Empobrecimento da População,
Favelização e Controle Estatal
Nildo Viana
O
capitalismo contemporâneo se caracteriza por erigir um novo regime de
acumulação. A partir da tendência declinante da taxa de lucro e das lutas
sociais que dificultam o aumento da exploração, temos a instituição do regime
de acumulação integral. A emergência do regime de acumulação integral, por sua
vez, significa mudanças na forma estatal, com o neoliberalismo, nas relações
internacionais, com o hiperimperialismo, e nas relações de trabalho, com o
toyotismo e reestruturação produtiva. A acumulação integral marca a busca de
aumento geral da exploração, aumentando extração de mais-valor absoluto e
relativo, bem como a exploração nacional e internacional.
O
que isto tudo tem a ver com o processo de empobrecimento da população? E com o
processo de favelização? E o controle estatal do espaço urbano? A acumulação
integral visa aumentar a exploração em geral e isto tem reflexos nas demais
instâncias da vida social. A reestruturação produtiva amplia o processo de
precarização trabalho e contribui com o aumento do desemprego; as políticas
neoliberais diminuem os gastos com políticas de assistência social e assim não
realiza políticas estatais que minimizem as condições desfavoráveis de vida de
grande parte da população. A busca de aumento geral da exploração significa
também que isto acaba ocorrendo no bloco dos países imperialistas, no qual a precarização,
desemprego, aumento da pobreza, também cresce assustadoramente. No capitalismo
subordinado o fenômeno significa uma ampliação de uma situação que já era
grave. Uma das consequências do capitalismo contemporâneo é o aumento da lumpemproletarização,
ou, em linguagem mais popular, empobrecimento da população. A composição de
classes da sociedade apresenta um aumento elevado do lumpemproletariado.
Aqueles que vivem do desemprego, subemprego, e ficam à margem da sociedade, os
lumpemproletários ou “empobrecidos” são uma parte cada vez maior da população e
isto produz mudanças e gera novas questões sociais, entre os quais o do
desemprego, o da moradia, o das formas de sobrevivência.
Neste
contexto, o problema da moradia se torna ainda mais grave. O chamado “déficit
habitacional” se torna cada vez maior em todo o mundo e o interesse do capital
imobiliário aliado com o empobrecimento da população, agrava a situação e cria
o fenômeno extensivo de favelização, o que está expresso nas obras de Mike
Davis. Os números mostram o processo de intensificação da favelização em todo o
mundo, dando margem para se pensar em um “planeta favela”. Um exemplo pode
deixar isto claro. A cidade de Lima, capital do Peru, tinha, em 1957, 9,5% de
sua população composta por favelados. Em 1981, o número de favelados aumentou
para 31,9% e em 2004 para 59%, ou seja, se tornando a maioria da população
desta cidade. A cidade está cercada por favelas.
A
cidade de Lima está sitiada pelas favelas. A resposta do neoliberalismo é a
repressão e as políticas paliativas e o microrreformismo. Porém, agora, partindo
da doutrina de segurança militar norte-americana e das experiências no Iraque,
e neste contexto de favelização crescente, acrescenta-se a política de contrainsurgência
produzida na atual fase do neoliberalismo. A política de contrainsurgência
busca ser uma política de “espectro total”, combinando repressão, cooptação, autocontrole,
revitalização, coleta de informação, que são elementos complementares. A
repressão é usada esporadicamente, sendo preventiva ou reativa. A coleta de
informações é realizada para “conhecer o inimigo”, ou seja, saber da oposição
que irá encontrar, dos setores populares passíveis de cooptação, das formas de
ação a partir da cultura local. A cooptação se revela na busca de apoio popular
através das chamadas “lideranças” locais, nativas ou implantadas. A política de
autocontrole busca que a própria população local se fiscalize e organize, seja
através da formação de lideranças locais – onde elas não existam – e formas de
organização que possam amenizar os conflitos sociais. A política de
revitalização significa reativar e reforçar processos de produção e financeiros,
ou os serviços sociais essenciais. No caso do Iraque, era um amplo processo de
política industrial, financeira, etc. No caso das favelas, é um processo de
criar estratégias de sobrevivência (cooperativas, microempresas), educação
popular, profissionalização, etc. Isto tudo é realizado (com exceção da
repressão) principalmente através da mediação de organizações burocráticas da
sociedade civil, que penetram no mundo das favelas, tal como as ONGs, igrejas,
ou por militantes políticos, intelectuais, entre outros, que exercem o papel de
realizar um feedback em relação aos
empobrecidos e permitir novas estratégias de ação repressiva, políticas
assistencialistas desmobilizadoras, autocontrole, revitalização. Esses grupos
realizam uma mediação burocrática entre Estado e população empobrecida, e
proporcionam informações que serão usadas para as ações estatais em relação a
ela. A chamada antropologia urbana cumpre um papel fundamental neste processo
de coleta de informações com seus estudos culturais e possibilidade de
compreensão das formas organizacionais dos favelados. É isto que explica a
expansão dos estudos da chamada antropologia urbana na América Latina no novo
século.
Os
antropólogos urbanos como José Matos Mar, assessor de governos e organismos
internacionais, por exemplo, oferecem um excelente processo de informação para
o Estado capitalista no sentido de entender a organização espacial de uma
favela. Ao lado de vários outros, inclusive alguns com posições mais à
esquerda, contribuem com a compreensão estatal do que antes lhe era
incompreensível, já que a organização do espaço urbano nas favelas revela outra
lógica, diferente da lógica do poder estatal. Estes estudos revelam a forma
organizativa das favelas, com sua auto-organização e processo interno de
segurança, e possibilitando as propostas estatais de reordenamento espacial,
tal como efetivamente vem ocorrendo.
O que ocorre, na verdade, é uma nova fase das
lutas urbanas no qual se coloca, em algumas cidades, frente a frente o Estado
capitalista e os empobrecidos. A favela é o resultado desta luta de classes,
sendo que expressa a iniciativa dos empobrecidos, do lumpemproletariado. Porém,
o Estado capitalista visa reconquistar e reordenar o espaço urbano e evitar o
perigo dos empobrecidos para os setores privilegiados da sociedade burguesa. A
mediação burocrática de instituições como ONGs, igrejas, bem como de
intelectuais e militantes, são elementos que contribuem para amenizar os
conflitos, ampliar a capacidade de controle estatal e, no fim, fortalecem o
projeto de reordenamento espacial da região da cidade que não foi organizada ou
coordenada pelo aparato estatal. Em outras épocas, o lumpemproletariado foi
cooptado pelo Estado, por partidos conservadores, etc. Porém, no atual estágio
do capitalismo, a composição social produz uma nova situação, sendo que a
política de cooptação se torna uma política extremamente limitada, já que a
quantidade de empobrecidos é tão elevada que este processo só atingiria pequenos
grupos que não poderiam conter a luta da totalidade dos empobrecidos. A disputa
entre o controle estatal e o controle popular das favelas é apenas uma parte da
luta de classes que ocorre e se intensifica em todo o mundo. Quanto mais o
capitalismo se desenvolve, mais difícil fica sua sobrevivência, por mais
difícil que seja perceber isto.
Artigo
publicado originalmente em: Espaço Plural – Caderno de Textos. IESA/UFG. 2008.
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