O texto abaixo é um capítulo do livro "O Modo de Pensar Burguês".
PARADIGMAS, HEGEMONIA E
RENOVAÇÕES HEGEMÔNICAS
O caminho que percorreremos aqui é o de desenvolvimento
conceitual de alguns conceitos para entender esse processo de concreção
histórica. No entanto, o processo de análise histórica será realizado em outra
obra em continuação desta, dedicada especialmente ao processo das renovações
hegemônicas. O elemento histórico, aqui, será abordado teoricamente. Na obra em
elaboração sobre as renovações hegemônicas, abordaremos o desenvolvimento
histórico dos paradigmas, bem como suas mutações paradigmáticas, em sua
manifestação concreta e no decorrer da história do capitalismo.
Episteme
Burguesa, História e Paradigmas
A historicidade da episteme burguesa remete ao problema dos
paradigmas e das ideologias. A episteme burguesa é algo permanente, uma
infraestrutura do pensamento produzida pela e para a sociedade capitalista, mas
que assume várias formas concretas no decorrer da história do capitalismo. Ela
realiza esse processo assumindo a forma de paradigmas, que, por sua vez, são
geradores de ideologias. No entanto, é preciso entender que essas manifestações
concretas, formas históricas assumidas pela episteme burguesa, não abandonam
seus elementos fundamentais. O campo axiomático é o mesmo, bem como os
elementos fundamentais do campo analítico. Isso significa que em todos os
paradigmas e ideologias geradas a partir da episteme burguesa se manifestam os
três elementos constitutivos de seu campo analítico (reducionismo, antinomismo,
anistorismo). Da mesma forma, todos os paradigmas e ideologias trabalham no
interior do campo linguístico, analítico, perceptivo e axiomático da episteme
burguesa. Eles reproduzem, sob forma distinta, através de combinações,
recombinações e outros processos, esses elementos basilares da episteme
burguesa.
Um exemplo pode facilitar o entendimento dessa afirmação. Sujeito
e objeto são construtos da episteme burguesa e, portanto, componentes do seu
campo linguístico que estão presentes em todos os paradigmas e ideologias
oriundas dela, incluindo tanto o que é chamado “subjetivismo” quanto o que é
chamado “objetivismo”, bem como seus derivados e as mesclas entre ambos. Até mesmo
o pseudomarxismo, pois ele pode apontar para uma “relação dialética” entre “sujeito
e objeto”. Da mesma forma, o campo analítico, em todos os paradigmas e ideologias
correspondentes, reproduzem o reducionismo, anistorismo e antinomismo, sob as
mais variadas formas[1]. O mesmo ocorre,
obviamente, com o campo axiomático que está na base dos demais campos e se
reproduz sob variadas formas, mas mantendo os elementos fundamentais.
Assim, a episteme burguesa é um processo mental subjacente,
uma infraestrutura de pensamento, e por isso está por detrás de todas as
manifestações paradigmáticas e ideológicas. O seu campo axiomático é uma
expressão transformada e dissimulada da mentalidade burguesa, seja consciente
ou não. O campo axiomático da episteme burguesa dissimula a mentalidade
burguesa conscientemente quando seus produtores são intencionalmente produtores
da dissimulação, o que é mais raro, pois não maioria dos casos, isso é
produzido de forma inintencional, especialmente a partir do momento em que este
campo axiomático se torna hegemônico na sociedade capitalista.
Assim, a episteme burguesa é reproduzida acriticamente e
involuntariamente pela totalidade da população, com raras exceções[2]. Esse processo mental é
como o ar que respiramos. Nós não o enxergamos, não pensamos nele, mas o usamos
cotidianamente. A episteme burguesa é um modo de pensar que se materializa no
saber noosférico, mas este acaba se generalizando, sob forma simplificada, na
sociedade, criando ideias-chave que se popularizam, via processo educacional
formal (aparato e capital educacional), comunicacional (aparato e capital
comunicacional), etc. É por isso que todo novo cientista reproduz a episteme
burguesa sob forma não consciente e inintencional, pois ele não a conhece e não
sabe que a reproduz, pois o seu pensamento se move a partir de sua formação
anterior, fundada na simplificação dela reproduzida pelo conjunto da sociedade,
e no processo de aprendizagem científica, a sua versão mais ou menos
desenvolvida[3].
Se o jovem estudante secundarista pensa que o mundo biológico funciona segundo
as “leis da natureza” sem maior entendimento do significado disto, quando
adentrar na universidade para estudar biologia, física, etc., terá isso
confirmado cientificamente e sob forma complexa. No entanto, a ideia-chave, a
tese mal compreendida (ou simplificada, generalizada, abstratificada,
absolutizada, etc.) passa a ser entendida sob forma mais elaborada e
desenvolvida (isso, obviamente, depende da efetividade da aprendizagem, e por
isso essa sofisticação, em casos individuais, pode ser apenas formal, entre
outras possibilidades).
Nesse sentido, é fundamental entender que a episteme
burguesa é uma infraestrutura do pensamento burguês, o que significa que é um
modo de pensar e esse é subjacente, ou seja, não reside num pensamento
concreto, seja do indivíduo ou pensador X ou Y, nem em uma ideologia particular
(de Weber, Habermas, Giddens, Kant, etc.) ou mesmo num paradigma. A episteme é
a raiz da qual brotam os paradigmas e ideologias, estando presente sob forma
subjacente nessas manifestações concretas.
Uma comparação pode ajudar a compreender esse processo. O
modo de produção capitalista em sua essência não muda, é o mesmo, e está
presente em todas as suas manifestações históricas, que denominamos regimes de
acumulação (VIANA, 2009; VIANA, 2015c). Os regimes de acumulação são as manifestações
históricas e concretas do modo de produção capitalista. O modo de produção
capitalista é a essência/determinação fundamental, que não muda em seus
elementos essenciais, e os regimes de acumulação são as manifestações de sua
existência, sua forma histórica e concreta, suas mutações. Da mesma forma, a
episteme burguesa em sua essência não muda e está contida em todas as manifestações
histórico-concretas, que denominamos paradigmas
(sendo que em cada regime de acumulação há um paradigma hegemônico), bem como
nas ideologias derivadas deles. A episteme burguesa é a essência/determinação
fundamental, que não muda em seus elementos essenciais, e os paradigmas (e mais
ainda as ideologias, que são formas de manifestação destes) são sua existência,
sua forma histórica e concreta, suas transformações em cada regime de
acumulação.
Assim, podemos entender que a episteme burguesa é
fundamental para compreender a sociedade capitalista, pois é o modo de pensar
hegemônico (e quase absoluto) no saber noosférico e que se reproduz sob forma
simplificada nas representações cotidianas e representações congruentes[4]. Essa reprodução, no
âmbito das representações cotidianas e representações congruentes, ocorre via
correspondência entre experiência social (sociabilidade capitalista) e
representações (que tendem a reproduzir através da naturalização, simplificação
e regularização, as relações sociais existentes) e através do impacto da
mentalidade burguesa sobre o conjunto da população, gerando valores dominantes
que são compatíveis com o campo axiomático burguês, bem como com suas ideias e
termos-chave[5].
Os
Paradigmas da Episteme Burguesa
No entanto, o nosso objetivo aqui é analisar a reprodução da
episteme burguesa no saber noosférico e não no saber cotidiano, apesar da
importância desse último processo. O que interessa destacar aqui é que a
episteme burguesa se manifesta através dos paradigmas e ideologias. Por isso é
fundamental uma reflexão sobre os paradigmas (e, secundariamente, sobre as
ideologias). O primeiro ponto é, então, entender o que significa paradigma. O
termo foi popularizado com a obra de Thomas Kuhn. Segundo este autor: “paradigmas
são realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum
tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de
praticantes” (KUHN, 1970, p. 58).
Essa definição traz alguns elementos interessantes que podem
ser assimilados pela perspectiva marxista, retirando seus equívocos. Os
paradigmas não são necessariamente científicos, são noosféricos, podendo ter
sua origem na filosofia, apesar do caráter científico ser o mais comum nos
paradigmas hegemônicos. Eles também não são “universalmente reconhecidos”, pois
existem paradigmas concorrentes, mesmo que secundários e/ou marginais, bem como
uma episteme antagônica que realiza a crítica de todas as produções científicas.
Contudo, para ser um paradigma é preciso, realmente, um reconhecimento
coletivo. O elemento mais interessante da definição de Kuhn é que os paradigmas
“fornecem problemas e soluções modelares” para seus adeptos.
Outro autor que apresentou uma definição de paradigma foi o
sociólogo Edgar Morin. Para este, “o paradigma efetua a seleção e a
determinação da conceptualização e das operações lógicas. Designa as categorias
fundamentais da inteligibilidade e opera o controle de seu emprego. Assim, os
indivíduos conhecem, pensam e agem segundo paradigmas inscritos culturalmente
neles” (MORIN, 2001, p. 25). Isso geraria “cegueiras ideológicas”. No entanto,
Morin não definiu paradigma, apenas explicitou o que ele efetiva (seleção,
determinação, etc.). Esses processos apresentados por Kuhn e Morin estão
presentes tanto na episteme quando nos paradigmas. E, assim, apesar de suas
afirmações sobre o termo paradigma serem interessantes, elas são insuficientes
e inexatas.
O que são, portanto, paradigmas? Um paradigma é uma
determinada forma assumida por uma episteme e derivado dela. Esta definição, no
entanto, é insuficiente. O conceito de paradigma pode ser assim sintetizado: é
um modo de pensar gerado por uma episteme que assume uma forma particular que
recombina elementos dela e que ganha um certo reconhecimento coletivo e uma capacidade
intelectual de generalização. Desta forma, ele acentua ou explora aspectos da
episteme, sendo que trabalha no interior dela e se desenvolve a partir de
alguns aspectos dela. Assim, por exemplo, se a episteme burguesa trabalha com a
antinomia entre sujeito e objeto, os paradigmas derivados dessa episteme também
vão reproduzir tal antinomia, e podem fazê-lo realizando a recusa da
objetividade ou da subjetividade, bem como podem assumir a forma objetivista,
subjetivista, eclética, etc. Só é possível ser objetivista reconhecendo o
subjetivo, mesmo que para negá-lo e vice-versa.
Porém, caso não haja “reconhecimento coletivo”, como uma
obra individual de um filósofo ou cientista, ou mesmo que consiga ser influente
em apenas uma disciplina ou região, é uma ideologia e não um paradigma. Esse é
um dos elementos distintivos entre paradigmas e ideologias. Outro elemento é a capacidade
intelectual de generalização, ou seja, ao contrário de determinadas ideologias,
muito restritas e presas a um determinado fenômeno ou ciência particular, ele
pode ser intelectualmente generalizado. Ele pode, portanto, ultrapassar as
fronteiras ideológicas e particularistas nas quais emergiu. Esses dois
elementos são complementares, pois a capacidade de generalização remete à
própria natureza intelectual do paradigma, mas ele só se torna assim se isso se
tornar efetivo socialmente e para que haja sua concretização é necessário ter
tal capacidade.
No entanto, essa definição é preliminar e incompleta. É
preciso entender, como destacaram Kuhn e Morin, os efeitos dos paradigmas. Eles
“fornecem problemas e soluções modelares” e “efetua a seleção e a determinação
da conceptualização e das operações lógicas”. Isso é próximo ao apontamos para
a episteme. Nesse sentido, uma definição mais completa de paradigma precisa ser
apresentada.
Um paradigma é uma forma assumida por uma episteme que gera
campos mentais próprios que são derivados dela e efetivam os mesmos procedimentos
intelectuais. Assim, sendo uma forma assumida por uma episteme, um paradigma é
também um modo de pensar, um processo mental subjacente[6]. Ele, no entanto, convive
com outros paradigmas concorrentes oriundos da mesma episteme. A competição
paradigmática ocorre no interior das esferas sociais (científica,
principalmente, mas que acaba se generalizando, como colocaremos adiante). Os
paradigmas são produtos da episteme burguesa, pois, no caso de outras
epistemes, eles não se formam, seja por não terem a mesma complexidade
(epistemes pré-capitalistas), seja por sua incompatibilidade (episteme
marxista).
Um paradigma gera campos mentais próprios, ou seja, cria um
campo particular derivado e incluído nos campos epistêmicos. Cada paradigma
gera um campo linguístico próprio que é uma derivação do campo linguístico epistêmico,
através de apropriação de parte dele e exclusão de outra parte, combinações
particulares, mutações hierárquicas, etc. O mesmo ocorre com o campo analítico
e axiomático. Assim, o paradigma reprodutivista gera um campo linguístico
reprodutivista, nos quais alguns construtos-chaves vão emergir (reprodução,
função, sistema, modelo, etc.), um campo analítico (estruturalismo,
funcionalismo, etc.) e um campo axiomático (ciência, forma, etc.).
Esses campos mentais paradigmáticos são equivalentes aos
campos mentais epistêmicos e efetivam o mesmo processo. Seria repetitivo,
portanto, elencar suas características e por isso vamos apenas retomar alguns
elementos para depois mostrar a diferença entre os campos mentais epistêmicos e
os campos mentais paradigmáticos. O campo axiomático da episteme burguesa visa
autolegitimar e autovalorar a si mesma e o mesmo faz o paradigmático,
expressando os interesses de classe que estão em sua base. Tanto no caso da
episteme burguesa quando no dos paradigmas derivados dela existe esse processo
de busca de autolegitimação e autovaloração.
No entanto, isso ocorre sob formas distintas. A
autovaloração e autolegitimação de uma episteme diferem da de um paradigma. O
campo axiomático paradigmático autovalora e autolegitima a si mesmo, o que
significa desvalorar e deslegitimar os demais campos axiomáticos (dos outros
paradigmas concorrentes e das outras epistemes). Assim, o paradigma
cientificista autovalora e autolegitima a ciência em detrimento da filosofia,
teologia, marxismo, etc. Os outros paradigmas e epistemes são desvalorados e
deslegitimados. No entanto, no interior da própria episteme burguesa ocorre um
processo de competição paradigmática e a existência de um paradigma hegemônico
apenas revela que existem paradigmas não-hegemônicos, ou podem existir. A
disputa ocorre no interior de uma episteme e por isso trata-se de oposição
(apresentado pelos paradigmas como antinomias) e não de antagonismo.
Esse paradigma hegemônico gera um campo axiomático
hegemônico ao lado de um campo linguístico hegemônico e de um campo analítico
hegemônico. O campo linguístico paradigmático realiza o mesmo processo do
epistêmico, que é o processo de inclusão e exclusão de signos e significados. Esse
processo é mais intenso em relação a outras epistemes e antagônico à episteme
marxista, bem como o campo axiomático. Um campo linguístico paradigmático
hegemônico realiza o processo de exclusão de grande parte dos campos
linguísticos de outros paradigmas porventura existentes. Nesse caso a exclusão
ocorre dentro de uma manutenção, pois trata-se de uma seleção, hierarquização e
combinação ou recombinação dentro de uma mesma episteme.
Assim, se uma pessoa pensa a partir de um determinado
paradigma, ela trabalhará com determinados campos mentais (axiomático,
linguístico e analítico) que promoverá um processo de inclusão e exclusão de
signos, significados, valores, processos analíticos, etc., que é distinto de
quem usa outro paradigma. Nesse sentido, a competição e conflito paradigmático
dentro de uma mesma episteme é algo que pode gerar polêmicas e disputas
sociais, que, além das divergências intelectuais, se envolvem na complexa trama
da competição social, especialmente, mas não unicamente, das esferas sociais.
Paradigmas
e Ideologias
O paradigma, por sua vez, pode gerar, e geralmente o faz, um
conjunto de ideologias e concepções derivadas, até o elemento mais simples, que
são as ideias e termos-chave que se popularizam no conjunto da sociedade.
Contudo, não pretendemos desenvolver esse processo analítico mais profundo, mas
apenas tratar, brevemente, das ideologias derivadas de determinados paradigmas.
Claro que, devido a isto, não é nossa intenção apresentar uma teoria da
ideologia[7], e sim apenas apresentar
brevemente uma definição de ideologia para partir para o nosso objetivo que é a
análise da ideologia em sua relação com a episteme burguesa e paradigmas
derivados.
Ideologia, na concepção marxista[8], significa um sistema de
pensamento ilusório. A expressão “sistema”, aqui, é ressignificada e tem um
sentido distinto do habitual. Sistema, aqui, significa um procedimento
intelectual de criação de uma totalidade fechada[9]. A ideologia, como sistema
de pensamento ilusório, realiza a sistematização através de construtos (falsos
conceitos) que, em sua totalidade e essência, promove uma inversão da
realidade. Essa inversão da realidade expressa o seu caráter ilusório. No
entanto, toda ideologia, mesmo sendo um saber ilusório, possui “momentos de
verdade” (VIANA, 2011). Caso fosse apenas e totalmente inversão da realidade,
não se sustentaria e não teria força de persuasão. A ideologia apresenta a
realidade, mas de forma invertida[10].
Esse pensamento ilusório sistematizado é geralmente
hierárquico e possui um centro, que é o cume da hierarquia. Assim, os
construtos centrais se desenvolvem e geram construtos periféricos, formando um
sistema construtal que vai do centro para a periferia. Esse sistema construtal
é o campo linguístico da referida ideologia e exerce o mesmo procedimento de
exclusão e inclusão. No entanto, nesse caso, há uma diferença em relação à
episteme (burguesa) e em relação aos paradigmas. Se a episteme é a matriz geral
dos paradigmas e ideologias, então ela é muito mais ampla e os paradigmas são
mais restritos e entram em confronto não apenas com outras epistemes, mas
também com outros paradigmas, enquanto que as ideologias são muito mais
diversas e estão em competição com uma grande diversidade de outras ideologias,
bem como realiza fusões, mesclas, complementação, etc.
O campo axiomático das ideologias também é muito mais
variável, pois além dos valores ligados ao seu processo de autovaloração e
autolegitimação ideológica (e isso se manifesta tanto no caso das ciências
particulares quanto de correntes ideológicas, entre outras possibilidades),
elas também são ligadas a interesses mais particulares, de classes, frações e
outros setores das classes sociais, categorias profissionais, grupos sociais,
etc. Isso está intimamente ligado à questão dos interesses e valores dos
indivíduos, grupos, classes, etc. A ideologia geográfica vai autovalorar e
autolegitimar a geografia, assim como ocorre na pedagogia, sociologia,
antropologia, economia, psicologia, biologia, etc. Assim, mulheres, homens,
jovens, brancos, negros, japoneses, brasileiros, franceses, americanos, etc.
podem gerar ideologias específicas, embora a produção ideológica seja mais
fácil para as classes privilegiadas (burguesia, burocracia e intelectualidade).
Isso quer dizer que o campo axiomático de uma ideologia é muito mais restrito e
conflitivo.
O campo analítico de uma ideologia também efetiva o mesmo
processo que o campo analítico epistêmico e o paradigmático, assim como também
é mais restrito e conflitivo. Por exemplo, a psicologia vai gerar métodos
próprios ou elementos derivados (técnicas de pesquisa) específicos, bem como a
sociologia, a economia, etc. Da mesma forma, algumas ideologias dispensam a
necessidade de um método (certas produções filosóficas, científicas) ou lançam
mão de outras ideologias mais amplas. O campo analítico de uma ideologia está
inserido no campo analítico paradigmático e epistêmico, que são mais amplos.
Ele faz isso usando os mesmos processos que o primeiro. Ele reproduz, sob as
mais variadas formas, muitas vezes opostas, os elementos fundamentais do campo
analítico da episteme burguesa: reducionismo, antinomismo, anistorismo. Assim,
a ideologia das elites entra em conflito com a concepção evolucionista-progressista
e ambas entram em conflito com uma ideologia que defende que a sociedade é
estática. Todas elas são anistóricas, mas sob formas diferentes.
Em síntese, as ideologias geram campos mentais (axiomático,
linguístico, analítico e perceptivo) diversos e mais restritos e conflitivos
que os paradigmáticos e epistêmicos. Contudo, é fundamental entender a relação
entre as diversas ideologias, por um lado, e a episteme e paradigmas, por
outro. As ideologias reproduzem através do processo de seleção, combinação e
recombinação, etc., os campos mentais da episteme (especialmente da burguesa,
no caso da sociedade capitalista) e dos paradigmas e realiza o mesmo processo
que eles e reproduzem suas características essenciais (reducionismo,
antinomismo, anistorismo). A produção ideológica ocorre no interior de uma
episteme (e as ideologias burguesas e de suas classes auxiliares no interior da
episteme burguesa) e de um paradigma, que é uma manifestação concreta da
episteme. A ideologia reproduz, assim, um paradigma (e, por conseguinte, uma
episteme) realizando combinações e recombinações no seu interior.
Assim, as ideologias são derivações de uma episteme e seus
paradigmas. Essa derivação, no entanto, assim como a episteme e os paradigmas,
possuem determinações e estas remetem para a história da sociedade. A episteme
dominante no capitalismo é uma infraestrutura do pensamento burguês e por isso
corresponde aos interesses fundamentais da classe dominante e, nesse sentido,
não sofre mutações, a não ser em suas manifestações concretas (paradigmas,
ideologias) ou se houver uma transformação social radical e total (a superação
do capitalismo, o que significa a superação da episteme correspondente). Os
seus elementos constitutivos estão presentes nos paradigmas e nas ideologias
que emergem no desenvolvimento histórico do capitalismo.
Os paradigmas, por serem manifestações históricas concretas,
assumem várias formas, combinando e recombinando elementos da episteme
burguesa, enfatizando aspectos e descartando outros, realizando recortes,
fusões, separações, desenvolvimentos, acréscimos, etc. Nesse processo, os
paradigmas reproduzem as divisões sociais e as mutações do capitalismo. As
mutações do capitalismo, que podem ser entendidas como uma sucessão de regimes
de acumulação, também geram mudanças culturais, especialmente a necessidade de
renovação hegemônica. A cada regime de acumulação, surgem novas necessidades
políticas (mudança no aparato estatal), pecuniárias (mudança no processo de
valorização e elementos derivados), internacionais (mudança na exploração
internacional) e isso gera, por sua vez, a necessidade de uma nova hegemonia
burguesa, correspondente a esse novo estágio do capitalismo. Os paradigmas são
a expressão cultural desse processo no âmbito do saber noosférico e que se
generaliza na sociedade.
No entanto, no interior de um mesmo regime de acumulação é
possível conviver mais de um paradigma da episteme burguesa. Com o passar do
tempo, isso vai ficando mais difícil. Durante a formação e a consolidação da
episteme burguesa, isso era mais fácil e, apesar da dificuldade crescente,
continua existindo. A explicação para a existência de paradigmas concorrentes
com o paradigma hegemônico remete para as divisões sociais (no interior da
classe dominante, bem como na classe intelectual, bem como outras subdivisões
no interior da sociedade). Os conflitos paradigmáticos são produtos das
divisões sociais e de como os indivíduos, grupos, setores, se movem diante das
questões sociais, seus interesses, etc.
As ideologias já são manifestações mais variadas e
específicas. As ideologias são muito mais prisioneiras do momento, das divisões
sociais, etc. Indivíduos excêntricos podem gerar suas próprias ideologias.
Aliás, foi isto que o criador do termo e seus colaboradores quiseram efetivar:
Destutt de Tracy e seus colaboradores se propuseram a criar a “ideologia”,
entendida como “ciência das ideias”, que seria uma disciplina autônoma e
independente. Os filósofos são os mais afeitos a produzirem ideologias mais
personalizadas[11],
enquanto que os cientistas, por razões óbvias derivadas da esfera científica, geralmente
formam “escolas de pensamento” (e de ciências particulares, tal como se vê na
história das ciências humanas e as diversas “escolas de sociologia”, “escolas
de antropologia”, “escolas de psicologia”, etc.). Uma rápida olhada em qualquer
livro de “história do pensamento econômico” ou da “historiografia” é suficiente
para ver a sucessão de escolas de pensamento.
As ideologias, muito mais que os paradigmas, por serem mais
concretas, permitem a manifestação de interesses mais variados. A proliferação
de ideologias é algo bem comum na sociedade capitalista. E por isso a
competição (com outras ideologias) e luta (contra o marxismo) é mais comum e
cotidiana. E envolve mais diretamente interesses e valores dos produtores e
reprodutores de ideologias. Assim, se existe apenas uma episteme burguesa, que
revela os interesses fundamentais da classe capitalista, existem vários
paradigmas e milhares de ideologias que a reproduz sob forma específica. As
ideologias se filiam a paradigmas e realizam processo semelhante que estes
fazem em relação à episteme burguesa: combinação e recombinação de seus
elementos constituintes, selecionando, enfatizando, acrescentando, etc.
aspectos ao paradigma ao qual se filia.
Uma ideologia particular é um derivado e manifestação
concreta de um paradigma e da episteme burguesa. As ideologias mantêm,
portanto, os elementos constitutivos e básicos da episteme burguesa e do
paradigma do qual são derivadas. A sua variedade ajuda a criar uma confusão dos
indivíduos diante do mercado capitalista de ideias. Porém, se o paradigma
hegemônico (note-se aqui que é apenas o hegemônico) é homogeneizador e
correspondente às necessidades de um regime de acumulação (as tarefas políticas
da classe burguesa num determinado momento do desenvolvimento capitalista), as
ideologias são divisões e subdivisões do pensamento burguês, que tem impacto
sobre as demais classes sociais e sua produção intelectual, que correspondem a
necessidades mais particulares (divisões e subdivisões sociais). O paradigma
hegemônico se mantém nos elementos constitutivos, mas as ideologias concretas
podem, no seu interior, se suceder, de acordo com necessidades mais imediatas
no processo de evolução de um regime de acumulação.
Assim, se o neoliberalismo se torna a ideologia política
hegemônica, ele pode assumir formas distintas, dependendo do país, fase do
regime de acumulação, partidos e grupos, governos, etc. No entanto, por mais
que ele mude, continuará sendo “neoliberalismo” e continuará correspondendo ao
paradigma hegemônico (e, obviamente, a episteme burguesa). Somente em momentos
de crise de um regime de acumulação é que há uma crise do paradigma hegemônico
e assim pode surgir, aliada a um paradigma não-hegemônico, uma ideologia
hegemônica destoante dele. Da mesma forma, surgem e se reproduzem diversas
ideologias que são correspondentes a paradigmas não-hegemônicos, só que não
possuem o reconhecimento e força das que são hegemônicas. Além disso, algumas
ideologias acabam tentando mesclar e unir ideologias que correspondem a
distintos paradigmas ou assimilar e inseri-las no paradigma hegemônico. Assim,
na ciência econômica, a ideologia neoliberal é hegemônica, mas ainda existe
competição com ideologias não-hegemônicas, como o keynesianismo e o
pseudomarxismo.
Assim, a produção intelectual do saber noosférico na
sociedade capitalista possui estes elementos básicos e constitutivos. A análise
da episteme burguesa revela o seu segredo, aquilo que ela não pode ultrapassar,
mesmo quando diz ultrapassar (quando afirma querer a transformação social e
propõe, no máximo, um capitalismo reformado). O horizonte do modo de pensar
burguês é limitado, não ultrapassando os limites do modo de vida capitalista. A
análise dos paradigmas mostra suas características e processos, bem como revela
a existência de um paradigma hegemônico e sua força sobre a produção cultural
no interior de um determinado regime de acumulação. A análise das ideologias,
por sua vez, mostra que elas correspondem à episteme e paradigmas derivados
desta.
Em síntese, a determinação fundamental dos paradigmas e
ideologias são as lutas de classes, expressa em determinado regime de
acumulação, que criam sua necessidade e características, ligadas as tarefas da
burguesia em determinado contexto visando reproduzir sua dominação e, por
conseguinte, acumulação de capital. A episteme burguesa, por sua vez, é sua
determinação formal, pois é um processo mental subjacente que faz com que os
indivíduos, especialmente os da classe intelectual, mas que é generalizado e
atinge os indivíduos da burguesia, burocracia, etc., consigam pensar soluções,
propostas, políticas, a partir dela. E, uma vez instituído um determinado
paradigma hegemônico, esse se torna outra determinação formal, mais concreta,
consciente e ativa, no interior do processo de desenvolvimento da consciência
dos indivíduos. A determinação fundamental e a determinação formal dos
paradigmas e das ideologias são forças poderosas na constituição das ideias e
representações, bem como das políticas estatais, ações individuais e coletivas,
luta de classes.
As lutas de classes no interior de um regime de acumulação
tende a ser limitadas pelas relações instituídas no seu interior, o mesmo
ocorre com a luta cultural, parte dela, que é limitada pela hegemonia burguesa
(paradigma e ideologias) correspondente a tal regime de acumulação. Se no
regime de acumulação conjugado os movimentos sociais urbanos lutavam por bens
coletivos, isso ocorria no interior de um estado integracionista e no interior
de um paradigma reprodutivista (funcionalismo, pseudomarxismo, estruturalismo).
Se no regime de acumulação integral diversos setores de movimentos sociais
lutam por políticas segmentares (cotas, benefícios para grupos sociais
específicos, etc.), isso ocorre no interior do estado neoliberal e no interior
do paradigma subjetivista.
Uma vez existindo essa determinação formal, ela, obviamente,
atua sobre a realidade. Ela é uma determinação e, portanto, não é mero
apêndice. Isso vale tanto para a classe burguesa como para as demais classes
sociais. Esse é um dos motivos pelos quais a classe dominante insiste em manter
o regime de acumulação mesmo quando ele entra em crise, pois há a dificuldade
de pensar algo para além dele, pois não somente sua existência é uma pressão
nesse sentido, como o paradigma que está em sua base é outro obstáculo para se
propor alternativas e superá-lo.
Hegemonia
e Renovações Hegemônicas
Sinteticamente, podemos dizer que a episteme burguesa é
correspondente ao modo de produção capitalista e os paradigmas hegemônicos são
correspondentes aos regimes de acumulação e as ideologias e produções
intelectuais derivadas são mais restritas, variadas, mutáveis e conflitivas e
derivadas de certos processos sociais compreendidos a partir de certa episteme
e paradigma. Certos indivíduos podem até mudar de ideologia, mas raramente
mudam de paradigma e ainda é mais raro, para não dizer quase impossível, mudar
de episteme. Esses dois últimos processos geralmente ocorrem com mais
facilidade quando o indivíduo em questão estava envolvido por um paradigma ou
episteme que era contraditório com seus interesses e valores ou em momentos de
crise (de um regime de acumulação ou do capitalismo). No entanto, tudo que foi
discutido até aqui teve um caráter mais abstrato e essencial, faltando a
análise concreta do processo histórico e das mudanças culturais no capitalismo,
que é o nosso foco a partir de agora.
É por isso que abordaremos, daqui em diante, a questão da
hegemonia e das renovações hegemônicas. Claro que não se trata de uma análise
do desenvolvimento histórico da hegemonia e renovações hegemônicas e sim sobre
o processo de constituição de uma hegemonia e sua renovação, num nível mais
teórico, deixando o processo histórico concreto para a obra Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. A
episteme burguesa é o processo mental subjacente a todos os paradigmas que se
desenvolveram na história do capitalismo. A essência da episteme burguesa se
manifesta concretamente através dos paradigmas e das ideologias derivadas dos
mesmos. Nesse processo, a episteme burguesa permanece e não altera sua
essência, tal como o modo de produção capitalista.
Contudo, os paradigmas e as ideologias mudam. É essa mudança
paradigmática, e, por conseguinte, ideológica, que nos interessa aqui e que
explica as renovações hegemônicas. Esses paradigmas criam superestruturas, as
ideologias, que, por sua vez, criam seus próprios campos axiomáticos (inserindo
valores específicos e particulares, expressando subdivisões sociais), linguísticos
(lexicais e semânticos, que são derivados do campo linguístico paradigmático,
realizando mesclas, combinações, recombinações, etc.), campos analíticos
(distintos métodos, etc.) e campos perceptivos (mais restritos, derivados da
especialização, etc.).
Assim, em cada regime de acumulação, existe um paradigma
hegemônico. Este, por sua vez, gera um conjunto de ideologias, sendo que
algumas delas se tornam hegemônicas[12]. Para compreender esse
processo é necessário discutir dois conceitos: hegemonia e blocos sociais. Após
realizar uma análise desses conceitos é possível retomar à questão das
renovações hegemônicas de forma mais adequada e concreta. Assim, o ponto de
partida é discutir o que é hegemonia e, posteriormente, o que são as renovações
hegemônicas.
Hegemonia
e Blocos Sociais
O que é hegemonia? Como se institui um paradigma hegemônico?
O que gera as renovações hegemônicas? Como ocorrem as renovações hegemônicas? Não
abordaremos as várias concepções de hegemonia e nem realizaremos sua crítica. O
conceito de hegemonia que apresentaremos aqui é a do campo linguístico
marxista. Geralmente esse termo é vinculado à concepção gramscista[13]. A nossa abordagem,
embora tenha alguma semelhança com a concepção gramscista, é bem distinta, pois
não só parte de outra base teórico-metodológica, ou seja, outra episteme, como
também entende de forma diferente a questão da hegemonia, sendo expressão de
outro campo linguístico.
O conceito de hegemonia deve ser entendido como uma vigência
cultural, ou seja, um fenômeno cultural no qual há a predominância de determinadas
ideias, valores, noosfera (especialmente ideologias), concepções,
representações cotidianas, etc. A hegemonia significa que diversas
manifestações culturais são produzidas e reproduzidas constantemente numa
determinada sociedade ou em um setor delimitado dela, sendo aceitas e
reproduzidas pela maioria da população ou por um setor da mesma. Em síntese, a
hegemonia é uma vigência cultural, marcada pelo predomínio de uma mentalidade e
episteme e seus derivados que se impõe à sociedade ou a setores dela.
Nesse momento, é interessante distinguir entre hegemonia
global e hegemonia parcial. A hegemonia global é aquela que ocorre no conjunto
da sociedade, atingindo a maioria da população e estando espalhada por todos os
lugares. A hegemonia parcial é aquela que ocorre em certos setores da
sociedade, tal como, a título hipotético, num país, região, classe ou grupo
social, etc. A hegemonia global é o objetivo de nossa análise, mas é necessário
entender a hegemonia parcial para compreender a totalidade da sociedade. A
hegemonia global é a da classe dominante e as hegemonias parciais são das
demais classes em determinados setores da sociedade. No entanto, a hegemonia
global é tão poderosa (pois está de acordo com a mentalidade e episteme
dominante, bem como com a reprodução da sociabilidade e interesses imediatos
dos indivíduos) que as hegemonias parciais são expressões das classes sociais
com maior capacidade de organização e produção intelectual através de suas
expressões – grupos, indivíduos, etc.
Os processos constitutivos de uma hegemonia são a dominação,
a inércia, a confluência e a autoformação. Os dois primeiros processos são característicos
da hegemonia da classe dominante e os demais nas classes exploradas. Como a
hegemonia, sob forma desenvolvida, só existe no capitalismo, então podemos
dizer que a hegemonia burguesa se fundamenta na dominação e na inércia, bem
como a hegemonia burocrática, enquanto que a hegemonia proletária se fundamenta
na confluência e autoformação. Desta forma, a hegemonia exercida pelas classes
privilegiadas (seja a burguesia ou a burocracia), possui como mecanismos
principais a dominação e a inércia. A questão da dominação já foi desenvolvida
por Marx, que afirmou que “as ideias dominantes são as ideias da classe
dominante” (MARX e ENGELS, 1988). A classe dominante realiza esse processo de
dominação através do bloco dominante[14] e suas principais formas
de luta cultural, tal como o aparato estatal (e seus diversos aparatos
derivados, como o educacional, o comunicacional, o jurídico, etc.) o capital
comunicacional, o capital educacional, a classe intelectual, etc.
Assim, o bloco dominante conta com um conjunto de
instituições (desde o Estado capitalista e seus aparatos até as instituições
privadas – fundações, associações, partidos políticos, etc.), de agentes
concretos (a classe intelectual composta por ideólogos produtores – cientistas,
filósofos, artistas, juristas, etc. – e reprodutores – professores, técnicos,
etc.), instituições especializadas nesse processo (escolas e instituições de
ensino, capital comunicacional, capital educacional, capital editorial, etc.) e
faz isso direta e indiretamente. O aparato estatal, por exemplo, usa o aparato
educacional e comunicacional para impor a hegemonia burguesa, mas, ao mesmo
tempo, o faz indiretamente quando regulariza através de leis, regimentos,
financiamento, etc., uma determinada produção cultural e sua divulgação e
generalização na sociedade. E não apenas a hegemonia burguesa, mas determinadas
concepções burguesas que são expressão de um determinado paradigma e certas
ideologias associadas a ele.
Além da dominação cultural, que é uma relação social na qual
os dominantes constrangem os dominados a aceitar sua cultura, a hegemonia
burguesa se reproduz através da inércia, ou seja, da reprodução passiva e
constante de seus elementos (ideologias, representações cotidianas, valores,
etc.). Assim, a maioria da população tende a introjetar e reproduzir a
hegemonia burguesa. Isso ocorre via o processo de formação de representações
cotidianas ilusórias (imaginário), tradições, manifestações culturais diversas,
doutrinas, etc. Ou seja, existe um processo de dominação cultural no qual há
uma imposição hegemonia sobre outra parte, que é a maioria, e um processo
inercial de reprodução por essa mesma maioria. A inércia é uma reprodução e
esta só pode existir por haver a produção. A hegemonia burguesa é uma produção
da classe dominante via bloco dominante[15]. A inércia cultural é um
processo que muitas vezes se mostra atrasado, tal como quando ocorre uma
renovação hegemônica e nesse processo setores da sociedade ficam, por muito
tempo, ainda presos ao paradigma anterior, demorando mais para se “atualizar”.
A hegemonia burguesa é garantida, assim, pelo bloco
dominante. Os outros dois blocos sociais possuem menos força e podem conseguir
hegemonias parciais, mas não a hegemonia global. Em casos raros, o bloco
progressista pode disputar e conseguir a hegemonia global, mas através de
concessões, alianças, etc. ou em momentos de crise, que é quando são chamados
pelo capital para salvar o capitalismo. Isso é possível pelo motivo de que a
hegemonia burocrática do bloco progressista não é antagônica à hegemonia
burguesa. O bloco progressista reproduz diversos elementos da hegemonia
burguesa, rearticulando e recombinando elementos dela e trazendo algumas
diferenças, tanto de tradições políticas e ideológicas, quanto de questões mais
concretas (políticas governamentais, etc.), expressando alguns de seus
interesses próprios ao lado do interesse da classe capitalista. O bloco
progressista, ao expressar os interesses de classe de frações da burocracia e
da intelectualidade, que são classes auxiliares da burguesia, não é antagônico
ao bloco dominante, mas realiza uma competição com este e tem relação de
oposição. A episteme e a mentalidade burguesas estão presentes no seu interior,
sendo que apenas busca enfatizar aspectos e propor políticas e concepções
supostamente críticas que varia dependendo das suas divisões internas (indo
desde os mais moderados até os mais extremistas).
O bloco progressista é composto pelos setores mais
organizados e conscientes das frações da burocracia (geralmente a partidária e
a sindical são as mais ativas) e da intelectualidade (geralmente os setores aliados
destas frações da burocracia). As suas organizações são partidos políticos,
sindicatos, fundações, editoras, etc. No fundo, há um setor da burguesia que é
progressista e há setores mais moderados desse bloco que possuem maiores
recursos (financeiros, organizacionais, etc.). Em certo momento, quando o bloco
progressista se fortalece (como no pós-Segunda Guerra Mundial na Europa), ele
pode se fundir com o bloco dominante ou se integrar nele (sendo, no fundo,
assimilado por este), mas como isso não ocorre com o conjunto do bloco (os
partidos, grupos, etc., mais extremistas, por exemplo, não realizam tal fusão e
não se integram nesse processo), então o que acontece é a transferência de
parte do bloco progressista para o bloco dominante, que continua conservador.
Desta forma, o bloco dominante, que é conservador, passa a
aparentar-se como progressista em alguns aspectos. Trata-se de uma aliança
moderadora, na qual o conservadorismo e o progressismo fazem concessões que os
tornam mais moderados. Isso ocorre quando partidos do bloco progressista
(social-democratas, trabalhistas, comunistas), muitas vezes aliados de setores
progressistas (ecléticos) do bloco conservador/dominante (republicanos,
liberal-democratas), chegam ao governo. Uma fusão mais forte é no caso do
capitalismo estatal (como no caso da Rússia pós-1917 e no conjunto dos países
componentes do que ficou conhecido como “socialismo real”), no qual houve um
processo de unificação da classe burguesa e da classe burocrática, gerando um
regime ditatorial e uma classe dominante que é a burguesia burocrática (VIANA,
2018b).
A hegemonia proletária é distinta. Ela é uma hegemonia que
expressa outra mentalidade e outra episteme. No entanto, a hegemonia burguesa
do bloco dominante e a hegemonia burocrática do bloco progressista são
elementos que, ao lado das representações cotidianas e sociabilidade dominante,
entre outras determinações, dificulta seu surgimento. A hegemonia proletária é
uma hegemonia parcial e cuja existência é restrita, existindo, geralmente, em
pequenos grupos,
Os seus mecanismos de constituição são distintos dos da
hegemonia burguesa. A hegemonia proletária tem duas formas de constituição: a
confluência e a autoformação. A confluência é a realização de uma produção
cultural que expressa determinada classe social e seus interesses fundamentais,
sendo que, nesse caso, a classe é o proletariado. Aqui temos um processo de
produção cultural que não é realizado pelo conjunto da classe proletária e sim
por organizações revolucionárias, intelectuais engajados, círculos militantes,
grupos de jovens, grupos de proletários, grupos de indivíduos das classes
desprivilegiadas, que avançam no sentido de romper com a hegemonia burguesa (e
burocrática) e expressar os interesses de classe do proletariado e que
constituem o bloco revolucionário (e que não está livre de ambiguidades e
dificuldades nesse processo). Esse é o setor mais organizado, combativo e
consciente que expressa a perspectiva do proletariado e da emancipação humana.
É aqui que pode brotar a episteme marxista.
O outro elemento é a autoformação. No bloco revolucionário
ocorre autoformação, mas aqui nos referimos a autoformação da classe proletária,
pois o objetivo é explicar a hegemonia dessa classe. O proletariado, enquanto
classe determinada pelo capital, possui dificuldades para romper com a
hegemonia burguesa e é através da luta e da autoformação intelectual que setores
dele avançam no desenvolvimento de sua consciência. Em certo momento da luta,
ele se torna classe autodeterminada, com consciência revolucionária. Essa
passagem de classe determinada pelo capital à classe autodeterminada ocorre na
luta de classes, mas essa luta, ao contrário que muitos pseudomarxistas pensam,
não é a ação unilateral, homogênea e imanente, da classe rumo ao progresso, uma
espécie de evolucionismo progressista. É uma luta e essa é complexa que envolve
diversas classes sociais; indivíduos com suas personalidades (singularidades psíquicas);
conflitos epistêmicos e interpretativos; distintas concepções, representações,
ideologias, interesses, valores; diversificadas instituições e organizações
atuando; ação dos blocos sociais; etc.
Isso significa que a luta não gera automaticamente a
passagem para a classe autodeterminada (ou seja, uma classe que busca fazer
valer seus interesses fundamentais de classe). Se assim fosse, o proletariado
já teria sua consciência revolucionária. É preciso compreender que nessa luta a
classe proletária tende a se tornar
autodeterminada, mas as contratendências e a correlação de forças atuam no
sentido contrário e é na dinâmica da luta, na correlação de forças, é que isso
se concretiza ou não. E é isso que torna o bloco revolucionário fundamental,
pois sem ele haveria a atuação apenas do bloco dominante e do bloco
progressista, o primeiro lutando contra a autonomização do proletariado e o
segundo lutando para institucionalizar e dirigir o movimento operário em seu
proveito.
Por isso, o processo de luta é fundamental e a autoformação
que lhe acompanha, mas também o bloco revolucionário e a luta cultural deste
são fundamentais e a confluência é um elemento indispensável na luta
proletária. Essa confluência não é dominação cultural como é o caso da
hegemonia burguesa. Não há constrangimento e nem mecanismos para o bloco
revolucionário realizar o mesmo processo, nem interesse e busca nesse sentido.
O interesse e objetivo do bloco revolucionário é justamente o contrário: é
colaborar para o desenvolvimento da autoformação e da consciência
revolucionária do proletariado e não sua tutela. A sua força é variável, pois
depende de diversas determinações, sendo que ele tende a se fortalecer em
épocas de desestabilização, crise, ascensão das lutas operárias, etc. Mas
possui um conjunto de obstáculos por não ter do seu lado grandes instituições
(o aparato estatal até outro qualquer), assim como seu combate ao bloco
dominante e ao bloco progressista e hegemonia burguesa, tende a lhe
marginalizar e não oferecer nenhuma vantagem para os indivíduos no interior da sociedade
burguesa. O bloco revolucionário se orienta por um projeto de futuro e por isso
não oferece vantagens no presente.
O bloco revolucionário tem alguns elementos a seu favor: os
interesses que possui são os mesmos da episteme marxista e, por conseguinte, se
aproxima dessa, o que gera o compromisso com a verdade, a transformação social
a partir de um humanismo radical e perspectiva do proletariado. Em épocas
revolucionárias, a hegemonia proletária e a confluência passam a ter um caráter
contagiante e ela se vê reforçada no interior das classes desprivilegiadas.
Nesse momento, a autoformação predispõe o proletariado a realizar o processo de
confluência, realizando a fusão da teoria oriunda da episteme marxista com a
consciência revolucionária da classe proletária[16].
As
Renovações Hegemônicas
Um elemento necessário entender é o que é a hegemonia
burguesa. A hegemonia burguesa é uma vigência cultural que tem como elementos
fundamentais a episteme e a mentalidade burguesas e, como elementos derivados, paradigmas,
ideologias, doutrinas, etc. É por isso que a hegemonia burguesa pode mudar sem
sofrer alterações na sua essência. A hegemonia burguesa, portanto, mantém seus
elementos fundamentais, mas altera seus elementos secundários e derivados, de
acordo com as necessidades da acumulação capitalista e tarefas políticas da
burguesia em determinados momentos da história do capitalismo. Ela mantém a
mentalidade burguesa, que é a mentalidade dominante, e a episteme derivada
dela. O que ela muda são as formas de manifestação concreta desta, através de
ênfases, combinações, recombinações, acréscimos, etc., que são expressos
através dos paradigmas e ideologias. É isso que permite as renovações
hegemônicas.
As renovações hegemônicas são mudanças nos elementos
derivados da hegemonia burguesa. As necessidades da acumulação de capital,
especialmente de um novo regime de acumulação, gera uma renovação hegemônica. A
renovação hegemônica significa um processo de substituição de um determinado paradigma
hegemônico por um novo paradigma. Esse novo paradigma, por sua vez, traz um
novo campo axiomático paradigmático, bem como novos campos linguísticos, analíticos
e perceptivos paradigmáticos. Essa renovação pode ser a retomada de paradigmas
anteriores ou secundários e sua adequação às necessidades do novo regime de
acumulação. Obviamente que isso afetará as ideologias, doutrinas, etc., ou
seja, a produção cultural em seu conjunto.
O novo paradigma realiza um processo de deslocamento
linguístico ou uma renovação linguística. O novo campo axiomático paradigmático
traz ênfases distintas, valores que podem ser opostos, etc., e isso se
manifesta, concretamente, através da linguagem. O mesmo vale para o novo campo
analítico paradigmático, que trabalha com outro campo linguístico. O novo campo
analítico (sendo que sua novidade poder apenas por ter se tornado hegemônico e
adequado às novas necessidades da classe dominante, mas apresentando-se como “novo”
e “original”) é inseparável do novo campo axiomático e do novo campo
linguístico. Assim, derivado desse novo paradigma, novas ideologias vão
emergindo e se tornando hegemônicas. A renovação linguística se caracterizar
por mudar aspectos do campo lexical, promovendo uma renovação lexical, ou uma “novilíngua”,
e aspectos do campo semântico, gerando uma renovação semântica, ou seja, uma
ressignificação de signos já existentes e utilizados. Num caso temos criação
lexical e noutro mutação semântica.
Uma vez que o novo paradigma se torna hegemônico, ele vai
gerando ideologias e um processo de difusão que gera popularização e
simplificação. Algumas ideologias são constituídas e algumas já existentes e
que eram marginais ou secundárias se tornam hegemônicas. Essa nova hegemonia,
por sua vez, gera a difusão e simplificação, que é a forma de atingir a
população, e a convergência cultural, que é um processo de generalização e,
novamente, popularização. A difusão ocorre via bloco dominante e seus diversos
mecanismos e, muitas vezes, também pelo bloco progressista ou setores dele. Isso
ocorre via reprodução simplificadora realizada por intelectuais vulgarizadores,
meios oligopolistas de comunicação, redes sociais virtuais (no caso mais
contemporâneo), etc. que produzem termos-chave que acabam se espalhando pela
sociedade, embora com maior força nos meios intelectualizados e suas
adjacências (movimentos sociais, por exemplo).
Um termo-chave é uma palavra que é deslocada da ideologia,
na qual surgiu e ganhou seu significado, e é difundida e popularizada, o que
acaba servindo para reforçar a hegemonia dominante. Ela aparece, em grande
parte dos casos, como uma palavra mágica, que, ao ser proferida, resolve e
explica tudo, sem, no fundo, não explicar nada. Ela também pode abrir portas
com sua magia. Não se trata de portas de madeira, mas portas sociais,
possibilitando ao seu utilizador usá-la como uma senha de abertura, por estar
integrado na hegemonia e nos modismos. O termo-chave (ou “chavão”), mesmo que
isolado e com significado impreciso, se parece como uma “ideia-chave”, trazendo
determinadas concepções associadas, sem muita clareza e desenvolvimento, mas
que se integra, de forma frágil e desviada, na hegemonia burguesa que
corresponde ao regime de acumulação existente. Assim, no caso contemporâneo,
surgem diversos construtos, como “gênero”, “globalização”, “subjetividade”, que
são desencaixados da ideologia de origem e se tornam termos-chave que
contribuem para a manutenção da hegemonia dominante em determinado regime de
acumulação.
Essa renovação linguística corresponde a uma renovação
axiomática. No interior do campo axiomático da episteme burguesa, existe um
conjunto de valores e interesses que podem ser combinados e recombinados de
distintas formas. É possível defender a “propriedade privada” ao lado de um
aparato estatal intervencionista ou com intervenção mínima do Estado. Isso pode
gerar a valoração ou desvaloração do Estado. Assim, a “propriedade privada” é
um valor permanente, mas o aparato estatal pode ser um valor ou se transformar
em um desvalor e é por isso que a episteme burguesa gera tanto o liberalismo
(em suas várias formas) quanto o estatismo (também assumindo várias formas). A
renovação axiomática é caracterizada por recombinações no interior do campo
axiomático burguês, enfatizando ou deslocando valores secundários em favor dos
interesses que expressam as tarefas políticas e pecuniárias da burguesia. E,
sem dúvida, a renovação axiomática gera uma nova hegemonia no âmbito do campo
axiomático, mas não abole outras posições no interior da burguesia, que se
tornam secundárias e não-hegemônicas.
A renovação axiomática promove uma renovação linguística e
também afeta o campo analítico e perceptivo paradigmáticos. O novo paradigma
gera novos métodos, por exemplo. A hegemonia do paradigma positivista no final
do século 19 gerou uma determinada proliferação de tentativas de criação de
métodos positivistas, e poderíamos citar o caso do positivismo durkheimiano e
que se espalhou por todas as ciências humanas nascentes (historiografia,
geografia, etc.). Mesmo os opositores do positivismo foram afetados pelo mesmo,
como no caso de Max Weber, do pseudomarxismo e até mesmo de um setor pouco
inserido na esfera científica, como o anarquismo.
A renovação perceptiva é visível em cada paradigma
hegemônico, criando um processo de inclusão e exclusão. No paradigma
positivista-cientificista do século 19, as “leis da história” e “da sociedade”
foram “descobertas” e o elemento subjetivo foi excluído ou secundarizado. No
caso do paradigma reprodutivista, hegemônico a partir do regime de acumulação
conjugado, as “estruturas”, “funções”, “formas” foram “descobertas”. Essa
renovação perceptiva está intimamente ligada com a renovação linguística e as
demais renovações, gerando um processo totalizante e um novo paradigma que é
uma forma concreta e histórica assumida pela episteme burguesa.
A renovação hegemônica institui um novo paradigma hegemônico e nesse processo, com o desenvolvimento do regime de acumulação, alterações menores ocorrem no seu interior. Um regime de acumulação não é estático, ele sofre mudanças no seu desenvolvimento e isso pode gerar mudanças em elementos que caracterizam determinada hegemonia burguesa. Isso ocorre de forma mais forte no âmbito das ideologias e mais frequentemente quando há uma desestabilização do regime de acumulação. Uma vez concretizada uma renovação hegemônica, essas mudanças menores podem ser denominadas “adequações hegemônicas”, nas quais se mantém a nova hegemonia burguesa mas ela é adequada parcialmente a novos processos sociais, políticos e culturais, ou seja, novas necessidades da burguesia e do aparato estatal burguês.
Um processo de adequação às mutações do regime de acumulação
pode se efetivar sempre que necessário, mas também pode encontrar resistências
pela força da inércia cultural e manutenção, por alguns setores das classes
privilegiadas, do apego ao que antes era defendido. Trata-se, no entanto, de
adequações e readequações de acordo com a dinâmica dos regimes de acumulação e
da luta de classes que se efetua no seu interior, tanto no sentido da luta de
classes cristalizada pela imposição da classe dominante, como também pela luta
de classes extraordinária que pode se estabelecer em determinado momento, o que
é mais comum quando se inicia o ciclo de desestabilização de um regime de
acumulação.
Essa adequação hegemônica geralmente ocorre com a emergência
de novas ideologias, representações, etc., a partir do paradigma hegemônico
e/ou pequenas alterações no interior do mesmo, que podem até assumir a forma de
ecletismo, se houver um processo de inadequação que dificulte o processo de
resolução do problema gerador de sua necessidade. Em outras palavras, quando a
crise do regime de acumulação não parece conseguir resposta a partir do
paradigma hegemônico em sua forma “ortodoxa”, é possível que alguns ideólogos
sugiram uma forma eclética, mesclando-o com outros paradigmas e assim pode se
tornar hegemônico.
As renovações hegemônicas são, portanto, necessidades do
capital. A compreensão das renovações hegemônicas remete para a compreensão dos
regimes de acumulação e de sua dinâmica, marcada pelos ciclos de constituição,
consolidação e dissolução. Em cada regime de acumulação emerge um paradigma
hegemônico e este é uma tradução das tarefas políticas e pecuniárias da
burguesia visando a reprodução capitalista e que tem no bloco dominante a sua
fonte geradora e no aparato estatal a sua força sancionadora.
A
Convergência Cultural
A hegemonia nasce no âmbito do saber noosférico. É através
de ideologias específicas e sua generalização que se constitui um novo
paradigma hegemônico, manifestação concreta da episteme burguesa. Contudo, a
hegemonia não se limita ao saber noosférico, ela se espalha por toda a
sociedade. Para compreender esse processo é necessário analisar um fenômeno
complementar, que é o da convergência cultural.
A convergência cultural é um processo no qual a renovação
hegemônica se espalha por diversas manifestações culturais. A renovação
hegemônica tem como eixo fundamental um novo paradigma da episteme burguesa,
mas este é uma manifestação do saber noosférico. A sua forma de influência, no
entanto, atinge também outras formas de consciência e produção intelectual e
gera manifestações culturais similares na arte (literatura, pintura, teatro,
etc.), religião, política, filosofia, etc. O caso da literatura é exemplar
nesse sentido, pois sempre surge um cânone literário hegemônico em determinada
época literária, que, por sua vez, é instaurado com um novo regime de
acumulação. Assim, quando reinou na noosfera o paradigma reprodutivista e a
tese da “morte do sujeito”, no mundo da literatura reinou o formalismo e a
passagem para o regime de acumulação integral gerou o paradigma subjetivista e
o cânone literário niilista (VIANA, 2017a).
Esse processo emerge a partir da constituição do novo
paradigma que vai gerando ideologias, ideias, concepções, representações, e ele
vai se espalhando pela sociedade, sendo que os artistas, religiosos,
militantes, políticos, etc., vão, mais ou menos (e uns mais, outros menos,
dependendo da classe social, formação intelectual e diversas outras
determinações) sendo atingidos pelas novas ideias e muitos acabam se adaptando
a elas, o que vai se tornando cada vez mais generalizado com sua consolidação
como paradigma hegemônico. Assim, o novo paradigma acaba gerando processos
similares de produção cultural e adaptações. O paradigma hegemônico na noosfera
se torna uma fonte de influência na produção cultural em geral.
Essas formas culturais similares possuem não apenas a
influência da noosfera, ou, mais especificamente, o paradigma hegemônico, como
determinação. A emergência de um novo regime de acumulação significa a
constituição de uma nova formação estatal que necessita legitimar suas
políticas e para tal precisa gerar ideologias e doutrinas políticas
autolegitimadoras. Como o paradigma expressa tarefas políticas e pecuniárias da
burguesia em determinado regime de acumulação, então sua convergência com as
ideologias políticas é mais forte e direta. Assim, se cria uma unidade
ideológica entre as ideologias que fornecem base para o paradigma hegemônico e
as ideologias que explicitam a forma política necessária do aparato estatal.
No caso do regime de acumulação conjugado (aproximadamente
1945-1980 nos países capitalistas imperialistas) a social-democracia e o
estatismo eram as bases políticas do aparato estatal e isso foi uma das
determinações do novo paradigma, o reprodutivista, com seu holismo e ideia de
reprodução[17].
Um elemento que é fundamental nesse processo, e que assumiu importância
decisiva a partir de 1945, são as políticas culturais do aparato estatal que,
ao lado do capital comunicacional[18] que ganha maior
importância a partir dessa época, acaba influenciando o conjunto da produção
cultural na sociedade. O vínculo entre estatismo e concepções holistas e
objetivistas é evidente nesse caso. Da mesma forma, a passagem para o regime de
acumulação integral e Estado neoliberal revela um novo vínculo, entre as
ideologias subjetivistas que se tornam hegemônicas e o a ideologia neoliberal,
fazendo do subjetivismo se tornar hegemônico. Pós-estruturalismo e
neoliberalismo são ideologias que possuem o subjetivismo como elemento comum e
unificador, sendo que um reforça o outro reciprocamente, tal como ocorreu também
no regime de acumulação anterior.
Assim, se na esfera científica e filosófica emerge um novo
paradigma, bem como no âmbito do aparato estatal e política institucional, isso
se espalha pela sociedade e passa a ser reproduzido, sob forma adaptada, em
outras esferas, como a artística, jornalística, técnica, etc. No caso do regime
de acumulação integral, a esfera artística produziu uma forma similar ao
pós-estruturalismo, o pós-vanguardismo, o que significou o reino do
subjetivismo no âmbito da produção artística. Isso se reproduz, de uma forma ou
outra, no conjunto da sociedade e acaba ganhando espaço nos meios de
comunicação, movimentos sociais, instituições educacionais, etc., o que
significa que atinge também, com menos força, as classes desprivilegiadas. O
processo de generalização na sociedade é efetivado pela ação do bloco dominante
e do aparato estatal, bem como por um conjunto de outras instituições.
Desta forma, a convergência cultural significa que o
paradigma hegemônico constitui formas similares em outros setores da produção
intelectual para além da noosfera. Obviamente isto está ligado ao fato de que o
paradigma hegemônico é determinado pela mudança do regime de acumulação e pelas
novas tarefas políticas e pecuniárias da classe dominante nesse contexto. A
fonte não é apenas o paradigma hegemônico, pois ele mesmo é determinado pela
mutação de regime de acumulação. Este é a determinação fundamental do paradigma
hegemônico. O novo regime de acumulação e o novo paradigma hegemônico atingem
as demais formas de produção cultural promovendo uma convergência cultural.
Em síntese, a renovação hegemônica é uma mudança cultural no
interior do capitalismo que mantém a episteme e mentalidade burguesa intactas,
mas gera novo paradigma e novas ideologias e produções culturais. Toda essa
produção cultural se realiza de acordo com as exigências do novo regime de
acumulação. A análise desse processo no plano histórico e concreto será
realizada na obra Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas.
[1] O reducionismo pode
aparecer sob as formas do biologicismo, economicismo, sociologismo, feminismo,
racionalismo, empiricismo, etc. O anistorismo pode se apresentar sob a forma de
evolucionismo, essencialismo, estruturalismo, etc. O antinomismo pode ser expresso
via individualista, holista, subjetivista, objetivista, etc.
[2] Trataremos da episteme
antagônica, que é a marxista, no próximo capítulo, mas não é preciso dizer que
ela é marginal em nossa sociedade. Além da episteme marxista, há ainda algumas
supostas concepções críticas das “ideologias” e “concepções” burguesas, mas se
movem no interior da episteme burguesa ou de partes dela, gerando concepções
ambiguas, das quais trataremos no quarto capítulo.
[3] Ideologicamente isso é
apresentado como uma “ruptura” entre “senso comum” (as representações
cotidianas) e “ciência” (ou filosofia), tal como foi apresentado por inúmeros
pensadores, desde Durkheim (1974) até Bourdieu e Passeron (1999).
[4] A respeito das
representações cotidianas veja-se Viana (2008; 2015a) e a respeito das
representações congruentes veja Viana (2015a).
[5] As ideias-chave são formas
simplificadas de explicar a realidade, como, por exemplo, a ideia de
globalização como explicação de tudo, tal como ocorreu nos anos 1990, que, por
sua vez, vem acompanhada de alguns termos-chave (ou chavões), como o próprio termo
“globalização”. Os termos-chave são palavras que se tornam substitutos da
realidade e que são vinculadas às ideias-chave. Assim, “leis da natureza”,
“evolução”, “biologia”, etc., são termos-chave que são a base de determinadas
ideias-chave, que apresentam simplificadamente o evolucionismo, por exemplo.
[6] Um paradigma, no entanto,
geralmente é mais perceptível que uma episteme, pois é mais concreto e sua
competição com outros paradigmas acaba fornecendo um maior grau de
autoconsciência, por mais incipiente que seja.
[7] A teoria da ideologia foi
produzida por Marx (MARX e ENGELS, 1982) e desenvolvemos alguns aspectos em
outro lugar (VIANA, 2011).
[8] Existem inúmeros
significados atribuídos ao signo “ideologia”, inclusive entre os
autointitulados “marxistas”, e que vai das concepções positivistas até as mais
contemporâneas. Aqui trabalhamos com a concepção de Marx (MARX e ENGELS, 1982)
e não suas deformações pelos pseudomarxistas.
[9] O caráter sistemático da
ideologia foi ressaltado inicialmente por Marx (MARX e ENGELS, 1979), e depois
foi apresentado, de forma breve e sem maior desenvolvimento por Lukács, e a
discussão sobre “totalidade fechada”, apesar também do seu pouco desenvolvimento,
foi realizada por Kosik (1986) e Lefebvre (2016).
[10] Algumas ideologias
possuem maiores momentos de verdade que outras, o que depende de quem a
produziu, em que contexto, etc. É por isso que algumas ideologias são recusadas
e criticadas com relativa facilidade, pois não possuem a capacidade de
convencimento que outras possuem.
[11] Processo que vai se
reduzindo com o desenvolvimento do capitalismo, que efetiva uma subordinação da
filosofia à ciência (VIANA, 2000).
[12] Certas ideologias, mesmo
sendo expressão do paradigma hegemônico, não conseguem se tornar hegemônicas,
ou só conseguem em determinados contextos. A razão disso são as divergências
entre as variadas ideologias e algumas expressam grupos ou setores da sociedade
menos poderosos, ou são mais extravagantes, etc.
[13] Existe uma ampla
bibliografia sobre isso numa perspectiva gramsciana (GRUPPI, 1991; SANTOS,
1979; BODEI, 1978). Uma breve crítica da concepção gramscista (e leninista) foi
realizada por nós em um breve artigo (VIANA, 2015d). É preciso alertar, para
quem não conhece o autor dessas linhas, que consideramos que o pensamento de
Gramsci e o gramscismo não fazem parte da episteme marxista e sim da episteme
burguesa através do pseudomarxismo.
[14] Os blocos sociais são as formas mais organizadas e
conscientes que expressam os interesses de algumas classes sociais e
estabelecem estratégias, programas, ideologias, que direcionam suas ações de
acordo com os seus interesses. O bloco dominante é o que expressa os interesses
da classe dominante e o bloco progressista de setores da sociedade,
especialmente certas frações da burocracia e da intelectualidade e o bloco
revolucionário expressa os interesses de classe do proletariado.
[15] E reproduzida
parcialmente pelo bloco progressista, que pode se dividir entre aqueles que
acatam e fazem mescla com a hegemonia instituída em determina regime de
acumulação e aqueles que se agarram à tradição progressista passada, que, por
sua vez, estava influenciada por formas anteriores de hegemonia. Assim, hoje
existem pseudomarxistas que cedem ao encanto do paradigma subjetivista, sendo a
maioria, e uma minoria que fica presa ao paradigma positivista.
[16] Essa fusão não significa,
obviamente, que a classe proletária ou sua maioria vai passar a ter um domínio
da ampla e complexa episteme marxista, mas vastos setores poderão se aproximar
de elementos teóricos mais desenvolvidos, mas ela significa uma convergência
cultural e principalmente uma unidade no que se refere ao campo axiomático e
alguns elementos dos demais campos mentais da episteme marxista, tal como o
antagonismo (a percepção da luta de classes e do combate necessário ao capital
e ao estado), a historicidade (a percepção da necessidade e possibilidade do
novo, ou seja, da transformação radical e total da sociedade) e totalidade, sob
forma ainda elementar. Elementos teóricos do marxismo serão utilizados e
recuperados por indivíduos, setores, etc., e no processo isso tende a se
aprofundar, até chegar ao momento da ruptura revolucionária, momento em que
isso se torna mais forte e desenvolvido, e avança após isso, gerando uma nova
mentalidade e hegemonia proletária no conjunto da sociedade, a partir do processo
de confluência e autoformação que se torna generalizado na sociedade,
convivendo com a abolição da dominação e inércia culturais.
[17] Como veremos adiante, o
funcionalismo na ciência política, bem como na sociologia e outras ciências, ao
lado do estruturalismo, se encaixavam perfeitamente nessa necessidade. O
funcionalismo na ciência política, no entanto, era o mais visivelmente adequado
ao estado integracionista, com a ideia de “sistema político” e subsistemas [ver
se mantém ou não, se haverá tal discussão adiante ou não].
[18] Em toda as suas
manifestações: capital editorial, capital fonográfico, capital cinematográfico,
etc.
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