Sylvia Pankhurst e o Esquerdismo Inglês

Abaixo artigo sobre Sylvia Pankhurst, publicado na Revista Espaço Livre.

Sylvia Pankhurst e o Esquerdismo Inglês

Rússia 1917: Uma Sociedade em Transformação

Rússia 1917:

Uma Sociedade em Transformação

Nildo Viana

A Revolução Russa de 1917 é um marco na história da sociedade moderna. Já se passaram 90 anos e continua sendo objeto de calorosos debates. A história da sociedade russa está intimamente ligada com a história mundial e sua influência terá alcance igualmente mundial, não somente através da chamada bolchevização dos partidos comunistas como também através da Guerra Fria, no qual a polarização entre Rússia e EUA mostrava dois modelos de desenvolvimento capitalista diferenciados.

A Revolução Russa foi geralmente abordada por diversos historiadores, sendo poucos os estudos sociológicos sobre este fenômeno histórico. Nosso objetivo será realizar uma análise deste processo histórico, problematizando o que provocou tal acontecimento histórico e que tipo de sociedade foi constituída após a revolução.

O primeiro ponto a destacar é que a sociologia tem como um de seus principais temas a mudança social. Os escritos clássicos de Marx, Weber e Durkheim trabalham a questão da mudança social. Depois dos clássicos, o tema da mudança social não recebeu grandes estudos, pois a especialização crescente da sociologia fez com que grande parte dos sociólogos se dedicasse apenas à sociedade moderna e não o seu processo de formação, com raras exceções. Porém, o tema da revolução gerou uma sociologia especial, a sociologia da revolução, expressa em obras como as de Kurt Lenk, André Decouflé e Umberto Melloti, entre outros.

A Revolução Russa de 1917 teve o antecedente histórico da Revolução de 1905. Os acontecimentos de 1905 marcaram a ocorrência de novos fenômenos, tal como a espontaneidade revolucionária da classe trabalhadora, bem como a instituição de novas formas de organização, especialmente os sovietes – conselhos operários –, que vão marcar as lutas operárias em diversos países no início do século 20 e vão reaparecer em diversas outras oportunidades até os dias de hoje.

Depois de 1905 existiu uma época marcada por conflitos mais amenos, mas a Guerra, a fome, e a situação deplorável da maioria da população fez ressurgir os elementos que haviam sido esboçados nesta época. Num contexto marcado por uma situação de vida cada vez mais desfavorável, surge um novo movimento de contestação que irá explodir em Fevereiro de 1917. A Revolução de Fevereiro de 1917 foi marcada pela espontaneidade revolucionária e pela formação, novamente, de conselhos operários.

A sociedade russa tinha uma população predominantemente camponesa. Cerca de 70% da população era composta por camponeses. Havia também uma grande parte da população composta por operários, intelectuais, burocratas. Em menor quantidade, havia burgueses e resquícios da nobreza. Neste contexto, as classes sociais mais ativas eram o campesinato e o proletariado, seguido pela intelectualidade radicalizada e agrupada nos partidos políticos, principalmente os considerados de esquerda (bolcheviques e mencheviques, socialistas revolucionários, e outros partidos e tendências menores). A burguesia russa nascente era não somente quantitativamente reduzida, como também, estava subordinada ao Estado Czarista e ao capital internacional. Não tinha forças para realizar uma revolução burguesa e modernizar o Estado Russo. Assim, as grandes forças na Rússia eram o campesinato e proletariado, acompanhado pela intelectualidade, que se aproximava destas classes (os bolcheviques tinham como alvo de sua influência principalmente o proletariado, enquanto que os Socialistas Revolucionários se voltavam especialmente para o campesinato). O campesinato não só era a classe mais numerosa como também já tinha uma longa experiência de lutas sociais e revoltas desde o século 19. O proletariado, apesar de seu número ser bem mais reduzido do que o campesinato, estava concentrado em cidades mais industrializadas, o que permitia sua união e força coletiva nos maiores centros urbanos.

A Revolução de Fevereiro: Espontaneidade Revolucionária

Um conjunto de acontecimentos fez eclodir a Revolução de Fevereiro. Segundo Carr, a revolução de fevereiro de 1917 derrubou a dinastia Romanov através de uma explosão espontânea das massas exasperadas pelas privações da guerra, e desigualdade da repartição dos seus custos (Carr, 1977). O caráter espontâneo da Revolução de Fevereiro surpreendeu até mesmo Lênin, que no período se encontrava na Suíça. Lênin, que defendia que era necessário um partido de vanguarda para organizar a revolução, admitiu: “Em fevereiro de 1917 as massas organizaram os sovietes antes mesmo que algum partido tivesse tido tempo de lançar esta palavra de ordem. O grande gênio criador do povo, temperado pela amarga experiência de 1905, que o tornara consciente, eis o artífice desta forma de poder proletário” (apud. Medvedev, 1978, p. 49).

Assim, a espontaneidade é um dos elementos fundamentais para entender as tentativas de revoluções proletárias que ocorreram no mundo moderno desde a Comuna de Paris de 1871, passando pela Revolução Russa de 1905 e a de Fevereiro de 1917, bem como as tentativas de Revolução na Alemanha entre 1919 e 1923, entre diversas outras experiências históricas posteriores. O sociólogo francês André Decouflé vê seus antecedentes em épocas bem mais remotas, tal como as turbas revoltadas que produziram “Cruzadas Populares” antes das cruzadas incentivada pela Igreja Católica. Segundo Decouflé:

“No primeiro nível de imediatidade e de cotidianidade, a espontaneidade coletiva pode aparecer como a ‘efervescência social’ em ação, da qual com tanta freqüência falam os sociólogos. O observador destituído de preconceitos partidários registra um número enorme de movimentos revolucionários que surgem bruscamente, sem preparo ou prelúdio especiais e, coisa ainda mais singular, sem líderes” (Decouflé, 1970, p. 73).

A espontaneidade coletiva, segundo este sociólogo, deve ser uma categoria de análise sociológica e retoma as experiências históricas para demonstrar sua emergência e reemergência constante na história da humanidade e, mais especificamente, na história da sociedade moderna: Século 11 e 12: Cruzadas populares; Século 17: Levantes populares na França; 1789: O Grande Medo, a revolução camponesa, os sans-cullotes, etc.; 1848: a Revolução espontânea de Fevereiro em Paris; 1871: A Comuna de Paris e a primeira experiência de autogoverno proletário; 1900: as greves gerais espontâneas em Andaluzia (Espanha); Rússia 1905: o nascimento espontâneo dos sovietes de operários e soldados e em Fevereiro de 1917 reaparecem espontaneamente:

“Em fevereiro de 1917, a espontaneidade da Revolução de Petrogrado é apontada por todos os observadores, a começar pelo próprio Trotsky; em cinco dias, a capital imperial é tomada por uma revolução anônima, progredindo pela multiplicação das massas que a ela aderem: operários e operárias, soldados e até burgueses misturados ao povoe quase inconscientes de estar contribuindo para uma revolução. O ‘Comitê executivo provisório’, constituído no dia 27 de fevereiro, declara-se composto de ‘representantes dos operários, dos soldados e da população’: a indeterminação da expressão revela a natureza do movimento que culmina com a sua criação. Funda-se assim uma tradição rica e variada, a da autogestão dos conselhos socialistas. Estes vão multiplicar-se entre 1918 e 1920 na Alemanha, na Áustria, Hungria, Itália, etc. Esta tradição apresenta um caráter sociológico notável: com efeito, ela ensina que a espontaneidade coletiva é portadora não apenas de instituições, mas também de mitos. O mito da autogestão operária e camponesa é, sem dúvida, o mais arraigado na mentalidade popular” (Decouflé, 1970, p. 77).

Decouflé cita inúmeros outros exemplos, tais como o da Guerra Civil Espanhola de 1936 a 1939; as lutas operárias em 1956 na Polônia e Hungria; as greves operárias em 1936 na França, Argélia em 1962; e inúmeros outros exemplos nos quais os conselhos operários reaparecem, e poderíamos acrescentar a sua reemergência na Revolução Portuguesa de 1974, na Polônia em 1980 e no Kurdistão em 1992, bem como as formas embrionárias no México e Argentina no início do século 21.

Decouflé ressalta que a espontaneidade coletiva tende a gerar formas novas de organização, tal como comitês, assembléias, conselhos, comunas, seções, etc. Isto cria uma “exuberância da vida cotidiana” que cria uma soberania popular, revolucionária, que é simultaneamente absoluta e difusa. É absoluta devido ao fato de que nenhum grupo ou indivíduo reconhece limites na soberania popular em todos os momentos do cotidiano revolucionário; é difusa devido ao fato de que nenhum deles reserva para si uma parcela da soberania popular. A revolução espontânea promove uma mudança na totalidade das relações sociais, criando uma cotidianidade revolucionária, um novo modo de vida que se espalha por todos os poros da sociedade transformada.

A partir de 23 de fevereiro de 1917 se produziu uma nova situação social na Rússia: por um lado, as ações populares e a re-emergência dos conselhos operários (Sovietes); por outro, a derrubada do governo czarista e a instauração de um governo provisório. Porém, a sociedade russa passou a viver um fenômeno constante nas experiências revolucionárias do século 20: a dualidade política, marcada pela organização popular na base, fundada na autogestão, e a organização burocrática do Estado. Este fenômeno foi chamado por historiadores e militantes (tais como Lênin e Trotsky) como “dualidade de poderes”, onde existia a força estatal do Comitê Provisório da Duma e a força autogerida do proletariado do Comitê Executivo Provisório, porta-voz do Conselho dos Operários e Soldados (Coquin, 1976). Desde fevereiro até outubro, foram constituídos diversos “governos provisórios”, que não se sustentavam e eram substituídos por outros. Os Sovietes, por sua vez, continuaram existindo durante todo este período. A revolução proletária espontânea de fevereiro não resolveu o problema do Estado. A dualidade política abriu caminho para um novo desdobramento, que foi a chamada Revolução de Outubro.

O Golpe de Estado de Outubro

Abordar a Revolução de Outubro significa, para utilizar expressão de Decouflé, passar da “sociologia da revolução” para a “sociologia da contra-revolução”. Já em 1917, Makhaïsky denunciava a contra-revolução intelectual de outubro, realizada pelo Partido Bolchevique, que depois passou a se chamar Partido Comunista da União Soviética. Segundo Makhaïsky, os intelectuais formam uma classe privilegiada, que tem seus rendimentos retirados da mais-valia extraída pela burguesia através da exploração dos trabalhadores. A burguesia explorava os trabalhadores que produziam toda a renda nacional e distribua parte desta renda sustenta a intelectualidade como classe social privilegiada que se aquartelava nos partidos social-democratas da época, tal como Kautsky, no Partido Social-Democrata Alemão e o mesmo ocorria com o Partido Bolchevique Russo (Makhaïsky, 1980). Neste sentido, o que ocorreu em outubro não foi uma revolução proletária ou socialista e sim um golpe de Estado, no qual o Partido Bolchevique tomou o poder estatal e substituiu a burguesia e implantou a dominação da intelligentsia, realizando uma contra-revolução.

Esta análise foi reforçada por outras posteriores. A tomada do poder pelo Partido Bolchevique significou que a dualidade política se resolveu em favor do Estado controlado pelos bolcheviques em detrimento dos sovietes, dos conselhos operários. O Partido Bolchevique não chegou ao poder contra os sovietes, mas apelando para eles. As palavras de ordem de Lênin eram: “todo o poder aos sovietes” e “Pão, Paz e Terra”, ou seja, os bolcheviques queriam o apoio popular e para consegui-lo propunha resolver o problema da fome, da guerra e das terras, além dos sovietes.

Porém, uma vez no poder, os bolcheviques passaram a realizar ações contrárias aos sovietes. Vários acontecimentos foram descritos por Brinton (1975), demonstrando as atitudes e decretos do governo bolchevique de Lênin e Trotsky limitando e controlando os sovietes. Lênin, uma vez no poder, passa a defender salários superiores para os técnicos e especialistas, a gestão individual das empresas ao invés da autogestão coletiva pelos conselhos de fábrica, a implantação do taylorismo (forma tipicamente capitalista de organização do trabalho nas fábricas), o capitalismo monopolista de Estado como transição necessária para o socialismo, etc. (Rodrigues e De Fiore, 1978; Lênin, 1988). Assim, o processo de burocratização, que muitos atribuem ao período de ascensão de Stálin ao poder, inicia-se, na verdade, com Lênin e a tomada de poder em outubro.

A explicação para isto já havia sido apresentada por Makhaïsky: a fusão da intelligentsia que boicotou o regime bolchevique no início com a própria intelligentsia bolchevique criou as bases da dominação burocrática sobre a classe operária (Makhaïsky, 1980). A partir de outubro, surge, no próprio Partido Bolchevique, diversos grupos dissidentes (“Comunistas de Esquerda”, os “Centralistas Democráticos”, A “Oposição Operária”) que vão sendo derrotados pela direção de Lênin e Trotsky, tal como os e até grupos externos que romperam com o partido, tal como o “Grupo Operário” e “Verdade Operária” (Viana, 2007). Apesar da diferenças entre estes grupos e do período em que surgiram, eles questionavam a política bolchevique e criticavam a burocratização, defendendo a autonomia proletária. Porém, a partir de 1921 foram proibidas as frações dissidentes dentro do Partido Bolchevique, o que fez surgir os grupos dissidentes externos.

Porém, a oposição ao novo regime burocrático não foi realizada apenas por grupos dissidentes. Segundo o sociólogo Maurício Tragtenberg, “em 1917 os bolcheviques tomaram o poder, mas no sul da Rússia só triunfaram a 26 de novembro de 1920. É que na Ucrânia ocorrera uma revolução social conhecida como makhnovstchina, liderada por um camponês, Nestor Makhno” (Tragtenberg, 1988, p. 78). Esta revolução camponesa marca a formação de comunas agrárias autogeridas pelos trabalhadores e a vitória dos destacamentos camponeses de Makhno sobre o exército branco, contra-revolucionário. A forte influência anarquista e a autonomia adquirida pela Ucrânia foram suficientes para que fossem metralhados pelo exército vermelho dos bolcheviques no istmo de Perekop, entre a montanha e o mar (Tragtenberg, 1988; Makhno, 1988; Archinov, 1976).

A derrota da revolução ucraniana pelo exército vermelho significou a vitória definitiva do bolchevismo juntamente com a proibição das frações dentro do Partido Bolchevique e da repressão aos marinheiros de Kronstadt. A “Comuna de Kronstadt” de 1921 foi desencadeada por marinheiros que reivindicavam mais sovietes e menos partido, ou seja, mais autogestão operária e menos burocracia. A greve decretada em fevereiro de 1921 foi combatida pelo governo bolchevique. A Comuna de Kronstadt se coloca a favor dos sovietes autônomos, “cuja organização resultada da espontaneidade criativa do povo, os marinheiros demarcaram-se nitidamente da tradição bolchevique; sua revolta ultrapassou os limites de uma simples oposição operária e desembocou na rejeição total do sistema bolchevique” (Arvon, 1981, p. 126-127). A repressão bolchevique, com o que os marinheiros chamaram de “a bala assassina”, marcou a derrota da última grande tentativa coletiva de retomar o caminho dos conselhos operários contra a burocracia dominante do Partido Bolchevique.

A Implantação do Capitalismo de Estado

Assim, a Revolução de Fevereiro não conseguiu concretizar os anseios do proletariado e campesinato de formar uma nova sociedade, fundada na autogestão social. A derrota foi expressa na tomada de poder pelo Partido Bolchevique, que realizou uma contra-revolução burocrática (Korsch, 1978). Três linhas interpretativas do regime russo passaram a existir: a primeira, a hegemonica, se tratava do socialismo, um período de transição para o comunismo (esse era o caso de Stálin e Trotsky e seus seguidores, sendo que o último reprovava o que ele chamava “deformações burocráticas”); a segunda linha interpretativa qualificava o regime como uma “economia estatal totalitária”, um “modo de produção corporativista”, um “coletivismo burocrático”, entre outras denominações. O que significaria que tal regime não seria nem capitalista nem socialista. A terceira linha interpretativa, que julgamos mais adequada, considera que o regime bolchevique significou, na verdade, a implantação de um novo tipo de capitalismo, o capitalismo de Estado.

Quais são as origens deste novo tipo de capitalismo? Já havíamos colocado que Makhaïsky havia anunciado um novo regime no qual a intelligentsia tomaria o poder e implantaria uma dominação própria. O regime bolchevique nasce em outubro de 1917, mas sua gênese é do próprio aparecimento do bolchevismo. A idéia básica do bolchevismo expressa por Lênin, o seu principal ideólogo, é a do Partido de Vanguarda. Esta tese afirma que os trabalhadores são demasiado incultos para se libertarem por conta própria. São os intelectuais pequeno-burgueses que possuem acesso à ciência e assim poderão produzir a consciência socialista e, posteriormente, inculcá-la nas massas. O partido é o dirigente do proletariado e deve conquistar o poder estatal e continuar sendo o dirigente, o executor da “ditadura do proletariado”, tendo em vista a abolição da burguesia privada. Esta ideologia dirigista, burocrática, legitima e justifica a tomada do poder pelo partido e a substituição do capitalismo privado pelo capitalismo de Estado.

O regime bolchevique não aboliu o elemento definidor do capitalismo, tal como Marx colocou magistralmente em O Capital: a produção de mais-valia, fonte da exploração do proletariado e que constitui as duas classes sociais fundamentais do capitalismo, a burguesia – classe que se apropria da mais-valia produzida – e o proletariado – classe que produz a mais-valia e recebe apenas um salário em troca. Na Rússia, a burocracia estatal se transformou em burguesia de Estado, pois através deste drenava a mais-valia global produzida pelo proletariado, extraindo daí seus privilégios e controle da acumulação de capital.

Assim, O golpe de Estado de outubro significou uma contra-revolução burocrática que instaurou um capitalismo de Estado. O significado da Revolução de Outubro, portanto, é relativo. Do ponto de vista da revolução proletária iniciada em fevereiro e derrotada em outubro, foi uma contra-revolução burocrática. Do ponto de vista do novo regime implantado, foi uma “revolução burguesa sem burguesia”, que gerou um novo tipo de capitalismo, o capitalismo estatal, que começou a desmoronar em 1989.

Para Ler mais:

Archinov, P. História do Movimento Macknovista. Lisboa, Assírio & Alvim, 1976.

Arvon, H. A Revolta de Kronstadt. São Paulo, Brasiliense, 1984.

Brinton, M. Os Bolcheviques e o Controle Operário. Porto, Afrontamento, 1975.

Carr, E. H. La Revolución Bolchevique. 1917-1923. Vol. 1. 3ª Edição, Madrid, Alianza, 1977.

Coquin, François-Xavier. A Revolução Russa. Lisboa, Edições 70, 1976.

Decouflé, André. Sociologia das Revoluções. São Paulo, Difel, 1970.

Korsch, K. e outros. A Contra-Revolução Burocrática. Coimbra, Centelha, 1978.

Lênin, W. Estado, Ditadura do Proletariado e Poder Soviético. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1988.

Makhaïsky, J. W. A Ciência Socialista, A Nova Religião dos Intelectuais. In: Tragtenberg, M. (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo, Brasiliense, 1981.

Makhaïsky, J. W. A Revolução Operária. In: Tragtenberg, M. (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo, Brasiliense, 1981.

Makhno, N. A “Revolução” contra a Revolução. São Paulo, Cortez, 1988.

Medvedev, Roy.  Era Inevitável a Revolução Russa? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.

Rodrigues, L. M. e De Fiore, O. Lênin: Capitalismo de Estado e Burocracia. São Paulo, Perspectiva, 1978.

Tragtenberg, M. A Revolução Russa. São Paulo, Atual, 1988.

Viana, N. A Esquerda Dissidente e a Revolução Russa. In: Maciel, D.; Maia, C. e Lemos, A. (orgs.). A Revolução Russa: Processos, Personagens, Influências. Goiânia, CEPEC, 2007.

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Artigo publicado originalmente em:

VIANA, Nildo. Rússia: Uma Sociedade em Transformação. Sociologia, Ciência e Vida, v. 14, p. 10, 2007.

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O CAPITALISMO DE ESTADO DA U.R.S.S.

NILDO VIANA

Um Lombardo Radice, por exemplo, fala de "Socialismo Despótico"; outros falam de "Socialismo de Estado"; outros, ainda, de "Capitalismo de Estado". Na verdade, tudo depende do ponto de vista. Se considerarmos o ponto de vista do operário, que vende sua força de trabalho, como mercadoria, ao Estado já que é o Estado que gerencia a economia e as empresas - para ele, operário é o mesmo que viver sob o capitalismo.

Ingolf Diener

            Quando Marx escreveu O Capital afirmou que partia do ponto de vista do proletariado. Este, segundo a teoria marxista, é o sujeito histórico que abole não só a sociedade burguesa mas a sociedade de classes em geral. O mais desenvolvido modo de produção classista da História - O Capitalismo - explora, domina e aliena o proletariado. Este resiste, se levanta e coloca em xeque o capitalismo. Por isso, é o seu ponto de vista que pode revelar as contradições da sociedade burguesa e realizar o que Marx chamou "a crítica desapiedada do existente". Hoje, o marxismo foi apropriado por outras classes (burguesia, burocracia, etc.) para expressar um ponto de vista estranho ao do proletariado. Trata-se, então, de nos reapropriarmos do marxismo como "expressão teórica do movimento operário" (Korsch), inclusive na análise da URSS e Leste Europeu.

            Existem inúmeras interpretações sobre o caráter da sociedade soviética. Além daquelas que defendem o caráter socialista da sociedade soviética (alguns utilizando adjetivos tais como "Socialismo de Estado", "Socialismo de Acumulação",  "Socialismo Burocrático", etc.) existem as que consideram uma "Sociedade de Transição" que deverá caminhar para o socialismo. Aí se enquadra a tese Trotskista do "Estado operário com deformações burocráticas" e a teses ambígua de Rudolf Bahro que qualifica a URSS, de forma indecisa, como um regime "Proto-Socialista".

            Há também aquelas que julgam que a URSS não é nem socialista nem capitalista. Trata-se de um modo de produção ou uma sociedade pós-capitalista mas não socialista. Os conceitos são vários: Modo de Produção Tecno-Burocrático, Modo de Produção Corporativista, Modo de Produção Estatal, Economia Estatal Totalitária, Sociedade Militar, etc.

            Entretanto, a corrente que conseguiu revelar o verdadeiro caráter da sociedade soviética foi aquela que qualificou como uma nova forma de capitalismo: o Capitalismo de Estado. Já na década de 20 surgem os primeiros teóricos e os grupos que defendem esta tese: Amadeo Bordiga e a esquerda comunista italiana, os comunistas conselhistas e o grupo "verdade operária" na URSS.

            Para Bordiga, foi a herança do "asiatismo" da Rússia que impossibilitou a formação do capitalismo em sua forma clássica e que gerou o capitalismo de Estado. Este seria uma formação social transitória e especificamente russa. O Modo de Produção Asiático colocou suas intituições à serviço do desenvolvimento capitalista gerando a estatização dos meios de produção. Esta seria uma etapa transitória e temporária que prepararia a implantação do Capitalismo Privado.

            Os Comunistas Conselhistas (onde se destacam Korsch, Pannekoek, Gorter, Wagner, Ruhle e Mattick) afirmaram que o desenvolvimento insuficiente das forças produtivas gerou uma Revolução Jacobina (que também pode ser chamada de "Contra-Revolução Burocrática") e esta caracterizou todas as tarefas econômicas necessárias para a formação do Capitalismo de Estado. O bolchevismo realizou uma Revolução Jacobina (que, em última instância, é uma revolução burguesa) e implantou o capitalismo sob uma nova forma. Pannekoek diz que essa forma de capitalismo "é uma produção organizada onde o Estado é o patrão universal, o senhor do aparelho produtivo. Os trabalhadores são lá tão senhores dos meios de produção como no capitalismo universal. Recebem um salário e são explorados pelo Estado, que é o único capitalista (e de que tamanho!) (1).

            O grupo clandestino "Verdade Operária" parte da análise do desenvolvimento do Capitalismo Mundial para explicar a formação do Capitalismo Estatal da URSS. Segundo este grupo, a burguesia privada não é capaz de ultrapassar os interesses de cada ramo da produção e por isso se torna necessária a crescente ação do Estado sobre a economia realizada pela tecnocracia. Na URSS, houve a fusão da tecnocracia com os capitalistas comerciais do período da NEP (Nova Política Econômica) dando origem a Burguesia de Estado, sendo o partido bolchevique sua principal instituição. Essa nova burguesia criou seu próprio regime econômico: o Capitalismo de Estado.

            Na década de 30, o historiador Arthur Rosemberg defenderia, com algumas diferenças, as teses dos Comunistas Conselhistas. Segundo ele, "em suas partes essenciais, o bolchevismo revelou o objetivo que se colocara. Com a ajuda do proletariado, derrubou o Tzarismo e fez a revolução burguesa. Superou a vergonhosa inferioridade russa, levando o país ao nível dos Modernos Estados Burgueses Europeus. Graças à força da classe operária, conseguiu ainda substituir a economia e a forma de sociedade capitalismo privada por uma moderna organização baseada no Capitalismo de Estado" (2).

            Ainda na década de 30, A. Ciliga defenderia a teoria de que a Rússia vivia sob o Capitalismo de Estado. Para ele, Stálin e Trótski: "... queriam fazer passar o Estado pelo proletariado, a ditadura burocrática sobre o proletariado pela ditadura do proletariado, a vitória do Capitalismo de Estado sobre o Capitalismo Privado e sobre o Socialismo por uma vitória deste último... Já tivemos provas suficientes de que o atual sistema da Rússia preservou todas as características essenciais do Capitalismo: produção de mercadorias, salários, mercados para a troca, dinheiro, lucros, redistribuição parcial dos lucros entre os burocratas, sob a forma de altos salários, privilégios, etc." (3).

            Depois destes, vários outros pensadores, militantes e grupos defenderam, de forma diferente, a mesma tese. M. Rubel, baseando-se nos escritos de Marx e Engels sobre a Rússia Czarista, coloca o surgimento do Capitalismo de Estado Russo como provocado pelo atraso econômico do país. As relações de produção dominantes na Rússia impulsionaram o Estado soviético a desenvolver o método capitalista da "acumulação primitiva" e consolidar o Capitalismo de Estado. Outro exemplo é C. Castoriadis, quando ainda se auto-intitulava marxista, que defendia a URSS como um capitalismo burocrático. As relações de produção predominantes na URSS seria uma relação de classe que opunha o proletariado à burocracia, classe que dispõe dos meios de produção e com isso efetua a exploração através do trabalho assalariado. Para ele, o capitalismo burocrático e o capitalismo privado viveriam em um constante conflito que resultaria na vitória de um sobre outro.

            O Trotskismo também produziu teóricos e grupos que caracterização a URSS como Capitalismo de Estado: No fim da década de 30, James Burnham e Max Schachtman, da secção americana da IV Internacional; na década de 50, Toni Cliff; na década de 70, o grupo dissidente francês "União Operária". Alguns grupos e teóricos não trotskistas, como o grupo inglês Solidarity, também reconheceram o caráter capitalista da Rússia. Seria impossível aqui uma lista exaustiva daqueles teóricos e grupos que defenderam a teoria do Capitalismo de Estado, tanto por desconhecimento quanto por falta de espaço para realizar tal feito.

            Mas, para concluir, devemos expor as teses de três teóricos que, na década de 70, retomaram a concepção do Capitalismo de Estado da URSS. Eles são: o autonomista português João Bernardo, o bordiguista Jean Barrot e o maoísta Charles Bettelheim. Para Jean Barrot, foi o movimento do capital que gerou o capitalismo russo. Mas, para ele, o Capitalismo de Estado não é, como era para Bordiga, uma fase necessariamente transitória para o capitalismo privado. Segundo Barrot, "a partir de 1914 a potência do capital escapa à burguesia - visto que esta procura, antes de mais nada, controlar o seu progresso, o capital encontra novos agentes capazes de levar a bom termo o seu crescimento. O fenômeno existia já no século XIX (Mehemet Áli), mas alargou-se aqui a todo um conjunto de países subdesenvolvidos ou relativamente atrasados. O mais notável exemplo é, sem dúvida, o da revolução russa. A Rússia tem um proletariado importante pelo seu número e pela sua concentração, mas que se encontra rodeado - cercado - por uma massa camponesa enorme. A burguesia nacional é ali relativamente débil, já que o desenvolvimento econômico foi sobretudo o produto do capital estrangeiro e do Estado. A revolução expropria o primeiro e destrói o segundo. Depois do refluxo do movimento na Europa, o capital é assumido, não por uma "nova" classe - o que suporia novas relações de produção, já não capitalistas mas outras -, mas por uma burguesia cujo papel social é o mesmo, embora com modos de constituição e funcionamento diferentes dos da burguesia clássica: possui os meios de produção por intermédio do Estado - por conseguinte, digamos, a título coletivo, o que não exclui aliás uma autonomia mais ou menos larga das empresas (...). A burguesia de Estado formou-se a partir de antigos militantes operários, de quadros da indústria ou da administração." (4).

            Charles Bettelheim reavalia suas análises sobre a URSS, a qual ele definia como uma sociedade socialista, e passa a defini-la como um Capitalismo de Estado. A principal diferença e os demais teóricos do caráter capitalista da Rússia está na explicação da origem do capitalismo russo. Para Bettelheim esta origem se encontra na solução dada à questão da aliança operário camponesa. As contradições no campo e as limitações da política do partido bolchevista reforçaram a tendência do campesinato, principalmente o médio, a exercer uma prática política pequeno-burguesa e este foi o principal elemento que, aliado a outros, provocou o retrocesso da revolução de outubro através da autonomização crescente do Estado que acabou reproduzindo as relações de produção capitalistas. (5).

            João Bernardo, por sua vez, afirma que a tecnocracia é uma classe social que pode dar um "novo fôlego" ao capitalismo. O partido bolchevique cumpriu este papel e criou o Capitalismo de Estado russo. Este se diferencia do capitalismo clássico pela forma de realização da lei do valor, lei fundamental do modo de produção capitalismo. No capitalismo privado a lei do valor se realiza nos preços do mercado e no Capitalismo de Estado no jogo dos planos. Daí decorrem diversas outras diferenças como a forma de distribuição da mais-valia e a forma de reprodução dos "Capitalistas de Estado" mas o fundamental do modo de produção capitalistas, a lei do valor, continua existindo e se realizando. J. Bernardo considera que o capitalista monopolista de Estado tende a se transformar em Capitalismo de Estado integral, do tipo soviético. A questão a ser resolvida é: ou o socialismo construído pelo proletariado através da autogestão social ou a barbárie capitalista comandada pela tecnocracia reproduzida como burguesia de Estado (6).

            Depois deste breve histórico das teorias de Capitalismo de Estado passemos para a análise da formação desta teoria. A determinação fundamental que levou ao surgimento do capitalismo de "novo tipo" foi o desenvolvimento insuficiente das forças produtivas. A Rússia era um país pré-capitalista em transição para o capitalismo.

            Entretanto, o desenvolvimento insuficiente das forças produtivas não gera, por si só, o Capitalismo de Estado ou, como dizem alguns, a "burocratização". O atraso da Rússia Czarista forma as condições determinadas nas quais se desenvolveram as lutas de classe. Essas condições dadas colocam as possibilidades históricas que poderão ser concretizadas e que serão definidas através das lutas de classes. A Rússia poderia ter caminhado para o Socialismo, o Capitalismo Privado, o Capitalismo de Estado, etc., pois a História é aberta. isto, contudo, não quer dizer que ela seja arbitrária: No presente se revelam as tendências de desenvolvimento futuro e a tendência que irá prevalecer depende da ação humana expressa na luta de classes.

            Marx e Engels já haviam observado que a burguesia não lançaria mais as massas em uma luta revolucionária devido ao medo de que estas se voltassem contra ela. A burguesia se tornou contra-revolucionária a partir da segunda metade do século XIX. Na Rússia atrasada, a burguesia nascente não iria assumir um papel revolucionário e não romperia sua aliança com o Czarismo. Lá o mais provável seria a realização de uma "revolução burguesa sem burguesia". Com o regime czarista em crise e com a pouca possibilidade de implantação do capitalismo privado, divido a debilidade da burguesia russa, restava com tendências principais: o Capitalismo de Estado e o Socialismo.

            É neste país em transição para o capitalismo, que contava com aproximadamente 70% da população formada por camponeses e com uma classe operária em formação, que surge o bolchevismo. Lênin, o principal líder e o mais influente teórico bolcheviche, escrevia, em 1902, que o proletariado jogado a si mesmo chegaria no máximo a uma consciência sindical e isto significa ficar nos limites da ideologia burguesa. A consciência de classe seria introjetada "de fora" pelos intelectuais revolucionários do partido de vanguarda (7). Esta é, claramente, uma ideologia da tecnocracia, pois reproduz a divisão entre dirigentes e dirigidos, entre trabalho intelectual e trabalho manual. O partido sendo a "vanguarda" da classe, então, a conquista do poder estatal por ele passa a ser equivalente à ditadura do proletariado. Em 1902 já estava justificado o Golpe de Estado de outubro de 1917.

            O partido substitui  a classe operária como "sujeito revolucionário" e por isso deve ser coerente e eficiente nas suas ações políticas. Para isso ocorrer deve haver centralização, disciplina e unidade de ação. Isso tudo torna o "centralismo democrático" uma necessidade. Neste sentido, ideologia e organização estão unificadas  e se complementam.

            O proletariado russo, apesar da ideologia da "nulidade operária" criada por Lênin, cria os sovietes (conselhos operários) na revolução de 1905 e novamente na revolução de fevereiro de 1917  (8). O próprio Lênin reconheceu a espontaneidade revolucionária do proletariado na revolução de fevereiro: "Em fevereiro de 1.917 as massas organizaram os sovietes antes mesmo que algum partido tivesse tido tempo de lançar esta palavra de ordem. O grande gênio criador do povo, temperado pela amarga experiência de 1905, que o tornara consciente, eis o artifície desta forma de poder proletário" (9). Com a revolução de fevereiro se implanta uma dualidade de poderes: de um lado, o poder contra-revolucionário expresso no Estado Czarista, de outro lado, o poder revolucionário expresso nos sovietes.

            Os bolcheviques, com o Golpe de Estado de outubro, assumem o poder do Estado e a partir disto a dualidade de poderes começa a se resolver em favor do "Estado burguês mas sem burguesia" de Lênin. Os bolcheviques no poder pregam a "gestão individual das empresas", a implantação do Taylorismo (método tipicamente capitalista de gestão nas fábricas), a militarização dos sindicatos e, além disso, esvaziam os sovietes implantando a ditadura do partido (10).

            O bolchevismo realiza, através do exército vermelho, a contra-revolução na Ucrânia destruindo a coletivização camponesa lá realizada (11). Abole as frações dissidentes internas do partido como os "comunistas de esquerda", a "oposição operária" e os "centralistas democráticos" (12). A insurreição de Kronstadt declarada pelos marinheiros pretendia reestabeler os sovietes, como demonstra o Izsvestia de Kronstadt de 6 de março de 1921: "Nossa causa é justa. Somos pelo poder do sovietes e não dos partidos. Somos pela eleição livre dos representantes das massas trabalhadoras. Os sovietes falsificados, monopolizados e manipulados pelo partido comunista sempre foram surdos às nossas necessidades e exigências; a única resposta que recebemos foi a bala assassina" (13). O massacre de Kronstadt demonstrou que dessa vez não seria diferente. Com a dominação bolcheviche nascida da fusão do partido com o Estado surge uma camada burocrática que cresce cada vez mais. A burocracia dominante surge de quadros do partido, do Estado Czarista, das indústrias, da pequena burguesia e em menor grau do campesinato e até mesmo da classe operária. A burocracia (Burguesia do Estado) se fortalece e consolida enquanto classe dominante durante o período do "comunismo de guerra" e durante a NEP (Nova Política Econômica). A ascensão de Stálin demonstra essa consolidação. A classe dominante, expressa perfeitamente no stalinismo, encontra a partir de então, dois obstáculos: a burocracia dissidente liderada por Tróstski e o campesinato. A  repressão à "oposição unificada" que vai até os processos de Moscou e a "estatização forçada", que proporcionou a chamada "acumulação socialista primitiva" através da superexploração dos camponeses, removem estes obstáculos (14). O Capitalismo de Estado passa a predominar na URSS.

            Mas resta saber: o que é o Capitalismo de Estado? Desde Marx sabemos que a definição de um modo de produção se encontra nas relações de produção dominantes em uma sociedade.

            As relações de produção capitalistas são aquelas em que a produção de mercadorias e a lei do valor se generalizam ao ponto da própria força de trabalho se tornar uma mercadoria. O valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção. Os trabalhadores devem estar separados dos meios de produção e ter como única mercadoria sua força de trabalho. Por isso, eles são obrigados a vender sua força de trabalho ao capital. Este paga em forma de salário o mínimo necessário para sua reprodução. Entretanto, a força de trabalho produz mais do que o necessário para a sua reprodução e este excedente produzido é apropriado pelo capital. O excedente é a mais valia e esta apropriação expressa o domínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo.

            Na URSS, os trabalhadores estão separados dos meios de produção e só possuem a sua força de trabalho como mercadoria para vendê-la ao capital. Entretanto, assim como no capitalismo privado, eles só recebem, em forma de salário, o necessário para sua reprodução enquanto força de trabalho e produzem um excedente que é apropriado pelo capital, a mais valia. Como se vê, o fundamental das relações de produção capitalistas estão presentes na URSS.

            Contudo, existem algumas diferenças. No capitalismo privado predomina a propriedade privada individual e no Capitalismo de Estado predomina a propriedade privado de uma classe que a gera coletivamente através do Estado. Esta diferença, por sua vez, cria outras diferenças, mas que não colocam em questão o caráter capitalistas das relações de produção nas URSS.

            Este é o ABC da teoria do Capitalismo de Estado. Os opositores desta teoria colocam dois obstáculos principais, a saber: em primeiro lugar, dizem que a burocracia não é uma classe dominante pois ela não é uma classe proprietária; em segundo lugar, afirmam que não há predomínio da lei do valor na URSS. Aprofundaremos a teoria do Capitalismo de Estado respondendo a estas questões.

            Em primeiro lugar, devemos colocar que a burocracia (Burguesia de Estado) é uma classe proprietária. Na URSS a propriedade jurídica é coletiva, mas a propriedade real é privada. Segundo Marx "em cada época histórica, a propriedade desenvolveu-se diferentemente e numa série de relações sociais totalmente distintas. Por isto, definir a propriedade burguesa não é mais do que expor todas as relações sociais da produção burguesa", pois, "pretender dar uma definição da propriedade como uma relação independente, uma categoria à parte, uma idéia abstrata e universal - isto não pode ser mais que uma ilusão de metafísica ou jurisprudência" (15). As relações de propriedade são uma expressão jurídica (e portanto, ideologia) das relações de produção (16). Portanto, é no conjunto das relações de produção que se determina a existência e a forma de propriedade. O título de propriedade é apenas uma justificativa ideológica que a classe proprietária utiliza para manter o seu controle sobre os meios de produção e a força de trabalho. Não é através do título jurídico que poderemos definir se existe propriedade ou qual sua forma. A definição só pode ser realizada através do conhecimento de quem controla as forças produtivas. Propriedade real e controle da propriedade são inseparáveis. Somente na ideologia, na propriedade jurídica, pode haver a separação entre propriedade e controle.

            No capitalismo privado, os proprietários individuais justificam a exploração através do título de propriedade privada. No Capitalismo de Estado, ao contrário, a burocracia justifica a exploração ao declarar que a propriedade dos meios de produção pertencem ao povo mas é dirigido pelo Estado, ou seja, pela burocracia. A expressão jurídica da propriedade burguesa no capitalismo privado se caracteriza por afirmar a sua existência e compromisso justificar o controle sobre as forças produtivas e no Capitalismo de Estado se caracteriza por afirmar sua "inexistência" e é justamente isso que justifica o controle sobre as forças produtivas realizado pelo "coletivismo burocrático". A propriedade real está presente em ambos os casos mas a propriedade jurídica está presente apenas em um. Pois, na URSS, a propriedade pertence ao povo e se pertence a todo mundo quer dizer, no final das contas, que "não pertence" a ninguém.

            A existência do controle estatal sobre as forças produtivas realizado pela burocracia demonstra que essa é uma relação de classe e, conseqüentemente, uma relação de exploração. C. Castoriadis demonstrou isso muito bem, embora não tenha demonstrado como observou J. Barrot, que esta exploração é capitalista. Pois todas as relações de classe e de exploração se baseiam neste pressuposto do controle sobre as forças produtivas. Portanto, é preciso demonstrar o caráter especificamente capitalista desta exploração. O que define isso é a forma como se dá a apropriação do mais-trabalho e está se dá, no capitalismo através da extração da mais-valia. Como demonstramos anteriormente, a burocracia extrai mais-trabalho dos produtores diretos em forma de mais-valia, assim como a burguesia privada, e decide o que será feito com o excedente produzido, dentro dos limites impostos pela dinâmica do modo de produção.

            Portanto, o essencial é definir se há ou não o predomínio da lei do valor na URSS. A lei do valor só pode existir havendo um alto grau de desenvolvimento da divisão social do trabalho e com isso provocar a separação entre os ramos de produção e entre produtores e consumidores - ou seja, superação da produção de auto-subsistência, o que significa que o produtor deixa de produzir para o seu próprio consumo e passa a produzir para vender o produto no mercado - e com isso criar a necessidade de troca de mercadorias. Isto significa que, para se implantar o modo de produção capitalista, estas condições precisam ser complementadas com a separação entre produtores  e meios de produção. Essa separação provoca a necessidade dos produtores de venderem sua força de trabalho em troca de um salário com o qual garantirá sua reprodução. Como a força de trabalho recebe um salário que é inferior ao que foi produzido se cria um excedente, a mais-valia, que é apropriado pelo capital. Isto quer dizer que a força de trabalho é uma mercadoria sui generis, pois só ela produz mais-valor e este ao ser apropriado pelo capital cria sua reprodução ampliada. Para que essa reprodução ampliada de capital se realize é necessário não só a produção de mais-valia mas também a competição entre capitais individuais, pois esta obriga a burguesia a reinvestir cada vez mais em meios de produção. Estas condições e premissas da produção capitalista estão presentes na URSS, onde o desenvolvimento da divisão social do trabalho criou uma ampla separação entre os ramos de produção, entre produtores e consumidores e, finalmente, entre os trabalhadores e meios de produção. Isto, por sua vez, verá o trabalho assalariado, a produção da mais-valia, e conseqüentemente, a acumulação de capital. O único dos elementos acima citados que se poderia argumentar que não existe na URSS é a competição entre capitais individuais, pois lá a propriedade é monopólio do Estado. Mais isto não é correto e demonstraremos isto a seguir.

            A reprodução ampliada do capital é impulsionada pelo mercado mundial e pelas relações comerciais e monetárias internas da URSS. Essas relações nunca deixaram de existir: já existia no período do "comunismo de guerra" e se aprofundou com a NEP  (Nova Política Econômica) e esta criou, no seu final, as condições necessárias para sua reprodução na economia estatizada (17).  A "estatização forçada" criou os Kolkhozes (que deveriam ser cooperativas) como um forma de propriedade estatal. O Estado recebe dos Kolkhozes renda da terra em forma de altos impostos. Eles são dirigidos pela burocracia Kolkhoziana que repassa os impostos para o Estado e retira privilégios e rendimentos superiores aos do campesinato. Estes "rendimentos superiores" são justificados pelo "trabalho por rendimento" que calcula as tarefas de acordo com o grupo ao qual se pertence (burocracia, agrônomo, tratorista ou camponês). A burocracias kolkhoziana se inscreve na nomenclatura, ou seja, é nomeada pela burocracia estatal, sendo, portanto, intocável.

            Os camponeses possuem, entretanto, suas pequenas parcelas de terrenos individuais atrás de suas casas. Eles se alimentam através do trabalho nestes terrenos e também a maior parte da população urbana apesar de serem apenas 3% das terras cultiváveis. Estes produtos são vendidos pelos camponeses diretamente à população criando uma forma de comércio livre.

            As diferenças entre as fazendas estatais (Sovkhozes) e as empresas "ditas" cooperativas (Kolkhozes) são: a) A forma de remuneração nas primeiras é realizada através do salário e nos Kolkhozes através do "trabalho efetuado", embora juridicamente em 1966 a remuneração passasse a ser igual a dos Sovkhozes; b) As parcelas individuais de terra existentes nos Kolkhozes e inexistentes no Sovkhozes; e c) Os Sovkhozes repassam para o Estado o excedente em forma de lucros e os Kolkhozes em forma de impostos.

            O chamado "mercado negro" urbano e a reprodução das pequenas propriedades urbanas são outras formas de expressão das relações comerciais e monetárias na URSS.

            Quando há qualquer troca entre os Sovkhozes e o Estado ou entre os este e os Kolkhozes se manifesta a lei do valor. Quando as unidades de produção (as empresas estatais) trocam meios de produção entre si também atua a lei do valor. Isto é possível porque cada empresa tem "autonomia financeira". As empresas estatais possuem seus fundos próprios; compra e venda e seus meios de produção, matérias-primas, combustíveis, etc.; possuem autonomia para decidir o número de assalariados e a forma de contrata-los e dispensa-los; e se auto-financiam através de suas receitas e do sistema bancário.

            Neste sentido, as empresas estatais funcionam como capitais individuais. As trocas entre as "cooperativas", as fazendas estatais, as unidades de produção aliadas com a produção mercantil da pequena propriedade camponesa e urbana  juntamente com o mercado negro demonstram as várias formas de manifestação das relações comerciais e monetárias na URSS.

            Essa autonomia das unidades de produção, aliada às demais formas de relações comerciais e monetárias, torna necessário a comparação entre as mercadorias para medir o tempo de trabalho socialmente necessário. A divisão social do trabalho expressa aí cria a necessidade de submissão à lei do valor. Cria-se também, uma competição embora num nível bem inferior em comparação com o capitalismo privado. A dinâmica da acumulação de capital sob o Capitalismo de Estado é impulsionada principalmente pela competição internacional que se realiza no mercado mundial.

            A lei do valor e a acumulação de  capital "soviéticos" estão submetidos ao mercado mundial. Tanto a produtividade do trabalho, que é necessariamente comparada ao mercado mundial, quanto a decisão na produção nos meios de produção. estão, devido ao comércio externo estão na URSS, condicionadas pelo mercado mundial. no seu comércio externo, as suas trocas com o COMECON representavam 54% e as com os países imperialistas do Ocidente 31% enquanto que as efetuadas com os países capitalistas 13%.

            O capital internacional também interfere internamente na economia "soviética", pois existem diversas empresas estrangeiras na URSS como a General Motors, Shell, Coca-Cola, Mitsubishi, Krupp, Basf, Control Data, Brown Boveri, Exxon, Union Carbide, etc, etc. Estas empresas atuam na URSS na forma de co-produção industrial. A co-produção industrial se baseia num acordo em que a URSS assume o papel de ceder força de trabalho e instalações enquanto que os países imperialistas do Ocidente fornecem máquinas, técnicas de gestão, licenças, etc. Nestas empresas, a mais-valia é repartida entre a burocracia "soviética" e o capital internacional. Além desse tipo de acordo existem inúmeros outros isto torna necessário a presença de bancos estrangeiros na URSS.

            A URSS não só explora os camponeses soviéticos como também avança sobre outros países realizando uma verdadeira expansão imperialista. A fase imperialista do Capitalismo de Estado russo é demonstrada tanto através do "velho imperialismo" (dominação político-militar direta), como ocorreu no Afeganistão, quanto através da exploração dos países do Leste Europeu no comércio internacional. Existe entre a URSS e o Leste Europeu uma "troca desigual" e o exemplo da Hungria deixa isso bem claro: "no caso da Hungria, enquanto esta, de 16 Rublos passou a pagar 36 par tonelada de petróleo importado da URSS, o que significou o aumento de 131% (na verdade, 125% - NSV), os preços das máquinas que ela vendeu à URSS tiveram um aumento de apenas 33%" (18). A URSS se não bastasse isso, implantou no Leste Europeu "empresas mistas" com 50% de capital soviético e 50% de capital nacional. Isso além das empresas que foram cedidas pela Alemanha Oriental como pagamentos de indenização pelas destruições da II Guerra Mundial e se tornaram propriedades soviéticas (19).

            A luta de classes na União Soviética depois da II Guerra Mundial revela, após um breve período de "reconstrução nacional" um processo de acirramento crescente. Os problemas sociais como, por exemplo, a crise da agricultura, a questão da habitação, os desperdícios produzidos pela planificação burocrática, se acumulavam e criavam enormes conflitos sociais. A própria classe dominante, principalmente após a morte de Stálin, sempre estava envolvida em lutas inter-burocráticas visando a ascensão ao cume da pirâmide do poder ou então buscando uma repartição mais favorável da  mais-valia. Cabia ao partido "comunista" mediar as lutas inter-burocráticas e através do Estado manter a unidade da classe dominante. A repressão era o meio mais eficiente e utilizado para reproduzir sua dominação, tal como expressa nos campos de concentração (GULAGS) e nos hospitais psiquiátricos, pois, como escreveu um soviético dissidente, a oposição era uma "nova doença mental na URSS" (V. Bukowski). Mas esta repressão contava com o reforço da dominação ideológica realizada pelos aparelhos culturais e educacionais do Estado soviético. Nas instituições educacionais havia o ensino obrigatório do chamado "marxismo"- leninismo, a ideologia oficial do capitalismo estatal russo. Entretanto, estes aparelhos culturais e educacionais também eram garantidos pela repressão, pois não havia liberdade de imprensa e de produção científica, artística e cultura. O monopólio estatal dos meios de produção cultural produziu, conseqüentemente, o "monopólio" da produção cultural.

            Toda essa repressão e controle tem como objetivo reproduzir as relações de produção capitalistas na URSS. A resistência operária e camponesa se expressavam, num primeiro momento, como luta de classes na produção. Os camponeses dos kolkhozes, por exemplo, preferiam produzir nas suas parcelas individuais  de terras do que nos kolkhozes e isto provocava uma baixa produtividade do trabalho. A resposta da burocracia era a tentativa de submeter a produção individual à exploração realizada através das trocas comerciais, o que, por sua vez, gerava novos conflitos sociais. Nas fábricas, os operários se encontram submetidos aos métodos tipicamente capitalistas de controle da produção, por exemplo, o sistema Taylor, e por isso apresentam também uma baixa produtividade do trabalho. A burocracia tentou resolver a questão com os "incentivos materiais" (idéia importada da Europa Ocidental) mas, como demonstrou a História, fracassou totalmente. A repressão generalizada na sociedade russa acontecia justamente por causa do descontentamento e resistência crescente das classes exploradas. A burocracia utilizava como "arsenal ideológico" as acusações aos dissidentes de "contra-revolucionárias", "loucos", "agentes do imperialismo", etc., para justificar a repressão. As burocracias das repúblicas "soviéticas" utilizavam-se das tradições nacionalistas, acirradas pela opressão russa, para incentivar mobilizações de trabalhadores como o objetivo de pressionar Moscou para conseguir uma repartição mais favorável da mais-valia.

            A resistência operária na produção atinge níveis elevados quanto a sua luta contra o aumento da produtividade e da extração de mais-valia chega ao ponto de apelar para as greves e se exige melhores salários, pois isto significaria uma diminuição na extração de mais-valia por quanto isso não fosse acompanhado pelo aumento da produtividade ou da jornada de trabalho, o que efetivamente não ocorria. A resistência operária fora do local de produção se expressa na formação de sindicatos independentes e de organizações clandestinas de esquerda. A burocracia reage, obviamente, com a repressão crescente e generalizada na sociedade russa.

            Assim, a luta de classes na União Soviética apresentava uma onda de "mais-repressão" crescente tanto no campo quanto na cidade. A burocracia estatal buscava centralizar ainda mais os Kolkhozes com medo das tendências auto gestionárias dos camponeses e reprimir todas as formas de organizações não-estatais e manifestações políticas nas cidades com medo da auto-organização da classe operária. No entanto, o descontentamento e a luta dos trabalhadores para transformar suas condições de existência e, conseqüentemente, abolir o capitalismo estatal russo e construir a autogestão social, revelam as contradições da sociedade soviética que mais cedo ou mais tarde provocarão o rompimento com esse "mundo concentracionário".

            Antes da crise da URSS e do Leste Europeu criticar o chamado "socialismo real" era sinal de "trotskismo" ou "direitismo". Mas, na realidade, como disse F. Claudim, para a direita e o imperialismo "o que lhes interessa conservar é o equívoco colossal de que aquilo é socialismo. Que argumento melhor para comprometer o ideal socialista diante das classes trabalhadoras e dos intelectuais do Ocidente? Na verdade, quem faz o jogo da direita são aqueles que coincidem com ela em conceber o diploma de socialismo às ditaduras totalitárias do leste"(20).NOTAS

1- PANNEKOEK, A.  A Luta Operária. Coimbra, Centelha, 1977, pág. 73.

2- ROSEMBERG, A. História do Bolchevismo. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1989, pág. 275.

3- Cit. por: JEROME, W & BUICH, A. Capitalismo de Estado Soviético? História de uma Idéia.

 In: ROCHER, R. e outros. A Natureza da URSS. Porto, Afrontamento, 1977, Pág. 219.

4- BARROT, J. O Movimento Comunista. Lisboa, Etc., 1975, Pág. 258.

5- Cf. BETTELHEIM, C. A Luta de Classes na União Soviética. Vol. 1, Segunda Edição, R. J., Paz e Terra, 1979.

6- Cf. BERNARDO, João. Para Uma Teoria do Modo de Produção Comunista. Porto, Afrontamento, 1975.

7- Cf. LÊNIN, W. Que Fazer? São Paulo, Hucitec, 1988.

8- Cf. VOLIN. A Revolução Desconhecida (1). S. P., Global, 1980: Trótski, L. A Revolução de 1905. São Paulo, Global, S/D.

9- Cit. por: MEDVEDEV, R. Era Inevitável A Revolução Russa? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978, Pág. 49.

10- Cf. BRINTON, M. Os Bolcheviques e o Controle Operário. Porto, Afrontamento, 1975.

11- Cr. MACHNÓ, N.  A "Revolução" Contra a Revolução. São Paulo, Cortez, 1988.

12- Cf. KOLLONTAI, A. A Oposição Operária (1920-1921). São Paulo, Global, 1980.

13- Cit. por: ARVON, H. A Revolta de Kronstadt. São Paulo. Brasiliense, 1984, Pág. 43.

14- Geralmente se fala em "coletivização forçada" mas isto não é correto, pois, "um kolkhoze, ou aquilo que deveria ser uma propriedade coletiva, é um organismo que, pela sua própria natureza, difere essencialmente de uma associação cooperativa. Na realidade um kolkhoze é um organismo estatal que tende a transformar os camponeses em operários agrícolas que cumprem suas tarefas por medo de sanções penais" (METT, Ida. O Camponês Russo Durante e Após a Revolução. Porto, Afrontamento, 1975).

15- MARX, K. A Miséria da Filosofia. 2a Edição, São Paulo, Global, 1989, Pág. 143.

16- "Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De forma de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material - que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa - das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o as suas últimas consequências" (MARX, K. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2ª edição, São Paulo, Martins Fontes, 1983, Págs. 24 - 25).

17- Cf. BETTELHEIM, C. A Luta De Classes na União Soviética. VOL II, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983.

18- TRAGTENBERG, M.  Reflexões Sobre Socialismo. 3ª edição, São Paulo, Moderna, 1989, Pág. 45.

19- Cf. BORSI, E. A Formação das Democracias Populares na Europa. Lisboa, Avante! 1981.

20- CLAUDIM, F. A Oposição no "Socialismo Real". Rio de Janeiro, Marco Zero, 1983, Pág. 297.

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Artigo publicado originalmente em Revista Ruptura, ano 1, num. 1, Maio de 1993.

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A dialética é um método ancorado numa teoria da história, da consciência e da realidade. Nada tem a ver com a ideologia das leis dos legisladores da realidade social e natural. O que diferencia uma da outra é que compreender a dialética como sendo composta por leis que se realizam (na história, na sociedade, na natureza, no pensamento) a desvincula da realidade social e da teoria da consciência exposta por Marx e outros, sendo uma concepção filosoficamente idealista. O idealismo, por sua vez, tem raízes sociais bem precisas. O idealismo é ideologia, falsa consciência sistemática, e pensa um "desenvolvimento autônomo das ideias", sendo que uma das grandes conquistas do materialismo histórico é provar que as ideias são constituídas socialmente.

Discutimos isto em outros lugares [1]. O que talvez não tenha sido devidamente aprofundado nestes textos foi o vínculo concreto entre bolchevismo e esta concepção de dialética com suas raízes sociais. Mas, voltando a Marx, é com a separação entre trabalho intelectual e manual que os especialistas no primeiro, os ideólogos, podem pensar a autonomia das ideias e o idealismo é sua forma mais clara e explícita desse processo. Neste sentido, são os detentores da produção cultural que produzem o idealismo, e, por conseguinte, se beneficiam dele. Hegel foi um grande filósofo idealista, apesar de ter produzido elementos interessantes sobre a dialética (devido seu vínculo com a revolução burguesa, daí a historicidade presente em sua concepção) e Marx apontou seu invólucro místico e nunca fez referências no sentido de adotar a versão místico-idealista de dialética de Hegel, o que Engels realizou após a morte de Marx. Assim, as divergências metodológicas revelam muito mais do que mera discussão metafísica sobre método.

O bolchevismo retoma Engels e esquece Marx por conveniência e derivado da base social do bolchevismo e seus interesses, tal como a supervaloração da ciência e dos intelectuais, o que justifica a direção burocrática sobre o proletariado. Para quem parte da perspectiva do proletariado isto é inadmissível, pois é necessário a autogestão das lutas pela classe operária e as concepções, inclusive as metodológicas, devem corresponder a esta necessidade. Pensar a dialética como método significa pensar que é um recurso heurístico, ferramenta intelectual, para se pensar a realidade, mas que não tem muito valor sem sua base fundamental, o conjunto de valores, sentimentos, etc., que permite um uso adequado e que vai além do método, pois ele não é um modelo que pode ser usado de forma "neutra" e "desinteressada" e por isso necessita da perspectiva do proletariado, da emancipação humana concreta, para que ganhe a criticidade e radicalidade necessária para superar o mundo das ideologias e aproximar o máximo da realidade concreta.

É por isso que vários autores defenderam a autonomia do marxismo, tal como Labriola, Lukács e Korsch. O marxismo não pode ser "completado" por nenhuma outra concepção, pois os demais métodos, etc., trazem em si valores, concepções, interesses, sentimentos, etc., antagônicos aos do proletariado. Eles podem ser assimilados pelo marxismo, mas não ser um "complemento".

Engels é marxista? Depende do que se entende por "marxista". Se marxista for aquele que segue o pensamento de Marx, então Engels – apesar de dizer que seguia tal pensador – não é marxista, pois diverge dele em vários sentidos (tal como se pode ver nas análises do Jovem Lukács, Sacristán, Rubel, etc.). Se por "marxista" se entende que expressa teoricamente o proletariado, então Engels – apesar de algumas obras que apontam para tal expressão, com ambigüidades que nunca superou totalmente – também não é marxista, pois não só sua dialética idealista-positivista, como suas concepções políticas e relação com social-democracia após morte de Marx deixa isso claro. Há uma divergência fundamental entre Marx e Engels e essa se manifesta no plano metodológico (já aludido), político, etc., e isso ficou mais forte depois da morte do primeiro, mas já existia em grau menor antes disso. Inclusive havia divergências explícitas, tal como no caso Tremáux, no qual Engels manifesta sua tendência de adequação acrítica às ciências naturais e elogio de Darwin e darwinismo enquanto que Marx apresentava uma posição crítica e mais ampla metodologicamente nesse caso. A raiz da divergência ocorre devido ao fato de que Marx tinha uma perspectiva proletária mais desenvolvida teoricamente (maior profundidade e desenvolvimento tanto no plano metodológico quanto teórico) e mais proximidade valorativa, afetiva, com o proletariado. Engels já tinha menor desenvolvimento teórico-metodológico e proximidade valorativo-afetiva com o proletariado. Porém, isso se aprofundou com a morte de Marx, pois ele teve que dar respostas políticas e práticas, por um lado, e intelectuais, por outro, em outro contexto e com grande proximidade com a social-democracia, primeira forma de pseudomarxismo, um reino de intelectuais e burocratas.

Nesse sentido, o "último Engels" não era um burocrata, pois não tinha essa condição de classe e sim capitalista (era filho de industrial e como herdeiro e depois proprietário), mas sua posição era expressão dessa nova fração da burocracia expressa na social-democracia, que, por sinal, possui muitas afinidades ideológicas com a classe burguesa. Porém, como já dizia Marx, a relação de um indivíduo como representante intelectual de uma classe determinada se manifesta na correspondência entre as ideias produzidas e os problemas e respostas que determinada classe apresenta. Nesse sentido, Engels produziu várias obras problemáticas e não conseguiu ser uma expressão teórica do proletariado, a não ser de forma muito limitada e cada vez mais se afasta dessa posição e se aproxima da ideologia da burocracia, o que possibilitará a apropriação de suas ideias pela social-democracia e depois pelo bolchevismo.

[1] Viana, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Goiânia, Alternativa, 2007; Viana, Nildo. A Consciência da História. Ensaios sobre o Materialismo Histórico-Dialético. 2ª Edição, Rio de Janeiro, Achiamé, 2007.

O Marxismo de Sylvia Pankhurst

O Marxismo de Sylvia Pankhurst

Nildo Viana

Estelle Sylvia Pankhurst foi uma militante do início do século 20 e que participou da social-democracia dissidente, no mesmo período que Rosa Luxemburgo, Anton Pannekoek, Herman Gorter e outros. Pankhurst nasceu em Manchester, em 05 de maio (tal como Marx) de 1882, filha de um dos líderes do Partido Trabalhista. Ficou mais conhecida por sua militância a favor dos interesses das mulheres e por ter sido taxada de “esquerdista” por Lênin, em seu malfadado livro. Em seu período após o rompimento com sua mãe e irmã, 1913, Emmeline e Christabel, adeptas de um feminismo liberal, Pankhurst foi se aproximando das tendências esquerdistas, especialmente Gorter e Pannekoek, também atacados por Lênin na referida obra.

Pankhurst foi uma das mais ativistas “sufragettes”, e sua aproximação com o movimento socialista fez articular reivindicações femininas e proletárias, fundando a Federação do Oeste de Londres, o que gerou rompimento com sua mãe e irmã. Pankhurst abandonou a Faculdade de Artes para exercer sua prática política. 


Quadro de Sylvia Pankhurst sobre sua amiga na prisão


Ela se torna uma das principais representantes da esquerda extra-parlamentar na Inglaterra, ao lado de Guy Aldred e outros. A sua produção se inicia no interior da social-democracia, fazendo parte de sua ala dissidente e a partir de 1914 ela passa a trocar correspondências com Lênin e ala esquerda da social-democracia, participando da ruptura que geraria os partidos comunistas. Porém, logo começa a haver uma nova divisão no interior dos partidos comunistas, que geraria sua própria negação, o comunismo de conselhos em oposição ao comunismo de partido. Nesse processo, os embates na III Internacional dominada pelo bolchevismo com as tendências esquerdistas da Inglaterra, Alemanha, Holanda, Itália, vai ser uma das determinações da ruptura, que contou também com a publicação do livro de Lênin atacando o esquerdismo e as ações repressivas na Rússia que começava a chamar a atenção para o seu verdadeiro caráter, o que chegava aos esquerdistas via oposição dentro do próprio bolchevismo (os três grupos dissidentes na Rússia, Centralistas Democráticos, Comunistas de Esquerda e Oposição Operária, além dos grupos fora do partido, como Verdade Operária, de Bogdanov, e Grupo Operário, de Miasnikov).

Lênin condenava Pankhurst por seu antiparlamentarismo e por sua posição de princípios que dificultava a união de quatro grupos/partidos em um Partido Comunista. Nessa época, Pankhurst já havia aderido ao antiparlamentarismo e seu grupo Federação Socialista Operária resistia em fazer a fusão com os três outros grupos por considerar dois deles no caminho do oportunismo. Lênin, por sua vez, queria que fizessem aliança até com as tendências reformistas declaradas e institucionalizadas. Com o passar do tempo e as experiências, Pankhurst rompe com o bolchevismo (e, portanto, com o recém formado Partido Comunista Inglês) e o periódico que coordenava, Workers Dreadnougth, começava a questionar a NEP – Nova Política Econômica e o fortalecimento do capitalismo de Estado na Rússia. O rompimento com a III Internacional foi inevitável, e Pankhurst acusou ela de ser braço direito do governo bolchevique para controlar os partidos comunistas nacionais.

Cada vez mais Pankhurst irá colocar os sovietes (conselhos operários) como o centro de sua concepção política, o que foi provocado tanto pela emergência de conselhos em vários países em variadas tentativas de revoluções proletárias no final da década de 1910 quanto pela produção teórica da esquerda germano-holandesa, representada principalmente por Pannekoek, Gorter e Rühle e por isso em Workers Dreadnought, agora editado pelo Grupo Comunista de Trabalhadores, publicava materiais do KAPD e KAI, Partido Comunista Operário da Alemanha (um partido que, segundo seus próprios documentos, “não é um partido propriamente dito”), IV Internacional dos Trabalhadores (em oposição à III Internacional, que nada tem a ver com a IV Internacional posterior criada pelos trotskistas). Sua concepção dos conselhos era limitada, pois pensava-os como sendo apenas conselhos de fábrica e por isso buscava complementá-los com conselhos educacionais, de saúde, de donas de casa. Posteriormente, ela entenderia que os sovietes possuía uma base territorial que articulava diversos conselhos de fábricas e outros conselhos. Ela passa a criticar o capitalismo estatal russo e criticava a ideia de fingir que o regime russo fosse comunista. A ditadura do proletariado era apenas um nome utilizado pela cúpula burocrática do partido para dominar a classe trabalhadora.

Livro de Shirley Harrison: "Sylvia Pankhurst: Cidadã do Mundo"

Sylvia Pankhurst morava com o socialista italiano Silvio Corio e recusou-se a casar com ele, negando o “contrato de casamento”, mesmo depois do nascimento do seu filho, Richard Pankhurst, o que provocou o rompimento definitivo com sua mãe, Emmeline Pankhurst. Após a Segunda Guerra Mundial direcionou suas preocupações para o colonialismo na Etiópia, para onde acabou mudando e onde morre com 78 anos de idade em 1960, deixando poucas obras escritas, a maioria artigos, sendo que sua última obra foi sobre A História Cultural da Etiópia, mas produziu outras obras ligadas mais diretamente com sua concepção política, tais como A Rússia Como eu a Vi; O Movimento Sufragista, e vários artigos reunidos em Marxismo Não-Leninista: Escritos Sobre os Conselhos Operários, contendo um dos seus principais textos, A Tática Comunista, nenhum possuindo edição portuguesa. Infelizmente suas obras e ações são ainda pouco conhecidas fora da Inglaterra, mas faz parte do processo de luta cultural pela transformação social resgatar suas obras.

Esse texto é um breve resumo do artigo “Sylvia Pankhurst e o Esquerdismo Inglês”:
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Sylvia Pankhurst e o Esquerdismo Inglês