O ASSÉDIO ELEITORAL E A MORTE DA DEMOCRACIA

 

O ASSÉDIO ELEITORAL E A MORTE DA DEMOCRACIA

 

Nildo Viana

 

Recentemente surgiram os termos “assédio moral” e “assédio sexual”. A existência dos fenômenos que hoje são denominados “assédio moral” e “assédio sexual” é antiga e muito anterior ao surgimento desses termos, que datam dos anos 1990 e 1970, respectivamente. A existência do fenômeno precede a consciência de sua existência e não poderia ser diferente. Porém, em certos casos a consciência, em nível coletivo, é muito lenta para efetivar tal reconhecimento. Hoje estamos diante da percepção de uma nova forma de assédio, o eleitoral. O assédio eleitoral também não é novo, mas que agora ganha novas formas de manifestação.

O assédio eleitoral no trabalho é reconhecido e é considerado crime. Porém, não é apenas no âmbito do trabalho que existe assédio eleitoral, embora nesse contexto seja mais danoso. O assédio eleitoral, aqui entendido como constrangimento de eleitores para votarem em determinados candidatos ou partidos, pode ocorrer em qualquer lugar, e assumir diversas formas. Esse constrangimento, tanto no âmbito do trabalho quanto em outros, muitas vezes é denunciado, mas na maioria dos casos é ocultado, pois o medo dos que estão submetidos a ele é maior do que a disposição em denunciar.

Nessa concepção mais ampla de assédio eleitoral, o caso se torna ainda mais grave. A democracia representativa, também chamada de democracia burguesa ou democracia partidária, se legitima pelo discurso da “livre escolha” dos eleitores em relação aos candidatos que irá votar, ou que não irá votar, incluindo a possibilidade de voto nulo e voto em branco. O que vem ocorrendo no Brasil, nos últimos tempos, é um índice crescente de assédio eleitoral. A existência do assédio eleitoral em alta escala, por sua vez, corrói a legitimidade da democracia representativa. Ora, se os indivíduos não podem escolher livremente seus candidatos, pois estão submetidos a diversos constrangimentos públicos, tal como em redes sociais virtuais, lugares públicos em geral, então não há “democracia representativa” nem no plano formal. O poder do dinheiro e da publicidade, do discurso eleitoral e suas promessas irrealizáveis, entre outros elementos, já limitam demasiadamente tal legitimidade. O advento do assédio eleitoral via meios oligopolistas de comunicação e internet significa uma total deslegitimação da democracia representativa.

O exemplo mais recente disso é a prática de alguns governos (estaduais e municipais), partidos e candidatos, de pressionar e constranger os indivíduos a votar em seu partido ou candidato. As ameaças de uso da força física são outro elemento que vem se ampliando, bem como o assassinato por motivos eleitorais. Alguns casos recentes na sociedade brasileira mostram isso. Esse processo gera medo e restringe ainda mais a liberdade de escolha e posicionamento, por um lado, e a liberdade de expressar sua escolha e posicionamento, por outro. Hoje em dia, se alguém aparece publicamente para defender voto nulo, o que é um direito de qualquer um, pode ouvir ameaças de agressão física. Se defende candidato X, também. Alguns, simplesmente por não defenderem candidato Y, sofrem riscos de agressão verbal e/ou física.

E isso fica ainda mais grave quando o assédio eleitoral se torna “institucionalizado” e atingindo até candidatos. O caso exemplar é o que vem ocorrendo com o candidato à presidência, Ciro Gomes. Ele vem sendo alvo de assédio eleitoral de diversos defensores da candidatura Lula. Isso pode ser visto através da imprensa, na qual se vê “Carta de lideranças” políticas, solicitação de artistas, etc. pela sua “renúncia”, o que é um absurdo político. Solicitar a um candidato que desista de sua candidatura para apoiar outro candidato é algo que somente pessoas fora da realidade ou fanáticos fariam. E isso é pior ainda tendo em vista que é no primeiro turno de uma eleição de dois turnos. Sem dúvida, para algumas pessoas que pensam que se trata de uma “luta pela democracia” (o PT seria o representante dessa suposta “democracia”) contra o “fascismo” (identificado com Jair Bolsonaro, banalizando a palavra e retirando o seu significado original e autêntico), esse assédio eleitoral parece ter algum sentido. Porém, o raciocínio dessas pessoas parte de uma concepção segundo a qual o outro deve pensar como eu penso. Isso é extremamente antidemocrático, tanto no pensamento (“o outro deve pensar como eu penso e por isso deve abrir mão do que pensa – e, nesse caso, de sua candidatura – para defender o que eu defendo e votar em que eu voto”), quanto na ação (expressar isso e pressionar o outro para acatar tal pensamento). Isso revela que não se trata de uma “luta pela democracia contra o fascismo” e sim de uma luta antidemocrática realizada por falsos democratas para seu partido chegar ao poder. Ao realizar uma luta antidemocrática, mesmo que em nome da democracia, enfraquece essa e fortalece o que considera oposto. Porém, é claro, o que está em jogo não é um princípio abstrato de democracia e sim interesses e luta pelo poder.

Num debate presidencial recente, o assédio eleitoral se manifestou novamente quando uma jornalista perguntou ao candidato Ciro Gomes qual seria a posição do seu partido no Segundo Turno e, caso o partido apoiasse o candidato Lula, se ele sairia do partido[1]. Ciro Gomes não respondeu, obviamente, e falou da “morte do jornalismo”. No fundo, é apenas a miséria do jornalismo, que, assim como grande parte da intelectualidade, abandonou não só o discurso da “neutralidade” ou “imparcialidade”, como também o bom senso. O tema do voto útil não apareceu por acaso e visava constranger Ciro Gomes a se posicionar diante de um suposto segundo turno, o que teria efeitos eleitorais.

Todos esses constrangimentos visam anular determinadas candidaturas em benefício de outra. Se os candidatos no primeiro turno devem renunciar para ajudar a decidir quem vai ganhar nesse momento, então não tem mais sentido a sua existência. O que esses intelectuais partidários deveriam fazer é questionar eleições em dois turnos ao invés de constranger um candidato para que desista em favor do candidato deles. Esses acontecimentos são sinais de que a democracia representativa está perdendo as suas principais fontes de legitimação, a legal e a formal.

A democracia representativa já está bastante desgastada e deslegitimizada e isso vem gerando várias formas de recusa, desde aqueles que reivindicam ditadura, passando pelos críticos que querem seu “aperfeiçoamento” ou que são pessimistas e a consideram falida, até chegar aos que querem uma revolução e sua substituição pela autogestão. Se a democracia representativa não quer morrer em breve, deve reagir. Ela, para tentar sobreviver, deveria combater todas as formas de assédio eleitoral. Para garantir a sua legitimidade formal e legal, a democracia representativa precisa não só permitir que as pessoas possam escolher livremente em quem vão votar (inclusive votando nulo ou em branco), e também abolir a lei antidemocrática que gera o “voto obrigatório” e dificulta a abstenção, bem como impedir o assédio eleitoral.

Obviamente que essa é uma concepção relativamente ingênua da democracia representativa. Embora algumas mudanças, como abolição do voto obrigatório e impedimento de algumas manifestações de assédio eleitoral, sejam possíveis, a democracia representativa não possui vida própria. Ela é controlada pelo aparato estatal, que, por sua vez, é controlado pelo capital, ou seja, pela classe capitalista. Portanto, as mudanças que podem ocorrer são limitadas. Além disso, em suas disputas estão envolvidos políticos profissionais e partidos ávidos pelo poder e que não hesitam em assediar eleitoralmente quem quer que seja, bem como conseguem criar correntes de opinião em favor do constrangimento eleitoral a favor dos seus candidatos e partidos. Na luta pelo poder, eles pouco se preocupam em saber como isso atinge a democracia ou quais as suas consequências sociais e econômicas.

O caso brasileiro atual é mais grave por causa da polarização criada entre Lula e Bolsonaro, entre petistas e bolsonaristas, que são muito parecidos, diga-se de passagem, que gerou um círculo vicioso, no qual há uma retroalimentação. O fanatismo de um lado, reforça o do outro. Mas, pior que isso, o crescimento eleitoral de um reforça o de outro, pois além dos fanáticos dos dois lados, ainda há a rejeição enorme que os dois conseguem no resto da população. Assim, o petismo reforça o bolsonarismo e vice-versa, assim como o antipetismo reforça o antibolsonarismo[2] e vice-versa.

Por fim, podemos dizer que o assédio eleitoral é uma realidade e se torna cada vez mais forte, presente e até mesmo ousado. Mas, para o país do coronelismo, a única coisa que mudou da época do “voto de cabresto” para hoje é que agora não temos mais apenas um coronel e sim dois num mesmo território assediando os eleitores, o que gera violência e extrapolação por parte dos seus adeptos. Isso apenas mostra a aproximação do dobre de finados da democracia representativa. O que interessa mesmo é o que virá depois dela e a luta deve ser pela autogestão social, no qual o autogoverno da população dispensa políticos profissionais, partidos e burocratas.

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[1] https://www.youtube.com/watch?v=hunNjXgxd44

[2] O antipetismo é muito mais forte e numeroso que o bolsonarismo, pois inclui outros setores da população, partidos, interesses, etc.; bem como o antibolsonarismo é muito mais forte que o petismo, por aglutinar, igualmente, um setor mais vasto da população. Nem todo mundo que é contra Bolsonaro é petista e nem todo mundo que é contra Lula é bolsonarista. 

BOLSONARO E A ARTE DE GOVERNAR

 

BOLSONARO E A ARTE DE GOVERNAR

 

Nildo Viana*

 

Governar é uma arte. Desde Maquiavel já deveríamos saber disso. E disso os governantes deveriam saber muito mais. Contudo, ainda não criaram cursos de maquiavelismo nas universidades brasileiras e parece que há, em terras brasileiras, uma total incompreensão do que significa governar. No Brasil, país no qual o bobo da corte foi coroado rei, parte dos súditos esbravejam esquecendo que eles também são responsáveis por essa situação. Vamos efetivar uma breve análise do governo Bolsonaro e sua relação com a arte de governar a partir da percepção de suas ações em dois anos de governo.

A arte de governar pressupõe governantes com sabedoria, pelo menos nessa área. Um governante sábio nessa área, quando é um ignorante nas outras áreas, se cerca de pessoas sábias. Quando um governante é ignorante na arte de governar, se cerca de pessoas como ele. O caos é o resultado mais provável. O Governo Bolsonaro é um governo que tem como base social os setores mais conservadores da sociedade. A concepção política que melhor descreve os adeptos desse governo é o conservantismo[1]. E o conservantismo é bastante pobre intelectualmente e, no Brasil, é paupérrimo. Isso não impede que alguns insights surjam no seu interior, especialmente para identificar problemas no inimigo. O Presidente Bolsonaro podia ter sido sábio e se cercado de pessoas com competência técnica para governar, mas isso não seria possível, mesmo se ele quisesse, pois não tinha quadros intelectuais para tal[2]. Os intelectuais conservantistas são poucos e débeis. Aliás, uma das bases sociais do governo Bolsonaro são os intelectuais fracassados, que mesmo tendo conseguido uma formação ritual (diplomas) não tiveram a mínima formação estrutural (real, ou seja, algum domínio da especialidade para a qual se formaram). Assim, não seria possível criar um quadro técnico e administrativo competente com intelectuais fracassados. Esses intelectuais fracassados são, além de tudo, ressentidos. Eles são ressentidos por não terem conseguido se inserir nas universidades, especialmente na era dos governos petistas. Assim, a união de despreparo com ressentimento produz falta de clareza, terreno propício para o desenvolvimento de ideias mirabolantes.

A arte de governar pressupõe uma equipe de governo que tenha domínio dela. Ora, como já colocamos, os intelectuais fracassados em torno do Governo Bolsonaro não fornecem um quadro técnico-administrativo competente para realizar um governo razoável. Bolsonaro tentou, no início, atrair alguns que são considerados melhores e que poderiam lhe dar suporte, como Sérgio Moro e Paulo Guedes. Não são dois grandes “representantes da sabedoria”, mas, tendo em vista o resto do grupo, eram realmente os mais “preparados”. Talvez seja possível encontrar mais um ou outro nos escalões inferiores. No entanto, a burocracia governamental era, no conjunto, extremamente despreparada[3]. O governo não conseguiu segurar Sérgio Moro por muito tempo e Paulo Guedes, que foi chamado pelo governo não por sua competência e sim por sua proximidade com Bolsonaro –  unindo interesses pessoais de um e interesses pessoais-eleitorais de outro – e por ser um neoliberal convicto, o que o então candidato a presidente precisava para diminuir a sua rejeição em setores da burguesia à sua candidatura. Paulo Guedes, porém, não só é fraco para ser um Ministro da Economia, como ainda não tem força interna para conseguir efetivar suas medidas neoliberais e por isso foi perdendo espaço com o passar do tempo e já está se transformando numa figura decorativa do governo.

Resta o próprio Jair Bolsonaro. É um indivíduo mediano, influenciado pelo conservantismo, mas que não renuncia ao oportunismo para permanecer no governo, e que é um político de pouco preparo para o poder executivo. Além de não ser circunspecto, uma característica que deve ter todo governante[4], demonstra não saber a arte de governar e não ter competência técnica em nenhum domínio. O seu jeito espalhafatoso, a sua falta de formação intelectual, o seu apego ao conservantismo, entre outras características, o faz ser possivelmente o mais despreparado presidente que o Brasil já teve. Existiram outros, mas pelo menos a equipe de governo “salvava o dia” ou pelo menos “diminuíam o desastre”. O novo presidente é movido pela certeza dos ignorantes e esta é extremamente prejudicial por ser uma força mobilizadora mais influente do que a convicção racional e, ao mesmo tempo, mais distante da realidade. O caso da posição do governo diante da pandemia do coronavírus mostra bem isso.

Assim, a conclusão final e óbvia é a de que o Governo Bolsonaro não domina a arte de governar. Eis a grande conclusão da qual a maioria não consegue ultrapassar. Basta a frase “mesmo assim ele governa” para ver que há algo mais profundo a ser discutido. Não sabe governar, mas continua governando. E aí onde podemos avançar na reflexão sobre o governo Bolsonaro. A questão fundamental é: como um governo incompetente, que não domina os elementos básicos da arte de governar, e que não tem partido forte e estruturado e bases sociais sólidas e organizadas (especialmente se notarmos que grande parte dos apoiadores iniciais já abandonou o barco furado), continua governando?

A resposta para isto remete para questões mais amplas, como, por exemplo, a função do governo e os interesses que dominam a sociedade, bem como a força da oposição e as alternativas existentes, além do contexto histórico e social. A função do governo, na sociedade moderna, é reproduzir as relações de produção capitalistas e os interesses da classe capitalista. Esse é o interesse da classe dominante, que domina não apenas no âmbito econômico, mas também no cultural e político. Sem a vontade da classe dominante, dificilmente um governo cai. E, para a classe dominante entrar numa aventura de trocar o governo antes do fim do mandato, é preciso que a situação esteja insuportável ou que a pressão popular esteja muito ameaçadora, além da necessidade de ter alternativa para colocar no seu lugar e manter a ordem.

O governo Bolsonaro cumpre, de forma medíocre e com pouca competência, a sua função. Ele tem alguns setores da burguesia que se opõem a ele, mas outros setores estão omissos e alguns apoiam. A situação, para o capital, não é boa, mas ainda não chegou a ser insuportável e o governo vem tomando medidas para lhe agradar (tais como as reformas retrógradas, que começaram com o Governo Dilma e se ampliaram com o Governo Temer e tiveram continuidade relativa no atual governo). É melhor deixar como está do que entrar numa aventura que poderá gerar algo indesejável. Assim, a situação não é insuportável, não existe pressão popular contra o governo (existem os oposicionistas barulhentos, mas sem maior força de mobilização e apoio popular, e os apoiadores fanáticos, o que equilibra a balança). Além disso, não há nenhuma alternativa no horizonte. Uma alternativa, nesse caso, seria uma figura popular e representante dos interesses do capital. Lula não aparece como opção depois dos problemas que culminaram como o impeachment do governo Dilma, sem falar no medo de “revanchismo” por parte de alguns setores. Ciro Gomes não faz profissão de fé neoliberal, que é o que ainda domina a cabeça da maior parte da burguesia, bem como não existem outros nomes de peso. É mais fácil seguir uma rota tranquila, tal como se viu nas últimas eleições, no qual a polarização diminuiu e os indesejados (progressistas e conservantistas) não foram os que tiveram mais votos, abrindo assim a possibilidade para ser criar uma alternativa até as próximas eleições presidenciais.

Os diversos governos podem exercer sua função com  maior ou menor competência, com bons resultados ou resultados medíocres. O elemento fundamental é conseguir efetivar sua função. Se isso é feito com pouca competência e resultados medíocres, pode ser trocado. Porém, para ser trocado é preciso ter uma oposição ou um setor dela que tenha condições de substituir e fazer o que o atual governo não faz. Isso está em falta no mercado político brasileiro. Não existem, atualmente, políticos ou partidos que consigam fazer uma oposição adequada e eficaz, ou convencer de que seria muito melhor.

A última possibilidade seria uma pressão popular que amedrontasse a classe dominante e a fizesse bradar contra o governo e a favor do impeachment ou outra atitude que resultasse no fim desse governo. Isso é um tanto quanto difícil, pois, por um lado, as condições nas quais Bolsonaro foi eleito estão inalteradas e, por outro, a oposição se mostra incompetente na “arte da emulação”. A polarização entre antiprogressistas (especialmente antipetistas) e progressistas (petistas e aliados e outros setores não tão aliados assim) continua, bem como a polarização moral. A divisão da sociedade nesses dois lados continua, embora rachaduras ocorram em ambos os lados e os extremos perderam força, tal como se vê na última eleição. As condições econômicas não melhoraram, mas a pandemia gerou um bom pretexto (e realmente provocou efeitos negativos, inclusive a nível mundial) para justificar isso. As demais condições, com a baixa politização da população, continuam as mesmas.

O que poderia gerar uma pressão popular seria uma alteração nas condições, com a situação econômica piorando muito, e/ou um movimento oposicionista que conseguisse convencer setores chave da sociedade e a maioria da população da necessidade de mudança de governo. Porém, inexiste tal movimento oposicionista. Os setores conservadores da sociedade, outros representantes da burguesia, não têm força, ânimo e nem interesse em um confronto com o governo, com poucas exceções. Os setores progressistas, vinculados majoritariamente aos interesses da burocracia e da intelectualidade, estão na mesma situação de um caçador que se encontra num “mato sem cachorro”. Uma parte deles faz o jogo do governo. Se é realmente um jogo, o que seria até inteligente, ou apenas disparates conservantistas, não é o mais importante. O que importa é que o efeito de entrar nas polêmicas promovidas pela burocracia governamental é reforçar as bases de apoio do governo. Isso pode ser visto na insistência dos progressistas na polarização moralista. A disputa entre moralismo conservador, em sua versão conservantista, e moralismo progressista, em sua versão subjetivista, acaba envolvendo a oposição e esta, com sua incompetência, não percebeu que tal polarização lhe foi útil, mas agora lhe é prejudicial. A única estratégia inteligente seria o abandono do moralismo progressista subjetivista[5]. Mas, visando a agradar uma parte do seu público, tais como alguns setores de ativistas dos movimentos sociais e outros setores da sociedade, mantém o discurso no mesmo sentido, reforçando a polarização, que, por sua vez, reforça o governo ao manter outros setores da sociedade apegados a ele para salvá-los das peripécias do moralismo subjetivista.

Alguns até tentam apelar para a “arte da emulação”, mas não sabem onde o galo canta. Daí a tentativa de manter o discurso do “fascismo do Governo Bolsonaro” e gerar um suposto “antifascismo”, que rende emocionadas frases nas redes sociais virtuais e nada mais. A maioria da população não sabe o que é o fascismo – e nem se importa com isso – e assim a “frente antifascista” converte apenas os já convertidos. Seria preciso entender melhor a arte da emulação para saber que “frente antifascista” só funciona como pólo aglutinador em situações bem específicas, bem como, no contexto brasileiro atual, só consegue reforçar a hegemonia petista no interior do bloco progressista. Isso gera um resultado fraco para os petistas e um enfraquecimento geral do bloco progressista, tal como se vê nos resultados das últimas eleições[6]. A falta de compreensão da realidade contemporânea e brasileira ao lado da falta de leitura, reflexão, criatividade e de quadros intelectuais dedicados e preparados nos partidos e organizações, aponta para a incapacidade de fazer frente ao inimigo. Inclusive, em alguns, falta até clareza dos objetivos e, por conseguinte, dos meios necessários para tal. O objetivo aparentemente comum é ser contra o Governo Bolsonaro, mas há uma disputa interna pela hegemonia e o mais forte concorrente é a pior opção, bem como os seus concorrentes imitadores não são grande alternativa. O bloco progressista brasileiro está órfão de líderes, organizações e ideias. Só restou o eleitoralismo pobre de uns e o ativismo virtual ineficaz de outros.

Não há luz no fim do túnel? O bloco dominante não se move contra Bolsonaro e não tem interesses para fazer isso, a não ser alguns setores. Para estes, um impulso só poderia surgir se viesse dos Estados Unidos com seu novo presidente, o que é pouco provável, já que este parece ser um pouco mais competente do que o que temos aqui e não vai gerar problemas desnecessários. O mais provável são algumas alfinetadas discursivas e uma ou outra ação pontual. O bloco progressista não só “perdeu o bonde da história”, como também “o caminho para casa”, ou seja, não só se desligou da história a longo prazo ao cair no encanto de modismos e eleitoralismos, como nem sabe mais voltar para sua própria moradia, perdendo sua “identidade”, para usar termo da moda. O bloco progressista brasileiro é cada vez menos progressista e cada vez mais americanizado[7]. O bloco revolucionário, que teve seu grande momento em 2013, foi pulverizado e grande parte pegou carona na carroça errante do bloco progressista e agora vive a seu reboque. O que restou de posição realmente revolucionária e sem ambiguidades são pequenos núcleos. Estes são fortes intelectualmente, mas sem grande força de mobilização na atual conjuntura. Para que reconquiste o espaço perdido novamente seria necessário a superação de ambiguidades de diversos setores do bloco revolucionário, aumentando sua força quantitativa, e um ressurgimento das lutas dos trabalhadores, que por vezes parece se esboçar, mas que não se efetivou ainda e pandemia do coronavírus tende a represar por algum tempo.

Diante desse quadro nada positivo, ainda temos a renúncia dos intelectuais. Uns renunciaram ao seu significado, muito anunciado e pouco praticado, de senso crítico da sociedade, outros abandonaram o seu disfarce da “neutralidade”. O abandono do senso crítico significa o afastamento da reflexão sobre a sociedade, a política, a cultura, indo além das representações cotidianas, das posições político-partidárias, dos modismos, dos interesses imediatos. Hipoteticamente, caberia aos intelectuais, por sua profissão e formação, serem os responsáveis por uma reflexão mais ampla e fidedigna da realidade, deixando suas paixões e interesses imediatos de lado ao pensar a sociedade brasileira e seus dilemas. Por outro lado, o abandono do discurso da “neutralidade” acaba comprometendo as produções intelectuais, pois elas se transformaram, cada vez mais, em depoimentos apaixonados (e recheados de equívocos e falta de senso de realidade) contra o governo, sem buscar compreendê-lo mais profundamente e o contexto social mais amplo. O discurso de políticos, partidos e ativistas é uma coisa, pois seu objetivo é convencer e mobilizar. Quando os intelectuais apenas reproduzem isso, desarmam esses mesmos políticos, partidos e ativistas, pois os deixam acreditar em suas ilusões e fantasias, que, por mais mobilizadores que sejam, são ineficazes. Os intelectuais que aderem apaixonadamente a uma posição política e passa a servir apenas à mobilização, deixando de lado a reflexão, o senso crítico, a eficácia e os objetivos, não ajuda a realizar a superação da situação indesejada, apenas reforçam a caminhada do rebanho rumo ao abismo.

Por fim, podemos dizer que os dois anos do Governo Bolsonaro mostraram a situação dramática da sociedade brasileira, que convive com os dilemas gerais contemporâneos da sociedade burguesa e, ao mesmo tempo, se afunda num reino de ignorância de todos os lados e que assume as mais variadas formas. A situação do Brasil é a mesma do resto do mundo, embora existam especificidades e graus diferenciados. Vivemos em um mundo em que a luz do sol se apagou, mas a vida continua, não se sabe como. A escuridão gera errantes que não sabem onde estão e para onde vão. Assim, é possível a explosão de revoltas que poderão tanto gerar uma nova sociedade, especialmente se a partir delas se abra espaço para um desenvolvimento da consciência, ou uma nova selvageria, com ditaduras e extermínios em massa. A responsabilidade individual se manifesta nesse momento: vamos arriscar o futuro da humanidade em favor de interesses pessoais e imediatistas, ou então a favor de crenças, fantasias e ilusões, ou, ainda, pelo individualismo, hedonismo e egoísmo, ou então vamos pensar mais globalmente e de forma humanista apontar para entender o problema e buscar resolvê-lo? O governo Bolsonaro é apenas um sintoma. É preciso ir além do sintoma – e entender que podemos ser parte dele – para curar a doença. Anular o sintoma não significa derrotar a doença. O desafio político atual posto pelo Governo Bolsonaro é entender de qual doença ele é sintoma e assim combatê-la e evitar novos sintomas e agravamento da doença. A luz no fim do túnel só existirá se a maioria da população reavaliar a recusa da razão e da teoria e retornarmos ao processo de reflexão crítica, pois a ignorância subjetivista, seja ela progressista ou conservantista, apenas nos aproxima do abismo.

 

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* Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás.

[1] A base social do conservantismo, na sociedade brasileira atual, é formada por setores religiosos mais conservadores, setores da burguesia nacional, intelectuais fracassados querendo espaço ou revanche, moralistas conservadores. O conservantismo é uma das formas de manifestação do conservadorismo, um fenômeno bem mais amplo e geral na sociedade moderna. Sobre governo Bolsonaro e o conservantismo, cf. https://informecritica.blogspot.com/2019/05/para-aonde-vai-o-governo-bolsonaro.html

[2] A única alternativa seria importar quadros de outros partidos e setores da sociedade, tal como os governos petistas fizeram, mas o estreito horizonte do conservantismo dificulta isso no caso do governo Bolsonaro.

[3] Tanto que os primeiros meses de governo foram marcados por ações retificadas, uma parte por ser inconstitucional, o que não deixa de ser risível. Outro exemplo disso foram as trocas de ministérios rápidas e ministros e outros membros da equipe com currículos falsos, o que não deixa de ser burlesco.

[4] E isso é mais embaraçoso no plano das relações internacionais, tal como se viu em várias oportunidades, com o presidente ou sua equipe (inclusive filhos e ministros) gerando problemas com vários países.

[5] Sobre isso, cf. https://informecritica.blogspot.com/2019/05/para-aonde-vai-o-governo-bolsonaro.html

[6] A derrota do progressismo nas últimas eleições só não foi percebida por alguns intelectuais bitolados, que fizeram muitos malabarismos discursivos, tal como incluir o PSDB na “esquerda”. Não reconhecer a derrota é o melhor caminho para continuar perdendo.

[7] Sobre isso, cf. http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/lindgren_excessos_culturalismos.pdf

COMO COMBATER O REACIONARISMO?

COMO COMBATER O REACIONARISMO?

Nildo Viana

Hoje é possível perceber um avanço do reacionarismo que vem ganhando cada vez mais espaço, especialmente na sua forma do conservantismo, inclusive no Brasil. Esse conservantismo (e não fascismo, como querem nos fazer crer o discurso petista)[1] vem se fortalecendo em escala mundial, tendo alguns países que elegeram presidentes conservantistas ou próximos disso. O conservantismo é uma variante do reacionarismo, tal como o fascismo e o nazismo, embora mais moderado em alguns aspectos. Ele se caracteriza por ser um conservadorismo amplo, tanto moral quanto político. Desta forma, ele é estatista, autocrático, tradicionalista, etc. O regime militar, no Brasil, era conservantista. No caso brasileiro, há um avanço do conservantismo e do liberal-conservantismo[2].

A questão que assume importância hoje é: como combater o conservantismo? Esse problema, no entanto, é em si mesmo, problemático e vamos mostrar isso. Em síntese, os nossos objetivos aqui são dois: discutir como combater o conservantismo e mostrar que isso é algo problemático se reduzido a apenas isso.

O que é o reacionarismo?

No interior da sociedade capitalista, emergem inúmeras ideologias, doutrinas, representações, ideias, etc., que são burguesas e próximas (burocráticas, semiburguesas, etc.). Isso cria uma enorme dificuldade de entender suas diferenciações. Num nível mais abstrato, poderíamos simplesmente colocar que são concepções burguesas, o que é correto, mas aí perdemos de vista suas divisões e diferenciações internas, correndo o risco de não compreender as disputas internas no interior do bloco dominante, bem como entre este e o bloco progressista, além de não entender ações e discursos. Podemos realizar divisões e subdivisões e isso não seria apenas um exercício intelectual, mas algo importante para compreender as lutas políticas dentro do bloco dominante e de sua disputa eleitoral e política com o bloco progressista. O pensamento conservador (expressão intelectual do bloco dominante) pode assumir a forma do reacionarismo, do liberalismo, do republicanismo, etc. O pensamento progressista (expressão política do bloco progressista) pode assumir a forma do trabalhismo, social-democracia, bolchevismo, etc.

O reacionarismo é, portanto, uma expressão intelectual de uma ala do bloco dominante, a ala reacionária[3]. Ela conta com uma base social variada, incluindo setores da burguesia, da semiburguesia, da burocracia, etc. Ela é bem diminuta em momentos de estabilidade política e econômica, mas tende a se fortalecer quando emergem processos de desestabilização, diminuição da renda de certas classes sociais, crises, ascensão da luta operária, etc. Ela se torna, em muitos momentos, a tropa de choque da classe dominante. A burguesia, no seu conjunto, não apoia a ala reacionária e até a desdenha. Apenas um restrito setor dessa classe adere ao reacionarismo.

Porém, a desestabilização faz aumentar os adeptos da classe capitalista ao reacionarismo e, em momentos de crise, ameaça de revolução proletária, a maioria da burguesia pode apoiar a ala reacionária do bloco dominante para garantir a sobrevivência do capitalismo. O fascismo e o nazismo encarnam a ala reacionária do bloco dominante em momentos de crise e necessidade de expansão imperialista, enquanto que o conservantismo é mais comum e emerge em diversos países e momentos históricos, assumindo diversas formas, mas mantendo sua essência. Outras formas de reacionarismo, como o liberal-conservantismo e o estatismo, são formas híbridas e mais comuns dentro da sociedade capitalista, mas podem desembocar no conservantismo dependendo da situação nacional e mundial. O reacionarismo, em qualquer de suas formas, pode ganhar popularidade e obter apoio de setores das classes trabalhadoras. A conquista de setores das classes trabalhadoras ocorre, geralmente, pelo apelo ao nacionalismo, ao moralismo conservador, a ideia (geralmente deformada) de raça, aos interesses nacionais, etc.[4]

Em síntese, o reacionarismo é uma ala do bloco dominante e seu combate é muito mais contra os trabalhadores, determinados grupos sociais, do que por algum ideal em si mesmo. Isso mostra o seu caráter pragmático, tal como se vê no nazismo, fascismo, conservantismo, bem como o seu pouco desenvolvimento intelectual, constituindo doutrinas políticas muito mais que ideologias e mostrando fraqueza intelectual e, em alguns casos, desdém pela teoria, pela formação intelectual, etc.[5] O seu objetivo é sempre a retomada da acumulação capitalista e aumento da exploração, bem como intensificação da repressão e controle social. Todas as tendências reacionaristas tem alguns elementos em comum: nacionalismo, estatismo, controle, etc. O reacionarismo pode ser definido com um conjunto de doutrinas e concepções burguesas que sustentam a reação capitalista diante da desestabilização ou crise (do regime de acumulação e/ou do capitalismo), sendo a ala mais extremista do conservadorismo.

A luta contra o reacionarismo é uma luta contra o conservadorismo e o progressismo

Quando, em 1939, Otto Rühle, que participou do processo da revolução alemã, lançou seu texto A Luta contra o Fascismo começa com a Luta contra o Bolchevismo,  ele já coloca alguns elementos fundamentais para compreender a luta proletária contra as tendências fascistas e sua relação com a luta de classes. A grande questão é compreender que a luta contra o reacionarismo a partir da perspectiva de outros setores do conservadorismo (liberalismo, republicanismo, etc.) ou do progressismo (social-democracia, bolchevismo, etc.) é um recuo para o movimento operário e para o conjunto das classes trabalhadoras.

A razão disso se encontra no fato de que a luta, a partir desta perspectiva, é a redução da luta operária a uma luta de partidos (ou alas, blocos, etc.) no qual se luta contra um setor da burguesia e a favor de outro ou a favor da burocracia. Isso gera um desarmamento do proletariado e dos trabalhadores em geral, pois gera despolitização e reboquismo no conjunto das classes trabalhadoras, além de apagar os interesses de classes e seu antagonismo. A despolitização dos trabalhadores é um interesse do capital, pois quanto mais despolitizado for a população, mais fácil dominá-la, explorá-la, e menores serão as reivindicações, mais fracas serão as lutas, etc. A despolitização é interesse também da esquerda, pois por mais que façam discurso sobre educação e outros aspectos, querem que os trabalhadores fiquem num nível elementar de consciência, que é para ser os seus apoiadores (seja eleitoralmente, seja como bucha de canhão, etc.). Aliás, não é sem motivo que a sociedade contemporânea, altamente desenvolvida tecnologicamente, possui um desenvolvimento intelectual tão restrito e surgem fantasmagorias junto com o reacionarismo (religiosidade confusa, pseudoteorias da conspiração, ideias ridículas como a de que a “terra é plana”, simplificações políticas grosseiras, etc.) e os progressistas apostam em outras mistificações (tal como o discurso sobre o “fascismo”, mas também o neopopulismo marcado por promessas irrealizáveis, etc.).

Assim, a luta contra o reacionarismo, quando este chega ao poder, por parte dos liberais, republicanos, social-democratas, etc., geralmente assume a forma da crítica a indivíduos e governos, a determinadas políticas pontuais e específicas, a uma recusa das ações e políticas governamentais, sem apresentar nenhuma alternativa real (e geralmente fazendo de conta de que não há problema algum, ou seja, o único problema é o governo).

Isso se manifesta hoje na sociedade brasileira, e o fato de ter havido os governos petistas (três mandatos completos e um iniciado e interrompido) não alterou em nada esse quadro. Pelo contrário, reforçou. As políticas educacionais dos governos petistas foram no sentido de diminuir a qualidade do ensino e da educação e a ampliação da hegemonia burguesa e de determinadas ideologias, inclusive irracionalistas[6]. O bolchevismo, na Rússia, também efetivou um processo de despolitização, ao criar a ilusão da abolição das classes e do capitalismo e gerar a simplificação intelectual do pseudomarxismo transformado em ensino obrigatório.

É necessário, portanto, evitar o reboquismo. O reboquismo se manifesta através da adesão acrítica à luta pela democracia burguesa, o que significa apoiar setores da burguesia (a ala moderada do bloco dominante) e da burocracia (progressismo) e abandonar a necessidade de autonomia de classe e a luta por seus interesses. Assim, ao criar um “inimigo comum”, que é apenas a ala reacionária do bloco dominante, se cria uma unidade que é em torno de forças burguesas ou burocráticas visando garantir a conquista do governo ou vitória eleitoral, entre outras possibilidades semelhantes. No plano concreto, é apenas discurso defensivo contra reformas retrógradas, políticas governamentais, ou ataque a partidos e indivíduos. Nesse caso, o proletariado e o conjunto das classes trabalhadoras se tornam apenas uma força auxiliar numa luta interburguesa e/ou entre setores da burguesia contra outros setores da burguesia e da burocracia. Assim, a luta gira em torno de quem deve governar e como deve fazê-lo: quem deve governar é a reacionária do bloco dominante ou uma aliança de sua ala moderada com o bloco progressista? Claro que nessa disputa há também aquela que é quem terá hegemonia na luta contra o governo da ala reacionária, pois isso lhe beneficia nas futuras disputas eleitorais. Daí o discurso da “unidade”, da “frente popular” e outros nomes dependendo do caso concreto.

Ao lado disso, os interesses de classe do proletariado e demais trabalhadores são esquecidos e em seu lugar se opta por um programa liberal, reformista, ou qualquer outro programa burguês que, sem dúvida, não só mantém a exploração e a dominação, como geralmente há a tendência a se impor um processo de deterioração das condições de vida do conjunto dos trabalhadores, pois, para evitar o “fascismo”, é necessário “sacrifícios de todos”, embora nem todos fazem parte do “todos”. As necessidades e reivindicações dos trabalhadores são esquecidas e apenas um fetichismo da democracia permanece e é exigido de todos. O que se pede aos trabalhadores é “apoiem e/ou votem nos democratas para que eles cheguem ao poder e reproduzam o que existe, piorando a sua situação” e assim se escamoteia quem ganha com isso e quem perde. E quem perde, ganhe a ala reacionária ou ganhe os seus adversários, são os trabalhadores.

A percepção da luta de classes é apagada e se reduz a uma luta de partidos ou coalizão de partidos, que pode assumir a aparência de mera “resistência” ao governo. Nesse momento, o proletariado é abandonado pelos progressistas, bem como suas reivindicações, necessidades, interesses (tanto os imediatos quanto os fundamentais e históricos), e assim é possível conquistar o governo sem ter que prometer nada, apenas manter a farsa democrática[7].

É por isso que, a partir da perspectiva do proletariado, a luta contra o reacionarismo é, simultaneamente, uma luta contra o conservadorismo em geral e também contra o progressismo. A autonomização do proletariado é fundamental, para colocar contra as forças políticas do bloco dominante e do bloco progressista, suas reivindicações e assim criar uma força maior no sentido de realizar suas exigências, gerar suas formas organizacionais próprias, desenvolver a autoformação (e consciência de classe, não uma consciência fragmentada e reboquista), etc. Se aliar ao progressismo, ou a setores conservadores que defendem a democracia burguesa, é algo que reforça organizações, indivíduos, concepções antiproletárias e que não se diferenciam radicalmente, da perspectiva de classe, do reacionarismo. Por isso é fundamental um combate simultâneo ao reacionarismo, ao conservadorismo em geral e ao progressismo.

As táticas para combater o reacionarismo

E como se combate o reacionarismo, sob qualquer forma que ele apareça? Podemos dizer que existem elementos comuns nesse combate ao reacionarismo e elementos distintos dependendo da forma como ele aparece e o contexto social e histórico. Historicamente, existiram algumas táticas visando combater algumas manifestações do reacionarismo e vamos apresentá-las para mostrar seus limites e apontar outra forma de realizar tal combate.

Uma tática que se convencionou utilizar para enfrentar o reacionarismo foi a luta armada. Essa é defendida por variadas posições políticas. No entanto, no plano da luta concreta, ela sempre fracassou. Ela também assumiu formas distintas: o combate de rua, a guerrilha, a guerra civil, etc. Alguns defendem tal tática até em momentos em que isso não se faz necessário ou mesmo possível, a partir de análise de casos isolados. No caso da Alemanha e do nazismo, houve combates entre integrantes do KPD (Partido Comunista da Alemanha) e do Partido Nazista. Como todos sabem, isso não evitou a ascensão nazista ao poder. No Brasil, na luta contra o conservantismo, setores da esquerda resolveram realizar a luta armada via guerrilhas e outras ações simultâneas, o fracasso é conhecido, e as consequências também (mortes, torturas, etc.). A luta armada é uma tática equivocada por alguns motivos básicos. No caso do combate de rua, ela transforma a luta em disputa de facções armadas e as forças paramilitares de algumas forças reacionárias possuem vantagem de armamentos e treinamento, bem como muitas vezes podem ser apoiadas pelo aparato repressivo do Estado capitalista ou contar com sua omissão.

A guerrilha (urbana ou rural, ou ambas, simultaneamente) é outra tática equivocada na maioria dos contextos. E o que a torna equivocada, assim como o combate de rua, é a falta de apoio popular. O caso brasileiro, onde um punhado de guerrilheiros queriam enfrentar o exército brasileiro num país continental, é algo totalmente desproporcional e mostra como a esquerda perde o senso de realidade por causa de suas crenças, muitas vezes descoladas completamente da realidade.

A luta armada só tem sentido e possibilidade de efetividade quando não é ação partidária e sim um movimento mais amplo e com iniciativa popular, pois, caso contrário, as forças reacionárias (e o aparato estatal, em determinados contextos e dependendo da situação) são muito mais preparadas para tal confronto e o agrupamento combatente tende a ser reduzido. Da mesma forma, trata-se de iniciativa popular, ao lado do bloco revolucionário, e não de “apoio popular”, o que significaria que as classes trabalhadoras estariam apoiando algum partido ou coalização de partidos ou outras forças políticas. Isso significa que a luta armada só tem sentido num momento de guerra civil, ou seja, quando a população está diretamente envolvida na luta e o proletariado se autonomiza colocando sua perspectiva de classe, de forma autônoma e independente. Fora disso significa combater e morrer por forças que não expressam os interesses dos trabalhadores e sim a reprodução do capitalismo. A guerra civil espanhola foi um momento em que era possível a luta armada contra um regime ditatorial, mas isso só tem sentido se houver uma defesa da autonomização do proletariado e não defesa do bloco progressista ou mera disputa política institucional. Da mesma forma, não se deve idealizar a luta armada que se manifesta nesse contexto e transpô-la para qualquer outro contexto como alguns fazem. A luta armada só tem sentido ao lado da iniciativa popular e lutando pelos interesses do proletariado, pois se for para reforçar forças democráticas da burguesia ou da burocracia, significa tão somente apoio popular e reboquismo.

Outra tática é a eleitoral. Essa, por tudo que já dito acima, é totalmente inócua e contrária aos interesses das classes trabalhadoras, pois significa um apoio popular superficial para um determinado setor que quer reproduzir a sociedade burguesa contra outro setor. As eleições não garantem a derrota do reacionarismo e nem impede sua ascensão, que pode ocorrer via eleitoral ou via insurrecional. Mussolini foi convidado pelo rei Victor Emannuele para fazer parte do governo. O presidente da Alemanha, Paul von Hindenburg, nomeou Hitler chanceler em 1933. Eles não ganharam eleições, mas ganharam o poder que foi doado por quem havia vencido o processo eleitoral. Outras formas de reacionarismo tomaram o poder via golpe de estado ou guerra civil. Isso quer dizer que as eleições não são o elemento fundamental para definir quem exercerá o poder estatal e sim a correlação de forças na sociedade e por isso, com ou sem eleição, os reacionários podem conquistar o poder estatal. As eleições como tática para evitar o reacionarismo é uma ingenuidade, pois havendo correlação de forças contrárias a quem ganha a eleição, existem vários subterfúgios para se derrubar o governo e colocar um reacionário em seu lugar.

A tática eleitoral de setores ditos “revolucionários”, que apoiam de bom grado os ditos “reformistas”, é um contrassenso, pois fortalece o bloco progressista que é contrário ao bloco revolucionário e aos interesses da maioria da população, enfraquecendo, assim, sua autonomia, criticidade, iniciativa, etc. E, mais do que isso, o processo eleitoral é marcado pela ausência do proletariado, da luta de classes, etc. E quando se brada o “perigo do reacionarismo”, o que se faz é colocar em disputa qual forma de dominação burguesa se escolherá e se coloca o proletariado para combater do lado de uma das forças pró-burguesas. A tática eleitoral é, além disso, desmobilizadora e despolitizadora. Ela é desmobilizadora por delegar a um terceiro a luta contra o reacionarismo e é despolitizadora por colocar o proletariado a reboque dos progressistas e lutando por questões que não são relacionadas com seus interesses de classe, pois a discussão fica geralmente reduzida a escolher entre ditadura (burguesa) ou democracia (burguesa). Ao apoiar o progressismo, há um processo de desmobilização e despolitização que, por sua vez, havendo a derrota dos progressistas, gera uma situação onde não há um trabalho e uma base para uma iniciativa popular e, portanto, para a autonomização do proletariado. Assim, a disputa entre reacionários e outras forças burguesas e burocráticas serve apenas para facilitar a dominação burguesa e a anulação do proletariado.

Uma terceira tática é a da chamada “frente popular”, ou “frente democrática” ou, ainda, “frente única”. No fundo, essa tática pode estar sendo defendida junto com a da luta armada ou eleitoral. Por isso, padece dos mesmos problemas dessas duas formas já abordadas. A frente democrática é, no fundo, ou uma união de forças burguesas (republicanistas, liberais-democráticos, etc.) e forças burocráticas (social-democracia, trabalhismo, bolchevismo, etc.) contra uma ala do bloco dominante, a ala reacionária vinculada quase exclusivamente à burguesia. Novamente o proletariado e o bloco revolucionário (a não ser seus segmentos mais volúveis e semiproletários que mantém um vínculo psíquico[8] com a social-democracia e/ou bolchevismo e acabam ficando ao reboque da burocracia dessas tendências) ficam ausentes ou servem apenas como apoio, especialmente eleitoral. O problema da frente popular é justamente o mesmo que as demais táticas, o afastamento da luta de classes, do proletariado, da ideia de transformação social, e a tomada de partido por uma das forças que querem governar para reproduzir o capitalismo. Se ela se torna luta armada, reproduz o mesmo problema[9].

O que todas essas táticas possuem em comum é o abandono da perspectiva do proletariado e da transformação social, o que, indiretamente, significa adesão ao capitalismo. Por mais que digam que o voto é crítico, que é um apoio temporário, que é para evitar o pior, que é melhor para desenvolver as lutas, apenas se justifica e legitima um ato covarde e não-proletário. Sem dúvida, que isso vale para aqueles que possuem determinada formação e são aguerridos defensores do apoio aos progressistas e seus aliados burgueses e não para os que acabam cedendo por pressão e sem grande convicção.

Como se deve combater o reacionarismo?

Se todas as táticas anteriores não servem, então resta a pergunta: como combater o reacionarismo? A noção de tática, é ela mesma de origem militarista, o que significa uma disputa entre forças militares e burocráticas e não luta de classes. Ao invés de tática, trata-se de pensar uma estratégia específica numa situação específica. E, enquanto estratégia, pressupõe reflexão e análise, bem como nunca abandonar o objetivo final. Assim, a primeira questão é entender qual forma de reacionarismo se combate e após essa identificação, é preciso entender suas fontes, o que o fortaleceu para se tornar uma possibilidade de chegar ao poder. De posse desses elementos reflexivos, o passo seguinte é elaborar a estratégia específica de combate na perspectiva do proletariado.

Contra qual reacionarismo é a luta? Fascismo, nazismo, conservantismo? Quais são as fontes geradoras desse reacionarismo? E o que o bloco revolucionário, ao lado do proletariado e demais classes trabalhadoras, pode e deve fazer nesse contexto? O primeiro elemento é não se aliar com o bloco progressista e/ou outros setores da burguesia, pois isso seria ajudar um inimigo contra outro e enfraquecer o proletariado e os trabalhadores em geral. Como já dissemos e explicamos anteriormente, a luta contra o reacionarismo é uma luta contra o progressismo, tal como já destacava, sob outra forma, Otto Rühle[10].

A isso se soma as estratégias constantes da luta proletária: a) luta nos locais de trabalho, moradia, estudo; b) luta cultural; c) trabalho junto com as classes trabalhadoras no sentido de reforçar sua autonomização, auto-organização e autoformação (não chamando ela para apoiar forças burguesas ou burocráticas e sim para decretar sua autonomia e efetivar sua própria luta contra ambos os lados em disputa); d) reivindicações e exigências proletárias, ou seja, que atendam aos seus interesses (imediatos e fundamentais). Essas estratégias constantes, no entanto, nem sempre se concretizam, e menos ainda com grande eficácia. Isso ocorre por uma razão bem simples: o bloco revolucionário, por mais desenvolvido que seja teoricamente, depende da ascensão das lutas dos trabalhadores e por mais que incentive essa luta, não pode criá-la artificialmente, pode fortalecê-la, mas não pode gerá-la (pelo menos não em grandes proporções, a não ser que ele esteja extremamente desenvolvido, o que significa que as próprias lutas operárias também estão, pois é sua condição de possibilidade).

Assim, o bloco revolucionário tem como elemento fundamental buscar desenvolver a união, as organizações autárquicas e a formação/autoformação das classes trabalhadoras, num sentido autogestionário. E o avanço do reacionarismo é apenas um sintoma de que algo na sociedade está gerando problemas e estes, a partir de certo contexto, gerando soluções equivocadas. Por isso, para combater o reacionarismo e seus adversários é preciso entender a sua forma e a sua fonte. Nesse momento, a luta cultural passa a ter que abordar outros elementos e realizar uma luta contra a adesão das classes trabalhadoras ao reacionarismo e aos seus adversários.  

Um dos elementos que o reacionarismo utiliza é a manipulação dos sentimentos. Em épocas de crise, de contradições mais agudas, de ascensão da luta proletária, etc., a manipulação dos sentimentos é uma das armas que atinge o proletariado e os demais trabalhadores no sentido de desviá-los da luta de classes e da autonomização. Os nazistas, por exemplo, culpam os judeus do desemprego e assim despolitizam esse fenômeno social e seu vínculo com as classes sociais e seus interesses. Desta forma, criam um inimigo imaginário que se torna responsável pelos males sociais e canaliza o ódio e outros sentimentos contra ele e livra a burguesia da responsabilidade. Um dos elementos que os vários reacionarismos utilizam para combater a esquerda é a questão da família, tradição, nação, etc.

Aqui temos a dificuldade da esquerda em combater o reacionarismo. A esquerda geralmente cede ao racionalismo e iluminismo e assim desconsidera os sentimentos e a questão da moral, ou então tenta impor à população a sua concepção moral (ou faz como os fascistas, buscam manipular os sentimentos). Isso cria um afastamento. Mais contemporaneamente, derivado do novo paradigma hegemônico, o subjetivismo, a esquerda passou, em vários setores, a reproduzir essa concepção e os seus elementos derivados, tal como o moralismo subjetivista, e assim acabou criando novos obstáculos diante da maioria da população. A ideia liberal do “meu corpo, minhas regras”, da defesa do “politicamente correto” e outros processos, geraram um moralismo progressista subjetivista que é oposto ao que a maioria dos indivíduos das classes trabalhadoras defendem. Aliado a isso, parte da esquerda aderiu à política de identidades e abandonou as políticas voltadas para as classes trabalhadoras. No caso brasileiro, que não cabe aqui retomar[11], os governos petistas foram os responsáveis pela geração de um forte antipetismo e o endurecimento do moralismo conservador em vários setores da sociedade como reação ao moralismo progressista subjetivista (e seu subproduto, o imoralismo). Assim, ao não contribuir para o desenvolvimento de uma consciência de classe e ainda gerar um moralismo malvisto pela maioria dos trabalhadores, a esquerda se afasta e perde a influência sobre as classes trabalhadoras. O problema é que o bloco revolucionário, seja pela influência do bloco progressista seja por suas debilidades próprias[12], não conseguiu preencher o vazio, e por isso uma grande parte dos trabalhadores acabam preferindo o conservadorismo ao progressismo.

O bloco revolucionário também comete alguns erros, tal como reproduzir o moralismo progressista ou o imoralismo. É preciso deixar claro que esse é um campo pouco explorado pela teoria e pelos grupos, intelectuais, militantes e por isso é espaço aberto para a reprodução das concepções progressistas. É preciso aprofundar a discussão nesse âmbito e colocar uma perspectiva proletária em relação a tais questões. Algumas tentativas e esboços nesse sentido já foram realizados no passado, mas nada de muito desenvolvido e as interpretações posteriores e influência do paradigma hegemônico, dificultam um avanço nessas questões.

Mas um elemento fundamental seria romper com o moralismo, seja o conservador, seja o progressista, e em todas as suas formas. O moralismo se fundamenta em uma moral, e esta pode ser compreendida como “um conjunto de normas produzidas de forma exterior aos indivíduos, é imposta pela sociedade ao indivíduo. Por isso, ela é pouco praticada embora seja muito propagandeada, gerando quase sempre uma contradição entre discurso e prática”[13]. Se temos, por um lado, a moral religiosa como uma das manifestações da moral conservadora, temos, por outro, o politicamente correto como uma das manifestações da moral progressista. Ambas são imposições de normas de conduta sobre os indivíduos e isso gera, geralmente, uma contradição entre discurso e prática. O bloco revolucionário deve expandir a ética revolucionária e não ceder aos moralismos (e nem ao “imoralismo”, subproduto do moralismo progressista que quer romper com “todas as regras”, num hiperindividualismo, muitas vezes hedonista). Não cabe a quem se considera revolucionário partir dos indivíduos da sociedade atual, com seus valores (constituídos socialmente), concepções, desequilíbrios psíquicos, falta de autonomia e reflexão, submetidos ao modo de pensar burguês (reducionista, anistórico e antinômico), para formar “normas de conduta” para os demais ou para a futura sociedade autogerida. Uma sociedade de seres humanos livres é a mais adequada para instaurar uma ética generalizada na sociedade e não a projeção de seres humanos de uma sociedade desumanizada sobre um projeto de futuro[14].

Assim, o combate ao reacionarismo deve se fundamentar na estratégia revolucionária constante (luta nos locais de trabalho, moradia, estudo; luta cultural; trabalho junto com as classes trabalhadoras no sentido de reforçar sua autonomização, auto-organização e autoformação, reivindicações proletárias). Porém, a debilidade do bloco revolucionário é um obstáculo para tal. Essa debilidade é expressa no aspecto quantitativo (quantidade de militantes, e que é menor ainda se levarmos em conta apenas aqueles que atuam mais frequentemente), nas divisões internas, nas ambiguidades de vários indivíduos e grupos, entre outros processos, alguns já aludidos anteriormente, na dificuldade de vínculo mais efetivo com as classes trabalhadoras em certos momentos históricos (especialmente nas épocas de estabilidade ou no qual a classe dominante consegue impor polarização entre setores do bloco dominante ou entre este e o bloco progressista), a falta de estratégia de vários setores, etc.[15] Independentemente dessa debilidade, é preciso elaborar estratégia específica para combater o reacionarismo. No entanto, em primeiro lugar é preciso deixar claro que não se trata apenas de combater o reacionarismo e sim lutar contra a sociedade capitalista. O combate ao reacionarismo só tem sentido se for uma luta contra o capital, o estado e todas as concepções, organizações, etc., que visam sua reprodução. O combate ao reacionarismo é um combate ao capitalismo num contexto de fortalecimento da ala reacionária do bloco dominante ou então sob um governo comandado por ela. Não se trata de lutar apenas contra o reacionarismo, pois isso fortalece os liberais, os republicanos, os progressistas nas suas várias tendências.

Isso significa que o primeiro ponto é entender e ter clareza de qual é o combate e que não se trata de limitar a luta a uma recusa do reacionarismo, pois isso seria perder autonomia, ser não estratégico (pois não contribui com a realização do objetivo final) e fortalecer outros setores da burguesia ou da burocracia. Este esclarecimento, ausente em vários setores do bloco revolucionário, é o que permite e gera o reboquismo. Isso é reforçado pelo clima social e cultural que pode ser criado, bem como pressão social, envolvimento com processos de manifestações e outras ações, além de interesses pessoais. Um professor universitário, por exemplo, pode ficar preocupado excessivamente com os cortes de verbas e outros ataques dos reacionários contra as universidades, em grande parte dos casos por temer por seu futuro, pelo impacto que isso tem diretamente, etc. Agora, um professor universitário que se considera revolucionário, deveria fazer uma autoanálise e ser mais crítico em relação à situação e não cair no desespero e dramas que se efetiva em muitos casos. Um revolucionário é uma pessoa que deve estar disposta a ir, em muitos casos, contra os seus interesses pessoais, pois é o interesse de classe, do proletariado, é que deve ser priorizado. Então ele não deve fazer coro com os progressistas e sim defender uma ação autônoma e independente e de caráter estratégico.

Tendo essa clareza e superando estes obstáculos, o que resta é efetivar o combate ao reacionarismo e isso é realizado através da estratégia revolucionária constante e que assume alguns elementos específicos nesse contexto, que é mais na forma como se efetiva do que no seu conteúdo. É preciso combater o reacionarismo em suas fontes, o que significa “atacar o mal pela raiz”. É necessário identificar e demonstrar o caráter de classe do reacionarismo, o que significa ultrapassar o discurso progressista que focaliza em indivíduos (os ataques, muitas vezes infantis, ao líder e principais representantes da ala reacionária, por exemplo)[16], partidos, governos, pois em que pese possam ser nomeados e ter seus problemas revelados, esse não deve ser o foco, pois isso não gera politização e não serve para a autonomização do proletariado. Atacar apenas o partido X só tem sentido se ele é um suposto representante e tem força no interior do proletariado e das classes trabalhadoras. Porém, atacar um partido conservador ou reacionário, ou seus líderes e representantes, é se limitar a luta partidária e sair da luta de classes. A crítica aos partidos progressistas pode ser necessária em momentos em que estes são obstáculos para a autonomização do proletariado, o que não ocorre com os partidos conservadores, já que estes não possuem raízes no interior das classes trabalhadoras.

Qual é a raiz do reacionarismo? Quais são seus objetivos? Isso depende do país (há uma diferença enorme entre o reacionarismo que emerge no bloco imperialista e o que emerge no bloco subordinado, pois no primeiro caso o nacionalismo pode ser autêntico e no segundo é mero discurso sem base real, a começar pela burguesia subordinada que não tem força política, e nem vontade e interesse, para combater o imperialismo), da época, do contexto, da hegemonia cultural, etc. Uma análise do golpe militar[17] da década de 1960 é suficiente para mostrar que a luta contra a “república sindicalista” e o “comunismo” foi mero pretexto para efetivar políticas voltadas para o aumento da exploração[18]. O reacionarismo existe no interior da sociedade capitalista, mas somente se torna forte e influente em certas situações, nas quais uma parte da classe dominante passa a apoiá-lo. Isso ocorre geralmente em momentos de declínio da taxa de lucro ou em momentos de desestabilização ou crise (e essas coisas estão, geralmente, inter-relacionadas). A burguesia, em sua maioria, prefere os liberais, os republicanos, e até mesmo trabalhistas e social-democratas, do que os reacionários. Mas, nesses momentos históricos, uma parte considerável dela passa a apoiar os reacionários, pelo simples motivo de que eles não titubeiam em expressar os seus interesses e tomar medidas impopulares e de forma mais drástica, rápida e direta[19]. Assim, uma luta cultural ampla e geral que explicite as bases do reacionarismo, bem como dos seus opositores institucionais, é um dos pilares desse combate.

Assim, cabe ao bloco revolucionário ampliar suas ações, de forma autônoma e independente, e se aproximar mais das classes trabalhadoras, que tem que ser precavida da necessidade de não se aliar nem com os reacionários nem com os seus opositores. Isso, em momentos marcados pela existência de um governo reacionário, que tende a gerar um aumento progressivo da insatisfação dos trabalhadores, abre maior espaço para o bloco revolucionário e a possibilidade de sua ampliação, tanto no sentido de maior força quanto quantitativo, tendo novas adesões de desiludidos com o bloco progressista ou trabalhadores e jovens que buscam alternativas.

Por isso, o combate ao reacionarismo se inicia com uma ampla luta cultural no sentido de mostrar o seu vínculo com os interesses da classe dominante. Isso requer análises de suas políticas estatais concretas, bem como apresentação de alternativas. Isso significa não reproduzir o discurso progressista (muitas vezes vazio e apenas uma recusa das políticas estatais implementadas, sem nenhuma análise mais profunda e sem nenhuma alternativa real e exequível). Essa luta cultural é, portanto, teórica (uma explicação mais profunda da gênese e significado do reacionarismo, uma análise desenvolvida dos seus representantes e de suas ações, entre outros aspectos), propagandística (esclarecer e combater ele e seus semelhantes, incluindo o progressismo), artística (voltada para o esclarecimento e crítica social), etc.

Por outro lado, tendo em vista que existe uma possibilidade de maior receptividade do bloco revolucionário por parte da população, ampliar as ações para fortalecer a luta pela auto-organização, autoformação e união das classes trabalhadoras, bem como nos locais de trabalho, estudo e moradia. Isso deve ser acompanhado por reivindicações que atendam aos interesses do proletariado e do conjunto das classes trabalhadoras. Ou seja, ao invés de apenas questionar ações e políticas dos reacionários, e defender interesses de diversas classes e grupos, é preciso colocar em evidência interesses próprios e específicos do proletariado e dos trabalhadores em geral, como a questão do salário mínimo (no caso dos interesses imediatos) e da auto-organização e autoformação (no caso dos interesses fundamentais). O bloco revolucionário deve, portanto, ao invés de fazer como seus setores reboquistas fazem, devem ao invés de atuar nas manifestações, reivindicações e ações com o bloco progressista, deve se esforçar para agir diretamente com as classes trabalhadoras (e sem reproduzir os receituários e discursos progressistas).

Em síntese, é isso que pode e dever ser feito no combate ao reacionarismo, que é, um combate à sociedade capitalistas e todas as suas manifestações, tal como o bloco dominante e o bloco progressista. A capacidade e a força nesse processo depende de diversas determinações e uma delas é a disposição e luta do bloco revolucionário, que, pode antecipar grandes explosões de insatisfações e assim ajudar a elas serem orientadas para a transformação radical e total das relações sociais, ao invés de serem desviadas e canalizadas para interesses da classe dominante ou da burocracia (especialmente a partidária, ou seja, o bloco progressista). Em cada caso concreto, com sua especificidade, requer análise e pensar as formas de luta e como concretizar essa estratégia.

Enfim, não existe uma fórmula infalível. O que existe é uma estratégia geral, da qual fizemos uma síntese, que depende muito mais do que sua mera existência para se concretizar e gerar resultados satisfatórios ou não, e não há muito o que inventar. Um elemento fundamental nesse processo é a insatisfação das classes trabalhadoras e do proletariado, que é o rastro de pólvora que poderá explodir a sociedade capitalista, mas ela tem que ser acompanhada com um projeto, bem como com a união e autonomização do proletariado, o que só pode ocorrer com auto-organização e autoformação. E o bloco revolucionário tem um significado importante em contribuir com essa passagem da insatisfação para a luta radicalizada e possibilidade de revolução proletária. Agora, se a maioria do bloco revolucionário fica a reboque do bloco progressista, não só se autossabota como fortalece um inimigo que é fundamental para a reprodução do capitalismo e das situações que ele cria, incluindo o reacionarismo.

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[1] Trata-se, geralmente, de um discurso oportunista e eleitoral e que tem como um dos elementos não definir o que é fascismo ou apresentar uma pseudodefinição tão ampla que pode se aplicar até aos aliados dos petistas. Ao definir fascismo como violência ou qualquer autoritarismo acabam banalizando o termo e nem percebem que essa suposta definição se aplica ao stalinismo e aos países capitalistas estatais (falsamente chamados de “socialismo real”, como URSS, China, Cuba, etc.) e que o PCdoB é stalinista. Logo, a vice de Haddad poderia ter sido chamada de fascista durante o último processo eleitora, pois isto se torna possível quando se usa essas pseudodefinições amplas ou não se define. Sobre fascismo, cf: O que é fascismo?

[2] Inclusive, no caso brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro, era originalmente um conservantista, ou seja, um estatista, mas, por causa de objetivos eleitorais, avançou para o liberal-conservantismo, tal como expresso na sua escolha do Ministro da Economia, o liberal Paulo Guedes, o que significa a manutenção do moralismo conservador misturado com um liberalismo econômico.

[3] A ala reacionária é uma subdivisão da ala oposicionista no interior do bloco dominante. O bloco dominante possui a ala governista, composta por quem está no governo, e uma ala oposicionista, na qual há setores da burguesia que são oposição. A ala reacionária é uma das subdivisões da ala oposicionista e somente em algumas situações históricas ela se torna a ala governista e, a antiga ala governista se torna oposicionista (e, em certas situações, acaba se aliando ou se tornando omissa, especialmente em regimes ditatoriais, com poucos setores assumindo realmente que é oposição).

[4] O liberal-conservantismo, uma mistura híbrida de conservantismo e liberalismo (um acordo entre setores da ala moderada e da ala extremista do bloco dominante), é algo mais excepcional, pois emerge em pleno momento de hegemonia neoliberal e subjetivista e por isso mantém aspectos do conservantismo e os une com elementos de liberalismo. Se não fosse isso, o governo brasileiro atual seria puramente conservantista, mas a força da burguesia e do liberalismo constrange a essa concessão, que pode ser superada com a dinâmica das lutas de classes e mudança na situação do país.

[5] A respeito do pragmatismo do nazifascismo, cf. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas (ainda a ser publicado).

[6] O subjetivismo, o irracionalismo, etc., são algumas das formas ideológicas que dão suporte ao anti-intelectualismo reinante até os dias de hoje e foi reforçado pelas políticas educacionais de um governo denominado de esquerda. A hegemonia subjetivista atacou, pela esquerda e pela direita, a formação política e intelectual e as políticas governamentais, no caso brasileiro, reforçaram essa hegemonia e precarizaram a educação no país.

[7] Não existe nada mais ridículo que anarquistas, autonomistas e outros se aproximarem dos trabalhadores e da população para pedir votos para os progressistas para evitar o reacionarismo. Ao invés de contribuírem com a politização (luta cultural) e autonomização (a formação de organizações autárquicas), com a formação de conselhos de bairros, conselhos de trabalhadores, entre outras formas, apontam para solicitar o apoio aos burocratas partidários para que esses façam o trabalho sujo para a burguesia no sentido de reproduzir o capitalismo e determinadas políticas estatais necessárias no momento para essa classe.

[8] Isso pode ser explicado pelo sentimento de unidade que se cria entre os indivíduos do bloco revolucionário pela proximidade de linguagem, discurso, símbolos, referências intelectuais, com parte do bloco progressista, bem como pela convivência, pressão social, locais de atuação que muitas vezes são semelhantes. Esse sentimento de unidade pode se tornar um obstáculo para a percepção do real significado do progressismo e do seu caráter burguês ou semiburguês e de adesão de muitos às táticas do bloco progressista.

[9] Há aqueles que recusam tais alianças, mas acabam reproduzindo elas ao ir ao reboque intelectual das interpretações e posições de outros setores, especialmente do bloco progressista. Isso é derivado de falta de autonomia intelectual (o que remete ao problema da formação intelectual e política), da proximidade sentimental com o bloco progressista (derivado da proximidade de linguagem, símbolos, autores de referência – tal como Marx, que é usado de forma deformada pelos progressistas, alguns valores – como o humanismo de alguns progressistas, embora distinto do humanismo radical, da não percepção do populismo e hipocrisia vinculados a esta posição, etc.).

[10] Cf. A Luta contra o Fascismo começa com a Luta contra o Bolchevismo.

[11] Veja sobre isso: http://informecritica.blogspot.com/2017/12/antipetismo-e-anticomunismo-genese-do.html

[12] Esses elementos não estão separados, pois são as suas debilidades próprias (na verdade, a da maioria dos seus componentes) que o faz ficar a reboque do bloco progressista e gerar um divisionismo interno que o enfraquece.

[13] VIANA, Nildo. Crítica ao Moralismo. Revista Posição, vol. 2, num. 7, 2015, p. 10.

[14] Um exemplo disso se encontra no debate de Erich Fromm e Herbert Marcuse. Fromm avança mais por se manter numa posição humanista, enquanto que Marcuse cai em erros grosseiros. Assim, se Marcuse defende a liberação das perversões sexuais (como, por exemplo, a coprofilia), Fromm é um crítico disso. A questão que se coloca é: a coprofilia é uma necessidade humana ou produto de um desequilíbrio psíquico gerado por uma sociedade repressiva e desumanizadora? Para os moralistas a solução seria defender uma ou outra posição. Para a posição revolucionária, trata-se de ser prudente e não criar modelos de sociedade (e, como Fromm coloca, gerados por pessoas problemáticas constituídas por essa sociedade) e de comportamento. Trata-se, na verdade, de defender uma ética que aponte para a liberdade e não criar normas de comportamento, pois elas são constituídas por pessoas dessa sociedade e para essa sociedade, partindo da percepção de indivíduos dessa sociedade com os problemas gerados por ela.

[15] No caso de certos indivíduos e grupos, essa debilidade também se manifesta através falta de teoria, estratégia, ou, ainda, incompreensão da conjuntura. Isso é mais forte no caso de grupos de jovens quando inexperientes e sem maior formação intelectual, bem como no caso do anarquismo e é mais forte contemporaneamente devido a hegemonia subjetivista.

[16] Isso é visível contemporaneamente, no qual a infantilidade da esquerda brasileira se manifesta de forma tão explícita quando nos apelidos dados ao atual presidente da república, Jair Bolsonaro, o que inclusive faz perder a seriedade e para os não-iniciados (trabalhadores não ligados ao progressismo) e fica parecendo “torcida organizada” ao invés de debate sério sobre questões políticas e sociais.

[17] Aqueles que querem reformular o nome e chamar o golpe da década de 1960 como “civil-militar” ou “empresarial-militar” apenas dizem a obviedade de que ele não é algo meramente ou apenas militar. No fundo, nunca existiu golpe apenas militar. Mas por detrás dessa terminologia, que tem como única vantagem expressar que existem interesses na sociedade civil no sentido de realizar o golpe, há uma incompreensão do significado das forças militares e seu vínculo indissolúvel com a classe capitalista. Todos os golpes militares, assim como todos os regimes ditatoriais, expressam os interesses da burguesia em determinado contexto histórico e por isso não tem sentido colocar o termo “civil-militar”, pois nunca houve uma autonomização das forças armadas, mesmo quando elas implantam tais regimes. O caso mais extremo de autonomização, tal como o nazismo, foi efetivado de acordo e com o apoio da classe capitalista alemã. Isso é suficiente para explicar a razão da não adoção da “nova terminologia”, que aponta para um esclarecimento e gera um obscurecimento, simultaneamente.

[18] VIANA, Nildo. Acumulação Capitalista e Golpe de 1964. Revista História & Luta de Classes, Rio de Janeiro, v. 01, n.01, p. 19-27, 2005. Disponível em: https://informecritica.blogspot.com/2019/05/acumulacao-capitalista-e-golpe-de-1964.html

[19] Embora possa haver exceções, especialmente quando um governo reacionário tem forte oposição ou legitimidade e apoio popular muito limitado.