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sábado, 6 de maio de 2023

Tendências do Regime de Acumulação Integral na Hodiernidade


 

http://redelp.net/index.php/rma/article/view/1345

Tendências do Regime de Acumulação Integral na Hodiernidade

Autores

  • Nildo VianaUFG - Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave: 

Regime de Acumulação Integral, Crise, Desestabilização, Declínio da Taxa de Lucro, Capitalismo, Revolução

Resumo

Resumo:

O tema do presente trabalho é o regime de acumulação integral em seu processo de desestabilização e tendência à crise na hodiernidade. O regime de acumulação integral emerge nos anos 1980 e se consolida nos anos 1990, tendo o seu primeiro momento de desestabilização em 2008. A partir desse momento, uma nova face deste regime de acumulação se revela, tal como no caso das “políticas de austeridade”. O objetivo do artigo é analisar o regime de acumulação integral para explicar o seu ciclo de dissolução. Isso pressupõe abordar a dinâmica do modo de produção capitalista e as especificidades assumidas pela acumulação capitalista no atual regime de acumulação. A explicação do processo de desestabilização e possibilidade de crise do regime de acumulação integral é encontrada na tendência declinante da taxa de lucro e lutas operárias, entre outros processos. O processo analítico conclui com a tese de que a tendência preponderante é a da eclosão de uma crise do regime de acumulação integral.

Palavras-chave: Regime de acumulação integral, Crise, Desestabilização, Tendência declinante da taxa de lucro.

 

Abstract:

The theme of this work is the regime of integral accumulation in its process of destabilization and tendency to crisis in the hodiernity. The full accumulation regime emerged in the 1980s and consolidated in the 1990s, having its first moment of destabilization in 2008. From that moment on, a new face of this accumulation regime emerged. reveals, as in the case of “austerity policies”. The aim of the article is to analyze the integral accumulation regime to explain its dissolution cycle. This presupposes addressing the dynamics of the capitalist mode of production and the specificities assumed by capitalist accumulation in the current accumulation regime. The explanation for the process of destabilization and the possibility of a crisis in the regime of integral accumulation is found in the downward trend in the rate of profit and workers' struggles, among other processes. The analytical process concludes with the thesis that the predominant trend is the outbreak of a crisis of the integral accumulation regime.

Keywords: Integral accumulation regime, Crisis, Destabilization, Declining tendency of the rate of profit.

segunda-feira, 13 de abril de 2020

CAPITALISMO E PANDEMIA

Governo chinês está até "queimando" dinheiro para combater o ...

CAPITALISMO E PANDEMIA

Nildo Viana

A relação entre capitalismo e pandemia é complexa e envolve dois elementos fundamentais. O primeiro elemento é a produção capitalista de pandemias. O segundo elemento é o combate à pandemia no capitalismo. Derivado disso, temos um terceiro elemento, que são as consequências das pandemias na sociedade capitalista. Isso pode ser abordado de forma abstrata, num plano mais teórico, ou pode ser abordado no plano concreto do capitalismo contemporâneo. Abordamos, inicialmente, num plano mais abstrato e depois num plano mais concreto.

O primeiro elemento que é necessário destacar é que o capitalismo produz pandemias. Sem dúvida, antes do capitalismo existiram surtos, epidemias e algo próximo de pandemias[1]. Porém, o capitalismo gera uma mundialização antes inexistente e além disso cria uma divisão internacional do trabalho que gera uma interdependência entre os países e relações internacionais constantes. A ampla circulação de mercadorias é veloz e cria fluxos internacionais dos agentes responsáveis por sua materialização. O desenvolvimento tecnológico, que afeta meios de transportes, e a circulação de mercadorias torna o fluxo internacional de pessoas algo cada vez mais intenso. Por outro lado, as ações estatais e militares também movimentam pessoas internacionalmente, além dos eventos esportivos e artísticos, bem como educação e trabalho que geram mobilização internacional. As mudanças sociais mais recentes permitiram, por sua vez, maior acesso aos voos internacionais, bem como o uso de barcos, transporte terrestre, permitindo uma passagem de um país para outro sob forma mais ampla e rápida. O caso dos atuais enxames de gafanhotos que passam do mundo árabe para o continente africano é apenas um exemplo da possibilidade que o capitalismo permite de passagem de um problema de um país ou região para outro.

Nesse contexto, doenças virais são mais facilmente e mais rapidamente repassadas de um país para outro e quanto mais se desenvolve o capitalismo, isso é mais intenso. Claro que podemos tratar também da origem dos vírus e seus vínculos com o capitalismo. Diversos vírus podem emergir graças a mudanças ambientais e climáticas, provocadas pelo capitalismo. Os vírus também podem surgir através da sua fabricação pelos próprios seres humanos, seja para guerra biológica, seja por interesses farmacêuticos para lucrar com a cura posterior da doença fabricada.
Assim, o capitalismo é um produtor de pandemias, embora isso não apareça imediatamente na consciência das pessoas, pois o imediato é mais visível, enquanto que as mediações/determinações são menos perceptíveis. Um acontecimento é rapidamente perceptível em si, mas o seu processo de constituição, suas determinações, já não são acessadas pela consciência imediatamente, com raras exceções. Um vírus que surge na cidade X remete para a responsabilização desse local e não das condições sociais, ambientais e outras, que permitem sua emergência, bem como transmissão e disseminação.

O segundo elemento que devemos destacar é o combate às pandemias no capitalismo. O capitalismo tende a criar um alto grau de disseminação de doenças virais, devido aos elementos já aludidos, e isso é mais grave quando o modo de transmissão é mais amplo e o grau de transmissibilidade é mais elevado. No caso de alguns vírus, a pandemia pode demorar mais tempo do que no caso de outros, e assim o combate é mais fácil no primeiro caso. Quanto maior é a velocidade de transmissão, maior é sua disseminação. E, nesse caso, piores são as condições para seu combate.

No capitalismo, o combate à uma pandemia ocorre fundamentalmente através do aparato estatal e, secundariamente, através dos serviços de saúde (estatais e privados) e de iniciativas privadas, incluindo o capital farmacêutico, instituições de pesquisa, entre outras. Porém, o Estado não pode priorizar o combate à pandemia, pois está vinculado a outros interesses, pois ele expressa os interesses da classe capitalista. Esse combate só se torna prioridade quando ele aparece como ameaça ao capitalismo, seja no plano meramente econômico, seja no plano das reações populares diante do caos que pode se instalar. E isso é mais grave no atual estágio do capitalismo, comandado pelo regime de acumulação integral, no qual o estado é neoliberal e desestruturou sua coordenação da economia, reduzindo o intervencionismo estatal, privatizando empresas estatais, etc. Assim, o Estado capitalista tem uma capacidade limitada para enfrentar pandemias com alta transmissibilidade e disseminação.

Os serviços de saúde também não são capazes de enfrentar uma pandemia, pois eles funcionam de acordo com a lógica capitalista da oferta e da procura. Os serviços privados de saúde, incluindo planos de saúde, hospitais, clínicas, profissionais, etc., possuem uma oferta que é de acordo com a demanda existente, que é a daqueles que podem pagar ou possuem planos de saúde. A oferta dos serviços privados de saúde gira em torno da demanda efetiva e não da demanda potencial. Por exemplo, dos 100% das pessoas que possuem planos de saúde, podemos dizer que, hipoteticamente, apenas 10 ou 20% o usam simultaneamente. O capital sanitário garante uma oferta equivalente à essa demanda efetiva e não em relação à demanda potencial, que é de 100% dos usuários. A razão disso é óbvia: o capital sanitário visa o lucro e, portanto, gera a oferta relativa à demanda efetiva para poder lucrar e oferecer mais do que isso diminuiria a lucratividade. Ele tem capacidade para ampliar a oferta e pode aumentá-la um pouco, mas ela é limitada e a margem de aumento possível é relativamente pequena, especialmente em curto prazo. Logo, uma pandemia com alto grau de transmissibilidade e disseminação tende a aumentar drasticamente a demanda e isso ocorre sem a capacidade de aumento da oferta na mesma proporção, sendo geralmente muito inferior.

Os serviços estatais de saúde, por sua vez, não visam lucro. No entanto, eles possuem despesas, como a remuneração dos funcionários, instalações, materiais para atendimento, etc. Isso não é gratuito, embora os usuários não paguem diretamente por isso. Os serviços estatais de saúde conseguem seus recursos através das verbas que são repassadas pelo Estado, que transfere parte da renda estatal para eles. A renda estatal, por sua vez, tem sua origem na sociedade e, no fritar dos ovos, do mais-valor global produzido pelo proletariado no conjunto da sociedade e drenada sob a forma de impostos, taxas e outros meios. Porém, o aparato estatal tem inúmeras despesas, desde a burocracia estatal aos diversos aparatos estatais (educação, cultura, infraestrutura, etc.) e por isso os recursos cedidos para o setor de saúde dependem de várias determinações. No capitalismo contemporâneo, com a instauração do neoliberalismo, há a diretriz de diminuir os gastos estatais com políticas de assistência social, tal como saúde e educação. Independentemente disso, os serviços estatais de saúde apresentam uma oferta muito inferior à demanda efetiva, e, por conseguinte, é incapaz de atender a demanda potencial. Tendo em vista que os usuários desses serviços são geralmente indivíduos das classes inferiores, que possuem piores condições de vida, sanitárias, urbanas, o que gera uma maior tendência para problemas de saúde, bem como menor capacidade financeira de buscar serviços privados, a situação é calamitosa. Isso significa pessoas não atendidas e até morte por falta de atendimento dos serviços de saúde. Num momento de pandemia, na qual a demanda efetiva aumenta drasticamente, especialmente no caso já citado de alto grau de transmissibilidade e disseminação, os serviços estatais de saúde se tornam incapazes de atender esse aumento de demanda, bem como, com o passar do tempo, ela fica ainda mais restrita por causa dos gastos de recursos (como remédios, vacinas, etc.), a não ser que o Estado passe a repassar verbas extras para que mantenha um atendimento mínimo.

Sem dúvida, a ação estatal pode ser também preventiva e de contenção. É possível, por exemplo, fechar os aeroportos para evitar a entrada de pessoas contaminadas, bem como outras medidas. As medidas preventivas, quanto mais rápidas ocorrerem, podem ser mais eficazes. Porém, dificilmente um país consegue manter por muito tempo esse tipo de medida, tanto por necessidade econômica como por pressão social. Logo, a sua eficácia depende da velocidade da transmissão e disseminação, sendo mais eficaz se for realizada antecipadamente, o que é difícil devido à resistência de setores da sociedade, especialmente pelo perigo não ser percebido e assim ser um ato aparentemente sem justificativa ou por outras razões, como apego aos interesses imediatos, crenças irracionais, entre outras possibilidades. 

É claro que isso varia de acordo com a época e sociedade. No passado, com o Estado intervencionista, o controle estatal seria mais fácil. Hoje, com o Estado neoliberal, é mais difícil. Antes, a disseminação era um pouco mais lenta, agora é mais rápida. Além disso, os serviços estatais nos países capitalistas imperialistas, mesmo com seu enfraquecimento com a emergência do neoliberalismo, possuem muito mais recursos do que nos países de capitalismo subordinado, para citar apenas um exemplo. No entanto, apesar dessas diferenças, esse é o caso que, com variações de grau e intensidade, ocorre a nível mundial.

Por fim, temos as consequências de todo esse processo. A primeira consequência que podemos observar é quem é mais atingido pela pandemia. No início do processo, são indivíduos das classes superiores os mais atingidos. No atual caso do coronavírus, por exemplo, isso é perceptível, tal como se vê no caso da comitiva do Presidente Jair Bolsonaro ou a cantora Preta Gil, que estiveram entre os primeiros casos de contágio. Uma vez que o vírus chega no país, ele começa a ser transmitido localmente. Os indivíduos das classes superiores repassam o vírus para outros da mesma classe e também para indivíduos das classes inferiores, como trabalhadoras domésticas, funcionários de lojas e empresas, etc. Quando a transmissão se torna local, tende a se expandir para as classes inferiores. Essas, devido suas condições financeiras, ambientais, sanitárias, entre outras, são mais frágeis diante de uma pandemia. E isso é mais grave ainda no caso dos trabalhadores, pois grande parte deles não são dispensados ou não podem deixar de trabalhar. Logo, ficam mais expostos às doenças contagiosas.

As ações estatais visando conter o avanço da disseminação, tal como paralisação de trabalho e outras atividades sociais, bem com fechamento de comércio e serviços, tende a gerar problemas econômicos e quando chega ao ponto de atingir o abastecimento, pode gerar fome, revoltas e outros processos que são de difícil previsão, mas que pode incluir disseminação do vírus. Mesmo que isso não aconteça, o consumo e a produção tendem a ser atingidos, com maior ou menor gravidade dependendo da ação estatal e do contexto mais geral, o que tende a gerar, mesmo após o fim da pandemia, grave crise econômica e outras que podem lhe acompanhar.

Assim, a fome, o desemprego, a morte de infectados, são algumas das consequências mais a curto prazo de uma pandemia de altas proporções, e, a médio prazo, uma grave crise econômica que pode gerar muitos problemas sociais e atingir drasticamente as classes inferiores, aumentando a lumpemproletarização e o empobrecimento, bem como atingido as classes trabalhadoras com a necessidade de um maior grau de exploração para a retomada da acumulação capitalista.

Em síntese, o capitalismo incentiva a produção de pandemias e, ao mesmo tempo, não tem capacidade de contê-las quando elas são mais graves, o que pode ser intensificado por ações governamentais lentas ou incompetentes, ou, ainda, por existência de um aparato estatal de pouca força intervencionista, como é o caso do atual estado neoliberal.

Num nível mais abstrato de análise, essa é a situação. Passando para uma maior concreticidade, tal como o caso do coronavírus, temos uma situação bem específica e algumas consequências e tendenciais. Ainda não se sabe adequadamente (e de forma confiável) a origem desse vírus, bem como ainda não há uma explicação de suas características específicas (alto grau de transmissibilidade e disseminação, para além da questão social, tal como a mundialização e fluxo intenso de pessoas, mercadorias, etc.)[2]. Porém, a pandemia se concretizou e as ações estatais foram, em muitos casos, relativamente rápidas e fortes, o que foi surpreendente e que ocorria por acesso a informações que a maioria da população não possui (e inclusive algumas talvez ainda não reveladas). A princípio, as medidas estatais relativamente rápidas e voltadas para prevenção e contenção, tem como justificativa a incapacidade dos serviços de saúde de atender uma demanda crescente e inesperada, o que é verdade, mas não parece ser toda a verdade. De qualquer forma, a pandemia é uma realidade e as ações governamentais, que variam de país para país e mesmo numa mesma nação com o passar do tempo, foram relativamente rápidas e geralmente voltadas para a contenção. O coronavírus se apresentou como uma ameaça e por isso as medidas estatais foram tomadas.

Um elemento importante é que o coronavírus provocou ações não liberais de governos neoliberais. A intervenção estatal ampliada, o aumento dos gastos estatais, entre outras iniciativas, mostram uma ação estatal contra os ditames do neoliberalismo hegemônico. As chamadas medidas de contenção, no entanto, promovem várias críticas e isso tem sua razão de ser: são não liberais e, além disso, atingem o processo de produção e distribuição de mercadorias, que, em curto prazo, pode ser aceitável, mas sua extensão no tempo vai se tornando, para o capital, cada vez menos sustentável, bem como atinge os pequenos proprietários, trabalhadores autônomos, etc., e tende a gerar falências, desemprego, diminuição do consumo, etc. Essa é uma das razões para que muitos se coloquem contra as políticas de contenção via reclusão doméstica, ou “isolamento social”.

O dilema do capitalismo contemporâneo a partir da expansão do coronavírus é: ou se busca a contenção gerando uma grave crise econômica posterior ou não se contém e se gera uma grave crise sanitária imediatamente. A política de contenção adia a crise, embora com o passar do tempo se aproxima cada vez mais dela. Ela adia a crise sanitária, mas se aproxima da crise econômica se se prolongar muito. A política de não-contenção deixa a crise sanitária se instalar e tenta, através disso, deixar as consequências nefastas atingirem apenas os indivíduos do chamado “grupo de risco” e classes inferiores, tentando manter a “normalidade” do processo de produção e distribuição capitalistas. Assim tenta evitar a crise econômica[3]. Se a política de contenção conseguir um sucesso relativamente mais rápido, a crise econômica posterior poderá ser mais amena, mas não é isso que parece ocorrer, pois o coronavírus parece ser mais perigoso do que se pensa e o abandono das políticas de contenção podem significar o seu retorno[4], sendo necessário retomar tais políticas e numa situação ainda mais difícil.

No entanto, as consequências da pandemia no atual contexto do capitalismo contemporâneo apontam para algumas tendências principais. As ações governamentais já contrariam as diretrizes neoliberais e as consequências econômicas de tais medidas e da pandemia, tendem a gerar uma crise do regime de acumulação integral. Esse regime de acumulação já se encontrava em desestabilização e já apontava para uma tendência no sentido de entrar em crise. Contudo, a crise agora é uma tendência ainda mais poderosa e quase inevitável, pois os gastos estatais com as políticas adotadas vão gerar uma dívida pública superior, bem como ainda serão necessárias, quer se queira ou não, a sua continuidade, e a inflação, depois de sua contenção monetarista por um bom tempo, tende a voltar com força. Ao lado disso, o desemprego, falências, e outras consequências, que podem variar em magnitude de país para país, ocorrerá inevitavelmente, sendo que o que se pode especular é sobre sua intensidade e gravidade.

Assim, o cenário pós-epidemia aponta para uma forte tendência para a crise do regime de acumulação integral que, por sua vez, pode gerar uma crise do capitalismo. Se isso já estava no horizonte, agora se torna ainda mais provável e próximo. A passagem de uma crise do regime de acumulação para uma crise do capitalismo é tendencial, tal como ocorreu na crise do regime de acumulação conjugado no final dos anos 1960. Assim, as políticas estatais pós-pandemia poderão seguir o sentido de mais neoliberalismo, o que tende ao suicídio político de governos, ou uma retomada do intervencionismo estatal, seja sob a forma de um keynesianismo autoritário, ou outra forma estatizante e que combine intervencionismo estatal na economia para salvar empresas capitalistas e alto grau de repressão para evitar acirramento das lutas de classes[5].

Uma das tendências, portanto, é a crise do neoliberalismo. Essa forma estatal se mostra questionada pelas ações governamentais distintas das diretrizes do neoliberalismo durante as políticas de contenção do coronavírus, e o caos econômico que virá posteriormente demandará sua continuidade, sendo uma nova necessidade do capital e, por conseguinte, nova tarefa política e econômica da burguesia e do aparato estatal. Desta forma, os governos neoliberais ou liberal-conservantistas devem mudar suas políticas ou serem substituídos[6]. A ideologia neoliberal e as diversas concepções liberais deverão se enfraquecer. Assim, a tendência é um maior intervencionismo estatal na economia, bem como maior repressão social. Esse último aspecto deve ser fortalecido pela intensificação das lutas de classes. As greves selvagens que já emergiram apontam justamente para uma maior tendência de acirramento das lutas sociais e as consequências gerais na população, como aumento ainda maior do desemprego, dificuldades financeiras, crescimento da pobreza, tendem a generalizar o descontentamento social e manifestações, protestos, greves, etc.

Além do neoliberalismo, outros aspectos do regime de acumulação integral tendem a ser atingidos, como as relações de trabalho, no qual o capital tenderá aumentar a taxa de exploração (e o aumento do desemprego e oferta de força de trabalho podem contribuir com esse processo) e acirrar a busca de aumento de mais-valor absoluto, bem como as relações internacionais tendem a se alterar, não só por propostas nacionalistas que se fortalecerão (inclusive devido ao trauma e a uma certa paranoia que surgirão pós-pandemia), mas por medidas concretas no geral e tentativa de aumento da exploração internacional do bloco imperialista em relação ao bloco subordinado. O modo de produção capitalista será atingido pela situação pós-pandemia e a solução do capital é sempre aumentar a exploração, interna (do proletariado em cada país) e externa (dos países imperialistas sobre os países subordinados, o que significa aumento ainda maior da exploração dos trabalhadores destes últimos).

Outra tendência é a crise do paradigma subjetivista. O subjetivismo e seus derivados, como o individualismo, valoração do “sujeito” e da “subjetividade”, são correspondentes ao regime de acumulação integral e ao neoliberalismo. Uma situação na qual a estatização e intervencionismo estatal tendem a aumentar, suas bases sociais tendem a ser corroídas. A tendência ao estatismo significa uma tendência ao objetivismo e ao holismo, o que é oposto ao subjetivismo e individualismo. As concepções republicanas, nacionalistas, fascistas, social-democratas, entre outras, todas holistas, tendem a ganhar espaço e a alteração mais provável das políticas estatais também apontam para isso. A própria experiência gerada pela pandemia, apesar dos discursos imaginários e irrealistas de alguns, tende a corroer as bases sociais do subjetivismo, pois não somente as políticas de contenção significaram maior presença estatal e menos espaço para o individualismo e suas fantasmagorias, como também os discursos identitários e de grupos perdem o sentido diante da situação coletiva que atingiu a toda a população.

Assim, a tendência é o recuo das ideologias subjetivistas, incluindo a “política de identidades” e sua força nos movimentos sociais, e foco nas questões sociais, aumentando o espaço para os movimentos sociais populares e o movimento operário e de trabalhadores em geral[7]. Por mais que muitos insistam nos discursos subjetivistas, sobre identidades e “minorias”, que já se encontravam caminhando para o esgotamento, o seu espaço tende a se diluir drasticamente. Os setores que possuem uma percepção mais lenta das mutações culturais vão, com o passar do tempo, se adaptando às novas concepções hegemônicas, que, doravante, tendem a ser fundadas no objetivismo e holismo[8].

O mais provável é que a crise do regime de acumulação integral vai gerar um momento de transição, na qual alguns ainda vão insistir em saídas neoliberais e muitos vão buscar alternativas e o estatismo será a principal característica e o retorno ao keynesianismo e outras concepções semelhantes será a tendência mais forte. Em outras palavras, a classe dominante buscará uma saída e um novo regime de acumulação. As dificuldades nesse sentido são evidentes, inclusive por pressupor aumento ainda mais intenso da taxa de exploração. Sem dúvida, ainda restam como saída, nos países imperialistas, o fascismo e a guerra. Por outro lado, a tendência ao fortalecimento das lutas operárias e sociais em geral, é outro elemento que vai pesar na balança e promover uma tendência distinta e humanizadora, que é a transformação radical e total das relações sociais. O retorno da luta do proletariado e demais trabalhadores que tendem a se aglutinar ao seu redor, gera uma outra tendência que é transformar a crise do regime de acumulação em crise do capitalismo. A emergência de novas tentativas de revoluções proletárias pode ocorrer com o desdobramento dessas lutas. E, assim, do caos pode emergir uma nova sociedade. A tendência à barbárie convive com a tendência à autogestão generalizada, a sociedade autogerida.

Assim, no plano das tendências, o capitalismo pós-pandemia não será o mesmo, não só pela pandemia, mas principalmente por suas consequências econômicas. E as classes inferiores tendem a sofrer na pele as consequências e tentativas de recuperação do capitalismo pós-pandemia. O acirramento das lutas de classes e a radicalização da luta operária e das lutas sociais em geral é uma tendência poderosa, ao lado de outras. E novamente a possibilidade de transformação social radical e total se coloca no horizonte. E por isso devemos trabalhar no sentido de fortalecer essa tendência ao invés de cruzar os braços e não combater a outra tendência, um capitalismo ainda mais cruel, inclusive com tendência à regimes ditatoriais, empobrecimento populacional e guerras.

Referências

CLARKE, John. Coronavírus, clima e capital: a irracionalidade destrutiva do capitalismo. In: Mutatis Mutandis. Disponível em: https://revolucio2080.blogspot.com/2020/03/coronavirus-clima-e-capital.html

VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. Curitiba: CRV, 2019.


Notas:




[1] O surto ocorre quando a disseminação de uma doença atinge repentinamente determinada região, como um bairro ou uma cidade. Uma epidemia ocorre quando a quantidade de casos é extensa em atinge diversas regiões (cidades, estados, etc.). A pandemia, por sua vez, ocorre quando uma doença se espalha e avança por várias regiões, se generalizando, atingindo, tendencialmente ou concretamente, todos os países e continentes. Algumas doenças não podem gerar pandemia, pois para esta existir teria que haver condições ambientais similares em todos os lugares atingidos (o que, no nosso planeta, é algo que somente a ação humana poderia gerar, tais como uma guerra nuclear generalizada ou poluição generalizada) ou serem contagiosas, passando de ser humano para ser humano. As doenças contagiosas são diferentes e algumas tem maior facilidade e capacidade de contágio, gerando, portanto, uma maior potencialidade para a formação de pandemia. Assim, a dengue pode gerar epidemia, mas não pandemia, pois ela é transmitida por um mosquito e esse dificilmente consegue se instalar em todos os lugares, devido às diferenças climáticas, ambientais, etc. A gripe, em suas várias formas, por exemplo, tem potencial pandêmico maior, por serem contagiosas, e mais especialmente em suas formas mais agressivas.

[2] Sem dúvida, para as pessoas crédulas e que confiam nas informações oficiais e “autoridades científicas” (com suas divergências e distintos graus de confiabilidade), não parece haver nenhuma dúvida e tudo estar suficientemente explicado. Porém, o que aqui questionamos é a confiabilidade de tais informações e análises, por mais que venham de supostos cientistas, renomados ou reconhecidos, e instituições (como a OMS – Organização Mundial de Saúde), pois os interesses por detrás destas instituições e os limites do saber científico vulgar dificilmente poderia confiança nos seus discursos.

[3] As duas crises, sanitária e econômica, estão entrelaçadas, mas o foco de alguns é a primeira e a de outros é a segunda, sendo que uma tende a gerar a outra posteriormente.

[4] Isso pode ser visto em notícias que apontam para a preocupação com isso, embora haja questões complementares a serem analisadas (imunização, por exemplo): https://noticias.r7.com/saude/coronavirus-chegar-ao-pico-da-curva-de-contagio-nao-encerra-quarentena-dizem-especialistas-04042020

[5] Inclusive discursos higienistas e sanitaristas tendem a se fortalecer e justificar/legitimar ações estatais.

[6] No caso brasileiro, o governo Bolsonaro mostrou mais uma vez sua incompetência ao não aproveitar a oportunidade para desfazer a aliança do seu conservantismo com o neoliberalismo, tanto por pressão de setores do governo e do capital, quanto por falta de capacidade estratégica. As concessões ao neoliberalismo poderiam ter sido superadas se tivesse adotado, aproveitando a situação, uma forma estatizante, que é a mais adequada ao conservantismo. Isso significa que, no caso brasileiro, o governo Bolsonaro enfrentará dificuldades crescentes para se manter e isso se tornará mais grave pelo simples motivo que o próprio capital vai abandonar as diretrizes neoliberais por necessitar de apoio estatal, o que pode significar, inclusive, o fim de tal governo antes do término do mandato ou então uma mudança drástica em sua orientação.

[7] Sem dúvida, as classes inferiores são as que mais sofrerão com a pandemia e, principalmente, a situação pós-pandemia (CLARKE, 2020).

[8] Uma rápida análise da história do capitalismo demonstra justamente o revezamento entre tais posições: iluminismo (antes da revolução francesa), romantismo (pós-revolucão), positivismo (regime de acumulação intensivo), organicismo (nazifascismo e regime de acumulação bélico), reprodutivismo (regime de acumulação conjugado pós-Segunda Guerra Mundial), subjetivismo (regime de acumulação integral, pós-1980) (VIANA, 2019). Assim, o revezamento mostra a força de determinadas concepções (que se manifestam sob formas diferentes, mas seguem alguns elementos básicos e que se observa na sequencia iluminismo-positivismo-reprodutivismo e na sequencia romantismo-organicismo-subjetivismo, sendo que determinada característica assume mais força dependendo do paradigma hegemônico, e tendo em vista que o organicismo foi regional (o nazifascismo na Alemanha e Itália), apesar de ter semelhantes que não se tornaram hegemônicos em outros países. O caráter holista esteve presente em quase todos, mas o objetivismo foi típico do iluminismo, positivismo e reprodutivismo. Essas antinomias do pensamento burguês ajudam a explicar a recombinação dos elementos da episteme burguesa em cada regime de acumulação, de acordo com as necessidades do capital e as tarefas econômicas e políticas da burguesia, efetivadas via aparato estatal, gerando paradigmas hegemônicos que lhes são correspondentes.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Capitalismo e Destruição Ambiental



CAPITALISMO E DESTRUIÇÃO AMBIENTAL

Nildo Viana
Resumo: O presente artigo aborda a relação entre capitalismo e destruição ambiental, numa perspectiva crítica. O objetivo foi demonstrar a relação específica entre ser humano e natureza instituída na sociedade capitalista e seus efeitos destrutivos, relação com as demais contradições do capitalismo e as possibilidades futuras. O modo de produção capitalista é o elemento fundamental para compreender o processo de destruição ambiental na sociedade moderna, especialmente em sua dinâmica marcada pela reprodução ampliada do capital. As ideologias que visam resolver o problema ambiental dentro do capitalismo são descartadas por causa dessa característica específica do capitalismo. A destruição ambiental é uma das contradições do capitalismo e pode se tornar a mais importante, promovendo o fim do capitalismo ou da humanidade. No entanto, o fim do capitalismo não ocorre sem ação humana e é essa que determina o que o substituirá. Isso coloca em evidência nossa responsabilidade na definição do futuro da humanidade.
Palavras-chave: modo de produção capitalista, meio ambiente, destruição ambiental, tendências.
Abstract: This article discusses the relationship between capitalism and environmental destruction, a critical perspective. The objective was to demonstrate the specific relationship between human beings and nature established in capitalist society and its destructive effects, compared with other contradictions of capitalism and the future possibilities. The capitalist mode of production is the key element to understand the process of environmental destruction in modern society, especially in its dynamic marked by the reproduction of capital. Ideologies aimed at solving the environmental problem within capitalism are discarded because of this specific characteristic of capitalism. Environmental destruction is one of the contradictions of capitalism and can become the most important, promoting the end of capitalism or of humanity. However, the end of capitalism is not without human action and it is this that determines what will replace it. This highlights our responsibility in shaping the future of humanity.
Keywords: capitalist mode of production, environment, environmental destruction, trends.
Resumen: En este artículo se analiza la relación entre el capitalismo y la destrucción ambiental, una perspectiva crítica. El objetivo era demostrar la relación específica entre los seres humanos y la naturaleza establecida en la sociedad capitalista y sus efectos destructivos, en comparación con otras contradicciones del capitalismo y las posibilidades futuras.El modo de producción capitalista es el elemento clave para entender el proceso de destrucción del medio ambiente en la sociedad moderna, sobre todo en su dinámica marcada por la reproducción del capital. Las ideologías orientadas a resolver el problema del medio ambiente dentro del capitalismo son descartados debido a esta característica específica del capitalismo. La destrucción del medio ambiente es una de las contradicciones del capitalismo y puede convertirse en el más importante, promover el fin del capitalismo o de la humanidad. Sin embargo, el fin del capitalismo no está libre de la acción humana y esto es lo que determina lo que va a reemplazarlo. Esto pone de relieve nuestra responsabilidad en la formación del futuro de la humanidad.
Palabras-clave: modo de producción capitalista, medio ambiente, destrucción ambiental, tendencias.

A relação entre o ser humano e o meio ambiente é complexa. O ser humano depende do meio ambiente, mas a recíproca não é verdadeira. Se o ser humano não existisse, a natureza existiria da mesma forma. Logo, o ser humano extrai da natureza externa, ou, mais especificamente, do meio ambiente, tudo que necessita para sobreviver. Poderíamos dizer que a relação entre sociedade, ou seja, a associação de seres humanos, e meio ambiente, tem uma longa história. Na história da humanidade, houve uma época de dependência extrema do ser humano diante da natureza (tal como nas sociedades de caçadores e coletores), uma época de controle parcial do ser humano sobre a natureza (as sociedades classistas pré-capitalistas) e a época de controle intenso dos seres humanos sobre a natureza (a sociedade capitalista).
A relação entre seres humanos e meio ambiente, no entanto, não é harmônica. O ser humano emerge da natureza e ao substituir o estágio da animalidade para a humanidade, com o processo de humanização, vai se separando cada vez mais dela (MOSCOVICI, 1977). Ao comer do fruto da árvore do conhecimento, a maldição da consciência lhe fez entender que é parte da natureza mas não está integrado nela como os seres não-conscientes. Assim, os seres humanos criaram uma segunda natureza, a sociedade. O ser humano criou uma “mônada”, para usar termo de Leibniz, e fez questão de se separar da natureza. A sua ambição de se separar, de esquecer sua animalidade, corporeidade, foi uma das motivações para criar deuses, seres antropomórficos, que supostamente teriam criado tudo.
Ao fundar a sociedade humana (distinta da sociedade animal dos pré-humanos), a relação dos seres humanos com o meio ambiente deixou de ser individual e/ou instintual, como os animais. Ela é mediada pela sociedade. Essa, por sua vez, assume diversas formas, o que gera, tal como colocamos no início, distintas formas de relação com o meio ambiente. Assim, para entender o controle dos seres humanos sobre a natureza, é fundamental entender a organização social sob a qual eles vivem. Cada forma de sociedade possui determinado modo de produção, no qual se realiza a produção dos bens materiais necessários para a sobrevivência humana, sendo uma relação direta com o meio ambiente, pois é dele que se extraem as matérias-primas sem as quais a produção seria impossível. Os meios de sobrevivência são externos aos seres humanos, por mais que alguns fantasiem uma separação e autonomização absoluta do ser humano[1]. A forma fundamental de relação entre ser humano e natureza é através do trabalho. É através deste que ele se humaniza e faz o mesmo com a natureza. Da mesma forma, ele é a base do modo produção, que produz os bens materiais e os meios de sobrevivência em determinada sociedade. Esse modo de produção, por sua vez, engendra um conjunto de formas sociais (“superestrutura”), incluindo a cultura, as diversas formas de consciência que os seres humanos desenvolvem, inclusive sua consciência sobre a natureza. Trata-se, não de uma “consciência da natureza” e sim de sua relação com a natureza (VIANA, 2007). Essa consciência é limitada pelos limites da mente humana, mas, além disso, pelas relações sociais limitadas existentes em cada forma de sociedade, especialmente a divisão social do trabalho, a divisão de classes sociais.
É por isso que a relação entre ser humano e natureza geralmente não é harmônica. A relação entre os próprios seres humanos, nas sociedades classistas, não é harmônica, é fundada na exploração e dominação. Isso gera um limite para a racionalidade humana, já que os interesses e outros processos culturais são obstáculos para o desenvolvimento da consciência humana. A relação dos seres humanos com o meio ambiente não é decidida por todos e racionalmente, o que pressuporia uma sociedade autogerida, e sim uma relação na qual o poder de decisão é de uma minoria, de acordo com seus interesses, visando o controle social e do meio ambiente para que ela possa se manter como classe dominante. A degradação ambiental na sociedade feudal era decidida pelos senhores feudais (FRANCO JÚNIOR, 1986), pois estes queriam reproduzir as relações de produção feudais. Nas sociedades classistas, a relação do ser humano e natureza é determinada, fundamentalmente, pelos interesses da classe dominante.
A Destruição Capitalista do Meio Ambiente
A nossa sociedade não só não escapa desse processo como o intensifica em escala nunca vista. Os iludidos podem pensar que não, pois, afinal, nunca a consciência, a ciência, a tecnologia, se desenvolveram tanto. A ilusão sobre a ilusão é a mais terrível das ilusões. O desenvolvimento da consciência humana, na maioria dos casos, só é permitido enquanto não entra em confronto com os interesses do capital, da classe dominante. Sem dúvida, a consciência pode romper com tal limite quando rompe com tais interesses, o que, no entanto, só existe de forma marginal na nossa sociedade, expressa de forma mais profunda e desenvolvida pelos pensadores anticapitalistas. As ideias dominantes, já dizia Marx, são as ideias da classe dominante (MARX e ENGELS, 1988) e os ideólogos não ultrapassam os “limites instransponíveis da consciência burguesa” (MARX, 1988). A ciência não é exceção. É o capital ou o estado, um aparato do capital, que financia e controla a pesquisa e a produção científica, bem como sua divulgação. São as instituições burguesas que determinam quem são os grandes intelectuais, as grandes descobertas, etc. A ciência ocupa a mesma função que a teologia ocupou na sociedade feudal. A diferença é que hoje as pessoas acreditam, graças à ciência, que a terra gira em torno do sol e nunca questionam isso, assim como na sociedade feudal as pessoas não questionam o postulado de que o sol girava em torno da terra. Da mesma forma, as pessoas consideravam natural a divisão de classes do feudalismo e hoje consideram natural a divisão de classes do capitalismo.
Ninguém nega que há um controle cada vez maior do ser humano sobre a natureza. Ninguém negaria, também, que isso é necessário para a sobrevivência humana. A questão é que o ser humano depende da natureza e por isso deve controlar seu meio ambiente, mas não deve destruí-lo. Ou seja, a questão é da forma como os seres humanos se relacionam com a natureza. E a forma dessa relação é determinada pelo modo de produção dominante. Por isso é fundamental entender a forma de relação como meio ambiente que a sociedade atual instituiu. De nada adianta as abstrações metafísicas, não apenas de filósofos, mas também e principalmente de sociólogos, que, ao invés de analisarem a realidade concreta, preferem agir como emas e afundar sua cabeça no mundo ideológico de suas próprias criações ilusórias.
O modo de produção capitalista institui uma relação destrutiva com o meio ambiente. Isso, no entanto, não é algo fortuito, é algo essencial. O discurso da sustentabilidade, por exemplo, é ideológico. O processo de destruição do meio ambiente pelo capitalismo é inevitável. As políticas estatais e iniciativas empresariais (o esqueleto da ideologia da sustentabilidade), caso sejam ações planejadas e com real intenção de conter a degradação ambiental (o que é raro), podem apenas alterar, em muita pequena escala, o grau e a velocidade da destruição. As ações individuais, como se tornou comum cobrar, do tipo “coleta seletiva de lixo” ou uso “responsável” de água, tem um peso insignificante nesse processo. A ideologia neoliberal de responsabilização do indivíduo é apenas mais uma forma do capital jogar a culpa e responsabilidade naqueles que menos influem no curso das coisas.
E não adianta dizer que tal afirmação é “determinista”, pois, da perspectiva dialética, a única válida metodologicamente, cada fenômeno tem múltiplas determinações e não é o discurso ou as ideologias, ou mesmo a vontade humana individual (e ideológica) que alterará a realidade[2]. A palavra determinismo apenas tem um impacto nas mentes de pessoas acríticas, mas nada altera na realidade concreta. Por mais que se questione o determinismo e através disso se crie uma barreira mental para compreender a realidade concreta, essa continua existindo e por isso a destruição ambiental continua e vai continuar, tal como a determinação fundamental do capitalismo que gera isso. Por detrás do uso da expressão “determinismo” o que existe é um mecanismo mental para defender uma falsa e inexistente flexibilidade do capitalismo e, ao mesmo tempo, uma inflexibilidade e determinismo no sentido de apresentar como sendo impossível sua superação. Os seres humanos são livres e não estão submetidos ao determinismo, mas não podem sair do capitalismo, estão submetidos a ele eternamente. Eis a ideologia se manifestando com toda sua incoerência conveniente. Para o ideólogo burguês “crítico” do determinismo “tudo pode mudar, menos o capitalismo”! Para o crítico revolucionário, os seres podem mudar sua forma, mas não sua essência, pois isso só pode ocorrer se eles forem abolidos, tal como o capitalismo.
O desenvolvimento do modo de produção capitalista gera uma escala crescente de destruição ambiental. Isso faz parte de sua essência. Para compreender isso é necessário entender a dinâmica capitalista. O modo de produção capitalista é caracterizado pela produção de mais-valor. Os leitores de Marx sabem disso, já que está explícito no volume 01 de O Capital. O problema é que a quase totalidade dos leitores de Marx, incluindo os “marxistas”, geralmente só leem esse volume. O essencial e característico do capitalismo é a produção do mais-valor, pois aí reside o segredo da exploração capitalista, é onde se constitui as duas classes sociais fundamentais, o proletariado (produtor de mais-valor) e a burguesia (apropriadora do mais-valor). Contudo, e esse é o problema central, isso não se encerra aí. Marx não mostrou apenas a forma específica de exploração (e de produção de mercadorias) do capitalismo, pois essa relação fundamental não se esgota aí. O mais-valor, depois de produzido e apropriado, se transforma em capital ou renda. Como renda do capitalista[3], serve ao seu consumo, ou seja, é reinserido no processo capitalista como forma de consumo de mercadorias ou mercancias[4].
O fundamental, no entanto, é a sua transformação em capital. O mais-valor transformado em capital é o que fornece a dinâmica do capitalismo. Marx (1988) já colocava isso o volume 01 de O Capital. A fórmula D-M-D’ (Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro, sendo que o segundo D’ mostra um diferencial que será explicado adiante) é suficiente para entender a dinâmica do modo de produção capitalista. O dinheiro investido permite a produção de mercadorias (mais-valor) que, por sua vez, se torna mais-dinheiro, que é novamente reinvestido e assim sucessivamente. A acumulação de capital é o que fornece a dinâmica do modo de produção capitalista, o que significa reprodução ampliada do capital. Por isso, uma expressão mais concreta da fórmula geral do capital seria D-M-D’-M’-D’’-M’’-D’’’-M’’’-D’’’’ até o infinito.
Assim, a dinâmica do modo de produção capitalista é comandada pela reprodução ampliada do capital, que significa cada vez mais acumulação, produção crescente de mercadorias e aumento de extração de mais-valor. Obviamente que existe resistência proletária à exploração, luta de classes nesse processo, entre diversos outros processos simultâneos, mas não é nosso objetivo tratar disso aqui. O que esse processo apresenta é que o modo de produção capitalista é expansionista[5]. Ele surge na Inglaterra e Holanda e devido ao processo de acumulação de capital, se espalha pela Europa (França, etc.), depois para fora da Europa (EUA, etc.) e com o passar do tempo todo o globo terrestre. A acumulação de capital é supostamente e hipoteticamente “infinita”, mas o planeta terra é finito. Esse é um dos dilemas do modo de produção capitalista e por isso Cecil Rhodes afirmou: “eu anexaria os planetas, se pudesse” (HUBERMAN, 1978). Quanto mais o capitalismo se desenvolve, maior é a produção e o consumo (logo, maior será o lixo também). A produção só é possível utilizando matérias-primas (mesmo as produzidas artificialmente, pois estas também são feitas de materiais e não de ideias e por isso, mesmo que em menor escala, também ela precisa extrair elementos da natureza) e máquinas (que também são produzidas e necessitam, para isso, de outras matérias-primas)[6].
Os recursos naturais no planeta terra são finitos. O petróleo não é eterno, bem como a madeira. No último caso, mesmo com o reflorestamento, isso não resolve a questão. O desenvolvimento capitalista necessita de uma quantidade cada vez maior de madeira e para isso o reflorestamento pode repor o que foi devastado, mas não aumentar quando chegar a um determinado limite[7]. Assim, o Clube de Roma, em certo sentido, não estava equivocado ao defender a existência de “limites do crescimento” (1973). Sem anexar os planetas, o capital não tem como manter sua reprodução ampliada por tempo indefinido. Assim, o capital funciona como uma Moniliophtora perniciosa[8], mas sem a capacidade desta de deixar herdeiros.

Contradições do Capitalismo e Questão Ambiental
O modo de produção capitalista, assim como os demais modos de produção anteriores fundados em exploração e dominação, não é eterno. Os modos de produção não-classistas se reproduzem por muito mais tempo e é por isso que existem sociedades simples (indígenas, por exemplo) milenares. As sociedades classistas, por sua vez, são caracterizadas pela luta de classes e por isso sua historicidade é distinta, marcada pelo conflito que promove sua destruição num período histórico muito mais curto. A contradição principal em uma sociedade classista é a luta de classes. Esse é o motor da história, segundo Marx (2015). O modo de produção capitalista se fundamenta no trabalho alienado, ou seja, uma forma de trabalho marcada pelo controle do não-trabalhador sobre o processo de trabalho e seu resultado, o que é complementado com o alheamento do processo e do produto (VIANA, 2012). Os proletários, mesmo sem consciência do processo de exploração e dominação a que estão submetidos, resistem devido ao caráter alienado do seu trabalho, e, nessa luta, avançam no sentido de se organizar e desenvolver sua consciência. Esse processo, analisado por Marx (1989) e diversos outros, gera a passagem do proletariado de classe determinada pelo capital (se limitando a reivindicações dentro do capitalismo, como salários e condições de trabalho, já que está sob o domínio da hegemonia burguesa) para classe autodeterminada, ou seja, que questiona as relações de produção capitalistas e a sociedade capitalista como um todo. Essa luta, por sua vez, é incentivada pelos conflitos intercapitalistas (e interimperialistas) e outros conflitos sociais, pelas crises no capitalismo (tal como as crises financeiras), etc. A possibilidade da transformação social surge daí, mas o capital e suas instituições (especialmente o Estado) gera um conjunto de ações visando impedir a radicalização da luta operária. No fundo, é a luta de classes que define a transformação social e o capital vem conseguindo impedir que a luta proletária avance no sentido da superação do capitalismo e as várias revoluções proletárias inacabadas mostraram que ela é possível, mas é difícil.
O capitalismo gera diversas outras contradições derivadas de sua dinâmica e da luta entre burguesia e proletariado. Uma das contradições mais importantes nesse processo é a tendência declinante da taxa de lucro, pois cada vez aumento mais a proporção de capital constante (trabalho morto, que apenas repassa seu valor) e cada vez menos capital variável (trabalho vivo, que produz mais-valor). Esse processo gera a queda da taxa de lucro, já que a extração de mais-valor se torna proporcionalmente menor. O capital cria várias contratendências, como ação estatal, aumento da massa de lucro, aumento da extração de mais-valor relativo, deslocamento da produção para bens de consumo, imperialismo, etc.[9] Porém, as contratendências tendem a gerar novas contradições. A expansão do capital oligopolista transnacional a partir da Segunda Guerra Mundial (época de emergência do regime de acumulação conjugado), marca uma nova fase do imperialismo e novos conflitos com países de capitalismo subordinado, para citar apenas um exemplo.
A luta de classes entre burguesia e proletariado, por sua vez, acaba gerando novos conflitos, envolvendo outras classes sociais, tal como as classes auxiliares da burguesia (especialmente a burocracia e a intelectualidade) e as classes desprivilegiadas (campesinato, lumpemproletariado, subalternos, etc.) que tendem a se aliar com o proletariado. As subdivisões sociais (nação, raça, sexo, etc.) geram outros tantos conflitos. No entanto, a hegemonia burguesa, garantida pelo poder financeiro da burguesia e pelo aparato estatal e capital comunicacional, busca impedir que tais conflitos se radicalizem e cheguem ao elemento fundamental, ou seja, ao questionamento da base geradora disso tudo: o modo de produção capitalista.
Outra contradição é a necessidade de reprodução ampliada do mercado consumidor. É necessário aumentar o consumo (individual, ou seja, o indivíduo consumir cada vez mais, e coletivo, ampliando o número de indivíduos consumidores), mas parte do mercado consumidor tem seu poder aquisitivo restringido e o seu crescimento também não é infinito. Uma contradição derivada é o aumento de lixo e seu impacto ambiental e destino[10].
Aqui podemos colocar a questão ambiental como outra contradição gerada pelo modo de produção capitalista. Para existir e continuar sua expansão, o modo de produção capitalista gera uma destruição ampliada do meio ambiente. A destruição dos recursos naturais é cada vez maior e com o tempo pode se tornar irreversível, promovendo a extinção da espécie humana. A destruição do cerrado, o desmatamento, a dilapidação de diversos recursos naturais específicos, geram não apenas problemas graves em regiões e setores da população. Dependendo do grau de destruição, os seus efeitos poderão se tornar insolúveis no o futuro. Por enquanto, geram contradições no presente que ficam cada vez mais graves. Além do movimento ecologista, que perdeu sua radicalidade por submissão à hegemonia burguesa, a não ser em certas ramificações do mesmo, o impacto da destruição ambiental se faz cada vez mais na vida cotidiana dos indivíduos. O retorno de doenças (que estavam há muito tempo controladas), o desequilíbrio climático (especialmente o esquentamento), a poluição, etc. mostram como o modo de produção capitalista tem um impacto direto sobre o meio ambiente e um impacto indireto, apontado nesses exemplos, que gera mais problemas e novos conflitos.
Os conflitos sociais derivados dos problemas ambientais só não são maiores por causa de três elementos fundamentais. O primeiro é que o impacto direto do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente (a produção capitalista e a extração, destruição, como desmatamento, etc.) não é preocupação pessoal e imediata da maioria dos indivíduos, inclusive pelo motivo que a divisão social do trabalho e o mundo cultural e tecnológico não fornece maior visibilidade a este processo. O segundo é que o impacto indireto do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente (os seus elementos derivados, como poluição, desequilíbrio climático, etc.) não é perceptível imediatamente, ou seja, poucos conseguem ver a relação e o núcleo gerador desse processo, o que é reforçado por um conjunto de ideologias, incluindo algumas “ambientalistas”, como a da sustentabilidade, conservacionismo, etc.
O terceiro é a hegemonia burguesa, com seu conjunto de ideologias, valores, etc., principalmente a valoração do ter ao invés do ser, a luta pela ascensão social e competição, bem como valoração do mundo tecnológico e das coisas, que fazem com que muitas pessoas, mesmo tendo noção do processo, não abrem mão de seu consumo, de sua ânsia de vencer a competição social, da tecnologia, etc. Antigamente os capitalistas perdiam o anel para não perder os dedos (HUBERMAN, 1978). Hoje em dia muitos consumidores arriscam-se a perder os dedos para não perderem o anel. A hegemonia burguesa gera uma cultura na qual a maioria esmagadora da população está enfeitiçada pelo anel, que também pode ser chamado de dinheiro ou outros bens materiais ou valores burgueses (poder, fama, sucesso, ascensão social, etc.), algo que já foi tematizado no filme O Senhor dos Anéis como sendo “precioso”. Esse é o dilema de Smeagol: o seu maior desejo uma vez realizado significa sua destruição. A hegemonia burguesa transformou o capitalismo numa “sociedade do anel” e os indivíduos, em sua maioria, em Sméagols enfeitiçados pelo seu anel precioso, ou seja, seus valores fundamentais. Esse terceiro elemento reforça os dois outros, pois cria uma barreira mental que impede sua percepção.
Utopia ou Morte: Meio Ambiente e Destino da Humanidade
René Dumont escreveu um livro com o título “Utopia ou a Morte” (DUMONT, 1975). Isso resume o dilema colocado hoje, que também pode ser expresso em linguagem luxemburguista: socialismo ou barbárie (LUXEMBURGO, 1991), lembrando que o termo socialismo aqui nada tem a ver com o capitalismo estatal gerado na Rússia em 1917 e que é companheiro inseparável do bolchevismo (ou leninismo), que não passa de uma ideologia progressista, burocrática e por isso semiburguesa. De nada adianta retomar também os utopismos abstratos, tal como fizeram Schumacher (1979) e sua ideologia da pequena propriedade ou David Harvey (2004) com seus planos de intelectual[11]. Parafraseando a letra da música de Pink Floyd, esses autores e obras são apenas mais alguns tijolos no muro mental que realiza a blindagem cultural do capitalismo.
A reflexão efetiva até aqui mostrou o caráter destrutivo do capitalismo. A destruição ampliada do meio ambiente é uma característica do modo de produção capitalista. Deixado a seu bel-prazer, o capitalismo tende a destruir a natureza da qual a humanidade depende e assim, por conseguinte, a si mesmo e a humanidade. Hoje estamos sob o signo do seguinte dilema: é ou a humanidade destrói o capitalismo ou o capitalismo destrói a humanidade. No entanto, o que substituirá o capitalismo? Como ele será superado? A possibilidade da “superação positiva do capitalismo”, para parafrasear Marx (1983) que se referia à propriedade privada, convive com a possibilidade da “superação negativa”. A superação negativa seria a constituição de uma nova sociedade fundada, ainda, na exploração de classe. A base de tal sociedade poderia ser um modo de produção tecnoburocrático, por exemplo. No entanto, a classe burocrática, que seria embrião da tecnoburocracia como classe dominante na futura sociedade, já mostrou sua debilidade e nunca conseguiu ultrapassar o nível do capitalismo, gerando um capitalismo de estado comandado pela produção de mais-valor. Outras possibilidades são ainda mais remotas.
Seria possível uma renovação do capitalismo através de uma forma de governo que conseguisse evitar um alto grau de destruição ambiental que ficasse num nível aceitável? O regime de acumulação integral, atual fase do capitalismo, parece ser a última etapa do capitalismo, pois aumentar ainda mais a exploração (o que ele mesmo faz com suas políticas de austeridade, apesar disso ser tentativa de manutenção) e torná-la estável para constituir um novo regime de acumulação é algo bem pouco provável, a não ser se fosse a constituição de um regime ditatorial. O mundo da literatura[12] e do cinema de ficção científica[13] aponta para isso e talvez, além da guerra (ou junto com ela) e seu caráter também altamente destrutivo. É possível pensar, numa última tentativa de salvar o capitalismo num contexto de degradação ambiental cada vez mais intensa, na emergência de um regime de acumulação ecofascista[14]. As previsões do ecofascismo são apenas um sintoma do dilema atual da humanidade.
Assim, poderíamos colocar três opções: utopia, distopia ou a morte/destruição. Quanto mais o tempo passa, mais a primeira opção fica difícil e em menor grau a segunda, sendo que a terceira opção se fortalece cada vez mais com o passar do tempo. A previsão, correta, de que o capitalismo não é infinito e que vai, mais cedo ou mais tarde, ser destruído ou se autodestruir, não deve criar a ilusão de que isso vai gerar um futuro melhor, pois este não está decidido. A decisão sobre o caminho que a humanidade seguirá no futuro depende da luta presente. O futuro é determinado no presente e ele é marcado pela luta de classes e esta é composta por milhões de ações de indivíduos, grupos, classes, reforçando uma ou outra tendência e cada um deve ter consciência disso e agir de acordo com a tendência que quer fortalecer e sedimentar.
Nesse contexto, torna-se fundamental a percepção do processo de destruição ambiental. No entanto, é necessário perceber as determinações desse processo destrutivo e seu vínculo com o modo de produção capitalista e a sociedade capitalista em geral. Essa é uma das contradições derivadas do modo de produção capitalista. A superação da destruição ambiental, no entanto, não ocorre com remendos no capitalismo e nem com conservacionismo[15]. A resolução do problema ambiental não é possível sem resolver antes o problema da sociedade que o produz[16]. Como colocou Maldonado (1978, p. 110), “isso significa que a questão do escândalo da sociedade deve preceder a questão do escândalo da natureza”. A relação do ser humano com a natureza é determinada pela relação entre os próprios seres humanos e somente transformando esta se pode transformar aquela. Ao invés do utopismo (utopias abstratas), é necessário recuperar a utopia concreta de uma sociedade autogerida, na qual a relação entre os seres humanos em sua totalidade permita a emancipação humana e o reencontro do ser humano e a natureza[17].
Isso tudo aponta para a percepção de que as teses da superação do capitalismo devido à questão ambiental são realistas no sentido de que esse é um processo real, mas são ilusórias por serem meias-verdades, que, como toda ideologia, só pode ter alguns momentos de verdade, mas nunca revelar a realidade concreta em sua totalidade. Se abordassem a totalidade, teriam que colocar que o fim de algo não diz o que vai lhe substituir e, portanto, é necessário analisar as tendências no interior do que existe para descobrir as possibilidades reais. E esse exercício intelectual, um outro elemento da totalidade que não pode ser descartado, por sua vez, tem influência sobre o curso dos acontecimentos, reforçando uma ou outra tendência. Da mesma forma, ao não abandonar a totalidade, também fica perceptível que a tendência que prevalecerá dependerá da ação humana, da luta de classes, e, por conseguinte, qualquer análise da questão ambiental tem que ser, simultaneamente, um chamado para a luta, e, caso se queira evitar a destruição da humanidade ou a concretização de uma distopia tenebrosa, essa deve ser no sentido da instauração da autogestão social ao lado do proletariado e todos os demais interessados na abolição positiva do capitalismo. Esconder a totalidade e estes elementos significa declarar de que está do lado de uma das outras tendências, pois, como já dizia Sartre (1999), nem um pedregulho é neutro.



Referências

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Nildo Viana é Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; autor de diversos livros, entre os quais: O Capitalismo na Era da Acumulação Integral (São Paulo: Ideias e Letras, 2009); Os Movimentos Sociais (Curitiba: Prismas, 2016); A Pesquisa em Representações Cotidianas (Lisboa: Chiado, 2015); Estado, Democracia e Cidadania – A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo (Rio de Janeiro: Rizoma, 2015) e O Que São Partidos Políticos (Brasília: Kíron, 2013).



[1] E isso é facilitado pela divisão social do trabalho, pois certos indivíduos, distantes da relação com o meio ambiente e superespecializados, acabam se separando também da realidade concreta, vivendo num mundo imaginário no qual a natureza não tem espaço e nem importância. Alguns indivíduos nesta situação superam isso por possuírem uma consciência mais desenvolvida, seja devido história de vida, valores, acesso à dialética materialista (e a categoria de totalidade), etc.
[2] A dialética é um recurso heurístico e não um modelo e, por conseguinte, aceita a existência de fenômenos com múltiplas determinações e em cada caso concreto algumas que podem ser ou não irremovíveis. Por isso, nada mais estranho à dialética que sua transformação em metafísica, seja da continuidade ou da descontinuidade, do determinismo ou do indeterminismo. A dialética é um método que consegue apreender a realidade e os fenômenos particulares justamente por não se deter em modelos ou outras barreiras mentais que impedem ou dificultam a percepção da realidade tal como ela é (ou seja, em sua essência e concreticidade), incluindo os preconceitos científicos e filosóficos, ambos ideológicos, que através de crenças sólidas realizam o fetichismo de determinados termos e palavras, gerando o efeito de impedir essa percepção. O método dialético trabalha com a ideias de múltiplas determinações e de determinação fundamental, sendo esta o que constitui determinado fenômeno. O modo de produção capitalista, por exemplo, é a determinação fundamental na sociedade capitalista. E não tem como ser diferente. Para ser diferente seria necessário abolir esse modo de produção, o que significaria, simultaneamente, que não se trataria mais de uma sociedade capitalista. É o mesmo que dizer que um analfabeto não sabe ler e se ele aprender a ler, não será mais analfabeto. A essência (determinação fundamental) do analfabetismo é não saber ler e a essência da sociedade capitalista é o modo de produção capitalista. Se o analfabeto aprende a ler e a sociedade troca de modo de produção, então não se trata mais de analfabetismo e capitalismo. A isso se pode chamar de “determinismo”, mas é apenas a reconstituição do real no pensamento. Como a realidade muda, então o capitalismo e o analfabetismo são superáveis e essa determinação fundamental deixa de existir, bem como o fenômeno que ele constitui. E aqui se vê que não se trata de determinismo, mas de determinadas relações sociais que só existem enquanto a determinação fundamental existe, mas é possível superá-la pela ação humana. O determinismo (como princípio e como elemento de um método) afirma que o capitalismo é insuperável e o indeterminismo que ele é produto da vontade humana e por isso não é preciso superá-lo, mostrando duas formas do pensamento burguês e suas falsas oposições.
[3] O pseudomarxismo sempre se preocupou com a renda, assim como diversos ideólogos burgueses, sendo sua última estrela Thomas Piketty (JACOBY, 2014), que, aliás, aumentou bastante a sua renda com as vendagens do seu livro, palatável por grande parte da população. Trata-se apenas de mais um intelectual venal tratando de venalidades. Marx, em Crítica ao Programa de Gotha (1974) já havia criticado o pseudomarxismo socialdemocrata por se preocupar com a distribuição da renda ao invés da produção. Aliás, não é à-toa que o foco de Marx sempre foi as relações de produção e não as relações de distribuição, mesmo porque, elas são idênticas e a primeira determina (o uso da expressão deve novamente incomodar aqueles indivíduos de mente determinada pelas ideologias dominantes, o que mostra que o “determinismo” atua aí também, embora não aqui... o que é possível por partirmos da razão dialética) a segunda. Isso se reproduziu em toda tradição supostamente “marxista”.
[4] As mercadorias são os bens materiais inseridos nas relações de produção capitalistas ou bens materiais produzidos por modos de produção subordinados (como o camponês, sendo que aí se trata de mercadoria simples e não exatamente de mercadoria especificamente capitalista) e as mercancias são bens (coletivos e culturais e em alguns casos raros materiais, como uma escultura, por exemplo) gerados nas relações de distribuição e de reprodução do capitalismo. Isso pode ser visto de forma mais desenvolvida no livro A Mercantilização das Relações Sociais – Modo de Produção Capitalista e Formas Sociais Burguesas, em preparação.
[5] E também universalizante, invadindo todos os espaços sociais. Essa questão pode ser vista sob forma mais aprofundada em A Mercantilização das Relações Sociais, já citado.
[6] O capital, para sobreviver, precisa produzir para obter lucro, que é a sua necessidade para sobrevivência, cujos agentes, a classe capitalista, não abrem mão para não serem destruídos e perderem seu poder e dinheiro. É por isso que o capital gera produtos descartáveis, inúteis e com tempo de vida útil cada vez menor: para renovar a produção e o consumo.
[7] Eis mais uma contradição insolúvel do capitalismo: ele precisa cada vez mais de madeiras e, por conseguinte, florestas, mas para transformar essa madeira e possibilitar o consumo, possui cada vez menos espaço para plantar madeira e, por conseguinte, para as florestas. Se o planeta terra fosse infinito, esse problema não existiria. Esse é o mesmo dilema de parasitas e vampiros.
[8] É uma espécie de fungo que ataca principalmente cacaueiros, gerando uma doença chamada Vassoura-de-Bruxa. Ela é hemibiotrófico e passa por duas fases, a biotrófica e necrotrófica, sendo que a primeira é caracterizada pela expansão, no qual o parasita se alimenta de nutrientes de células vivas sem grandes danos ao hospedeiro, com pouco ou nenhum dano aparente para o hospedeiro e a segunda pela destruição das células do hospedeiro, utilizando seus nutrientes. Metaforicamente, podemos dizer que o capitalismo realiza o mesmo processo, sendo que passou da fase biotrófica para a necrotófica. Esse fungo, no entanto, na sua fase necrotrófica, produz esporos que são dispersos pelo vento e podem germinar, tendo um meio ambiente favorável (água), coisa que o capitalismo não consegue fazer, já que não produz esporos.
[9] Não poderemos desenvolver isso aqui. Quem tiver interesse em aprofundar nesse processo existe uma ampla bibliografia a respeito.
[10] Diversas outras contradições derivadas poderiam ser aqui levantadas, como a mercantilização das relações sociais e seus efeitos, tal como a burocratização e a intensificação da competição social, entre outras. Uma das principais contradições é o crescente desequilíbrio psíquico derivado desses processos contraditórios todos, o que o torna uma bomba relógio, pois ao invés de uma transformação social radical e total, a destrutividade, sintoma já percebido em diversos movimentos sociais que tem setores passando da luta por uma nova sociedade ou por reformas amplas para a busca de vantagens competitivas /ou destruição do outro. Isso mostra que Adorno (1995) estava correto em perceber que as condições que geraram o fascismo ainda existem e podem retornar, mas hoje elas se ampliam cada vez mais. No entanto, o importante não é impedir e combater o fascismo (BARROT, 2015a), como prega o antifascismo, e sim destruir suas raízes, o que remete ao modo de produção capitalista.
[11] Marx já dizia que o comunismo é um movimento real (MARX e ENGELS, 1982), possuindo agentes reais que tem interesse em sua realização (o proletariado) e não “planos de intelectuais” (MARX e ENGELS, 1988).
[12] Uma quantidade enorme de obras literárias distópicas poderia ser listada: Nós, de Evgueni Zamiatine; 1984, de George Orwell; Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, entre inúmeros outros.
[13] Desde Metrópolis, de Fritz Lang, passando por Blade Runner, Brazil, Mad Max até chegar em Matrix, Resident Evil, Oblivion, Akira, Elysium, Jogos Vorazes, Há muitas obras cinematográficas baseadas em obras literárias distópicas, como Fahrenheit 451, Laranja Mecânica, O Planeta dos Macacos, etc. Algumas séries de televisão também apresentam um futuro distópico, como Revolução, Os 100, Terra Nova, The Walking Dead, etc.
[14] Sobre os regimes de acumulação, sua conceituação e sucessão histórica, veja Viana, 2009; Viana, 2015. Uma concepção diferenciada pode ser vista em Lipietz (1988) e Harvey (1992).
[15] A concepção conservacionista é oposta ao do projeto social ecologista (LAGO e PÁDUA, 1985), e é expressa, por exemplo, na defesa de criação de reservas florestais, partindo do raciocínio simplista que aponta para conservar pequenas ilhas de natureza no interior de um mundo devastado, o que demonstra uma dupla incompreensão: a da dinâmica natural e a da capitalista.
[16] Nem o problema dos animais (BARROT, 2015b), das mulheres, das crianças, racial ou qualquer outro.
[17] Uma sociedade desumana gera um meio ambiente desumanizado e por isso é necessário reumanizar a sociedade para fazer o mesmo com a natureza e promover a unificação que Marx já havia apontado entre história natural e história humana (MARX, 1988).
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Publicado originalmente em:
https://www.revistas.ufg.br/atelie/article/view/44854
VIANA, Nildo. Capitalismo e Destruição Ambiental. Ateliê Geográfico - Goiânia-GO, v. 10, n. 3, p. 179-192, dez./2016

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