CRÍTICA
À RAZÃO NEOPOPULISTA
Nildo
Viana
Afirmamos, em texto anterior [Crítica à Razão Tecnicista], que há um dilema na sociedade
contemporânea. Efetivamos uma breve crítica à razão tecnicista em sua versão
neoliberal. Ao lado da razão tecnicista emerge a razão neopopulista. A razão
tecnicista se fundamenta no discurso técnico, no fatalismo, na necessidade
imperiosa do cálculo mercantil, a razão neopopulista, por sua vez, se
fundamenta no discurso demagógico, no possibilismo e no democratismo. A razão
neopopulista entra em competição com a razão tecnicista. E a opção passa a ser
entre essas duas formas de racionalidade política e nos meios intelectualizados
ganha força a razão neopopulista.
A emergência do neopopulismo remete às mutações históricas
da sociedade capitalista. A crise dos partidos de esquerda, que se iniciou com
a ascensão do neoliberalismo e queda do muro de Berlim, embora tenha sido
esboçada antes, desde a Glasnost e Perestroika, na antiga URSS, gerou um novo
revisionismo de alguns, um abandono do leninismo e da social-democracia por
outros, e a submissão de muitos ao “neoliberalismo progressista”, como discurso
supostamente de esquerda. Isso foi se desenvolvendo a nível mundial, mas, no
Brasil e no capitalismo subordinado, já existia um neopopulismo em vigor
através do Partido dos Trabalhadores.
O antigo populismo era uma ação de setores do bloco
dominante que tentava ganhar popularidade e realizar o que se chamou de
“política de massas”. Era uma forma de afastar as classes inferiores da
influência do bloco progressista (esquerda) e do bloco revolucionário (anticapitalismo).
Essa forma de populismo se espalhou pela América Latina e teve seus
representantes no Brasil, como Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”.
A partir da redemocratização no Brasil e em outros países,
emerge um neopopulismo. Esse neopopulismo também visa aglutinar as classes
inferiores e outros setores da sociedade para conquistar vitórias eleitorais e
para isso aponta para promessas irrealizáveis, tais como um “capitalismo
humanizado”, com elementos de “estado integracionista” (do “bem-estar social”).
Nesse contexto, ocorre a chamada “crise do marxismo” (na verdade, crise do
pseudomarxismo), atingindo tanto os resquícios da social-democracia quanto o
bolchevismo em suas variadas tendências, bem como a força e financiamento do
capitalismo estatal deixa de existir. Assim, alguns setores assumem o seu
reformismo (ainda sem se definirem como social-democratas e buscando em Gramsci
e outras figuras um respaldo supostamente não reformista) e o que ainda se
dizia social-democracia ou fica ainda mais moderado ou se mantém apenas
discursivamente. Entre as tendências do PT – Partido dos Trabalhadores – ocorre
esse processo com cada vez mais força a partir de 1989. O PT se torna, assim,
neopopulista, reunindo discurso social-democrata (e era apenas discurso), propostas
irrealizáveis (“capitalismo humanizado”) e apelos aos trabalhadores para ganhar
retorno eleitoral.
O neopopulismo é uma ação política que visa conquistar a
adesão, o apoio e o voto da população através da demagogia, do democratismo e
do possibilismo. A demagogia, elemento constitutivo do neopopulismo, é um
discurso voltado para agradar, manipular e iludir os apoiadores, aderentes e
população em geral e para isso lança mão de vários recursos, tais como promessas
irrealizáveis, apelos sentimentais, assistencialismo, etc. O democratismo, no
neopopulismo, pode ser considerado um chavão e uma concepção:
O democratismo como termo-chave é
apenas um uso, geralmente retórico e oportunista, de uma concepção de igualdade
abstratificada para defender algum interesse. Assim, se alguém quer um posto ou
um cargo, pode apelar para a desigualdade para justificar sua reivindicação (e
condenar a meritocracia como reprodutora da desigualdade). Da mesma forma, se
alguém consegue uma vaga por causa da política de ação afirmativa, pode lançar
mão do problema da desigualdade e injustiça para justificar sua conquista. No
caso do discurso sobre outros e não sobre si mesmo, o democratismo, mesmo sem
usar a palavra, acaba servindo como suporte para discursos populistas por parte
de intelectuais, políticos profissionais, artistas, visando conquistar
popularidade ou determinado “público-alvo”. Como concepção, o democratismo é
defendido através da justificativa da igualdade. O princípio democrático da
decisão da maioria é complementado pelo princípio da igualdade abstratificada,
fora do conjunto das relações sociais concretas. Se existem grupos, indivíduos,
desiguais, cabe defender a igualdade, geralmente através do Estado, para
superar a desigualdade. Esta concepção, comum nas representações cotidianas, é
reproduzida sob forma mais desenvolvida através de determinadas doutrinas
políticas, como liberalismo progressista (a versão atual do liberalismo
democrático), social-democracia, etc. Alguns defendem tais teses apelando para
o marxismo, mas em clara contradição com o mesmo. O marxismo nunca defendeu
“igualdade” dentro do capitalismo e muito menos um igualitarismo formal ou
qualquer concepção que retire as questões políticas e sociais do interior das
relações sociais da sociedade capitalista (MARQUES, 2017, p. 22-23).
Uma última característica do neopopulismo é o
“possibilismo”. No fundo, esse elemento é mais um pressuposto do que uma ideia
ou concepção, pois se a razão tecnicista é fatalista e pessimista, a razão
neopopulista deve ser possibilista e otimista. Ambas expressam os interesses da
classe capitalista no geral, mas apontam para divergências na sociedade,
expressando sob formas diferentes o interesse geral do capital e acrescentando
alguns interesses particulares de frações do capital e outros setores das
classes superiores. A razão tecnicista pode ser retratada como um médico
oferecendo um remédio amargo (geralmente ineficaz para a população, mas
lucrativo para o capital) e a razão neopopulista como os “doutores da alegria”
oferecendo um show pirotécnico (muito circo e pouco pão, o que, obviamente, é
igualmente ineficaz para a população, mas lucrativo para o capital e para os
ilusionistas que o materializam). Assim, o discurso neopopulista afirma que é
possível aumentar o salário mínimo em meio a uma grave crise, que é possível
abolir o sexismo e racismo no interior do capitalismo, que não existe problema
nenhum em relação ao envelhecimento populacional, etc. Ou seja, embora
geralmente não apresenta nenhuma proposta concreta e desenvolvida de solução
dos problemas, aponta para a sua solução, desde que os neopopulistas estejam no
governo. E assim temos um fenômeno derivado, que é a figura do “líder” ou dos
“democratas” como a solução, o que mostra voluntarismo e que ao invés de projetos
políticos e soluções econômicas o que se apresentam são os indivíduos que
seriam a solução. Assim, muitas vezes buscam criar “figuras carismáticas”, mas
também podem partir, devido ao democratismo, colocar o “povo” ou setores da
população como aqueles que supostamente devem decidir ou teriam primazia na
decisão. Assim, geralmente se nega a existência dos problemas reais,
atribuindo-os geralmente aos indivíduos no governo, o que serve para justificar
a recusa das suas soluções (no nível discursivo, pois, uma vez no poder,
efetivam as mesmas políticas, como floreios e disfarces) sem apontar nenhuma
alternativa, além da troca dos tecnicistas pelos neopopulistas.
O exemplo clássico de neopopulismo, no Brasil, é o PT, que
passou de uma versão neopopulista com discurso social-democrata para uma versão
neoliberal, ao assumir o governo (VIANA, 2016). Porém, esse processo de
emergência de uma razão neopopulista se espalhou para outros setores da
sociedade. A versão neoliberal do liberalismo democrático também se torna cada
vez mais próxima de uma nova forma de neopopulismo. Após a estabilização do
regime de acumulação integral emerge a hegemonia quase que absoluta do
neoliberalismo e, junto com esse, há o aumento da taxa de lucro, estabilização
financeira através de políticas monetaristas de contenção da inflação, ajustes
fiscais, entre outras, que chega ao Brasil com o Governo Itamar Franco e se
mantém nos Governos de Fernando Henrique Cardoso. Nos Estados Unidos, um novo
populismo liberal emerge com a ideia de políticas segmentares (para segmentos
da população, como jovens, mulheres, etc.), o que acompanha responsabilização
da sociedade civil e expansão de ONGs (Organizações Não-Governamentais), bem
como em harmonia com o paradigma subjetivista (VIANA, 2019) e a ideia de
fragmentação, pluralismo, entre outras. Nesse contexto, emergem as políticas de
“ações afirmativas” e de “identidades” e o discurso da “inclusão”.
A era de consolidação e estabilização do regime de
acumulação integral permitiu um setor dos políticos profissionais e da
burguesia norte-americana efetivar um discurso que era uma mescla de
neoliberalismo e neopopulismo. Trata-se, no entanto, de um neopopulismo
mitigado e específico, pois a situação dos Estados Unidos é diferente e por
isso ele se volta mais para segmentos populacionais. Esse neopopulismo mitigado
aproximou os representantes do liberalismo democrático travestido em
neoliberalismo progressista e setores mais democráticos da burguesia
estadunidense e do raquítico bloco progressista deste país (supostamente
“social-democratas” e até alguns que são chamados de “socialistas”), bem como
os novos setores microrreformistas ligados aos movimentos sociais. Nancy Fraser
sintetizou isso da seguinte forma:
Nos EUA, o neoliberalismo progressista
é uma aliança entre, de um lado, correntes majoritárias dos novos movimentos
sociais (feminismo, antirracismo, multiculturalismo e direitos LGBT) e, do
outro lado, um setor de negócios baseado em serviços com alto poder “simbólico”
(Wall Street, o Vale do Silício e Hollywood). Nesta aliança, as forças
progressistas se unem às forças do capitalismo cognitivo, especialmente à
“financeirização”. Embora involuntariamente, o primeiro oferece ao segundo o
carisma que lhe falta. Ideais como diversidade e empoderamento, que poderiam em
princípio servir a diferentes fins, hoje dão brilho a políticas que destruíram
a indústria e tudo aquilo que antes fazia parte da vida da classe média
(FRASER, 2019).
O neopopulismo petista já é mais generalizado e generalista,
em que pese também tenha apostado no apoio de segmentos populacionais para se
manter no poder. Porém, a manutenção no poder do PT requeria o apoio de
burocracias da sociedade civil (partidárias, englobando os partidos aliados, e
sindicais, os sindicatos e centrais sindicais aparelhadas por ele e seus
aliados), além de setores dos movimentos sociais (setores do movimento
feminino, negro, homossexual, etc.). De qualquer forma, seja o neopopulismo
mitigado, seja o neopopulismo generalizado, ambos seguem a razão neopopulista.
A razão neopopulista neoliberal, ao contrário da razão
tecnicista neoliberal, aponta para a velha prática do populismo de buscar
efetivar uma “política de massas” através de muitas promessas e poucas
realizações, oferecer migalhas em troca de apoio, mas também inovando no
sentido de unir esses elementos com políticas segmentares e democratismo. As
políticas segmentares (de “identidade”) oferecem um igualitarismo e
democratismo seletivo e distinto tanto das políticas universalistas e
generalistas do Estado integracionista (mais conhecido como do “bem-estar
social” ou keynesiano) anterior ao neoliberal, quanto às propostas
social-democratas. A razão neopopulista emerge a partir do democratismo e de
uma defesa de uma falsa equiparação dos segmentos sociais mais ativistas no
conjunto da sociedade. Assim, as políticas segmentares não resolvem o problema
da população negra, das mulheres, etc., mas oferece espaços institucionais
(cargos e cooptação, e os cooptados, geralmente “líderes” em organizações e
grupos, geram apoios de parcelas mais amplas), ênfase cultural (mudanças
discursivas como o “politicamente correto”, etc.) e legislação uniformizante
com elementos de “discriminação positiva”.
Se a razão tecnicista traz o meritocratismo, a razão
neopopulista traz o democratismo. Um fala “empreendedorismo” e o outro fala
“empoderamento”. Os tecnicistas tratam de números e resultados, os
neopopulistas falam de empatia e representatividade. No fundo, a razão
tecnicista e a razão neopopulista são uma versão da divisão estabelecida pelos
filmes norte-americanos entre o “bom e o mau policial”. Ambos possuem os mesmos
objetivos e servem ao capital, mas o fazem de forma diferente. A diferença é
que elas brigam entre si e envolvem a população em suas disputas pelo poder.
Assim, sob o paradigma subjetivista, além da modalidade
tecnicista e meritocrática do setor mais rígido do neoliberalismo e da
burguesia, emerge a versão mais leve que é a modalidade neopopulista que aponta
para o democratismo e discursos correlatados (representatividade,
empoderamento, etc.). E tudo continua como antes, estejam tecnicistas ou
neopopulistas no poder.
A razão neopopulista acaba se espalhando pela sociedade e
sai do campo das disputas políticas institucionais (governos, partidos,
eleições) e acaba entrando na vida cotidiana, tal como nas redes sociais. O
neopopulismo acaba se tornando até um “estilo de vida” para algumas pessoas.
Emerge a triste figura dos intelectuais populistas, aqueles que querem agradar
a todos em troca de curtidas no facebook, aplausos e outros elementos de
vantagem pessoal. A intelectualidade, em sua maioria, aderiu ao “neopopulismo
intelectual”. O compromisso com a verdade (no caso dos marxistas) ou com a
ciência, a defesa da neutralidade (no caso dos positivistas e derivados) e do
rigor analítico (por parte dos mais críticos) é substituída pelo o discurso
subjetivista e até mesmo bizarrices como “lugar de fala”. Alguns passam a
reproduzir discursos nos meios oligopolistas de comunicação e redes sociais e
passam a se preocupar mais com a popularidade do que com a verdade.
Assim, a união de setores do capital, da burocracia e da
intelectualidade, reforçados por ativistas de ONGs e movimentos sociais, acabam
sendo a base para formação de ideias problemáticas que não atacam os problemas
reais e reforçam os equívocos dos políticos neopopulistas, tal como se vê
recentemente na adesão de muitos intelectuais ao discurso antifascista. Quando
Nancy Fraser (2019) aborda a união do Vale do Silício, Hollywood, etc., apenas
mostra que existem setores do capital que apontam para esse processo de
produção cultural voltado para a “diversidade”, “gênero”, etc. e que além da
Unesco, temos grande parte do capital cinematográfico norte-americano e, mais
recentemente, Netflix e outros serviços de streaming, gerando discursos
neopopulistas e que ao invés de buscar transformação social aponta apenas para
migalhas para uns e cooptação de outros. Obviamente que isso, por parte do
capital, é esperado, mas a adesão e reprodução por vastos setores da
intelectualidade e ativistas, já não era tão esperado. Não deixa de ser curioso
que pessoas que se dizem de “esquerda” e até mesmo “revolucionários” acreditem
que setores do grande capital estariam realmente buscando resolver os problemas
sociais, bem como intelectuais aderirem ao neopopulismo e outros, ainda, se
omitirem e se acovardarem diante de ideias equivocadas, neopopulismo,
hipocrisia, manipulação, entre outros processos.
Um dos problemas dos adeptos da razão neopopulista é que,
quando estão no poder, efetivam políticas neoliberais neopopulistas e quando
estão na oposição atacam os tecnicistas e não propõem nada no lugar. Os demais
problemas já colocamos. Mas resta o problema principal: a razão neopopulista
justifica e legitima a sociedade capitalista em geral e serve ao capital ao
prometer vantagens competitivas dentro do capitalismo e apresentar isso como
sendo “emancipação” ou “libertação”, bem como desvia vários setores da
sociedade para reivindicações meramente culturais ou legais, busca de vantagens
competitivas, especifismo, etc., ao invés de uma luta por real transformação
social[1].
O possibilismo acompanhado por uma recusa da realidade substituem a análise da
realidade concreta e assim, a nível de política governamental, os problemas
parecem não existirem, e a nível da sociedade civil, os problemas existentes
parecem ser apenas uma questão cultural. A solução irrealista é mudar o
governo, num caso, ou mudar o nome ou palavras utilizadas ou então forçar com
um democratismo artificial no caso das instituições ou sociedade civil.
Em síntese, a razão neopopulista se apresenta como opção e
alternativa à razão tecnicista, mas, em nível político institucional, não tem
projeto e proposta nenhuma, a não ser as migalhas do assistencialismo limitado
e as “ações afirmativas” e discursos ilusórios sobre “empoderamento”,
“representatividade”, “identidade”, etc. Um paralelo interessante é ver que o
empreendedorismo do discurso tecnicista tem seu equivalente neopopulista no discurso
do empoderamento. No plano da sociedade civil, a razão neopopulista apenas
promove divisão e enfraquecimento das lutas sociais. No fundo, a razão
neopopulista é apenas o complemento que enfeita a razão tecnicista. Afinal, o
mundo não é tão feio quanto pinta os tecnicistas, pois existem os neopopulistas
que vão manipular e iludir a população e criar uma polarização e a ilusão de
que basta mudanças culturais ou voluntarismo para resolver os problemas sociais.
Assim, o indivíduo é constrangido a escolher entre quem lhe faz mal dizendo que
é a única solução e o outro que lhe faz mal sorrindo e oferecendo show circense
quando está no poder e, quando não está, diz que são os tecnicistas que fazem o
mal e basta substitui-los por neopopulistas sem nenhuma alterativa e tudo
estará resolvido.
Referências
FRASER, Nancy. A Eleição de Donald
Trump e o Fim do Neoliberalismo Progressista. Disponível em: https://revolucio2080.blogspot.com/2019/10/a-eleicao-de-donald-trump-e-o-fim-do.html
acesso em 31/10/2019
LINDGEN ALVES,
J. A. Excessos do Culturalismo: Pós-Modernidade ou Americanização da Esquerda?
Disponível em: https://revolucio2080.blogspot.com/2019/06/excessos-do-culturalismo-pos.html acesso em:
28/06/2019.
MARQUES, Carlos Henrique. Meritocracia ou Democratismo? Revista
Posição. Ano 4, Vol. 4, num. 15, jul./set. 2017. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/rpo/article/view/5marquespos15/666 Acesso em: 31/12/2017.
VIANA, Nildo. Ascensão e Queda do
PT. https://informecritica.blogspot.com/2016/03/ascensao-e-queda-do-pt.html
VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas.
Curitiba: CRV, 2019.
[1]
Isso se fortalece com o passar do tempo e ocorreu uma “americanização das
esquerdas” na sociedade brasileira, reduzindo o bloco progressista a um
semelhante da pseudoesquerda norte-americana (LINDGREN ALVES, 2019).
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