A Corrupção na Sociedade Brasileira

A Corrupção na Sociedade Brasileira

Nildo Viana

No Brasil, é muito comum haver pessoas lamentando a existência de corrupção e outros dizerem que ela é a culpada dos problemas nacionais. Porém, no fundo, existe uma certa percepção da corrupção generalizada existente na política institucional (e para além dela). O Brasil sempre esteve envolto em denúncias, escândalos, processos, por corrupção. O acontecimento mais marcante foi o do impeachment do Governo Collor por corrupção, o presidente eleito cujo um dos seus lemas era “caçar os marajás” e acabar com a corrupção. Por isso é necessário entender melhor a corrupção. O que é a corrupção? Quais são suas consequências? O que gera a corrupção? É possível acabar com a corrupção? Se sim, quais são as condições para a abolição da corrupção?

A primeira questão é entender que a corrupção é um fenômeno social, é uma relação social, típica da sociedade capitalista. Apesar de ter existido sob formas diferentes em outras sociedades, é no capitalismo que ela se torna um elemento estrutural de uma sociedade. A corrupção, no seu sentido mais geral, é uma relação caracterizada pela decomposição e deterioração de algo, onde alguém (indivíduo ou grupo) corrompe algo, prejudicando outro (indivíduo ou grupo). Assim, corromper algo significa desvirtuá-lo, destruí-lo. O que foi corrompido está apodrecido, deteriorado. Logo, a corrupção é uma relação social na qual alguns indivíduos ou grupos corrompem algo e cujo resultado é prejudicar outros indivíduos ou grupos.

A corrupção pode ser moral, financeira, política, etc. A corrupção financeira é a mais discutida e praticada na sociedade brasileira (e no mundo). O que significa corrupção financeira? Na sociedade capitalista, existem regras jurídicas que normatizam as relações financeiras (legislação, contratos, regimentos, etc.), bem como uma moral a respeito de como elas devem ser. Dentro desse processo, no aparato estatal, existem regras para o uso dos recursos financeiros (a renda estatal), bem como uma moral que afirma que o estatal é “público” e por isso não pode ser apropriado privadamente. A corrupção financeira é quando se passa por cima das normas jurídicas e da moral existente. Assim, se um governador desvia verba para seus parentes ou para alguém que repassa para sua conta na Suíça (o paraíso da corrupção socialdemocrata), isso é corrupção.

Trata-se de uma corrupção financeira, mas que junto dela vem uma corrupção moral, já que essa foi corrompida por não ser respeitada, especialmente no caso dos corruptos que podem até rir dela, deixando a crença nela para os eleitores ingênuos. É, ao mesmo tempo, uma corrupção política, pois o corrupto, nesse caso, é um político que deveria seguir determinadas regras jurídicas e preceitos morais que simplesmente desconsidera.

Nesse caso, observamos que a corrupção é geralmente realizada por quem detém o poder (estatal ou financeiro, que sempre andam juntos). Mas se algo é corrompido, é para vantagens de uns e desvantagens e prejuízos de outros. Quem perde com a corrupção? Certamente não são os corruptos, pois estes são os que ganham. Se se trata, como é o caso aqui abordado, de “dinheiro público”, então quem perde é o público que assiste sobre a corrupção na televisão, ou melhor, a maioria da população. E como ela é prejudicada?

O aparato estatal não pode produzir dinheiro do nada, por mais que alguns pensem isso, ele deve arrecadar aquilo que consiste em sua receita, sua renda. O Estado, no capitalismo, está submetido às relações de distribuição capitalistas, chamadas de “regras do mercado”. Tudo é mercadoria no capitalismo e por isso tudo que o aparato estatal for fazer, ele deve adquirir através de dinheiro. Se o aparato estatal quiser construir uma escola, deve comprar o terreno, pagar uma empreiteira (...), comprar as carteiras e mobiliário em geral, etc. Assim, os prédios governamentais, as escolas e universidades, hospitais estatais, etc. só existem por drenar parte da renda estatal.

O aparato estatal tem também que pagar os salários de todos os seus funcionários, desde o mais alto burocrata (com seus altos salários, que eles mesmos os aumentam, uma corrupção moral, mesmo não sendo ilegal) até o mais humilde subalterno, funcionário da limpeza. A imensa máquina estatal, com seu aparato jurídico (e altos salários), aparato repressivo (exército e polícia), burocracia governamental (federal, estadual, municipal), aparato legislativo, etc. Também deve realizar políticas estatais em diversas áreas, desde a assistência social até a criação de infraestrutura para o desenvolvimento da acumulação capitalista (estradas, meios de comunicação, energia elétrica, estrutura urbana, etc.).

Estas são as despesas estatais e para tudo isso é necessário dinheiro. Ele não pode mandar o banco central produzir dinheiro ao bel prazer. Por isso ele precisa arrecadar tal dinheiro. A sua principal forma de arrecadação vem dos impostos. Secundariamente, vem de taxas, lucro (das empresas estatais, tal como a Petrobrás...), doações, juros de empréstimos, etc. E, quando as despesas são maiores do que a receita, ocorre a dívida pública (interna ou externa). Existem inúmeros tipos de impostos, que inclusive encarecem demasiadamente o preço das mercadorias. Qualquer mercadoria comprada tem imposto embutido, bem como há imposto sobre quase tudo e muitos descontados “na fonte”, tal como no caso dos salários.

Assim, no aparato estatal há uma circulação enorme de dinheiro. A corrupção drena grande parte da renda estatal, pois está espalhada por todos os lugares (prefeituras, governos estaduais, governo federal, instituições estatais, etc.). Seria ingenuidade pensar que isso só ocorre no Brasil. No fundo, isso ocorre em todos os países capitalistas (incluindo o vulgo “socialismo real”, que não passa de um capitalismo de Estado). A diferença é de grau e de visibilidade. Na sociedade brasileira, os políticos profissionais desenvolveram o hábito de ficar denunciando a corrupção alheia para ganhar votos, combater os inimigos políticos, etc. Assim, na sociedade brasileira, o acordo tácito entre os políticos profissionais de cada um fazer a sua corrupção e deixar a do outro para lá nem sempre é respeitada[1]. A visibilidade da corrupção aqui é bem maior, bem como hipoteticamente podemos pensar que seu grau também deve ser mais elevado.

Um país com alto grau de corrupção, obviamente terá um desenvolvimento capitalista (“crescimento econômico”) prejudicado, o que afeta a maioria da população e até mesmo o governo, que vê a diminuição dos impostos e perda de popularidade (e com acusação de corrupção ameaça a cair no abismo). Da mesma forma, as políticas de assistência social, as políticas educacionais e de saúde, também serão atingidas. Se em tempos de neoliberalismo há corte dos gastos estatais, com um elevado grau de corrupção, os chamados “serviços públicos” se tornam cada vez mais precarizados. Novamente é a maioria da população que vai sofrer as consequências disto, pois a precarização do que já é precário é algo insuportável.

Assim, após a análise do que é a corrupção e suas consequências, é fundamental entender o que gera a corrupção. A sociedade capitalista é uma sociedade que mercantiliza tudo, gerando também a burocratização e a competição social desenfreada. Ninguém vive no capitalismo sem dinheiro, pois alimentos, roupas, habitação e tudo o mais devem ser comprados por serem mercadorias. Assim, todo mundo deve ganhar dinheiro para sobreviver. A forma clássica, como Marx já havia colocado, é vendendo a força de trabalho em troca de um salário. As formas imorais e ilegais, como mendicância, roubo, prostituição, são para quem não consegue vender sua força de trabalho. A corrupção é uma forma de adquirir dinheiro, também ilegal e imoral, mas os trabalhadores e empobrecidos não realizam corrupção, pois ela só existe onde há muito dinheiro, ou seja, nas organizações burocráticas, grandes empresas, Estado. Os corruptos se encontram nas classes privilegiadas e por isso não é, como é para os trabalhadores, um meio de sobrevivência. É um meio de enriquecimento e aquisição de poder.

E por qual motivo pessoas com altos salários e que não necessitam realizam corrupção? Ora, a corrupção ocorre mais frequentemente e intensamente nas grandes organizações burocráticas e mais especialmente no aparato estatal. É onde há grande circulação de dinheiro que ela é mais frequente e elevada. Mas não é a mera circulação de dinheiro que gera a corrupção. No fundo, essa sociedade que faz do mercado, do dinheiro e da riqueza um valor fundamental (acima de outros valores), assim como o poder (cargos burocráticos), e a competição social (por ascensão social, riqueza, poder, fama, status, etc.) cria uma mentalidade burguesa. Para a mentalidade burguesa, ganhar a competição acima de tudo é o seu mote. Para isso, pouco interessa os meios. A lógica do corrupto é a mesma do ladrão, com a diferença que esse, em alguns casos, ainda une a mentalidade burguesa com a necessidade real, por falta de dinheiro. A sociabilidade capitalista (mercantilização, burocratização e competição) gera a mentalidade burguesa. Essa mentalidade burguesa não é, pois, algo inato. Ela é constituída socialmente. Há algum tempo atrás, havia uma campanha contra o governador de Goiás, cuja palavra de ordem era “Fora Marconi!”. Em um breve artigo foi exemplificado esse processo de transformação do indivíduo em corrupto:

O governo Marconi Perillo, sem dúvida, realizou abuso de poder e certamente realizou outros elementos apresentados acima [...] como sendo corrupção, acrescentando a financeira. Logo, é possível dizer que Marconi Perillo e seu governo estão envolvidos em atos de corrupção. O que não é possível dizer é que ele é o culpado, pois isso vai muito além deste indivíduo, por mais que ele tenha poder. Ele não estava sozinho, milhares de outras pessoas estão envolvidas e fizeram o mesmo. Ninguém governa ou faz corrupção no governo sozinho. O pequeno bebê chamado Marconi, quando nasceu, não era corrupto. Era tão-somente uma criança inocente e assim permaneceu por algum tempo, até ir sendo socializado, tendo sua mente e valores formados por esta sociedade, sendo envolvido em relações sociais e tendo um conjunto de pessoas ao seu lado e com as mesmas tendências. Ele se tornou corrupto. E por qual motivo se tornou corrupto? Por que a mentalidade dominante em nossa sociedade é a burguesa, a que supervalora o dinheiro, o poder, o status, etc. Ele foi formado, como tantos outros indivíduos, nessa sociedade e para essa sociedade. As suas ações e concepções não são criações fantásticas criadas por um indivíduo criativo, autônomo, livre. Se o bebê Marconi tivesse nascido na tribo Ianomâmi, não teria se tornado corrupto[2].

Assim, na sociedade competitiva onde a corrida pelo ouro (dinheiro) e pelo poder (burocracia) é o que manda, os indivíduos vão sendo formados para quere r ganhar a qualquer custo. É a “lei de Gérson”: “é preciso ter vantagem em tudo, certo?”. O ex-jogador de futebol que ficou nos anos 1970 em uma propaganda de cigarro por dizer essa frase disse algo mais profundo que ele, ou melhor, o publicitário que criou a frase, imaginava[3].

Isto está presente no processo socialização na família, na escola, nos meios de comunicação. Os desenhos animados, os filmes, os esportes, a arte e a vida cotidiana como um todo manifesta isso. Os indivíduos introjetam tais relações sociais em sua mente. Isso cria representações que naturalizam e eternizam isso (como se fosse da “natureza humana”) essas relações, surgem ideologias científicas e filosóficas que fazem o mesmo. A mentalidade dominante é produzida por essas relações sociais e ao mesmo tempo as reforça. Essas relações sociais não só geram essa mentalidade como pressiona e cria uma aparência de verdade para ela.

Os valores humanos autênticos, como liberdade, criatividade, solidariedade, verdade, etc., são secundarizados ou mesmo abolidos em favor dos valores dominantes. O processo de socialização (família, escola, meios oligopolistas de comunicação, produções artísticas, etc.) reproduz e reforça tais valores e sociabilidade. Logo, os indivíduos das classes privilegiadas (por origem ou por ascensão) geralmente carregam consigo estes valores e uma vez aquartelados em grandes organizações ou no aparato estatal, com situação propícia para realizar a corrupção e, por conseguinte, ganhar a competição, não deixarão de fazê-lo. Aqueles que são políticos profissionais e não aderem à corrupção, geralmente abandonam a carreira, são marginalizados, etc.

Restam duas questões para serem respondidas. É possível acabar com a corrupção? Quais são as condições para a abolição da corrupção? Essas questões são fundamentais na sociedade brasileira atual, mais uma vez atolada em denúncias e provas de corrupção de todos os lados e envolvendo a todos, inclusive alguns ameaçando levar os outros consigo se for preso. Assim, desde os escândalos de corrupção no governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pelo mensalão no Governo Lula, até os mais recentes casos, em governos estaduais e federal, chegando ao Governo Dilma, com o caso da Petrobrás e que vai muito além disso, envolvendo nomes inesperados (como o de Fernando Collor de Melo – isso é uma ironia, que fique claro), Luís Inácio Lula da Silva, Eduardo Cunha e milhares de outras figuras famosas. Portanto, discutir o fim da corrupção é algo urgente na sociedade brasileira.

As soluções mais famosas nada solucionam. De nada adiante trocar um corrupto por outro. Sai Collor, entra Sarney. Sai Dilma, entra Temer. Tanto faz quem é o corrupto. A questão difícil é que a corrupção não é produto de um indivíduo e sim de relações sociais concretas no aparato estatal e por isso a solução da troca de indivíduos nos cargos é ilusória. Mas é preciso esclarecer que dizer que a corrupção não é produto de um indivíduo não significa dizer que ele é inocente ou nada tenha a ver com a corrupção. O indivíduo que realiza corrupção é responsável pela corrupção que ele fez. Logo, ele deve ser responsabilizado, mas isso não é suficiente para superar a corrupção, é preciso algo mais de que depor e prender os corruptos, pois a corrupção vai se reproduzir sem eles, gerando novos corruptos. Nesse sentido, “fora Dilma”, “fora Collor” não é suficiente. É preciso algo muito mais profundo para abolir a corrupção.

A intervenção ou ditadura militar é outra solução famosa que nada resolve. Os regimes militares são tão ou mais corruptos que os que eles sucedem. Não há fiscalização, há censura, oposição é crime, etc. A visibilidade da corrupção é menor. Nenhuma intervenção ou regime militar abole a corrupção, apenas muda os corruptos e a diminui sua visibilidade. Por conseguinte, essa é outra falsa solução e que é apenas uma versão autoritária da primeira, pois significa, no fundo, apenas a troca de corruptos.

A corrupção é comum e generalizada, mas, como já foi dito antes e a conjuntura faz repetir, não é universal, natural e eterna[4]. Os valores dominantes são dominantes, mas não são consensuais e gerais. Existem valores opostos. Da mesma forma, existem os prejudicados pela corrupção, a maioria da população. Por isso existe a necessidade de superar a corrupção e pessoas querendo tal superação. Existem também inúmeros outros problemas sociais, políticos, financeiros. Não é possível reduzir os problemas da sociedade brasileira à questão da corrupção, embora ela seja grave e no atual contexto de importância fundamental. Isso quer dizer que existem pessoas contra a corrupção, valores opostos, indignação, milhares de indivíduos prejudicados, alguns em situação precária de vida. A corrupção no atual contexto está atingindo a capacidade do governo de governar e atuar sobre as questões sociais, políticas e financeiras, bem como está também gerando efeitos financeiros que podem se tornar desastrosos. A solução definitiva, a única forma de abolir a corrupção, aponta para a superação do capitalismo, como já foi dito antes:

Para abolir a corrupção e os corruptos, é necessária uma transformação social radical, uma alteração não em quem está no governo, ou mesmo na forma de governo. A troca de indivíduos no poder nada resolve, nem a troca de grupos inteiros. Da mesma forma, mudar a forma de governo, seja mudança mais moderada ou mais radical (presidencialismo ou parlamentarismo, ou monarquia, ou ditadura...) nada altera nesse quadro. A mudança necessária passa pela alteração da relação entre sociedade civil e Estado e na própria esfera da sociedade civil. O Estado não passa de uma “excrescência parasitária” (Marx), um produto da sociedade civil que busca se autonomizar, gera seus próprios interesses, cria uma burocracia estatal numerosa e com o interesse de se autoperpetuar e ampliar quantitativamente. Ele não produz nada e suga da sociedade civil as riquezas produzidas pela classe trabalhadora e ainda serve aos interesses da classe dominante. Logo, esta excrescência parasitária deve deixar de existir e em seu lugar a própria população se autogovernar. Para isso acontecer, é necessária uma transformação radical no conjunto das relações sociais, na própria sociedade civil, instaurando um novo modo de produção, nova sociabilidade, nova mentalidade. Em poucas palavras, isso seria uma revolução social que instauraria a autogestão social[5].

Para concretizar isso, serão necessárias muitas lutas e processo de ampliação da consciência e da auto-organização da população. Nessas lutas, há um avanço geral, no sentido de desenvolvimento da consciência, fortalecimento de valores autênticos, experiências organizativas (não-burocráticas), etc. Esse processo de luta pela transformação radical da sociedade deve ser acompanhado pela compreensão e luta no interior da sociedade atual, no sentido de criar as bases para tal. A superação da corrupção pressupõe a superação do capitalismo. A luta contra o capitalismo é, ao mesmo tempo, luta contra as bases reais e concretas da corrupção.

Esse processo pressupõe retomar a linha iniciada com as manifestações populares de 2013. Não se trata de fazer manifestações e sim da efervescência de politização e envolvimento da população nas questões sociais e políticas e na superação do conformismo e passividade. Nesse processo, podem ocorrer manifestações, mas elas não podem ser a forma principal de ação, pois além de mais fáceis de repressão e desvio (por forças conservadoras que podem querer manipular a população e parte dela é relativamente sensível nesse caso). O fundamental é criar formas de auto-organização nos locais de trabalho, moradia e estudo, bem como articulando essas formas de organização, tal como nas experiências históricas que fizeram emergir os conselhos (operários, de fábrica, de bairros, etc.), gerando uma união nacional com força suficiente para realizar a transformação social radical. Juntamente com isso, é fundamental desencadear processos de politização e desenvolvimento da consciência, desde as iniciativas mais simples como grupos de estudos e discussão, ampliação da divulgação de ideias, socialização do saber, desenvolvimento da leitura e reflexão, usando inclusive as redes sociais na internet (que, de acordo com os interesses do poder serve mais para a “diversão” e discussões superficiais, bem como para o desencadeamento de moralismos e transformação do secundário em fundamental), a propaganda generalizada, a produção de textos por parte da própria população, entre outras formas.

Isso significa uma ampla luta cultural para reverter o conservadorismo dominante e superação das correntes predominantes de opinião que reproduzem, por um lado, o liberalismo ou semifascismo, ou, por outro, a pseudoesquerda culturalista e comportamentalista que realiza um processo de divisão na população ao invés de união, a única forma de luta eficaz e poderosa contra o capitalismo e seus aparatos de reprodução.

Retomar o espírito das manifestações populares de 2013, desvirtuado pela ilusão eleitoral, copa do mundo e outros circos sem pão, é o ponto de partida para a superação da corrupção e da crise sem precedentes que bate à porta da sociedade brasileira. A quem interessa essa transformação radical da totalidade da sociedade? Interessa a todos os seres humanos, pois proporciona a emancipação humana universal. Logo, é uma luta de todos, inclusive aqueles que se apegam a essa sociedade por causa das migalhas que ela deixa cair das mesas da classe dominante (tal como bens de consumo que, no fundo, não trazem nenhuma felicidade, e por isso geralmente são acompanhados dos remédios e tranquilizantes, para suportar o insuportável).

É um interesse mais premente ainda dos trabalhadores em geral, pois estes, como já dizia Marx, só tem seus grilhões para perder e um mundo novo a conquistar. Romper com as correntes e prisões que nos prendem e conquistar a liberdade, ideia que amedronta muitos, mas é preciso superar o medo da liberdade e da felicidade, pois elas andam juntas. Um indivíduo que passou a vida inteira preso numa caverna, ao ser libertado, pode preferir o “conforto” e “segurança” de sua prisão, por mais miserável e degradante que seja sua vida, à liberdade e domínio sobre o seu destino. Isso acontece por que a liberdade se aprende com o seu exercício e por isso não deve ser temida, principalmente quando se trata de liberdade coletiva, na qual através da solidariedade todos são livres e se ajudam no caminho da libertação.

Assim, a decisão racional é se libertar da prisão e lutar pela liberdade e os medos irracionais são um dos obstáculos que precisam ser superados para isso ocorrer. Prisão ou liberdade? A prisão mental é a primeira que deve ser derrubada, pois só assim a prisão real poderá ser demolida e em seu lugar brotar a libertação mental que permite a libertação real.

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[1] Algumas pessoas podem achar isso exagerado. No entanto, isso é visível até em outros lugares nos quais o dinheiro e o poder é bem menor, pois faz parte da vida cotidiana das organizações burocráticas. O acordo tácito é aquele no qual sem haver nada explícito, há um costume e uma expectativa de “sigilo” sobre as tramoias e pequenas corrupções cotidianas. Isso está presente nos pequenos partidos, movimentos sociais, nas universidades, em todos os lugares. A corrupção está mais presente e perto do que se pensa e muitos se silenciam apesar de não participar da mesma, por medo de represálias, por covardia, por não surtir efeito e ainda ser possivelmente prejudicado, por falta de provas, etc.

[2] Cf. http://informecritica.blogspot.com.br/2012/05/as-raizes-sociais-da-corrupcao-e-o-fora.html

[3] A discussão sobre esses processos podem ser melhor compreendidos através da leitura de algumas obras, tais como O Universo Psíquico e a Reprodução do Capital (VIANA, 2008); Os Valores na Sociedade Moderna (VIANA, 2007). Nessas obras existe uma ampla bibliografia que traz um grande material para entender a sociabilidade, mentalidade e valores dominantes em nossa sociedade.

[4] http://informecritica.blogspot.com.br/2012/05/as-raizes-sociais-da-corrupcao-e-o-fora.html

[5] http://informecritica.blogspot.com.br/2012/05/as-raizes-sociais-da-corrupcao-e-o-fora.html


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Para recordar:

E Agora Eleitor?
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/e-agora-eleitor.html

Psicanálise da Ilusão Eleitoral 01: O Desejo Reificado
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/psicanalise-da-ilusao-eleitoral-01-o.html

Psicanálise da Ilusão Eleitoral 02: A Manipulação do Medo
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/psicanalise-dailusao-eleitoral-02.html

Psicanálise da Ilusão Eleitoral 03: A Alienação Generalizada
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/psicanalise-dailusao-eleitoral-03.html

Eleições: Desejos, Ilusões e Transformação
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/eleicoes-desejos-ilusoes-e-transformacao.html

Eleições, Interesses e Racionalização
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/eleicoes-interesses-e-racionalizacao.html

Artigos para compreender as Eleições:
http://informecritica.blogspot.com.br/2014/10/artigos-para-compreender-as-eleicoes.html


Algumas notícias sobre as denúncias de corrupção mais recentes (Lava jato, Petrobrás, etc.):

Envolvimento de Collor:
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/07/collor-recebeu-em-maos-dinheiro-de-corrupcao-dizem-delatores.html

Envolvimento de Dilma Roussef:
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/citacao-a-dilma-na-lava-jato-surpreendeu-governo

Envolvimento da Andrade Gutierrez:
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/07/policia-federal-indicia-presidente-da-andrade-gutierrez-e-mais-8-pessoas.html

Envolvimento de Youssef e PP:
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/07/pf-identificou-depositos-de-posto-usado-por-youssef-para-lider-do-pp.html

Envolvimento da Odebrecht:
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/07/pf-deve-concluir-inquerito-sem-ouvir-suspeitos-da-odebrecht-na-lava-jato.html

Envolvimento de Lula:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/20/politica/1434759084_789881.html

Envolvimento de Eduardo Cunha:
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/mp-quer-que-stf-investigue-eduardo-cunha-por-corrupcao

Mais:

Empreiteiras, Lula e Dilma:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/empreiteiras-querem-levar-lula-e-dilma-a-roda-da-justica/

Cunha e Dilma:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/07/17/politica/1437145574_034316.html

Corrupção na Petrobrás e FHC:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-atribui-corrupcao-na-petrobras-a-decreto-da-era-fhc,1652314

Resumo da ópera: "Operação Lava jato" (o último escândalo sobre corrupção):
(Fonte: Wikipedia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Lava_Jato)

Operação Lava Jatonota 1 é o nome de uma investigação realizada pela Polícia Federal do Brasil, cuja deflagração da fase ostensiva foi iniciada em 17 de março de 20143 , com o cumprimento de mais de uma centena de mandados de busca e apreensão, prisões temporária, preventivas e conduções coercitivas, tendo como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de dez bilhões de reais. É considerado pela Polícia Federal, como a maior investigação de corrupção da história do País.5

A operação recebeu esse nome devido ao uso de uma rede de lavanderias e postos de combustíveis pela quadrilha para movimentar os valores de origem ilícita6 , supostamente, desde 1997.7 A denuncia inicial partiu do empresário Hermes Magnus, em 2008, quando o grupo de acusados tentou lavar dinheiro na sua empresa Dunel Indústria e Comércio, fabricante de máquinas e equipamentos para certificação. A partir da denúncia inicial, foram empreendidas diligências investigativas que culminaram com a identificação de quatro grandes grupos criminosos, chefiados por Carlos Habib Chater, Alberto Youssef, Nelma Mitsue Penasso Kodama e Raul Henrique Srour.

No curso da investigação identificou-se ainda que o doleiro Alberto Youssef havia adquirido um veículo Land Rover Evoque para Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Foram ainda colhidos indícios iniciais de pagamentos indevidos realizados por empresas vencedoras de contratos na RNEST (Refinaria Abreu e Lima) para o doleiro Alberto Youssef. Até abril de 2014, a operação já contava com 46 pessoas indiciadas pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro8 e trinta pessoas presas,9 dentre elas o doleiro Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.10 Em junho de 2014, o ex-diretor negou participação no esquema criminoso,11 porém, após a Polícia Federal realizar buscas em empresas da esposa, filhas e genros e encontrar indícios que incriminavam a ele e toda sua família12 , Paulo Roberto Costa decidiu colaborar com o Ministério Público Federal valendo-se do recurso da delação premiada, podendo obter dessa forma a redução de sua pena e a possibilidade de cumprimento da mesma em regime domiciliar e o pagamento de uma multa.13

Em janeiro de 2015, o Ministério Público Federal lançou um portal que reúne uma série de informações, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF.3 A página foi produzida pela força-tarefa que cuida da Operação, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR)14 .

Índice

  [esconder] 

• 1 Fases
  • 1.1 Primeira fase
  • 1.2 Segunda fase
  • 1.3 Terceira fase
  • 1.4 Quarta fase
  • 1.5 Quinta fase
  • 1.6 Sexta fase
  • 1.7 Sétima fase
  • 1.8 Oitava fase
  • 1.9 Nona fase
  • 1.10 Décima fase
  • 1.11 Décima primeira fase
  • 1.12 Décima segunda fase
  • 1.13 Décima terceira fase
  • 1.14 Décima quarta fase
  • 1.15 Décima quinta fase
  • 1.16 Operação Politeia
• 2 Políticos investigados no esquema de desvios
• 3 Ações penais e cíveis
  • 3.1 Indiciados pela Polícia Federal
  • 3.2 Denunciados pelo Ministério Público Federal
    • 3.2.1 Nova denúncia do MPF
  • 3.3 Réus em ações penais
  • 3.4 Denúncia contra a Diretoria de Serviços da Petrobras
  • 3.5 Ação civil pública
    • 3.5.1 Bloqueio de bens
• 4 Condenações
• 5 Ramificações políticas
• 6 Ver também
• 7 Notas
• 8 Referências
• 9 Ligações externas

Fases[editar | editar código-fonte]

Primeira fase[editar | editar código-fonte]

Em 17 de março de 2014, a Polícia Federal iniciou esta fase com prisões temporárias e preventivas de 17 pessoas em 7 estados, entre elas o doleiro Youssef. Foram apreendidos R$5 milhões em dinheiro e 25 carros de luxo, joias, quadros e armas.15

Segunda fase[editar | editar código-fonte]

Em 20 de março de 2014, a Polícia Federal cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária. Paulo Roberto Costa é preso.16

Terceira fase[editar | editar código-fonte]

Em 11 de abril de 2014, a Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisões temporárias e 6 de conduções coercitivas. Argôlo é acusado de manter relacionamento de promiscuidade financeira com Youssef.17

Quarta fase[editar | editar código-fonte]

Em 11 de junho de 2014, a Polícia Federal cumpre 1 mandado de busca e 1 mandato de prisão preventiva. Paulo Roberto Costa é preso novamente.18

Quinta fase[editar | editar código-fonte]

Polícia Federal cumpre 7 mandados de busca, 1 mandato de prisão temporária e 1 de condução coercitiva. O executivo João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado é preso dia 01 de julho de 2014 em São Paulo, por gerenciar na Suíça contas do doleiro Youssef. Foram bloqueados R$5 milhões em contas na Suíça.19

Sexta fase[editar | editar código-fonte]

Polícia Federal cumpre no Rio de Janeiro 15 mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Esses mandados visaram empresas e pessoas próximas ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.20

Sétima fase[editar | editar código-fonte]

Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva e 21 de prisão temporária, sendo presos os presidentes e diretores de grandes empresas doBrasil, como OAS, IESA Óleo & Gás, Camargo Corrêa Construções, UTC Engenharia e Construtora Queiroz e Galvão.21

Oitava fase[editar | editar código-fonte]

Em 14 de janeiro de 2015 a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Nestor Cerveró, acusado de estar se desfazendo de patrimônio que poderia ter sido auferido ilicitamente. Cerveró foi detido ao desembarcar no aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.22

Nona fase[editar | editar código-fonte]

Em 5 de fevereiro de 2015 a Polícia Federal desencadeia nova fase ostensiva da Operação Lava-Jato, com nome de My Way, cumpriu de 62 mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e preventivas e conduções coercitivas, em quatro estados da Federação, para colher elementos de investigação acerca de operadores que atuaram na intermediação no pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras.

Foram ainda colhidos indícios sobre o pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da BR DISTRIBUIDORA, subsidiária da Petrobras.

Durante essa fase foram apreendidas na casa de Zwi Skornicki quarenta e oito obras de arte que foram levadas para o Museu Oscar Niemeyer. Zwi Skornicki é apontado como um dos operadores do esquema de corrupção.23

Décima fase[editar | editar código-fonte]

A décima fase da operação ocorreu no dia 16 de março de 2015, contando com cerca de 40 policiais federais cumprindo 18 mandados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Essa fase foi denominada de "Que país é esse?", em razão da frase dita por Renato Duque ao seu advogado ao ser preso pela Policia Federal em novembro de 2014.24

No dia 27 de março de 2015, a Polícia Federal prendeu em São Paulo , o empresário Dário Queiroz Galvão, sócio da Galvão Engenharia. No Rio de Janeiro foi preso o operador Guilherme Esteves de Jesus, um dos operadores investigados na My Way (9ª fase da Lava Jato), por pagar propina a mando do estaleiro Jurong. Os dois foram alvos de mandados de prisão preventiva, sem prazo para expirar e foram levados para a sede da Policia Federal em Curitiba.25
No dia 8 de abril de 2015, a justiça sequestrou R$163,5 milhões da empresa Queiroz Galvão, valor referente ao crédito de precatórios da empreiteira junto ao estado de Alagoas.26

Décima primeira fase[editar | editar código-fonte]

Em 10 de abril de 2015, a Polícia Federal deu início a uma nova fase denominada de "A Origem", cumprindo 32 mandados, sendo 7 de prisão, 16 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. Esta fase teve operações em seis estados: Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram presos nesta fase: o ex-deputado André Vargas, Leon Vargas (irmão de André Vargas), o ex-deputado Luiz Argolo, Élia Santos da Hora (secretária de Argôlo), o ex-deputado Pedro Corrêa, Ivan Mernon da Silva Torres e Ricardo Hoffmann.27

Décima segunda fase[editar | editar código-fonte]

Em 15 de abril de 2015, a Polícia Federal deu inicio a uma nova fase com dois mandados de prisão, um de condução coercitiva e um de busca e apreensão em São Paulo. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, foi preso. A cunhanda de Vaccari, Marice Correa de Lima ficou foragida até 17 de abril de 201528 , e se entregou a policia.29 A esposa de Vaccari, Gisela Lima, teve o mandado de condução coercitiva, sendo liberada após depoimento.30 A Polícia Federal encaminhou em 11 de maio de 2015 ao MPF, 30 indiciamentos contra 22 pessoas, investigadas na 11º fase da operação Lava Jato, denominada "Origem", para apurar crimes de corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros.31

Décima terceira fase[editar | editar código-fonte]

Em 21 de maio de 2015, a Polícia Federal cumpriu a 13º fase da Operação Lava Jato nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram cumpridos um mandado de prisão (Milton Pascowitch), um de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão. Os mandados de busca e apreensão em São Paulo foram feitos na casa de José Adolfo Pascowitch, irmão de Milton Pascowitch. Os outros dois foram feitos um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. De acordo com o MPF, a empresa JD Consultoria, de José Dirceu, recebeu mais de R$1,4 milhões em pagamento da Jamp Egenheiros Associados Ltda, empresa que pertence a Milton Pascowitch.32

Décima quarta fase[editar | editar código-fonte]

Em 19 de junho de 2015, a Polícia Federal deflagrou a 14º fase da Operação Lava Jato, com nome "Erga Omnes", expressão em latim "vale para todos". Os alvos foram as empreiteiras Ordebrecht e Andrade Gutierrez. Foram presos na operação os presidentes da Ordebrecht, Marcelo Ordebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Também foram presos os diretores da Ordebrecht Marcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar. Foram cumpridos 38 mandados de busca, 8 de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva. Os mandados judiciais foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Porto Alegre33

Décima quinta fase[editar | editar código-fonte]

Em 2 de julho de 2015, a Polícia Federal deflagrou a 15ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Conexão Mônaco", cumprindo ao todo cinco mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Foi detido na cidade do Rio de Janeiro e encaminhado à carceragem em Curitiba, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, em razão da movimentação no Principado de Mônaco, de mais de €10 milhões (R$34,5 milhões, na cotação do dia da prisão) em recursos ilícitos obtidos em propinas nos negócios da empresa. Zelada havia sido citado anteriormente por dois delatores, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, como beneficiário do esquema de corrupção. Foi o sucessor de Nestor Cerveró, atuando na área internacional da Petrobras entre 2008 e 2012.34

Operação Politeia[editar | editar código-fonte]

A Polícia Federal deflagrou em 14 de julho de 2015, uma operação com 53 mandados de busca e apreensão em casas de políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. A operação foi batizada de Politeia, em grego faz referência ao livro "A República de Platão", que descreve uma cidade perfeita onde a ética prevalece sobre a corrupção. As apreensões e busca envolveran os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), além do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). As apreensões ocorreram nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina, em 40 endereços, com participação de 250 policiais federais.35

O senador Fernando Collor (PTB-AL) teve três carros de luxo apreendidos: uma Ferrari, um Porshe e um Lamborghini, que estavam estacionados na Casa da Dinda.36 Ele classificou a operação da Polícia Federal como “invasiva e arbitrária”37 .

Políticos investigados no esquema de desvios[editar | editar código-fonte]

Em 6 de março de 2015, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de 28 inquéritos para investigar 47 políticos suspeitos de envolvimento na Petrobras. Na lista estão congressistas, senadores e deputados, supostamente envolvidos com o recebimento de propina da estatal, além de dois operadores do esquema.38 39 40 Para os advogados, "a simples instauração do inquérito" já gera um "constrangimento enorme". "O que não se pode fazer é macular a vida pública do homem de bem, permitindo-se a tramitação de inquérito pela exclusiva menção inespecífica a seu nome, nos moldes do que ocorria na Idade Média, quando, apontada uma bruxa por um vizinho, a fogueira era seu destino sumário", escrevem os advogados.41

Nome	Cargo	Partido	Estado
Renan Calheiros	Senador	PMDB	AL
Eduardo Cunha	Deputado federal	PMDB	RJ
Fernando Collor de Mello	Senador	PTB	AL
Lindberg Farias	Senador	PT	RJ
Cândido Vaccarezza	Ex-deputado federal	PT	SP
Gleisi Hoffmann	Senadora	PT	PR
Benedito de Lira	Senador	PP	AL
Arthur Lira	Deputado federal	PP	AL
José Mentor	Deputado federal	PT	SP
Edison Lobão	Senador	PMDB	MA
Humberto Costa	Senador	PT	PE
José Otávio Germano	Deputado federal	PP	RS
João Alberto Pizzolati	Ex-deputado federal	PP	SC
Roseana Sarney	Ex-senadora	PMDB	MA
Vander Loubet	Deputado federal	PT	MS
Antonio Anastasia	Senador	PSDB	MG
Aníbal Gomes	Deputado federal	PMDB	CE
Simão Sessim	Deputado federal	PP	RJ
Nelson Meurer	Deputado federal	PP	PR
Roberto Teixeira	Ex-deputado federal	PP	PE
Ciro Nogueira	Senador	PP	PI
Gladson Cameli	Senador	PP	AC
Aguinaldo Ribeiro	Deputado federal	PP	PB
Eduardo da Fonte	Deputado federal	PP	PE
Luiz Fernando Faria	Deputado federal	PP	MG
Dilceu Sperafico	Deputado federal	PP	PR
Jerônimo Goergen	Deputado federal	PP	RS
Sandes Júnior	Deputado federal	PP	GO
Afonso Hamm	Deputado federal	PP	RS
Missionário José Olímpio	Deputado federal	PP	SP
Lázaro Botelho	Deputado federal	PP	TO
Luis Carlos Heinze	Deputado federal	PP	RS
Renato Molling	Deputado federal	PP	RS
Roberto Balestra	Deputado federal	PP	GO
Lázaro Britto	Deputado federal	PP	BA
Waldir Maranhão	Deputado federal	PP	MA
Mário Negromonte	Ex-deputado federal	PP	BA
Pedro Corrêa	Ex-deputado federal	PP	PE
Aline Corrêa	Ex-deputada federal	PP	SP
André Vargas	Ex-deputado federal	PT	PR
Carlos Magno	Ex-deputado federal	PP	RO
João Leão	Ex-deputado federal e vice-governador	PP	BA
Luiz Argolo	Ex-deputado federal	SD	BA
José Linhares	Ex-deputado federal	PP	CE
Pedro Henry	Ex-deputado federal	PP	MT
Vilson Covatti	Ex-deputado federal	PP	RS
Romero Jucá	Senador	PMDB	RR
Valdir Raupp	Senador	PMDB	RO
Fernando Pimentel	Governador	PT	MG

Sociologia, Ciência Política, Economia, teoria social, marxismo, crise, capitalismo.