sábado, 2 de abril de 2011

Luta de Classes e Universo Cultural


Luta de Classes e Universo Cultural

Nildo Viana

Certa vez o psicanalista alemão Wilhelm Reich afirmou que a grande questão para a luta pela transformação social e criação de um novo mundo – livre da exploração e alienação e baseado na igualdade e liberdade – é responder por qual motivo os trabalhadores e oprimidos em geral não se rebelam e fazem uma revolução. Por qual motivo uma pessoa faminta não rouba a comida que matará sua fome? Ou seja, a questão, ao contrário da que é colocada normalmente em nossa sociedade, não é explicar porque algumas pessoas famintas roubam e sim por qual motivo outras no mesmo estado não fazem a mesma coisa.
Segundo ele:
“Se dois homens A e B têm fome, um pode resignar-se, não roubar, mendigar ou ficar esfomeado; o outro pode procurar alimento pelos seus próprios meios. Uma vasta camada do proletariado vive segundo os princípios de B. Chama-se lumpemproletariado. Não partilhamos da admiração romântica pelo mundo dos malfeitores mas é preciso esclarecer o assunto. Qual dos dois tipos de homens acima citados tem mais elementos de consciência de classe? Roubar não é ainda um índice de consciência de classe; mas uma breve análise mostra – mesmo se isto choca o nosso sentido de moral – que o que não se adapta às leis e rouba quando tem fome, exprimindo assim a sua vontade de viver, é possuidor de uma maior capacidade de revolta do que o que se entrega docilmente ao matadouro do capitalismo. Mantemos a tese de que o problema fundamental de uma boa psicologia não é saber porque rouba o esfomeado mas, ao contrário, porque é que não rouba[1]”.
Reich acrescenta que roubar não é ainda consciência de classe mas coloca que é um tijolo com a qual, junto com outros tijolos e elementos (vidros, janelas etc.) se constrói uma casa, isto é, é um elemento que permite a formação da consciência de classe. A questão fundamental seria, então, explicar por qual motivo os trabalhadores, oprimidos, descontentes não realizam atos de negação da sociedade existente. Por qual motivo o esfomeado não rouba? Os trabalhadores não tomam conta das fábricas? O desabrigado não toma conta dos lotes baldios ou das grandes propriedades territoriais? São questões que nos remetem ao motivo dos explorados, dominados, oprimidos etc. não terem feito uma revolução, a transformação social radical abolindo a exploração, dominação, opressão. Sem dúvida a resposta é complexa. Podemos falar do aparato repressivo do Estado, o exército e a polícia como fator importante para a não realização da revolução. No entanto, este aparato só entra em ação quando o confronto é aberto, quando todos os outros meios que a classe dominante e o governo utilizam para manter a passividade da população já não funcionam mais. Hoje, apenas uma minoria radical entra em confronto direto com o aparato repressivo do estado capitalista e não por propor a revolução social mas sim por questões pontuais (protestos, manifestações, lutas pela moradia, luta pela terra, ou seja, tijolos que são elementos para construir a casa mas ainda não é a casa).
Existe algo anterior à força repressiva que é um forte obstáculo ao processo revolucionário. Aqui lembramos o filósofo Rousseau. Segundo ele, o que importa, para explicar a origem das desigualdades, é indicar, “no progresso das coisas, o momento em que, o direito sucedendo à violência, a natureza submeteu-se à lei; de explicar por que encadeamento de prodígios pôde o forte decidir-se a servir ao fraco, e o povo a comprar um repouso imaginário ao preço de uma felicidade real[2].
Portanto, Rousseau explica a origem das desigualdades a partir do momento em que surgiu a supremacia do direito sobre a violência. Isto se encontra de acordo com o que colocamos anteriormente: a força repressiva é sustentáculo da desigualdade, da exploração, da dominação, da opressão, mas só é utilizada no momento em que falham os outros sustentáculos destas relações. Rousseau assim coloca a origem da propriedade privada e, por conseguinte, da desigualdade:
“O primeiro que, tendo cercado um terreno, arriscou-se a dizer: “isso é meu’, e encontrou pessoas bastantes simples para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: Fugi às palavras deste impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos pertencem a todos, e que a terra não é de ninguém. Entretanto parece que as coisas já haviam chegado ao ponto de não mais poder continuar como estavam; pois essa idéia de propriedade, dependendo de muitas idéias anteriores que não puderam nascer senão sucessivamente, não se formou repentinamente no espírito humano. Foi preciso fazer muitos progressos, adquirir muita indústria e saber transmiti-los e aumentá-los de geração em geração, antes de se atingir esse último estágio do estado de natureza”[3].
Rousseau, apesar de sua contextualização histórica-social deixar muito a desejar, coloca um elemento fundamental para nossa discussão. A questão do consentimento. Ou seja, a repressão estatal só atua quando se rompe o consentimento da população, a força só entra em ação quando as palavras não funcionam mais. Aqui entramos na questão cultural e no papel da cultura para a reprodução da exploração, da desigualdade, da opressão. Por que os explorados, oprimidos, esfomeados, não se rebelam? Basta uma rápida olhada no mundo contemporâneo para ver milhões de indivíduos passando fome ou outros milhões em estado de miséria, milhões de trabalhadores explorados, milhões de desempregados, milhões de indivíduos oprimidos devido à cor da pele, a religião, a etnia etc. A grande questão reside no que foi colocado por Reich: por qual motivo não se rebelam? E Rousseau nos afirma que a origem da desigualdade se encontra na cultura, no consentimento. Sem dúvida, a cultura exerce um papel fundamental na reprodução da sociedade existente e em todos os males gerados por ela. De que forma a cultura contribui com a reprodução do capitalismo? O universo cultural na sociedade capitalista é muito amplo e possui vários aspectos. Iremos destacar os principais:
A)    A Axiologia
B)    A Ideologia;
C)    As Representações Cotidianas Ilusórias.
Iremos discutir cada um destes itens. A axiologia é uma determinada configuração dos valores dominantes em determinada sociedade[4]. A axiologia na sociedade capitalista moderna aponta para determinados valores, tais como a competição, o culto à autoridade, a luta pela ascensão social e status, o desejo de consumo e posses etc. A sociedade capitalista produz uma estruturação de valores que são inculcados nos indivíduos desde sua infância. A competição é uma parte constitutiva do processo de socialização, tanto familiar quanto escolar. Nós vivemos num mundo competitivo e a competição acaba formando valores introjetados pelos indivíduos. Todos querem “ser o melhor”, o melhor aluno (o que tira “as melhores notas”), o melhor jogador de futebol, o torcedor do melhor time e assim por diante. A competição que se encontra na sociedade (na escola, na busca de posições através de concursos, na disputa por uma vaga na escola ou universidade ou por um emprego no mercado de trabalho), no mundo dos esportes, nas igrejas, nas instituições em geral. A competição é tão grande que se encontra até mesmo nas relações amorosas entre homens e mulheres[5], nas quais os homens competem pelas mulheres (segundo, geralmente, os valores dominantes, que valoram a beleza, em especial) e as mulheres competem pelos homens (também segundo os mesmos valores, o que leva a preferência pelos homens poderosos e ricos). Esta sociedade competitiva irá criar indivíduos competitivos e é por isso que diversos pesquisadores irão colocar a existência de uma “personalidade competidora”, de um “caráter competitivo”. A ascensão social, a riqueza e o status são elementos fundamentais na cultura capitalista contemporânea.
Como isto interfere na formação da mentalidade dos indivíduos explorados e oprimidos? Isto gera, no interior dos grupos sociais oprimidos e das classes exploradas, o individualismo e a competição. Aliás, o mesmo se vê nos grupos políticos – tanto os falsamente de esquerda, tais como os partidos políticos, quanto os que realmente buscam a emancipação humana, embora neste último caso isto ocorra geralmente de forma minimizada. Muitos tentam superar sua situação indesejável de exploração e opressão através de uma solução individual, buscando realizar a ascensão social, adquirir o poder ou riqueza. Aqui temos uma negação de uma situação – de exploração e opressão – simultaneamente com sua reafirmação – a solução individual que reforça os valores burgueses e leva os indivíduos a quererem a conservação da sociedade capitalista na ilusão de que poderão realizar tais valores. Eles também irão incentivar a formação de determinados sentimentos, como os do ciúme e inveja, entre outros, que dificultarão o processo de engajamento na luta pela transformação social.
Os valores são mobilizadores, eles fazem as pessoas agirem, escolherem, decidirem. O aspecto mais importante do universo cultural reside justamente nos valores. E existem, para os indivíduos, valores fundamentais que estão acima na sua escala de valores e estes são mais eficazes do que os outros. Estes valores são constituídos socialmente e reproduzem a sociabilidade existente, capitalista. Tal como colocou Reich:
“A existência e as condições de existência dos homens, refletem-se, incrustam-se e reproduzem-se na sua estrutura mental, à qual dão forma. É só através desta estrutura mental que este processo objetivo nos é acessível, que podemos entravá-lo, favorecê-lo ou dominá-lo. Só por intermédio da cabeça do homem, da sua vontade de trabalho, da sua procura da alegria de viver, em resumo, de sua existência psíquica, que nós criamos, consumimos, transformamos o mundo. Foi tudo isto que esqueceram há muito os ‘marxistas’ que degeneraram em economicistas”[6].
Esta referência ao marxismo é importante, pois muitos consideram que para Marx as idéias não passavam de mero epifenômeno, de coisa sem importância e influência no curso real dos acontecimentos e das lutas sociais, o que é um equívoco, pois para ele as idéias se transformam em “forças materiais” quando são desenvolvidas pelos explorados e oprimidos. Segundo Marx:
“Se alguém acredita possuir 100 táleres*, se essa não é para ele apenas uma representação arbitrária, subjetiva, se ele acredita nela, então os 100 táleres imaginados têm para ele o mesmo valor que 100 táleres reais. Por exemplo, ele contrairá dívidas em função desse seu dado imaginário, o qual terá uma ação efetiva: foi assim, de resto, que toda a humanidade contraiu dívidas contando com seus deuses”[7].
A força do imaginário, tal como Marx colocou, é ativa e mobilizadora. Uma idéia é, independentemente de ser verdadeira ou falsa, mobilizadora, ativa. Assim, os valores geram uma visão imaginária de sua realização que mobiliza conservadoramente grande parte da população.
Tendo sua base nos valores dominantes e servindo para reproduzi-los, temos a ideologia. A ideologia surge com a divisão entre trabalho intelectual e manual e se desenvolve em formas cada vez mais complexas. A ideologia na sociedade capitalista se manifesta sob a forma de ciência, filosofia, teologia. Ela é uma sistematização da falsa consciência, ou seja, é um pensamento complexo, sistemático, que dá forma a um conteúdo falso. Daí a valoração da linguagem técnica, do formalismo, da metodologia, da tradição e erudição etc. A filosofia, a ciência e a teologia são as principais formas deste pensamento sistemático e falso. Ora, a ideologia está intimamente ligada à divisão social do trabalho e são os especialistas na produção de idéias, os ideólogos, que irão produzir e reproduzir a ideologia. Os ideólogos irão, na sociedade capitalista, se subdividir em diversas especializações (o economista, o psicólogo, o filósofo, o matemático, o físico, o biólogo) e terão um status social e um reconhecimento de sua capacidade e formação especializada. A sociedade capitalista é marcada por uma crescente especialização e por criação de técnicos e especialistas em quase tudo. E tais especialistas acabam assumindo a forma de autoridade e isto propicia o que podemos denominar “culto á autoridade”. Algumas pessoas se julgam incapazes de tomar decisões sem consultar um especialista (médico, dentista, psicólogo e cada vez mais, arquitetos, agentes de turismo e coisas do gênero).
Os ideólogos, no entanto, estão a serviço do poder. Existem, entre os especialistas (cientistas, filósofos, teólogos) algumas exceções, mas a maioria está a serviço da reprodução do capitalismo, inclusive alguns com discurso supostamente progressista. A razão disto se encontra no fato de que eles constituem classes sociais auxiliares da burguesia, e devido a isto recebem privilégios (salariais, principalmente) de sua posição e devido seu papel de falsificação da realidade social e também na elaboração de técnicas de controle social e amortecimento dos conflitos sociais. Um psiquiatra, por exemplo, que realiza psicocirurgia ou indica uma droga para evitar a depressão está tão-somente representando os interesses daqueles que fazem a psicocirurgia e do capital farmacêutico e apresentando um paliativo para um problema psíquico que tem sua origem nas relações sociais e no conjunto das insatisfações geradas por elas. Um psicólogo terapeuta realiza o mesmo papel, ou seja, representa seus próprios interesses – pois recebe dinheiro pelo tratamento terapêutico – e os da classe dominante, ao produzir mais um indivíduo enquadrado e adaptado (bem ou mal...) à sociedade existente. O urbanista que elabora um projeto urbano contribui com a organização do espaço urbano capitalista, um espaço dividido e voltado para a reprodução das relações de exploração e dominação. Em outras palavras, os ideólogos não apenas legitimam a sociedade capitalista como atuam no sentido de reproduzi-la através de sua prática profissional, da criação de técnicas e tecnologias e assim por diante.
Devido ao culto à autoridade e pela desvaloração do saber popular, cria-se nos grupos oprimidos e classes exploradas uma valoração da ideologia e um sentimento de incapacidade de alcançar “tão relevante” saber, que é o científico, filosófico, teológico. Assim, o discurso dos especialistas, dos cientistas e outros ideólogos, assumem a aparência de verdade inquestionável (como muitos dizem ingenuamente: “isto já foi comprovado pela ciência”...). A popularização da ideologia, o que traz sua desfiguração e simplificação, reforça, pois, o conservadorismo da população. As revistas de vulgarização científica, os meios de comunicação de massas (rádio, televisão, jornais, revistas semanais) e o ensino escolar cumprem este papel. Assim, a ideologia, apesar de sua produção estar restrita no círculo dos ideólogos, possui uma eficácia política que é uma força que garante o consentimento e a conservação da sociedade burguesa.
Por fim, temos as representações cotidianas ilusórias, o reino do imaginário popular. O saber popular, chamado pelos ideólogos de “senso comum”, é formado pelo conjunto das representações cotidianas que os indivíduos possuem da natureza e das relações sociais. Estas representações cotidianas, que se expressam no dia-a-dia da população, podem ser falsas ou verdadeiras. Para algumas ideologias, elas são necessariamente e sempre falsas, o que é uma inversão da realidade. As representações cotidianas – que são as representações não apenas produzidas pelos indivíduos das classes exploradas e grupos oprimidos mas por todos os indivíduos desta sociedade, inclusive os cientistas que não pensam “cientificamente” sobre tudo e a todo o momento – são predominantemente falsas, especialmente nos setores privilegiados da sociedade. Na realidade concreta, existe nos indivíduos uma mescla de representações cotidianas falsas e verdadeiras, que expressa a contraditoriedade da consciência de classe já discutida por Reich e Gramsci[8]. As representações cotidianas ilusórias reforçam o imobilismo, os valores dominantes e assim por diante, também servindo para a reprodução do capitalismo. Elas nascem, em primeiro lugar, das próprias relações sociais existentes, que são “naturalizadas” e “universalizadas”. Quem já não ouviu a frase “a desigualdade existirá para sempre”. Ora, as pessoas que nascem numa sociedade caracterizada pela desigualdade, vivem e envelhecem nesta sociedade, tendem a pensar que isto é “natural” e “universal”: assim é, assim sempre será. Tal opinião fica mais forte ainda quando algum cientista vem para afirmar que existe na natureza uma “luta pela sobrevivência”, onde há uma “seleção natural dos mais aptos” e só estes sobrevivem (tal como afirmou Darwin, o ideólogo da evolução) ou então que a fome é produto do crescimento populacional, que cresce em proporção muito maior do que a produção de alimentos (tese do economista Malthus, ideólogo do século 19 que tem adeptos até hoje e inspirador de Darwin). Assim, as representações cotidianas também são mobilizadoras, e as que são ilusórias mobilizam no sentido de conservação da sociedade existente.
No entanto, até agora apenas observamos o papel conservador da cultura na luta de classes. Isto é fundamental para percebermos a força das idéias no processo de conservação da sociedade capitalista e da necessidade de buscar realizar uma intensa luta cultural visando diminuir a eficácia política da cultura burguesa e aumentar a força do projeto revolucionário. As classes exploradas e grupos oprimidos trazem em si um conjunto de idéias, valores, representações que realizam uma crítica da sociedade capitalista. É preciso, pois, reforçar isto. Os grupos políticos revolucionários também produzem um amplo material crítico e revolucionário, bem como alguns intelectuais dissidentes e movimentos sociais. Ora, o que é preciso é reforçar todo este processo de constituição de uma cultura libertária, ampliando-a quantitativamente e qualitativamente, bem como realizar uma articulação entre as diversas produções culturais libertárias. A criação de meios de comunicação alternativos e de intervenção nos meios de comunicação existentes é outra forma de encaminhar esta luta cultural, pois além da produção de uma cultura libertária, é preciso sua divulgação, para proporcionar sua ampliação, produzindo novos produtores.
Assim, a produção cultural libertária deve se expandir e articular e se realizar sob os mais variados meios (jornais, revistas, livros, CDs, apresentações públicas etc.) e sob as mais variadas formas (teatro, música, teoria etc.). Isto, ao lado da atuação militante nos movimentos sociais e luta pela auto-organização das classes exploradas e grupos oprimidos e da articulação dos movimentos revolucionários, abre espaço para se contribuir com o processo de transformação social, que hoje vem sendo reforçado pela tendência de crise e instabilidade do capitalismo, fornecendo condições sociais de crescimento do descontentamento popular e adesão ao projeto de transformação social. A luta cultural é um ponto fundamental para a luta pela transformação social. A cultura libertária, assim como a cultura burguesa, também é mobilizadora e, portanto, deve ser considerado elemento fundamental da luta revolucionária.
Artigo publicado originalmente em: Letralivre. Rio de Janeiro, Ano 11, n. 45, 2006.



[1] Reich, Wilhelm. O Que é a Consciência de Classe? Lisboa, Textos Exemplares, 1976, p. 23.
[2] Rousseau, Jean-Jacques. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Brasília/São Paulo, Edunb/Ática, 1989, p. 49.
[3] Rousseau, J-J. ob. cit., p. 84.
[4] Cf. Viana, N. A Questão dos Valores. Revista Cultura & Liberdade. Ano 02, Número 02, Abril de 2002.
[5] Sobre isso: Alberoni, F. O Erotismo. São Paulo, Círculo do Livro.
[6] Reich, W. ob. cit., p. 19.
* Moeda alemã da época (século 19).
[7] Cit. Por: Lukács, George. Ontologia do Ser Social. Os Princípios Ontológicos Fundamentais de Marx. São Paulo, Lech, 1979, p. 13.

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