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domingo, 21 de outubro de 2018

BOLSONARO, HADDAD E O FUTURO DA SOCIEDADE BRASILEIRA


BOLSONARO, HADDAD E O FUTURO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Nildo Viana

A polarização eleitoral, relacionada com outras polarizações anteriores, apontam para um segundo turno das eleições presidenciais bastante acirrado discursivamente. De um lado, Jair Bolsonaro, de outro, Fernando Haddad. As escolhas eleitorais são realizadas, geralmente, a partir de interesses ou expectativas de futuro relacionadas ao presidente eleito. No entanto, existe uma dificuldade enorme nesse processo por parte da população, pois entre o discurso do candidato e sua prática efetiva posterior, há um abismo e muita confusão. Os ingênuos acreditam nas promessas irrealizáveis, os interessados (seja dos que serão beneficiados diretos – cargos, dinheiro, vantagens – seja dos que apenas pensam que serão beneficiados enquanto indivíduo, grupo, classe) defendem apaixonadamente os seus candidatos, os iludidos pelos discursos acreditam e votam naquele que, direta ou indiretamente, lhes convenceram.

A previsão do futuro é algo quase impossível. O que podemos analisar são tendências, pois não sabemos de todo o processo, de todas as outras tendências e determinações que vão se concretizar. No entanto, a partir de informações e reflexões sobre a realidade presente, podemos observar as tendências mais fortes, com suas possíveis variações, e é isto que apontamos no presente texto. Nada do que está escrito aqui vai, inevitavelmente, ocorrer, mas não só é possível ocorrer como é uma possibilidade tendencial. Quais são as expectativas para a sociedade brasileira no provável governo Bolsonaro ou governo Haddad?[1] Essa é a questão que tomamos como ponto de partida para apontar as tendências.

Um governo Bolsonaro pode ser analisado a partir do que o candidato e seus aliados dizem, a partir do que seu adversário coloca, ou, ainda, a partir da análise prospectiva das tendências existentes. Se o governo Bolsonaro for o que dizem os petistas, ele será um retrocesso e vai gerar mais violência, pobreza, sexismo, privatização, etc. e pode gerar uma ditadura ou até mesmo “fascismo”. Se o governo Haddad for o que dizem os bolsonaristas, ele será um retrocesso e vai gerar mais violência, pobreza, corrupção, burocratismo, etc. e pode gerar uma ditadura ou até mesmo “comunismo”. Para quem acredita em contos de fadas, essas duas versões seriam igualmente possíveis. Se o governo de Bolsonaro for o que diz o candidato, então o Brasil vai mudar, a família será respeitada, a violência será contida, a economia vai ser recuperada, haverá privatizações, bem como o Bolsa Família será mantido e terá até 13º e aumento, entre milhares de outras coisas. Se o governo Haddad for o que diz o candidato, a sociedade brasileira vai melhorar, milhões voltarão a ter emprego, a educação vai ser ampliada em todos os níveis, aqueles que ganham até 5 salários mínimos não pagarão mais impostos, a diversidade será respeitada, bem como será revogada a reforma trabalhista e as obras governamentais serão retomadas. Para quem acredita em Papai Noel, podem colocar suas meias dependuradas no dia 25 de dezembro, pois essas duas versões seriam realizáveis.

Esse é o discurso eleitoral e só acredita nele quem não tem senso crítico ou experiência de vida. Se bem que experiência de vida pode ser ludibriada pela fé, pelo desejo, pelos interesses. Em Goiás, muita gente acreditou nas “piscinas populares” prometidas pelo candidato a prefeito (1985) Daniel Antônio de Oliveira, que foi eleito e nunca cumpriu sua promessa, ou confiou na promessa de “metrô de superfície” pelo candidato a governador (1985) Henrique Santillo, que também foi eleito e igualmente não cumpriu a promessa. As promessas de Fernando Collor de Mello, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, entre milhares de outros, também não foram cumpridas. Collor disse que acabaria com a pobreza dos “descamisados e pés descalços” e com “os marajás” (corruptos) e acabou sofrendo impeachment por corrupção (...). Jânio Quadros, muito antes (1960), disse que ia “varrer a corrupção”. 

[Leia também: Discurso eleitoral e discurso governamental].

Se a experiência nem sempre é suficiente, a reflexão deveria ser. O discurso eleitoral é otimista, os candidatos resolvem todos os problemas (saúde, educação, segurança, emprego, etc.) e tudo é fácil de se resolver, basta escolher o candidato. Quem acompanhou os presidenciáveis em 2018 sabe que é tudo fácil de resolver: “dinheiro tem, ele está é mal distribuído” (Guilherme Boulos); “O Brasil vai se tornar uma grande nação mundial” (Cabo Daciolo); “o que o Brasil precisa é competência para trazer de volta o crescimento” (Henrique Meirelles), etc. O discurso eleitoral é sempre otimista e voluntarista (e mentiroso). Ninguém ganha eleição dizendo a verdade. Uma vez no governo, ele é substituído pelo discurso governamental, que, por sua vez, é realista e pessimista (“a crise internacional”; “a campanha oposicionista”, a “falta de recursos”, etc.).

Até aqui apenas apontamos o que o futuro governo não vai fazer: não vai fazer o que o adversário diz e nem vai fazer o que ele mesmo diz. Afinal, o que é mais provável que façam os dois presidenciáveis, caso sejam eleitos? A tendência não é nada boa e isso em ambos os casos. Isso, em parte por causa do contexto histórico e social, e, em parte, devido a quem são os candidatos que podem se tornar o futuro presidente.

Um governo Bolsonaro tende a ser autoritário e que efetivará políticas de austeridade. A tendência é realizar pouco do que foi prometido. Dentre as poucas coisas que tende a realizar, é valoração da família e das tradições, entrando em confronto com o bloco progressista e gerando algumas alterações na educação estatal e outros processos, o que deverá atingir os currais eleitorais petistas e reduzir drasticamente o financiamento de certos setores ligados ao PT. Poderá tentar concretizar outras iniciativas, como a questão do porte de armas, redução da maioridade penal, etc., que são propostas neoliberais. Assim, com contradições e obstáculos, é isso que pode se esperar em matéria de política governamental. No plano da política econômica, pelo menos no início, adotará políticas neoliberais através do Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que não resolverá as questões e dificilmente conseguirá retomar o ritmo de acumulação de capital (“crescimento econômico”). O maior feito de um governo Bolsonaro deve ser liquidar o petismo.

O seu governo, num primeiro momento, tende a gerar um certo otimismo e a “confiança” do capital transnacional e mercado. Bolsonaro, apesar de não ser o “candidato ideal” para o capital, consegue gerar mais confiança no capital transnacional e no mercado internacional (a queda do dólar e a cotação da bolsa de valores mostram isso). Deverá conseguir certo apoio parlamentar com as adesões oportunistas e aliciamento de partidos e indivíduos. Porém, num segundo momento, a tendência é de perda de popularidade crescente com o neoliberalismo discricionário por parte de setores cada vez mais amplos da população, aumento do número de greves, etc. Os seus pilares também tendem, a longo prazo, a se enfraquecer, pois o antipetismo perde sentido com o fim do petismo e o moralismo conservador perde seu apelo com o recuo da moral progressista e do imoralismo. Se não ocorrer uma aceleração da acumulação de capital, também os recursos tendem a minguar e a situação ficar difícil. Nessa situação, a oposição tende a crescer, tanto através da ala moderada do bloco dominante, quanto pelo que sobrar do bloco progressista, e, ainda, do bloco revolucionário e dos trabalhadores em geral.

Isso significa que a curto prazo um governo Bolsonaro tende a se manter relativamente estabilizado, mas a médio prazo tende a encontrar cada vez mais dificuldades e gerar uma desestabilização. Claro que isso vai depender, fundamentalmente, da acumulação de capital e da situação internacional (que, aliás, estão entrelaçadas), mas a tendência nesses aspectos também não são as melhores para o capital. Essa situação se materializando, também pode gerar um maior grau de repressão estatal no movimento operário e correntes oposicionistas e mais motivos para descontentamento. A longo prazo é difícil observar as tendências, pois depende do que se efetivará a curto e médio prazo. Logo, as perspectivas não são nada boas num governo Bolsonaro.

Um governo Haddad tende a ter algumas diferenças. Porém, se encontrará diante de um dilema. Terá que decidir se efetivará políticas neopopulistas e tentar efetivar algumas das promessas ou adotará o neoliberalismo discricionário e abandonará quase todas suas promessas de campanha. Pouco do que foi prometido poderá ser efetivado. O pouco que poderia ser realizado seria a manutenção, sob forma precária, da política de identidades e coisas semelhantes. A retomada de obras públicas, a diminuição de impostos, as políticas de desenvolvimento educacional, entre outras, depende dos recursos estatais que hoje estão em falta. A revogação da reforma trabalhista e da PEC de teto de gastos é difícil e traria forte oposição da burguesia, comprometendo a governabilidade, bem como o aumento de gastos estatais (que tende a ocorrer pelas próprias necessidades do petismo e seu caráter burocrático e neopopulista) tendem a aumentar os problemas e as dificuldades financeiras. A oposição será forte de todos os lados (da mesma forma que Bolsonaro, enfrentará a oposição da direita moderada, que ele tentará aliciar, bem como do bloco revolucionário e de grande parte da população, tanto trabalhadores quanto adeptos do bolsonarismo que deverá se consolidar como opção política após a sua suposta derrota e com força parlamentar). Tende a ter apoio de certos setores da burguesia e do bloco dominante, como já tem no período eleitoral, e do bloco progressista, em sua ala mais moderada (PSOL, PCdoB, PSB, etc.)[2]. Disso também resulta um caráter mais repressivo do aparato estatal para tentar manter a governabilidade.

Porém, e este é o problema do petismo e o que gerou o impeachment de Dilma Roussef, o PT é o reino da burocracia partidária e sindical e de outras associadas (ONGs, etc.)[3], bem como de setores da intelectualidade. Por isso ele tende a ter gastos que outros governos poderiam evitar e por isso ele dificilmente executa certas políticas, pois fazendo isso perde votos e em 2020 haverão eleições municipais e em 2022 novas eleições presidenciais. Assim, um novo dilema se coloca: aderir ao neoliberalismo discricionário e perder popularidade e eleições, o que significa ganhar cargos agora e perdê-los logo a seguir ou manter o neoliberalismo neopopulista e assim evitar as políticas de austeridade e aumentar os gastos estatais, gerando maiores problemas e dificuldades, bem como perdendo apoios de setores da burguesia. A insistência no neoliberalismo neopopulista significaria uma situação caótica e conflituosa desde o início do governo e que pode gerar dificuldades crescentes de governabilidade. É claro que isso vai depender, em parte, do ritmo da acumulação de capital e da dinâmica do capitalismo mundial e outras determinações, mas a tendência nesse caso também não é para gerar otimismo.

Um governo Haddad já tende a iniciar com dificuldades, pois tem pouco apoio e o capital transnacional e mercado mundial devem gerar impacto negativo desde o resultado das eleições, em caso de vitória petista (bolsa de valores, dólar). Assim, se no  caso de Bolsonaro a tendência é de um certo alívio no início por causa do otimismo e recepção favorável do capital internacional e maioria da burguesia brasileira, nesse caso a tendência é a oposta. E o bolsonarismo será uma oposição constante e agora fortalecido, inclusive podendo gerar, como já foi anunciado, um novo partido em torno de Bolsonaro. Da mesma forma, outros setores deverão fazer oposição desde o início. E se a situação inicial for desfavorável, a tendência é um governo que já nasce com o anúncio de sua morte.

Enfim, um governo Haddad tende a iniciar com enormes dificuldades e se isto se concretiza, a situação nacional deve piorar, gerando um processo de acirramento de conflitos e fortalecendo ainda mais o antipetismo, que inclusive perderá parte de sua base eleitoral, desiludida. Assim, a curto prazo seria crise governamental e outras crises, acirramento de conflitos, etc. A médio prazo e mais ainda a longo prazo, o caos e soluções imprevisíveis poderiam ocorrer. Por outro lado, se a situação for mais favorável, e a decisão for por uma política econômica pragmática, o governo poderá se sustentar razoavelmente e, caso haja uma retomada do ritmo de acumulação de capital, poderá ganhar fôlego. Essa, no entanto, é uma tendência pouco provável e somente com muito otimismo se poderia esperar isso.

Assim, a tendência inicial de um governo Haddad seria de instabilidade e conflitos crescentes no início e que podem se acirrar a não ser que abandone o neopopulismo e abandone as poucas promessas realizáveis e/ou a situação internacional e da acumulação de capital apontem para uma evolução positiva, o que não é o mais provável no momento. Caso essa tendência inicial de instabilidade se mantenha, o caos e soluções mais drásticas podem surgir. Caso ela não se mantenha, poderá haver algum fôlego para o governo, mas com forte oposição, dificuldades, crises. De qualquer forma, a volta da “era de ouro” do tempo das vacas gordas não voltará, pois agora é a época das vacas magras.

Resta discutir a questão da ameaça fascista e comunista que os candidatos acusam ser possível com a vitória do outro. Bolsonaro não é fascista e Haddad não é comunista. Isso é apenas discurso eleitoral e que convence apenas os mais despolitizados e que não possuem maior formação e informação, bem como aos adeptos apaixonados que abandonam a racionalidade ou, ainda, aqueles que tem seus sentimentos de medo e/ou ódio manipulados por campanhas eleitorais. Um governo Bolsonaro tende a ser autoritário e, dependendo do contexto (que é o mais provável) um governo Haddad também. Sem dúvida, o alvo da repressão que tende a existir nos dois casos apontam para alguns que são comuns e outros que são seletivos. Num governo Bolsonaro, setores progressistas, adeptos do imoralismo e moral progressista, trabalhadores em geral, bloco revolucionário e setores do bloco progressista, tendem a sofrer maior grau de repressão, mas geralmente em casos de manifestações, ações determinadas, espaços institucionais. O grau de repressão depende da ação e reação de ambos os lados e do contexto mais amplo. Num governo Haddad, setores reacionários, trabalhadores em geral, bloco revolucionário e a ala extremista do bloco progressista tendem a sofrer maior repressão em caso de manifestações, determinadas ações e espaços institucionais. Sem dúvida, poderão haver surpresas dependendo de ações inesperadas, efeitos internacionais, dinâmica da acumulação, decisões políticas, etc. Por isso trata-se de tendência geral e mais provável.

A síntese geral é a de que, independente de quem ganhe (por serem essas duas opções concretas com suas características específicas), a tendência geral é o país continuar em situação de instabilidade, crises, conflitos. O que fazer nessa situação? Para aqueles que pertencem ao bloco revolucionário, que lutam pela transformação radical e total das relações sociais, não se trata de escolher o “menos ruim”, pois ambos são ruins, e nada mudarão na situação do país. E o trágico é que não só não mudarão nada como tendem a piorar tudo. A ação de quem pertence ao bloco revolucionário é manter a sua coerência e lutar pela transformação social e, imediatamente, buscar fortalecer as organizações autárquicas (formas de auto-organização) dos trabalhadores, a autoeducação e politização da população, avançar na busca de uma unidade de ação visando combater os retrocessos que tendem a vir, tanto no plano econômico quanto político em ambos os casos. Esse fortalecimento é fundamental para gerar uma correlação de forças na sociedade civil que seja favorável aos trabalhadores e que impeça que as políticas estatais sejam ainda mais penosas e, ao mesmo tempo, criar condições para avançar além da luta defensiva para evitar mais pobreza, desemprego, repressão, etc., e assim poder passar para uma luta ofensiva pela constituição de uma nova sociedade, a sociedade autogerida.




[1] Nesse processo analítico, existem diversas outras possibilidades, especialmente quando se aponta para um período mais longo. Assim, um governo Haddad tem algumas tendências que são mais prováveis imediatamente, mas a intervenção de elementos não previsíveis (desde a internacionais quanto a ações do indivíduo presidente ou seus aliados), podem gerar mudanças tendenciais. Um golpe de Estado, por exemplo, pode ser uma tendência hipotética, mas julgamos que não imediatamente e por isso não é apresentada, mas dependendo da evolução da conjuntura, pode se tornar uma possibilidade tendencial e até efetivamente ocorrer.
[2] A tendência do PDT será de buscar se tornar uma oposição durante os quatro anos de governo (seja de Bolsonaro ou do PT), pois já aponta para lançar a candidatura de Ciro Gomes novamente e o ressentimento contra o PT e a sua exclusão do segundo turno por causa da polarização tende a produzir a sua tentativa de se apresentar como “terceira via” desde o início do ano que vem.
[3] O PT é um partido hegemonizado pela burocracia partidária, parlamentar, sindical e, quando no governo, pela burocracia governamental, que se articula através da cooptação diversos outros setores da burocracia civil e certos setores da intelectualidade. Quando esteve no governo financiou diversas iniciativas, incluindo blogs, meios de comunicação, etc., obviamente, todos pró-PT. Sobre isso, veja: https://informecritica.blogspot.com/2018/01/o-pobre-de-direita-e-miseria-do.html 

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