Rádio Germinal

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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O Fenômeno Bolsonaro



O Fenômeno Bolsonaro
Nildo Viana

O fenômeno Bolsonaro é um produto histórico e social que mostra um determinado indivíduo que expressa determinadas posições, interesses e segmentos da sociedade num contexto social e histórico específico. O fato desse indivíduo ter se destacado remete a inúmeras determinações, incluindo a unidade perdida do bloco dominante diante do processo eleitoral.

Hoje muitos estão assustados com o resultado das eleições do primeiro turno para presidente e com a ascensão eleitoral de Jair Bolsonaro. Sem dúvida, a sua ida para o segundo turno foi uma surpresa e foi resultado de múltiplas determinações. Mas, afinal de contas, quem é Bolsonaro? Como ele conseguiu esse resultado? Qual é o significado e as consequências disso? Hoje, devido ao alvoroço que a esquerda faz em relação a Bolsonaro, torna-se necessário explicar este fenômeno político-eleitoral.

Bolsonaro é um indivíduo comum. Por mais que seus adoradores queiram fazer dele alguém “forte”, “corajoso”, “incorruptível”, ele é um ser humano e, como tal, cheio de defeitos e, como indivíduo específico, com bem mais defeitos que muitos outros. Mas os seres humanos não são todos iguais, embora possuam uma base biológica, social e psíquica comum, eles também possuem milhares de diferenças. Essas diferenças são geradas pelo processo histórico de vida dos indivíduos, da época, da classe social, das relações familiares e profissionais, entre milhares de outras. Assim, os indivíduos nascem e vão constituindo seus valores, sentimentos, concepções, acabam formando uma personalidade (singularidade psíquica) e vão consolidando ou mudando isso. Existem pessoas que conseguem mudar radicalmente (para melhor ou para pior) e outros que mudam parcialmente ou superficialmente. Logo, Bolsonaro é um ser humano como qualquer outro.

Gandhi, Hitler, Papa Francisco, Ronald Reagan, Airton Senna, Neymar, Zé Ninguém são todos seres humanos. A história deles, inserida na história mais ampla da sociedade e sua posição no seu interior, gerou as inúmeras diferenças entre eles. Airton Senna era simpático, Neymar é antipático; Gandhi era pacifista e Hitler era belicista. Os exemplos e as diferenças poderiam se multiplicar e ganhar novas dimensões se a comparação envolvesse mais elementos e se aprofundássemos a discussão sobre estas características isoladas. E Bolsonaro? Foi um produto do processo histórico de vida dele que o tornou uma pessoa agressiva, conservador, militarista, etc. A sua formação intelectual é limitada e por isso ele tenta explicar o mundo a partir desta formação, aliada ao treinamento militar e sua história de vida. Existem milhares de pessoas iguais a Bolsonaro por aí, talvez milhões. Assim como existem milhares de pessoas iguais a Haddad por aí, talvez milhões. Haddad tem uma formação intelectual mais ampla, embora também limitada. Ele também é problemático, pois se não destila agressividade, destila falsidade e oportunismo. A expressão facial de Bolsonaro é a da agressividade e a de Haddad é a da falsidade. São dois seres humanos com suas próprias características e isso não tem grande importância, a não ser pelo fato de que um dos dois será o futuro presidente do país. Mas é uma ilusão eleitoral achar que o indivíduo, no caso o presidente, irá governar ao seu bel prazer. Trataremos disso em outra oportunidade.

Bolsonaro ganhou espaço político. Como ele conseguiu isso? Não é um político dos mais astutos (embora tenha certa esperteza), não é alguém com grande bagagem cultural (isso não é critério para político bem sucedido, mas ajuda nas decisões, estratégias, discursos, etc.), não é representante direto de algum grupo, classe ou fração de classe, etc. Ele conseguiu espaço político ao expressar ideias e valores de parte da população. A brecha foi aberta no problema moral. Ele saiu como um porta-voz do moralismo conservador, que sempre existiu, mas que se fortaleceu, se aprofundou e se tornou mais mobilizador com o avanço do moralismo progressista e do imoralismo, que foram imediatamente associados à esquerda e que, no Brasil, teve no PT o seu principal patrocinador. Ao lado de Bolsonaro, outros defenderam o moralismo conservador, mas ele encarnou de forma mais explícita e forte os valores da família, da tradição, da religião, etc., que alguns representantes do moralismo progressista e do imoralismo atacaram e, em alguns casos, ridicularizaram.

O espaço político conquistado por Bolsonaro acabou tornando-o o principal representante do reacionarismo, uma ala mais extrema do conservadorismo. A crise de legitimidade iniciada em 2013 com as manifestações populares e que foi se aprofundando, tal como no quase empate das eleições de 2014, com os escândalos de corrupção, e que foram reforçados pela crise financeira e polarização entre moralismo conservador e moralismo progressista e da polarização entre petistas e antipetistas, além da inoperância do governo de Dilma Roussef, culminou com o impeachment. O caminho para a superação dessa situação estava dado e as eleições de 2016 apontavam para o fim da polarização eleitoral entre PT e PSDB, bem como as demais polarizações. Porém, a resistência petista, que não tinha base junto aos trabalhadores, passou a usar setores de movimentos sociais e o moralismo progressista como elementos para alcançar uma recuperação, o que fracassou no início (a não ser em certos setores da sociedade, especialmente nos meios intelectualizados). É nesse contexto que um dos mais enérgicos defensores do reacionarismo se torna um líder e passa a ter adeptos e a aglutinar todos os diversos outros setores reacionários e alguns outros desiludidos ou temerosos de um retorno petista.

É assim que emerge Bolsonaro como candidato forte à presidência. Um vácuo de liderança política foi criado, pois com a crise de legitimidade da democracia e do aparato estatal, a corrupção e as prisões de políticos tradicionais, e a falta de energia e força dos partidos conservadores mais tradicionais (PSDB, DEM, etc.) fez com que ele emergisse com um número expressivo de intenção de votos. A unidade do bloco dominante para derrubar Dilma Roussef se desfez e isso permitiu que um dos seus representantes, que não era preferido da classe dominante, se destacasse e ganhasse espaço. Lula, por sua vez, ressuscitou com um bom número de intenção de votos nesse contexto de falta de definições e fortes candidatos no início do processo. No entanto, nenhum dos dois tinha realmente força e tendência para chegar ao segundo turno e a forte rejeição que os acompanhavam mostrava isto. Mas os resultados de algumas pesquisas eleitorais acabaram dando algum fôlego para ambos e logo vieram alguns intelectuais de esquerda falar da “nova polarização”, agora entre Bolsonaro e Lula[1]. Cada vez mais os petistas se preocuparam com Bolsonaro e o atacaram, cada vez mais ele virou manchete e passou a ter espaço. Assim, os petistas fizeram outro favor para Bolsonaro: o colocaram em evidência e como principal adversário. Isso serviu para divulgar o candidato e aglutinar em torno dele parte dos antipetistas. A prisão de Lula já retirava um concorrente do processo, mas Bolsonaro já havia crescido nas intenções de voto e a não candidatura petista, que tinha intenção de votos, mas que todos sabiam que não seria o candidato, fez pessoas migrarem seu sua intenção de voto progressista para outros candidatos (especialmente Ciro Gomes) e a pesquisa passou a ser duas: uma com Lula e outra sem Lula. As pesquisas sem Lula, nesse contexto, apontavam Bolsonaro em primeiro lugar. Isso gerou novos ataques petistas e mais divulgação e espaço ainda para o candidato do PSL. O medo de Bolsonaro crescia nos setores progressistas. Isso também promovia, nos setores conservadores, certa aglutinação em torno de tal candidato. A facada recebida por Bolsonaro intensificou esse processo e o novo candidato petista, Fernando Haddad, que estava com poucas intenções de voto, acaba crescendo cada vez mais. Ciro Gomes não decolava e nem os demais (Alckmin, Marina, etc., sendo que o primeiro estagnou e a segunda foi perdendo espaço) e assim não concentrou a maioria das intenções de votos progressistas. Emerge novamente a polarização, que beneficia os dois lados polarizados. A tendência, na reta final, acaba sendo um segundo turno entre ambos.

Claro que no meio disso houve os tropeços dos demais partidos que ajudaram a formar esse quadro. O PSDB escolhe um candidato com pouca desenvoltura eleitoral, especialmente no contexto atual, e faz uma campanha fraca e sem nenhuma percepção do quadro formado. Quando percebem isso, é tarde e não conseguem reverter, inclusive por não ter realizado a alteração necessária. Eles queriam retirar votos de Bolsonaro atacando ele, o que é normal em outras conjunturas, mas não nessa. Eles pensaram apenas em termos partidários e deveriam ter visto em termos de blocos sociais, o bloco dominante e o bloco progressista (a divisão entre direita e esquerda) e que o ataque a um candidato do primeiro por outro, não conseguia aglutinar e conquistar votos. Ao ver que isso não surtia resultado, devia ter usado outra estratégia e atacar o PT, pois assim poderia atrair eleitores de Bolsonaro e enfraquecer outro adversário que estava crescendo e cujo eleitorado, em sua maioria, jamais optaria pelo PSDB. Outros partidos, situações, etc., entraram no jogo eleitoral e ajudaram nesse processo.

Assim, Bolsonaro passou de candidato forte a favorito, liderando no primeiro turno e também nas pesquisas sobre o segundo turno. A força veio da falta de alternativas que expressam o bloco dominante e suas disputas internas e fraqueza dos partidos mais moderados. O período definido para lançar candidaturas, muito próximo das eleições, e a demora em lançar os nomes por diversos partidos, ao lado da antecipação e destaque eleitoral de Bolsonaro, permitiu ele concentrar um grande número de eleitores e com a fraqueza (discursiva) e falta de unidade do bloco dominante (ou pelo menos de seus setores mais moderados) e falta de estratégia eleitoral de partidos que poderiam ser alternativas a ele, acabaram possibilitando sua consolidação e crescimento. A estratégia petista acabou beneficiando Bolsonaro, pois ao atacá-lo e centralizar seus esforços no antibolsonarismo, acabou reforçando o bolsonarismo. Esse é um processo de retroalimentação entre antipetismo e antibolsonarismo. Os dois acabam se fortalecendo ao combater um ao outro, o que significa a exclusão dos demais.

Quando os demais candidatos se atentaram para isso, já era tarde. Além disso, não foram estratégicos o suficiente para conseguir superar a polarização. Alckmin, por exemplo, deveria ter atacado Haddad, pois poderia enfraquecer um pouco esse e se tornar uma alternativa a Bolsonaro (ao atacar este da mesma forma, gerou desconfiança e indefinição sobre “de que lado” ele estava e quais políticas e posições morais ele assumiria por parte daqueles que poderiam votar nele). Ciro Gomes, por sua vez, que concorria com Haddad para conseguir chegar ao segundo turno, focalizou Bolsonaro e fez críticas ao PT, mas deveria, também, ter centrado suas forças no concorrente direto pela segunda vaga de forma tão intensa e forte quando no candidato do PSL. Afinal, nesse momento da disputa eleitoral, os três partidos (PT, PDT, PSDB) estavam disputando entre si para saber quem iria para o segundo turno com Bolsonaro. Desses três, Bolsonaro só seria favorito contra o PT. Isso foi colocado na campanha de Alckmin, mas o erro foi partir da ideia de que os antipetistas e o eleitorado de Bolsonaro realizam “escolhas racionais” e não trabalhou as questões morais, emocionais, etc. que são a força principal deste candidato e de parte do antipetismo e que, portanto, o ataque simultâneo aos dois polos da polarização não renderia muito sucesso eleitoral.

A análise acima apenas buscou, num nível maior de concreção, analisar o fenômeno eleitoral Bolsonaro. Para a análise ser mais rica e desenvolvida, seria necessário entrar vários outros elementos na análise (a questão das classes e dos blocos sociais, da acumulação de capital, do PT, etc., mas isso já foi feito em outros dois textos: Antipetismo e Anticomunismo: A Gênese do Discurso Reacionário e Os Pobres de Direita e a Miséria dosIntelectuais de Esquerda, que podem ser lidos por quem deseja aprofundamento).

A tendência atual é que Bolsonaro seja eleito presidente. O que significaria isso? Em primeiro lugar, significaria que ele teria que realizar uma política de conciliação, unindo o seu estatismo com elementos de neoliberalismo, pela força da pressão e que ele, visando agradar setores do capital, já apontou com a escolha de Paulo Guedes como Ministro da Fazenda. Em segundo lugar, uma política mais decidida contra o moralismo progressista e contra o setor oposicionista representado pelo PT, tanto no plano institucional (as instituições estatais nas quais esse partido tem força) e contra o progressismo em geral. Em terceiro lugar, um acirramento das contradições e conflitos, pois a oposição ao novo governo partirá tanto do bloco progressista quanto do bloco revolucionário e, ao mesmo tempo, aumentando a insatisfação de diversos setores da sociedade, entre esses, aqueles que ficaram politicamente ausentes das lutas políticas e eleitorais dos últimos anos: os trabalhadores. A pressão dos trabalhadores deverá ser crucial para possíveis zigue-zagues do novo governo – e se não houver uma retomada do ritmo de acumulação de capital (“crescimento econômico”), a situação pode ficar explosiva, pois o capital vai pressionar pelas reformas retrógradas e as classes trabalhadoras tendem a reagir. Em síntese, fortes turbulências tendem a ocorrer num governo Bolsonaro. A questão é que o mesmo tenderia a ocorrer num Governo Haddad. Ambos os governos tendem a levar o país ao acirramento das lutas e problemas, embora sob formas diferentes. E ambos terão o seu arqui-inimigo na fileira de frente no combate, obscurecendo e complexificando as contradições, apesar de que, no caso do PT na oposição, tende a haver um enfraquecimento drástico e deixar de ter tanto importância.

Por fim, resta esclarecer que não se trata de apenas um indivíduo e sim um candidato, com as forças que o apoiam, com as articulações eleitorais, partidárias, políticas, com as pressões do capital e de outros setores, bem como com a composição do governo e as alianças instituídas. Isso tudo ocorre num plano mais amplo, que é a situação social, financeira, etc. do país (e que também remente ao contexto internacional), a força dos blocos e classes sociais, etc. Por isso, a simplificação do discurso eleitoral que deduz de indivíduos as políticas e o destino do país é equivocada e não consegue fornecer um quadro explicativo mais amplo. E é justamente essa concepção estreita que fez com que Bolsonaro conseguisse chegar ao segundo turno e se tornar favorito para ganhar as eleições e que foi reproduzido pelos demais partidos e pelos principais articuladores do bloco dominante e do bloco progressista. O futuro tende a ser de novos conflitos e novas crises, mas não é votando que se evita fenômenos como esse e sim no desenvolvimento intelectual e organizacional da população, o que não é interesse do bloco dominante e do bloco progressista e por isso eles foram surpreendidos e agora vão ter que pagar pela despolitização geral que incentivaram.





[1] As pesquisas eleitorais acabam influenciando parte do eleitorado, bem como os discursos e análises de intelectuais possuem efeito nos meios intelectualizados que, por sua vez, acabam reproduzindo tais discursos e reforçam, involuntariamente, o que afirmam. Assim, o discurso sobre uma suposta polarização reforça a tendência para efetivação da polarização.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

O FETICHISMO ELEITORAL



O FETICHISMO ELEITORAL
Nildo Viana

Os períodos eleitorais são momentos de ilusões. A questão é que quando há um acirramento na disputa eleitoral, essas ilusões, que tendem, geralmente, a mover apenas votos, começa a extrapolar e virar fanatismo, violência, agressividade, etc. O fetichismo toma conta e a racionalidade desaba. Ao lado do fetichismo, crenças, interesses, desejos, entre outros processos, atuam de forma que muitas pessoas não consigam mais ver o mundo como ele realmente é ou mesmo como via normalmente e sim através do maniqueísmo, a mistificação da luta do bem contra o mal.

O fetichismo eleitoral é uma das fontes desse processo. O fetichismo é um processo mental que Marx (1988) utilizou para analisar a mercadoria. A mercadoria enfeitiça a consciência humana, que passa a pensar que ela tem “vida própria”, que ela é um agente, que é um ser de vontade e ação, ou seja, que é algo como um ser humano e, ao mesmo tempo, transforma o ser humano em “coisa”, em mero “objeto”. É a inversão entre o reino dos homens e o reino das coisas, gerando a coisificação do humano e a humanização das coisas. Erich Fromm (1983) tratou do fenômeno análogo da idolatria, no qual o criador acaba se rendendo à sua criatura.

O fetichismo eleitoral é um processo semelhante. O que é o fetichismo eleitoral? Ele é um processo no qual os candidatos e os partidos ganham autonomia, se tornam agentes e seres poderosos (quase mágicos) que podem decidir o destino e o futuro[1] da sociedade. E isso vale para o bem e para o mal, ou seja, para o lado A, o partido e candidato defendido, e para o lado B, o partido e candidato que é adversário. Ambos ganham propriedades mágicas de resolver ou aprofundar os problemas a partir de sua mera vontade. Assim, a crença no discurso eleitoral (sobre discurso eleitoral clique aqui) se torna irracional, pois todos, por experiência, sabe que as promessas raramente são cumpridas, que as soluções mágicas não funcionam, que não depende apenas do candidato[2], que é discurso condicionado para ganhar votos e as eleições.

Isso cria o isolamento das eleições, dos candidatos e dos partidos. A fonte disso está no discurso dos candidatos e partidos, que, apesar de seu caráter mentiroso e oportunista, autodeclaram sua sinceridade. Candidato A e candidato B juram ser sinceros. Uma parte do eleitorado, ingenuamente, acredita nisso. E assim fica uma disputa eleitoral que gera adesões apaixonadas a um ou outro lado. Porém, isso se agrava no caso de processos eleitorais que possuem segundo turno, pois a disputa se reduz a apenas dois lados. No caso brasileiro atual, a polarização entre duas forças políticas, já no primeiro turno (e que se retroalimentam), atinge um grau elevado e extremado no segundo turno. Quando o discurso eleitoral dos competidores passa a realizar o discurso maniqueísta da luta entre o “bem” e o “mal” (o que é reforçado por outros e no final quase todo mundo cai nesse discurso falso e útil para ambos os lados em disputa), a irracionalidade toma conta e quem não fica do lado A vira inimigo e apoiador do lado B e vice-versa, inclusive para aqueles que não se posicionam de nenhum lado e para aqueles que são contra ambos os lados[3].

A disputa pelos votos fazem os candidatos apoiarem essa forma de constrangimento eleitoral (se você não vota em A, você apoia ou é “fascista”; se você não vota em B, você é ou apoia “comunista”). O constrangimento eleitoral tem um elemento que é “escandalizar”, tornar “vergonhoso” a decisão de não apoiar A ou B. No discurso, o constrangimento aparece não como apoio ao candidato que se defende e sim por votar no outro, no “fascista” ou no “comunista”, entendidos como o “mal”, o inaceitável, etc. Ao transformar o adversário na personificação do mal, então resta para o eleitor votar no seu concorrente, mesmo que não goste, não concorde ou não queira ele. Essa é uma mágica eleitoral: vote no que não quer para evitar o que não quer. O constrangimento eleitoral é execrável, e é típico de políticos profissionais, projetos de ditadores, que querem apoio por transformar o outro em personificação do mal. A irracionalidade toma conta, pois a disputa não é mais de candidatos, propostas, partidos, projetos, e, o que é mais comum, promessas irrealizáveis e algumas poucas ações realizáveis, e sim entre o bem e o mal. O debate não é mais de ideias, propostas, projetos, posições políticas, e sim entre quem está do lado do  bem e quem está do lado do mal, caindo na irracionalidade.

Uma vez criado esse clima, reina o fetichismo eleitoral. Mas o mais interessante disso tudo é que isso é alimentado e reforçado por ambos os lados. Da mesma forma, eles se retroalimentam. Quanto mais A ataca B e o coloca como a personificação do mal, e quanto mais B reproduz o processo de forma idêntica, mais temos a polarização e um reforça o outro. No casos das eleições presidenciais no Brasil desse ano, é isso que ocorreu e que contribuiu drasticamente para um segundo turno ocorresse justamente com as duas tendências que os setores mais conscientes queriam evitar. O problema é que no segundo turno isso se torna “plebiscitário” e a ânsia pelo poder faz os dois lados ficarem cada vez mais ansiosos pelo poder e seus adeptos cada vez mais desesperados, agressivos, violentos.

Isso, por sua vez, gera um clima eleitoral de polarização, irracionalidade e agressividade. Os mais fervorosos defensores da democracia, ironicamente, não respeitam as decisões eleitorais dos demais, o que proporciona o constrangimento eleitoral. Inclusive emergem discursos contraditórios (o que faz parte da irracionalidade) tal como aquele que afirma que é preciso defender a democracia e para isso é preciso votar contra determinado candidato. Ora, isso é uma mistificação da democracia, a criação de uma democracia fictícia em lugar de uma democracia real e, além disso, transforma o ato democrático em ato antidemocrático. Votar no candidato A é ser contra a democracia. Ora, a democracia representativa e burguesa se institui justamente na existência de diversas posições, partidos, candidatos. O veto a um dos candidatos é, em si mesmo, antidemocrático, mesmo que falando em nome da democracia. Se candidato A é autoritário e tem muitos votos, podendo ser eleito, isso é algo que foi permitido (e legitimado e legalizado, ou seja, isso ocorre tanto no plano da legitimidade quando da legalidade democrática) pela própria democracia, a que se está, supostamente, defendendo. Segundo essa versão, o candidato A é um monstro e é contra a democracia e por isso é preciso votar no candidato B e se esquece que esse candidato monstruoso é produto e só foi possível por causa da democracia (e do candidato B, que, no caso brasileiro, gerou esse monstro que agora combate e que o reforça ao transformá-lo na personificação do mal).

Esse clima eleitoral vai gerar, por exemplo, brigas familiares, amizades perdidas, antipatia generalizada ao lado contrário e, novamente uma manifestação fetichista: a coisificação dos outros seres humanos, que, por mero motivo eleitoral, deixam de ser uma totalidade (um ser humano completo, com suas grandezas e pequenezas, com seus méritos e deméritos, que pode falhar, se equivocar, etc.) e passam a ser reduzidos (novamente o reducionismo) a eleitor de X ou apoiador ou que tem a “inaceitável” neutralidade ou recusa de ambos os candidatos. Assim, viraram “inimigos”. Isso daria até um novo ditado popular: “quem não é contra o meu inimigo é meu inimigo”. Obviamente que, na sociedade brasileira, esse é um processo que vem de algum tempo e se acirrou nos últimos anos, especialmente 2014, após a derrota das manifestações de 2013 e a crise de legitimidade e financeira que se desenvolveu com mais força a partir de 2015.

Em síntese, o fetichismo eleitoral gera um clima eleitoral que o reforça e que gera um processo de exasperação política, num contexto de crise financeira e outros problemas sociais, que podem gerar aquilo que se quer combater. Ao se isolar o processo eleitoral, os candidatos, os partidos, perde-se de vista o humano, a sociedade, as relações sociais. O partido A não vai fazer o que promete, nem o B. Isso não depende da vontade do futuro presidente, pois precisará de apoio parlamentar, apoio empresarial, apoio internacional. Precisará de recursos financeiros, administradores competentes, quadros técnicos, etc. (que, aliás, nenhum dos dois partidos em disputa no segundo turno nas atuais eleições brasileiras possuem)[4]. Dependerá da situação internacional, da ação dos demais países, etc. Dependerá também das disputas entre os aliados e internamente. Dependerá, também, da ação da população, especialmente das classes trabalhadoras. A lista é infinita, com pesos distintos para cada caso. Mas quem for eleito precisará do apoio da classe capitalista para governar, especialmente a estrangeira e, secundariamente, a fraca burguesia brasileira (o que inclui o capital comunicacional, tal como as grandes redes de rádio e televisão). Mas, pior do que tudo isso, é que entre candidato A e candidato B não há grandes diferenças. Nenhum dos dois traz grandes diferenças em relação ao que já está sendo produzido pelo Governo Temer, as diferenças de detalhes não geram soluções diferentes, são apenas variação de uma única solução. As maiores diferenças são discursos que ninguém pretende realmente colocar em prática posteriormente. É fácil dizer que vai oferecer um 13º “salário” (não é salário...) para quem recebe bolsa família ou então que vai expandir o ensino superior federal gratuito, como se isso não dependesse de recursos e outros processos sociais (como a situação fosse a mesma que há dez anos atrás).

O fetichismo eleitoral traz a ilusão eleitoral, a crença irracional nos partidos e candidatos. Ele cria falsas esperanças e falsas desesperanças. Ele reforça a mediocridade e desmobilização das classes trabalhadoras. Por isso o fetichismo eleitoral precisa ser combatido, bem como as falsas soluções eleitorais. Enquanto as pessoas se fiarem no processo eleitoral estarão escolhendo os seus carrascos, seja de “direita” ou de “esquerda”. O menos ruim é o discurso de quem quer se iludir com o voto que poderia significar algo menos prejudicial, o que não tem nenhum fundamento real e a história já provou isso. Assim, é preciso criticar o fetichismo eleitoral, lutar contra a ilusão eleitoral e a participação nesse processo de legitimação e reprodução do poder e do capitalismo. A única opção para quem não quer reproduzir o que existe – uma sociedade fundada na exploração, dominação e tudo que é derivado disso, bem como competição, miséria, etc. – e não fortalecer o barbarismo potencial dentro do capitalismo, é recusar a democracia burguesa votando nulo e colaborar com a produção cultural e lutas dos trabalhadores para gerar um desenvolvimento intelectual e organizacional da população, meio necessário para a transformação radical e total das relações sociais.

Referências

FROMM, Erich. O Conceito Marxista do Homem. 8ª edição, Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

MARX, Karl. O Capital. Vol. 1, 3ª edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988.

VIANA, Nildo. A Pesquisa em Representações cotidianas. Lisboa: Chiado, 2015.

VIANA, Nildo. O Modo de Pensar Burguês. Episteme Burguesa e Episteme Marxista. Curitiba: CRV, 2018.



[1] O fetichismo eleitoral é o processo que reproduz elementos das representações cotidianas (uma de suas características: a simplificação, embora também o processo de naturalização também apareça) e da episteme (modo de pensar) burguesa: o reducionismo. Sobre representações cotidianas, veja Viana, 2015 e sobre episteme burguesa, veja Viana, 2018.
[2] O que vai ser efetivado depois das eleições pelo futuro governo é outra coisa, pois dependerá das alianças, das pressões de setores do capital, da governabilidade, dos recursos financeiros existentes, da dinâmica da acumulação de capital (crescimento econômico), das lutas dos trabalhadores, entre inúmeras outras determinações.
[3] Num caso temos a “neutralidade”, tal como alguns partidos definiram, o que não passa de oportunismo para permitir aos integrantes do partido apoiar aqueles nos quais terá algum retorno, e noutro a recusa. A neutralidade (de setores da população e não dos partidos políticos oportunistas) é gerada por não gostar, não confiar, não acreditar nos candidatos ou não ter interesse ou ilusão com o processo eleitoral. A recusa é uma posição política clara de crítica a ambos os lados. A recusa se manifesta no voto nulo politizado (de autogestionários, anarquistas e autonomistas, claro que aqui se trata daqueles que não cedem aos encantos fetichistas do processo eleitoral, e aqueles que cedem são encontrados em um número considerável de adeptos das duas últimas posições ou que pelos menos se dizem adeptos delas e contradizem o que dizem acreditar e defender). Quem vota nulo de forma politizada, ou seja, sob forma consciente e com outro projeto político que se contrapõe aos concorrentes eleitorais, questiona ambos os lados em disputa e discorda deles radicalmente.
[4] Obviamente eles podem “chamar o Meirelles” ou alguém semelhante.

domingo, 14 de outubro de 2018

O CARÁTER REACIONÁRIO DA SUBSTITUIÇÃO DA LUTA DE CLASSES POR LUTA DE PARTIDOS



O CARÁTER REACIONÁRIO DA SUBSTITUIÇÃO DA LUTA DE CLASSES POR LUTA DE PARTIDOS

Nildo Viana

Em períodos eleitorais há a tendência de se supervalorar a disputa eleitoral. Os candidatos e partidos, obviamente, tomam esse momento como fundamental, especialmente no caso das eleições para cargos executivos, e mais ainda no caso de eleições presidenciais. É interesses dos candidatos e partidos que a população se envolva e acredite que o que está em jogo é o futuro do país e seu próprio futuro. No entanto, isso é ilusório. As eleições apontam apenas para a escolha da burocracia governamental (legislativa e executiva), que é uma pequena parte da burocracia estatal e que não governa arbitrariamente, mas envolvidos em todo um processo burocrático, através de um conjunto de alianças, bem como recebendo influência e pressão de várias classes, organizações, etc. Independente de quem assume o governo, deverá atender aos interesses do capital (a classe capitalista como um todo e certos setores que conseguem ter maior poder de pressão) e tem que tomar cuidado com a pressão da população, que pode ser maior ou menor, dependendo do contexto.

No entanto, além dos candidatos e partidos, alguns intelectuais reproduzem esse processo de supervaloração das lutas partidárias e alguns geram ideologias, doutrinas, explicações, que apontam para a sistematização dessa consciência ilusória. Isso gera correntes de opinião que acabam se fortalecendo com a adesão e radicalização dos partidos em disputa, o que é mais forte no segundo turno.

O bloco dominante (os setores mais organizados, conscientes e ativos que expressam os interesses da classe dominante) recusa a luta de classes e afirma a luta de ideologias. Assim, através de antinomias como direita/esquerda, progresso/atraso, liberdade/igualdade, estado/mercado, tenta ofuscar a questão fundamental das classes sociais e seus interesses antagônicos. O discurso democrático aponta para a democracia representativa como o palco no qual se desenrola a disputa pelo poder, o conflito de interesses, as propostas de mudanças sociais, os planos de governo e projeto de desenvolvimento nacional. Isso é mais discurso do que realidade, pois, na maioria dos casos, o que se disputa é quem vai governar. Os interesses das classes trabalhadoras não aparecem, a não ser nos discursos demagógicos e falsas promessas.

O bloco progressista, por sua vez, reproduz esse mesmo discurso em suas tendências mais moderadas. Em suas tendências mais extremistas, há uma substituição da luta de classes por luta de partidos. No início do século 20, Trotsky já acusava Lênin de substituir a luta de classes por querelas de partido. O bloco progressista tem na social-democracia uma de suas principais forças e ela é composta pela burocracia partidária, setores da burocracia sindical, setores da intelectualidade e tem como objetivo a conquista do governo. Nesse momento, a burocracia partidária se torna, simultaneamente, burocracia governamental. Daí o seu apego doentio ao poder, aos cargos, etc. e seu desespero quando se trata de eleições para cargos executivos quando possui alguma chance real.  Se cria, nesse contexto, um conjunto de valores derivados de determinados interesses que geram interpretações da realidade que são muito distantes desta, bem como o discurso eleitoral, de resto com os dos partidos conservadores, se torna cada vez mais mentiroso, indo desde as promessas irrealizáveis até acusações falsas sobre os adversários, entre outras coisas (incluindo a manipulação dos sentimentos, tal como o medo e o ódio).

A luta de partidos é uma luta democrática, no sentido de que é realizada no âmbito da democracia burguesa, o que significa que não pode ultrapassar os limites da sociedade capitalista, nem sequer em suas propostas. Da mesma forma, não pode ultrapassar os limites da democracia representativa, que é uma forma burocrática de escolha da burocracia governamental. A luta de partidos é regularizada pela legislação eleitoral e partidária, num processo hierárquico no qual há uma instituição superior para definir os pontos litigiosos (o TSE – Tribunal Superior Eleitoral). Claro que a luta de partidos ultrapassa o momento eleitoral e a disputa eleitoral, mas cada vez mais os partidos se tornam mais parecidos e as divergências são cada vez menos importantes.

A luta de partidos é uma luta pelo poder. Cada partido quer tomar o poder, o que significa, no final das contas, assumir o governo. Isso significa cargos e dinheiro. Esse é o objetivo fundamental dos partidos políticos. Secundariamente, há a questão do tipo de política estatal que será efetivada. No entanto, a burocracia governamental, independente de quem esteja no governo, irá administrar o capitalismo para o capital, o que significa garantir a sua reprodução. Isso pode ser feito de forma mais ou menos democrática, dependendo do contexto social mais amplo e dos interesses e agentes no processo histórico concreto.

A luta de partidos é interesses dos partidos, mas não do proletariado ou das classes trabalhadoras. A maioria da população não é contemplada nessas lutas, a não ser como destinatária do discurso eleitoral e do jogo partidário que busca angariar seu apoio. A divisão por posição social ou ideologia política ofusca e mascara os interesses de classes e frações de classes existentes na disputa eleitoral, mas que sempre exclui as classes trabalhadoras do processo eleitoral.

Ao tornar a luta de partidos o centro da luta política assume-se uma posição reacionária[1]. Perde-se de vista a totalidade e ofusca a luta de classes. A luta de partidos é apenas uma parte da democracia representativa, que, por sua vez, é uma pequena parte do aparato estatal em sua relação com a sociedade civil, que, por sua vez, é uma pequena parte da sociedade em seu conjunto, com suas classes, modos de produção, instituições, cultura, etc. A luta de dois partidos, por sua vez, é apenas parte das lutas partidárias, pois existem diversos outros.

Isso é mais grave quando se isola os partidos políticos, gerando um reducionismo e uma coisificação. Os partidos políticos expressam classes ou frações de classes, além dos seus próprios interesses[2]. Nos partidos do bloco dominante (conservadores) se expressa os interesses da classe dominante, ou seja, da classe capitalista, seja dela em sua totalidade ou de frações ou outras subdivisões e dependendo do contexto histórico, uma ou outra classe (latifundiários, por exemplo). Mas cada partido também cria interesses próprios (chegar ao poder), doutrinas, concepções, etc. Nos partidos do bloco progressista se expressa os interesses de parte das classes auxiliares da burguesia, a burocracia e a intelectualidade, que buscam se autonomizar e defender seus próprios interesses. O proletariado e as demais classes trabalhadoras (campesinato, subalternos, etc.) e o lumpemproletariado, estão ausentes nas lutas partidárias, pois não possuem partidos que expressem os seus interesses[3].

O que está em jogo na disputa eleitoral é a escolha da burocracia governamental e que por mais que os partidos sejam diferentes (como nas situações nas quais ao invés de duas alas do bloco dominante concorrer pela conquista do governo, a divisão é entre bloco dominante e bloco progressista) e poucas diferenças no processo político concreto. Na contemporaneidade, as diferenças seria mais ou menos privatização/estatização, mais ou menos políticas segmentares (para grupos sociais específicos), mais ou menos políticas de assistência social, mais incentivo para o moralismo conservador ou para o moralismo progressista, mais ou menos recursos financeiros para determinados setores da sociedade, etc. Ou seja, é uma diferença quantitativa e não qualitativa.

A substituição da luta de classes pela luta de partidos gera um reducionismo e uma divisão da sociedade entre partidos, especialmente quando há eleições em segundo turno ou forte polarização na disputa pelo poder. Cria-se um reino mágico no qual um partido pode gerar uma mudança social independente do processo social mais amplo. O discurso eleitoral, com seu otimismo e mentiras, é sedutor, especialmente quando parte da população está desgastada psiquicamente e necessitando de esperança. Os salvadores da pátria aparecem, as promessas proliferam, tudo visando ganhar os votos necessários para vencer as eleições.

No entanto, os partidos expressam interesses de classes e interesses próprios e não os interesses da maioria da população. Qualquer partido que ascenda ao poder vai buscar manter os seus interesses próprios (corrupção, reprodução no poder, etc.) e vão servir fielmente à classe dominante, sob pena de perder o que ganhou caso não o faça. O impeachment de Dilma Roussef mostra isso (sobre isso, clique aqui). Ao se iludir com as diferenças partidárias, se perde de vista os interesses de classes que os movem e seu antagonismo com os interesses do proletariado e demais classes trabalhadoras. Da mesma forma, fica incompreensível a dinâmica da luta de classes e dos processos sociais, ficando apenas a superficialidade dos discursos e dos indivíduos.

Um dos efeitos da luta de partidos, quando é apresentada como a questão fundamental e mais importante, é a polarização destrutiva que busca envolver as classes trabalhadoras no sentido de defender forças que não expressam seus interesses. Esse processo gera o desgaste psíquico de indivíduos, brigas, ansiedade, etc. A sociedade capitalista que normalmente já é erguida sobre o sofrimento e desequilíbrio psíquico torna-se algo cada vez mais insuportável e psiquicamente cada vez mais destruída.

A gênese desse processo é a falsa ideia reducionista segundo a qual fora do partido ou das eleições não há salvação. A luta de partidos vira uma cruzada semirreligiosa e fetichista contra os infiéis e as crenças irracionais em indivíduos e partidos se torna mobilizadora, gerando ações, conflitos e processos destrutivos. Assim, o totalitarismo tem suas sementes plantadas não apenas por indivíduo A ou B, mas sim por diversos indivíduos e partidos, que, devido sua ânsia de poder, geram um clima eleitoral doentio e desgastante. A criação da adesão irracional a partidos e supostos líderes obliteram a percepção da realidade, anula o senso crítico, e torna possível o desenvolvimento de fanatismo e irracionalidade que podem gerar violência e canalização dos sentimentos e descontentamento da população para oportunistas chegarem ao poder.

A solução para isso é, no plano intelectual, a percepção de que não é através da disputa eleitoral que se resolve os problemas sociais e muito menos se gera a transformação social. A ideia de totalidade, a análise mais profunda da sociedade e de sua divisão em classes sociais, entre outros processos intelectuais, é um elemento fundamental para superar a percepção simplista e dicotômica da realidade. No plano sentimental, é necessário saber que há um processo de desumanização e que tomar partido entre duas forças políticas desumanizadoras é fortalecer esse processo. Assim, é preciso, mesmo que sem declarar para evitar desgaste psíquico, recusar os dois concorrentes e a disputa eleitoral e as correntes de opinião formada por eles (a progressista e a conservadora). No plano da ação, isso se traduz no voto nulo e na busca de outras discussões, reflexões, que apontem para a necessidade de mais cultura, mais leitura, mais organização para tratar das necessidades reais. Diante do barbarismo político atual, ao invés de ficar nas redes sociais lendo coisas irracionais e vendo agressividade, entre outros problemas, seria melhor ler um livro, desde obras literárias de qualidade (um Kafka ou um Lima Barreto) a obras teóricas ou políticas relevantes (tal como Marx).

As eleições vão passar e com ela, a luta de partidos vai perder espaço, pois não estará na TV, nas redes sociais, e aí as pessoas poderão se reencontrar de forma civilizada e reiniciar o processo de luta por uma verdadeira transformação social, o que é impossível no âmbito do processo eleitoral. Assim, a luta hoje é outra, não é eleitoral, é a luta de classes. Essa não se realiza nos processos eleitorais e sim na vida cotidiana e por isso busquemos refletir e preparar as lutas vindouras, pois são essas que podem apontar para a constituição do novo, do radicalmente diferente, a abolição de uma sociedade desumanizada e a instauração da autogestão social, uma sociedade humanizada.





[1] No sentido mais amplo de contribuir com a reação ao processo de transformação social e não no sentido de tendência política, tal como apontamos em outro texto (clique aqui).
[2] Sobre partidos, consulte O que São Partidos Políticos? clicando aqui.
[3] Isso se deve ao caráter dos partidos políticos, organizações burocráticas e que, portanto, acaba expressando ou a classe dominante, por seu poder financeiro e supremacia sobre a burocracia, ou então essa quando se trata dos partidos do bloco progressista, mais conhecidos como “partidos de esquerda”.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Música e sociedade no Brasil

SOUZA, Erisvaldo (org.). Música e Sociedade no Brasil. Uma análise crítica do fenômeno musical. Curitiba: Prismas, 2018.

O livro Música e Sociedade no Brasil, organizado por Erisvaldo Souza, e contendo textos de Edmilson Marques, Erisvaldo Souza, Gabriel Teles, Jean Santos e Nildo Viana, aborda a música popular no Brasil sob diversos aspectos. 

O verdadeiro poder...


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