ORGANIZAÇÕES:
REPRODUÇÃO
OU TRANSFORMAÇÃO SOCIAL?
Nildo
Viana*
A sociedade moderna já foi chamada de “sociedade de
organizações”. Já se disse que os indivíduos nascem, vivem e morrem em
organizações. Esse processo é real, embora não se deva exagerar. Reconhecer
isso pressupõe entender o conceito de organização e suas formas de existência. Além
disso, é de fundamental importância entender a finalidade da organização e sua
relação com o conjunto da sociedade, pois somente assim podemos saber se ela
contribui com a reprodução ou com a transformação. A maioria esmagadora das
organizações da sociedade capitalista é reprodutora e é por isso que elas são
burocráticas.
Existem algumas organizações que pregam discursivamente a
transformação social e outras que, pelo menos aparentemente, lutam pela transformação.
A burocracia é um obstáculo para a transformação e a autogestão é a superação
desse obstáculo. No entanto, a coisa é mais complexa e precisamos ir além do
discurso e das boas intenções. E para superar isso é necessário compreender a
relação, instituída no interior das organizações, entre os princípios
organizacionais e as relações sociais concretas. Por questão de espaço não
abordaremos aqui o tema dos princípios e valores organizacionais, que ficaram
para uma outra oportunidade, apesar de sua importância.
Para realizar uma reflexão sobre esse processo, vamos
abordar, inicialmente, as formas organizacionais na sociedade moderna e,
posteriormente, a sua relação com a política, visando colocar em evidência sua
posição diante da questão da reprodução e da transformação social[1].
As Formas Organizacionais
A sociedade capitalista possui um conjunto enorme de
organizações, que se diferenciam por sua finalidade, posição na sociedade,
forma organizacional, base social, etc.[2]
Isso dificulta o processo analítico das mesmas, pois é muito difícil
compreender um conjunto amplo de fenômenos, como, por exemplo, o Estado, a
empresa capitalista, as escolas, as igrejas, os partidos, os sindicatos, os
hospitais, os grupos de pressão, entre inúmeros outros. É possível distinguir
as organizações por seus objetivos (que, no nível mais geral, pode ser
reprodução ou transformação, mas em nível mais concreto pode ser lucro, o
poder, a evangelização, a revolução, a educação, a divulgação artística, etc.)
ou por seu processo decisório (autocrático, democrático, autogerido), ou,
ainda, por seus critérios decisórios (autocrático, democrático, autogerido)[3].
Consideramos mais adequado fazer uma distinção mais ampla e
após isto utilizar outras distinções, que são formas assumidas pela primeira.
Nesse sentido, a distinção fundamental é entre organização burocrática e
organização autárquica (não-burocrática). As organizações burocráticas são
amplamente predominantes na sociedade moderna. Elas se caracterizam por possuir
um quadro dirigente, a burocracia, que exerce o poder (comanda e controla) os
dirigidos[4].
As organizações autárquicas são aquelas que não possuem essa divisão entre um
quadro dirigente e um grupo de dirigidos, pois todos participam do processo
decisório.
No entanto, as organizações burocráticas, assim como as autárquicas,
não são homogêneas, são perpassadas por inúmeras diferenças. Existem duas
diferenças fundamentais que servem de critério para observar a distinção entre
elas: a finalidade e a organização interna. No primeiro caso, temos uma
distinção entre organizações burocráticas autônomas e heterônomas. As
organizações burocráticas autônomas são aquelas que definem seus próprios
objetivos. Uma empresa capitalista, por exemplo, define o seu próprio objetivo,
tanto o geral e fundamental, que é o lucro, quanto os objetivos específicos que
permitem a concretização do anterior. As organizações burocráticas heterônomas
são aquelas cuja finalidade é determinada em outro lugar, geralmente por outra
organização burocrática. Uma universidade estatal, por exemplo, tem seus
objetivos predeterminados pelo aparato estatal.
A distinção em relação à organização interna remete ao
processo decisório. Desta forma, temos organizações burocráticas autocráticas e
democráticas[5].
As organizações burocráticas autocráticas são aquelas que o processo decisório
está nas mãos de um ou vários indivíduos, ou do quadro dirigente (burocracia).
Esse é o caso, novamente, de uma empresa capitalista, pois cabe ao capitalista
(indivíduo ou coletivo) decidir o objetivo geral e nomear aqueles que decidiram
os objetivos específicos (a burocracia empresarial). As organizações
burocráticas democráticas são aquelas em que o processo decisório é,
aparentemente, decidido pela maioria. No fundo, a democracia significa uma
participação restrita dos dirigidos no processo decisório[6].
Aqui podemos citar o exemplo de um partido político, que se organiza através de
congressos, eleições, etc., permitindo, aos filiados e integrantes mais ativos,
uma participação restrita, pois aqueles que possuem posse dos meios de
administração (burocracia partidária) detém a decisão final[7].
Essas distinções se mesclam na realidade concreta. Uma
organização burocrática autocrática pode ser autônoma ou heterônoma. A empresa
capitalista é o exemplo mais puro de organização burocrática autocrática
autônoma. Um Estado ditatorial é o melhor exemplo de organização burocrática
autocrática heterônoma. No primeiro caso, a empresa capitalista define seu
próprio objetivo geral (lucro) e o Estado ditatorial não decide seu objetivo
geral, a reprodução das relações de produção capitalistas, embora ambos sejam
autocráticos.
Da mesma forma, uma organização burocrática democrática
também pode ser autônoma ou heterônoma. O exemplo que melhor se encaixa no
primeiro caso é um sindicato, no qual os sindicalizados possuem participação e
elegem a diretoria, e é esta, ou seja, a burocracia sindical, que decide o
objetivo geral[8].
Uma universidade estatal, novamente, é um bom exemplo de organização
burocrática democrática heterônoma, pois seu objetivo geral está predeterminado
pelo aparato estatal.
No entanto, além das organizações burocráticas temos as autárquicas,
não-burocráticas. É preciso, inicialmente, recordar que existem organizações
burocráticas informais, que alguns podem confundir com organizações autárquicas.
A burocracia informal é aquela cuja estruturação é incompleta, mas já se
caracteriza pela existência de um quadro dirigente e um grupo dirigido (VIANA,
2015a). As organizações autárquicas, formada geralmente por pequenos grupos,
são raras na sociedade moderna. Muitas podem surgir como não-burocráticas e
depois se burocratizarem. Essa é a tendência geral.
As organizações não-burocráticas (ou autárquicas, ou, ainda,
auto-organização), não podem ser autocráticas nem democráticas, pois não possuem
um quadro dirigente, não possuem burocracia e, por conseguinte, não pode adotar
uma de suas formas. O que caracteriza as organizações autárquicas é a
inexistência da burocracia. Isso seria uma definição apenas negativa, o que
interessa destacar é como ela se organiza. Uma organização não-burocrática pode
ser chamada de auto-organização ou organização autárquica[9].
Desta forma, podemos distinguir entre organizações burocráticas, nas quais os
dirigentes comandam a organização, e as organizações autárquicas, nas quais o
coletivo tem o poder de decisão e comandam coletivamente a organização. As
organizações autárquicas tem seu processo decisório interno marcado pela
decisão coletiva.
As organizações autárquicas, no entanto, também possuem
distinções. A primeira distinção que é possível realizar é entre organizações
autárquicas heterônomas e autônomas. As organizações autárquicas heterônomas
são as mais comuns na sociedade capitalista como forma de auto-organização. Se
uma empresa capitalista resolver criar uma comissão de trabalhadores para fazer
sugestões sobre o processo de trabalho e esta tem autonomia nas formas e meios
para concretizar o seu objetivo, então tal objetivo é predeterminado, sendo
heterônomo, mesmo que a forma de organização interna seja autárquica. Se um
professor divide a sala de aula em grupo de estudos que podem decidir como se
organizar para apresentar um trabalho sobre a Revolução Russa ou sobre a
ditadura militar no Brasil nas décadas de 1960 e 1970, ocorre o mesmo processo:
uma autarquia cujo objetivo geral foi definido por outro, o que significa
heteronomia.
As organizações autárquicas autônomas são distintas. Elas
definem o seu objetivo geral e também, caso existam, os objetivos específicos. Um
grupo político fundado por jovens sem vínculos com outras organizações é uma
organização autárquica autônoma. Da mesma forma, estudantes que formam um grupo
de estudos independentes e sem vínculo com organizações ou atividades
pré-estabelecidas no seu interior, é também uma organização autárquica
autônoma.
Uma organização autárquica autônoma pode se tornar
heterônoma e vice-versa. Um conselho de fábrica instituído pela burocracia
empresarial é uma organização autárquica heterônoma, mas se romper com os
objetivos pré-estabelecidos por tal burocracia e colocar objetivos próprios e
definidos pelo próprio coletivo, se torna organização autárquica autônoma[10]. Um
conselho de fábrica revolucionário é uma organização autárquica autônoma, mas
se passar a se submeter aos ditames da burocracia empresarial, torna-se
heterônoma, tal como ocorreu em diversos processos revolucionários, como na
Alemanha (1918-1921) e na Rússia (1917).
Outra distinção entre as organizações autárquicas é a que
pode ser feita em relação ao conteúdo presente nos seus objetivos, quando é
autônoma. Contudo, esse elemento ainda não foi discutido no caso das
organizações burocráticas e remete para a questão política e por isso vamos
avançar no sentido de relacionar organização e política em ambos os casos.
Organizações e Política
As organizações (burocráticas e autárquicas) podem se
diferenciadas por seus objetivos políticos. Esses objetivos políticos podem ser
sintetizados em dois: reprodução ou transformação social. O objetivo da
reprodução pode ser realizado sob a forma do conservadorismo ou do reformismo
(progressismo). As organizações burocráticas são reprodutoras e seu objetivo é
realizar o controle para concretizar a reprodução. A forma como faz isso é que
pode se alterar. Ela pode efetivar isso sob forma autocrática ou democrática, bem
como através de um conteúdo político conservador ou progressista (reformista).
Uma empresa capitalista é geralmente autocrática, mas pode realizar concessões
democráticas (como incentivar organizações autárquicas heterônomas sob sua
direção) e assim aparentar ser progressista, avançada. O aparato estatal pode
ser autocrático (ditatorial) ou democrático (eleitoral) e pode ser conservador
ou progressista em ambos os casos, apesar de geralmente o autocrático ser
conservador e o democrático ser progressista.
Porém, é preciso entender que existem organizações
burocráticas que aparentam ser “revolucionárias”. Esse é o caso dos partidos
políticos progressistas que são extremistas (uma versão mais radical do
bolchevismo, por exemplo). Aqui, como antes, é um objetivo progressista, pois
sua estratégia é insurrecionalista, ou seja, uma insurreição que toma o poder
estatal, mas não abole o capitalismo, apenas realiza reformas no seu interior,
tal como a estatização. Esse processo expressa uma autonomização da burocracia.
A burocracia partidária, no caso desse tipo de partido, busca romper com a
burguesia e tomar o poder estatal (realizando a fusão entre burocracia estatal
e burocracia partidária) se ampliando e fortalecendo, e o processo de
estatização (de empresas, etc.) significa mais burocratização, ou seja, mais
ampliação e fortalecimento. Desta forma, as organizações burocráticas
aparentemente revolucionárias são insurrecionalistas, visam a conquista do
poder estatal e maior autonomização (inclusive fusão de burocracias e quando
consegue abolir a propriedade burguesa, se funde com a própria burguesia) e o
insurrecionalismo é apenas uma variação do progressismo (reformismo).
As organizações autárquicas parecem ter objetivo
radicalmente oposto. Elas teriam como objetivo a transformação. Esse é um erro
comum derivado da percepção da aparência ou da vontade de ver algo
revolucionário onde simplesmente não existe. Muitas vezes essa concepção
ilusória é produto do fetichismo da auto-organização[11]. Outra
motivação para tal equívoco de percepção é o vínculo imediato entre organização
autárquica (ou auto-organização) e autogestão ou revolução[12]. As
organizações autárquicas heterônomas são determinadas politicamente por outras
organizações (burocráticas) e por isso reproduzem os objetivos políticos
destas, não ultrapassando, portanto, os limites do conservadorismo ou do
progressismo. A percepção disto é relativamente fácil e por isso os exemplos
anteriores são suficientes para demonstrar esse caráter reprodutor destas
organizações.
Porém, as organizações autárquicas autônomas também podem
ser reprodutoras. Nada impede que um pequeno grupo religioso fundamentalista
adote a forma organizacional autárquica para realizar suas atividades, embora
as ideologias, doutrinas e concepções conservadoras, em geral, sejam
predominantemente autocráticas ou democráticas. É mais comum que as
organizações autárquicas autônomas assumam posições políticas conservadoras ou
reformistas quando são autocentradas. Isso pode ocorrer com diversos pequenos
grupos, como grupo de estudos, grupos políticos, entre outros. O grupo autocentrado
centra em si mesmo e nos interesses do próprio grupo, seja demandas,
reivindicações, competição, visando ascensão social (na qual indivíduos busca
se unir para se beneficiar mutuamente), etc. e por isso é reprodutor, já que
visa apenas os interesses do próprio grupo ao invés da transformação social. Nesse
caso, uma organização autárquica autônoma pode ser conservadora ou reformista.
Independentemente disso, é preciso deixar claro que as
organizações autárquicas autônomas não são organizações autogeridas. As
organizações heterônomas são aquelas nas quais seus objetivos são predeterminados
por outras organizações burocráticas, indivíduos, etc. As organizações
autônomas determinam seus próprios objetivos no sentido de que não é outra
organização, indivíduo, etc., que os definem. Contudo, isso não quer dizer que
elas escolham livremente os seus objetivos. Os seus objetivos são determinados
externamente. É o caso, por exemplo, das fábricas recuperadas sob controle de
trabalhadores. Eles não definem o que vão produzir e nem para quem. A fábrica está
predeterminada para produzir determinada mercadoria (com todas as implicações
de uma produção mercantil), submetida à divisão social do trabalho e mercado
(relações de distribuição capitalistas), tendo que comprar mercadorias (matérias-primas,
máquinas, etc.) e vender mercadorias, realizar o cálculo mercantil, etc. Nesse
contexto, não há uma organização, indivíduo ou outra coletividade dirigindo os
trabalhadores dessa fábrica, mas os objetivos e diversos outros aspectos estão
predeterminados pelo conjunto das relações sociais.
Existem, de forma marginal na sociedade capitalista,
organizações autárquicas autônomas revolucionárias ou, simplesmente,
organizações revolucionárias (VIANA, 2014). Quando essas organizações são
coerentes com o objetivo revolucionário declarado, então são realmente
revolucionárias. No entanto, existem casos em que a declaração de intenção
revolucionária convive com ações e concepções que são obstáculos para a
concretização da transformação social. Nesse caso, elas são apenas
aparentemente revolucionárias. Essas organizações revolucionárias são,
geralmente, pequenos grupos políticos que vegetam no capitalismo, sendo marginalizadas,
ou então organizações proletárias (e, em alguns casos, de outras classes
sociais desprivilegiadas) que surgem em momentos revolucionários, ou seja, em
épocas de acirramento de crises e lutas de classes. Nesse momento, essas
organizações aumentam quantitativamente e tendem a aumentar também sua
radicalidade e avançar rumo a uma consciência revolucionária, colocando o
objetivo da autogestão social.
Uma organização revolucionária, ou seja, uma associação de
indivíduos revolucionários, que funciona como uma auto-organização autônoma,
também não é uma organização autogerida. O seu próprio caráter revolucionário
já coloca um objetivo que lhe é imposto pela sociedade capitalista, pois vive
em função de sua recusa, de sua negação, e não para satisfazer suas próprias
necessidades ou criando livremente seus objetivos. Da mesma forma, sofre
influências da sociedade circundante em suas relações internas. Isso se
manifesta em diversas situações: os gastos promovem a necessidade de uso do cálculo
mercantil, as diferenças individuais (condições de vida, situação financeira,
formação intelectual, origem de classe, situação de classe, entre inúmeras
outras), a força da hegemonia burguesa, a pressão da conjuntura política, o
mundo circundante (escolas, universidades, meios oligopolistas de comunicação,
família, etc.), entre diversos outros casos, também criam obstáculos para um
processo de superação de todas as influências burguesas, etc. Nem mesmo uma
organização revolucionária, dentro do capitalismo, pode ser plenamente autogerida.
Isso não lhe impede de ser autogestionária, ou seja, ter a autogestão com
objetivo final e fundamental.
As organizações autenticamente revolucionárias apontam para
a transformação social e colocam o objetivo final, a autogestão social, explicitamente.
O significado delas (ou o “seu papel”) é manter viva e acesa a chama
revolucionária, a propaganda, a difusão das ideias revolucionárias, das
experiências passadas, visando desenvolver uma ampla produção cultural (teoria,
arte, panfletos, propaganda em geral, etc.) e incentivar a auto-organização e o
projeto autogestionário. O seu objetivo, que revela seu significado
fundamental, é contribuir com o aceleramento do processo revolucionário e
sedimentação da luta proletária e das demais classes desprivilegiadas e de sua
expressão cultural visando reforçar a tendência revolucionária-autogestionária,
o que significa sua fusão, no momento revolucionário, com o proletariado[13].
As organizações proletárias quando são autárquicas e
autônomas, significam um avanço da luta proletária no sentido da transformação
social, mas precisam se tornar autogestionárias, ou seja, colocar o objetivo da
autogestão social (generalizada) para conseguir concretizar a sua libertação e,
por conseguinte, a emancipação humana em geral[14].
É nesse momento que pode emergir uma forma superior e desenvolvida de
organização autárquica, que é a organização autogerida. A organização
autárquica autônoma que assume um projeto revolucionário e autogestionário,
tornando-se organização autogestionária (tal como as demais já existentes como
organização de revolucionários), é condição para o surgimento da organização
autogerida, o que só se concretiza com a generalização da autogestão, no
conjunto das relações sociais. A autogestão generalizada atinge a totalidade da
vida social, gerando a sociedade autogerida[15].
Nesse sentido, auto-organização não é a mesma coisa que
autogestão e essa não é uma mera “forma organizacional”, como afirmam alguns
ideólogos. A autogestão só pode existir como totalidade, ou seja, atingindo a
totalidade das relações sociais e se generalizando em toda a sociedade, pois
somente assim o objetivo final é atingido e a razão de sua existência passa a
ser a satisfação das necessidades humanas ao invés da reprodução do capital ou
da burocracia.
Considerações Finais
O presente artigo tinha como objetivo analisar as formas
organizacionais e seu vínculo com a posição política das mesmas. A breve
análise aqui encaminhada é incompleta, pois precisa incorporar outras questões
que não foram abordadas como os processos de competição e luta no interior das
organizações. Também seria necessário acrescentar uma análise sobre os
princípios, valores e interesses que transparecem nesses processos. No entanto,
conseguimos atingir os objetivos que nos propomos e em outras oportunidades
estaremos dando sequência analítica e incorporando o que aqui ficou ausente.
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WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
* Professor
da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
da UFG – Universidade Federal de Goiás. Doutor em Sociologia pela UnB –
Universidade de Brasília e Pós-Doutor pela USP – Universidade de São Paulo.
[1]
Esse processo analítico precisa ser completado com uma discussão acerca dos
princípios e valores no interior das organizações. Estes são fundamentais para
explicar os conflitos organizacionais, pois os conflitos baseados em princípios
são, no fundo, determinados pelos interesses e valores de indivíduos e grupos
no interior da organização. Essa discussão será realizada em outra
oportunidade.
[2] O
modo de produção capitalista gera um processo de burocratização das relações
sociais. A sociedade moderna é uma sociedade burocrática (MOTTA, 1985; MOTTA,
1979; FARIA, 2009).
[3] A
reflexão sobre estes aspectos, intimamente ligados aos princípios e valores
organizacionais, será realizada em outra oportunidade, por questão de espaço.
[4]
Por questão de espaço não poderemos desenvolver as características da
burocracia como forma organizacional e como classe social, o que foi
desenvolvido em outro lugar (VIANA, 2015a). Outras obras abordam, sob formas
diferenciadas e distintas perspectivas, as características da burocracia ou
algumas delas (MOTTA, 1985; MOTTA, 1979; FARIA, 2009; WEBER, 1971; MARX, 1979;
VIANA, 2015a; TRAGTENBERG, 1985; LAPASSADE, 1988).
[5]
Aqui superamos as representações cotidianas e ideologias que contrapõem
burocracia e democracia. Em nenhuma organização concreta, realmente existente, na
sociedade capitalista, existe essa separação. A democracia (moderna) é apenas
uma forma de participação restrita no interior de uma burocracia.
[6]
Isso é uma réplica organizacional da democracia burguesa representativa, que
permite a participação restrita das classes sociais no processo decisório
(VIANA, 2015b).
[7]
Existe uma ampla bibliografia sobre isso: Michels, 1981; Duverger, 1982; Viana,
2013.
[8]
Existe uma ampla bibliografia também nesse caso: Pannekoek, 2012; Bernardo,
1987; Luxemburgo, 1979; Silva, 2015; Viana, 2011.
[9] A
palavra “autarquia” tem vários significados. Os significados mais difundidos remetem
a um “poder absoluto” (uma forma de governo ditatorial) ou autarquia
administrativa, como são algumas instituições estatais. O significado da
palavra, aqui, é outro: significa que é uma organização sem divisão entre
dirigentes e dirigidos, sem quadro dirigente, sem burocracia, e, por
conseguinte, que é seu aspecto positivo, a sua direção é coletiva, bem como a
decisão, no plano interno, da organização.
[10] O
caso da Revolução Russa (tanto a de 1905 quanto a de 1917) demonstra esse
processo de passagem de organizações autárquicas heterônomas para autônomas no
processo de luta operária (ANWEILER, 1975).
[11]
Muitas vezes ligados ao obreirismo e autonomismo. Os limites do autonomismo já
foram apontados por Jensen (2016) e por isso não realizaremos tal discussão
aqui.
[12] A
distinção entre auto-organização e autogestão foi apresentada em Viana (2016).
[13]
Esse processo não é uma declaração de princípios ou de desejo e sim expressão
do processo concreto das organizações autogestionárias (utilizando ou não esse
nome), como no caso do comunismo de conselhos durante a Revolução Alemã
(1918-1921) ou o Grupo Operário, de Miasnikov, durante o último folego da luta
proletária na Rússia (1921).
[14] A
ideia de que a revolução proletária é simultaneamente emancipação humana foi
apresentada por Marx em diversas oportunidades (MARX e ENGELS, 1988; MARX e
ENGELS, 1979; MARX, 1983; MARX, 2016).
[15]
Sobre autogestão, cf. Tragtenberg, 1989; Viana, 2014b; Viana, 2013; Viana,
2008; Guillerm e Bourdet, 1976; Arvon, 1982.
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PANNEKOEK: DAS ORGANIZAÇÕES BUROCRÁTICAS À AUTO-ORGANIZAÇÃO
A CRÍTICA DO CAPITALISMO E DA BUROCRACIA EM DILBERT
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