PANDEMIA E ENTROPIA CAPITALISTA

 

PANDEMIA E ENTROPIA CAPITALISTA

 

Nildo Viana

 

A pandemia do coronavírus já dura aproximadamente um ano. Desde o seu suposto surgimento na China e sua posterior disseminação mundial, a esperança de seu controle e fim definitivo é sempre postergada. Por qual motivo, numa sociedade com alto desenvolvimento tecnológico, grande capacidade de deslocamento de recursos, meios de comunicação e transporte altamente desenvolvidos, uma pandemia consegue se tornar descontrolada?

Sem dúvida, a explicação desse processo remete ao processo de compreensão da sociedade capitalista. Marx já havia apontado a existência da “anarquia capitalista”[1], o que contradizia a concepção apologética de Adam Smith sobre a “mão invisível” do mercado[2]. Segundo Marx, a produção capitalista é “anárquica”, no sentido de que a competição e o objetivo do lucro promoviam uma desordem nos mercados, na produção, o que, obviamente, geraria dificuldades na reprodução do capitalismo e facilitaria o desenvolvimento de crises. Sem dúvida, Marx abordava o modo de produção capitalista e sua dinâmica. E isso é fundamental para entendermos o que ocorre hoje em relação à pandemia.

Ao invés de “anarquia”, consideramos que entropia é um termo mais adequado para explicar essa característica do modo de produção capitalista. A ideia de entropia capitalista aponta que o modo de produção capitalista é composto por inúmeros capitais que buscam o lucro e através da competição de uns com os outros, visam aumentar seus lucros, ganhar espaços, conquistar mercado consumidor, etc. Esse processo gera não uma “mão invisível”, mas uma entropia, ou seja, um alto de grau de desordem e aleatoriedade, derivada do movimento dos capitais individuais, da contradição de interesses da diversidade de capitais individuais, da competição e dispersão dos mesmos, defasagem entre oferta e procura, ampliação e retração do mercado consumidor, etc.

Sem dúvida, é uma entropia relativa e por isso a ideia de mão invisível consegue obter a aparência de veracidade, já que possui um momento de verdade. A relação entre oferta e demanda, em que pese se for isolada promove equívocos, e mais ainda se se tornar o determinante das relações sociais envolvidas no processo de produção e distribuição, aponta para certa “correção” nessas relações, mas é marcada muito mais por desordem e aleatoriedade. Nesse sentido, se poderia perguntar então como o modo de produção capitalista sobrevive. Ora, o aparato estatal cumpre a função geral de regularizar as relações de produção capitalistas e o conjunto das relações sociais e assim diminui os efeitos da entropia capitalista. A expressão de Engels, denominando o Estado como “capitalista coletivo ideal”[3] explicita esse processo no qual esta instituição, representando os interesses gerais da classe capitalista, atua para evitar as crises, diminuir a entropia, etc. É preciso deixar claro que o aparato estatal não é benéfico para o proletariado ou para o conjunto da população e sim para a classe capitalista e o que ele efetiva é a reprodução do modo de produção capitalista, o que significa reprodução da exploração, da dominação, e de todos os processos derivados do capitalismo (crises, mercantilização das relações sociais, pobreza, destruição ambiental, etc.).

O que tem tudo isso a ver com a pandemia? Esse processo explica, parcialmente, a força da pandemia do coronavírus. A entropia capitalista dificulta uma ação mais coerente, organizada e eficaz para conter a pandemia. E o Estado capitalista deveria ser o grande adversário da pandemia, tanto em seus efeitos econômicos quanto sanitários. Um Estado capitalista mais intervencionista, como foi o integracionista (keynesiano), permitiria uma maior capacidade de controle estatal tanto na economia quando no conjunto da sociedade e, por conseguinte, maior eficácia no combate ao coronavírus. Porém, obviamente que isso é relativo e não abole a entropia. Contudo, a passagem do regime de acumulação conjugado (1945-1980) para o regime de acumulação integral (1980) gerou uma menor capacidade de intervenção estatal com a ascensão do neoliberalismo[4]. As privatizações, desregulamentação, responsabilização da sociedade civil, entre outros processos que caracterizam o neoliberalismo, promoveram uma intensificação da entropia. Claro que quando essa entropia atua e gera crises, o Estado neoliberal abandona seus pressupostos e realiza a intervenção econômica, como ocorreu na crise financeira de 2008 nos Estados Unidos (e que se espalhou para outros países) e assim diminui o impacto da crise, especialmente para o capital (no caso, o bancário).

Assim, o Estado neoliberal permite uma maior presença da entropia capitalista. Porém, as mudanças do capitalismo geraram outros elementos que reforçam a entropia capitalista. Um deles é o novo paradigma hegemônico, o subjetivismo. O paradigma subjetivista é um processo mental subjacente que passa a enfatizar o sujeito e a subjetividade[5]. Seja o indivíduo de escolha “racional” do neoliberalismo, seja o indivíduo como “máquina desejante” do pós-estruturalismo, ou, ainda, os grupos sociais e suas identidades, tal como se vê no discurso identitário, o sujeito se tornou “soberano” no mundo ideológico comandado pelo paradigma subjetivista. Assim, o hedonismo, o narcisismo, a incapacidade de aceitar contrariedade ou disciplina, a “hipersensibilidade”, o neoindividualismo, o consumismo, se aliam e reforçam a competição social num processo de mercantilização e burocratização crescentes[6]. Esse processo, que visa fornecer uma ilusão de liberdade para os indivíduos e grupos sociais (as classes sociais são expulsas do discurso ou aparecem como equivalentes a grupos sociais ou algo secundário, irrelevante) ou a ideia culturalista de tudo é uma “construção cultural” (sendo suficiente a ocorrência de mudanças culturais para realizar sua suposta “desconstrução”), gera uma política que reforça a indisciplina, o sentimentalismo, etc. E isso é reforçado pelo populismo que, sob pretexto de combater a “meritocracia”, acaba gerando uma indiscriminação generalizada ou uma “discriminação positiva” para beneficiar determinados grupos (esse é o discurso, mas, no fundo, se beneficia indivíduos em situação superior nesses grupos ou então ascendentes que são cooptados, na maioria dos casos), o que funciona parcialmente e para setores minoritários[7].

Assim, as políticas neoliberais de responsabilização da sociedade civil e inclusão, entre outras, bem como o paradigma subjetivista, que lhe serve como uma luva, geram um processo que enfraquece o humanismo (no máximo se tem um “humanismo seletivo”, que só forçando a barra poderia ser assim chamado, através da “empatia”, ou seja, novamente uma responsabilização e iniciativa do “sujeito”, especialmente os indivíduos), a capacidade de disciplina e sacrifício, etc., e reforça o individualismo, narcisismo, hedonismo, que, por sua vez, gera um reforço do egoísmo, indisciplina, etc. Isso gera, por conseguinte, um efeito na sociedade civil, que é uma maior entropia no conjunto das relações sociais e uma menor capacidade de organização, autocontrole, cooperação.

O paradigma subjetivista, por sua vez, permite, já que o sujeito é o centro (e a internet e as redes sociais virtuais reforçam isso) e o “soberano”, e a “objetividade” (bem como a ciência, razão, teoria, etc.) é desvalorada e desacreditada, a proliferação de ideologias, doutrinas, discursos, totalmente desvinculados de senso de realidade e maior fundamentação, o que se espalha pela sociedade. Isso reforça conflitos discursivos, animosidades e outros efeitos divisionistas na sociedade. As polarizações políticas e morais também tornam o nível de racionalidade ainda menor e reforçam essa entropia social.

Esse processo, por sua vez, diminui ainda mais a capacidade de combater a pandemia no capitalismo contemporâneo. Se o combate à pandemia, no capitalismo, é algo difícil por sua entropia, num regime de acumulação no qual a entropia se torna muito mais ampla, então a possibilidade de superação de pandemias se vê extremamente reduzida. A “irracionalidade” (entropia) do capitalismo se ampliou e se espalhou para a sociedade civil e cultura, o que diminui a capacidade estatal de intervenção, bem como gera uma sociedade civil fragmentada, pulverizada, desorganizada, irracional, o que torna a situação propícia para a expansão da pandemia.

No caso brasileiro, a entropia é muito mais ampla do que em outros países e isso explica a atual situação caótica e catastrófica do nosso país. A entropia no caso brasileiro é mais ampla devido as políticas neoliberais, que emergem com o governo Collor e se aprofunda com os governos Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer, até chegar ao atual governo Bolsonaro. As políticas educacionais neoliberais e reprodutoras do paradigma subjetivista pioraram o quadro e tornaram a população ainda mais frágil, despolitizada, despreparada. Porém, além de neoliberalismo, domesticado pelo conservantismo[8], numa aliança com objetivos eleitorais, se soma o “reino da incompetência destreinada”. Um governo liberal-conservantista marcado pela incompetência e influenciado por doutrinas exóticas, diminui ainda mais a capacidade estatal de controle da pandemia, bem como a pressão de apoiadores o torna presa ainda mais fácil de políticas equivocadas. E isso é reforçado pelas ações da sociedade civil, já dominadas pelas ideologias, doutrinas, discursos e representações cotidianas correspondentes ao paradigma subjetivista, que gera desde os hedonistas irresponsáveis que não conseguem conter seus “desejos” (é uma “máquina desejante” incontrolável e fora do controle até se deparar com o coronavírus, pois aí o controle “externo” do organismo se impõe), pessoas que acreditam que não existe pandemia, indivíduos sem autocontrole ou com baixa racionalidade, entre diversos elementos, o que se amplia em certos momentos (com as festas de fim de ano e outras festas que são em parte responsáveis pela expansão ampliada no início de 2021), o que se soma ao processo de ansiedade e vontade normal de volta à situação normal que atinge a população em geral.

Um governo incapaz e incompetente e uma população despolitizada e igualmente incapaz de se organizar são uma mistura explosiva em uma situação de pandemia. E, para piorar a situação, a pandemia reforça a entropia. A crise sanitária acaba se manifestando numa ampliação de infectados pelo vírus e numa capacidade hospitalar limitada – que sofreu uma ampliação, tal como nos hospitais de campanha, que alguns governadores providenciaram, mas muito aquém do que se tornou necessário –, o que gera um aumento drástico do número de mortos e pessoas sem atendimento médico-hospitalar. Essa desproporção entre oferta e demanda é gerada pela pandemia, mas esta não gera entropia apenas neste caso, como também na produção de certas mercadorias[9], no aumento do desemprego, etc. O aparato estatal, com o auxílio emergencial, diminuiu um pouco os efeitos sobre certos setores da população e gerou uma certa capacidade aquisitiva para um setor do mercado consumidor em pior situação, mas isso não resolveu, e nem poderia resolver, a questão. A pandemia reforça a entropia, e a entropia tende a reforçar a pandemia. Quanto mais pessoas infectadas fora dos hospitais ou sem saber que está contaminado (falta de testes), ou, ainda, desconsiderando os riscos (os irresponsáveis) ou constrangidas a correr riscos para garantir a sobrevivência (os trabalhadores manuais, desempregados, etc., ou seja, setores do proletariado, do campesinato e o lumpemproletariado), maior é a força da pandemia. A existência de mutações do vírus e sua possível maior transmissibilidade e letalidade tornam o quadro ainda pior.

Mas o pior de tudo é que, num contexto de pandemia, não é possível uma ação da sociedade civil visando mudar os rumos. Protestos de rua, manifestações, e outras formas de pressão e ação estão inviabilizadas no atual contexto, pois poderia contribuir com a disseminação do vírus. A pressão virtual poderia compensar parcialmente, mas com o subjetivismo reinante ao lado do oportunismo político-partidário e eleitoralismo, bem como a dificuldade de articulação e desenvolvimento da consciência num contexto de divisionismo, fragmentação, grupismo, entre outros problemas, a torna ainda menos capaz de exercer alguma pressão eficaz. Os detentores do poder estão imóveis e se mostram incapazes de maior ação. O grande capital e as instituições mais influentes mostram sua incapacidade de iniciativa no atual contexto. O governo, por sua vez, se mostra imprestável e incapaz de mudar de rumo por conta própria. Assim, a atual situação da pandemia na sociedade brasileira é dramática e esse drama parece que não terá fim tão rápido e mesmo quando essa novela acabar, as sequelas, não apenas do coronavírus, mas psíquicas, econômicas e culturais, serão enormes.

O regime de acumulação integral se encontrava em um processo de desestabilização antes da pandemia e esta apontava para gerar uma crise desse regime de acumulação. Contudo, a classe capitalista conseguiu manter o processo de exploração e conter uma situação mais dramática, com o apoio estatal maior ou menor dependendo do país, à custa dos trabalhadores, constrangidos ao trabalho, ao transporte público, etc. A tendência continua, mas sua ocorrência não se efetivou, apesar do PIB de vários países ter caído, o desemprego aumentado, etc. Tudo indica que os Estados nacionais, instituições e empresas capitalistas estão conseguindo conter uma situação mais explosiva, e a pandemia está dificultando uma reação popular mais ampla e sendo responsabilizada pelos problemas sociais existentes a partir de sua emergência. Porém, essa contenção pode ou não se manter, e o fim da pandemia, que devido a entropia capitalista é difícil prever[10], tende a gerar novos conflitos sociais no pós-pandemia. A desestabilização poderá, por conseguinte, se transformar em uma crise do regime de acumulação integral. E ela, uma vez iniciada, pode desencadear uma crise do capitalismo[11], com a reemergência do proletariado na cena política, o que, por sua vez, reforça a tendência de uma transformação social no sentido de uma sociedade autogerida, abolindo a entropia e possibilitando o controle e resolução mais rápida dos surtos de doenças contagiosas.

A questão inicial colocada a respeito de como uma sociedade altamente desenvolvida tecnologicamente não consegue controlar uma pandemia tem sua resposta na entropia capitalista, que é reforçada na atual fase do capitalismo, comandado pelo regime de acumulação integral. A solução, evidentemente, só pode ser a transformação total e radical das relações sociais, superando a sociedade entrópica por uma sociedade autogerida. O que se pode fazer, nesse contexto, é uma dupla ação, uma visando combater a pandemia e reduzir seus danos, por um lado, e outra efetivando uma luta pela transformação social com todos os meios possíveis no contexto atual, tais como os culturais, virtuais, etc. O futuro será decidido a partir das ações presentes e por isso é preciso agir. E agir reforçando a tendência que queremos que se realize, o que pressupõe senso crítico e reflexão.

 

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[1] Cf. MARX, Karl. O Capital. 5 vols. 3ª edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988.

[2] Cf. SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova Cultural, 1984.

[3] ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. São Paulo: Global, 1978.

[4] Cf. VIANA, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo: Idéias e Letras, 2009; ALMEIDA, Felipe Mateus de (org.). O Regime de Acumulação Integral. Retratos do Capitalismo Contemporâneo. Goiânia: Edições Redelp, 2020.

[5] Cf. VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. Curitiba: CRV, 2019.

[6] Esse é um processo contraditório, pois há um aumento do controle burocrático (e com uso de tecnologia) e um discurso ilusório de maior liberdade, mas isso é desviado para a questão da liberação individual, sexual, etc. em detrimento da liberdade organizacional, política, etc.

[7] Cf. http://revolucio2080.blogspot.com/2018/06/meritocracia-ou-democratismo.html

[8] Sobre conservantismo, cf. https://informecritica.blogspot.com/2019/05/como-combater-o-reacionarismo.html

[9] A produção de vacinas é o principal exemplo, mas a produção de mercadorias mais baratas e de eficácia menor, como no caso de máscaras, é algo corriqueiro no capitalismo e que gera consequências desastrosas no contexto de uma pandemia.

[10] O fim da pandemia depende da ação estatal, comportamento da população, produção e eficácia real de vacinas, etc., sendo diversas determinações que, numa sociedade entrópica, é difícil prever o que ocorrerá.

[11] A tendência para a crise do regime de acumulação integral é reforçada com a pandemia e, uma vez ocorrendo, pode gerar uma crise do capitalismo. São duas crises diferentes. A primeira é uma crise no capitalismo, no qual determinado regime de acumulação encontra dificuldades de reprodução; a segunda é uma crise do capitalismo, ou seja, uma crise na qual o proletariado e outros setores da sociedade colocam em questão as relações de produção capitalistas. Toda crise de um regime de acumulação tende a se transformar numa crise do capitalismo, mas isso depende de múltiplas determinações e da luta de classes. Aqui tratamos de tendências e não de fatalismo, pois existem um conjunto de determinações e as tendências caminham junto com contratendências. Logo, a análise aqui não aponta para nenhum fatalismo, como alguns intérpretes simplistas insistem em atribuir, seja por falta de entendimento, seja por má fé. A ignorância ou a má fé faz trocar tendência por fatalidade, crise de regime de acumulação por crise do capitalismo, após a pandemia por durante a pandemia, entre outras peripécias interpretativas.

CLASSES SOCIAIS, CONDIÇÕES DE VIDA E PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

CLASSES SOCIAIS, CONDIÇÕES DE VIDA E PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

Nildo Viana*

Resumo: O presente artigo discute a questão da produção social da doença e a base teórica e metodológica para se abordar esse problema. Partindo dos conceitos de classes sociais e condições de vida, numa abordagem dialética, se busca discutir a forma de processo analítico adequada para compreender as determinações das doenças socialmente produzidas.

Palavras-Chave: Classes Sociais, Condições de Vida, Saúde, Doença, Dialética.

Abstract: This article discusses the social production of disease and the theoretical and methodological basis for addressing this problem. Based on the concepts of social classes and living conditions, a dialectical approach, it discusses how to understand analytical procedure suitable for the determination of socially produced diseases.

Keywords: Social Classes, Living Conditions, Health, Disease, Dialectic.

A análise do processo saúde-doença aponta para a discussão sobre as determinações da saúde e da doença. É comum reduzir o problema das doenças a uma questão biológica e individual. No entanto, existem muitos questionamentos a este procedimento analítico (Laurell, 1983; Barros, 2002)^1,2. A ideia de que as doenças possuem um caráter social é desenvolvida não apenas por sociólogos e outros cientistas sociais, mas também por profissionais da medicina (Laurell, 1983)¹, setores próximos, profissionais da área de saúde e também da área das ciências biológicas. Podemos afirmar que a grande maioria das doenças possui caráter social. O objetivo do presente texto é não apenas fundamentar essa afirmação, o que já foi feito por vários estudos, mas, principalmente, mostrar que as divisões sociais, especialmente a de classes sociais, e suas manifestações concretas, atingem a situação da população e o processo saúde-doença.

O Processo Saúde-Doença como Processo Social

O primeiro ponto é demonstrar, tal como coloca Laurell (1983)¹, o caráter social da doença e da saúde. O primeiro ponto é a definição de doença. Segundo Laurell, a doença pode ser definida sob duas formas:

Se analisarmos a literatura epidemiológica, onde se encontram as investigações relevantes para o nosso tema, observamos que se lida essencialmente com dois conceitos que, no fundo, não são discrepantes. O primeiro é o conceito médico-clínico, que entende a doença como um processo biológico do indivíduo; o segundo é o conceito ecológico, que vê a doença como resultado do desequilíbrio na interação entre o hóspede e seu ambiente. Este conceito coincide com o primeiro, já que, uma vez estabelecido o desequilíbrio, a doença se identifica da mesma forma como no primeiro caso (Laurell, 1983, p. 150)¹.

Sem dúvida, a observação está relativamente correta. E também a sua sugestão de que o fundamental é analisar as determinações da doença (Laurell, 1983)[a] ¹. Ela destaca que o procedimento analítico não deve se centrar no indivíduo e sim no grupo: “O primeiro elemento que deveria ser reconhecido é que o caráter social do processo saúde-doença manifesta-se empiricamente mais claro a nível da coletividade que do indivíduo, tal como vimos no início deste trabalho” (Laurell, 1983, p. 150)¹. Aqui encontramos um problema metodológico. Porém, antes de abordar esta questão, vamos dar continuidade ao raciocínio da autora:

[...] antes de discutir-se a forma de constituir os grupos a estudar, deveria ser possível constatar diferenças nos perfis patológicos ao longo dos tempos como resultantes das transformações da sociedade. Mesmo assim, as sociedades que diferem em seu grau de desenvolvimento e organização social devem apresentar uma patologia coletiva diferente. Finalmente, dentro de uma mesma sociedade, as classes que a compõem mostrarão condições de saúde distintas (Laurell, 1983, p. 137)¹.

Os perfis patológicos remetem, por sua vez, à epidemiologia social. A epidemiologia social tem diversas tendências no seu interior, mas aqui nos interessa a mais avançada delas, que se inspira no materialismo histórico, tal como representada pela própria Asa Laurell e a sua crítica e superação da ideia de monocausalidade e também de multicausalidade através de sua substituição pela ideia de determinação:

A determinação social é o processo pelo qual os determinantes (fatores essenciais) põem limites ou exercem pressão sobre outras dimensões da realidade, sem serem necessariamente determinísticos. O processo de produção se completa com a mediação que os componentes das dimensões subsumidas exercem sobre esses determinantes, daí resultando a conformação de distintos perfis epidemiológicos (Barata, 2005, p. 14)³.

O problema metodológico dessa abordagem pode ser subdividido em duas questões: a) a questão do empírico e; b) a questão da determinação. A questão do empírico aparece ao aceitar as duas definições de doença, considerando-as complementar, e a partir disso se preocupar com um “objeto construído”, que seriam os grupos ou a coletividade, através da ideia de perfis epidemiológicos. A questão da determinação aparentemente supera as concepções positivistas da causalidade, mas, no fundo, acaba pensando e reproduzindo concepções metodológicas de origem positivista (fatores, elementos determinísticos e não determinísticos, etc.).

Isso, obviamente, não significa desconhecer a contribuição e os avanços em relação a outras abordagens realizados por Laurell (1983)¹, não só nesse texto como em diversas outras publicações. Porém, não é possível não destacar que a compreensão do método dialético por esta (entre outras/os autoras/es) possui limites evidentes e mostra como que as abordagens marxistas na esfera acadêmica tendem a se tornar vítimas dos procedimentos e concepções hegemônicas no seu interior. O método dialético aborda não o “empírico” e sim o concreto. A diferença entre ambos é que o empírico é algo isolado e sem historicidade. Não se observa o seu processo de produção e seu envolvimento numa totalidade (e se é reunido é apenas posteriormente e arbitrariamente pelo pesquisador). O concreto é algo existente e que tem uma constituição histórica e inserção numa totalidade, nunca esquecida pelo pesquisador, nem depois e nem antes da pesquisa. Por isso, não se trata de buscar algo empírico para comprovar o caráter social da doença e sim analisar este fenômeno como algo concreto. E isso seria suficiente para não aceitar o construto de doença produzido pela concepção médico-clínica nem o produzido pela concepção ecológica, pois eles não fenômenos concretos nessa definição, mas tão-somente coisas empíricas, e, por isso, são isolados e a-históricos.

Derivado desse problema, o avanço metodológico que consiste em superar a causalidade e substituí-la pela determinação acaba assumindo também um caráter não-dialético e mostra um recuo teórico. O recuo teórico reside na separação entre determinação e conceito. O conceito de doença não pode ser entendido, numa concepção dialética, de forma separada de sua determinação fundamental (Viana, 2007)⁴. A questão da causalidade nas abordagens não-dialética ou pseudodialéticas (Viana, 2001)⁵ não dão conta de explicar a gênese dos fenômenos e a produção positivista de construtos são mais classificações arbitrárias e coisas empíricas destituídas de realidade que revelam apenas uma “pseudoconcreticidade” (Kosik, 1986)⁶.

Assim, uma perspectiva dialética do processo saúde-doença exige uma nova conceituação de saúde e de doença que vá além das concepções positivistas, seja médico-clínica, ecológico ou qualquer outra. A questão é que partindo do empírico não se percebe a determinação fundamental do fenômeno como sua própria essência e suas manifestações concretas, ou seja, as múltiplas determinações enquanto realidade concreta. Por conseguinte, é fundamental ir além dessas concepções de doença para, em primeiro lugar, constituir um conceito amplo que agrupe formas de doença e, no interior destas formas, conceber as doenças que são produzidas socialmente e as que não são produzidas socialmente, possuindo, portanto, distintas determinações fundamentais. No caso do presente artigo, não pretendemos realizar tal definição, que está por ser feita, e sim uma obra posterior. Por enquanto basta colocar que é necessário, numa perspectiva dialética, constituir um novo conceito de doença e entender que existem distintas formas de doença.

Por conseguinte, não é encontrando algo “empírico” que se pode construir uma análise dialética da doença e sim através do processo analítico dos fenômenos concretos que podemos reconstituir suas determinações sociais. Esse é o caminho que deve ser seguido e nosso objetivo agora é discutir as determinações das doenças produzidas socialmente.

Doenças Produzidas Socialmente, Classes Sociais e Condições de Vida

Existem doenças que são produzidas socialmente. A doença é definida sob diversas formas (Barros, 2002)², assim como a saúde (Scliar, 2007)⁷. Não pretendemos apresentar uma discussão sobre tais conceitos, mas tão-somente, de forma provisória, esclarecer definições iniciais dos dois termos para que haja uma compreensão do fenômeno que estamos abordando. Não é possível concordar com as concepções de saúde que remetem apenas para a consciência do indivíduo ou para aquelas que ignoram tal consciência. Existem implicações valorativas, políticas, ideológicas em ambas as abordagens[b], bem como consequências sociais e também políticas, no sentido mais estrito do termo. Essas concepções, que alguns chamariam de “subjetivistas” e “objetivistas”[c], no fundo, são problemáticas. A primeira por se fundamentar na “consciência que o indivíduo tem de si mesmo” (Segre e Ferraz, 1997; Canguilhem, 1978)^8,9, que entra em flagrante contradição com o principio do método dialético de considerar a primazia da totalidade e das relações sociais concretas em relação às formas de consciência (Viana, 2008)¹⁰. A outra concepção, por sua vez, ao desconsiderar o indivíduo, permite a medicalização da saúde e a arbitrariedade estatal no campo do controle social dos indivíduos[d].

Por isso é necessário uma concepção de saúde e doença que supere o solipsismo[e] (que, entre outros problemas, se esquece que as representações dos indivíduos sobre si mesmo são produzidas socialmente e influenciadas diretamente pelas relações sociais, pelos meios de comunicação, pela ação estatal, etc.). É necessário superar também a concepção de caráter medicalista, que parte de uma definição de saúde e doença externalista, sem levar em conta o indivíduo. Claro que as percepções dos indivíduos são mais importantes em alguns casos do que em outros, mas em grande parte é necessário o reconhecimento dos seus sentimentos, concepções e sua expressão do que sente em seu organismo. Em síntese, a doença não pode ser, geralmente, definida apenas pelo indivíduo e nem apenas pelos especialistas em medicina ou serviços de saúde. Obviamente que estes últimos são os responsáveis pelo diagnóstico e que os indivíduos possuem autonomia para procurar outros diagnósticos ou simplesmente desconsiderá-los, bem como realizar autodiagnóstico (e sua formação pesa nesse caso).

Porém, aqui temos uma questão que é derivada de outra: para que o indivíduo seja considerado como estando saudável ou doente, é necessário entender o que é saúde e o que é doença. Provisoriamente, para continuidade de nossa análise, podemos compreender por saúde um desenvolvimento orgânico normal do indivíduo. Por desenvolvimento orgânico normal se entenda o processo de nascimento, desenvolvimento, envelhecimento e morte (o que significa que envelhecimento não é doença, nem os processos orgânicos que lhe acompanham) e que os órgãos funcionem adequadamente, bem como o seu conjunto. Se um órgão ou o conjunto do organismo não funciona bem nesse contexto de desenvolvimento (ou seja, considerando a idade e evolução do indivíduo), então temos um sintoma de uma doença (o que não significa que seja, necessariamente, uma doença). A doença, por sua vez, é quando há um mau funcionamento de um ou mais órgãos, ou do conjunto do organismo ou, ainda, que está em descompasso com o processo evolutivo corporal natural (por exemplo, uma mulher de 26 anos com corpo de 80 anos, tal como ocorreu no Vietnam, é manifestação de uma doença, cútis laxa).

A grande questão que nos interessa aqui, no entanto, é que existem distintas formas de doenças e algumas são produzidas socialmente. A cada forma de doença, correspondem determinações distintas. Existem doenças que são constituídas a partir de relações sociais específicas e outras que possuem outras determinações. Nesse sentido, não existe “doença social”, mas existem doenças geradas socialmente.

Existem várias determinações sociais para determinadas doenças. Nesse sentido, é preciso analisar cada caso concreto, pois este é “a síntese de múltiplas determinações” (Marx, 1983)¹⁴. Porém, ao partir de uma concepção de realidade que remete ao empírico, se perde de vista a determinação fundamental e fica ao nível da determinação imediata, o que é um equívoco (Viana, 2001)⁵. Por conseguinte, é preciso, inicialmente, analisar a determinação fundamental das doenças produzidas socialmente e, posteriormente, casos concretos nos quais atuam outras determinações mais específicas. O conceito fundamental para expressar essa determinação fundamental é o de classes sociais.

Numa perspectiva dialética, as classes sociais são fenômenos reais, concretos. Logo, a nossa concepção de classes sociais é radicalmente distinta da ideologia da estratificação social, de origem norte-americana, que produz um sistema arbitrário de classificação social (classes a, b, c, d ou alta, média, baixa, com suas subdivisões), cujo pesquisador define os critérios e as classes supostamente existentes. Marx entende por classe social um conjunto de indivíduos que compartilham o mesmo modo de vida, interesses e oposição a outras classes sociais, aspectos derivados da atividade fixada pela divisão social do trabalho, que, por sua vez, é determinada pelas relações de produção dominantes (Marx, 1983; Marx e Engels, 2002; Marx, 1988; Viana, 2011; Viana, 2012)^{14,15,16,17,18}. No caso do capitalismo, as diversas classes sociais existentes estão intimamente ligadas ao processo de divisão social do trabalho gerado pelas relações de produção capitalistas. Tais relações de produção instituem as duas classes sociais fundamentais, a classe capitalista e a classe proletária, subordina outras relações de produção (camponesas, artesãs, etc.), criam outros setores na divisão social do trabalho, tal como as formas de regularização das relações sociais, gerando outras classes sociais (burocracia, intelectualidade, etc.).

O que nos interessa, no entanto, é a questão das classes sociais exploradas e suas condições de vida, pois é aí que podemos entender o principal vínculo entre classes sociais e doença. Desde Louis Villermé e seus estudos sobre a classe trabalhadora (Silva e Azevedo, 2002)¹⁹, passando por diversos outros autores e pesquisadores, até chegar aos estudos de epidemiologia social das últimas décadas, a relação entre desigualdade, classes, grupos de risco, etc., vem sendo analisada. Contudo, existem alguns obstáculos conceituais, metodológicos e teóricos. O primeiro problema é a necessidade de comprovação empírica da relação entre classe social e doença. O segundo problema, derivado do primeiro, é a conceituação de classe social e a ideia de operacionalização do conceito de classes.

Ao se superar a problemática do empírico e passar para o concreto, então a questão muda de foco. A necessidade deixa de ser a prova empírica e passa a ser a fundamentação, que pode ou não usar informações densas sobre a realidade concreta[f]. Nos casos de pesquisa social, sem dúvida, essa fundamentação embasada em informações densas sobre a realidade concreta se torna necessária. Acontece que os chamados “dados estatísticos” produzidos por diversas instituições e mesmo pesquisas acadêmicas, não usam o conceito adequado ao método dialético de classes sociais, e nem uma teoria da sociedade que lhe é complemento necessário, tendo embasamento positivista/empiricista (em suas várias formas), com raríssimas exceções (e algumas mesclam as duas concepções). A solução que muitos encontram para superar essa questão no âmbito do método dialético, contudo, ainda se dá a partir de uma concepção empiricista da realidade, ou seja, se busca “operacionalizar” o conceito de classes sociais[g] (Solla, 1996)²⁰. No entanto, o procedimento da operacionalização dos “conceitos” é empiricista[h] e o que se deve fazer é analisar a realidade social e constituir diversos procedimentos para extrair informações densas da realidade concreta. Os procedimentos quantitativos servem como elementos auxiliares na pesquisa, mas nunca como elemento fundamental e quando se utilizam como fonte de informações estatísticas oficiais ou qualquer outra sem fundamentação dialética, deve ser analisada criticamente. As entrevistas, observações, questionários de maior profundidade, são algumas outras possibilidades.

Contudo, não se trata de quantidade e por isso estudos sobre classes sociais, grupos específicos, determinados lugares ou regiões, até mesmo indivíduos, entre outras possibilidades, podem substituir as grandes quantidades estatísticas. Nesse sentido, não há necessidade de “operacionalizar” o conceito de classes sociais e sim partir de aspectos mais concretos da vida das classes sociais exploradas para relacionar com o processo saúde-doença. Se os estudos mostram suficientemente o vínculo entre determinadas formas de doenças socialmente produzidas e classes sociais, então o necessário é uma análise que dê conta de explicar por qual motivo nem todos os indivíduos de uma classe social específica contrai a mesma doença.

Assim, é preciso perceber a classe social como determinação fundamental da maioria das doenças socialmente produzidas, mas é preciso ir além e entender que não existe homogeneidade nas classes sociais. O que existe de comum nos indivíduos que compõem uma classe social é o que foi delimitado anteriormente no conceito de classes sociais, mas no interior dessa semelhança básica e fundamental existem inúmeras diferenças. E as doenças socialmente produzidas tendem a se manifestar com mais frequência em algumas classes ou frações de classes, mas não na totalidade dos indivíduos que compõem a classe, o que remete para analisar as divisões no interior das classes (desde a grande subdivisão que são as frações de classes até as diferenças culturais, ambientais, de origem histórica, moradia, etc.). Nesse sentido, é necessário um conceito complementar[i] que dê conta de mostrar a relação entre as doenças socialmente produzidas e as classes sociais exploradas e as diferenças no interior destas e, por conseguinte, a mais intensa incidência de doenças em grupos no seu interior.

As classes sociais desprivilegiadas (proletariado, campesinato, lumpemproletariado, etc.) possuem condições de vida desfavoráveis e por isso a incidência de doenças socialmente produzidas tende a ser maior. Isso ocorre graças a uma diversidade de questões, desde as condições de trabalho (Berlinguer, 1983; Possas, 1981)^22,23, condições de moradia, condições ambientais, entre outras. Assim, é preciso perceber que os indivíduos que compõem uma classe social possuem o mesmo modo de vida, mas este se manifesta sob formas diferentes em épocas e lugares diferentes. Essa diferenciação pode ser percebida como manifestando distintas condições de vida no interior de um mesmo modo de vida. As condições de vida dos indivíduos são as formas específicas nas quais elas reproduzem o mesmo modo de vida de outros setores da classe. O modo de vida é o mesmo, mas as condições nas quais ele se manifesta são distintas e isso explica como que uma doença não atinge a todos os indivíduos de uma classe social. Sem dúvida, algumas dessas doenças tendem a ter uma incidência muito maior do que outras, devido suas especificidades. As condições de vida da classe proletária da Vila X são bem diferentes daquelas existentes na Vila Y, pois na primeira há saneamento, posto de saúde, etc., e na segunda há condições ambientais desfavoráveis, na beira do rio e mata, sem saneamento, etc. As condições de trabalho, que faz parte das condições de vida, de trabalhadores numa fábrica de papel higiênico são distintas da existente numa gráfica. Obviamente que isso é uma questão de classe social, pois essas condições de vida não existem nas classes privilegiadas. Essas condições de vida são distintas por existir diversas subdivisões existentes no interior de uma classe social (sexo, idade, categoria profissional, raça, etc.) e distintas condições de trabalho, moradia, etc. Isto não quer dizer que as classes privilegiadas não sejam atingidas por doenças socialmente produzidas, mas sim que elas são em quantidade menor e por outro tipo de doenças.

O conceito de condições de vida expressa as condições gerais (sociais e ambientais) na qual se desenvolve o conjunto de atividades cotidianas no processo de produção e reprodução da vida, desde a produção (ou aquisição) dos meios de sobrevivência até o lazer ou descanso. Essas condições, por conseguinte, são as mais variadas e apenas através da pesquisa e informações densas se pode ter um quadro geral de cada caso específico. O acesso a essas informações densas podem ser conseguido através de entrevistas, observação, dados estatísticos (vistos criticamente), etc. Um indivíduo adoecido ao realizar uma consulta médica pode descobrir qual doença possui, depois de muitos exames e atendimento médico. Mas descobrir o motivo de ter contraído tal doença dificilmente é descoberto dessa forma. O que geralmente se descobre é a determinação imediata da doença. Por exemplo, as doenças respiratórias possuem diversas determinações (infecções virais, alérgenos, comidas, medicamentos, cosméticos, picadas de insetos, etc.). Um indivíduo concreto ao realizar sua consulta poderá saber disso (ou não, dependendo do médico), mas o médico não saberá de suas condições de vida, que picada de insetos é normal e praticamente inevitável para quem mora em certos lugares e com certas condições financeiras (mudar de bairro ou até de cidade é privilégio de poucos, pertencentes às classes privilegiadas), ou a convivência com alérgenos está ligado às condições ambientais ou tradição cultural (relação com higiene) das pessoas e que são produtos sociais. Por isso, saber das condições de vida (e no caso individual, seu processo histórico de vida, que pode ser em certos casos compartilhado por diversos outros indivíduos) é fundamental para saber das determinações sociais das doenças.

Também é necessário entender que existem determinadas condições de vida que tendem a intensificar a produção de doenças e que elas não são problemas apenas de determinados setores de uma classe social, pois estes setores que são os mais atingidos (os setores mais empobrecidos do proletariado e do campesinato, o lumpemproletariado, etc.) podem aumentar ou diminuir, dependendo do processo de acumulação capitalista, bem como podem ter condições piores ou melhores, dependendo das políticas estatais de assistência social, entre outras determinações. Assim, é possível pensar não apenas em termos de casos concretos, mas também de processos sociais mais amplos, inclusive relacionando deterioração das condições de vida e regimes de acumulação[j], por exemplo. O regime de acumulação integral (Viana, 2009; Viana, 2003)^25,26, que é o atual regime de acumulação, fundado no neoliberalismo, toyotismo e neoimperialismo, produz uma precarização crescente das condições de vida de grande parte da população e isto aumenta os índices de doenças socialmente produzidas, inclusive as chamadas “doenças emergentes”.

Em síntese, os conceitos de classes sociais e condições de vida são fundamentais para compreender as doenças socialmente produzidas (e não só estas) e, ao lado de outros conceitos complementares, tanto os mais quanto os menos amplos, podem fornecer um quadro geral analítico do processo de produção social da doença. A partir desse processo de ampliação teórico-conceitual, novas estratégias analíticas e de pesquisa devem emergir, tal como o uso de técnicas de pesquisa mais adequadas o método dialético ou então o uso crítico das técnicas convencionais. A formação de perfis epidemiológicos, por exemplo, é uma possibilidade, tanto na relação com as classes sociais, no sentido mais amplo, quanto em relações com determinadas condições de vida, em sentido mais restrito. Esse é um processo em construção, tanto conceitual quanto técnico, que, no entanto, já recebeu diversas contribuições e que vem avançado e, ao fazê-lo, abre novas perspectivas para compreender o processo de produção social da doença.

Referências

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2. Barros, José Augusto. Pensando o processo saúde doença: a que responde o modelo biomédico? Saúde e Sociedade. vol. 11, num. 1, jan./jul. 2002.

3. Barata, Rita Barradas. A Epidemiologia Social. Revista Brasileira de Epidemiologia. 8 (1): 7-17.

4. Viana, Nildo. A Consciência da História. Ensaios sobre o materialismo histórico-dialético. 2ª edição, Rio de Janeiro: Achiamé, 2007.

5. Viana, Nildo. A Questão da Causalidade nas Ciências Sociais. Goiânia, Edições Germinal, 2001.

6. Kosik, Karel. Dialética do Concreto. 4a edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

7. Scliar, Moacyr. História do Conceito de Saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):29-41, 2007

8. Segre, Marco, Ferraz, Flávio Carvalho. O Conceito de Saúde. Revista Saúde Pública. Num. 31, vol. 5, outubro de 1997.  532-548p.

9. Canguilhem, Georges. O Normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

10. Viana, Nildo. Senso comum, representações sociais, representações cotidianas. Bauru: Edusc, 2008.

11. Samanja, Juan. A Reprodução social e a saúde. Elementos teóricos e metodológicos sobre a questão das “relações” entre saúde e condições de vida. Salvador: Casa da Qualidade, 2000.

12. Singer, Paul, Campos O, Oliveira EM. Prevenir e Curar: controle social através dos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

13. Cuvillier, Armand. Pequeno vocabulário da língua filosófica. 2ª edição. São Paulo: Nacional, 1969.

14. Marx, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2ª Edição, São Paulo: Martins Fontes, 1983.

15. Marx, Karl. e Engels, Friedrich. A Ideologia Alemã (Feuerbach). 3ª Edição, São Paulo: Hucitec, 2002.

16. Marx, Karl. O Capital. Vol. 1. 3ª Edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988.

17. Viana, Nildo. Introdução à Sociologia. 2ª edição, Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

18. Viana, Nildo. A Teoria das Classes Sociais em Karl Marx. Florianópolis: Bookess, 2012.

19. Silva, Jarbas Barbosa; Azevedo, Marilisa Berti. Epidemiologia e Desigualdade: Notas sobre a teoria e a história. Revista Panamericana de Saúde Pública. Volume 12 (6) | Dezembro 31, 2002,  375-383.

20. Solla, Jorge J. S. P. Diferenças nas propostas de operacionalização do conceito de classe social empregadas em estudos epidemiológicos. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 12(3):329-337, jul-set, 1996.

21. Marx, Karl. A Miséria da Filosofia. 2ª Edição, São Paulo: Global, 1986.

22. Berlinguer, Giovanni. A Saúde nas Fábricas. São Paulo: Hucitec, 1983.

23. Possas, Cristina. Saúde e Trabalho. A Crise da Previdência Social. Rio de Janeiro: Graal, 1981.

24. Trapé, Carla Andrea. Operacionalização do conceito de classes sociais em epidemiologia crítica: uma proposta a partir da categoria reprodução social. Tese de Doutorado. São Paulo (SP): 194p. Universidade de São Paulo, 2011.

26. Viana, Nildo. Estado, Democracia e cidadania. Rio de Janeiro: Achiamé, 2003.

25. Viana, Nildo. O Capitalismo na era da acumulação integral. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.

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VIANA, Nildo. Classes sociais, condições de vida e processo saúde-doença. Estácio de Sá –

Ciências da Saúde. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 07, 139-151, Jan. 2012/Jun. 2012.

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* Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás.

[a] Na verdade, entre as concepções que atribuem caráter social à doença, não existe consenso. Segundo Barata (2005, p. 10)³: “Há atualmente um consenso sobre a importância dos aspectos sociais e seus efeitos sobre a saúde. No entanto, as concordâncias se encerram aí. As divergências entre as diversas escolas aparecem em relação à teoria social subjacente, à adoção do conceito de causalidade ou determinação, aos conceitos chaves para a condução das pesquisas e ao nível de análise dos fenômenos no plano individual ou coletivo.”

[b] “O conceito de saúde reflete a conjuntura social, econômica, política e cultural. Ou seja: saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Dependerá da época, do lugar, da classe social. Dependerá de valores individuais, dependerá de concepções científicas, religiosas, filosóficas. O mesmo, aliás, pode ser dito das doenças. Aquilo que é considerado doença varia muito.” (Scliar, 2007, p. 30)⁷.

[c] Samanja (2000)¹¹ denomina essas concepções como “reducionismo individualista” e “reducionismo holista”, respectivamente.

[d] A definição de saúde da Organização Mundial de Saúde, como “situação de perfeito bem-estar físico, mental e social” (Segre e Ferraz, 1997, p. 539)⁸ é uma das bases ideológicas para a medicalização da sociedade: “a medicalização decorre precisamente da convicção, que se generalizou nos países industrializados e se generaliza rapidamente nos países não-desenvolvidos, de que esse pleno bem-estar pode ser alcançado no plano individual, desde que cada aspecto da vida seja cientificamente regulado, cabendo esta missão ao profissional especializado, ou seja, ao agente dos SS [serviços de saúde – NV]” (Singer, Campos e Oliveira, 1978, p. 63)¹².

[e] O solipsismo é uma doutrina segundo a qual “todo espírito (logo, todo indivíduo) é como se fosse um mundo à parte, isolado, autossuficiente, bastando a si mesmo (Cuvillier, 1969)¹³. Segundo Sartre, “se o solipsismo deve ser refutado, é porque minha relação com outrem é fundamentalmente uma relação entre ser e ser” (apud. Cuvillier, 1969, p. 152)¹³.

[f] Por “informações densas” queremos dizer trabalhadas rigorosamente, em quantidade ou qualidade, tal como “dados estatísticos” ou “histórias de vida”.

[g] As várias tentativas de realizar esse processo tem um outro defeito, que é o próprio conceito de classes sociais, que significa um retrocesso em relação ao conceito desenvolvido por Marx e na maioria possui base leninista ou estruturalista (cf. Solla, 1996)²⁰.

[h] Tornar o conceito “operacional” é ideológico, pois parte de uma concepção de conceito como algo construído pelo pesquisador e depois aplicado à realidade, tal como no operacionismo de Bridgman, ao invés da concepção dialética do conceito como expressão da realidade (Marx, 1986)²¹.

[i] Algumas tentativas nesse sentido, embora nem sempre superando a problemática da “operacionalização do conceito de classes sociais”, vem sendo desenvolvida por diversos estudos, e assim as ideias de reprodução social, condições de vida, entre outros, acabam surgindo para dar conta dessa situação específica (Solla, 1996; Trapé, 2011)^20,24. Alguns, inclusive, nem abordam o conceito de classes, mas tentam através de um certo ecletismo teórico-metodológico, trabalhar com termos como “reprodução social” e “condições de vida” (Samanja, 2000)¹¹. Esse é um ponto problemático para todos que buscam fazer pesquisa social (ou em outras áreas) utilizando a perspectiva dialética, que é a falta de aprofundamento teórico-metodológico do processo de pesquisa numa abordagem dialética (em parte devido à falta de percepção do antagonismo entre dialética e positivismo, que gerou o uso acrítico, por parte de inúmeros pesquisadores, de técnicas e procedimentos positivistas por parte de quem pretende usar a dialética ou o ecletismo) e, por conseguinte, literatura quase inexistente nessa área, o que significa que estas tentativas são um avanço por buscar pensar e avançar no processo de pesquisa de orientação dialética, mas que ainda encontram diversos limites que necessitam ser superados.

[j] A acumulação capitalista assume várias formas no decorrer de sua história e essas formas constituem regimes de acumulação.