CAPITALISMO E PANDEMIA

CAPITALISMO E PANDEMIA

Nildo Viana

A relação entre capitalismo e pandemia é complexa e envolve dois elementos fundamentais. O primeiro elemento é a produção capitalista de pandemias. O segundo elemento é o combate à pandemia no capitalismo. Derivado disso, temos um terceiro elemento, que são as consequências das pandemias na sociedade capitalista. Isso pode ser abordado de forma abstrata, num plano mais teórico, ou pode ser abordado no plano concreto do capitalismo contemporâneo. Abordamos, inicialmente, num plano mais abstrato e depois num plano mais concreto.

O primeiro elemento que é necessário destacar é que o capitalismo produz pandemias. Sem dúvida, antes do capitalismo existiram surtos, epidemias e algo próximo de pandemias[1]. Porém, o capitalismo gera uma mundialização antes inexistente e além disso cria uma divisão internacional do trabalho que gera uma interdependência entre os países e relações internacionais constantes. A ampla circulação de mercadorias é veloz e cria fluxos internacionais dos agentes responsáveis por sua materialização. O desenvolvimento tecnológico, que afeta meios de transportes, e a circulação de mercadorias torna o fluxo internacional de pessoas algo cada vez mais intenso. Por outro lado, as ações estatais e militares também movimentam pessoas internacionalmente, além dos eventos esportivos e artísticos, bem como educação e trabalho que geram mobilização internacional. As mudanças sociais mais recentes permitiram, por sua vez, maior acesso aos voos internacionais, bem como o uso de barcos, transporte terrestre, permitindo uma passagem de um país para outro sob forma mais ampla e rápida. O caso dos atuais enxames de gafanhotos que passam do mundo árabe para o continente africano é apenas um exemplo da possibilidade que o capitalismo permite de passagem de um problema de um país ou região para outro.

Nesse contexto, doenças virais são mais facilmente e mais rapidamente repassadas de um país para outro e quanto mais se desenvolve o capitalismo, isso é mais intenso. Claro que podemos tratar também da origem dos vírus e seus vínculos com o capitalismo. Diversos vírus podem emergir graças a mudanças ambientais e climáticas, provocadas pelo capitalismo. Os vírus também podem surgir através da sua fabricação pelos próprios seres humanos, seja para guerra biológica, seja por interesses farmacêuticos para lucrar com a cura posterior da doença fabricada.

Assim, o capitalismo é um produtor de pandemias, embora isso não apareça imediatamente na consciência das pessoas, pois o imediato é mais visível, enquanto que as mediações/determinações são menos perceptíveis. Um acontecimento é rapidamente perceptível em si, mas o seu processo de constituição, suas determinações, já não são acessadas pela consciência imediatamente, com raras exceções. Um vírus que surge na cidade X remete para a responsabilização desse local e não das condições sociais, ambientais e outras, que permitem sua emergência, bem como transmissão e disseminação.

O segundo elemento que devemos destacar é o combate às pandemias no capitalismo. O capitalismo tende a criar um alto grau de disseminação de doenças virais, devido aos elementos já aludidos, e isso é mais grave quando o modo de transmissão é mais amplo e o grau de transmissibilidade é mais elevado. No caso de alguns vírus, a pandemia pode demorar mais tempo do que no caso de outros, e assim o combate é mais fácil no primeiro caso. Quanto maior é a velocidade de transmissão, maior é sua disseminação. E, nesse caso, piores são as condições para seu combate.

No capitalismo, o combate à uma pandemia ocorre fundamentalmente através do aparato estatal e, secundariamente, através dos serviços de saúde (estatais e privados) e de iniciativas privadas, incluindo o capital farmacêutico, instituições de pesquisa, entre outras. Porém, o Estado não pode priorizar o combate à pandemia, pois está vinculado a outros interesses, pois ele expressa os interesses da classe capitalista. Esse combate só se torna prioridade quando ele aparece como ameaça ao capitalismo, seja no plano meramente econômico, seja no plano das reações populares diante do caos que pode se instalar. E isso é mais grave no atual estágio do capitalismo, comandado pelo regime de acumulação integral, no qual o estado é neoliberal e desestruturou sua coordenação da economia, reduzindo o intervencionismo estatal, privatizando empresas estatais, etc. Assim, o Estado capitalista tem uma capacidade limitada para enfrentar pandemias com alta transmissibilidade e disseminação.

Os serviços de saúde também não são capazes de enfrentar uma pandemia, pois eles funcionam de acordo com a lógica capitalista da oferta e da procura. Os serviços privados de saúde, incluindo planos de saúde, hospitais, clínicas, profissionais, etc., possuem uma oferta que é de acordo com a demanda existente, que é a daqueles que podem pagar ou possuem planos de saúde. A oferta dos serviços privados de saúde gira em torno da demanda efetiva e não da demanda potencial. Por exemplo, dos 100% das pessoas que possuem planos de saúde, podemos dizer que, hipoteticamente, apenas 10 ou 20% o usam simultaneamente. O capital sanitário garante uma oferta equivalente à essa demanda efetiva e não em relação à demanda potencial, que é de 100% dos usuários. A razão disso é óbvia: o capital sanitário visa o lucro e, portanto, gera a oferta relativa à demanda efetiva para poder lucrar e oferecer mais do que isso diminuiria a lucratividade. Ele tem capacidade para ampliar a oferta e pode aumentá-la um pouco, mas ela é limitada e a margem de aumento possível é relativamente pequena, especialmente em curto prazo. Logo, uma pandemia com alto grau de transmissibilidade e disseminação tende a aumentar drasticamente a demanda e isso ocorre sem a capacidade de aumento da oferta na mesma proporção, sendo geralmente muito inferior.

Os serviços estatais de saúde, por sua vez, não visam lucro. No entanto, eles possuem despesas, como a remuneração dos funcionários, instalações, materiais para atendimento, etc. Isso não é gratuito, embora os usuários não paguem diretamente por isso. Os serviços estatais de saúde conseguem seus recursos através das verbas que são repassadas pelo Estado, que transfere parte da renda estatal para eles. A renda estatal, por sua vez, tem sua origem na sociedade e, no fritar dos ovos, do mais-valor global produzido pelo proletariado no conjunto da sociedade e drenada sob a forma de impostos, taxas e outros meios. Porém, o aparato estatal tem inúmeras despesas, desde a burocracia estatal aos diversos aparatos estatais (educação, cultura, infraestrutura, etc.) e por isso os recursos cedidos para o setor de saúde dependem de várias determinações. No capitalismo contemporâneo, com a instauração do neoliberalismo, há a diretriz de diminuir os gastos estatais com políticas de assistência social, tal como saúde e educação. Independentemente disso, os serviços estatais de saúde apresentam uma oferta muito inferior à demanda efetiva, e, por conseguinte, é incapaz de atender a demanda potencial. Tendo em vista que os usuários desses serviços são geralmente indivíduos das classes inferiores, que possuem piores condições de vida, sanitárias, urbanas, o que gera uma maior tendência para problemas de saúde, bem como menor capacidade financeira de buscar serviços privados, a situação é calamitosa. Isso significa pessoas não atendidas e até morte por falta de atendimento dos serviços de saúde. Num momento de pandemia, na qual a demanda efetiva aumenta drasticamente, especialmente no caso já citado de alto grau de transmissibilidade e disseminação, os serviços estatais de saúde se tornam incapazes de atender esse aumento de demanda, bem como, com o passar do tempo, ela fica ainda mais restrita por causa dos gastos de recursos (como remédios, vacinas, etc.), a não ser que o Estado passe a repassar verbas extras para que mantenha um atendimento mínimo.

Sem dúvida, a ação estatal pode ser também preventiva e de contenção. É possível, por exemplo, fechar os aeroportos para evitar a entrada de pessoas contaminadas, bem como outras medidas. As medidas preventivas, quanto mais rápidas ocorrerem, podem ser mais eficazes. Porém, dificilmente um país consegue manter por muito tempo esse tipo de medida, tanto por necessidade econômica como por pressão social. Logo, a sua eficácia depende da velocidade da transmissão e disseminação, sendo mais eficaz se for realizada antecipadamente, o que é difícil devido à resistência de setores da sociedade, especialmente pelo perigo não ser percebido e assim ser um ato aparentemente sem justificativa ou por outras razões, como apego aos interesses imediatos, crenças irracionais, entre outras possibilidades. 

É claro que isso varia de acordo com a época e sociedade. No passado, com o Estado intervencionista, o controle estatal seria mais fácil. Hoje, com o Estado neoliberal, é mais difícil. Antes, a disseminação era um pouco mais lenta, agora é mais rápida. Além disso, os serviços estatais nos países capitalistas imperialistas, mesmo com seu enfraquecimento com a emergência do neoliberalismo, possuem muito mais recursos do que nos países de capitalismo subordinado, para citar apenas um exemplo. No entanto, apesar dessas diferenças, esse é o caso que, com variações de grau e intensidade, ocorre a nível mundial.

Por fim, temos as consequências de todo esse processo. A primeira consequência que podemos observar é quem é mais atingido pela pandemia. No início do processo, são indivíduos das classes superiores os mais atingidos. No atual caso do coronavírus, por exemplo, isso é perceptível, tal como se vê no caso da comitiva do Presidente Jair Bolsonaro ou a cantora Preta Gil, que estiveram entre os primeiros casos de contágio. Uma vez que o vírus chega no país, ele começa a ser transmitido localmente. Os indivíduos das classes superiores repassam o vírus para outros da mesma classe e também para indivíduos das classes inferiores, como trabalhadoras domésticas, funcionários de lojas e empresas, etc. Quando a transmissão se torna local, tende a se expandir para as classes inferiores. Essas, devido suas condições financeiras, ambientais, sanitárias, entre outras, são mais frágeis diante de uma pandemia. E isso é mais grave ainda no caso dos trabalhadores, pois grande parte deles não são dispensados ou não podem deixar de trabalhar. Logo, ficam mais expostos às doenças contagiosas.

As ações estatais visando conter o avanço da disseminação, tal como paralisação de trabalho e outras atividades sociais, bem com fechamento de comércio e serviços, tende a gerar problemas econômicos e quando chega ao ponto de atingir o abastecimento, pode gerar fome, revoltas e outros processos que são de difícil previsão, mas que pode incluir disseminação do vírus. Mesmo que isso não aconteça, o consumo e a produção tendem a ser atingidos, com maior ou menor gravidade dependendo da ação estatal e do contexto mais geral, o que tende a gerar, mesmo após o fim da pandemia, grave crise econômica e outras que podem lhe acompanhar.

Assim, a fome, o desemprego, a morte de infectados, são algumas das consequências mais a curto prazo de uma pandemia de altas proporções, e, a médio prazo, uma grave crise econômica que pode gerar muitos problemas sociais e atingir drasticamente as classes inferiores, aumentando a lumpemproletarização e o empobrecimento, bem como atingido as classes trabalhadoras com a necessidade de um maior grau de exploração para a retomada da acumulação capitalista.

Em síntese, o capitalismo incentiva a produção de pandemias e, ao mesmo tempo, não tem capacidade de contê-las quando elas são mais graves, o que pode ser intensificado por ações governamentais lentas ou incompetentes, ou, ainda, por existência de um aparato estatal de pouca força intervencionista, como é o caso do atual estado neoliberal.

Num nível mais abstrato de análise, essa é a situação. Passando para uma maior concreticidade, tal como o caso do coronavírus, temos uma situação bem específica e algumas consequências e tendenciais. Ainda não se sabe adequadamente (e de forma confiável) a origem desse vírus, bem como ainda não há uma explicação de suas características específicas (alto grau de transmissibilidade e disseminação, para além da questão social, tal como a mundialização e fluxo intenso de pessoas, mercadorias, etc.)[2]. Porém, a pandemia se concretizou e as ações estatais foram, em muitos casos, relativamente rápidas e fortes, o que foi surpreendente e que ocorria por acesso a informações que a maioria da população não possui (e inclusive algumas talvez ainda não reveladas). A princípio, as medidas estatais relativamente rápidas e voltadas para prevenção e contenção, tem como justificativa a incapacidade dos serviços de saúde de atender uma demanda crescente e inesperada, o que é verdade, mas não parece ser toda a verdade. De qualquer forma, a pandemia é uma realidade e as ações governamentais, que variam de país para país e mesmo numa mesma nação com o passar do tempo, foram relativamente rápidas e geralmente voltadas para a contenção. O coronavírus se apresentou como uma ameaça e por isso as medidas estatais foram tomadas.

Um elemento importante é que o coronavírus provocou ações não liberais de governos neoliberais. A intervenção estatal ampliada, o aumento dos gastos estatais, entre outras iniciativas, mostram uma ação estatal contra os ditames do neoliberalismo hegemônico. As chamadas medidas de contenção, no entanto, promovem várias críticas e isso tem sua razão de ser: são não liberais e, além disso, atingem o processo de produção e distribuição de mercadorias, que, em curto prazo, pode ser aceitável, mas sua extensão no tempo vai se tornando, para o capital, cada vez menos sustentável, bem como atinge os pequenos proprietários, trabalhadores autônomos, etc., e tende a gerar falências, desemprego, diminuição do consumo, etc. Essa é uma das razões para que muitos se coloquem contra as políticas de contenção via reclusão doméstica, ou “isolamento social”.

O dilema do capitalismo contemporâneo a partir da expansão do coronavírus é: ou se busca a contenção gerando uma grave crise econômica posterior ou não se contém e se gera uma grave crise sanitária imediatamente. A política de contenção adia a crise, embora com o passar do tempo se aproxima cada vez mais dela. Ela adia a crise sanitária, mas se aproxima da crise econômica se se prolongar muito. A política de não-contenção deixa a crise sanitária se instalar e tenta, através disso, deixar as consequências nefastas atingirem apenas os indivíduos do chamado “grupo de risco” e classes inferiores, tentando manter a “normalidade” do processo de produção e distribuição capitalistas. Assim tenta evitar a crise econômica[3]. Se a política de contenção conseguir um sucesso relativamente mais rápido, a crise econômica posterior poderá ser mais amena, mas não é isso que parece ocorrer, pois o coronavírus parece ser mais perigoso do que se pensa e o abandono das políticas de contenção podem significar o seu retorno[4], sendo necessário retomar tais políticas e numa situação ainda mais difícil.

No entanto, as consequências da pandemia no atual contexto do capitalismo contemporâneo apontam para algumas tendências principais. As ações governamentais já contrariam as diretrizes neoliberais e as consequências econômicas de tais medidas e da pandemia, tendem a gerar uma crise do regime de acumulação integral. Esse regime de acumulação já se encontrava em desestabilização e já apontava para uma tendência no sentido de entrar em crise. Contudo, a crise agora é uma tendência ainda mais poderosa e quase inevitável, pois os gastos estatais com as políticas adotadas vão gerar uma dívida pública superior, bem como ainda serão necessárias, quer se queira ou não, a sua continuidade, e a inflação, depois de sua contenção monetarista por um bom tempo, tende a voltar com força. Ao lado disso, o desemprego, falências, e outras consequências, que podem variar em magnitude de país para país, ocorrerá inevitavelmente, sendo que o que se pode especular é sobre sua intensidade e gravidade.

Assim, o cenário pós-epidemia aponta para uma forte tendência para a crise do regime de acumulação integral que, por sua vez, pode gerar uma crise do capitalismo. Se isso já estava no horizonte, agora se torna ainda mais provável e próximo. A passagem de uma crise do regime de acumulação para uma crise do capitalismo é tendencial, tal como ocorreu na crise do regime de acumulação conjugado no final dos anos 1960. Assim, as políticas estatais pós-pandemia poderão seguir o sentido de mais neoliberalismo, o que tende ao suicídio político de governos, ou uma retomada do intervencionismo estatal, seja sob a forma de um keynesianismo autoritário, ou outra forma estatizante e que combine intervencionismo estatal na economia para salvar empresas capitalistas e alto grau de repressão para evitar acirramento das lutas de classes[5].

Uma das tendências, portanto, é a crise do neoliberalismo. Essa forma estatal se mostra questionada pelas ações governamentais distintas das diretrizes do neoliberalismo durante as políticas de contenção do coronavírus, e o caos econômico que virá posteriormente demandará sua continuidade, sendo uma nova necessidade do capital e, por conseguinte, nova tarefa política e econômica da burguesia e do aparato estatal. Desta forma, os governos neoliberais ou liberal-conservantistas devem mudar suas políticas ou serem substituídos[6]. A ideologia neoliberal e as diversas concepções liberais deverão se enfraquecer. Assim, a tendência é um maior intervencionismo estatal na economia, bem como maior repressão social. Esse último aspecto deve ser fortalecido pela intensificação das lutas de classes. As greves selvagens que já emergiram apontam justamente para uma maior tendência de acirramento das lutas sociais e as consequências gerais na população, como aumento ainda maior do desemprego, dificuldades financeiras, crescimento da pobreza, tendem a generalizar o descontentamento social e manifestações, protestos, greves, etc.

Além do neoliberalismo, outros aspectos do regime de acumulação integral tendem a ser atingidos, como as relações de trabalho, no qual o capital tenderá aumentar a taxa de exploração (e o aumento do desemprego e oferta de força de trabalho podem contribuir com esse processo) e acirrar a busca de aumento de mais-valor absoluto, bem como as relações internacionais tendem a se alterar, não só por propostas nacionalistas que se fortalecerão (inclusive devido ao trauma e a uma certa paranoia que surgirão pós-pandemia), mas por medidas concretas no geral e tentativa de aumento da exploração internacional do bloco imperialista em relação ao bloco subordinado. O modo de produção capitalista será atingido pela situação pós-pandemia e a solução do capital é sempre aumentar a exploração, interna (do proletariado em cada país) e externa (dos países imperialistas sobre os países subordinados, o que significa aumento ainda maior da exploração dos trabalhadores destes últimos).

Outra tendência é a crise do paradigma subjetivista. O subjetivismo e seus derivados, como o individualismo, valoração do “sujeito” e da “subjetividade”, são correspondentes ao regime de acumulação integral e ao neoliberalismo. Uma situação na qual a estatização e intervencionismo estatal tendem a aumentar, suas bases sociais tendem a ser corroídas. A tendência ao estatismo significa uma tendência ao objetivismo e ao holismo, o que é oposto ao subjetivismo e individualismo. As concepções republicanas, nacionalistas, fascistas, social-democratas, entre outras, todas holistas, tendem a ganhar espaço e a alteração mais provável das políticas estatais também apontam para isso. A própria experiência gerada pela pandemia, apesar dos discursos imaginários e irrealistas de alguns, tende a corroer as bases sociais do subjetivismo, pois não somente as políticas de contenção significaram maior presença estatal e menos espaço para o individualismo e suas fantasmagorias, como também os discursos identitários e de grupos perdem o sentido diante da situação coletiva que atingiu a toda a população.

Assim, a tendência é o recuo das ideologias subjetivistas, incluindo a “política de identidades” e sua força nos movimentos sociais, e foco nas questões sociais, aumentando o espaço para os movimentos sociais populares e o movimento operário e de trabalhadores em geral[7]. Por mais que muitos insistam nos discursos subjetivistas, sobre identidades e “minorias”, que já se encontravam caminhando para o esgotamento, o seu espaço tende a se diluir drasticamente. Os setores que possuem uma percepção mais lenta das mutações culturais vão, com o passar do tempo, se adaptando às novas concepções hegemônicas, que, doravante, tendem a ser fundadas no objetivismo e holismo[8].

O mais provável é que a crise do regime de acumulação integral vai gerar um momento de transição, na qual alguns ainda vão insistir em saídas neoliberais e muitos vão buscar alternativas e o estatismo será a principal característica e o retorno ao keynesianismo e outras concepções semelhantes será a tendência mais forte. Em outras palavras, a classe dominante buscará uma saída e um novo regime de acumulação. As dificuldades nesse sentido são evidentes, inclusive por pressupor aumento ainda mais intenso da taxa de exploração. Sem dúvida, ainda restam como saída, nos países imperialistas, o fascismo e a guerra. Por outro lado, a tendência ao fortalecimento das lutas operárias e sociais em geral, é outro elemento que vai pesar na balança e promover uma tendência distinta e humanizadora, que é a transformação radical e total das relações sociais. O retorno da luta do proletariado e demais trabalhadores que tendem a se aglutinar ao seu redor, gera uma outra tendência que é transformar a crise do regime de acumulação em crise do capitalismo. A emergência de novas tentativas de revoluções proletárias pode ocorrer com o desdobramento dessas lutas. E, assim, do caos pode emergir uma nova sociedade. A tendência à barbárie convive com a tendência à autogestão generalizada, a sociedade autogerida.

Assim, no plano das tendências, o capitalismo pós-pandemia não será o mesmo, não só pela pandemia, mas principalmente por suas consequências econômicas. E as classes inferiores tendem a sofrer na pele as consequências e tentativas de recuperação do capitalismo pós-pandemia. O acirramento das lutas de classes e a radicalização da luta operária e das lutas sociais em geral é uma tendência poderosa, ao lado de outras. E novamente a possibilidade de transformação social radical e total se coloca no horizonte. E por isso devemos trabalhar no sentido de fortalecer essa tendência ao invés de cruzar os braços e não combater a outra tendência, um capitalismo ainda mais cruel, inclusive com tendência à regimes ditatoriais, empobrecimento populacional e guerras.

Referências

CLARKE, John. Coronavírus, clima e capital: a irracionalidade destrutiva do capitalismo. In: Mutatis Mutandis. Disponível em: https://revolucio2080.blogspot.com/2020/03/coronavirus-clima-e-capital.html

VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. Curitiba: CRV, 2019.

Notas:

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[1] O surto ocorre quando a disseminação de uma doença atinge repentinamente determinada região, como um bairro ou uma cidade. Uma epidemia ocorre quando a quantidade de casos é extensa em atinge diversas regiões (cidades, estados, etc.). A pandemia, por sua vez, ocorre quando uma doença se espalha e avança por várias regiões, se generalizando, atingindo, tendencialmente ou concretamente, todos os países e continentes. Algumas doenças não podem gerar pandemia, pois para esta existir teria que haver condições ambientais similares em todos os lugares atingidos (o que, no nosso planeta, é algo que somente a ação humana poderia gerar, tais como uma guerra nuclear generalizada ou poluição generalizada) ou serem contagiosas, passando de ser humano para ser humano. As doenças contagiosas são diferentes e algumas tem maior facilidade e capacidade de contágio, gerando, portanto, uma maior potencialidade para a formação de pandemia. Assim, a dengue pode gerar epidemia, mas não pandemia, pois ela é transmitida por um mosquito e esse dificilmente consegue se instalar em todos os lugares, devido às diferenças climáticas, ambientais, etc. A gripe, em suas várias formas, por exemplo, tem potencial pandêmico maior, por serem contagiosas, e mais especialmente em suas formas mais agressivas.

[2] Sem dúvida, para as pessoas crédulas e que confiam nas informações oficiais e “autoridades científicas” (com suas divergências e distintos graus de confiabilidade), não parece haver nenhuma dúvida e tudo estar suficientemente explicado. Porém, o que aqui questionamos é a confiabilidade de tais informações e análises, por mais que venham de supostos cientistas, renomados ou reconhecidos, e instituições (como a OMS – Organização Mundial de Saúde), pois os interesses por detrás destas instituições e os limites do saber científico vulgar dificilmente poderia confiança nos seus discursos.

[3] As duas crises, sanitária e econômica, estão entrelaçadas, mas o foco de alguns é a primeira e a de outros é a segunda, sendo que uma tende a gerar a outra posteriormente.

[4] Isso pode ser visto em notícias que apontam para a preocupação com isso, embora haja questões complementares a serem analisadas (imunização, por exemplo): https://noticias.r7.com/saude/coronavirus-chegar-ao-pico-da-curva-de-contagio-nao-encerra-quarentena-dizem-especialistas-04042020

[5] Inclusive discursos higienistas e sanitaristas tendem a se fortalecer e justificar/legitimar ações estatais.

[6] No caso brasileiro, o governo Bolsonaro mostrou mais uma vez sua incompetência ao não aproveitar a oportunidade para desfazer a aliança do seu conservantismo com o neoliberalismo, tanto por pressão de setores do governo e do capital, quanto por falta de capacidade estratégica. As concessões ao neoliberalismo poderiam ter sido superadas se tivesse adotado, aproveitando a situação, uma forma estatizante, que é a mais adequada ao conservantismo. Isso significa que, no caso brasileiro, o governo Bolsonaro enfrentará dificuldades crescentes para se manter e isso se tornará mais grave pelo simples motivo que o próprio capital vai abandonar as diretrizes neoliberais por necessitar de apoio estatal, o que pode significar, inclusive, o fim de tal governo antes do término do mandato ou então uma mudança drástica em sua orientação.

[7] Sem dúvida, as classes inferiores são as que mais sofrerão com a pandemia e, principalmente, a situação pós-pandemia (CLARKE, 2020).

[8] Uma rápida análise da história do capitalismo demonstra justamente o revezamento entre tais posições: iluminismo (antes da revolução francesa), romantismo (pós-revolucão), positivismo (regime de acumulação intensivo), organicismo (nazifascismo e regime de acumulação bélico), reprodutivismo (regime de acumulação conjugado pós-Segunda Guerra Mundial), subjetivismo (regime de acumulação integral, pós-1980) (VIANA, 2019). Assim, o revezamento mostra a força de determinadas concepções (que se manifestam sob formas diferentes, mas seguem alguns elementos básicos e que se observa na sequencia iluminismo-positivismo-reprodutivismo e na sequencia romantismo-organicismo-subjetivismo, sendo que determinada característica assume mais força dependendo do paradigma hegemônico, e tendo em vista que o organicismo foi regional (o nazifascismo na Alemanha e Itália), apesar de ter semelhantes que não se tornaram hegemônicos em outros países. O caráter holista esteve presente em quase todos, mas o objetivismo foi típico do iluminismo, positivismo e reprodutivismo. Essas antinomias do pensamento burguês ajudam a explicar a recombinação dos elementos da episteme burguesa em cada regime de acumulação, de acordo com as necessidades do capital e as tarefas econômicas e políticas da burguesia, efetivadas via aparato estatal, gerando paradigmas hegemônicos que lhes são correspondentes.

Classes Inferiores e Classes Superiores

Classes Superiores e Classes Inferiores

Nildo Viana

A questão das classes sociais é fundamental na teoria de Marx e para o marxismo. Ela ganhou várias discussões e abordagens sociológicas. Porém, tanto nas abordagens sociológicas quanto na marxista, ainda existem muitos pontos obscuros. Dentre estes pontos obscuros, basta citar o pouco desenvolvimento da análise de determinadas classes sociais específicas. Em certos casos, dependendo do sociólogo que se aventurou a tratar das classes sociais, nem sequer há uma discussão sobre cada uma das classes sociais. Porém, não vamos tratar aqui da sociologia das classes sociais e das diversas abordagens nesse temário, pois nosso objetivo é discutir a concepção marxista de classes sociais num aspecto bem delimitado, que é o uso de termos que expressem as classes sociais em seus dois agregados mais amplos, as classes superiores e as classes inferiores. Assim, também não vamos discutir a teoria das classes sociais de Marx e seu desenvolvimento posterior por outros autores marxistas, apesar de realizar uma breve síntese a esse respeito para possibilitar a nossa análise sobre classes sociais superiores e inferiores.

Uma classe social pode ser definida como um conjunto de indivíduos que possuem o mesmo modo de vida, os mesmos interesses e a mesma luta comum contra outras classes sociais, que são elementos derivados da divisão social do trabalho, que, por sua vez, é determinada pelo modo de produção dominante[1]. Assim, é equivocado definir classes sociais apenas pelo modo de vida, interesses e lutas comuns, pois isso pode se manifestar no caso de outros grupos e setores da sociedade. Esses aspectos em comuns são específicos, são derivados da “atividade fixa” na divisão social do trabalho (MARX; ENGELS, 1982) e, na perspectiva marxista, é fundamental entender que esta última só pode ser compreendida a partir de sua constituição pelo modo de produção dominante. Assim, os servos domésticos e os assalariados domésticos só podem ser assim entendidos pelas relações de produção dominantes, a servidão e a produção de mais-valor, assim como o campesinato no capitalismo e outras classes sociais em todas as sociedades de classes. O elemento diferenciador das classes sociais para grupos sociais ou outros agrupamentos é o vínculo com o trabalho e com o processo de reprodução das condições de existência. O que une os indivíduos no pertencimento de classe é a posição na divisão social do trabalho e não a corporeidade (características biológicas, como sexo e raça), a etnia, a cultura, ou qualquer outro aspecto. Sem dúvida, o pertencimento de classe tem efeito sobre todos estes outros aspectos, mas não é uma característica das classes e sim impactos da condição de classe nesses outros elementos das diferenciações sociais. Assim, as mulheres, os negros, os hippies, os jovens, os muçulmanos, os católicos, os judeus, os ecologistas, entre inúmeros outros exemplos possíveis, não são classes sociais. Essa afirmação é um tanto óbvia, embora muitos sociólogos e outros pesquisadores confundam ou apresentem definições confusas que acabam permitindo confundir essas coisas distintas.

Porém, aqui tratamos de classes sociais em geral. Essa foi uma das discussões efetivadas pioneiramente por Marx, mas ele foi além disso e desenvolveu uma análise das classes sociais no capitalismo (MARX, 1988; VIANA, 2018; VIANA, 2016). A partir do modo de produção capitalista emergem as duas classes sociais fundamentais: a classe capitalista e a classe operária, ou, usando outros termos, a burguesia e o proletariado. E, derivado da divisão social do trabalho gerada pelo modo de produção capitalista, emergem outras classes, tal como a burocracia (VIANA, 2018) e outras classes instituídas nas formas sociais (“superestrutura”), nos modos de produção subordinados (camponeses, artesãos, etc.), etc. No fundo, a sociedade capitalista institui um conjunto de classes sociais[2].

Explicitado o significado do conceito de classes sociais, é necessário entender que na realidade concreta estas se articulam, seja via blocos sociais (o setor organizado, consciente e ativo que representam as classes sociais), seja nas lutas sociais concretas por possuírem interesses semelhantes. Marx apontava para uma tendência de polarização cada vez mais intensa entre burguesia e proletariado com o desenvolvimento capitalista (MARX; ENGELS, 1988). Ele pensava isso a partir da constatação de que as classes sociais em decadência (oriundas da sociedade feudal), as classes sociais de modos de produção subordinados e pequenos proprietários (campesinato, etc.), tendiam a diminuir e desaparecer, simplificando os conflitos de classes e restando o antagonismo entre as classes sociais fundamentais, burguesia e proletariado, como forma básica e visível das contradições do capitalismo. Por outro lado, Marx também colocou que as duas classes fundamentais tendiam a hegemonizar as lutas sociais, com as demais classes sociais girando em torno delas e assumindo o lado de uma ou outra classe social, por mais que algumas pudessem querer se autonomizar[3].

As duas assertivas de Marx, a da simplificação do antagonismo de classes com a polarização da luta entre burguesia e proletariado e a coalizão de classes em torno delas, não se efetivaram exatamente como ele previu. Assim, as classes decadentes foram realmente desaparecendo e as classes ligadas a modos de produção subordinados perderam quantidade e espaço político, mas, no entanto, outras classes sociais emergiram ou se fortaleceram. Por um lado, a nobreza desapareceu e só restaram adornos integrados na sociedade capitalista, bem como os servos deixaram de existir e o clero foi integrado no capitalismo como uma esfera social[4]. Os artesãos também foram reduzidos à quase inexistência com o desenvolvimento capitalista e o campesinato foi ficando cada vez mais diminuto, até desaparecer em alguns países[5]. E, nesse aspecto, Marx estava correto. Porém, Marx escreveu no século 19 e, embora tenha percebido as mutações e até emergência de novas classes sociais, não pensou que elas se tornariam tão importantes, tanto pela quantidade quanto pela força política. Assim, Marx percebeu a emergência da burocracia e seu crescimento vertiginoso, enquanto burocracia estatal (MARX, 1986) e enquanto burocracia empresarial, o que ele denominou “gerentes” (MARX, 1988). Após a morte de Marx, há um processo ainda mais intenso de desenvolvimento da burocracia, tanto das frações que já existiam, quanto através da emergência de novas frações, tais como a universitária (e escolar), a partidária, a sindical, etc., ou seja, a burocracia civil avança a partir da segunda metade do século 19, a fase A da burocratização, segundo Lapassade (1989)[6]. Por outro lado, Marx não considerou a intelectualidade uma classe social (VIANA, 2013), pois seu desenvolvimento era muito incipiente no século 19. Essas duas classes sociais, no entanto, cresceram em quantidade e força política, especialmente a partir do século 20. A partir do pós-Segunda Guerra Mundial, a expansão quantitativa da intelectualidade e burocracia é visível, bem como o crescimento do seu peso político.

Assim, a tese da simplificação da luta de classes e sua condensação na luta entre as duas classes fundamentais e antagônicas estava correta para a época, mas devido ao desenvolvimento e ampliação da divisão social do trabalho, a situação acabou se complexificando novamente. E isso ficou ainda mais grave com o desenvolvimento da democracia representativa e formação dos partidos políticos, pois a ideologia da representação e as ilusões eleitorais permitiram que burocratas e intelectuais passassem a se declarar como sendo os porta-vozes da classe operária, do “povo”, da “nação”, etc. Estes e outros mecanismos, acabaram gerando um processo de dificuldade para a autonomização do proletariado e, por conseguinte, sua passagem a classe autodeterminada (“em-si”, segundo terminologia de Marx). A emergência da juventude como grupo social importante politicamente, complexificou ainda mais esta questão, pois os jovens pertencem a todas as classes, bem como um setor mais específico no seu interior, os estudantes, que também ganharam força nas lutas políticas. Desta forma, a tese da simplificação dos antagonismos de classes foi superada historicamente e uma nova complexificação foi instituída.

A outra assertiva de Marx, sobre a coalizão de classes em torno das duas classes fundamentais, continua válida, mas também se tornou mais complexa. E isso tem a ver com o desenvolvimento capitalista e a alteração na composição e divisão de classes já aludidas anteriormente. A coalizão de classes em torno da burguesia ocorre, embora haja setores de algumas classes sociais que buscam se autonomizar e, assim, parecem ficar ao lado da outra coalizão, que seria em torno do proletariado. A burguesia, devido ao seu poder financeiro e domínio sobre o aparato estatal, transformou a burocracia e a intelectualidade em suas classes auxiliares. A posição e função na divisão social do trabalho destas duas classes apontam para a reprodução das relações de produção capitalistas, uma através do controle social e outra através da produção cultural. É por isso que alguns setores dessas classes possuem altos salários, tal como já alertava, desde o final do século 19, Makhaïsky (1981)[7]. Em 1914, Robert Michels (1982) já alertava para a burocratização dos partidos social-democratas e a criação de uma “nova camada pequeno-burguesa”, o que, no fundo, significava nova fração de classe da burocracia. Os estratos inferiores dessas classes sociais, por sua vez, já não recebem salários tão elevados, e alguns ficam no nível do proletariado, ou até menos em alguns casos, mas ainda mantém o vínculo com os valores, interesses, etc., de sua classe de origem. Porém, uma parte desse setor busca se autonomizar e se afastar da burguesia, defendendo seus próprios interesses de classe. Mas, e isso complexifica a luta de classes, alguns pensam e afirmam estar defendendo o proletariado, a “transformação social”, o “socialismo”, o “povo”, as “classes populares”, etc. e, no fundo, defendem a tomada de poder e a substituição da burguesia pela burocracia. A intelectualidade fica a reboque da burocracia nesses casos, pois são as organizações burocráticas (partidos, sindicatos, Organizações Não-Governamentais, etc.) que possuem maior força e iniciativa política, apesar de seu enfraquecimento crescente com o desenvolvimento capitalista.

O que vem sendo dificultado com o desenvolvimento capitalista é a coalizão de classes em torno do proletariado. Obviamente que a burguesia sempre lutou contra tal coalizão, e sempre foi beneficiada pelo auxílio da burocracia e da intelectualidade, tanto em seus setores mais conservadores e próximos da burguesia, quanto nos seus setores mais autonomizados e que dizem representar a população e a transformação, pois ao se intitularem "representantes” ou “vanguarda” dos trabalhadores, do proletariado, das “classes populares”, do “povo”, acabam corroendo a hegemonia proletária em favor de uma hegemonia burocrática. O bloco progressista, que reúne os setores mais organizados, conscientes e ativos dessas duas classes, ao contrário do outro setor que se articula com o bloco dominante sob hegemonia burguesa, promove um processo de criação de organizações burocráticas (partidos, sindicatos, etc.) que são obstáculos para a autonomização do proletariado, bem como geram ideologias, doutrinas, correntes de opinião, que são outros obstáculos. Além disso, aglutinam setores das classes inferiores, incluindo do proletariado, em torno de suas organizações e concepções.

A coalizão de classes em torno do proletariado somente ocorre quando há ascensão das lutas sociais, o que significa que o bloco revolucionário, que é o setor mais organizado, consciente e ativo que expressa os interesses do proletariado, tende a se tornar mais forte e presente, e o proletariado se autonomiza, gerando a hegemonia proletária[8]. Alguns setores da intelectualidade e da juventude (em que pese esta não ser uma classe social, mas adquiriu, com o desenvolvimento capitalista, uma importância política considerável)[9], também se articulam em torno do proletariado e isso se fortalece com a autonomização do proletariado.

Assim, a assertiva de Marx sobre a coalizão de classes em torno do proletariado continua válida, mas vem sendo dificultada e obstaculizada pela burguesia e suas classes auxiliares. E uma “terceira coalizão” se tornou possível, em torno da burocracia, inclusive atraindo setores das classes inferiores, com o discurso em nome do proletariado ou dos “trabalhadores”. Esses elementos ajudam a compreender a discussão a seguir sobre classes superiores e inferiores.

As classes superiores se apresentam no plural por não ser uma classe social e sim um agregado de classes sociais. O mesmo ocorre com as classes inferiores. E qual é a relevância dessa distinção e do uso desses termos? O primeiro aspecto é descritivo[10]. Distinguir entre classes superiores e classes inferiores[11] é um elemento da composição e divisão de classes sociais. As classes superiores são algumas classes sociais agregadas por sua situação de classe, bem como as inferiores. Esse agregado de classes é a reunião de algumas classes sociais no sentido descritivo, através da posição e função de cada uma delas na divisão social do trabalho e na pirâmide social. Porém, além do aspecto descritivo, essa distinção também tem um caráter político, que é a tendência para unificação em torno da burguesia no caso das classes superiores e em torno do proletariado no caso das classes inferiores. E a própria consciência de pertencer ao agregado das classes superiores ou das classes inferiores já contribui para a unificação em torno das classes fundamentais, o que corrói, parcialmente, a possibilidade da “terceira coalizão”, que, no fundo, propõe um capitalismo reformado e não uma nova sociedade e assim não atende as necessidades e interesses das classes inferiores.

No plano concreto, as classes superiores são aquelas que possuem maior poder e renda. A classe dominante, a burguesia, obviamente é a detentora do capital e do poder financeiro, bem como possui o domínio sobre o aparato estatal e hegemonia na sociedade civil. Ela é a principal classe superior e em torno do qual todas as demais existem e a maioria são suas classes auxiliares. Em certos momentos históricos, outras classes proprietárias podem fazer parte das classes superiores, tal como a classe latifundiária. A nobreza foi parte das classes superiores durante algum tempo, até ser superada historicamente pelo desenvolvimento capitalista. Além dessas, as classes auxiliares da burguesia, a burocracia e a intelectualidade fazem parte das classes superiores, embora seus estratos inferiores estejam próximos, por sua renda e menor poder, das classes inferiores. Essas classes sociais estão, por conseguinte, no topo da pirâmide social. As classes proprietárias (incluindo, obviamente, a classe capitalista) e as classes auxiliares da burguesia formam as classes superiores.

As classes inferiores são aquelas destituídas de poder e de menor renda, sendo as classes trabalhadoras (incluindo o lumpemproletariado), algumas sendo exploradas, algumas sendo submetidas à pobreza e salários baixos. A principal classe inferior é, obviamente, o proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados produtivos, que são aqueles que produzem mais-valor. A sua importância se revela em ser o sustentáculo da produção material na sociedade capitalista, sem a qual não existiria riqueza, bens materiais, sobrevivência da espécie. Além dessa importância, “econômica”, o proletariado é importante no plano político, pois sem ele não existe possibilidade de transformação social, pois sem alteração nas relações de produção, que depende dele, não há como emergir uma nova sociedade. Além disso, ele possui uma potencialidade revolucionária, pois o trabalho alienado, a exploração capitalista, o seu vínculo com a produção e o fato de estar no coração das relações de produção capitalistas o tornam o artífice de novas relações de produção e novas relações sociais. É isso que torna o proletariado (e não sua quantidade, que em certo momento histórico e lugares foi também expressiva e talvez a mais numerosa em alguns casos) uma classe revolucionária.

O proletariado é destituído de poder e sua renda é baixa, pois mesmo nos setores em que os salários são mais elevados, eles não se comparam aos das classes superiores (a não ser no caso dos estratos inferiores da burocracia e da intelectualidade). Porém, existem outras classes em situação semelhante e que formam, junto com ele, o agregado das classes inferiores. Esse é o caso do lumpemproletariado, a classe marginal na divisão social do trabalho e que vive no desemprego ou do subemprego[12], dos subalternos[13], dos camponeses, dos artesãos, entre outras classes, que também variam em quantidade dependendo da época e lugar. Os artesãos, por exemplo, foram reduzidos drasticamente e são parte de uma classe quase extinta.

Desta forma, poderíamos retomar a pirâmide social para ilustrar esses dois agregados de classes sociais:

O segundo aspecto que demonstra a relevância dessa distinção entre classes superiores e classes inferiores é a tendência para a coalizão delas em torna da burguesia e do proletariado, respectivamente. Já colocamos que essa tendência, observada por Marx, não se efetiva facilmente devido aos obstáculos gerados pelas condições da sociedade capitalista, especialmente a emergência do bloco progressista e da ideologia da representação (incluindo a da vanguarda). No caso das classes superiores, essa coalizão nem sempre se concretiza englobando o conjunto delas. Sem dúvida, existem divisões no interior da classe capitalista (suas frações e outras subdivisões), bem como existem interesses distintos e, em alguns casos, até opostos (mas não antagônicos) entre as diversas classes que fazem parte do seleto grupo das classes superiores. As divisões das outras classes além da burguesia também afetam essa coalizão, mas é algo secundário (os estratos inferiores da burocracia e da intelectualidade, por exemplo, tendem a querer se autonomizar e buscar formar uma “terceira coalizão”, gerando o bloco progressista e girando em torno dele).

No caso das classes inferiores, a coalizão é ainda mais difícil. Isso pelo simples motivo de que a hegemonia burguesa gera uma adesão de uma grande quantidade de indivíduos dessas classes aos valores e concepções do bloco dominante, conservador, e, secundariamente, aos do bloco progressista. No primeiro caso, temos os indivíduos e setores das classes inferiores que reproduzem e reforçam as ideias, valores, dominantes, a hegemonia burguesa, e, por conseguinte, buscam ascensão social, a propriedade, o consumo, etc. e defendem a sociedade existente. Trata-se de uma quantidade considerável de indivíduos, sendo, geralmente, a maioria dos indivíduos que compõem as classes inferiores. E foi assim em todas as épocas, com variações apenas no percentual dessa maioria, se 80 ou 70%, por exemplo. Uma parte dos indivíduos das classes inferiores, por ligações com partidos, sindicatos, etc., aderem aos valores e concepções do bloco progressista. O quantum dessa adesão também varia historicamente. Isso se justifica pelo motivo que alguns setores relativamente descontentes querem alguma mudança, fazem reivindicações, ou, alguns, se aproximam de ideias e valores ligados a tal bloco, em parte se iludindo com suas promessas e discursos (alguns reproduzindo o marxismo, e, por conseguinte, elementos dos interesses do proletariado). A última parte, quantitativamente insignificante em épocas de estabilidade econômica e política, tende a se aproximar do bloco revolucionário ou demonstrar um descontentamento geral sem ser acompanhado por uma utopia ou ideia de transformação social. Sem dúvida, nesses dois últimos casos, há variação devido à época e lugar, podendo aumentar ou diminuir. Em momentos de radicalização das lutas de classes, a tendência é aumentar a adesão aos valores e concepções do bloco progressista e do bloco revolucionário (sendo que, historicamente, há uma diminuição no primeiro caso, devido ao conservadorismo, oportunismo e burocratismo crescente da social-democracia e bolchevismo) e diminuição drástica da adesão à hegemonia burguesa. Também não é preciso dizer que existem diferenças no interior das classes inferiores. Os pequenos proprietários e comerciantes são mais conservadores, bem como setores das classes trabalhadoras, como comerciários, entre outros. Outros setores das classes inferiores já tendem mais à rebeldia, tais como setores do lumpemproletariado, proletariado, especialmente os jovens. No entanto, trata-se de rebeldia e não posição revolucionária e isso é derivado tanto da condição juvenil (no caso específico dos jovens) quanto da falta de autoformação e condições de desenvolver ou conhecer projeto alternativo, ou, ainda, acreditar em sua possibilidade (o que inclui parte dos jovens e adultos).

Assim, a hegemonia burguesa reina absoluta nas classes superiores, com pouca dissidência e com uma parte, especialmente da burocracia e intelectualidade, aderindo à hegemonia burocrática e, uma parte ainda mais diminuta – da intelectualidade e juventude das classes superiores[14] – à hegemonia proletária. A hegemonia burocrática é forte nos estratos inferiores da burocracia e intelectualidade, bem como possui força atrativa em setores da juventude das classes superiores e inferiores, além de atrair setores das classes inferiores. A hegemonia proletária, por sua vez, é a menos influente e que aglutina o menor número de indivíduos, sendo que atinge setores da intelectualidade e juventude das classes superiores, em pequena quantidade, e jovens e indivíduos em geral das classes inferiores, também em quantidade muito pequena.

Essa é a situação em períodos de estabilidade econômica e política. Processos de desestabilização de um regime de acumulação, crises financeiras, lutas espontâneas e acirramentos dos conflitos de classes, alteram esse processo, sem contar acontecimentos extraordinários em outras instâncias (emergência de uma produção artística em perspectiva revolucionária que consegue espaço na sociedade mesmo em períodos de estabilidade, produção teórica que consegue, por sua capacidade explicativa, aglutinar mais pessoas, conflitos localizados em certos lugares ou rebeldia juvenil que desemboca em radicalização no plano cultural, etc.)[15], alteram isso e podem promover o aumento de espaços de hegemonia proletária em disputa com a hegemonia burocrática, que, em alguns casos, também se fortalece.

Desta forma, a divisão entre classes superiores e inferiores expressa também uma importância política. O proletariado revolucionário (via hegemonia proletária) tende a atrair as classes inferiores e tal tendência se fortalece com as crises e radicalização das lutas de classes. E isso ocorre, entre outras coisas, pelas semelhanças na posição da sociedade, nas reivindicações, na insatisfação compartilhada, na desilusão com governos e partidos, etc. Essa, no entanto, é uma tendência e já apontamos os obstáculos. Inclusive os setores ambíguos do bloco revolucionário (que são semiproletários e, por isso, se aproximam, em muitos casos, do bloco progressista ou de elementos de ideologias burguesas e/ou burocráticas) é um outro obstáculo no interior da própria luta revolucionária. Os indivíduos da ala semiproletária do bloco revolucionário são influenciados pela hegemonia burguesa e burocrática, mesclando isso com elementos de hegemonia proletária, e por isso a competição, a ambição (inclusive intelectual), entre outros processos, dificultam a unificação do bloco e o reforço da hegemonia proletária.

Porém, as condições de vida semelhantes das classes inferiores, ou pelo menos de sua parte composta por trabalhadores assalariados e lumpemproletariado, tendem a gerar uma unificação em torno do proletariado, ou seja, aderir à hegemônica proletária, especialmente em momentos revolucionários. Nessas épocas, até indivíduos das classes superiores podem aderir (alguns momentaneamente, abandonando tal posição quando volta a estabilidade ou a tentativa de revolução é derrotada, com algumas exceções, obviamente) à hegemonia proletária.

O fundamental, no entanto, é entender que a percepção da existência das classes inferiores é importante para analisar a divisão e composição de classes da sociedade capitalista, por um lado, e para a compreensão das lutas políticas, por outro. Além da importância analítica, há sua importância política, pois é necessário compreender que o proletariado é a classe revolucionária de nossa época, mas ele aglutina outras classes (as inferiores), especialmente nos momentos revolucionários, e é assim que, mesmo não sendo a classe com maior quantidade de indivíduos, reúne a maioria da população sob hegemonia proletária. O caso da Revolução Russa mostra justamente isso, pois a maioria da população era camponesa (70% da população) e o proletariado era concentrado em algumas grandes cidades mais industrializadas e reuniu, além das classes inferiores (especialmente o campesinato, nesse caso), apoio de setores da intelectualidade e outros setores da sociedade. Isso também serve para alertar militantes e intelectuais, que querem atuar apenas com indivíduos proletários, que a grande questão é fazer avançar a hegemonia proletária, tanto no âmbito do proletariado com sua autonomização e passagem para classe autodeterminada, quanto das demais classes inferiores e setores das classes superiores (especialmente setores da juventude e da classe intelectual) para fortalecer focos dessa hegemonia e ampliá-la ao máximo, mesmo em momentos de estabilidade política e econômica, pois isso fortalece a tendência de seu fortalecimento e maior possibilidade de superar as demais forças hegemônicas em momentos revolucionários.

Referências

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WOLF, Eric R. Sociedades camponesas. 2ª edição, Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

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[1] Essa definição, não explícita, se encontra em Marx e Engels (1982) e tem desdobramentos em outras obras, tal como se pode ver na síntese realizada dos diversos escritos destes autores (VIANA, 2018; VIANA, 2016).

[2] Alguns sociólogos deformaram a concepção de Marx ao atribuir a ele a ideia de apenas duas classes sociais no capitalismo (GURVICHT, 1982), certamente por ter lido apenas o volume 01 de O Capital, no qual ele focaliza a produção de mais-valor, logo, a relação de produção existente entre burguesia e proletariado, pois, se tivesse lido os demais volumes, veria as referências e análises dos latifundiários, campesinato, lumpemproletariado, etc.

[3] Esse foi o caso das lutas de classes na França, especialmente no que se refere à Comuna de Paris (MARX, 2011).

[4] Sobre as esferas sociais veja: Viana, 2015a.

[5] Hobsbawn (1993) afirma que o campesinato desapareceu na Europa. Claro que aqui se trata do conceito marxista de campesinato, como a pequena propriedade nominal e familiar, e não qualquer definição deste termo, tal como aqueles que pensam que todos os que moram no “campo” (zona rural) são camponeses, criando uma indistinção histórica entre servos, camponeses, latifundiários, operários agrícolas, etc. É isso tipo de confusão que permite alguns abordarem o que denominam “sociedades camponesas” (WOLF, 1976).

[6] Sobre a classe burocrática, é possível ver uma análise em: Viana, 2018a; Viana, 2018b) e a respeito da abordagem de Marx sobre a burocracia: Viana, 2015b.

[7] Ele chegou a afirmar, não sem certo exagero, que Kautsky tinha um modo de vida idêntico ao de um burguês (MAKHAÏSKY, 1981).

[8] Sobre hegemonia burguesa e hegemonia proletária, cf. Viana, 2018c; Viana, 2015c.

[9] Isso é possível devido às características da intelectualidade e da juventude. Alguns setores da intelectualidade, por seu vínculo com a produção cultural e os valores vinculados a ela, bem como sua contradição relativa com a burguesia (burocratização e mercantilização da produção intelectual – arte, ciência, etc. –, entre outros aspectos), possuem maior capacidade de ruptura com a classe dominante, especialmente os setores mais autônomos, que se encontram geralmente nos estratos mais baixos e aqueles que valoram mais suas atividades (embora, quando exageram nesse ponto, se vinculam mais ao bloco progressista). A juventude, por sua vez, devido sua autonomia relativa e negação de sua inserção no mundo adulto, tende a rebeldia e ativismo, que, em certos setores, acaba se aproximando do proletariado (embora outro setor, maior, se aproxima do bloco progressista, ou seja, da hegemonia burocrática). Em momentos de radicalização da luta de classes, aumenta a adesão de indivíduos intelectuais e jovens à hegemonia proletária. Porém, é preciso deixar claro que a classe intelectual é uma classe auxiliar da burguesia e, por conseguinte, é conservadora. No entanto, indivíduos, ou até setores inteiros, podem ultrapassar essa determinação, embora seja raro além de casos individuais ou setores marginalizados (que podem também aderir ao extremismo conservador visando ganhar espaços com isso, tal como ocorre hoje no Brasil em torno de Jair Bolsonaro, apesar de alguns realizarem tal aproximação por questões morais).

[10] Porém, não é qualquer descrição. Trata-se de uma descrição da realidade tal como ela é efetivamente, sendo, portanto, concreta.

[11] Em alguns textos passados utilizei os termos “classes privilegiadas” e “classes desprivilegiadas”. Porém, esses termos são problemáticos pela confusão em torno das discussões problemáticas atuais em torno dos “privilégios”, bem como focar nesse item que, embora real, é de menor importância. Daí a alteração para classes superiores e classes inferiores, expressão da posição das classes na pirâmide social, forma ilustrativa da posição das classes na sociedade capitalista.

[12] Sobre o significado do lumpemproletariado existe várias polêmicas e posições negativas ao seu respeito, desde Marx, mas que se intensificou e se tornou unilateral após ele. Marx manteve algumas ambiguidades em sua definição de lumpemproletariado (VIANA, 2018a), mas esta é uma das formas pelas quais ele o concebe. Contemporaneamente, outros autores vêm ressignificando o conceito no sentido de romper com tais ambiguidades e lhe retirando o caráter negativo (VIANA, 2018a; BRAGA, 2013; VIANA, 2015d).

[13] A classe subalterna é aquela que engloba o conjunto dos trabalhadores domésticos (o que Marx denominou a “classe dos serviçais”), trabalhadores dos serviços e comércio, que possuem renda inferior e não possuem poder nas instituições (funcionários de limpeza, segurança, etc.).

[14] Essa adesão, no entanto, é geralmente temporária e, na maioria das vezes, ambígua. Apenas uma parte insignificante, numericamente, dos jovens das classes superiores mantém adesão à hegemonia proletária após a entrada na idade adulta. As razões para isso já foram apresentadas em Viana, 2015e.

[15] Estes processos ocorrem em momentos de estabilidade, gerando focos de hegemonia proletária. Porém, seu efeito vai além disso, pois, uma vez existindo, em momentos de desestabilização se fortalecem e ampliam, reforçando a tendência para a coalizão das classes inferiores em torno do proletariado, ou seja, adesão à hegemonia proletária, indo além de focos para se tornar algo mais generalizado.