A MERCANTILIZAÇÃO DO LAZER

A MERCANTILIZAÇÃO DO LAZER

Nildo Viana

A sociedade moderna produz um processo de expansão da divisão social do trabalho e uma generalização do assalariamento que faz emergir a preocupação com o “lazer”. No entanto, com o desenvolvimento capitalista, o lazer é cada vez mais absorvido pela dinâmica do capital. Um dos elementos fundamentais desse processo é a mercantilização do lazer, tema que nos deteremos aqui. Para tanto, é necessário explicitar o conceito de lazer e o processo de transformação do capitalismo e seu impacto sobre ele, observando, assim, o processo de crescente mercantilização do lazer.

O Conceito de Lazer

A definição do que é lazer não é consensual. Alguns partem da oposição entre tempo de trabalho e tempo livre, o que é ilusório, pois existem outros aspectos da vida que não podem se restringir a estes dois. Sem dúvida, existe o tempo de trabalho, mas nem tudo que está além dele é “tempo livre” e muito menos poderia ser considerado “lazer”. O trabalho produz e condiciona diversas outras atividades associadas a ele. O tempo gasto em transporte para o trabalho, cursos e outras exigências de formação e qualificação, atividades do trabalho executadas em casa são exemplos disso que podemos chamar, retomando Jofre Dumazedier (1994), de “para-trabalho”, apesar de considerar que tal termo se refere a outras atividades. Da mesma forma, existem diversas obrigações sociais (civis, familiares, comunitárias, etc.) que não se constituem como tempo livre ou lazer, tais como o pagamento de prestações, dívidas e despesas cotidianas, atividades domésticas, participação em processo eleitoral, compras, levar as crianças à escola (e outras atividades relacionadas: reuniões, matrícula, etc.).

É possível pensar que, uma vez excluído o tempo de trabalho, o tempo de para-trabalho e o tempo dedicado às obrigações sociais, estamos diante do resto do tempo de forma livre. Ledo engano, pois precisamos ainda de acrescentar o tempo gasto para a satisfação das necessidades básicas: alimentação (almoço, jantar, etc.), sono, higiene, etc. Se um trabalhador gasta diariamente oito horas de trabalho, mais duas de para-trabalho (transporte, por exemplo), mais uma hora paras as obrigações sociais, já temos onze horas diárias[1]. Ao somar isso com as atividades voltadas para a satisfação das necessidades básicas, que pode girar em torno de dez horas (oito para dormir, por exemplo), temos dezenove horas. Restam cinco horas diárias.

Obviamente que isto varia de acordo com o indivíduo e suas condições de vida (distância entre local de trabalho e local de moradia, meio de transporte utilizado, etc.), época (cursos de qualificação são realizados em determinados períodos, mas nem sempre, e sua duração é variável), tipo de trabalho específico (um professor pesquisador leva muito mais trabalho para casa do que uma secretária), classe social (que tem repercussão sobre todo o resto), etc. Nos fins de semana há muito mais tempo, pois ocorre uma redução drástica do tempo de trabalho (para alguns é inexistente) e do para-trabalho, e mais ainda nas férias.

As cinco horas diárias que restaram podem, então, ser chamadas de tempo de “lazer” ou “tempo livre”? A resposta vai depender do significado atribuído a estas palavras. A etimologia das palavras ajuda a entender o processo de constituição histórica das mesmas, mas nem sempre o seu significado que muda com as mudanças sociais e históricas. Vamos começar pela etimologia para chegar ao seu significado atual. A palavra lazer tem sua origem no latim, especialmente nas palavras licere e licet e significava algo “lícito”, “ter o direito”, “permitido”, “poder” (GOMES, 2008). O significado da palavra mudou muito com o processo histórico e hoje adquire novos significados.

Na nossa concepção, lazer significa um conjunto de atividades de recreação. A recreação também tem origem no latim, recreatio, e quer dizer recriação. Remete ao recreio, a busca da diversão, distração. É por isso que nas escolas há o momento de recreio para as crianças, pois nele elas podem se divertir e distrair, já que o ensino, assim como o trabalho, requer concentração. A recreação significa o processo no qual os indivíduos podem descansar mentalmente se distraindo de suas atividades laborais, educacionais, obrigatórias. Nesse sentido, é algo espontâneo. Este é o sentido que a maioria das pessoas atribui ao termo “lazer”. Por isto consideramos que este é composto por momentos e atividades de recreação. Inclusive a sua função, como alguns colocam, é renovar a força de trabalho ou todo aquele submetido a atividades cansativas, desgastantes, que exigem certa concentração mental e/ou esforço físico.

Contudo, além do lazer, existem as atividades criadoras, nas quais o ser humano desenvolve suas potencialidades e sua criatividade. Essa distinção é importante para percebermos que tornar equivalente lazer e tempo livre é um equívoco. Só teria sentido se fosse entendido como “livre de” e não como “livre para” (FROMM, 1981). Nessas cinco horas o trabalhador pode estar livre do trabalho alienado e das outras atividades sociais, mas não para desenvolver suas potencialidades e criatividade[2]. A fusão entre lazer e criatividade é bastante rara, principalmente com o desenvolvimento da modernidade, e por isso é possível distinguir entre o lazer como momentos e atividades de recreação, tempo liberado de outras atividades, e práxis[3], momentos de atividades criadoras.

A atividade criativa pressupõe que ela seja teleológica, ou seja, que sua razão de ser seja uma finalidade conscientemente estabelecida pelo indivíduo (ou grupo) e que a atividade desenvolva alguma potencialidade humana. Isso pode ocorrer sob a forma individual (o que predomina na sociedade capitalista) ou através de uma associação com outros seres humanos. Marx, utilizando outras palavras, já havia feito tal distinção:

Economizar tempo de trabalho é aumentar o tempo livre, isto é o tempo que serve ao desenvolvimento completo do indivíduo. O tempo livre para a distração, assim como para as atividades superiores, transformará naturalmente quem dele tira proveito num indivíduo diferente (Apud. DUMAZEDIER, 1994, p. 47).

Claro que na época de Marx, o lazer ainda não tinha sido usurpado pelo capital e por isso ainda era possível pensar que seria “tempo livre”. De qualquer forma, Marx não pensava na sociedade capitalista e sim em sua superação e por isso não havia o significado que tem no capitalismo, muito menos nos dias atuais.

Essa distinção entra em contradição com algumas definições de lazer, segundo as quais lazer e imposição são coisas opostas:

‘recreação’ é um termo frequentemente utilizado para designar algo semelhante ao lazer. A recreação sempre indica algum tipo de atividade e, como o lazer e o jogo, não possui uma forma única. Em seu sentido literal (re-criação), pode ser visto como uma das funções do lazer: a de renovar o ego ou de preparar para o trabalho. Esse elemento da recreação é o que mais a recomenda àqueles que desaprovam o lazer ‘inútil’ ou ‘dissipado’, uma atitude sem dúvida bem retratada na expressão ‘recreação sadia’. Mas é também esse elemento carregado de valores que tem levado os críticos a comparar desfavoravelmente a recreação ao lazer. Assim, Thelma McCormack escreve: ‘a recreação é um sistema de controle social e, como todos os sistemas de controle social, é até certo ponto manipulável, coercivo e doutrinador. O lazer não é nada disso’ (PARKER, 1978, p. 23).

No entanto, esse tipo de posição, além de não fundamentada, confunde o lazer real, concreto, com sua projeção ideal, o que pensa que deveria ser ao invés do que efetivamente é. Também abstrai que existem formas de recreação mais ou menos controladas e outras fora do controle, ou seja, não é sua característica e sim condições sociais que promovem a sua organização heterogerida. Essa idealização do lazer provoca o ocultamento do seu verdadeiro caráter. Na verdade, o lazer, nessas abordagens, é uma abstração metafísica, pois o seu processo de constituição social e seu vínculo com a sociedade em geral são ofuscados. Porém, existem abordagens mais adequadas para o entendimento do lazer, pois este, apesar de ter menos controle, não é “uma escolha ou construção livre”:

Alguns autores chegam a dar ao lazer, como sinônimo, a expressão tempo livre. É um traçado plano, achatado. O conteúdo do tempo de lazer permanece sujeito a uma série de circunstâncias sociais, culturais, econômicas, ideológicas e físicas, da mesma forma que a qualidade ou a força de trabalho que se vende ou se troca. O lazer será possível de acordo com a capacidade de consumo e com a posição ocupada na estrutura social, conforme o capital escolar e as experiências vividas no processo de socialização, de acordo com hábitos adquiridos ou predisposições psíquicas. Dada a sua natureza duplamente subtrativa – do tempo produtivo e do tempo residual ou complementar –, o lazer permanece como categoria interna da economia política, sendo gerado e apropriado em decorrência das mesmas relações sociais. É por isso que ele traduz – à sua maneira – as esferas da produção, da distribuição, da troca e do consumo. Suas formas individuais e coletivas não surgem nem são vividas, a não ser como emanações da própria economia política.  É por essa razão que as classes de uma sociedade praticam lazeres diferenciados, seja em relação à forma, ao conteúdo, ao seu grau ou intensidade – mesmo naqueles países com menores disparidades de renda e desequilíbrios sociais. E quanto mais acentuada a hierarquia de classes, maiores se apresentam as distinções do tempo e das atividades de lazer (CUNHA, 1977, p. 19-20).

Nesse sentido, o lazer deve ser entendido como o conjunto de atividades recreativas desenvolvidas pelos indivíduos e que são realizadas num tempo residual após o trabalho alienado e outras atividades (para-trabalho, obrigações sociais). O lazer existe em relação com o trabalho alienado, que é um trabalho heterogerido e alheado (MARX, 1983; VIANA, 2012)[4]. Ele é um complemento dele ao promover um alívio e recuperação de forças para voltar a exercê-lo, tal como diversos pesquisadores perceberam (VEGA, 1979; KRINPPENDORF, 2001). A distinção entre trabalho (alienado), para-trabalho, obrigações sociais e lazer é produto da sociedade capitalista, pois ela amplia a divisão social do trabalho e submete o indivíduo a elas (como especialista e como indivíduo submetido a diversas outras especializações de outros indivíduos). Além desses itens, poderíamos acrescentar a práxis, que não é realizada por todos os indivíduos e é marginal na vida de quem a concretiza, mas, no processo de luta pela transformação social, se amplia e com a superação do capitalismo, reunifica em si tudo que foi dividido pelo capitalismo, abolindo tais distinções.

O conceito de lazer aqui apresentado é mais restrito do que outros, pois sua ampliação acaba ofuscando seu real significado. Pensar em “três funções do lazer”, que englobaria a função de descanso; a função de divertimento/recreação/entretenimento e a função de desenvolvimento, como faz Dumazedier (1976) é confundir e fundir o que é separado. O descanso e repouso faz parte da satisfação de necessidades básicas e significa mais inatividade do que atividade, e o lazer aqui e em grande parte das abordagens é algo ativo e não mero ócio (outra palavra com vários significados e que varia com o idioma). O desenvolvimento, nesse caso, pode ser entendido sob forma marxista, sendo práxis, ou sob forma útil para o trabalho alienado, mera formação e qualificação da força de trabalho (para-trabalho). Em nenhum dos dois casos isso pode ser considerado lazer, já que exige esforço, concentração e outros aspectos presentes em atividades produtivas e criativas, sendo distinto do lazer. Claro que para o aparato estatal e o capital é interessante colocar as atividades de formação e qualificação da força de trabalho como lazer, pois isso significa apresentar o para-trabalho como sendo não-trabalho.

Em síntese, o lazer é um produto da sociedade moderna (DUMAZEDIER, 1979). Isso não quer dizer que não havia formas de distração e atividades lúdicas em sociedades pré-capitalistas, mas que o lazer é a forma específica que assume na nossa sociedade. Isto é coerente com o princípio da “especificidade histórica”, característica do materialismo histórico (MARX e ENGELS, 1991; MARX, 1989) e enfatizado por Korsch (KORSCH, 1983; VIANA, 2013).

Desenvolvimento Capitalista e Mercantilização do Lazer

O lazer não é sempre o mesmo, pois, embora mantenha o seu caráter essencial, ele sofre alterações formais no decorrer da história do capitalismo. Da mesma forma, a mercantilização é um processo que acompanha o desenvolvimento capitalista[5], tal como outros, e sua ampliação pode ser interpretada como determinadas ondas que se acrescentam às anteriores. Assim, a cada regime de acumulação uma nova onda de mercantilização (e burocratização) ocorre, o que mostra o seu vínculo indissolúvel com o desenvolvimento capitalista. O mesmo ocorre com o lazer, pois ele é atingido nesse processo e quanto mais intenso é o processo de mercantilização, mais ele se torna mercantilizado (e o mesmo vale para a burocratização, que não é nosso foco aqui).

O lazer na sociedade moderna tem a sua primeira manifestação, sob forma embrionária, a partir do século 16. Essas formas embrionárias de lazer ocorriam por já estar esboçado o modo de produção capitalista, através da produção manufatureira, e por já ter um processo de mercantilização crescente das relações sociais e as classes privilegiadas poderem adquirir o que posteriormente seria chamado de lazer. É nesse contexto, por exemplo, que a aristocracia fazia viagens, esboçando o que posteriormente seria o turismo. Essa é uma época de formação do capitalismo, na qual o capital comercial oferecia a primazia para o capital manufatureiro (MARX, 1988; VIANA, 2003). A expansão comercial era o elemento mais visível de todo esse processo marcado pelo que Marx denominou “acumulação primitiva de capital”.

A acumulação capitalista propriamente dita passa a predominar com a chamada “Revolução Industrial”. O desenvolvimento capitalista é marcado pela sucessão de diversos regimes de acumulação (VIANA, 2009; VIANA, 2003) e é nessa época que passa a predominar o regime de acumulação extensivo, com longas jornadas de trabalho e alto grau de extração de mais-valor absoluto. Da mesma forma, o Estado liberal e o neocolonialismo são outros elementos que caracterizam tal regime de acumulação (VIANA, 2009; VIANA, 2003). O lazer, nesse contexto, passa a ser privilégio da burguesia e de outras classes privilegiadas, mas não se constitui ainda da forma mais acabada, sendo outra forma embrionária.

Sem dúvida, a classe operária e outras classes desprivilegiadas também criavam suas formas de recreação, apesar de serem distintas das formas das classes privilegiadas e, no caso do proletariado, ocupar pequena parte de sua vida cotidiana. Tratavam-se de formas variadas, algumas não-mercantilizadas e outras mercantilizadas. É o caso das festas, principalmente no caso de determinadas regiões, especialmente nas rurais, e da taberna, no caso do proletariado urbano. Marx já colocava que a taberna era apenas um pretexto para uma reunião dos operários (MARX, 1989). Segundo Engels, o mestre que ensinava na escola pública já afirmava que “gente vulgar vai aos bares e gente de bem vai aos clubes” e como ele esteve em ambos afirma que pode “testemunhar a veracidade destas propostas” (ENGELS, 1979, p. 26). Claro que a “gente vulgar” remete ao proletariado e a “gente de bem” se refere à burguesia, e, em ambos os casos, às classes mais próximas (classes desprivilegiadas e privilegiadas, respectivamente). Os bares e os clubes revelam diferenças sociais das classes e do lazer.

A passagem para o regime de acumulação intensivo, marcada pela redução da jornada de trabalho, abre um espaço para maior desenvolvimento do lazer, mas muitas vezes sem o domínio do capital sobre o mesmo. Esse é o caso do piquenique e do futebol de várzea no Brasil no início do século 20. Contudo, há uma mutação que ocorre no Brasil sob forma específica e um pouco posterior em comparação com os países de desenvolvimento capitalista pioneiro, mas que segue a dinâmica dominante que é aumentar o controle burocrático sob forma estatal e aliado ao processo de burocratização das relações sociais em geral e da mercantilização do lazer:

As práticas recreativas tradicionais dos trabalhadores recém-convertidos à nova ordem industrial serão suprimidas e marginalizadas, pois temia-se que elas poderiam ameaçar de algum modo a disciplina do trabalho necessária à nova ordem econômica. As práticas de ócio e lazer, tanto das elites quanto da classe trabalhadora, passam a se constituir, desse modo, em um importante espaço de lutas sociais, culturais e políticas [...] (ALVAREZ, 2002, p. 118).

A instituição do lazer de forma mais acabada ocorre, no entanto, no período posterior. É a partir da emergência do regime de acumulação conjugado marcado pela hegemonia do fordismo (e do sistema de crédito que lhe acompanha), do Estado integracionista (supostamente do “bem estar social”) e da expansão do capital transnacional oligopolista, com todo o processo derivado daí, o que aparentemente constituiu uma “sociedade de consumo”, ou seja, quando ocorre uma “quarta onda de mercantilização” (e burocratização). Nessa nova fase do capitalismo, o que ocorre é um processo de aumento proporcional de produção de bens de consumo e um decréscimo da produção de meios de produção (VIANA, 2008). Obviamente que ambos cresceram em proporções elevadas, mas a produção de meios de consumo foi proporcionalmente superior. A razão disso é a eterna luta do capital contra a tendência declinante da taxa de lucro, provocada com o crescimento da produção de meios de produção e tecnologia (VIANA, 2008).

É nessa época que emerge novos setores para o mercado consumidor, sendo o carro e a televisão algumas das principais mercadorias que se espalham pelo mundo, ao lado de vários outros, principalmente eletrodomésticos. Mas além dessas mercadorias, emerge a primeira fase de consolidação da mercantilização da cultura. É nessa época que surgem os estudos sobre “indústria cultural” (ADORNO e HORKHEIMER, 1986) e que a juventude emerge como novo mercado consumidor de cultura e lazer (VIANA, 2014). O Rock and Roll, o jeans, o chiclete (gomas de mascar) e uma enorme quantidade de novas mercadorias em geral são produzidas, criando novos costumes e práticas de consumo. O lazer é cada vez mais mercantilizado. É nesse momento histórico que ao lado dos bares e outras formas de lazer que ocorrem em locais onde mercadorias são vendidas (nos bares, as bebidas, mas em outros locais outras mercadorias), tais como clubes de jogos, bem como o processo de profissionalização e mercantilização do futebol e outros esportes e da cultura (música, cinema, etc.), abrem um novo campo de lazer mercantilizado: os estádios de futebol e outros locais de eventos esportivos e culturais (clubes, salas de cinema, etc.).

Nessa mesma época, ocorre o que alguns estudiosos do turismo denominam massificação do mesmo. De um produto antes considerado e praticado pelas chamadas “elites” (aristocracia, burguesia), o turismo passa a ganhar um novo e grande filão de consumidores, principalmente devido ao aumento do poder aquisitivo da classe trabalhadora e outros setores da sociedade nos países capitalistas imperialistas, bem como o desenvolvimento da tecnologia, dos meios de comunicação e transporte, e de um conjunto de meios de consumo e produção. O automóvel e a televisão se tornam artigos inicialmente de luxo mas que vão tendo sua posse e uso cada vez mais generalizado e sendo formas de lazer, pois o carro permite um deslocamento mais fácil e a televisão se torna um dos grandes veículos de lazer. As agências e empresas de turismo emergem e passam a oferecer serviços que atingem um contingente cada vez maior da população.

É neste contexto que o capitalismo oligopolista transnacional buscará expandir a produção de necessidades fabricadas, entre elas o lazer. A abundância crescente nos países capitalistas imperialistas (e em menor grau no capitalismo estatal e no capitalismo subordinado) aumenta proporcionalmente o esvaziamento da vida e crescimento da insatisfação:

Contrariando-se, opondo-se, implicando-se, misturam-se de um lado a satisfação, a procura obstinada do estado ‘satisfeito’, e, de outro, a insatisfação, o mal-estar. O consumo de espetáculo torna-se espetáculo do consumo. O consumo devorador do passado (obras de arte, estilos, cidades), a saturação rápida e o tédio se encadeiam. A partir daí, como não aspirar à ruptura? Como não querer fugir do cotidiano? Bem entendido, esse desejo, essa aspiração, essa ruptura e essa fuga são rápida e facilmente recuperáveis: organização do turismo, institucionalização, programação, miragens codificadas, colocação em movimento de vastas migrações controladas. Daí decorre a autodestruição do objeto e do objetivo: a cidade pitoresca, a região turística, o museu desaparecem sob o afluxo dos consumidores, que acabam consumindo apenas a sua própria presença e a sua própria acumulação (LEFEBVRE, 1991, p. 94).

Assim, essa “sociedade burocrática de consumo dirigido” (LEFEBVRE, 1991), que amplia demasiadamente a burocratização e mercantilização das relações sociais (VIANA, 2008)[6], acaba gerando duas formas de lazer:

A menor das análises mostra que há duas espécies de lazer, bem distintos, ‘estruturalmente’ opostos: a) o lazer integrado na cotidianidade (leitura de jornais, televisão, etc.), que deixa uma insatisfação radical, que se interessa pela situação daquele senhor kierkegaardiano que rasga seu jornal diante da mulher e dos filhos, gritando: ‘coisas possíveis! Coisas possíveis!’. B) a espera da partida, a exigência de uma ruptura, a vontade de uma evasão: o mundo, as férias, o LSD, a natureza, a festa, a loucura (LEFEBVRE, 1991, p. 95).

Esse processo, no entanto, não termina aí, pois ele será substituído pela quinta onda de mercantilização (e de burocratização) com o processo de passagem para o regime de acumulação integral. É a partir dos anos 1980 que o capitalismo neoliberal e o processo de hipermercantilização avançam, com a mercantilização crescente e intensificada da cultura, informática, etc. O lazer também é afetado nesse processo. Novas formas de lazer corriqueiro aparecem além do rádio e televisão: videogames, computadores, internet, etc. Emerge também os shopping centers, que unificam no mesmo espaço (gerando “comodidade” que estava esgotada nos grandes centros urbanos e suas dificuldades de estacionamento, trânsito, distância entre as lojas, locais de lazer, etc.) o processo de consumo e lazer.

Nesse contexto histórico, também emergem formas sofisticadas e personalizadas de lazer. Os aparelhos de televisão vão ganhando maior qualidade de imagem, novos atributos (que passou pelos videocassetes até chegar ao DVD), bem como uma hipermercantilização da cultura, tal como se observa na produção de cultura descartável no campo musical e artístico em geral. A constituição de megashows[7], grandes eventos esportivos, etc. e ampliação do turismo e de suas possibilidades, são outros elementos presentes nesse processo. A tecnologia, assim como a cultura, se torna cada vez mais descartável (computadores sempre tornados obsoletos, bem como celulares, etc.) e meio para consumação do lazer. Esse é o caso dos computadores, que servem para o trabalho, mas também através dos jogos, música, etc., servem ao lazer e com a internet passou a ampliar essas possibilidades e torná-las mais atrativas e socializadas. Os celulares, por sua vez, deixaram de ser apenas telefones e passaram a integrar jogos, música, entre inúmeros outros elementos, também ampliados com o acesso à internet através deles, se tornando outro meio de consumação do lazer.

O lazer passa a ser, predominantemente, tempo de consumo de mercadorias. As mercadorias consumidas são as mais variáveis, como alimentação, tecnologia, corpo, esporte, etc. As políticas neoliberais e o neoimperialismo facilitam o desenvolvimento do capital improdutivo e este explora tudo o que é explorável, incluindo coisas que até algum tempo atrás era considerado “inexplorável”. A mercantilização do corpo, no caso da venda de órgãos, não remete ao lazer, mas a prostituição sim, e a expansão do “turismo sexual de massa” (MICHEL, 2015) é apenas um exemplo desse processo, que além de incentivado por essas determinações acima aludidas, ainda é legitimado e justificado por ideologias (pós-estruturalismo em algumas de suas vertentes), estilos de vida hegemônicos (hedonismo, neoindividualismo) e adiaforização[8].

Assim, a hipermercantilização do capitalismo neoliberal amplia e insere o lazer na quinta onda de mercantilização. O lazer é um valor de troca e valor de uso, pois deve ser comprado e consumido, pois outros o vendem e lucram com isso. A mercantilização do lazer é inseparável de sua burocratização e, por conseguinte, do seu controle. E se os indivíduos já se encontravam controlados em seu trabalho, para-trabalho e obrigações sociais, agora mais um momento de sua vida passa a sofrer um controle externo. A práxis é reduzida a quase nada, sendo que em muitos casos se torna inexistente, e resta apenas o sono para ser mercantilizado e burocratizado, ou seja, algo controlado e lucrativo para o capital.

Considerações finais

O presente texto tematizou a mercantilização do lazer, partindo de sua conceituação e análise do desenvolvimento histórico. A conclusão da análise histórica é a de que o lazer é um produto do capitalismo e um mecanismo do mesmo que serve para sua reprodução, não somente por supostamente renovar as energias dos trabalhadores mas também por permitir lucro para o capital improdutivo e gerar renda e empregabilidade para diversos setores, bem como gerar novas formas de envolvimento que desviam os indivíduos da reflexão crítica sobre sua realidade e reais necessidades.

Esse processo todo é realizado via mercantilização e burocratização, o que significa que é algo que tem um preço e é controlado por outros. Nesse caso, o que vem ocorrendo na história do capitalismo é expansão e ampliação da mercantilização e o lazer vem sendo cada vez mais mercantilizado e burocratizado. No entanto, quanto mais mercantilizado e burocratizado, menos atraente para alguns e menos satisfatório para todos. Quanto maior o preço e a coisificação que lhe acompanha, bem como o controle que lhe é inseparável, maior a insatisfação, a resistência, a luta, que pode ser apenas revolta, mas se adquirir consciência do processo, pode se tornar projeto alternativo e, por conseguinte, revolução.

Referências

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BAUMAN, Zygmunt. Vida em Fragmentos: Sobre Ética Pós-Moderna. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

CUNHA, Newton. A Felicidade Imaginada. A Negação do Trabalho e do Lazer. São Paulo: Brasiliense, 1977.

DUMAZEDIER, Joffre. A Revolução Cultural do Tempo Livre. São Paulo: Studio Nobel, 1994.

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MARX, Karl. A Miséria da Filosofia. 2ª edição, São Paulo: Global, 1989.

MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. In: FROMM, Erich. O Conceito Marxista do Homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

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MICHEL, Franck. Rumo ao Turismo Sexual de Massa. Le Monde Diplomatique. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=1849 Acessado em 15/01/2015.

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[1] Em muitos casos há uma mescla entre lazer e outras atividades. Ou seja, as obrigações familiares podem ser em determinados casos momentos de lazer, bem como em diversas outras oportunidades. Isso, no entanto, não ocorre sempre e depende também dos valores e mentalidade dos indivíduos para considerar certas atividades lazer.

[2] O lazer poder ser, inclusive, imposto. Levar as crianças para o parque de diversões pode ser muito pouco recreativo para determinados indivíduos, para citar apenas um exemplo.

[3] Práxis é uma palavra grega que ganhou o significado semelhante ao de prática. No nosso caso, a concebemos aqui como sinônimo de trabalho como objetivação, humanização do mundo, segundo Marx (1988; 1983), possuindo caráter teleológico consciente.

[4] O trabalho alienado é aquele no qual o trabalhador não controla a sua atividade, o que gera a alienação do produto, pois ele ao perder o controle da atividade também perde o controle do seu resultado. A alienação da atividade gera a alienação do produto. Uma das consequências disto é que tal trabalho se torna alheio a ele, bem como o seu produto (MARX, 1983; VIANA, 2012). Ambos passam a pertencer ao não-trabalhador, o proprietário dos meios de produção. Por conseguinte, a alienação não é um fenômeno da consciência, tal como na filosofia hegeliana e nas representações cotidianas atuais, bem como nas interpretações deformadas do pensamento de Marx. Inclusive as traduções deformadoras, uma trocando inclusive “trabalho alienado” por “trabalho estranhado” acabam transformando Marx novamente num pensador idealista, enquanto que sua concepção era materialista.

[5] Para um aprofundamento sobre isso, a obra no prelo A Mercantilização das Relações Sociais – Modo de Produção Capitalista e Formas Sociais Burguesas, é indicada, pois busca apresentar as características e dinâmica da mercantilização e sua fonte geradora e demonstrar que ela é uma forma concreta pela qual o modo de produção capitalista determina as formas sociais (“superestrutura” ou “formas de regularização das relações sociais”).

[6] Lapassade (1989) identifica nesse momento, marcado pelo capitalismo oligopolista transnacional, sob a dinâmica do regime de acumulação conjugado, como a fase B da burocratização da sociedade moderna. Poderíamos, no entanto, dizer que aí ocorre a quarta onda de burocratização (e mercantilização, algo deixado de lado por Lapassade, por focar apenas na questão da organização e burocracia). As ondas de burocratização e mercantilização acompanham o desenvolvimento dos regimes de acumulação: primeira onda, capitalismo comercial, acumulação primitiva de capital; segunda onda, capitalismo liberal (concorrencial), regime de acumulação extensivo; terceira onda, capitalismo oligopolista, regime de acumulação intensivo; quarta onda, capitalismo oligopolista transnacional, regime de acumulação conjugado; quinta onda, capitalismo neoliberal, regime de acumulação integral.

[7] Desde os regionais até os internacionais, como o Rock’n Rio, cantores internacionais, para citar o caso brasileiro. Isso sem falar na ampliação da mercantilização de eventos mais antigos e tradicionais, como o Carnaval, Copa do Mundo, Olimpíadas, etc., que foram, historicamente, cada vez mais mercantilizados, e agora cada vez mais fonte de interesses estatais, empresariais e de desvio de dinheiro através de corrupção.

[8] Adiaforização, pode ser definida como “tornar certas ações ou certos objetos de ação moralmente neutros ou irrelevantes – isentá-los da adequada categoria de fenômenos para a de avaliação moral” (BAUMAN, 2011, p. 202), sendo que o “efeito de adiaforização é alcançado pela exclusão de algumas categorias de pessoas da esfera de sujeitos morais”, entre outros possíveis efeitos. Jock Young afirma que na modernidade recente (capitalismo neoliberal), em relação ao aparato jurídico, a adiaforização é ampliada ao se referir às culturas: “outras culturas não são moralmente julgadas; itens de sua agenda podem ser vistos com uma certa má vontade (e. g. critoridectomia e amputação judicial), mas são vistos como separados das culturas elas mesmas, que aí estão para serem celebradas em vez de julgadas” (YOUNG, 2002, p. 151). É esse fenômeno que permite, por exemplo, algumas pessoas tentarem legitimar a prostituição e pedofilia, acusando seus opositores de “moralistas”.

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Publicado originalmente em:

VIANA, Nildo. A Mercantilização do Lazer. Revista Espaço Livre. vol. 09, num, 18, jul./dez. 2014.

Disponível em :http://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/241

QUANDO REINA O OPORTUNISMO

QUANDO REINA O OPORTUNISMO

Nildo Viana

O oportunismo pode ser compreendido como a prática de tomar decisões e executar ações de acordo com a oportunidade, passando por cima de princípios, normas, ética, moral, para atender interesses próprios. Isso pode ocorrer tanto no plano individual quanto coletivo. Isso é mais visível na política institucional, tal como no caso dos governos, parlamentos, partidos, etc. O encaminhamento do pedido de Impeachment de Dilma Roussef é um exemplo de oportunismo, bem como as negociações do governo para impedir esse processo. A política institucional é o reino do oportunismo.

Contudo, o oportunismo não está apenas na política institucional. Está na vida cotidiana, nas instituições, nos movimentos sociais, etc. No fundo, sempre existiram oportunistas em todos os lugares. Porém, na sociedade brasileira atual, estamos vivendo a era de ouro do oportunismo. O oportunismo deixou de ser apenas dominante na política institucional, mas agora é, ele mesmo, uma política estatal e, ainda por cima, praticado desavergonhadamente por todos os seus agentes (todos os partidos, indivíduos, etc.). Como política estatal, o oportunismo foi incentivado na sociedade civil e nos movimentos sociais pela cooptação orquestrada pelo governo petista. O despudor em sua prática agora é possível por sua legitimação conquistada via sua generalização na sociedade civil. Afinal, no reino do oportunismo, não há nenhum problema nas práticas oportunistas.

O oportunismo se reproduz na política institucional cada vez mais explicitamente. Cunha se posiciona diante do impeachment de Dilma de acordo com os seus interesses pessoais, que remente a conchavos com os dois lados oportunistas. O PT defendia ou atacava Cunha de acordo com a oportunidade e posição deste diante do impeachment.

Esse processo atinge graus elevados em certas instituições, tal como as universidades. O interesse pessoal fica acima de qualquer outro critério. Nem a ética, nem os regulamentos, são levados em consideração. Aliás, não deixa de ser curioso como é prática comum passar por cima de editais, regimentos, decisões coletivas, etc., de acordo com o oportunismo. Os oportunistas não têm princípios, ética, moral, etc. O pior de tudo é que os estudantes, que deveriam ser o setor mais avançado e ético nas universidades, estão cedendo cada vez mais ao oportunismo.

O oportunismo passa por cima de qualquer compromisso. Os intelectuais oportunistas abandonam qualquer compromisso com a verdade. É por isso que além de ideologias dominam os meios intelectuais e acadêmicos, como também ideias totalmente descabidas e sem sentido acabam se espalhando e se tornando hegemônicas. O oportunismo intelectual, que sempre existiu, torna-se quase uma lei no mundo intelectual, atingindo os progressistas que passam a reproduzi-lo de forma oportunista.

As razões do oportunismo reinante é uma união de supremacia da mentalidade burguesa (competitiva, mercantil e burocrática) ao lado da nova hegemonia das ideologias pós-estruturalistas e neoliberais, marcadas pelo neoindividualismo, hedonismo, irracionalismo, etc. Esse predomínio do oportunismo, em pleno acordo com as relações sociais capitalistas, começa a se tornar mais explícito e percebido por grande parte da população, sendo apenas um sintoma do início de um período de desestabilização do capitalismo neoliberal (dominado pelo regime de acumulação integral). Esse sintoma marca um processo de desmascaramento do bloco dominante e do bloco reformista, por um lado, e dos setores cooptados da sociedade e reprodutores da hegemonia burguesa e dos interesses próprios aliados com os da classe dominante.

Quem luta por uma nova sociedade não faz compromissos, não hesita em lutar contra o que é falso, hipócrita, oportunista. Mesmo que seja apenas uma ovelha negra num mar de ovelhas brancas, não cede ao oportunismo. A consciência do oportunismo é o primeiro passo para a sua superação. A união daqueles que não cedem ao oportunismo, especialmente as classes desprivilegiadas, os jovens que não cederam aos encantos do capitalismo, os revolucionários autênticos, é fundamental para sua superação, colaborando com a destruição de suas justificativas ideológicas, desmascarando suas práticas e ações de acordo com interesses particulares contra os interesses da maioria da população. No reino do oportunismo, somente os oportunistas ganham e esses são geralmente indivíduos das classes privilegiadas ou indivíduos das classes desprivilegiadas que querem entrar no seleto grupo dos privilegiados ao invés de abolir a existência de privilégios. A desestabilização e a crise abrem uma nova etapa para o oportunismo: a da sobrevivência dos mais aptos, pois com a diminuição dos recursos, diminuem o espaço para os oportunistas. São nesses momentos que a superação do oportunismo se torna uma tendência mais forte, pois ao lado do abandono compulsório do oportunismo há um avanço das lutas dos trabalhadores. Alguns oportunistas pulam do barco antes dele afundar. Esse é o atual momento da sociedade brasileira.

A Luta de Classes no Brasil (2013-2015)

A Luta de Classes no Brasil (2013-2015)

Nildo Viana

A sociedade brasileira, a partir de 2013, entrou num processo de crescentes conflitos sociais. Sem dúvida, esse processo se inicia antes, mas é a partir desse ano que os conflitos sociais se tornam mais visíveis e profundos. O nosso objetivo é analisar a luta de classes no Brasil a partir desse momento até a atualidade, no sentido de explicar sua dinâmica e tendências. Nesse sentido, vamos realizar uma breve contextualização da sociedade brasileira, focalizando principalmente o Governo Dilma, tendo em vista sua importância no processo de constituição da situação atual.

A sociedade brasileira vive, desde 1990, sob o governo Collor, época em que emerge no Brasil o regime de acumulação integral subordinado. A reestruturação produtiva começava a avançar e o Estado Neoliberal, representado pelo Governo Collor, realiza as primeiras políticas neoliberais. A crise de governabilidade e o Impeachment geraram o Governo Itamar Franco, que deu continuidade moderada ao neoliberalismo. A consolidação do neoliberalismo ocorre com o Governo Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos. No plano político institucional, a disputa principal era entre o bloco dominante, representado pelo governo, partidos aliados e setores da burguesia mais consolidados, e o bloco progressista, hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores e aglutinando burocracias partidárias e sindicais, entre outros setores.

A vitória de Luís Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2002, altera o quadro político nacional. O que ocorre é que o bloco progressista é desintegrado, sendo que sua maior parte e mais forte se torna parte do bloco dominante. O aparato estatal não muda em nada substancialmente, continuando neoliberal. Isso vale para o Governo Lula, com seus dois mandatos, bem como para o Governo Dilma, também em ambos os mandatos, sendo que o segundo mandato, nesse caso, está no início. O que caracteriza os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma) é o neoliberalismo neopopulista.

O que caracteriza o neoliberalismo neopopulista? Essa é uma forma específica de neoliberalismo, unindo aspectos que remetem à especificidade da sociedade brasileira com os interesses da burocracia partidária petista. O PT mostrou que não tinha um projeto de reformas macroestruturais, tal como propõe a social-democracia, nem um projeto de transformação social. O PT tinha como grande ambição e objetivo a conquista do poder estatal, não para apresentar um projeto político, seja qual for (governamental, revolucionário, etc.) e sim para obter as vantagens de se aquartelar no aparato estatal. Assim, o único projeto real do PT era o de ascensão ao poder estatal e preservação do mesmo. Ou seja, no fundo o PT tinha e é o que ainda tem, um projeto de poder, de conquista e preservação do poder estatal. No entanto, uma vez no poder e usufruindo dos seus privilégios, cargos, recursos (por via legal ou ilegal), é preciso também governar. Qualquer governo, no capitalismo, deveria ter um projeto de desenvolvimento nacional. Esse projeto é o que aponta como o desenvolvimento capitalista ocorre no âmbito nacional e inserido na dinâmica internacional. Os governos petistas nunca tiveram tal projeto.

E é isso que caracteriza o neoliberalismo neopopulista dos governos petistas. Na falta de um projeto de desenvolvimento nacional e diante da pressão internacional, adota o neoliberalismo e dá prosseguimento às políticas dos governos anteriores. Assim, as políticas neoliberais são adotadas rigidamente, seguindo as diretrizes internacionais (FMI, Banco Mundial, Unesco, etc.). No entanto, o projeto de poder do PT gerou algumas especificidades no seu neoliberalismo[1]. Ele realizou uma versão do neoliberalismo no qual se busca criar uma base de apoio, representado por um conjunto de partidos aliados, setores da burguesia, junto com uma parte do lumpemproletariado e burocracias (partidárias, sindicais, governamentais, etc.) e setores dos movimentos sociais. Para conseguir isso, realizou um conjunto de políticas estatais neoliberais que eram simultaneamente neopopulistas. No interior destas se destaca as políticas segmentares, que visa cooptar segmentos sociais específicos e setores dos movimentos sociais, e as políticas assistencialistas, desde o “Fome Zero”, que foi um fiasco, até as bolsas de auxílio para a parte mais empobrecida da população.

Apresentando uma versão brasileira das políticas de ação afirmativa, as políticas de cooptação apresentam algumas propostas que são mais gerais, como a política de cotas raciais, e geração de empregos, cargos, financiamento de pesquisas na área, entre outros elementos, que realizam uma cooptação mais direta de diversos setores da população negra. Isso também ocorre com as mulheres, homossexuais, etc. O objetivo de tal política neopopulista, é cooptar setores da sociedade sem grandes gastos estatais, máxima neoliberal. Esse processo de cooptação se caracteriza por criar uma forte adesão, através dos beneficiários diretos de tais políticas (os cooptados diretos) e da manipulação dos sentimentos e necessidades dos demais (cooptados indiretos), que devido ao vínculo identitário, mesmo não sendo beneficiado diretamente, apoia integralmente e inclusive com forte teor sentimental.

No entanto, tais políticas são relativamente frágeis. Isso ocorre devido ao fato de que esses setores cooptados não são grandes mobilizadores sociais e seu apoio é mais eleitoral e no interior de determinados instituições (especialmente as estatais). A parte do lumpemproletariado que recebe as bolsas, tal como a bolsa-família, e os setores cooptados de movimentos sociais e determinados grupos sociais, não possuem condições políticas para garantir uma base sólida para o governo. A fragilidade dessa base de apoio se torna ainda mais evidente devido ao seu relativo sucesso apenas em períodos de estabilização. Enquanto há estabilidade financeira e política, ela é suficiente para garantir a governabilidade e sucessos eleitorais. Contudo, a partir do processo de desestabilização, sua fragilidade se torna mais que evidente. O PT ao invés de criar bases de apoio junto aos trabalhadores, o que levaria, fatalmente, ao confronto com setores do capital (já que demandaria reforma agrária, nova política salarial, etc.), mas que teria solidez, preferiu unir as políticas neoliberais com o neopopulismo e assim conseguiu o aparelhamento do aparato estatal e manter a governabilidade e estabilidade durante o período de estabilização do regime de acumulação integral subordinado. Esse, no entanto, começa a mostrar seus primeiros sinais de desestabilização em 2012. É nesse contexto antecedente que podemos avançar na compreensão da luta de classes a partir de 2013 no Brasil.

O ano de 2012 foi marcado por uma ascensão do movimento grevista. O número de greves ultrapassou a dos anos anteriores e a situação financeira do país começava a sair da estabilidade e equilíbrio. A precarização do trabalho continuava se ampliando. A precarização dos serviços públicos, incluindo das universidades federais, que entraram em greve nesse ano, era outro sintoma do fim da estabilidade.

O início de 2013 já apontava para uma possibilidade de ascensão das lutas sociais. Havia uma expectativa de aumento da inflação, o que se verificou nesse ano em escala microscópica aliado com o descontentamento dos movimentos grevistas que não conseguiram grandes resultados no ano anterior, serviços públicos precarizados, problemas no transporte coletivo, mostram a existência de uma insatisfação silenciosa. O movimento estudantil, especialmente o seu setor não burocratizado, apontava para uma retomada das lutas dos anos anteriores[2] e o aumento do preço das passagens acaba desencadeando um fortalecimento das lutas estudantis sobre a questão do transporte coletivo. As manifestações estudantis se ampliam em maio de 2013 e a repressão estatal também. A violência estatal incentivou novas manifestações e os estudantes passaram a receber amplo apoio popular[3]. E, nesse contexto, eclodiram as manifestações populares de junho de 2013. Essas manifestações promoveram mudanças na dinâmica da luta de classes no Brasil e por isso merecem uma análise mais detalhada.

As manifestações de junho de 2013 foram derivadas das manifestações estudantis, sendo manifestações espontâneas (MARQUES, 2013; VIANA, 2013a; VIANA, 2013b). A sua eclosão teve como origem a insatisfação social gerada pela precarização e conjunto de outros processos sociais (incluindo acusações de corrupção e autoritarismo tanto do governo federal quanto de alguns governos estaduais), bem como pela expectativa de aumento da inflação, serviços de transporte coletivo, educação e saúde extremamente precarizados, aliado ao impacto do aumento do preço da passagem e repressão violenta dos estudantes. Nesse contexto, a insatisfação passou a se explicitar e as ruas foram tomadas. Estas manifestações, no entanto, superaram as manifestações estudantis, tanto pela quantidade muito maior de manifestantes, como também pela ampliação das reivindicações e maior pluralidade de posições políticas. A composição social era policlassista, contando com setores das classes privilegiadas e das classes desprivilegiadas, gerando um processo de ação coletiva sem maior direcionamento e unidade. Os representantes do movimento estudantil, em alguns casos, se afastaram das manifestações (tanto por falta de estratégia quanto por interesses político-partidários, entre outras motivações) e assim aqueles que iniciaram o processo e tinha respeitabilidade e tinham maiores possibilidades de conseguir unificar as manifestações em torno de um projeto político, se abstiveram e enfraqueceram as mobilizações. Em algumas cidades, como em Goiânia, mantiveram sua participação, mas agora concorrendo com partidos políticos, inclusive o PT, e com um setor da população descontente mas sem grande politização. Nesse caso, se tentou disputar a hegemonia do movimento, mas sem estratégia e agindo mais no dia e momento das manifestações, ao invés de realizar um trabalho anterior.

Diante desse contexto, a reação governamental foi de repressão e ao notar que isso era impopular e fazia crescer a insatisfação, passou a querer dividir as manifestações em dois grupos: os “legítimos” (que seriam pacíficos e estariam em seu pleno direito de protestar) e os “vândalos” (os mais radicais e os que exerciam atos de violência). O capital comunicacional (meios oligopolistas de comunicação) seguiu a mesma dinâmica, passando da crítica das manifestações para a crítica do setor mais radicalizado. A intenção era aparentar ser democrático e, ao mesmo tempo, reforçar a hegemonia burguesa no interior das manifestações, tentando criar uma corrente de opinião[4] desfavorável aos radicais, buscando, assim, evitar que este influenciasse o restante da população e manifestantes.

O bloco dominante usou a estratégia de isolar o bloco revolucionário[5]. As manifestações de 2013 marcaram um momento de radicalização da população e lutas espontâneas, que se espalharam até pelas pequenas cidades do interior, promovendo um breve processo de politização da sociedade. O bloco revolucionário, muito fraco anteriormente, sendo composto por pequenos grupos políticos, alguns poucos intelectuais, setores da juventude, algumas tendências de movimentos sociais, etc.  estava presente mas sem grande influência no processo geral. Nesse momento, com a politização e ala radical do movimento estudantil, aliado com a insatisfação de amplos setores da população e juventude, se iniciou um processo de fortalecimento do bloco revolucionário. Apesar disso, por falta de estratégia de alguns, pouco tempo de ação devido ao caráter inesperado das manifestações espontâneas, e contradições internas de grupos e indivíduos, o processo de avanço do bloco revolucionário foi limitado. O bloco progressista, por sua vez, se aliou ao bloco dominante e combateu as manifestações[6]. Isso ocorreu tanto devido às ideologias vigentes nos partidos progressistas[7], tal como o bolchevismo e seu vanguardismo antiespontaneísta, quanto à recusa dos mesmos (e dos partidos em geral) pela maioria dos manifestantes. Isso significou que as primeiras manifestações populares espontâneas de grande envergadura explicitaram uma recusa dos partidos políticos, incluindo os progressistas.

As manifestações ocorreram durante o mês de junho, tanto em grandes quanto em pequenas cidades e no seu final começou a ter uma presença de trabalhadores em atos localizados. Contudo, como era de se esperar, as manifestações não se sustentam por tempo indefinido. A falta de objetivos concretos, pois existiam múltiplas reivindicações (sendo as principais voltadas para educação, saúde, condenação de corrupção, transporte coletivo) e de um projeto político ou alternativo que apontasse para sua concretização eram outros elementos enfraquecedores das mobilizações. Assim, a multiplicidade e falta de unidade das manifestações, aliados com seu desgaste natural, acabaram fortalecendo sua tendência ao esgotamento. O grande problema é que isso gerou uma politização momentânea e uma corrente predominante de opinião mais avançada e que apontavam para uma autonomização da população que, no entanto, não conseguiu criar um processo cumulativo para as lutas posteriores. Isso pode ser explicado pela ausência do proletariado, como classe (ou seja, fazendo reivindicações explicitamente relacionadas com sua situação de classe social), e pela fraqueza do bloco revolucionário, tanto teórica quanto estratégica, sendo que a primeira reforça a segunda. As manifestações deveriam ter gerado um fortalecimento do bloco revolucionário e das lutas proletárias, o que ocorreu muito limitadamente.

As promessas da presidente Dilma Roussef durante o período das manifestações (punição dos corruptos, reforma política, etc.) retrocederam tão rapidamente quanto as mesmas. A luta de classes perde a radicalidade que se esboçou em maio e junho de 2013 e as manifestações e outras ações passaram a se limitar ao que já era realizado anteriormente. O bloco revolucionário não conseguiu superar sua debilidade teórica e estratégica, com raras exceções, e continuou preso, na maioria das suas tendências, ao praticismo e obreirismo. A luta cultural de alguns setores passou a refletir mais sobre as tendências das lutas de classes na sociedade brasileira e assim houve uma contribuição real expressa nas análises das manifestações, das tendências posteriores, a crítica do bloco progressista, apontamentos sobre importância da luta cultural e da necessidade de estratégia revolucionária, etc. Esse é o caso exemplar da Revista Enfrentamento e outros setores e intelectuais que apontaram para uma perspectiva revolucionária.

O ano seguinte foi marcado por um processo de amenização das lutas de classes em comparação com 2013. Dois eventos contribuíram para isso: a Copa do Mundo de Futebol e as eleições presidenciais e para governos estaduais, senado e câmara legislativa federal e estadual. As mobilizações mais fortes foram dos atingidos pelas obras da copa, estudantes ativistas que foram protagonistas no ano anterior e mais alguns poucos grupos e ações sem grande repercussão. A ação principal foi efetivada pelo Estado. O Estado, como “capitalista coletivo ideal”, realiza uma política de repressão preventiva visando conter o avanço das lutas sociais e especialmente, nesse contexto, os protestos a respeito da Copa do Mundo de Futebol. Esse evento, cujas obras faraônicas, acompanhadas de denúncias de corrupção, bem como criação de estádios em cidades de pouca tradição futebolística, torcida e usos posteriores para os mesmos, aliados ao desalojamento de inúmeras pessoas de regiões utilizadas para as construções, era uma vitrine mundial que os protestos poderiam manchar a imagem do país e do governo. A truculência policial e a prisão de diversos militantes promoveram um recuo dos ativistas estudantis e em geral. A repressão preventiva e o medo foram as principais armas do aparato estatal nesse contexto.

A derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo, algo inesperado por sua tradição futebolística e estar disputando esse torneio no próprio país, e o vexame da goleada sofrida pela seleção da Alemanha, abalou ainda mais a credibilidade do governo. Esse elemento apenas acrescentava (junto com o processo de manifestações do ano anterior e repressão preventiva) um motivo a mais para a derrota do PT e seus aliados nas eleições presidenciais do segundo semestre. No entanto, isso não ocorreu. O segundo semestre de 2014 é marcado pela busca do governo e dos blocos dominante e em canalizar a luta de classes para a disputa eleitoral. O bloco dominante se dividia entre a ala governista, representada pelo PT e aliados, e a ala oposicionista, representada pelo PSDB e aliados. Outras forças políticas menores atuaram, mas não conseguiram ultrapassar essa polarização, a não ser durante um período curto no qual houve a comoção com a morte do candidato Eduardo Campos, o que ajudou sua substituta, Marina Silva, ganhar um apoio eleitoral inesperado. A alegria durou pouco, pois a fraqueza da candidata, tanto discursiva nos debates quanto em matéria de propostas e estratégia eleitoral e sua força partidária restrita não sustentava uma posição permanente na preferência eleitoral e assim acabou tendo sua candidatura sendo superada pela retomada da polarização no interior do bloco dominante representada pela candidata à reeleição pela ala governista, Dilma Roussef, e o candidato do PSDB, Aécio Neves, pela ala oposicionista.

O bloco progressista tentou se recompor e retomar um certo espaço na sociedade civil e no plano eleitoral. No entanto, passaram a reproduzir a estratégia petista, no qual o foco no moralismo progressista (fundado na ideologia do gênero, politicamente correto e afins)[8] se tornaram prioridade para alguns partidos progressistas, especialmente o PSOL, o maior dentre eles. Com um discurso ideológico e reprodutor da hegemonia petista, esse partido não conseguiu aglutinar e se tornar uma alternativa, ficando em uma posição eleitoral insignificante. Da mesma forma, outros partidos pequenos, de todas as posições políticas, não conseguiram ir além de debates estéreis e pouca presença no interior da população.

O bloco revolucionário recuou drasticamente, especialmente no ativismo. A derrota das manifestações de 2013 e principalmente a repressão preventiva do aparato estatal no primeiro semestre, aliado com a canalização da luta de classes para a instância eleitoral, reduziu seu espaço de atuação. A ação efetiva de maior peso nesse momento foi a luta pelo “voto nulo autogestionário” e as campanhas anarquistas em favor do voto nulo ou abstenção. Além disso, havia a continuidade das formas de luta comuns em períodos de recuo das lutas de classes.

A dinâmica eleitoral gerou um segundo turno na eleição presidencial entre os candidatos Dilma Roussef e Aecio Neves. A candidata petista usou várias estratégias para angariar votos, tal como o discurso do medo (apelando para as poucas melhorias existentes a partir dos governos petistas e abstraindo suas origens nos governos do PSDB). O candidato do PSDB não conseguiu ir além da demonstração de maior competência discursiva e mais desenvoltura nos debates televisivos. O debate foi totalmente despolitizado por todos os candidatos e tudo passou a girar em torno da competência gerencial e de questões isoladas (educação, saúde, segurança, etc.). O segundo turno foi acompanhado do uso dos mesmos procedimentos pouco éticos na disputa eleitoral, principalmente pela candidatura petista. A candidata petista tinha maior apoio na classe burocrática e na classe intelectual, apesar de sua política de precarização das universidades que havia gerado o movimento grevista de 2012, e nos setores mais empobrecidos da população e o setor da sociedade cooptado pelas políticas segmentares (sexo, raça, sexualidade, etc.). No entanto, o setor mais ativista, devido às práticas governamentais de repressão nos dois últimos anos, tendia ao voto nulo e isso lhe retirou um volume considerável de votos. No segundo turno, ela conseguiu ganhar com o discurso do medo, o apoio (“crítico”) da maior parte do bloco progressista e maior quantidade de votos no nordeste do país[9].

Assim, a vitória da ala governista do bloco dominante num segundo turno e de forma muito apertada mostrou que sua hegemonia já estava enfraquecida. Isso fortaleceu tanto a oposição oficial e principal no plano eleitoral, representado pelo PSDB, quanto a ala extremista do bloco dominante que passou a ter maior presença no cenário nacional. As razões da vitória apertada de Dilma Roussef foi o deslocamento do apoio de parte da burguesia para o PSDB e a ala semiproletária do bloco revolucionário ter se afastado e deixado de votar no PT (acompanhando a ala proletária do mesmo), e, principalmente, grande parte da população insatisfeita, especialmente das classes desprivilegiadas, que engrossaram a abstenção e o voto nulo (a soma de votos nulos, brancos e abstenções constituiu um terço do eleitorado total do país). Assim, a ala oposicionista do bloco dominante se tornou mais presente e ousada. O PSDB declara que sua oposição não será apenas nas disputas eleitorais, mas durante os quatro anos de mandato. Uma ala extremista, bem como grupos religiosos mais conservadores, passam a ter maior presença na sociedade civil.

Assim, o resultado eleitoral promoveu uma cisão no bloco dominante. A unidade e unificação relativa para manter a governabilidade e a reprodução do capital foi substituída pela luta permanente pelo poder. Após as eleições, os escândalos de corrupção e as manifestações solicitando impeachment e intervenção militar mostram um pouco da situação de governabilidade instável a partir desse momento. A ala governista do bloco dominante vai perdendo apoio e a crise financeira que emerge a partir do início de 2015 acaba reforçando seu desgaste. O caso da corrupção na Petrobrás e seus desdobramentos facilitam os ataques oriundos do capital comunicacional e demais alas do bloco dominante. Isso cria afastamento dentro do próprio PT, tal como indivíduos e grupos que abandonam o partido, seja por estar mais à esquerda seja por oportunismo ao ver que o barco está afundando.  

Esses acontecimentos apenas mostram a cisão do bloco dominante e sua luta pelo poder estatal junto com as necessidades do capital de aumentar a exploração e diminuir mais ainda os gastos estatais, sendo que o governo petista vem realizando ou permitindo isso paulatinamente, mas sem romper com certos compromissos que podem minar o que restou de sua base de apoio eleitoral. A popularidade da presidente caiu para menos de 10% e o barco parece estar desgovernado. A crise financeira e os cortes de verbas para as universidades, gerou um novo movimento grevista em mais de 50 instituições, bem como em outras instituições federais, o crescimento da inflação, desvalorização da moeda, desenvolvimento do capital (“crescimento econômico”) desacelerado, entre outros processos, complementam o quadro estabelecido.

Nesse contexto, o bloco progressista se divide entre os apoiadores discretos do governo com medo da “intervenção militar” ou “fascismo” e outros mais ousados que apoiam greves e outros processos. O bloco revolucionário que tendia para um fortalecimento diante da conjuntura, não conseguiu grande avanço além do que já realiza normalmente, embora novas manifestações e ações tendam a ocorrer graças às políticas do governo federal e dos governos estaduais e isso pode reforçá-lo. Nesse caso, a juventude aparece como uma das principais forças em luta, tal como se pode observar nas ocupações de escolas em São Paulo depois da investida do governo estadual de Geraldo Alckimim (PSDB) propondo sua “reorganização”.

O bloco dominante, apesar das rachaduras e divisão interna, mantém a hegemonia com a criação imaginária de duas falsas polarizações: entre PT e PSDB (e oposição em geral) e entre moralismo conservador e moralismo progressista. A crise política-institucional que surge em 2015, tendo como elementos propulsores as denúncias de corrupção e a campanha pelo impeachment, ao lado da estratégia do PSDB de fazer oposição cotidiana e no âmbito político-institucional (principalmente no parlamento e meios de comunicação), foi se agravando com as investidas de punição de corruptos e desgaste do governo, tanto por sua incompetência quanto por seu imobilismo. Isso é reforçado pela crise financeira iniciada, não tão grave quanto anunciado pela grande imprensa, mas também não desprezível, como propagandeado pelos pró-governistas, e que foi se aprofundando e aumentando a gravidade, especialmente pela falta de reação concreta por parte do governo.

Essa polarização, alimentada por governistas e antigovernistas na política institucional e reforçada nos meios oligopolistas de comunicação e na internet, especialmente nas redes sociais, acaba ofuscando os reais problemas sociais e as possíveis soluções dos mesmos. A ala governista do bloco dominante se mostra inoperante e acuada, esboçando reações que pouco avançam no sentido de reverter o quadro político-institucional. A ala oposicionista do bloco dominante, realiza avanços e recuos e também não apresenta nenhuma proposta concreta de solução dos problemas existentes, se limita a focalizar o governo como problema e o impeachment como solução[10]. Além de cargos e posições em disputas no âmbito governamental, o ponto central são as eleições presidenciais. Esse processo tem um efeito despolitizador e graças aos meios oligopolistas de comunicação, temos um fortalecimento do conservadorismo na maioria da população. Ou seja, apesar do objetivo principal da disputa no interior do bloco dominante seja por cargos e eleições, ele também tem o objetivo de afastar o fantasma de 2013 que poderia desembocar num outro tipo de polarização, a de classes. Esse processo é facilitado pela estratégia de identificar o PT com a esquerda e assim torna possível combater o primeiro em nome do segundo e vice-versa.

Uma outra polarização, secundária, ocorre no plano comportamental e moral. Nas últimas eleições presidenciais, foi expressa, sob forma cômica[11], no “debate” entre Levy Fidelix (PRTB) e Luciana Genro (PSOL). Nesse caso se institui uma polarização entre o moralismo conservador e o moralismo progressista[12]. O moralismo conservador consegue força e apoio de setores de igrejas mais ortodoxos e de grande parte da população, especialmente das classes desprivilegiadas e setores mais conservadores das classes privilegiadas, enquanto que o moralismo progressista tem suas raízes e força nos meios intelectualizados e em certos setores das classes privilegiadas. Essa polarização secundária cumpre o mesmo papel que a primária, pois a luta de classes é substituída por disputas sobre comportamento, sexualidade, etc., com altas doses de dogmatismo e pouca racionalidade, de ambos os lados, bem como confusão (intencionais ou inintencionais, dependendo do caso) entre interesses pessoais e grupais. O domínio dos dogmas (seja da religião, da ideologia liberal ou da ideologia da moda, entre diversas outras possibilidades) e os extremismos derivados, garantem escandalização e violência, gerando cada vez mais afastamento da grande maioria da população e antipatia de antigos simpatizantes. Esse processo tem um efeito político significativo por ocorrer no interior dos meios intelectualizados e movimentos sociais, que é de onde emergem um número expressivo, proporcionalmente falando, de indivíduos e grupos do bloco revolucionário, que ao se enfraquecer não só permite a reprodução das polarizações anteriores como também o elo entre forças políticas e organizadas de caráter proletário e proletariado. Há um potencial explosivo que pode se manifestar, pois o descontentamento das classes desprivilegiadas é grande e tende a crescer. as duas falsas polarizações estão freando a realização desse potencial, mas ele está latente na sociedade brasileira.  

Assim, as duas falsas polarizações engendradas pelo bloco dominante (com apoio do bloco progressista) acabam promovendo um processo crescente de despolitização e de aumento de sentimentos antipáticos, maniqueísmos, intolerância, ressentimentos e também conflitos que cada vez mais tendem a ser violentos. Esse processo gerou um estado de letargia que não aponta para nenhuma alternativa ou perspectiva. No entanto, a alternativa está presente e, tal como em 2013, pode explodir a qualquer momento e, tal como no ano que antecedeu este, vários sintomas e processos vão se constituindo para perceber sua tendência. A crise financeira e a busca de solução dela através de mais neoliberalismo só tende a agravar as questões sociais e o empobrecimento da população. Ao lado disso, as falsas polarizações tendem a revelar seu verdadeiro sentido quando o caráter de classe do processo em curso vir à tona. Esses sintomas são visíveis com as políticas de austeridade e mais neoliberalismo, por um lado, e novas lutas que começam a emergir. Depois do presente, virá o futuro.

Referências

BRINTON, Maurice. Maio de 1968. Rio de Janeiro: Conrad, 2002.

DAVIS, Mike. Estrada de Metal Pesado. In: MARICATO, Emília (org.). Cidades Rebeldes. Passe Livre e as Manifestações que Tomaram as Ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAIA, Lucas. Para Além dos Protestos. Enfrentamento. Ano 8, num. 13, jan./jun. de 2013. Disponível em: http://www.enfrentamento.net/Enf%20esp.pdf Acessado em 25/06/2013.

MARQUES, Edmilson. A Espontaneidade das Manifestações. Enfrentamento. Ano 8, num. 13, jan./jun. de 2013. Disponível em: http://www.enfrentamento.net/Enf%20esp.pdf Acessado em 25/06/2013.

VARELA, Raquel. Greves, Relações Laborais e Direitos Sociais na Revolução dos Cravos em Portugal (1974-1975). Revista Em Pauta. Vol. 11, num. 31, 2013.

VIANA, Nildo. Manifestações Populares e Luta de Classes. Enfrentamento. Ano 8, num. 13, jan./jun. de 2013b. Disponível em: http://www.enfrentamento.net/Enf%20esp.pdf Acessado em 25/06/2013b.

VIANA, Nildo. Representações Cotidianas e Correntes de Opinião. Revista Espaço Livre, Vol. 10, num. 19, 2015. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/293/227  acessado em 18/11/2015.

VIANA, Nildo. Da ocupação das ruas à ocupação da vida: uma análise das manifestações populares no Brasil atual. In: Territorial - Caderno Eletrônico de Textos, Vol.3, n 1, 20 de junho de 2013. Disponível em: http://www.cadernoterritorial.com/news/da-ocupa%C3%A7%C3%A3o-das-ruas-%C3%A0-ocupa%C3%A7%C3%A3o-da-vida%3A-uma-analise-das-manifesta%C3%A7%C3%B5es-populares-no-brasil-atual-nildo-viana/ Acessado em 20/06/2013a.

VINICIUS, Leo. A Guerra da Tarifa. Rio de Janeiro: Faísca, 2004.

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[1] Em sua autoimagem ideológica, necessária para se apresentar como não sendo neoliberal, os ideólogos petistas criaram o termo “neodesenvolvimentismo”, menos comprometedor que neoliberalismo.

[2] As lutas estudantis anteriores remontam as ações e manifestações do Movimento Passe Livre e outras iniciativas. Sobre isso é possível consultar: Vinicius (2004).

[3] Esse processo foi analisado por diversos autores e obras, sendo que se destacam as seguintes contribuições: Marques (2013); Maia (2013), Viana (2013a), Viana (2013b), Davis (2013).

[4] Para entender melhor esse processo é importante entender a dinâmica das correntes de opinião e as forças formadoras das mesmas (VIANA, 2015).

[5] Abordamos as lutas de classes no Brasil através da análise das classes sociais e suas lutas, bem como de suas expressões mais conscientes e organizadas, expressas nos blocos sociais. Nesse caso, temos três grandes blocos sociais. O bloco dominante, que expressa os interesses da classe dominante e tem como integrantes o aparato estatal, as instituições da burguesia, a classe capitalista, a maior parte da burocracia e da intelectualidade, os partidos declaradamente de direita e os governistas (que podem se dizer de “esquerda”, tal como PT e PC do B – Partido Comunista do Brasil, entre outros que são a base partidária do governo petista aliado com partidos declaradamente direitistas). O bloco progressista é composto por parte da burocracia e intelectualidade, especialmente as burocracias partidárias dos partidos mais radicais ou de oposição ao governo, que, no caso brasileiro, são o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCO (Partido da Causa Operária) e diversos outros pequenos partidos e grupos aspirantes a se tornarem partidos. O bloco revolucionário é composto por grupos políticos, tendências dos movimentos sociais, jovens e operários revolucionários, alguns intelectuais, tal como o Movaut – Movimento Autogestionário, alguns grupos anarquistas, a ala revolucionária do movimento das mulheres e outros movimentos sociais e um grande contingente radicalizado mas desvinculado de organizações políticas.

[6] Esse processo é muito comum e basta ver as experiências da Revolução Portuguesa (VARELA, 2013) ou do Maio de 1968 (BRINTON, 2002) para ver o papel dos partidos comunistas e semelhantes na luta contra as ações espontâneas dos trabalhadores. Isso é derivado do seu caráter burocrático e dirigista, expressão dos interesses da burocracia como classe social, que deve desconfiar e lutar contra as formas de luta não controladas por eles.

[7] O termo “progressista”, aqui, não tem uma conotação positiva. Progressista, em nossa concepção, é uma posição política que visa o progresso no interior da sociedade burguesa, o que revela seus limites intransponíveis. O progresso no interior da sociedade burguesa só pode ser o progresso capitalista, ou seja, um desenvolvimento ou reforma do mesmo, o que significa sua manutenção. Logo, tanto as concepções social-democratas, quanto as bolchevistas e semelhantes, são progressistas. Aqueles que se dizem “revolucionários” e pregam a luta armada também são progressistas, pois sua concepção de “socialismo” não ultrapassa o âmbito de um capitalismo reformado.

[8] O capitalismo contemporâneo, com a hegemonia pós-estruturalista e neoliberal, gerou novas concepções vigentes, incluindo um moralismo progressista (que tem vertentes diferenciadas, como a neoindividualista e acaba derivando dele um imoralismo) e também, em certos contextos, gerou mais força para o moralismo conservador, também em diversas vertentes. A identificação das forças progressistas (especialmente partidos comunistas e social-democratas e, no caso brasileiro, o PT) como sendo “esquerda” acaba gerando a falsa ideia de que o moralismo progressista é uma concepção esquerdista. Ele é, no fundo, uma versão do moralismo burguês, e, portanto, é direitista tanto quanto o moralismo conservador. A confusão terminológica que os progressistas e conservadores realizam hoje é uma estratégia para polarizar entre eles e ofuscar uma concepção realmente revolucionária. Não deixa de ser curioso ver como os liberais contemporâneos estão querendo ressignificar os termos “direita” e “esquerda”. Isso aparece, por exemplo, na concepção que afirma que a direita defende a liberdade e a esquerda a igualdade (ou outras dicotomias no interior da sociedade capitalista, como mercado X estatismo; individualismo X coletivismo, etc.). Na concepção marxista, direita significa a posição política da burguesia e esquerda a posição política proletária, tendo um caráter de classe e concreto, sendo que a liberdade proposta pela classe dominante é a individual e formal e a igualdade sendo coisa secundária e apenas de “oportunidades” enquanto que para o marxismo a liberdade e a igualdade são inseparáveis e objetivos do comunismo. Para fugir da confusão e dessa dicotomia, talvez seja mais estratégico abandonar o uso desses termos e usar nova terminologia para distinguir os dois polos da luta de classes.

[9] As eleições presidenciais no Brasil acompanham a diversidade e diferença regional (e de classe, embora nesse aspecto sem homogeneidade). O PT, quando tinha um discurso mais oposicionista, ganhava menos votos no nordeste e norte e ganhava mais votos no sudeste e no sul. No entanto, o seu principal apoio eleitoral foi se deslocando com o passar do tempo. O nordeste, mais empobrecido, e mais sensível às bolsas-família e outras migalhas oferecidas pelo governo federal, acabou oferecendo uma votação mais expressiva para a candidata do PT, bem como no norte. No centro-oeste houve equilíbrio e no sul e sudeste o PSDB ganhou. Isso gerou um certo preconceito em relação aos nordestinos pelos mais direitistas na região sul e sudeste, incentivado pelo seu peso eleitoral na eleição presidencial.

[10] Não existe consenso na ala oposicionista. O principal representante dessa tendência é o PSDB, mas no seu interior se agrupam também tendências semifascistas, neoliberais de diversos tipos, setores “democráticos” e “reformistas”, etc. Alguns defendem o impeachment e outros não, para citar um exemplo de diferença no seu interior.

[11] Aliás, a comicidade é uma característica perene da política institucional brasileira. Basta ouvir os discursos da presidente Dilma Roussef, dignos de um programa televisivo de humor, para se ter uma noção disso. Há um humor involuntário que é inofensivo em si, como os discursos presidenciais anteriormente citados, como um que é cômico apenas por seu caráter absurdo, como as práticas parlamentares. Isso apenas revela o baixo nível da política institucional brasileira.

[12] A moral pode ser aqui compreendida como um conjunto de normas produzidas socialmente e impostas posteriormente aos indivíduos. O moralismo é caracterizado por uma prática de julgamento e condenação com base em uma determinada moral (VIANA, 2015). O moralismo progressista formalmente é igual ao conservador, a diferença está no conteúdo, pois sua base moral é distinta.

Maslow e o perigo do saber