Blocos Sociais e Luta de Classes
Nildo
Viana
A sociedade capitalista ampliou e complexificou a divisão
social do trabalho como nunca antes na história da humanidade. A luta de
classes, em determinados momentos do capitalismo, era mais cristalina e o
confronto entre burguesia e proletariado era mais perceptível. A partir das
mutações do capitalismo, especialmente após a emergência do capitalismo
oligopolista (regime de acumulação intensivo, após segunda metade do século 19)
e, mais ainda, o capitalismo oligopolista transnacional (regime de acumulação
conjugado, pós-segunda guerra mundial), esse processo vai ficando cada vez
menos transparente e isso dificulta a percepção das lutas de classes, especialmente
no plano conjuntural e nos processos revolucionários. Uma solução para a
percepção mais adequada desse processo pode ser encontrada no conceito de
blocos sociais. Desta forma, torna-se importante a análise dos blocos sociais e
seu significado histórico e político para a compreensão das lutas de classes.
Blocos Sociais e Intransparência
Capitalista
Esse processo de crescente intransparência, pós-Marx, tem a
ver com a complexificação e ampliação da divisão social do trabalho, incluindo
a formação e/ou consolidação de novas classes sociais. Marx previu em alguns
momentos, tal como no Manifesto Comunista
(MARX e ENGELS, 1988), uma polarização crescente entre burguesia e proletariado.
Da mesma forma, analisava a revolução proletária como uma revolução da maioria,
com o crescente processo de proletarização da sociedade burguesa (MARX e
ENGELS, 1988). A revolução proletária também parecia próxima, pois o
proletariado se desenvolvia em quantidade, organização e consciência. Esses três
aspectos (polarização entre as duas classes fundamentais, proletarização e
revolução da maioria, fortalecimento do proletariado) ocorreu numa época de
crise do regime de acumulação extensivo, que se expressou ao lado de revoluções
burguesas tardias, e assim houve uma certa radicalização das lutas de classes
na Alemanha e França, entre outros países, desde a década de 1840, embora com
antecedentes em anos anteriores e com processos posteriores, que culminam com a
Comuna de Paris, em 1871.
A constituição do regime de acumulação intensivo, fase do
capitalismo oligopolista, marca um novo estágio na luta de classes. O
proletariado conseguiu extrair da burguesia algumas concessões no interior das
relações sociais da sociedade capitalista, como a redução da jornada de
trabalho, legalização de partidos e sindicatos, etc. Ao mesmo tempo, a
sociedade capitalista avançava, tanto no processo de produção, com a instituição
do taylorismo (aumento da extração de mais-valor relativo) e outros processos,
quanto com a criação de uma sociedade civil organizada, com uma onda de
burocratização (partidos, sindicatos, universidades, etc.). Assim, o que a
burguesia cedeu, recuperou sob outra forma. No entanto, o que nos interessa
aqui é que o crescente processo de mercantilização e burocratização desse
regime de acumulação gera novas classes sociais. Marx, em O Capital, percebeu a emergência da “classe dos serviçais” (MARX,
1988), o que preferimos denominar classe subalterna, assim como a classe
burocrática, existente através de sua fração estatal e empresarial, se vê fortalecida
por uma ampla burocracia civil em constante crescimento (partidária, sindical,
universitária, eclesiástica, etc.). A classe intelectual também se consolida em
alguns setores e frações, se ampliando durante tal regime de acumulação. Assim,
novas classes sociais emergem e complexificam a luta de classes, ao lado das
classes anteriormente existentes (campesinato, lumpemproletariado,
latifundiários, artesãos, semiburgueses, cooperados, rentistas, etc.).
Esse processo acaba promovendo uma confusão na luta de
classes. O proletariado acaba muitas vezes se confundindo com algumas destas
classes, tanto pela proximidade social e de renda com algumas, quanto por
interesses e reivindicações semelhantes, além das influências culturais. O
proletariado, por exemplo, em certos momentos e setores, se aproxima da
burocracia sindical, especialmente nessa época em que a força e diferenciação
desta era menor do que passa a ocorrer a partir da passagem para o capitalismo
oligopolista transnacional. No entanto, a origem proletária de muitos
sindicalistas acaba fazendo a confusão permanecer até os dias de hoje, embora
em muito menor grau. Mas também a proximidade com o campesinato, artesãos e
semiburgueses[1],
aliado com a hegemonia burguesa, é outro obstáculo constituído para o avanço da
luta proletária.
A questão é que essa complexificação das lutas de classes
aumenta com a passagem para o capitalismo oligopolista transnacional
(pós-1945), pois o avanço da mercantilização, burocratização e competição,
gerando um crescimento das classes subalterna, burocrática, intelectual. Por
outro lado, a política integracionista acaba diminuindo o ímpeto contestador do
proletariado por algum tempo e a renovação hegemônica, novas ideologias, novas
tecnologias, entre outros processos, acabam contendo o potencial revolucionário
dentro do capitalismo, no caso dos países imperialistas.
A presença de outros movimentos sociais, como feminino,
negro, pacifista, ecológico, entre outros, todos policlassistas, acabam
reforçando esse processo de confusão e complexificação no processo da luta de
classes, o que se amplia ainda mais com a passagem para o regime de acumulação
integral, não só por surgiram novas reivindicações e grupos, como também pelas
novas ideologias e renovação hegemônica que produz e cria um fortalecimento do
“especifismo” (TARDIEU, 2015).
É nesse contexto que o conceito de luta de classes continua
expressando a realidade, em seu caráter essencial. A classe capitalista
continua sendo a classe dominante, dominando o aparato estatal (gerido por sua
classe auxiliar, a burocracia, em sua fração estatal), a produção intelectual e
informacional, e gerindo a acumulação de capital, processo de exploração, etc.
O proletariado continua sendo a classe revolucionária e que traz em si o
futuro, como colocou Marx (MARX e ENGELS, 1988). As demais classes (e os grupos
sociais) giram, ainda, em torno dessas duas classes. No entanto, esse processo
se tornou menos visível e mais complexo. A emergência e consolidação da
burocracia como classe social, especialmente certas frações da sociedade civil,
e a ideologia da representação que emerge com a democracia representativa
(VIANA, 2003), gera uma nova força política que atrai parte do proletariado e
demais classes desprivilegiadas. O proletariado, em períodos de estabilização
perde parte de sua radicalidade e ao lado da burocratização e mercantilização,
acaba recuando em suas lutas. Ela não deixa de existir, continua sobrevivendo
como luta cotidiana, lutas espontâneas, explosões localizadas de radicalidade,
algumas vezes reforçadas por outros setores da sociedade (juventude,
lumpemproletariado, grupos políticos, intelectuais, etc.).
É nesse contexto que é necessário entender que uma coisa são
as classes sociais determinadas pelas relações de produção dominantes e outra
coisa são elas agindo de acordo como seus interesses de classe, especialmente
os interesses fundamentais (que são distintos dos interesses imediatos). Os
interesses imediatos são os compartilhados pelos indivíduos das classes, tal
como o interesse dos proletários em aumentos salariais, da burguesia em aumento
de lucro, dos burocratas em aumento da burocratização e assim por diante. A
luta pelos interesses imediatos é constante, mesmo porque são reforçados pela
mentalidade burguesa, hegemonia, pressões sociais, etc. e, muitas vezes, eles
estão intimamente ligado à própria sobrevivência (nesse caso, em setores das
classes desprivilegiadas) ou sustentação de pertencimento de classe.
Os interesses fundamentais são aqueles que apontam para as
necessidades coletivas de uma classe social em sua totalidade e em longo prazo.
Assim, a classe capitalista tem como interesse fundamental a reprodução
ampliada do capital, condição para a continuidade de sua existência; o
proletariado tem interesse fundamental em abolir o capital e a si mesmo,
superando sua situação de classe explorada; a burocracia tem interesse
fundamental em burocratizar o conjunto da sociedade. Estes exemplos apenas
mostram os interesses fundamentais de algumas classes. Porém, nem sempre as
classes sociais defendem seus interesses fundamentais. Voltaremos a isto
adiante.
Outros elementos complexifica essa situação, que são as
subdivisões no interior de uma classe social e seus interesses específicos, bem
como outras formas de divisão social. Isso, muitas vezes, gera diferenças,
divisões políticas, conflitos, no interior de uma mesma classe social. Outro
elemento é o da consciência, pois não é homogênea em uma classe social e mesmo
tendo o mesmo modo de vida, interesses comuns (imediatos e fundamentais) e luta
comum contra outras classes, o que gera costumes e representações também comuns
(MARX e ENGELS, 1991). No entanto, em meio ao que é comum, também se manifesta
diferenças, especialmente no âmbito político e social.
É nesse contexto que a distinção realizada por Marx entre
classe em-si (determinada) e classe para-si (autodeterminada) é fundamental. A
classe determinada é aquela que reproduz a dinâmica gerada pelas relações de
produção dominantes, pelo aparato estatal e, no capitalismo contemporâneo, pelo
capital comunicacional, instituições, etc. Existe uma classe social que é,
imediatamente, classe autodeterminada: a burguesia. Ela, por ser a classe
dominante e por possuir uma “associação” que faz valer seus interesses de
classe, o estado, é autodeterminada, defende seus interesses fundamentais via
aparato estatal. Isso, no entanto, não quer dizer que ocorre com todos os
indivíduos, frações, setores, da classe capitalista. Muitos indivíduos,
setores, etc., podem ter interesses imediatos que entram em contradição com os
interesses fundamentais da classe, além da questão da consciência acima aludida
e outras determinações. No entanto, ela é a classe mais homogênea e que possui
um aparato que defenda seus interesses fundamentais.
O proletariado, por sua vez, é uma classe determinada pelo
capital (relações de produção dominantes) e por isso fica, geralmente, no nível
dos interesses imediatos, submetidos à hegemonia e mentalidade burguesas,
subdividido em diversas frações, setores, perpassado por diversas diferenças (culturais,
políticas, etc.). A sua passagem para classe autodeterminada é resultado da
luta de classes, quando esta ganha certa radicalidade. Esse processo já foi
descrito por alguns autores (MARX, 1986a; JENSEN, 2014; VIANA, 2008). As demais
classes ficam numa posição semelhante ao proletariado.
Assim, por detrás da vida cotidiana e seu emaranhado de
conflitos, conciliações, competição, mudanças, é possível perceber a luta de
classes, mesmo que os agentes diretamente envolvidos não percebam da mesma
forma o que está ocorrendo. Marx já havia colocado isso ao tratar das lutas de
classes na França durante o bonapartismo:
Os legitimistas e os orleanistas, como dissemos, formavam as duas
grandes facções do partido da ordem. O que ligava estas facções aos seus pretendentes
e as opunha uma à outra seriam apenas as flores-de-lis e a bandeira tricolor, a
Casa dos Bourbons e a Casa dos Orléans, diferentes matizes do monarquismo? Sob
os Bourbons governara a grande propriedade territorial, com seus padres e
lacaios; sob os Orléans, a alta finança, a grande indústria, o alto comércio,
ou seja, o capital, com seu séquito de advogados, professores e orados
melífluos. A Monarquia Legitimista foi apenas a expressão política do domínio
hereditário dos senhores de terra, como a Monarquia de Julho fora apenas a
expressão política do usurpado domínio dos burgueses arrivistas. O que separava
as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípio, eram suas condições materiais de existência, duas
diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o
campo, a rivalidade entre o capital e o
latifúndio. Que havia, ao mesmo tempo, velhas recordações, inimizades
pessoais, temores e esperanças, preconceitos e ilusões, simpatias e antipatias,
convicções, questões de fé e de princípio que as mantinhas ligadas a uma ou a
outra casa real – quem o nega? Sobre
as diferentes formas de propriedade,
sobre as condições sociais, maneiras de
pensar e concepções de vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os cria e os forma sobre a base de suas condições materiais e das
relações sociais correspondentes. O indivíduo isolado, que as adquire
através da tradição e da educação, poderá imaginar que constituem os motivos reais e o ponto de partida de
sua conduta. Embora orleanistas e legitimistas, embora cada facção se
esforçasse por convencer-se e convencer os outros de que o que as separava era
sua lealdade às duas casas reais, os fatos provaram mais tarde que o que
impedia a união de ambas era mais a divergência
de seus interesses. E assim como na vida privada se diferencia o que um
homem pensa e diz de si mesmo do que ele realmente é e faz, nas lutas
históricas deve-se distinguir mais ainda as frases e as fantasias dos partidos
de sua formação real e de seus interesses
reais, o conceito que fazem de si do que são na realidade (MARX, 1986b, p.
45-46).
A análise magistral de Marx aqui é apenas uma aplicação da
concepção materialista da história. O seu mérito, presente em qualquer análise
dialética autêntica, consiste em superar a aparência e revelar por detrás dela
a essência e o concreto com suas múltiplas determinações. Marx revela aqui, num
plano mais histórico e concreto de análise, as múltiplas determinações sem
nunca abandonar a determinação fundamental. Nesse processo, ele analisa as
“duas facções do partido da ordem”. Ele chega até aos detalhes mais
corriqueiros das lutas políticas, mostrando sua concreticidade e como a
consciência, as concepções, as formas de pensar, etc., existem e se manifestam,
mas não estão livres da determinação dos interesses de classes. Além disso,
poderíamos elencar as correntes de opinião e diversos outros fenômenos contemporâneos
que aumentam a complexidade da situação. As duas facções do partido da ordem
são semelhantes ao que denominamos duas alas do bloco dominante, embora o
vínculo das facções com classes sociais era muito mais visível, devido a época
e suas especificidades.
Essa análise de Marx serve, principalmente, para
conseguirmos entender o significado da luta de classes e como ela,
concretamente, se manifesta, sendo que podemos e devemos trabalhar no âmbito do
que é essencial (a luta de classes e os interesses envolvidos) e sua
materialização concreta, com múltiplas determinações, que obliteram a
consciência dos indivíduos e classes nesse processo. Isso, aliado à
complexificação real e confusão mental em torno das lutas de classes na
sociedade contemporânea, reforça a necessidade de pensarmos não apenas em
termos de classes isoladas, mas também de suas relações, aproximações,
distanciamentos, oposições e antagonismos. A compreensão desses processos pode
ser realizada através do conceito de blocos sociais. Isso não significa
abandonar a luta de classes, mesmo porque, tais blocos são expressões desta
luta em nível concreto. Mas significa ultrapassar a análise dicotômica e
abstrata em apenas duas classes sociais, que tem o mérito de apontar para o
essencial, mas tem o demérito de esquecer a complexidade da realidade e, ainda,
permitir deformações de análise por reduzir os conflitos sociais a apenas dois
polos em oposição, colocando lutas secundárias como fundamentais e, por
conseguinte, lutas fundamentais como secundárias. Assim, para a análise da política
institucional (o que seria útil para cientistas políticos se ultrapassassem sua
cegueira ideológica), para o entendimento das divergências no interior da
classe dominante ou das classes privilegiadas, para a compreensão das
conjunturas políticas e formas de amortecer a luta entre classe capitalista e
classe operária, o conceito de blocos sociais se torna fundamental.
O que são blocos sociais?
Os blocos sociais podem ser definidos por sua composição
social, suas concepções, entre outras formas. Mas isso seria ilusório. Não
existe uma relação direta e imediata entre blocos sociais e classes sociais,
pois não são conceitos que podem ser sobrepostos um ao outro. Os blocos sociais
reúnem classes que, por sua vez, podem estar dispersas em mais de um deles ou suas
subdivisões. Por isso é importante entender o conceito de blocos sociais antes
de tratar dos blocos e suas manifestações concretas.
Antes, no entanto, de iniciar, é preciso deixar claro as
semelhanças e diferenças entre a concepção aqui apresentada de blocos sociais e
a ideologia gramsciana de “bloco histórico”. A razão disso é que, no meio da
diferença, existem algumas semelhanças, principalmente no uso que alguns
inspirados na ideologia gramsciana usam para analisar as lutas políticas. O
construto gramsciano de “bloco histórico” é uma tentativa de expressar,
simultaneamente, “base” e “superestrutura”, formando um bloco num determinado
momento histórico. Apesar de tal concepção estabelecer um vínculo correto, pois
as mudanças no interior de um determinado modo de produção certamente afeta as
formas sociais[3],
a noção de bloco histórico pode trazer mais confusão do que esclarecimento,
especialmente na perspectiva politicista e culturalista gramsciana (VIANA, 2015b).
A unidade e correspondência entre modo de produção e formas sociais já está em
Marx, no âmbito de uma determinada sociedade (por exemplo, no modo de produção
capitalista há unidade entre este e as formas sociais capitalistas) e as
mutações no modo de produção, obviamente, também geram mudanças nas formas
sociais.
O conceito de blocos sociais é distinto, já que não enfatiza
a totalidade das formas sociais em sua correspondência com o modo de produção
(muito menos da forma abstrata e equivocada apresentada por Gramsci). Os blocos
sociais são determinadas formas assumidas por uma constelação de forças que
expressam o interesse de uma ou outra classe social, girando em torno das duas
classes sociais fundamentais. Porém, não se trata das classes sociais
concretamente, muito menos de sua totalidade. Os blocos sociais são as formas
mais organizadas e conscientes expressas pelas classes sociais que estabelecem
estratégias, programas, ideologias, que direcionam suas ações de acordo com os
seus interesses. Assim, os blocos sociais estão indissoluvelmente ligados às
classes sociais, mas eles não são a mesma coisa. A diferença entre classe
social e bloco social reside no fato de que o primeiro expressa a classe em sua
totalidade e ação espontânea e o bloco expressa seus setores mais organizados e
conscientes, bem como a classe é uma unidade e o bloco é a reunião de mais de
uma classe (e contando com suas subdivisões), realizando uma coalização de
forças. É por isso que o termo é “bloco”, pois é a reunião de um conjunto de
forças que expressam de forma organizada e consciente determinadas classes
sociais.
Assim, o que comanda os blocos sociais são os interesses de
classes (imediatos ou fundamentais, dependendo do caso, bem como do conjunto da
classe ou de frações ou setores, tal como mostraremos a seguir, colocando a
dispersão de forças de determinadas em classes em mais de um bloco). Os blocos
sociais são, portanto, as forças mais ativas no desenvolvimento social,
produzindo estratégias, ideologias, ações, programas, disputas e alianças, etc.
A base social dos blocos sociais são as classes sociais, mas estas em suas
divisões e subdivisões, na forma de classe determinada ou, raramente (com
exceção da burguesia) autodeterminada, submetidos à hegemonia, competição,
lutas.
Os blocos sociais não são homogêneos, pois como são
compostos por classes e frações de classes, com suas subdivisões e interesses
próprios, bem como geram uma diversidade de organizações (muitas vezes
complementares, aliadas ou desalinhadas) e concepções (ideologias, doutrinas, etc.,
muitas vezes próximas, mas com diferenças e ênfases distintas). Essas
organizações são as mais variadas, tais como fundações, partidos políticos,
grupos políticos, setores organizados dos movimentos sociais, empresas,
associações, etc. As concepções também são de várias formas, desde as
ideologias mais sistemáticas, passando por doutrinas políticas, representações
cotidianas fundadas em determinada mentalidade, bem como, momentaneamente,
expressando determinada corrente de opinião.
Essas distinções no interior dos blocos sociais não devem,
no entanto, ser superestimadas. O bloco social, no fundo, especialmente quando
se vê ameaçado ou seus interesses comprometidos, se unifica. Essa divisão
ocorre no interior de uma unidade, ou seja, no aspecto geral e fundamental, há
concordância, a discordância ocorre nos detalhes, estratégias, táticas,
interesses particulares no interior dos interesses de classes que apontam para
a reprodução ou transformação da sociedade. Essas distinções podem ser
denominadas alas e cada bloco social tem mais de uma ala, embora uma seja
sempre hegemônica. A existência e dinâmica dessas alas são comandadas pela luta
de classes e suas derivações: interesses, formas de consciência, processos
psíquicos coletivos, disputas políticas, partidos políticos, etc., de acordo
com a dinâmica do modo de produção, especialmente os regimes de acumulação e
conjunturas políticas.
As alas dos blocos sociais podem aumentar ou diminuir em
quantidade, dependendo do contexto, bem como pode promover aproximações ou
distanciamentos, intensificar ou reduzir competição e conflitos. A luta de
classes, a dinâmica do regime de acumulação, as conjunturas, entre outros processos,
acabam interferindo na formação e ação das alas dos blocos sociais e nos
interesses específicos internos tanto dos blocos sociais quando de suas alas,
gerando maior ou menor oposição.
Um elemento que deve ser esclarecido é que a dinâmica dos
blocos sociais e de suas alas internas varia de acordo com o bloco social
específico do qual se trata. Cada bloco social aglutina determinados
interesses, partidos, ideologias, concepções e eles são distintos, por isso
existe oposição ou antagonismo entre os blocos sociais. Da mesma forma, no
interior de cada bloco social, também existem esses processos, que gera,
internamente, oposição, competição, mas nunca antagonismo, já que o interesse
geral é o mesmo, especialmente o fundamental, que é a reprodução do capitalismo
(no caso do bloco dominante e do bloco reformista, tal como mostraremos
adiante) ou abolição do mesmo (no caso do bloco revolucionário). A dinâmica
interna das alas também é distinta, pois não somente a base social, as formas
organizacionais e de consciência, bem como interesses imediatos e específicos,
entre outros processos, são distintos. Isso é o que pode ser colocado num nível
mais elevado de abstração, a análise concreta dos blocos sociais permite ir
além e especificar melhor sua dinâmica e subdivisões.
Em síntese, os blocos sociais são expressões de classes e frações
de classes que se unem através de suas forças organizadas e formas de
consciência, gerando novos interesses e processos de luta, o que complexifica a
luta de classes, inclusive pela confusão, muitas vezes estabelecida (e algumas
até intencionalmente) pelos representantes intelectuais do bloco dominante ou
do bloco progressista (reformista), no sentido de desviar a luta de classes da questão
fundamental, o modo de produção capitalista, para a política institucional,
questões morais, disputas partidárias, etc.
Isso quer dizer que a análise marxista dos blocos sociais
mostra o que a autoilusão desses expressam, mas deixando claro e transparente o
que é ilusório e autoilusão e o que é real, ou seja, qual seu significado para
a luta de classes, sua função de reprodução ou transformação. Ou seja, sob a
intransparência da diversidade de ideologias, formas de consciência com
conteúdos distintos, partidos, forças organizadas, posições políticas, etc., a
análise marxista objetiva deixar transparente o jogo e suas regras. A análise
marxista visa, portanto, mostrar que faz parte do jogo e suas regras iludir o
proletariado e as demais classes desprivilegiadas para que participe dele e se
envolva nesse processo abandonando seus interesses de classe, especialmente o
fundamental, a sua autoemancipação, e vire bucha de canhão das classes
privilegiadas. A inclusão do proletariado nesse jogo e em suas regras, seja a
política institucional, seja a luta pelo poder estatal ou qualquer outro
elemento, significa a sua manutenção como classe determinada, envolvida na dinâmica
capitalista. A única vantagem, dependendo do contexto, é quando existe a
possibilidade de, no processo de luta, ultrapassar os limites impostos pelo
jogo e suas regras, o que pode ocorrer dependendo do contexto e do que está em
jogo.
Os blocos sociais são fundamentalmente três. Um bloco gira
em torno da classe dominante, sendo o bloco dominante e o outro gira em torno
do proletariado, sendo o bloco revolucionário. Entre ambos, aparece um terceiro
bloco, composto por frações de classes que buscam se autonomizar, especialmente
a burocracia. A força desses três blocos e suas dinâmicas são diferentes e se
alteram com o desenvolvimento da luta de classes. Por isso é interessante
abordar cada um desses blocos de forma separada e depois analisar suas relações
no espaço concreto das lutas de classes.
O Bloco Dominante[4]
A classe dominante, por seu poder financeiro, controle da
acumulação de capital, controle do capital comunicacional, além do domínio
sobre o aparato estatal, é a força central no bloco dominante e que o coordena
e estabelece seus objetivos, a partir dos seus interesses. A classe capitalista
não é homogênea e por isso persegue os mesmos interesses fundamentais e gerais,
a reprodução do capitalismo, ao lado de interesses particulares e imediatos,
gerando diferenciações no seu interior. Em cada regime de acumulação, uma
determinada estratégia de classe[5] no
sentido de conservação do capitalismo se torna hegemônica no interior da classe
dominante. O bloco dominante se constitui a partir de determinado regime de
acumulação[6],
ou, o que significa dizer o mesmo com outras palavras, uma certa forma
cristalizada de luta de classes. Em cada regime de acumulação emerge uma
estratégia de classe da burguesia que é duradoura e o bloco dominante, mesmo
que mude seus representantes individuais, grupos, partidos, frações de classes,
etc., ele segue a linha estratégica adotada. É por isso que mesmo partidos do
bloco progressista, quando conquista o aparato governamental, reproduz as
políticas impostas pela estratégia da classe dominante adequada a determinado
regime de acumulação.
A burguesia emergente fez aliança de classes com a nobreza,
mas tão logo se viu forte o suficiente, graças ao apoio do proletariado e do
campesinato, derrubou esta e se tornou a única classe dominante. Mas para
manter sua dominação, ela teve que apelar para o apoio de suas classes
auxiliares, especialmente a burocracia e a intelectualidade. Não deixa de ser
revelador que a proliferação da burocracia civil e consolidação da classe
intelectual ocorrem após as revoluções burguesas. A burocracia estatal sempre
esteve a serviço da burguesia. A sua posição privilegiada, seu status, altos
salários, entre outros aspectos, mostram a fração da classe burocrática mais
forte, estável e bem remunerada. Cabe à burocracia estatal de comandar o
aparato estatal e, por conseguinte, a função de reprodução do capitalismo. A
burocracia empresarial, por sua posição social e proximidade com a classe
capitalista, também é outra fração de classe que se aglutina no bloco dominante
e tem papel importante no seu interior.
O bloco dominante conta, desde então, com a burguesia e com
a burocracia estatal como uma classe e uma fração de classe sempre presentes
nesse bloco. Ao seu lado, os estratos superiores da classe intelectual[7] e
da burocracia (especialmente estatal, empresarial, eclesiástica), em certos momentos
e contextos históricos, a classe latifundiária. Essa é sua base social
principal. Essa base social é reforçada pela adesão de indivíduos, setores, de
outras classes sociais, mas que é mais frágil e determinada mais por reprodução
da mentalidade e hegemonia burguesas, corrente predominante de opinião, ilusões
e falsas esperanças, políticas estatais específicas, vantagens momentâneas,
etc. Essa parte é mais frágil e pode mudar de lado com maior facilidade.
O bloco dominante visa garantir a reprodução do capitalismo
e para isso cria uma ou mais estratégias de classe que supostamente realizam
essa ambição. A estratégia vencedora é aquela que se adequa mais às
necessidades e tarefas existentes num determinado regime de acumulação. A
estratégia integracionista se adequava ao regime de acumulação conjugado, ou
seja, o estado integracionista, intervencionista no plano da produção e
reprodução do capital, nas relações de produção e relações de distribuição, bem
como junto à população com suas políticas de assistência social e outras
políticas estatais, e assim forjou uma dominação duradoura e que parecia
insuperável. Da mesma forma, a estratégia liberal-democrática do regime de
acumulação anterior, o intensivo, também ofereceu essa aparência.
Essa estratégia, fundada em necessidades e tarefas voltadas
para garantir a reprodução ampliada do capital, se materializa em ideologias,
doutrinas, concepções, políticas estatais. A burguesia tem um papel fundamental
nesse processo através das empresas e fundações. A elaboração da estratégia
capitalista nasce e se torna hegemônica graças às empresas capitalistas que
financiam pesquisas, imprensa, etc., graças ao capital educacional (indo do
ensino superior, de onde brotam algumas ideologias e concepções, ao inferior,
onde elas são reproduzidas, divulgadas, vulgarizadas, etc.), ao capital
comunicacional (que incentiva e reproduz, divulga, vulgariza, etc.,
determinadas ideologias, concepções, etc.), ao aparato estatal, com os seus
aparatos particulares (educacional e comunicacional, que executam o mesmo
processo que suas versões privadas), fundações internacionais e nacionais, os
partidos políticos (que realizam produção e reprodução cultural, bem como promovem
divulgação e vulgarização e divulgação das mesmas) entre inúmeras outras
instituições.
Assim, o capital cria todas as condições para a vitória e
supremacia de uma determinada hegemonia. O bloco dominante executa esse
processo através da classe capitalista, do aparato estatal, partidos políticos,
das empresas e instituições. Assim, a cada regime de acumulação temos uma
hegemonia e com a alteração do regime de acumulação, temos uma renovação
hegemônica (VIANA, 2015c). Mas quem cria as ideologias, doutrinas, correntes
predominantes de opinião, etc.? Indivíduos reais de carne e osso, como não poderiam
deixar de ser. Sem dúvida, alguns indivíduos burgueses participam nessa
elaboração, bem como alguns burocratas, mas os grandes mentores intelectuais
são justamente os representantes intelectuais/ideológicos da burguesia. Estes
estão espalhados pela sociedade, alguns trabalhando para empresas capitalistas privadas,
outros para o capital comunicacional ou instituições educacionais (privadas ou
estatais), como também para o aparato estatal. Esses ideólogos geram a
estratégia, a base intelectual do bloco dominante. Alguns o fazem sob a forma
mais técnica, do como fazer, e outros a reforçam com justificativas
filosóficas, abstratas, ideologias mais amplas e sistematizadas, outros
divulgam e vulgarizam, gerando representações cotidianas, chavões e correntes
de opinião. Eles passam a ser hegemônicos nas esferas sociais[8] e
através delas acaba se reproduzindo e se espalhando, influenciando até os
intelectuais que se são próximos dos demais blocos sociais.
Assim, tanto as bases sociais quanto intelectuais do bloco
dominante visam à reprodução do capitalismo. No entanto, isso não significa
homogeneidade. Existem, no interior do bloco dominante, diferentes interesses,
concepções, ideologias, etc. O primeiro ponto são que, ao lado do interesse
geral e fundamental da reprodução do capitalismo, existem interesses imediatos
e específicos de classes sociais, frações de classes, partidos políticos,
grupos sociais, bem como distintas ideologias, concepções, representações.
Assim, a solução para uma crise do regime de acumulação ou proposta de uma nova
hegemonia, podem ser marcadas por divergências, da mesma forma que pode haver
oposição em relação à hegemonia estabelecida. Isso fica mais forte ainda na
disputa pelo poder estatal, nos regimes democrático-burgueses, nos quais determinadas
forças no interior do bloco dominante quer dominar o aparato estatal. É por
isso que é durante os processos eleitorais que essas divergências ficam mais
explícitas.
Essas divisões geram alas distintas dentro do bloco
dominante. O número de alas e a intensidade da oposição e conflito variam com a
situação concreta, ou seja, com diversas determinações. As duas alas principais
no bloco dominante tende a ser a ala governista e a oposicionista[9],
facilmente identificável no processo eleitoral, nos dois grandes partidos ou
coalizões partidárias. Isso, no entanto, pode ser complexificado se o bloco progressista tiver condições de polarizar com um dos partidos ou coalizões
partidárias na disputa eleitoral principal (presidência, especialmente). Mas é
possível existirem outras alas dependendo da situação concreta e pelo menos
mais uma é bastante comum, apesar de sua visível fraqueza em épocas de
estabilidade política e financeira. Trata-se da ala extremista, composta por
forças nacionalistas, fascistas, neonazistas, entre outras.
A dinâmica do regime de acumulação e da luta de classes é
uma das principais determinações do processo de divisão e unificação do bloco
dominante, bem como os interesses e competição interna por poder, além das
diferenciações de projetos e ideologias, especificidades nacionais, etc. Em
momentos de formação de um regime de acumulação, geralmente após um período de
crise do anterior, a tendência é uma unificação (mesmo com diferenciações em
elementos secundários), bem como em sua época de consolidação. Isto quer dizer
que durante o ciclo de formação e o ciclo de consolidação de um regime de
acumulação há em nível geral uma unificação, o que não significa não haver
oposição, disputa pelo poder, e sim que a hegemonia é forte e que o caráter da
disputa é por posições e pelas forças que querem as vantagens do poder estatal.
Claro que isso, dependendo da intensificação da oposição e divisão da classe
dominante em apoio às alas, pode gerar uma situação inesperada e acelerar a
própria crise do regime de acumulação. Em períodos dos ciclos de dissolução, a
situação muda, as divergências internas se aprofundam, além dos interesses
particulares e disputa pelo poder estatal, diferentes soluções para a crise e
estratégias são apresentadas, tornando a disputa mais acirrada, e, ao mesmo
tempo, desviando as classes desprivilegiadas da percepção da real determinação
da crise e das verdadeiras soluções possíveis.
Em síntese, o bloco dominante é comandado pela classe
dominante e tem como principal força auxiliar a burocracia estatal, que dirige
o aparato estatal. O seu objetivo é, simultaneamente, a reprodução do
capitalismo e dos interesses do bloco, que podem ser e geralmente são
conflitantes em aspectos secundários, pois todos os seus componentes preferem a
estabilidade política e financeira, o amortecimento da luta de classes, a
reprodução ampliada do capital, entre outros elementos. As alas do bloco
dominante geralmente disputam coisas secundárias, mas que nem por isso deixa de
existir e comprometer a própria estabilidade que buscam manter. A classe
dominante é dividida por frações e estas nem sempre possuem os mesmos
interesses e a mesma percepção da realidade. O capital financeiro, por exemplo,
pode preferir determinadas políticas estatais que lhe beneficia e outra fração
do capital, como a comercial, pode preferir outras políticas financeiras. A burocracia
estatal também não é homogênea e se diferencia entre burocracia governamental e
burocracia estatutária, além de suas subdivisões. O mesmo ocorre com outras
classes, frações de classes, grupos, indivíduos, que compõem o bloco dominante.
No entanto, no final das contas, esse bloco se unifica em torno da estratégia
da classe dominante e, caso setores se recusem a isso no interior de lutas de
classes radicalizadas, podem ser descartados, que é quando emergem os regimes
ditatoriais.
O Bloco Progressista (Reformista)
A divisão de classes da sociedade
capitalista faz emergir, além das classes sociais fundamentais, diversas outras
classes. Entre estas, se destacam a burocracia e a intelectualidade, que são
classes auxiliares da burguesia. O caráter auxiliar dessas classes se revela na
função que elas executam na sociedade capitalista, derivado da divisão social
do trabalho, e nos privilégios que seus estratos superiores possuem para
realizar esse processo. A burocracia exerce a função do controle social e a
classe intelectual da produção cultural. Enquanto classes auxiliares da
burguesia, sua autonomia é muito restrita. Os seus estratos superiores se
aquartelam no bloco dominante. No entanto, seus estratos médios e inferiores[10]
se aglutinam em torno de um outro bloco, o progressista ou reformista. Esses
estratos acabam tornando-se insatisfeitos com sua situação social e por isso
esboçam uma autonomização, dentro dos limites permitidos pela situação de uma
classe auxiliar, gerando uma posição política que não se alinha totalmente com
o bloco dominante.
O bloco progressista também atrai
setores da juventude, das classes desprivilegiadas e até mesmo alguns poucos da
classe capitalista, entre outras possibilidades. No entanto, esses setores são
apenas base de apoio e raramente conseguem um espaço de real influência. Essa é
a sua base social e é por isso que é um bloco bem mais frágil e nem sequer
possui uma estratégia de classe homogênea, pois suas divisões e fraqueza
dificultam sua formulação. A sua produção cultural não tem a mesma força que a
do bloco dominante, pois lhe faltam os recursos financeiros, espaços institucionais,
meios de divulgação, etc. A sua ambiguidade no interior da luta de classes
também é outro ponto fraco. Marx conseguiu notar um elemento ideológico que
viria a ser comum no bloco progressista ao analisar a economia política
inglesa. Em sua análise, ele mostra que a força da luta proletária fez com que
alguns economistas buscassem unir os interesses capitalistas e proletários.
Assim, o bloco progressista quer ser o mediador entre as classes antagônicas.
De sua fraqueza, também emerge sua
necessidade de apoio popular para chegar ao poder estatal, seu objetivo máximo.
Assim, em nível mais geral, a sua estratégia de classe é apelar para o
proletariado, para as classes desprivilegiadas, geralmente usando terminologia específica,
como “povo”, “massas”, entre outros, visando se fortalecer, eleitoralmente ou
como base de apoio, para conquistar o poder estatal. Dessa estratégia geral,
emerge duas formas específicas de a concretizar, adotadas por suas alas, ou
seja, suas divisões internas. Assim, aparentemente o bloco progressista tem uma
base popular, mas a sua direção pertence à burocracia e, em menor grau, à
intelectualidade (e os indivíduos dessa muitas vezes passam para a burocracia e
isso ocorre com relativa facilidade, quando são mais ativistas). Essa aparência
tem um elemento real, pois parte da população e das classes desprivilegiadas
realmente apoiam tal bloco, seja em processos eleitorais ou outras formas de
ação política, embora em número reduzido, o que varia com as conjunturas
políticas, processos sociais em geral, tendo épocas no qual isso se torna mais
amplo. Outro elemento que deve ser considerado é que a classe de origem de
muitos burocratas e intelectuais é o proletariado ou demais classes
desprivilegiadas.
No entanto, é necessário alertar
que não se trata da totalidade dessas classes, frações de classes, etc. O bloco
progressista existe graças aos elementos organizados e conscientes da
burocracia e outras classes, frações, grupos, etc. Alguns membros da
burocracia, intelectualidade, etc., não se aglutinam em nenhum bloco social,
apenas se reproduzem em sua profissão e vida cotidiana, algumas vezes assumindo
posição em períodos eleitorais ou nem mesmo nesses casos. A sua estruturação
como bloco também é mais frágil e ocorre no âmbito dos seus setores mais
organizados, conscientes e ativos, especialmente nas burocracias partidárias e nos
meios intelectuais geralmente, mas nem sempre, associados a elas. A sua
expressão mais forte e característica é geralmente o partido social-democrata
mais estruturado, burocratizado, eleitoralmente mais relevante e mais popular.
Outros menores giram em torno dele, surgem a partir dele como dissidência
(geralmente por questões táticas e secundárias, no plano do discurso, embora o
real motivo seja, na maioria dos casos, a falta de oportunidade no interior do
partido que se julga conseguir formando outra organização partidária).
Outras organizações burocráticas,
como igrejas, universidades, organizações civis, etc., também fornecem
elementos de ideologia, doutrinas, apoio. A intelectualidade tem uma parte
ativa no interior do bloco progressista e outra que apoia, reforçando sua
influência social, especialmente sobre as classes desprivilegiadas. Em
determinadas situações, quando consegue polarizar com o bloco dominante,
reforça sua unidade e capacidade de disputa real pelo poder estatal. Uma vez
conseguindo concretizar a conquista eleitoral e se tornar a burocracia
governamental, desloca todo um setor do bloco progressista (o partido principal
e os aglutinados em sua coalização partidária, além de vários setores da
sociedade e os setores cooptados a partir das políticas estatais, os iludidos,
etc.). Nesse momento, o bloco progressista se enfraquece drasticamente e o
setor que ascendeu ao poder estatal se torna mais conservador e passa a
efetivar as políticas estatais determinadas pelo bloco dominante, pois
reproduzem as necessidades da acumulação de capital.
A base intelectual do bloco
progressista é constituída por determinadas ideologias, doutrinas, concepções,
mais permanentes (social-democracia, bolchevismo, etc.), que formam a sua
estratégia, e táticas mais conjunturais produzidas por seus burocratas e
ideólogos. Um elemento permanente na ideologia do bloco progressista é
justamente a ideia do progresso ou das reformas. A ideia de progresso aponta
para uma concepção evolucionista e ligada à ideologia burguesa. Kautsky, um dos
principais ideólogos da social-democracia, recuperava Darwin e a ideia de
evolução (KAUTSKY, 1975). Bernstein pregava um “socialismo evolucionário”
(BERNSTEIN, 1997). Ou seja, mesmo aqueles que no interior do bloco progressista
colocam o “socialismo” como objetivo, o fazem a partir da ideia de progresso. O
que denominam “socialismo” é, na verdade, um capitalismo reformado.
No entanto, também não existe uma
unidade ou homogeneidade no bloco progressista. No seu interior se encontra
forças extremamente moderadas, como se pode ver nos partidos trabalhistas, humanistas,
verdes, bem como diversas versões, mais ou menos moderadas (e quanto maiores os
partidos, maior é seu conservadorismo) da social-democracia, alguns partidos
“comunistas” moderados, até chegar aos mais contestadores, especialmente os
partidos “comunistas” de tendência trotskista ou maoísta. Nesse sentido, é
possível identificar duas alas principais no bloco progressista, a ala moderada
e ala extremista.
A ala moderada é a mais forte e a
que tem maiores condições de polarizar, em certos contextos históricos, com o
bloco dominante, inclusive, nesses momentos, aglutina quase todo o bloco progressista,
até mesmo parte da ala extremista. Ela possui mais recursos financeiros, acesso
a cargos nos governos (inicialmente municipais, indo para escalões superiores
com o crescimento partidário e eleitoral), e sua base social se encontra mais
nos estratos médios da burocracia e intelectualidade, embora também aglutine
alguns indivíduos e setores dos estratos superiores e inferiores. Os partidos
mais fortes e principais sindicatos e centrais sindicais são seus pilares
principais, além das instituições estatais e civis nas quais burocratas e intelectuais se aquartelam.
A sua ideologia principal é a
social-democracia, também conhecida como “revisionismo” ou “reformismo”. A sua
estratégia tem variações, mas o elemento central é realizar conquistas eleitorais
paulatinas até chegar a ganhar a eleição principal, tornando-se burocracia
governamental. Em seus discursos, isso seria um meio para conseguir grandes
reformas sociais e alguns até colocam isso como etapas para se chegar ao
“socialismo”. No entanto, o objetivo real é a conquista do poder estatal e as
reformas é apenas para se justificar, legitimar, conseguir apoio (popular e dos
setores mais reformistas ou extremistas). As obras de Kautsky, Bernstein,
Gramsci, Stálin, bem como versões moderadas de Lênin, Trotsky e outros são
algumas de suas bases ideológicas mais antigas e permanentes, geralmente
complementado por ideólogos mais recentes e por um pragmatismo mais forte.
Alguns setores, inclusive, negam as ideologias (ou as deformam para seus
propósitos) e pregam o ativismo e praticismo, bastante úteis para suas
pretensões e manipulação das classes desprivilegiadas.
A ala extremista do bloco
progressista é mais radical discursivamente. Ainda mantém o discurso em torno
do “socialismo” ou “comunismo”. Uma parte dela vive buscando aliança com a ala
moderada, alguns setores, inclusive, vegetam no interior de partidos
social-democratas. A sua base social é geralmente os estratos inferiores da
burocracia e intelectualidade. A burocracia partidária de pequenos partidos ou
grupos políticos aspirantes a se tornarem partidos, a burocracia de sindicatos
menores, além de setores de outras burocracias em seus estratos inferiores.
Esse é o mesmo caso dos intelectuais que se aglutinam na ala extremista, são
geralmente os mais jovens, iniciantes e marginalizados, bem como seus estratos
inferiores.
A sua base ideológica principal é o
leninismo (bolchevismo) em suas diversas variantes. Ela tem um apelo populista
mais expressivo que a social-democracia e, ao mesmo tempo, reproduz o
progressismo que está em sua base. Lênin e o leninismo são herdeiros da
social-democracia e compartilharam com ela a maior parte de duas concepções
(BARROT, 2014). A ideia de vanguarda, de conquista do poder estatal, etc.
Certas tendências leninistas (especialmente os stalinistas) não se diferenciam
da social-democracia a não ser no plano discursivo e por referências
intelectuais e ao “socialismo”, algo para um futuro muito distante. O seu
progressismo pode ser exemplificado na frase de Lênin: “O único socialismo que podemos imaginar é aquele
baseado em todas as lições aprendidas através da cultura capitalista em larga
escala” (Lênin, 1988a), ou, de forma mais enfática e reveladora, “O socialismo é inconcebível sem a grande
técnica capitalista baseada na última palavra da ciência moderna, (é
inconcebível) sem uma organização planificada do Estado que subordine dezenas
de milhões de pessoas ao mais estrito cumprimento de normas únicas de produção
e distribuição” (LÊNIN, 1988b).
A supervaloração da ciência tem um
papel estratégico na ideologia leninista, pois é a justificativa e legitimação
da ideologia da vanguarda e da necessidade de burocracia e direção, sem
progresso capitalista. Ao lado dele, há o fetichismo das forças produtivas e da
tecnologia, bem como da técnica. O etapismo acusado no stalinismo e na Terceira
Internacional é apenas uma continuação dessa ideologia progressista. A própria
concepção de socialismo e comunismo (nessa ideologia, dois coisa diferentes e
etapas do progresso social) não ultrapassa a forma de um capitalismo reformado.
Em síntese, o bloco progressista é
composto por aquelas tendências, incluindo sua ala extremista e pseudomarxista[11],
realiza o culto do novo, do progresso capitalista, aliado com discursos sobre
as classes desprivilegiadas, os trabalhadores, reformas sociais, distribuição
de renda e coisa semelhantes. Daí sua atratividade para burocratas (valoração
da direção, da burocracia), intelectuais (valoração da ciência, da técnica),
dos jovens (valoração do novo e do progresso, da inovação), classes
desprivilegiadas (discurso populista de distribuição de renda, combate a
desigualdades, “socialismo”, “comunismo”).
O Bloco Revolucionário
O bloco revolucionário é o mais frágil dos blocos sociais. A
razão disso se encontra em sua base social: o proletariado e as classes
desprivilegiadas, setores da juventude, setores radicalizados de alguns grupos
sociais (geralmente compostos por indivíduos das classes desprivilegiadas), uma
minoria da intelectualidade, alguns poucos indivíduos oriundos das classes
privilegiadas. Obviamente que não se trata do proletariado em sua totalidade,
mas sim aqueles indivíduos ou setores do proletariado mais conscientes e
organizados, embora em certos momentos históricos aumentem drasticamente sua
quantidade até abarcar a maior da classe. O aumento quantitativo também ocorre
nos outros quando isso acontece. O bloco revolucionário é expressão do
proletariado e da hegemonia proletária, mas como essa classe revolucionária só
passa de classe determinada pelo capital para classe autodeterminada no
processo de luta, e quando este atinge certa radicalidade, então ele se funde
com a classe revolucionária no desencadeamento de uma revolução proletária.
São raros os indivíduos oriundos da classe capitalista e da
classe burocrática que se aglutinam no seu interior. Isso se deve, obviamente,
aos interesses de classes delas que são, simultaneamente, os interesses
pessoais dos seus integrantes. Além disso, o antagonismo do bloco
revolucionário com a classe capitalista e com a burocracia, embora apenas uma
parte dele tenha isto claramente consciente, reforça a recusa de sua presença
nos mesmos. Indivíduos da classe intelectual, embora encontrem problemas
semelhantes sob forma menos intensa, e certos setores não criarem obstáculos
nesse caso, possuem maior presença, embora alguns colaborem à distância, apenas
na produção intelectual sem uma ação política coletiva.
A força principal do bloco revolucionário é oriunda de
alguns intelectuais, setores da juventude e setores das classes
desprivilegiadas que se organizam em grupos políticos (marxistas, anarquistas,
etc.), formais ou informais, em ações esporádicas ou produção cultural. Assim,
além de grupos revolucionários propriamente ditos, tendências revolucionárias
no interior de movimentos sociais, grupos artísticos, círculos intelectuais,
entre outros, compõem o bloco revolucionário. Contudo, a sua força organizativa
possui restrições que os outros blocos não possuem. O primeiro são os recursos
financeiros escassos, geralmente a autossustentação financeira, o que é
reforçado pela recusa em parte deles pela percepção que o processo de
mercantilização pode gerar corrupção e abandono do caráter de classe
proletário. O segundo ponto é um ponto forte e fraco ao mesmo tempo: a recusa
da burocracia. Tal recusa permite dificultar ou impedir a burocratização, mas,
ao mesmo tempo, diminui a eficácia política das organizações, pois ficam muitas
vezes dispersa, sem maior organização, articulação e estratégia. A terceira é a
dificuldade pessoal da maior parte dos indivíduos, pois necessitam sobreviver e
buscar os meios para tal, como o trabalho, o que retira tempo e melhores
condições de ação. A quarta é a formação política e intelectual geralmente
precária, devido ao pertencimento de classe da grande maioria e a falta ou
dificuldade de acesso ao saber teórico e outras formas de consciência, mais
ainda sob forma aprofundada. Essa debilidade teórica e formativa acaba tendo um
efeito negativo poderoso no interior do bloco revolucionário.
A sua base intelectual mais estruturada e desenvolvida é o
marxismo. Obviamente que aqui se trata da teoria elaborada por Marx e daqueles
que mantiveram a perspectiva proletária no seu interior, tal como o comunismo
de conselhos e o marxismo autogestionário contemporâneo. Assim, o pensamento de
Marx é a forma permanente por ter constituído os elementos
teórico-metodológicos adequados para a análise da realidade social e luta de
classes (método dialético, materialismo histórico, teoria do capitalismo,
teoria da revolução proletária) que, em seus elementos essenciais, continuam
válidos e foram atualizados e desenvolvidos pelo comunismo de conselhos e pelo
marxismo autogestionário. Outras concepções, doutrinas, representações
cotidianas se mesclam, influenciam, ou tentam trilhar um caminho autônomo,
geralmente caindo no ecletismo com ideologias e concepções dominantes, mas que
tem uma presença e impacto no bloco revolucionário que não pode ser descartado
no plano analítico.
É com base no marxismo que se funda a estratégia de classe
do proletariado. A luta proletária é pela transformação social radical e total
das relações sociais, a instauração da autogestão social, ou “comunismo”. A
forma como isso ocorre é através da autoemancipação proletária e essa tem na
luta de classes o seu processo formativo e que permite a passagem da classe
determinada pelo capital à classe autodeterminada. Nesse contexto, é
fundamental fortalecer a luta proletária, tanto a luta direta – o que Pannekoek
(1977) e os anarquistas – sob formas e com significados nem sempre
coincidentes) chamaram de “ação direta”, quanto a luta cultural. Uma vez que o proletariado entra na
luta direta contra o capital, ele desenvolve suas formas de auto-organização e
autoeducação (MARX e ENGELS, 1988). O bloco revolucionário, através da produção
cultural, elabora teorias, produções artísticas, propaganda generalizada, etc.,
efetivando uma luta cultural que contribui e fornece ferramentas para o
proletariado lutar por sua autoemancipação e emancipação humana em geral.
Porém, a forma de produção cultural, além do processo de
socialização do saber, divulgação de ideias e obras artísticas, etc., está dominada
pelo processo de burocratização e mercantilização, juntando a isso as formas de
censura, as dificuldades de produção e divulgação por parte do bloco
revolucionário, os limites financeiros dos grupos e indivíduos, entre outras
determinações, faz com que a luta cultural do bloco revolucionário fique
bastante limitada e, mais ainda, com a influência da hegemonia burguesa, do
capital comunicacional e da produção cultural burguesa sobre os indivíduos que
potencialmente seriam do bloco revolucionário, enfraquecendo sua contribuição à
luta proletária. Isso é reforçado, ainda, pela divisão no interior do bloco
revolucionário.
Assim, a quantidade e qualidade da produção cultural do
bloco revolucionário tem uma importância na luta de classes e, mais
especialmente, na luta proletária. A constituição de teorias que consigam
explicar a sociedade capitalista, a luta de classes, as tendências históricas
de transformação social, as estratégias da classe dominante, as ideologias,
etc. acabam assumindo importância fundamental por oferecer ferramentas
intelectuais para os militantes, jovens, trabalhadores, para combater a
hegemonia e mentalidade burguesas, bem como elaborar uma estratégia de classe
mais eficaz.
Além da teoria, outro elemento fundamental, que, ao
contrário do bloco dominante e do bloco progressista, há dificuldade em
constituir, é uma estratégia de classe. Nesse caso, a estratégia de classe
precisa justamente superar os elementos que são os seus próprios entraves. Esse
é o caso da desarticulação do conjunto de grupos, organizações, indivíduos,
etc. Enquanto a classe dominante coordena o bloco dominante através do aparato estatal
e o bloco reformista tem partidos estruturados e altamente burocratizados para
coordenar sua estratégia de classe, o bloco revolucionário não só se defronta
com as dificuldades impostas pela sua não mercantilização e burocratização, e
dificuldades oriundas das características de sua base social associadas à
mentalidade e hegemonia burguesas, ainda encontra dificuldade em encontrar uma
capacidade organizativa não-burocrática que consiga articular o bloco
revolucionário com sua pulverização em uma grande diversidade de pequenos
grupos, indivíduos, tendências nos movimentos sociais, etc.
A estratégia do bloco revolucionário, nesse contexto, é a
mesma da época de Marx: a união, a associação. A palavra de ordem final do Manifesto Comunista, “proletários de
todo o mundo, uni-vos” tem um significado mais profundo do que geralmente se
imagina. A livre associação dos produtores, o comunismo ou autogestão social,
pressupõe a associação. Num primeiro momento, essa associação é de combate, e
nesse combate deve se tornar forma de autogestão que se generaliza em toda a
sociedade. Esse processo, obviamente, pressupõe desenvolvimento organizacional
e cultural. Na luta direta do proletariado e na luta do bloco revolucionário,
eles elementos vão se formando e permitindo a superação da divisão e do
divisionismo que é desenvolvido pelo bloco dominante. A estratégia do
proletariado é, então, articular luta direta e luta cultural, do conjunto das
classes desprivilegiadas e do bloco revolucionário, no sentido de se gerar uma
política proletária, autônoma e independente[12], como
passo para conseguir gerar as formas de auto-organização e autoformação fortes
o suficiente para destruir o capital e o aparato estatal e instaurar a
autogestão social.
O bloco revolucionário também não é homogêneo e é
perpassado, como os demais, por divisões internas. Podemos distinguir, no seu
interior, duas alas (que, como nos demais casos, podem ser subdivididas), a
semiproletária e a proletária[13].
A ala semiproletária é composta pela mesma base social que a ala proletária. A
distinção entre ambas ocorre no plano da consciência e da organização. A ala
semiproletária possui uma formação política e intelectual na maioria dos casos
incipiente, caindo muitas vezes no ecletismo, no dogmatismo doutrinário, na
recusa da teoria, entre outras possibilidades. Por isso a hegemonia proletária
no seu interior é parcial. No plano organizacional também é incipiente, pois
muitos caem no individualismo, apesar de outros formarem grupos de jovens ou
grupos políticos. Ela pode ser subdividida entre os rebeldes, sendo que alguns
ficam na fronteira com o bloco progressista (e os indivíduos, concretamente, passam
de um bloco para outro ou são ambíguos), compondo aqueles que Fromm (2014) denominou
como sendo de “caráter rebelde”[14]. Há
também os indivíduos e até mesmo grupos mais utópicos e, portanto, com maior capacidade
e possibilidade de passar para a ala proletária rompendo com seus limites.
Alguns possuem sentimentos que apontam para uma concepção revolucionária, mas
alguns obstáculos, incluindo formação intelectual precária ou influência de
determinadas concepções (mais ou menos avançadas) que travam o processo de
desenvolvimento da consciência revolucionária num sentido autenticamente
proletário.
Nessa ala há um setor mais organizado, consciente e
estruturado, geralmente ligado ao anarquismo, autonomismo, com maior ou menos
resistência à hegemonia burguesa ou burocrática, bem como se livrando disso com
maior ou menor rapidez. Esse setor tem a vantagem de um trabalho mais
permanente, um maior grau de consciência e organização, embora alguns também frequentemente
caiam no dogmatismo e ecletismo. Quando ultrapassam o dogmatismo e a prisão
doutrinária que criaram para si mesmos, avançam e podem confluir com a
hegemonia proletária.
A ala proletária é aquela que não somente possui uma
formação intelectual mais desenvolvida, como geralmente maior capacidade
organizativa, desenvolvimento teórico e estratégico, bem como maior permanência
histórica. A sua expressão mais desenvolvida é através do marxismo e é ela a
força propulsora que gera a confluência que gera a hegemonia proletária. Nesse
caso, a estratégia de classe e sua atualização e contextualização é realizada,
bem como se constitui um núcleo revolucionário e propulsor e generalizador da
hegemonia proletária.
A debilidade do bloco revolucionário diminui com a ascensão
das lutas proletárias e ele mesmo tem um papel nesse processo. Quando mais,
apesar das condições adversas, dificuldades e obstáculos, se estrutura e avança
o bloco revolucionário, mais ele contribui com o desencadeamento dessa ascensão
e com sua força ao ser desencadeada. Uma vez que a luta proletária e as lutas
sociais em geral, isso reforça a tendência e possibilidade do bloco
revolucionário se fortalecer e reforçar essa mesma luta. A formação teórica,
capacidade organizativa e estratégia anterior facilita esse processo e por
isso, mesmo em épocas de recuo do movimento operário, é necessário avançar, inclusive
nos aspectos em que isso tem maior possibilidade de ocorrer, tal como na
produção intelectual e, mais especificamente, teórica e estratégica.
Com a ascensão das lutas proletárias, vários setores da ala
semiproletária avançam no sentido de superar ilusões, utopismos, influências
oriundas da hegemonia burguesa e burocrática, e assim também fortalecem a
hegemonia proletária. Nesse momento, a radicalização e o antagonismo na luta de
classes também favorece o afastamento desses setores do bloco progressista. Um
conjunto de determinações reforça esse processo, tal como o posicionamento de
certas pessoas que revelam o que antes estava, para alguns, “oculto”. Nesse
momento, indivíduos supostamente “avançados” ou “esquerdistas” assumem posições
e defendem ideias que desiludem e abrem a possibilidade da percepção de alguns
de que suas concepções em geral nunca foram revolucionárias e estão ligadas a
determinados interesses.
Essa tendência geral é ligada a um processo anterior. A luta
futura sofre as determinações da luta presente e por isso é fundamental para o
bloco revolucionário superar o imediatismo, pois assim pode reforçar e
fortalecer a tendência proletária e revolucionária. A maioria das lutas
proletárias tende, em momentos não-revolucionários, a não se sedimentar, pois
falta memória delas, as novas gerações ou mesmo os processos sequenciais (dias,
meses, anos) não avançam a partir de um estágio já adquirido, mas retoma, na
maioria dos casos, ao estágio anterior.
O avanço teórico fica restrito a indivíduos ou pequenos
grupos ou parcelas do bloco revolucionário. O avanço cultural em geral de uma
época se perde na geração seguinte que busca recomeçar do zero e retomando
velhos erros já superados pela geração anterior. É o que Pannekoek (2007) colocava
a respeito da superação teórica do reformismo que não é acompanhado pela
superação real, pois a nova geração de militantes inicia via reformismo por não
conhecer tal superação teórica[15].
Por isso a sedimentação é fundamental para o movimento operário e bloco
revolucionário.
A sedimentação, apesar de seu papel fundamental, ocorre
apenas parcialmente, geralmente com a produção teórica, que muitas vezes existe
mas é desconhecida ou deformada/domesticada (como as obras de Marx). Para ocorrer
uma sedimentação mais efetiva e menos parcial é necessário o fortalecimento do
bloco revolucionário, o que significa não somente sua maior presença na luta de
classes através da produção cultural (teórica, artística, propagandística,
etc.) e nas lutas sociais, mas também na ampliação quantitativa e resolução das
contradições, ambiguidades e limites de sua ala semiproletária.
Aqui nos temos um novo problema, que é a relação entre as
duas alas do bloco revolucionário. A ala proletária, inclusive por sua maior
radicalidade, é geralmente menos popular e numerosa que a ala semiproletária
(em duas diversas manifestações). No entanto, o problema a se resolver é como a
ala proletária se relaciona com a semiproletária. Uma forma é através da
aliança, ou seja, da ação conjunta, busca de unificação, condescendência, etc.
A outra é através do embate e da crítica.
A primeira tem a vantagem de criar aproximação e facilitar a
unificação. No entanto, para fazer isso seria necessário certas concessões e
isso poderia não só gerar perda de radicalidade do bloco revolucionário como
também o seu próprio enfraquecimento, já que a presença da hegemonia burguesa
ou burocrática na ala semiproletária (incluindo sua capitulação aos modismos,
ecletismo, ativismo, etc.), entre diversos outros problemas, acabariam
atingindo o bloco revolucionário, pois muitos indivíduos no interior desse não
teria uma percepção mais clara desse processo e acabaria sofrendo influência da
ala semiproletária. Isso é mais grave ainda quando setores dessa ala começam a
regredir ainda mais.
A segunda tem a vantagem de, ao fazer a crítica e entrar no
embate, trazer elementos de consciência e assim gerar processos de autocrítica
e avanço no interior da ala semiproletária. Isso, no entanto, teria um possível
efeito de maior isolamento da ala proletária devido ao afastamento da ala
semiproletária. Contudo, o fortalecimento de uma luta que perde o seu caráter
revolucionário é contraditório e trágico e por isso o combate é a forma mais
adequada, a não ser em casos específicos e concretos em que haja uma real
possibilidade de avanço da ala semiproletária ou setores dela.
Blocos Sociais:
Oposição e Antagonismo na Dinâmica da luta
de Classes
A luta de classes ocorre na vida cotidiana, no local de
trabalho, locais de estudos, moradia, cultura, instituições. Contudo, sob a
forma consciente no sentido de uma consciência de classe, ela se manifesta no
âmbito dos blocos sociais, a não em épocas de ascensão das lutas sociais. Os
blocos sociais são expressões políticas e culturais das classes sociais, são
sua “superestrutura”, para usar a metáfora do edifício. Por isso não deixa de
ser curioso que o bloco revolucionário, que expressa a maioria da população, seja
o menor e mais frágil deles, às vezes quase inexistente. A razão disso já foi
explicada anteriormente: as condições de vida das classes sociais que tendem a
gerá-lo e a hegemonia e mentalidade burguesas, além dos seus mecanismos de
reprodução (aparato estatal, capital comunicacional, etc.).
O bloco revolucionário tem até potencialidade para avançar
mais do que geralmente o faz, mas isso depende de certas determinações, como,
por exemplo, uma compreensão mais ampla e profunda da realidade social, pois sem
isso, se cede fácil ao encanto das ideologias da moda, da rebeldia
inconsequente, do capital comunicacional, das necessidades imediatas e
reformismo, entre milhares de outros elementos que poderiam ser citados. A
força descomunal do bloco dominante constitui esses elementos e mostra sua
capacidade de manter as classes desprivilegiadas submetidas ao mundo asfixiante
da cultura capitalista e, por conseguinte, enfraquecer o bloco revolucionário,
sendo um reflexo da fraqueza de tais classes. O antagonismo[16]
entre bloco revolucionário e bloco dominante é outra determinação nesse
processo, pois o primeiro vem para combater a mentalidade e hegemonia
burguesas, mas também suas supostas “dissidências”, a hegemonia burocrática e
as forças progressistas e reformistas, incluindo sua ala extremista. A
radicalidade desse antagonismo acaba enfraquecendo o bloco revolucionário, pois
aí ele aparece como “utópico”, irreal. Ou se aceita a sociedade como é, se
aliando ao bloco dominante (e, caso queira alguma mudança pontual, detalhes,
quem governa, tem a outra ala do mesmo para escolher no “livre jogo
democrático”), ou se busca transformá-lo, de forma realista, aliando-se ao
bloco progressista e buscando reformas e melhorias democraticamente ou, então,
ainda tem sua ala extremista na qual pode ser mais “radical” e querer a
estatização e tomada do poder estatal via luta armada. Nesse caso, “todo
caminho leva a Roma”.
Por conseguinte, é inevitável que o bloco revolucionário seja
marginal e eu seja a terceira força política. Assim, além de torcer pela
ascensão das lutas sociais e especialmente as lutas proletárias, o que tende a
ocorrer com o passar do tempo, inclusive reforçado pelas divisões internas do
bloco dominante e pelas crises cíclicas do capitalismo, é precisa que o bloco
revolucionário faça algo mais. Esse “algo mais” significa constituir um
aprofundamento teórico para uma compreensão mais ampla e profunda da realidade
social, a crítica das ideologias e imaginários, a superação teórica da
hegemonia burguesa e mentalidade dominante, análise dos processos
contrarrevolucionários e do projeto alternativo de sociedade.
Esse é um elemento possível, embora difícil e que não é
suficiente. Ele pode sedimentar a luta cultural, elemento estratégico e
fundamental. Mas precisa dar o segundo passo: socializar essa saber produzido,
espalhar esses elementos de consciência pela sociedade, atingir as classes
desprivilegiadas. Os meios para se conseguir isso são os mais variados:
propaganda generalizada (desde os antigos panfletos, passando por jornais, usos
da internet, etc.), mecanismos de divulgação diversos, encontros, intervenções
localizadas, etc. Esse é um processo que pode contribuir com a sedimentação da
luta, ou seja, garantir a conservação do que se conquistou e ampliar cada vez
mais, servindo de ponto de apoio para lutas futuras.
Um terceiro elemento para o processo de sedimentação do
bloco revolucionário é organizacional. É necessário constituir organizações
não-burocráticas que avancem no processo de luta e intervenção, bem como
gerando espaço próprio de sedimentação e avanço da luta. Sem dúvida, se ao
invés de dez existiram cem organizações, isso significa um avanço da luta. É,
no entanto, um avanço parcial, se tais organizações forem desarticuladas, se
não tiverem formulação teórica e estratégica, pois as divisões, discordâncias,
perda de capacidade mobilizadora e organizadora, de intervenção, graças aos
“rachas”, disputas internas, desunião, serão constantes. A unificação do bloco
revolucionário é fundamental para que ele consiga ser uma expressão mais eficaz
do proletariado e contribua mais efetivamente com sua luta.
O quarto elemento é derivado deste e é justamente a
intervenção e capacidade de mobilização junto à população, bem como criar uma
corrente de opinião que se contrapunha à que é predominante, além de estar
intimamente relacionada com a socialização do saber. Este quarto elemento, no
entanto, depende dos anteriores.
E todos esses elementos dependem da base social do bloco
revolucionário, com os problemas já aludidos anteriormente. Por isso se torna
fundamental o processo de organização e articulação do conjunto das
organizações que seria fundamental para a sedimentação[17]
da luta do bloco revolucionário e do proletariado. A sedimentação da luta do
bloco revolucionário tem um efeito na luta de classes que não é desprezível e
pode ser fundamental quando eclodir crises e processos revolucionários. A
sedimentação anterior permite melhores condições de luta, mais setores
organizados e conscientes, ações mais estratégicas, menos divisões e maior
capacidade de intervenção social e colaboração com a luta proletária.
O bloco dominante realiza um combate permanente ao bloco
revolucionário, mas apenas nos momentos de crises, ascensão das lutas sociais,
radicalização do movimento operário, possibilidade ou desencadeamento de um
momento revolucionário, é que se pode se tornar um foco. Antes disso ou da
possibilidade real disso acontecer, o bloco dominante apenas utiliza sua ação
cotidiana e permanente de manter o domínio da mentalidade e hegemonias
burguesas e formas de corrupção e cooptação de indivíduos, grupos, setores de
movimentos sociais, etc. Outra ação comum é a criação de polarização entre as
alas do bloco dominante ou então entre este e o bloco reformista (apesar de
alguns integrantes da classe dominante temerem estes, não só por uma percepção
equivocada da sua posição política, ilusoriamente tida como “revolucionária” – o
que tem um momento de verdade no sentido de que a ala extremista pode conter
grupos e indivíduos insurrecionalistas, que visam tomar o poder estatal via
luta armada – mas por interesses mais específicos e contrários a processos de estabilização
e determinadas políticas específicas).
O bloco dominante, quando sua hegemonia é muito forte e sem
grandes riscos, pode ser dar ao luxo de gerar uma polarização entre as suas
duas alas sob forma quase permanente. É o caso dos Estados Unidos, país no qual
o bloco progressista é diminuto e o bloco revolucionário mais ainda, o que
permite o revezamento no poder de democratas e republicanos, mudando de ala
governista a oposicionista com relativa facilidade. Também em momentos de
crises ou acirramentos de conflito, a polarização entre as duas alas do bloco
dominante pode ocorrer para desviar ou enfraquecer os demais blocos jogando a
população numa disputa estéril, apesar do risco que isso gera. O risco é que a
polarização pode gerar envolvimento da população que, em certo momento, pode
ultrapassar as duas alas em oposição. Esse é o caso brasileiro desde 2014,
depois das manifestações de 2013 e risco do bloco revolucionário se fortalecer,
o que ficou mais provável pelo fato da ala governista sem ex-integrante do
bloco progressista e este estar desacreditado e enfraquecido. Essa polarização
visa desviar as classes desprivilegiadas de uma aproximação com o bloco
revolucionário e assim a ala governista, devido seu passado e seu neopopulismo
neoliberal, aparecer como “esquerda” ou “comunista”, o que é alardeado pela ala
extremista, coadjuvante que cumpre um papel de força essa polarização.
O bloco progressista, em alguns países, consegue um certo
lugar de destaque e muitas vezes, com sua ala moderada (e mais moderada do que
a de outros lugares), geralmente consegue polarizar com o bloco dominante. A
disputa eleitoral é realizada e em certos contextos históricos, como durante o
regime de acumulação conjugado, pode ser tornar governo e passar do bloco
reformista para o dominante, como foi comum no caso europeu. O bloco
progressista faz uma política dúbia, tentando agradar a gregos capitalistas e
troianos proletários. Assim, precisa combater o bloco revolucionário com força,
em alguns momentos é seu alvo principal, pois é seu principal adversário no
interior da população, já que tem uma parte cativa que apoia o bloco dominante
(ou uma de suas alas) e outra que tende a apoiar o bloco progressista. Mas tem
uma parte da população mais oscilante e outra mais radicalizada e os votos e
apoio perdido aí podem ser decisivos e daí o combate ao bloco revolucionário
ser fundamental.
O bloco revolucionário, por estar ligado ao projeto de transformação
social radical e total das relações sociais, então combate ambos os blocos, não
no plano da política-institucional, que é o campo deles, a não ser quando
propõe abstenção ou voto nulo, e sim a hegemonia burguesa ou burocrática, suas
ideologias, suas organizações, através da crítica e da luta no conjunto das
relações sociais onde consegue efetivar isso. Sem dúvida, a ala semiproletária
do bloco revolucionário, por suas deficiências próprias, especialmente no plano
da consciência (falta de teoria, estratégia, compreensão mais profunda do
bolchevismo), mas também seu voluntarismo e ativismo, lhe permite unir com
setores do bloco progressista, por seu suposto papel de mobilização social
(especialmente sua ala extremista, embora até mesmo com as alas moderadas).
Esse é outra dificuldade do bloco revolucionário, pois quando setores dessa ala
realizam tal prática, acabam fortalecendo, legitimando e reforçando um setor do
bloco progressista e tudo que ele significa (burocracia, especialmente) e para
conquistar migalhas para os trabalhadores ou para conseguir apoio popular,
popularidade, “inserção social”, acabam reforçando ilusões e fortalecendo
adversários do projeto autogestionário.
O problema é que a base social deles nem sempre os acompanha
e isso é mais grave no caso do bloco revolucionário, justamente o que tem a
quantidade ao seu favor e que é sua maior força, mas devido aos seus problemas
internos e a situação concreta do proletariado e classes desprivilegiadas, é
mais difícil de conquistar. O bloco dominante também tem essa dificuldade, mas
em grau muito menor e quando os seus interesses são ameaçados, tende a se
unificar em torno da ala que poderá apresentar a resolução do problema, mesmo
que seja a sua ala extremista ou até mesmo apelo ao bloco progressista para
resolver as crises e conter a luta proletária. A estratégia da classe dominante
de apelar para a social-democracia e, caso essa falhe, para o fascismo,
nazismo, etc., é apenas um exemplo da capacidade de unificação (que nunca é
total) do bloco dominante em torno daqueles que, normalmente, não faria.
O bloco progressista também se divide e tem a mesma
dificuldade, mas devido sua composição social, tendo como forças diretivas
classes auxiliares da burguesia, precisa do apoio popular e tem, muitas vezes,
dificuldade em conseguir isso e as classes que lhe dão sustentação nem sempre
lhe apoia efetivamente. Isso ocorre com setores da burocracia que preferem, por
seus interesses de fração de classe, a subordinação privilegiada à classe
dominante, aliando-se ao bloco dominante e setores da classe intelectual, sendo
que uma pequena parte dessa ainda se alia ao bloco revolucionário, enquanto que
a maioria se alia ao bloco dominante. A sua unificação raramente acontece,
sendo que isso só é possível quando se aquartela no poder estatal, unificando a
maioria em torno de sua ala moderada, excluindo a ala extremista (a parte que
não se converte em moderado para usufruir as benesses do poder) ou então quando
sua ala extremista toma o poder estatal e unifica pela absorção e repressão dos
poucos dissidentes, geralmente da classe intelectual ou burocracia inferior que
quer ascender ao escalão superior.
Essa é uma breve síntese, do processo de confronto entre os
blocos sociais e como são derivados das lutas de classes, pois, no fundo, eles
estão expressando as classes e seus interesses. Uma síntese incompleta e muito
distante do esgotamento das questões envolvidas, algumas apenas mencionadas.
Considerações finais
Os blocos sociais são reais, existem efetivamente, e são
fundamentais para analisar as conjunturas políticas, as divisões e subdivisões
das classes sociais, explicar fenômenos que aparentemente a luta de classes não
explicaria (por ser uma emanação transformada delas por outras múltiplas
determinações), etc. Ela ganha importância, especialmente no caso da análise
das lutas de classes no plano histórico-concreto e também na contemporaneidade,
no qual é possível perceber, simultaneamente, as divisões entre as classes, o
caráter de classe de suas posições, bem como as formas ilusórias como esses
blocos sociais aparecem para a consciência da população e até mesmo setores dos
movimentos sociais e grupos políticos.
Nesse sentido, a análise dos blocos sociais ajuda a superar
a intransparência capitalista, especialmente no plano político, ao revelar a
luta de classes por detrás das forças políticas, suas divisões e subdivisões. Esse
processo analítico deve ser aprofundado para poder fornecer mais ferramentas analíticas
e, ao mesmo tempo, ser utilizado para analisar casos históricos concretos, pois
ganha concreticidade e mostra seu poder explicativo[18].
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[1]
Camponeses e artesãos são classes sociais de produtores de bens materiais que
emergem com o capitalismo e são submetidos à dinâmica produtiva m-d-m
(mercadoria-dinheiro-mercadoria). A classe semiburguesa, que alguns denominam
“pequena burguesia”, um termo impreciso, já que não se trata de uma fração da
burguesia, é aquela que compartilha com as duas anteriores o caráter de
propriedade nominal, mas sua dinâmica é a capitalista, d-m-d, com a diferença
em relação à burguesia pela dificuldade de acumulação de capital, pois os
pequenos comerciantes e outros possuem uma taxa de lucro baixa e que é gasta em
grande parte as despesas com instalações, meios de produção, salários, por um
lado, e com o consumo familiar, por outro, além da parte que é repassada para o
capital bancário, sob a forma de pagamento de empréstimos, juros, etc. Esse
último aspecto mostra sua semelhança com o campesinato e artesanato. Alguns
semiburgueses conseguem, embora seja raro, se tornarem burgueses, outros
conseguem se manter precariamente ou até mesmo razoavelmente, e muitos caem no
proletariado ou na subalternidade e outros passam para a intelectualidade ou
burocracia. Esse é o caso dos pequenos comerciantes que falem com a chegada dos
shopping centers.
[2]
Alguns autores anunciaram que o século 20 era o “século da ansiedade” (LINDGREN,
1965), e o uso de drogas, suicídio, entre outros processos, mostram que o
desenvolvimento tecnológico e financeiro não é acompanhado pelo processo de
humanização, gerando novas formas de sofrimento psíquico, o que, em parte, foi
tematizado por Fromm (1986).
[3]
Entenda-se por formas sociais as formas sociais de regularização (VIANA, 2007),
o que Marx (1983) denominou “formas jurídicas, políticas e ideológicas”, ou,
metaforicamente, “superestrutura”. O tratamento crítico do uso do termo
metafórico “superestrutura” se iniciou com Korsch (1983), sendo retomado de
forma ambígua por Althusser (1986) e Canclini (1983) e, mais recentemente,
reavaliado e substituído por formas de regularização das relações sociais ou simplesmente
formas sociais (VIANA, 2015d).
[4] Não
teremos espaço para analisar a diferença entre o conceito de bloco dominante
aqui trabalhado com a noção de “bloco no poder” de Poulantzas (1977), o que
ficará para outra oportunidade.
[5]
Henri Lefebvre, de forma abstrata e ambígua, percebeu a existência das
estratégias de classe e estabeleceu a modernidade como última estratégia da
burguesia. No fundo, Lefebvre percebe o processo apenas superficialmente, em
parte devido sua formação filosófica que obscurece sua percepção sociológica, o
que é reforçado por sua interpretação filosófica e sociológica de Marx, no qual
muitas vezes se revela uma leitura superficial.
[6]
Abordamos os regimes de acumulação de forma mais desenvolvida em duas obras
(VIANA, 2009; VIANA, 2015d).
[7]
Aqui não se trata de uma fração inteira, como no caso da burocracia estatal,
mas uma subdivisão no interior das classes sociais distinta das frações. O
critério dessa distinção, que tem alguns efeitos sociais, é o grau de
privilégio revelado no status, renda
e poder. Por conseguinte, intelectuais medíocres por possuírem maior renda, status e poder, estão no seu estrato
superior. Isso quer dizer que o termo “estrato superior”, não diz respeito às
frações de classes e nem sua competência real, ou formação intelectual, mas tão
somente a critérios valorados pela sociedade burguesa e que trazem satisfação
aos indivíduos que se encontram nessa condição, o que serve para conseguir sua
fidelidade. O mesmo vale para a burocracia, pois seus estratos superiores são
aqueles que possuem maior status,
renda e, principalmente, poder, ou seja, estão acima na hierarquia burocrática,
nas maiores organizações burocráticas (grandes instituições, partidos,
empresas, etc.).
[8] A
análise da dinâmica das esferas sociais e da classe intelectual mostra um
processo de competição e hierarquia que, ao contrário do que certas ideologias
colocam, não são “neutras” e sim intimamente ligadas aos interesses dominantes
(cf. VIANA, 2015e).
[9] É
preciso deixar claro que há setores da classe dominante que são chaves no
processo de definição de qual é a ala governista e qual é a oposicionista. Em
cada caso concreto, de cada país, isso pode se alterar. Quando a classe
dominante está dividida ou há um equilíbrio de forças entre as duas alas principais,
então a situação de uma ala como governista e de outra como oposicionista é
mutável e o revezamento pode ser constante. Em certos casos, nos quais a força
principal da classe dominante tem um lado fixo, então a ala governista tende a
ser estável e somente em situações específicas abandona o governo. Também
existem casos em que os setores decisivos da classe dominante por apoiar
determinadas coalizões partidárias ou partidos de acordo com as suas políticas,
adversários e outros elementos variáveis, o que significa que pode mudar de
lado com relativa facilidade.
[10]
Essa distinção, tal como já alertado, não expressam frações de classes, que são
subdivisões da divisão social do trabalho, mas apenas elementos de distinção
social gerados pelo capitalismo, especialmente status, renda e poder. Ou seja, o que alguns ideólogos da
estratificação social colocam como sendo “classe”, aqui é apenas um elemento
que revela uma distinção superficial, mas que envolve valores, posições,
interesses, e por isso tem um papel explicativo no conjunto das relações
sociais.
[11]
Lefebvre, como sempre superficialmente e sem compreender as bases sociais e
profundidade do problema, percebeu relativamente isso: “o marxismo
institucional traz ainda uma resposta estereotipada para todos os problemas:
otimismo incondicionado, fé no futuro” (LEFEBVRE, 1969, p. 39). O leninismo, em
todas as suas variantes, nunca conseguiu ultrapassar o horizonte capitalista, o
novo e o futuro é sempre uma continuidade progressista do capitalismo e nunca uma
ruptura total e radical, nunca uma nova sociedade, sempre é a atual reformada.
[12] O
que significa uma política de classe e expressando os interesses de classe do
proletariado (articulado com interesses de outras classes desprivilegiadas,
grupos sociais, etc.) sob forma autônoma e independente do aparato estatal,
governos, partidos, ou seja, toda e qualquer forma de burocracia e como classe
em sua totalidade e a partir dos seus interesses coletivos e fundamentais.
[13]
Os setores contestadores que não estão nessas alas pertencem ao bloco
progressista, seja em sua ala moderada ou extremista.
[14]
Aqui estariam presentes tanto aqueles que Jensen (2015) denominou “ativistas”
quanto “rebeldes”, sendo que alguns logo passam para o bloco progressista.
[15] Sem
dúvida, essa não é a única determinação do processo, pois existem também os
interesses dos novos militantes, pois a classe social dos novos militantes,
seus interesses, a força da hegemonia dominante, entre outros aspectos, também
influenciam, embora na época em que Pannekoek escreveu isso, auge da
popularidade e inserção nos meios operários da social-democracia (com suas
diversas tendências), esses aspectos tinham menos impacto.
[16]
Esse antagonismo é de classe e se manifesta em lutas sociais, que, embora possa
e muitas vezes possa repercutir em casos individuais, não se trata de ataque a
indivíduos. Logo, o antagonismo de classe não é pretexto para ataques
individuais despropositados ou pretexto para pessoas com desequilíbrios psíquicos,
problemas pessoais ou enraivecidos atacar pessoas.
[17] A
sedimentação significa, simultaneamente, preservar o sedimento conquistado (uma
obra teórica, a memória de uma luta proletária importante, o avanço estratégico
ou organizativo, etc.) e/ou ampliá-lo, ou seja, significa a preservação de uma
conquista e/ou sua ampliação que é ponto de partida para outra conquista e
ampliação ainda maior. Um dos maiores obstáculos do movimento operário e bloco
revolucionário é justamente a dificuldade de sedimentação da luta, que
geralmente deve recomeçar novamente, praticamente do zero, a cada nova geração.
[18]
Um exemplo de análise desse tipo pode ser visto no artigo A Luta de Classes no Brasil (2013-2015) (VIANA, 2015f).
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Publicado originalmente em:
VIANA, Nildo.
Blocos Sociais e Luta de Classes. Revista
Enfrentamento, ano 10, N. 17, jan/jun. 2015. Disponível em: http://enfrentamento.net/enf17.pdf
Leia mais:
A Insustentabilidade do Governo Dilma:
A Luta de Classes no Brasil:
A Corrupção na Sociedade Brasileira:
As Lições das Ruas (Análise das manifestações de 13 de março de 2016).
http://informecritica.blogspot.com/2016/03/as-licoes-das-ruas.html
Versão em Áudio:
Veja mais:
Dilma, um rock bolero:
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