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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

CRÍTICA À RAZÃO NEOPOPULISTA

 



CRÍTICA À RAZÃO NEOPOPULISTA

 

Nildo Viana

 

Afirmamos, em texto anterior [Crítica à Razão Tecnicista], que há um dilema na sociedade contemporânea. Efetivamos uma breve crítica à razão tecnicista em sua versão neoliberal. Ao lado da razão tecnicista emerge a razão neopopulista. A razão tecnicista se fundamenta no discurso técnico, no fatalismo, na necessidade imperiosa do cálculo mercantil, a razão neopopulista, por sua vez, se fundamenta no discurso demagógico, no possibilismo e no democratismo. A razão neopopulista entra em competição com a razão tecnicista. E a opção passa a ser entre essas duas formas de racionalidade política e nos meios intelectualizados ganha força a razão neopopulista.

A emergência do neopopulismo remete às mutações históricas da sociedade capitalista. A crise dos partidos de esquerda, que se iniciou com a ascensão do neoliberalismo e queda do muro de Berlim, embora tenha sido esboçada antes, desde a Glasnost e Perestroika, na antiga URSS, gerou um novo revisionismo de alguns, um abandono do leninismo e da social-democracia por outros, e a submissão de muitos ao “neoliberalismo progressista”, como discurso supostamente de esquerda. Isso foi se desenvolvendo a nível mundial, mas, no Brasil e no capitalismo subordinado, já existia um neopopulismo em vigor através do Partido dos Trabalhadores.

O antigo populismo era uma ação de setores do bloco dominante que tentava ganhar popularidade e realizar o que se chamou de “política de massas”. Era uma forma de afastar as classes inferiores da influência do bloco progressista (esquerda) e do bloco revolucionário (anticapitalismo). Essa forma de populismo se espalhou pela América Latina e teve seus representantes no Brasil, como Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”.

A partir da redemocratização no Brasil e em outros países, emerge um neopopulismo. Esse neopopulismo também visa aglutinar as classes inferiores e outros setores da sociedade para conquistar vitórias eleitorais e para isso aponta para promessas irrealizáveis, tais como um “capitalismo humanizado”, com elementos de “estado integracionista” (do “bem-estar social”). Nesse contexto, ocorre a chamada “crise do marxismo” (na verdade, crise do pseudomarxismo), atingindo tanto os resquícios da social-democracia quanto o bolchevismo em suas variadas tendências, bem como a força e financiamento do capitalismo estatal deixa de existir. Assim, alguns setores assumem o seu reformismo (ainda sem se definirem como social-democratas e buscando em Gramsci e outras figuras um respaldo supostamente não reformista) e o que ainda se dizia social-democracia ou fica ainda mais moderado ou se mantém apenas discursivamente. Entre as tendências do PT – Partido dos Trabalhadores – ocorre esse processo com cada vez mais força a partir de 1989. O PT se torna, assim, neopopulista, reunindo discurso social-democrata (e era apenas discurso), propostas irrealizáveis (“capitalismo humanizado”) e apelos aos trabalhadores para ganhar retorno eleitoral.

O neopopulismo é uma ação política que visa conquistar a adesão, o apoio e o voto da população através da demagogia, do democratismo e do possibilismo. A demagogia, elemento constitutivo do neopopulismo, é um discurso voltado para agradar, manipular e iludir os apoiadores, aderentes e população em geral e para isso lança mão de vários recursos, tais como promessas irrealizáveis, apelos sentimentais, assistencialismo, etc. O democratismo, no neopopulismo, pode ser considerado um chavão e uma concepção:

O democratismo como termo-chave é apenas um uso, geralmente retórico e oportunista, de uma concepção de igualdade abstratificada para defender algum interesse. Assim, se alguém quer um posto ou um cargo, pode apelar para a desigualdade para justificar sua reivindicação (e condenar a meritocracia como reprodutora da desigualdade). Da mesma forma, se alguém consegue uma vaga por causa da política de ação afirmativa, pode lançar mão do problema da desigualdade e injustiça para justificar sua conquista. No caso do discurso sobre outros e não sobre si mesmo, o democratismo, mesmo sem usar a palavra, acaba servindo como suporte para discursos populistas por parte de intelectuais, políticos profissionais, artistas, visando conquistar popularidade ou determinado “público-alvo”. Como concepção, o democratismo é defendido através da justificativa da igualdade. O princípio democrático da decisão da maioria é complementado pelo princípio da igualdade abstratificada, fora do conjunto das relações sociais concretas. Se existem grupos, indivíduos, desiguais, cabe defender a igualdade, geralmente através do Estado, para superar a desigualdade. Esta concepção, comum nas representações cotidianas, é reproduzida sob forma mais desenvolvida através de determinadas doutrinas políticas, como liberalismo progressista (a versão atual do liberalismo democrático), social-democracia, etc. Alguns defendem tais teses apelando para o marxismo, mas em clara contradição com o mesmo. O marxismo nunca defendeu “igualdade” dentro do capitalismo e muito menos um igualitarismo formal ou qualquer concepção que retire as questões políticas e sociais do interior das relações sociais da sociedade capitalista (MARQUES, 2017, p. 22-23).

Uma última característica do neopopulismo é o “possibilismo”. No fundo, esse elemento é mais um pressuposto do que uma ideia ou concepção, pois se a razão tecnicista é fatalista e pessimista, a razão neopopulista deve ser possibilista e otimista. Ambas expressam os interesses da classe capitalista no geral, mas apontam para divergências na sociedade, expressando sob formas diferentes o interesse geral do capital e acrescentando alguns interesses particulares de frações do capital e outros setores das classes superiores. A razão tecnicista pode ser retratada como um médico oferecendo um remédio amargo (geralmente ineficaz para a população, mas lucrativo para o capital) e a razão neopopulista como os “doutores da alegria” oferecendo um show pirotécnico (muito circo e pouco pão, o que, obviamente, é igualmente ineficaz para a população, mas lucrativo para o capital e para os ilusionistas que o materializam). Assim, o discurso neopopulista afirma que é possível aumentar o salário mínimo em meio a uma grave crise, que é possível abolir o sexismo e racismo no interior do capitalismo, que não existe problema nenhum em relação ao envelhecimento populacional, etc. Ou seja, embora geralmente não apresenta nenhuma proposta concreta e desenvolvida de solução dos problemas, aponta para a sua solução, desde que os neopopulistas estejam no governo. E assim temos um fenômeno derivado, que é a figura do “líder” ou dos “democratas” como a solução, o que mostra voluntarismo e que ao invés de projetos políticos e soluções econômicas o que se apresentam são os indivíduos que seriam a solução. Assim, muitas vezes buscam criar “figuras carismáticas”, mas também podem partir, devido ao democratismo, colocar o “povo” ou setores da população como aqueles que supostamente devem decidir ou teriam primazia na decisão. Assim, geralmente se nega a existência dos problemas reais, atribuindo-os geralmente aos indivíduos no governo, o que serve para justificar a recusa das suas soluções (no nível discursivo, pois, uma vez no poder, efetivam as mesmas políticas, como floreios e disfarces) sem apontar nenhuma alternativa, além da troca dos tecnicistas pelos neopopulistas.

O exemplo clássico de neopopulismo, no Brasil, é o PT, que passou de uma versão neopopulista com discurso social-democrata para uma versão neoliberal, ao assumir o governo (VIANA, 2016). Porém, esse processo de emergência de uma razão neopopulista se espalhou para outros setores da sociedade. A versão neoliberal do liberalismo democrático também se torna cada vez mais próxima de uma nova forma de neopopulismo. Após a estabilização do regime de acumulação integral emerge a hegemonia quase que absoluta do neoliberalismo e, junto com esse, há o aumento da taxa de lucro, estabilização financeira através de políticas monetaristas de contenção da inflação, ajustes fiscais, entre outras, que chega ao Brasil com o Governo Itamar Franco e se mantém nos Governos de Fernando Henrique Cardoso. Nos Estados Unidos, um novo populismo liberal emerge com a ideia de políticas segmentares (para segmentos da população, como jovens, mulheres, etc.), o que acompanha responsabilização da sociedade civil e expansão de ONGs (Organizações Não-Governamentais), bem como em harmonia com o paradigma subjetivista (VIANA, 2019) e a ideia de fragmentação, pluralismo, entre outras. Nesse contexto, emergem as políticas de “ações afirmativas” e de “identidades” e o discurso da “inclusão”.

A era de consolidação e estabilização do regime de acumulação integral permitiu um setor dos políticos profissionais e da burguesia norte-americana efetivar um discurso que era uma mescla de neoliberalismo e neopopulismo. Trata-se, no entanto, de um neopopulismo mitigado e específico, pois a situação dos Estados Unidos é diferente e por isso ele se volta mais para segmentos populacionais. Esse neopopulismo mitigado aproximou os representantes do liberalismo democrático travestido em neoliberalismo progressista e setores mais democráticos da burguesia estadunidense e do raquítico bloco progressista deste país (supostamente “social-democratas” e até alguns que são chamados de “socialistas”), bem como os novos setores microrreformistas ligados aos movimentos sociais. Nancy Fraser sintetizou isso da seguinte forma:

Nos EUA, o neoliberalismo progressista é uma aliança entre, de um lado, correntes majoritárias dos novos movimentos sociais (feminismo, antirracismo, multiculturalismo e direitos LGBT) e, do outro lado, um setor de negócios baseado em serviços com alto poder “simbólico” (Wall Street, o Vale do Silício e Hollywood). Nesta aliança, as forças progressistas se unem às forças do capitalismo cognitivo, especialmente à “financeirização”. Embora involuntariamente, o primeiro oferece ao segundo o carisma que lhe falta. Ideais como diversidade e empoderamento, que poderiam em princípio servir a diferentes fins, hoje dão brilho a políticas que destruíram a indústria e tudo aquilo que antes fazia parte da vida da classe média (FRASER, 2019).

O neopopulismo petista já é mais generalizado e generalista, em que pese também tenha apostado no apoio de segmentos populacionais para se manter no poder. Porém, a manutenção no poder do PT requeria o apoio de burocracias da sociedade civil (partidárias, englobando os partidos aliados, e sindicais, os sindicatos e centrais sindicais aparelhadas por ele e seus aliados), além de setores dos movimentos sociais (setores do movimento feminino, negro, homossexual, etc.). De qualquer forma, seja o neopopulismo mitigado, seja o neopopulismo generalizado, ambos seguem a razão neopopulista.

A razão neopopulista neoliberal, ao contrário da razão tecnicista neoliberal, aponta para a velha prática do populismo de buscar efetivar uma “política de massas” através de muitas promessas e poucas realizações, oferecer migalhas em troca de apoio, mas também inovando no sentido de unir esses elementos com políticas segmentares e democratismo. As políticas segmentares (de “identidade”) oferecem um igualitarismo e democratismo seletivo e distinto tanto das políticas universalistas e generalistas do Estado integracionista (mais conhecido como do “bem-estar social” ou keynesiano) anterior ao neoliberal, quanto às propostas social-democratas. A razão neopopulista emerge a partir do democratismo e de uma defesa de uma falsa equiparação dos segmentos sociais mais ativistas no conjunto da sociedade. Assim, as políticas segmentares não resolvem o problema da população negra, das mulheres, etc., mas oferece espaços institucionais (cargos e cooptação, e os cooptados, geralmente “líderes” em organizações e grupos, geram apoios de parcelas mais amplas), ênfase cultural (mudanças discursivas como o “politicamente correto”, etc.) e legislação uniformizante com elementos de “discriminação positiva”.

Se a razão tecnicista traz o meritocratismo, a razão neopopulista traz o democratismo. Um fala “empreendedorismo” e o outro fala “empoderamento”. Os tecnicistas tratam de números e resultados, os neopopulistas falam de empatia e representatividade. No fundo, a razão tecnicista e a razão neopopulista são uma versão da divisão estabelecida pelos filmes norte-americanos entre o “bom e o mau policial”. Ambos possuem os mesmos objetivos e servem ao capital, mas o fazem de forma diferente. A diferença é que elas brigam entre si e envolvem a população em suas disputas pelo poder.

Assim, sob o paradigma subjetivista, além da modalidade tecnicista e meritocrática do setor mais rígido do neoliberalismo e da burguesia, emerge a versão mais leve que é a modalidade neopopulista que aponta para o democratismo e discursos correlatados (representatividade, empoderamento, etc.). E tudo continua como antes, estejam tecnicistas ou neopopulistas no poder.

A razão neopopulista acaba se espalhando pela sociedade e sai do campo das disputas políticas institucionais (governos, partidos, eleições) e acaba entrando na vida cotidiana, tal como nas redes sociais. O neopopulismo acaba se tornando até um “estilo de vida” para algumas pessoas. Emerge a triste figura dos intelectuais populistas, aqueles que querem agradar a todos em troca de curtidas no facebook, aplausos e outros elementos de vantagem pessoal. A intelectualidade, em sua maioria, aderiu ao “neopopulismo intelectual”. O compromisso com a verdade (no caso dos marxistas) ou com a ciência, a defesa da neutralidade (no caso dos positivistas e derivados) e do rigor analítico (por parte dos mais críticos) é substituída pelo o discurso subjetivista e até mesmo bizarrices como “lugar de fala”. Alguns passam a reproduzir discursos nos meios oligopolistas de comunicação e redes sociais e passam a se preocupar mais com a popularidade do que com a verdade.

Assim, a união de setores do capital, da burocracia e da intelectualidade, reforçados por ativistas de ONGs e movimentos sociais, acabam sendo a base para formação de ideias problemáticas que não atacam os problemas reais e reforçam os equívocos dos políticos neopopulistas, tal como se vê recentemente na adesão de muitos intelectuais ao discurso antifascista. Quando Nancy Fraser (2019) aborda a união do Vale do Silício, Hollywood, etc., apenas mostra que existem setores do capital que apontam para esse processo de produção cultural voltado para a “diversidade”, “gênero”, etc. e que além da Unesco, temos grande parte do capital cinematográfico norte-americano e, mais recentemente, Netflix e outros serviços de streaming, gerando discursos neopopulistas e que ao invés de buscar transformação social aponta apenas para migalhas para uns e cooptação de outros. Obviamente que isso, por parte do capital, é esperado, mas a adesão e reprodução por vastos setores da intelectualidade e ativistas, já não era tão esperado. Não deixa de ser curioso que pessoas que se dizem de “esquerda” e até mesmo “revolucionários” acreditem que setores do grande capital estariam realmente buscando resolver os problemas sociais, bem como intelectuais aderirem ao neopopulismo e outros, ainda, se omitirem e se acovardarem diante de ideias equivocadas, neopopulismo, hipocrisia, manipulação, entre outros processos.

Um dos problemas dos adeptos da razão neopopulista é que, quando estão no poder, efetivam políticas neoliberais neopopulistas e quando estão na oposição atacam os tecnicistas e não propõem nada no lugar. Os demais problemas já colocamos. Mas resta o problema principal: a razão neopopulista justifica e legitima a sociedade capitalista em geral e serve ao capital ao prometer vantagens competitivas dentro do capitalismo e apresentar isso como sendo “emancipação” ou “libertação”, bem como desvia vários setores da sociedade para reivindicações meramente culturais ou legais, busca de vantagens competitivas, especifismo, etc., ao invés de uma luta por real transformação social[1]. O possibilismo acompanhado por uma recusa da realidade substituem a análise da realidade concreta e assim, a nível de política governamental, os problemas parecem não existirem, e a nível da sociedade civil, os problemas existentes parecem ser apenas uma questão cultural. A solução irrealista é mudar o governo, num caso, ou mudar o nome ou palavras utilizadas ou então forçar com um democratismo artificial no caso das instituições ou sociedade civil.

Em síntese, a razão neopopulista se apresenta como opção e alternativa à razão tecnicista, mas, em nível político institucional, não tem projeto e proposta nenhuma, a não ser as migalhas do assistencialismo limitado e as “ações afirmativas” e discursos ilusórios sobre “empoderamento”, “representatividade”, “identidade”, etc. Um paralelo interessante é ver que o empreendedorismo do discurso tecnicista tem seu equivalente neopopulista no discurso do empoderamento. No plano da sociedade civil, a razão neopopulista apenas promove divisão e enfraquecimento das lutas sociais. No fundo, a razão neopopulista é apenas o complemento que enfeita a razão tecnicista. Afinal, o mundo não é tão feio quanto pinta os tecnicistas, pois existem os neopopulistas que vão manipular e iludir a população e criar uma polarização e a ilusão de que basta mudanças culturais ou voluntarismo para resolver os problemas sociais. Assim, o indivíduo é constrangido a escolher entre quem lhe faz mal dizendo que é a única solução e o outro que lhe faz mal sorrindo e oferecendo show circense quando está no poder e, quando não está, diz que são os tecnicistas que fazem o mal e basta substitui-los por neopopulistas sem nenhuma alterativa e tudo estará resolvido.

 

Referências

 

FRASER, Nancy. A Eleição de Donald Trump e o Fim do Neoliberalismo Progressista. Disponível em: https://revolucio2080.blogspot.com/2019/10/a-eleicao-de-donald-trump-e-o-fim-do.html acesso em 31/10/2019

 

LINDGEN ALVES, J. A. Excessos do Culturalismo: Pós-Modernidade ou Americanização da Esquerda? Disponível em: https://revolucio2080.blogspot.com/2019/06/excessos-do-culturalismo-pos.html acesso em: 28/06/2019.

 

MARQUES, Carlos Henrique. Meritocracia ou Democratismo? Revista Posição. Ano 4, Vol. 4, num. 15, jul./set. 2017. Disponível em: https://redelp.net/revistas/index.php/rpo/article/view/5marquespos15/666 Acesso em: 31/12/2017.

 

VIANA, Nildo. Ascensão e Queda do PT. https://informecritica.blogspot.com/2016/03/ascensao-e-queda-do-pt.html

 

VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. Curitiba: CRV, 2019.



[1] Isso se fortalece com o passar do tempo e ocorreu uma “americanização das esquerdas” na sociedade brasileira, reduzindo o bloco progressista a um semelhante da pseudoesquerda norte-americana (LINDGREN ALVES, 2019).


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