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domingo, 21 de outubro de 2018

O QUE É FASCISMO?



O QUE É FASCISMO?

Nildo Viana

Hoje muito se fala em “fascismo”. Muita gente virou “fascista” de uma hora para outra, inclusive pessoas que nem sabem o que é isso. O clima eleitoral e o oportunismo do discurso eleitoral são as explicações para tal uso e abuso do termo “fascismo”. Porém, o uso e abuso do termo é possível pela sua indefinição ou por sua pseudodefinição. No fundo, essa banalização desse termo o transforma num chavão. O curioso é que intelectuais, alguns das ciências humanas, usam e abusam de tal chavão e alguns até apresentam definições do mesmo sem remeter a uma fundamentação mais sólida e a ampla bibliografia existente sobre o fenômeno.

Nesse contexto, torna-se urgente e prioridade discutir o conceito de fascismo. Antes de iniciar a reflexão sobre tal conceito, é necessário alertar sobre o uso e abuso do mesmo. Alguns leitores podem pensar que o autor desse texto está apenas se posicionando – como é comum em períodos eleitorais – de forma oportunista e por isso está querendo complexificar o que é simples. No entanto, é preciso recordar que – em outras épocas – outros intelectuais, por mais que possamos discordar deles, demonstraram compromisso com o rigor intelectual e com a reflexão, e por isso fizeram o mesmo alerta. Vejamos uma citação para demonstrar que este é um problema recorrente nas lutas políticas:
Por seu alto teor explosivo, a palavra “fascista” tem sido frequentemente usada como arma na luta política. É compreensível que isso ocorra. Para efeito de agitação, é normal que a esquerda se sirva dela como epiteto injurioso contra a direita. No entanto, esse uso exclusivamente agitacional pode impedir a esquerda, em determinadas circunstâncias, de utilizar o conceito com o necessário rigor científico e de extrair do seu emprego, então, todas as vantagens políticas de uma análise realista e diferenciada dos movimentos das forças que lhe são adversas (KONDER, 1977, p. 4).
Após esse alerta de um filósofo insuspeito para os que encontram fascismo em tudo – pois ele foi da esquerda partidária (PCB – Partido Comunista Brasileiro) e nunca foi um “esquerdista” acometido pela “doença infantil do comunismo” – podemos iniciar nossa caminhada. A reflexão sobre o fascismo remete para algumas questões básicas: o que é o fascismo? Isso pressupõe responder qual é o fenômeno que o termo expressa, o seu significado, e qual a amplitude do conceito. Ao lado disso, é preciso entender quais são suas origens, qual sua base social, quais são suas características e sua relação com outras concepções semelhantes.

O Conceito de Fascismo

Iniciemos, portanto, com o conceito de fascismo. No fundo, o fascismo foi um fenômeno histórico que emergiu pioneiramente na Itália e, por isso, é nessa experiência histórica que podemos retirar os elementos básicos para sua explicação. Obviamente que aqui já entra a discussão conceitual, pois alguns utilizam uma definição tão ampla de fascismo que acaba se confundindo com qualquer outro fenômeno, tanto o nazismo[1] quanto qualquer forma de ditadura. Por isso é preciso trabalhar o conceito de fascismo inicialmente e, como o nome e a primeira experiência histórica emergiu na Itália, é nesse caso concreto que temos as fontes para uma conceituação de fascismo.

A princípio, podemos definir o fascismo como um movimento político caracterizado por ser um nacionalismo expansionista, integralista e totalitário que é expressão política e doutrinária da burguesia em aliança com a burocracia[2]. Obviamente, o que temos acima é uma definição de fascismo, o que significa que é uma síntese do conceito que traz a necessidade de desdobramentos e explicações. Mas desta definição inicial podemos extrair uma discussão sobre as bases sociais do fascismo, o que faremos adiante, sobre a doutrina fascista e sobre sua diferença em relação a outras concepções burguesas, bem como suas origens históricas.

Porém, é preciso compreender que, enquanto movimento político, ou seja, uma expressão política de classe (ou conjunto de classes, aliança de classes, etc.), o fascismo possui várias organizações derivadas, além da questão cultural. Assim, é preciso entender, no movimento fascista, o partido fascista, a força paramilitar fascista, o sindicalismo fascista (corporações), o estado fascista, bem como sua base intelectual, a doutrina fascista. Ou seja, trata-se de um movimento amplo que inclui diversos elementos e esse é outro elemento que o diferencia de diversas outras organizações, movimentos, doutrinas, que são da burguesia. Inclusive, ele se inspira e busca ser o outro do “movimento progressista” (especialmente a social-democracia, o leninismo e o sindicalismo revolucionário). Daí temos elementos da origem do fascismo, pois parte do seu contingente originário e fundador saiu do movimento progressista, pois Benito Mussolini foi líder do Partido Socialista Italiano e extraiu elementos do leninismo e sindicalismo revolucionário de forma entusiástica para constituir sua doutrina. A ideia de ser o outro da mobilização progressista com objetivos burgueses é que fornece o que alguns chamaram de “movimento de massas”. Retornaremos a isso adiante.

O fascismo, enquanto movimento que se pretende “popular” ou de “massas” tem nas forças paramilitares uma de suas características definidoras. Desde os fasci di combattimento (laços ou feixes de combate)[3] ao squadrismo, a violência organizada e integrada num movimento mais amplo é uma característica do fascismo. Não se trata, portanto, de violência difusa ou qualquer forma de exercer a violência, mas sim organizada em forças paramilitares e integradas num organismo central. Os fasci di combattimento foram criados por Mussolini. Eles estavam integrados no movimento fascista e reproduzindo elementos do mesmo, embora ainda sob forma embrionária, pois o fascismo vai se desenvolver e o squadrismo será a forma mais desenvolvida das forças paramilitares fascistas (GENTILE, 1988; PARIS, 1993). As forças paramilitares exercem violência organizada com o objetivo de levar o fascismo ao poder ou de garantir sua permanência no poder.

A outra forma organizacional do fascismo é o partido político. O Partido Nacional Fascista, que já foi definido como “partido político de novo tipo da burguesia” (TOGLIATTI, 1978). A sua fonte de inspiração para se autodenominar “de novo tipo” foi justamente a concepção leninista (TOGLIATTI, 1978). O partido fascista é uma prefiguração do estado fascista, mas permeado por contradições, lutas internas, etc. (GENTILE, 1988; TOGLIATTI, 1978), que só se resolverão com a ascensão ao poder e implantação do totalitarismo fascista. O PNF (Partido Nacional Fascista) reproduzia no seu interior a doutrina nacionalista totalitária e expansionista e por isso ele agia de forma totalitária
O fascismo constituiu-se em partido político para reforçar sua disciplina e precisar seu “credo”. A Nação não é a simples soma dos indivíduos vivos nem o instrumento dos objetivos partidários, mas um organismo que compreende a série indefinida das gerações cujos indivíduos são elementos passageiros; é a síntese suprema de todos os valores materiais e espirituais da raça. [...]. O Estado é a encarnação jurídica da Nação [...]. [...]. O prestígio do Estado Nacional deve ser restaurado: o Estado [...] deve ser o zeloso guardião, o defensor e o propagador da tradição nacional, do sentimento nacional, da vontade nacional (O PROGRAMA DO PARTIDO NACIONAL FASCISTA, apud. PARIS, 1993, p. 97-98).
Assim, o partido fascista vai se estruturando e busca concretizar o objetivo, coerente com o totalitarismo, de se tornar “partido único”, por isso ele objetiva a “destruição de todos os outros partidos da burguesia italiana e de todos os partidos políticos em geral” (TOGLIATTI, 1978, p. 31). A evolução do PNF explicita o seu processo de implantar o objetivo totalitário, mas que era difícil em sua formação e vai se concretizando com seu avanço.

Outra forma organizacional fascista era o sindicalismo fascista, chamado de corporativista. A ideia do fascismo era formar sindicatos fascistas e instituir o sindicalismo único e assim realizar uma cooptação do movimento operário. Para tal, deveria destruir os demais sindicatos (especialmente os de orientação social-democrata e leninista, mas incluía todos os demais). O corporativismo fazia parte da doutrina fascista (PARIS, 1993; TRENTO, 1986), mas foi o elemento mais frágil da política fascista e com menos sucesso e efetividade.

A quarta forma organizacional do fascismo é o estado fascista. A ascensão dos fascistas ao poder iniciou com a chamada de Benito Mussolini para compor o governo pelo Rei Vittório Emannuele, após a Marcha sobre Roma, em 1922 (DEL ROIO, 1987). No entanto, houve um processo histórico, marcado por fases, para o Estado fascista se consolidar e se tornar totalitário[4].
No início dos anos trinta o fascismo havia consolidado o seu regime, que se apoiava em um eficiente aparato político, em uma ramificada estrutura de organizações de massas controladas a partir do alto, em um consenso genuíno, ainda que em grande parte emotivo, da maioria dos italianos, em uma constante mobilização de massas e no mito de Mussolini, o duce carismático que dominava a inteira construção do novo sistema político. Ao final da primeira década de poder, o fascismo deu início a um período de laboriosa produção ideológica, através dos debates sobre o significado da “revolução fascista”, o papel do “partido”, o corporativismo, o caráter “universal” do fascismo, a nova natureza do Estado fascista. Os princípios fundamentais da sua ideologia foram definidos em um texto oficial de 1932, a Doutrina do fascismo, escrita em parte pelo filósofo Giovanni Gentile e em parte por Mussolini, e publicada na Enciclopédia Italiana. O fascismo era definido como uma concepção religiosa da vida, e portanto espiritualista, anti-individualista e totalitária” (GENTILE, 1988, p. 45).
O fascismo é um movimento político e por isso engloba todas essas organizações. A sua principal forma organizacional é o estado, que ele busca conquistar e depois da conquista o transforma em estado fascista. Outra forma organizacional de suma importância é o partido, pois ele é o principal responsável pela conquista do aparato estatal, embora se torne secundário após isso. E, por fim, temos as demais organizações fascistas, tal como as forças paramilitares e sindicalismo corporativo, que serão complementadas por outras formas organizacionais (de juventude, por exemplo), e forma o conjunto das organizações fascistas. A forma organizacional do fascismo engloba todas essas organizações, com destaque para o Estado, como organização principal, e o partido, que é principal até a tomada do aparato estatal. Da mesma forma que possui uma forma organizacional, o fascismo também tem uma forma cultural, expressa na doutrina fascista. E todas essas organizações buscavam expressar e concretizar a doutrina fascista. Essa também possui um elemento central e outros derivados e por isso será abordada separadamente, mas não se deve perder de vista seu vínculo indissolúvel com as organizações fascistas.


A Doutrina Fascista

A doutrina fascista necessita ser entendida para haver uma compreensão do caráter do fascismo. É preciso destacar que trata-se de uma doutrina e não de uma ideologia ou teoria. Aqui é preciso esclarecer que existe o saber noosférico, complexo, e as representações cotidianas, também denominadas “senso comum”, “saber popular”, etc. O saber noosférico é o filosófico, o científico, o teórico, o teológico (VIANA, 2018a). É, portanto, uma forma complexa de saber. Essa forma de saber é explicativa, desenvolvida, coerente, aprofundada. Assim, o iluminismo, o positivismo, o marxismo, o tomismo, o estruturalismo, o funcionalismo, o hegelianismo, o kantismo, o cartesianismo, são formas assumidas pelo saber noosférico. Entre o saber noosférico e as representações cotidianas existem formas intermediárias de representações e outras formas de saber (VIANA, 2015). Esse é o caso das doutrinas. As doutrinas não são desenvolvidas, como é o caso do saber noosférico, e nem são tão simples quanto as representações cotidianas. As doutrinas são caracterizadas por buscarem um certo desenvolvimento do pensamento, mas ainda sob forma contraditória e sem chegar ao nível das produções científicas, teóricas, filosóficas. Uma doutrina se organiza racionalmente em torno de alguns princípios fundamentais, que são permanentes, e por ideias acessórias e complementares, que podem ser contraditórias ou alteradas.

Assim, formalmente, o fascismo é uma doutrina. Mas o que interessa saber é quais sãos os princípios fundamentais dessa doutrina específica chamada fascismo. Vamos elencar seus princípios fundamentais e apresentar brevemente cada um deles. O primeiro princípio fundamental do fascismo é o nacionalismo. O nacionalismo emerge com os estados-nações forjados à força pela burguesia emergente após as revoluções burguesas e que gerou ideias (ideologias, doutrinas, etc.) para justificar, legitimar e reforçar a ideia de “identidade nacional”. A burguesia, após as revoluções burguesas, no poder, adotou o romantismo e o nacionalismo como suas bandeiras para evitar a luta de classes e a autonomização do proletariado e outras classes. Assim, o “povo”, a “nação”, as tradições, a família, passaram a ser supervaloradas. O nacionalismo assumiu várias formas no decorrer da história e não cabe aqui fazer as diversas distinções históricas e continentais (o nacionalismo africano, por exemplo, é bem distinto do nacionalismo europeu)[5]. Isso significa que o fascismo é nacionalista, mas nem todo nacionalismo é fascista.

A nação é o lema básico da doutrina fascista. Ela é a base moral do fascismo e sua fonte de integração. Essa integração se concretiza através do estado:
O ponto essencial desta concepção era a ideia do Estado, como “um absoluto, diante do qual indivíduos e grupos são o relativo”, como a “forma mais alta e potente da personalidade”, que “resume todas as formas de vida moral e intelectual do homem”, e, “transcendendo o limite breve das vidas individuais representa a consciência imanente da nação”, porque o Estado “não é somente presente, mas é também passado e sobretudo futuro”: é o Estado “que educa os cidadãos para a virtude civil, torna-os conscientes da sua missão, impele-os à unidade”, soerguendo os homens “da vida elementar da tribo à mais alta expressão humano de potência que é o império”. O estado fascista é “uma vontade de potência e de império” [...] (GENTILE, 1988, p. 45).
Aqui é possível perceber a especificidade do nacionalismo fascista: ele é expansionista, ou seja, imperialista, e também integralista. O caráter expansionista do fascismo tem a ver com as suas próprias origens, de um país que saiu vitorioso na Primeira Guerra Mundial, mas não obteve conquistas e ficou subordinado aos demais países aliados vitoriosos e que precisa expandir o seu império, o que vai culminar na sua aliança com a Alemanha nazista e Segunda Guerra Mundial. Os pseudomarxistas de vários tipos apontaram para o caráter imperialista do fascismo[6], apesar de seus equívocos derivados da influência leninista ao enfatizar o capital financeiro (DEL ROIO, 1987; MANDEL, 1976; TOGLIATTI, 1978; DIMINTROV, 1978; KONDER, 1977). O nacionalismo do fascismo é expansionista, pois visa a expansão imperial. Para isso, adapta a teoria da luta de classes do marxismo substituindo-a pela luta de nações:
A nação italiana era, evidentemente, uma realidade: uma realidade complexa, uma sociedade marcada por conflitos internos profundos, dividida em classes sociais cujos interesses vitais se chocavam com violência. Mussolini fez dela um mito, atribuindo-lhe uma unidade fictícia, idealizada. Aproveitando uma ideia do nacionalista de direita Enrico Corradini, apresentou a Itália como uma “nação proletária”, explorada por outras nações, e acusou seus ex-companheiros socialistas de utilizarem o proletariado italiano para, com suas reivindicações, enfraquecerem internamente o país em proveito dos inimigos que a Itália tinha no exterior (KONDER, 1977, p. 11).
O nacional-fascismo era também integralista. Ele visava integrar toda a população no regime fascista. Isso gerou a ideia, retomada por vários analistas, de que ele seria um “movimento de massas”. O integralismo fascista agia sob forma organizacional e sob forma doutrinária. O aspecto organizacional foi assim explicitado por Mussolini e Gentile:
O fascismo quer o Estado forte, orgânico e ao mesmo tempo apoiado em uma ampla base popular. O Estado fascista reivindicou para si o campo da economia e, através das instituições corporativas, sociais, educativas por ele criadas, o sentido do Estado chega até às extremas ramificações, e no Estado circulam, enquadradas nas respectivas organizações, todas as forças políticas, econômicas, espirituais da nação” (apud. GENTILE, 1988, p. 46)[7].
O Partido Nacional Fascista, as corporações (sindicatos fascistas), educação fascista, organizações juvenis fascistas, etc. eram unificadas no estado fascista, bem como os meios de comunicação, especialmente o rádio (TRENTO, 1986)[8]. No plano doutrinal, o fascismo se inspirava em diversas fontes, algumas mais distantes e perceptíveis por afirmações e palavras (Nietzsche e outros), mas outros por serem fontes reais, indo desde o nacionalismo até o sindicalismo revolucionário, passando pela social-democracia, leninismo, etc. A doutrina fascista era desenvolvida através da propaganda, educação, organizações fascistas, etc. O seu modus operandi tem como fonte de inspiração o sindicalismo revolucionário (e, em menor grau, leninismo e outras concepções), especialmente Georges Sorel. A ideia de Sorel é a do mito da greve geral e outras formulações que apontam para uma concepção voluntarista e não-racional para atingir a classe operária (1993). Mussolini se apropria dessa ideia e busca constituir o “mito da nação” e outros elementos complementares para arregimentar as “massas”.

E o voluntarismo e apelo à ação e à vontade (que o fascismo compartilha com tendências religiosas, anarquistas e outras, por razões e sob formas distintas) aponta para o predomínio da fé ao invés da razão. “O fascismo prefere suscitar a fé mais que convencer racionalmente. Um partido sustentado pelo grande capital e cujo objetivo oculto é a defesa dos privilégios dos poderosos agiria muito mal se tentasse despertar a inteligência dos seus recrutas” (GUÉRIN, 1973, p. 97)[9]. Cultivar a inteligência, segundo Guérin, só seria mais prudente quando os indivíduos já estiverem “completamente fascinados”. “E o fascismo é fascinante e deixa a gente ignorante e fascinada”, já dizia a música[10]. Depois disso, ele pode ter acesso à “verdade” (sic) e lógica. E se abre os olhos, “bastaria empregar o argumento supremo: é assim porque o chefe o disse!” (GUÉRIN, 1973, p. 97). E aqui aparece uma outra característica secundária do fascismo (que é comum ao stalinismo e nazismo), o culto à autoridade[11]. Outro elemento característico da doutrina fascista é a manipulação de sentimentos, no qual o medo, o ódio, o vínculo afetivo (com a nação, por exemplo) é trabalhado para reforçar a adesão ao fascismo.

Assim, os valores fundamentais apontam para o Estado e a nação, através de um nacionalismo que buscava integrar a população no regime e de caráter expansionista/imperialista e totalitário. Para isso, era necessário cultivar a ideia de um “homem novo”, que não seria mais o individualista e sim o “homem-massa”, integrado na coletividade. Umas das necessidades especificamente humanas, ou seja, parte da essência humana, tal como Marx colocava, é a socialidade (MARX; ENGELS, 1982; VIANA, 2017) e o fascismo ataca o liberalismo e o individualismo para se apresentar como aquele que pode suprir essa necessidade. Assim, os indivíduos submetidos a uma sociedade dominada por valores e representações individualistas, e afastados de uma socialidade satisfatória, buscavam a reintegração. Esse processo se torna ainda mais intenso nos momentos de desestabilização e crise.

No caso italiano, a situação crítica do país reforçava essa necessidade: “vítimas da tendência desagregadora que se fortalecia no interior da vida social, reduzidos a uma solidão angustiante, os indivíduos – reconhecendo sua fragilidade – ansiavam por se integrar em comunidades capazes de prolongá-los, de completá-los” (KONDER, 1977, p. 15). A promessa feita pelo socialismo não se concretizou e a decepção com a social-democracia e o leninismo abria a possibilidade para uma “terceira via”, além do liberalismo e do socialismo. Assim, “o fascismo passou a se empenhar a fundo na apresentação do seu mito da nação como algo capaz de satisfazer as exigências da vida comunitária, que os indivíduos, no quadro da sociedade capitalista, são levados a experimentar de maneira intensa, porém, frequentemente confusa” (KONDER, 1977, p. 15). Dessa forma, um sentimento humano autêntico é manipulado para servir à causa fascista, desumana.

O integralismo é uma característica essencial do fascismo, e nisso ele coincide com o nazismo, pois busca uma adesão integral dos indivíduos, o que é necessário não apenas para manter o regime totalitário, mas também para realizar sua empreitada expansionista e bélica. É por isso que para o fascismo “não tende a ter súditos passivos não-participantes, mas soldados fanáticos e ‘convictos’”, segundo Gino Germani[12], tentando mobilizar o conjunto da população (GENTILE, 1988). É por isso que esse integralismo visa gerar o “homem novo”, massificado e subjugado ao estado fascista:
No fascismo, como dissemos mais acima, a orientação totalitária nascia de uma instituição da política e da massa que postulava a maleabilidade da natureza humana, e atribuía à política a função de plasmar as massas para criar novas realidades históricas, isto é, um Estado novo que criaria um novo homem (GENTILE, 1988, p. 44)[13].
O “novo homem”, integrado no fascismo, é ativo e não meramente passivo e isso é frequente no fascismo e um dos motivos para ser qualificado como um “movimento de massas”. Assim, o indivíduo é integrado totalmente e se torna um reprodutor do fascismo. Obviamente, essa integração do indivíduo  não se realizou concretamente e totalmente. Uma parte considerável da população italiana foi integrada no fascismo, embora, mesmo nessa parte, não tenha sido algo completo em todos os casos. Esse processo mostra também sua face totalitária, pois a integração ativa dos indivíduos via doutrina, fé, organizações, era totalitária, atingia toda a sociedade. Desde a infância o indivíduo era cercado por um estado totalitário:
Um dos primeiros objetivos, constantemente perseguido pelo fascismo, era doutrinar a juventude, enquadrada de 6 a 18 anos de idade nos filhos da loba, nos balilla, nos avanguardistas e, em sua versão feminina, nas pequenas italianas e nas jovens italianas. Todos esses organismos faziam parte da Opera Nazionale Balilla (ONB), criada em 1926 e mais tarde substituída pela GIL – Giovetù Italiana del Littorio, diretamente dependente do secretário do partido. A nível universitário, existiam os GUF – Grupos Universitários Fascistas (TRENTO, 1986, p. 47).
Os trabalhadores eram atingidos pelas corporações (sindicatos fascistas) e até em seu lazer:
O regime obteve maior sucesso na doutrinação através da organização recreativa para os trabalhadores, a Opera Nazionale Dopolavoro (OND), que proporcionava muitas vantagens (redução nas passagens de trem e nos espetáculos) e organizava competições esportivas, passeios fora da cidade aos domingos e turismo nos fins de semana (o sábado fascista), realizado em três populares (TRENTO, 1986, p. 51).
A doutrina fascista era, portanto, nacionalista expansionista, integralista e totalitária. Os seus princípios fundamentais apontam para esses elementos, bem como sua forma de atuar e doutrinar. Além desses princípios fundamentais, que eram coerentes e inalteráveis, haviam outros que eram elementos contraditórios e que podiam, ao mesmo tempo, realizar críticas ao capitalismo e ser financiado e grande defensor do grande capital, bem como usar elementos do bolchevismo e criticá-lo ferozmente, entre diversas outras contradições. É por isso que o fascismo foi chamado de “ideologia eclética” (TOGLIATTI, 1978), mas apesar de se declarar “super-relativista”, e defender a “flexibilidade ideológica”, não deixava de lado a necessidade de um “princípio sagrado” (KONDER, 1977). O que mostramos aqui foram os princípios fundamentais da doutrina fascista, sendo que seus elementos complementares mudaram de acordo com as mutações políticas, a evolução histórica, o seu fortalecimento, as conveniências políticas, o jogo de interesses e alianças para chegar ao poder, etc. Esses elementos complementares não foram abordados por não serem o cerne da doutrina e sim seus pontos negociáveis para atingir os seus objetivos e realizar seus princípios fundamentais.

O caminho trilhado até aqui apontou para a compreensão do conceito do fascismo, suas organizações e sua doutrina. No entanto, algumas questões permanecem: como foi possível o fascismo italiano? Quais suas bases sociais? Essas questões serão abordadas a partir de agora.

Origens e Bases Sociais do Fascismo

As interpretações do fascismo possuem pontos polêmicos, a saber: a) o seu processo histórico de constituição; b) quais foram suas bases sociais. Como um regime totalitário se formou em pleno século 20? O fascismo é um fenômeno específico da Itália ou um fenômeno universal? Não há como entender a gênese do fascismo sem compreender o processo histórico de seu engendramento na sociedade italiana e isso remete para várias questões. Não poderemos aprofundar e desenvolver todas essas questões aqui, mas vamos buscar efetivar uma breve síntese do processo de constituição do fascismo.

O fascismo não emerge em qualquer contexto e de qualquer forma. Não é uma doutrina que surge do nada e depois se materializa e toma conta de toda uma sociedade, bem como não é um movimento destituído de historicidade e produzido arbitrariamente. O fascismo emerge a partir de indivíduos concretos em determinado contexto social e histórico. O fascismo emergiu a partir de um processo de mutações no capitalismo mundial e da inserção específica da Itália nesse processo. O capitalismo se desenvolve a partir da sucessão de diversos regimes de acumulação buscando o objetivo de manter a reprodução ampliada do capital (VIANA, 2009). Quando um determinado regime de acumulação entra em crise, emerge outro, gerando, juntamente com isso, um novo regime de acumulação. Não poderemos desenvolver essas questões aqui, mas existem outras que realizam essa discussão sobre a história do capitalismo e a sucessão dos regimes de acumulação (VIANA, 2015; VIANA, 2009; BRAGA, 2018; ORIO, 2014).

Após a crise do regime de acumulação extensivo, que viveu a turbulência dos anos 1840 e 1850 até a Comuna de Paris de 1871, emerge o regime de acumulação intensivo que vigorará até 1945. No entanto, em alguns países o processo foi diferente. Trata-se, especialmente, do caso alemão e italiano. Nesses países, um outro regime de acumulação foi instituído e o denominamos regime de acumulação bélico (VIANA, 2015). O regime de acumulação intensivo entrou em crise a partir da década de 1910 e isso foi expresso nas tentativas de revoluções proletárias (Rússia em 1917, Itália em 1919/20, Alemanha em 1918/21, Hungria em 1919) e lutas operárias radicalizadas em vários países. As derrotas do movimento operário não geraram seu fim, mas seu enfraquecimento relativo - e ele tendia a ressurgir, especialmente devido à situação de diversos países no período posterior e, mais ainda, com a crise de 1929. A Alemanha, derrotada na Primeira Guerra Mundial, e a Itália, aparentemente vitoriosa, foram os berços do regime de acumulação bélico. A contrarrevolução burocrática na Rússia e a formação do capitalismo de estado nesse país também foi visto como “ameaça comunista” e nova potência imperialista, gerando o medo da “bolchevização”.

O regime de acumulação bélico é caracterizado por um estado totalitário, nazifascista e outras características, mas seu elemento fundamental é o que alguns denominaram “economia de guerra”, um eufemismo para capitalismo de guerra. O objetivo do capitalismo de guerra, ou regime de acumulação bélico, é a retomada do ritmo de acumulação de capital e para isso precisa incentivar o capital bélico, forjar uma unidade e um regime ditatorial internamente para garantir a força de um exército para buscar uma nova partilha imperialista do mundo, etc. Esse foi o caso alemão e italiano, que, através do capitalismo de guerra, buscaram recuperar o ritmo de acumulação de capital:
A elogiada economia da Alemanha nazista com seu alto nível de atividade econômica (a produção industrial em 1938 esteve 25% acima de 1929, quando na Grã-Bretanha foi 12% inferior, e nos Estados Unidos de 28% também inferior) foi apenas uma economia de guerra. Atendeu a um duplo propósito: equipou a Alemanha para a agressão e deu lucros enormes aos capitalistas monopolistas cujo bastião era a indústria pesada (EATON, 1965, p. 272).
Assim, o regime de acumulação bélico foi instaurado na Alemanha e Itália, bem como o capital bélico avançou, posteriormente, a nível mundial com a Segunda Guerra Mundial. Por qual motivo o regime de acumulação bélico não se desenvolveu nos Estados Unidos e outros países, que encontravam dificuldades na acumulação capitalista? Nos Estados Unidos, bem como outros países imperialistas europeus, foram beneficiados com a última partilha imperialista e não existiam condições internas para uma nova aventura de guerra após a que havia ocorrido a pouco tempo. A justificativa para o belicismo seria difícil e seria mais fácil contra a Rússia, que, no entanto, já havia demonstrado ter força de resistência e aliados internos em vários países. Seria necessário, também, uma força política interna (um movimento e um partido, como o nazista e o fascista) com amplo apoio popular para conseguir isso e não havia essa condição nesses países, embora se esboçasse em alguns casos. A ascensão do nazifascismo só poderia ocorrer nos países derrotados ou em situação de humilhação (como a Itália, que ganhou mas não levou), o que poderia gerar ressentimento, ódio, grupos descontentes, etc., que geraria apoio popular e clima cultural que permitiria a emergência e consolidação de movimentos extremistas. Isso ocorreu no caso alemão e italiano. Nos limitaremos aqui ao caso italiano, devido o nosso foco no fascismo.

A formação do regime de acumulação bélico na Itália, no entanto, não foi algo fácil[14]. Em primeiro lugar, o bloco dominante nem sempre consegue homogeneidade e nem todos conseguem captar as novas necessidades da classe dominante em geral. Por um lado, haviam os liberais e, por outro, os católicos, bem como no sul rural, havia uma situação diferenciada com a força dos latifundiários. O bloco progressista perdeu sua força com o passar do tempo, especialmente o PSI (Partido Socialista Italiano) e o PCI (Partido Comunista Italiano). O bloco revolucionário, que poderia ter se fortalecido com o movimento dos conselhos de fábrica, era extremamente débil na Itália (o marxismo sempre foi relativamente fraco na Itália, país onde os anarquistas – como no caso de Malatesta – tinham mais força e o sindicalismo revolucionário - Arturo Labriola, Enrico Leone, etc. - e não superou essa condição). O bloco revolucionário era débil teoricamente e extremamente fraco na militância concreta e na proximidade com o movimento operário.

Nesse contexto, a “vitória mutilada”, como foi chamado o resultado da Primeira Guerra Mundial para a Itália, gerou um processo que lançaria algumas das bases culturais do fascismo posterior, bem como gerou um contingente populacional que tendia a aderir ao futuro regime. “Os setores ligados ao chauvinismo e ao expansionismo sentiam-se frustrados, pois a Inglaterra, França, e os Estados Unidos ficaram com os maiores lucros da vitória, não permitindo ao Estado italiano a conquista de novas colônias e a dominação dos Balcãs” (DEL ROIO, p. 14).

Assim, ex-combatentes se tornaram potenciais integrantes de forças paramilitares, bem como no sul, marcado pelo latifúndio, era outro setor da sociedade que tendia a apoiar soluções mais drásticas e não eram próximos do liberalismo. No fundo, se iniciou um processo de convergência de diversos setores da sociedade italiana, e Mussolini, ex-integrante do PSI se aproveitou disso para criar os Fasci de Combate e abrir caminho para a formação do fascismo. A situação da sociedade italiana era marcada por dificuldades no processo de acumulação, conflitos, pobreza, entre outros aspectos, ao lado do ressentimento a respeito da “vitória mutilada” e com setores da sociedade extremamente descontentes. É nesse contexto que o descontentamento com as forças políticas tradicionais, tanto do bloco dominante (liberais, católicos) quanto do bloco progressista (PSI, PCI), vai gerando a ideia de uma “terceira via” (a debilidade do bloco revolucionário o impedia de ter um significado político e mobilizador suficiente para criticar as posições tradicionais e conseguir evitar a emergência do fascismo), e Mussolini vai canalizar essa tendência e fortalecer o fascismo.

Assim, resta saber quais são as fontes culturais e sociais do fascismo. As fontes culturais do fascismo remetem a um conjunto amplo de ideologias e doutrinas existentes antes de sua consolidação. A principal fonte doutrinária foi o nacionalismo e, no caso italiano, ela se materializou na Associação Nacionalista Italiana, beneficiada pela força do nacionalismo que era ascendente nesse país.
Salvemini não estava enganado, ao notar, em suas Leçons d’Harvard: “se o fascismo apresenta uma doutrina coerente, deve-o ao fato de que os fascistas retomaram o conjunto da doutrina nacionalista”. A entrada dos nacionalistas no Partido Nacional Fascista, a 26 de fevereiro de 1923, e a fusão dos “camisas negras” e dos “camisas azuis”, fadados, estes últimos, a desaparecer, nada mais fizeram, na verdade, que sancionar formalmente uma identidade objetiva, a do “nacional-fascismo” de que falava o historiador L. Salvatorelli num panfleto dessa época (PARIS, 1993, p. 26).
A Associação Nacionalista Italiana surgiu com a derrota italiana em Aduá, em 1896, surgindo em 1910, sendo que o ressentimento pela derrota e morte de aproximadamente oito mil soldados, era o principal motivador (PARIS, 1993). Um dos seus principais representantes intelectuais, o ex-sindicalista revolucionário, Enrico Corradini (jornalista, escritor, romancista, etc.), vai criar algumas das ideias-chave do nacionalismo da época que será incorporado pelo fascismo e por Mussolini. Ele foi um grande propagandista e incentivador do nacionalismo e um dos fundadores da Associação Nacionalista Italiana. Da mesma forma, ele explicitou a finalidade de tal associação:
Da mesma maneira que o socialismo tirara o proletariado de seu sono e o tornara capaz de “ditar sua lei de classe às outras classes”, o nacionalismo, substituindo a luta de classe pela “luta das nações”, deveria, segundo Corradini, suscitar na Itália “a vontade da guerra vitoriosa” (PARIS, 1993, p. 29).
Outra fonte cultural do fascismo foi o sindicalismo revolucionário[15]. Se o nacionalismo traz o lema básico do fascismo e sua justificativa doutrinária, o sindicalismo revolucionário e a inspiração em Georges Sorel traz a ideia da força do voluntarismo, da importância do “mito” (no sentido soreliano da palavra), e do corporativismo para constituir o seu integralismo. Assim, de Sorel e do sindicalismo revolucionário vem o elemento irracional que se quer despertar nas “massas” e integrá-las no fascismo, assim como o corporativismo, o sindicato único fascista, teria a função de realizar esse processo e essa não seria mera adesão passiva, mas sim ativa. A ideia básica é a de que não basta aceitar o fascismo, é preciso ser fascista.

Além dessas fontes, diversas outras foram assimiladas pelo movimento fascista (movimento artístico futurista, bolchevismo, etc.), mas estas duas formaram a base doutrinária fascista. As fontes sociais e as fontes culturais do fascismo se unificam, pois apontam para um mesmo caminho.

Uma questão, no entanto, ainda não foi respondida. É sobre a base social do fascismo, ou seja, seu caráter de classe. A esse respeito não há consenso e existem duas posições mais consolidadas sobre isso: aqueles que consideram que o movimento fascista é de caráter pequeno-burguês e aqueles que consideram que ele é fundamentalmente ligado ao capital financeiro. Assim, o fascismo seria, para alguns pequeno-burguês e para outros seria burguês, em sua fração reacionária ligada ao capital financeiro. Essa última tese foi desenvolvida a partir da produção de Rudolph Hilferding sobre capital financeiro, retomada por Lênin, e se tornou a posição oficial da URSS através da pena de Dimitrov (1978, p. 11): “o fascismo no Poder, camaradas, é, como acertadamente o definiu o XIII Pleno do Comitê Executivo da Internacional Comunista, a ditadura terrorista descarada dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro”.

Essa concepção vai ser reproduzida sem maiores reflexões por um grande número de pseudomarxistas de várias tendências (BARROS, 1969; DEL ROIO, 1987; KONDER, 1977). Sem dúvida, o fascismo beneficiou diversos setores do grande capital, incluindo o que se denominou “capital financeiro”. Porém, as coisas não são assim tão simples. Nem sempre o maior beneficiado é o agente de um determinado movimento político. Por outro lado, o movimento fascista teve apoio e financiamento de diversos setores do capital, mas não foi efetivado por indivíduos ou pela classe capitalista diretamente.

A outra concepção considera o fascismo como um “movimento de massas”. Nessa abordagem, o fascismo seria um “regime reacionário de massa”, cujo caráter era “pequeno-burguês” (TOGLIATTI, 1977), organizado por um partido burguês de novo tipo e uma “ideologia eclética”. A concepção trotskista se aproxima dessa abordagem, tal como coloca Mandel ao afirmar que o fascismo, segundo Leon Trotsky, é um movimento de massas efetivado pela pequena-burguesia em situação de crise, sendo atingida por esta, gerando oposição ao movimento operário. Aqui se comete o equívoco analítico de tomar os agentes imediatos (tal como aparecem na percepção dos analistas, ou seja, como “pequena-burguesia”) como os únicos responsáveis pelo processo, apesar de, posteriormente, buscarem integrar a burguesia na análise e demonstrar seu vínculo com o fascismo.

Estas duas concepções são equivocadas por dois motivos: em primeiro lugar, são distantes do método dialético e por isso partem mais de deduções do que de informações sobre o nazifascismo; em segundo lugar, devido a isso, tentam realizar uma análise de classe, mas mostram que desconhecem a teoria marxista das classes sociais e assim realizam uma abstratificação de supostas classes ou frações de classes. O fetichismo do capital financeiro é algo que pode ser convincente politicamente, mas não se sustenta. O capital financeiro não foi o único que ganhou com a ascensão do fascismo (e do nazismo alemão), pois outros setores do capital também ganharam. A própria noção de “capital financeiro” é imprecisa e problemática.

A ideia do caráter de “massas” do fascismo tem elementos verdadeiros, mas comete vários equívocos, a começar por afirmar que é uma suposta “pequena-burguesia” o elemento que explicaria tal caráter. A ideia de uma “pequena-burguesia” é, em si, problemática e da forma como alguns colocam (MANDEL, 1976) engloba várias classes sociais ao invés de uma. Mandel, ao afirmar que a pequena-burguesia é uma “terceira classe social do capitalismo, que encontra entre o proletariado e a burguesia” (MANDEL, 1976, p. 33) se afasta completamente do marxismo e de sua teoria das classes sociais.

Para Marx, a burguesia e o proletariado são as classes fundamentais da sociedade capitalista constituídas no modo de produção capitalista. Além delas, existem, temporariamente, as classes transitórias (nobreza, etc.) que desaparecem com o passar do tempo, a de outros modos de produção (campesinato, por exemplo), e as classes improdutivas (tal como a burocracia), formando uma sociedade com várias classes sociais (VIANA, 2018b). Qual é a vantagem da concepção de Marx sobre a de Mandel? A concepção de Marx consegue fazer perceber as divisões de classes de forma mais ampla e concreta, permite identificar distintos interesses que são ofuscados com a ideia de apenas uma “terceira classe” e ver as divisões e articulações no seu interior.

Além desses problemas teórico-metodológicos (e derivado deles) há uma desconsideração pela realidade concreta. Assim, se troca a análise da realidade concreta por chavões e modelos explicativos que encaixam a realidade ao invés de expressá-la. Como explicar o caráter de classe do fascismo? A análise deve levar em consideração quais são os problemas e as soluções que os representantes intelectuais e políticos das classes sociais expressam e assim compreender o seu caráter de classe. Ao lado disso, os apoios (inclusive financeiro), os vínculos, etc., ajudam a complementar a análise.

No caso do fascismo italiano, o contingente populacional que impulsionou o fascismo foi variado e teve como principal articulador a burocracia civil, especialmente a partidária. Mussolini saiu da burocracia do PSI e depois se tornou o grande nome da burocracia do PNF. Ao lado da burocracia civil, havia outros setores da sociedade, tais como ex-combatentes, latifundiários do sul da Itália, etc. A composição social do PNF continha todas as classes sociais: burgueses, semiburgueses (pequenos proprietários e pequenos comerciantes), latifundiários, intelectuais, burocratas, operários, camponeses, etc. A hegemonia interna era da burocracia dirigente, pois era ela que definia os problemas e as soluções, mesmo tendo influências externas[16].

E quais eram os problemas e as soluções apontadas pelo fascismo e, mais especificamente, o PNF? No plano discursivo, o problema era a nação e o estado e a solução era o fascismo, que retomava o valor da nação através do Estado e assim combatia o liberalismo, a democracia e o socialismo (MUSSOLINI, 1976). No plano concreto, o Estado fascista tinha como problema central a recuperação da nação italiana, tanto da acumulação capitalista quanto militarmente. A questão da nação e o apelo ao valor do império (MUSSOLINI, 1976) era a forma discursiva de manifestar o objetivo imperialista apontado pelo fascismo. Assim, a burocracia civil, e outros setores da sociedade italiana (latifundiários, semiburgueses, burgueses, etc.) e adeptos difusos de determinadas doutrinas (nacionalismo, etc.) foram as forças que iniciaram o processo de formação do fascismo, e que depois tiveram o apoio de setores da burguesia, e, assim, forjaram a versão completa do fascismo enquanto expressão doutrinária nacionalista expansionista, integralista e totalitária.

Desta forma, o fascismo expressava os interesses de classe da burguesia em geral e não de frações ou setores dela, como supõe os adeptos da tese do “capital financeiro”. A “indústria pesada” apoiou o fascismo inicialmente e depois até a “indústria ligeira” que havia sido oposta, acabou cedendo ao PNF e ambas financiaram, em 1922, a Marcha sobre Roma[17]. O agente principal e concreto foi a burocracia, com apoio de outras classes, frações de classes e setores da sociedade, e daí seu caráter “popular” ou “de massas”. Isso mostra que o “caráter de massas” do fascismo não remete a uma “pequena-burguesia” e sim a um conjunto bem diverso no qual a semiburguesia era apenas uma pequena parte e sem maior poder e influência. Em síntese, a base social do fascismo foi a burguesia e parte da burocracia[18] com apoio de diversas outras classes, frações de classes e setores da sociedade.

O caráter de classe do fascismo é, portanto, burguês, numa aliança da burocracia mais conservadora (os seus estratos superiores) com a burguesia. A burocracia que se alia com a burguesia italiana, buscando se autonomizar, é a sua tendência mais conservadora, mas que é mais corajosa e busca se tornar forte e próxima à burguesia e, por isso, realiza a supervaloração do estado e desenvolve o integralismo, que complementa os interesses burgueses em forjar uma unidade nacional beligerante a serviço do imperialismo através do integralismo e totalitarismo. Assim, o caráter de classe do fascismo é burguês, assim como diversas outras ideologias, doutrinas, etc., burguesas, e seu diferencial é que apela para uma burocracia forte (partido, mas principalmente um estado forte, integral, totalitário) para satisfazer suas necessidades.

O estado fascista é um estado burguês que cede à burocracia estatal o poder para se tornar totalitário e integral e realizar a expansão imperialista necessária para a reprodução capitalista. Isso significa a reprodução ampliada do capital, o que é interesse coletivo da burguesia e não apenas do “capital financeiro” (se uma fração ou setor do capital é mais beneficiado em determinado momento, isso se deve a um conjunto de determinações e não uma predominância de uma parte em detrimento de outra) e seu caráter supostamente “popular” ou de “massa” tem origem no conjunto de classes, frações de classes e outros setores da sociedade que acabam apoiando o fascismo, inclusive setores das classes trabalhadoras.

Considerações finais

Iniciamos o presente artigo colocando a questão do uso e abuso do termo fascismo. Algumas vezes, alguns autores entenderam o fascismo de forma extremamente ampla, mas assim confundiram distintos fenômenos e faltaram com o necessário rigor teórico na elaboração conceitual. Porém, na luta política, o uso do termo fascismo é apenas um processo de desqualificação, acusação, criação de um inimigo imaginário, manipulação do sentimento de medo, etc.

O fascismo possui diversas características e algumas delas estão presentes em outras manifestações políticas, mas para ser fascismo é necessário que possua os elementos essenciais do fascismo. Assim, o nazismo, o stalinismo, os regimes ditatoriais na América Latina, entre diversos outros exemplos, são ditaduras, mas não são a mesma coisa que o fascismo. O nazismo é o fenômeno mais próximo do fascismo, pois surgem a partir de um mesmo contexto histórico e social e cumprindo com a mesma função histórica e por isso é possível tratar do nazifascismo, abstraindo suas diferenças. O nacionalismo é uma característica do fascismo, mas existiram várias doutrinas nacionalistas antes do fascismo, bem como depois.

Da mesma forma, querer definir o fascismo a partir de indivíduos é problemático. Aliás, Konder, novamente, alerta sobre isso ao tratar do que alguns chamaram “personalidade fascista”. Ele cita o caso de Hitler e suas afirmações sobre a intolerância do cristianismo e da necessidade da tolerância, que seria conquistada através do nazismo (KONDER, 1977) e cita também o caso de Mussolini.
Se levarmos demasiadamente a sério o que esses personagens pensavam de si mesmos e procurarmos, a partir do que diziam, concluir algo sobre o sentido específico dos movimentos que cada um deles liderava, estaremos nos servindo de um método inadequado. O fascismo tem se servido de tipos humanos bastante diversos, desde tarados sexuais como Julius Streicher até zelosos funcionários que se limitavam a cumprir disciplinadamente os seus deveres (mesmo quando esses “deveres” consistiam na liquidação de três milhões de pessoas, como se viu no caso de Rudolf Hoess, comandante do campo de concentração de Auschiwitz, executado em abril de 1947, que fez questão de deixar bem claro em seu testamento que nunca tinha sido “um homem de mau coração”) (KONDER, 1977, p. 98).
Assim, encerra Konder, as contradições e complexidade psíquica dos indivíduos tem importância secundária quando se quer compreender a significação da política que executavam. A amplitude do fascismo permitiu mobilizar “gente de toda espécie”. Assim, é muito mais nas tendências profundas, nas bases sociais e políticas, nas lutas e interesses de classes e em suas expressões conscientes e organizadas (os blocos sociais), que podemos entender os movimentos políticos, os partidos, etc.

O caso brasileiro atual é um exemplo do mau uso do termo fascismo, bem como do seu abuso. Sem dúvida, isso é comum na luta política, como já colocava Konder, mas é problemático. E se torna ainda mais problemático quando a maioria dos intelectuais, renunciando a qualquer compromisso com a verdade, adentram e reproduzem o discurso eleitoral irresponsavelmente. O que se esperaria dos intelectuais, especialmente aqueles que dizem querer a transformação social ou pelo menos, como ele dizem, um “mundo melhor”, é tal compromisso. O compromisso com a verdade é um elemento que salva a dignidade do intelectual, por pior que ele seja, pois mesmo que ele não chegue até a verdade, ele não se tornou um mentiroso. Uma coisa é não dar conta de chegar à verdade mesmo querendo-a, por razões políticas, valorativas, etc. Outra coisa é saber que está reproduzindo uma mentira e continuar fazendo isso. O primeiro pode voltar atrás e reconhecer seu equívoco, o segundo vai continuar reproduzindo mentiras.

Um fascismo no Brasil é algo quase impossível. O fascismo é um fenômeno que surge em momentos de crise de um regime de acumulação ou do capitalismo e nos países imperialistas. Ele é a antecâmara da guerra, uma arma do imperialismo. Logo, o fascismo surge em países imperialistas ou potencialmente imperialistas. É sua característica ser não apenas nacionalista, mas imperialista, integral e totalitário. Na América Latina existiram ditaduras, mas não fascismo. E a razão disso é que a América Latina é composta por países de capitalismo subordinado, possuindo uma burguesia subordinada ao capital transnacional e ela não pode se livrar dele, e nem é seu interesse. Sem dúvida, pode existir discursos, grupos, etc., que se dizem fascistas ou neonazistas. No entanto, são nada mais do que fenômenos natimortos. O fascismo é um nacionalismo imperialista, expansionista, e, portanto, só pode surgir em certos países, bem como, para conseguir chegar ao poder, somente em certas condições históricas. Na sociedade brasileira, podem surgir cópias mal feitas, usos de alguns aspectos secundários da doutrina fascista, mas não o fascismo de forma integral, ou seja, no seu sentido autêntico.

Sem dúvida, o fascismo é uma forma do reacionarismo, assim como o conservantismo, o nazismo, etc. Se emerge, na sociedade brasileira, um forte conservantismo, cabe aos intelectuais que possuem compromisso com a verdade buscar compreender esse fenômeno, seu significado, suas bases sociais, suas características e tendências. Isso significa, por um lado, realizar uma análise teórica que fornece uma explicação conceitual do fenômeno e, por outro lado, efetivar uma reflexão sobre o fenômeno concreto. Isso requer, portanto, um duplo trabalho, o teórico e o analítico, o que significa a necessidade de pesquisa e esforço intelectual. Estamos nos aproximando de uma época de conflitos cada vez mais intensos, de luta de classes radicalizadas que tendem a ressurgir, bem como de crises e outros processos que tornam necessário o engajamento intelectual mais profundo e sair da indigência intelectual e da superficialidade.

Por isso, é urgente a retomada da criticidade e do não envolvimento emocional que cega os indivíduos diante da realidade. Se os intelectuais (de qualquer tendência política) se tornam meros marionetes ou reprodutores de discursos partidários, prestam um desserviço à população como um todo e até mesmo aos seus aliados, pois a cegueira pode ser útil como discurso político enganador, mas não como bússola para a própria ação política. E para aqueles que desejam a transformação social, a reprodução da cegueira serve para reforçar a ignorância e isso reforça a tendência ao barbarismo e manipulação da população, seja por lado A ou B.

Enfim, a discussão realizada aqui sobre o fascismo, feita às pressas e imperfeitamente, para dar conta de necessidades e discursos conjunturais, buscou esclarecer e dar contribuições sobre a compreensão desse fenômeno político e ajudar na superação de equívocos terminológicos e, consequentemente, políticos. Entender o fascismo significa compreender a luta contra o fascismo e outras formas de conservadorismo, bem como contra outras tendências (progressistas) que dizem ser diferentes, mas não são antagônicas e sim opostas, pois estão dentro do mesmo universo, jogando o mesmo jogo e aceitando as mesmas regras, com os mesmos objetivos, a conquista do poder. Esse, no entanto, é apenas um tijolo na parede de uma casa em construção. Ela precisará de milhares de outros tijolos, o que traz a necessidade de discutir o conservadorismo e suas divisões, bem como o progressismo. Em breve vamos colocar mais tijolos nessa casa em construção que é uma análise geral das tendências políticas existentes na sociedade moderna.

Referências
BARROS, Alberto da Rocha. Que é Fascismo. Rio de Janeiro: Laemmert, 1969.

BRAGA, Lisandro. A Teoria do Regime de Acumulação Integral. In: MAIA, Lucas; MARQUES, Edmilson. Nildo Viana: Dialética e Contemporaneidade. Lisboa: Chiado, 2018.

DEL ROIO, José Luiz. Fascismo. São Paulo: Global, 1987.

DIMITROV, Georgi. A Unidade Operária contra o Fascismo. Contagem: Aldeia Global, 1978.

EATON, John. Manual de Economia Política. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.

GENTILE, Emilio. Itália Fascista: Do Partido Armado ao Estado Totalitário. In: GENTILE, Emilio; FELICE, Renzo de. Itália de Mussolini e a Origem do Fascismo. São Paulo: Ícone, 1988.

GUÉRIN, Daniel. Fascismo y Gran Capital. Madrid: Fundamentos, 1973.

KONDER, Leandro. Introdução ao Fascismo. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

MANDEL, Ernest. Sobre o Fascismo. Lisboa: Antídoto, 1976.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã (Feuerbach). 3ª Edição, São Paulo: Ciências Humanas, 1982.

MUSSOLINI, Benito. La Doctrina del Fascismo. Barcelona: Editorial Bau, 1976.

ORIO, Mateus. O desenvolvimento capitalista na sucessão de regimes de acumulação. Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 09, 126-139, Jul. 2013/Jan. 2014.

PARIS, Robert. As Origens do Fascismo. São Paulo: Perspectiva, 1993.

SOREL, Georges. Reflexões sobre a Violência. Petrópolis: Vozes, 1993.

TOGLIATTI, Palmiro. Lições sobre o Fascismo. São Paulo: Lech, 1978.

TRENTO, Angelo. Fascismo Italiano. São Paulo: Ática, 1986.

VIANA, Nildo. A Invenção do Inimigo Imaginário. Antítese. Revista de Marxismo e Cultura Socialista. Ano 02, num. 04, Outubro de 2007d.

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VIANA, Nildo. Os ciclos dos regimes de acumulação. In: Territorial - Caderno Eletrônico de Textos, Vol.5, n.7, 20 de agosto de 2015. Disponível em:  https://www.cadernoterritorial.com/news/os-ciclos-dos-regimes-de-acumulacao-nildo-viana/ acesso em 30/12/2015.









[1] O nazismo é muito semelhante ao fascismo, mas possui alguns elementos diferenciadores. Não pretendemos aqui apontar tais diferenças, nem as semelhanças, mas alertamos para que são fenômenos bastante próximos e que possuem bases e origens semelhantes. Ambos são nacionalismos expansionistas e totalitários, mas o nazismo acrescenta o elemento do “racismo” e, ao lado dele, a centralidade fornecida ao processo de criação do inimigo imaginário. A respeito do inimigo imaginário, cf. VIANA, 2007.
[2] Esses elemento o diferencia de outras concepções políticas burguesas e até de outras formas de reacionarismo e ditadura. Da mesma forma, existem características secundárias, tal como o apoio que conquistou de certas classes subsidiárias e setores da população, entre outras que explicitaremos e são derivadas destes elementos fundamentais.
[3] “Em janeiro de 1915, Mussolini criou um movimento para pressionar o governo italiano a intervir na guerra contra o império Austro-Húngaro que chamou-se de fascio interventist. Assim surgiu a ideia de denomiar de Fasci di Combatimento a organização que nasceu na Praça San Sepolcro” (DEL ROIO, 1987, p. 12).
[4] Gentile (1988) expressou esse processo como a passagem do autoritarismo para o totalitarismo, mostrando como o fascismo foi se fortalecendo ao ponto de implantar sua ditadura totalitária.
[5] Konder realiza uma distinção entre o nacionalismo dos povos colonizados e o nazifascismo, colocando que o primeiro surge de “baixo para cima” (sendo mais democrático) e o segundo “de cima para baixo” (KONDER, 1977). Apesar dessa consideração ter momentos de verdade e ver diferença entre duas manifestações distintas de nacionalismo, não deixa de ser problemática e realizar uma certa idealização do nacionalismo dos países colonizados.
[6] “O fascismo é um produto do capitalismo monopolista e imperialista” (MANDEL, 1976, p. 23).
[7] “É fácil dar-se conta de que este texto, que se torna ponto de referência fundamental para a ideologia [sic] fascista, seja nas elaborações teóricas [sic] mais sofisticadas seja na divulgação catequística de fórmulas elementares, não era mera retórica de ocasião, mas representava a concentração dos mitos e das ideias amadurecidas a partir da ‘nova cultura política’: não é por acaso que um dos autores [Giovani Gentile - NV] tenha sido o filósofo que mais do que qualquer outro, na Itália, contribuiu para a ‘transformação da política’ em nível teórico, após a Grande Guerra, elaborando uma espécie de teologia política em que se inspiraram muitos intelectuais fascistas” (GENTILE, 1988, p. 46).
[8] “As funções dessas organizações eram múltiplas, de tipo pré-militar, assistencial, recreativo e esportivo, mas com o alvo principal de socialização ideológica, de adesão aos valores do fascismo, e de inculcar a doutrina crer, obedecer, combater” (TRENTO, 1986, p. 47).
[9] “O mito é uma fé, é uma paixão. Não é preciso que seja uma realidade. [...]. O nosso mito é a nação, o nosso mito é a grandeza da nação!” (MUSSOLINI, apud. KONDER, 1977, p. 11).
[10] Engenheiros do Hawaii, “Toda forma de poder”.
[11] Após a morte de Stálin, na antiga URSS (União das Repúblicas “Socialistas” “Soviéticas”), foi denunciado o “culto da personalidade”. O culto à autoridade é um processo que tem elementos psíquicos e que Fromm discutiu ao distinguir entre autoridade racional e autoridade irracional. O culto à autoridade, no fascismo, nazismo e stalinismo, é um processo irracional em relação a uma autoridade igualmente irracional. Isso é coerente com o fascismo e com o nazismo e seu desprezo pela razão, mas é incoerente no caso do stalinismo.
[12] Germani atribuía essa característica ao “totalitarismo” (GENTILE, 1988).
[13] Não deixa de ser curioso que alguns pseudomarxistas e stalinistas também usem a expressão “novo homem”, em visível contradição com o marxismo. Para o marxismo, a essência humana é universal e foi a sociedade de classes que criou a sua degradação e, portanto, não se trata de criar “novo homem” e sim libertar a humanidade, permitindo a concretização da natureza humana através da superação do trabalho alienado e da deformação das relações sociais, o que pressupõe abolir a sociedade de classes (no caso, a sociedade classista atual, o que significa abolir o capital e o aparato estatal e as classes em geral).
[14] Além disso, o regime de acumulação bélico italiano foi muito inferior e muito mais fraco que o alemão. Não só o capital bélico italiano era mais frágil, como também o exército. Mussolini, inclusive, disse para Hitler que só estaria preparado para a guerra em 1942 (TRENTO, 1986). Porém, o capital bélico era beneficiado por conseguir primazia na importação de matérias-primas (GUÉRIN, 1973) e foi se fortalecendo, especialmente a partir da conquista da Etiópia, e, posteriormente, com a Segunda Guerra Mundial. O regime de acumulação bélico italiano formou-se mais lentamente e se caracterizou por ser débil e muito inferior ao caso alemão.
[15] Não custa lembrar, em época de indigência intelectual, que o sindicalismo revolucionário não é a mesma coisa que anarcossindicalismo. São duas correntes políticas distintas, apesar de certa proximidade em alguns aspectos. A confusão entre essas duas tendências se deve ao processo de indigência cultural que atinge até intelectuais (entendendo por esse nome os especialistas no trabalho intelectual e não “pessoas inteligentes”) e supostos estudiosos e pesquisadores. O sindicalismo revolucionário tem em Sorel, na França, o seu grande representante intelectual.
[16] Não deixa de ser curioso como Togliatti (1977), que se diz “marxista”, se fundamenta apenas na composição social do partido para chegar às suas conclusões.
[17] “Já não é só a indústria pesada, mas também a Banca Commerciale que empurra Mussolini ao poder. Por isso, em outubro de 1922, os magnatas da “Confederação da Indústria” e Toplitz proporciona os milhões necessários para organizar a “Marcha sobre Roma” (GUÉRIN, 1973, p. 48).
[18] É uma parte da burocracia civil e, posteriormente, estatal (a entrada do PNF no governo aponta para fusão da burocracia partidária com a burocracia governamental), que excluía alguns setores da burocracia civil, que depois foram dizimadas, tal como a burocracia do PSI e PCI, burocracias sindicais, etc., ou seja, apenas a burocracia civil ligada ao bloco dominante permaneceu, enquanto que a burocracia ligada ao bloco progressista foi derrotada.

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