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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

SISTEMA CAPITALISTA E SUBJETIVIDADE: O MARXISMO ASSIMILADO PELOS PARADIGMAS HEGEMÔNICOS


SISTEMA CAPITALISTA E SUBJETIVIDADE:
O MARXISMO ASSIMILADO PELOS PARADIGMAS HEGEMÔNICOS

Nildo Viana

O marxismo constitui um saber complexo, sendo uma expressão teórica de uma mentalidade revolucionária, constituindo uma totalidade de pensamento que é antagônica ao pensamento burguês. O marxismo constitui um modo de pensar (episteme) antagônico ao modo de pensar burguês. Nesse processo, ele constitui, consequentemente, um campo linguístico antagônico ao campo linguístico burguês. É por isso que o marxismo é deformado e assimilado cotidianamente e sistematicamente pelo modo de pensar burguês, submetendo-o à sua linguagem.

Assim, quando muitos que se dizem marxistas ou analistas do pensamento marxista e usam termos fora do seu campo linguístico para interpretá-lo ou expressar suas concepções, estão deformando o marxismo. Isso traz a necessidade de resgatar o campo linguístico marxista e, ao mesmo tempo, realizar a crítica do campo linguístico burguês e de sua exportação para o marxismo. O objetivo do presente texto não é realizar tal discussão e sim focalizar a concretização desse processo através da análise do uso de dois termos mais especificamente: “sistema capitalista” e “subjetividade”, bem como termos complementares a estes[1].

EXISTE UM “SISTEMA CAPITALISTA”?

É muito comum a referência de diversos pesquisadores e autores (marxistas, pseudomarxistas, não-marxistas) ao “sistema capitalista”. O fato de que Marx nunca tenha utilizado tal expressão em seu significado atual ou de acordo com as ideologias reprodutivistas parece não ter a menor importância[2], apesar dele ser a referência teórica e autor citado como a fonte dessa concepção. Por isso, a questão da existência de um “sistema capitalista” remete ao problema da relação entre marxismo e linguagem, ou, mais precisamente, a assimilação da teoria marxista do capitalismo pela linguagem dominante, ligada a paradigmas e ideologias hegemônicas em determinado momento histórico.

O que muitos querem dizer com “sistema capitalista” (ou, às vezes, de forma ainda mais abstratificada, apenas “sistema”)? Em termos marxistas, seria mais ou menos o que Marx denominou sociedade capitalista (embora alguns confundam com modo de produção capitalista, que é uma parte dessa sociedade e não sua totalidade)[3] e alguns sociólogos denominaram “sociedade moderna”, “sociedade industrial”, etc. Como aqueles que fazem tal referência se dizem marxistas (tanto alguns marxistas autênticos quanto alguns pseudomarxistas) ou que estão expressando a concepção marxista (não-marxistas que comentam o pensamento de Marx ou o marxismo), então teria o sentido de “sociedade capitalista”. E não seria mera questão de palavras?

O problema é considerar as questões conceituais e teóricas como “mera questão de palavras”. As palavras carregam significados, produzem mal entendidos, promovem deformação do pensamento, etc. e isso tem um significado político e social, e em muitos casos acaba servindo para propósitos e ações que contradizem a concepção marxista e a luta pela emancipação humana. Logo, é parte da luta cultural na qual se confrontam a perspectiva burguesa e a perspectiva do proletariado[4]. Isso é ainda mais grave no que se refere ao caso de um saber complexo determinado, pois o campo linguístico deste constitui uma totalidade significativa, cuja importação de termos antagônicos gera a deformação. A inserção de um construto de alguma ideologia burguesa no universo conceitual marxista, se não for ressignificado ou esclarecido seu significado e uso no interior do mesmo, é uma das formas de deformação do marxismo. Por isso, quando alguém que supostamente defende ou expressa um determinado saber complexo e importa termos contraditórios em relação a ele, demonstra ou uma incompreensão do mesmo, ou então sua deformação[5].

A palavra sistema emerge como construto a partir da constituição do regime de acumulação conjugado e da emergência do paradigma reprodutivista que o acompanha[6]. Nesse período, as tarefas da burguesia para realizar a reprodução do capitalismo apontavam para um estado integracionista (“estado de bem estar social”) e gerando uma política de integração do proletariado e outras classes via políticas de assistência social, expansão do consumo (foi a época da emergência da ideologia da “sociedade de consumo”), ampliação e intensificação da burocratização das relações sociais, etc. Nesse contexto, o paradigma hegemônico foi o reprodutivista, de caráter holista e que pode ser exemplificado no funcionalismo, estruturalismo, “teoria” dos sistemas, entre diversas outras. Até mesmo as concepções contestadoras e críticas não escaparam desse paradigma hegemônico, como se pode ver na produção da Escola de Frankfurt, no pseudomarxismo em geral, entre outros. É nesse momento que surgiram as ideologias que afirmaram ter havido uma integração da classe operária no capitalismo.

No entanto, como não poderia deixar de ser, esse mundo ruiu. A mudança que no mundo ideológico se afirmava que não ocorreria, ocorreu. A crise do regime de acumulação conjugado promove a emergência do regime de acumulação integral e o novo paradigma que o acompanha. Isso será abordado adiante. O importante aqui é destacar que a palavra “sistema” emerge como construto e é reproduzido por diversas ideologias (funcionalismo sistêmico exemplificado por Parsons e outros sociólogos e cientistas políticos norte-americano, a “teoria” dos sistemas, o pseudomarxismo, etc.). É nesse contexto que o uso do termo “sistema” se torna generalizado e invade o pseudomarxismo e outros “críticos da sociedade”[7]. O termo “sistema” fetichizado aparece com tendo vida própria, como algo indestrutível, etc. Isso, por sua vez, é reproduzido pelas representações cotidianas e por indivíduos com formação teórica deficiente, que tratam “o sistema” como algo autônomo e independente dos seres humanos reais[8]. Essa importação terminológica do termo sistema para o marxismo significa transformá-lo numa concepção fetichista, ou seja, sua deformação.

Parsons é um dos ideólogos que desenvolveram essa concepção fetichista de sistema. Segundo ele, os sistemas sociais se caracterizar por possuir um objetivo e por isso constitui padrões que servem para a integração e a reprodução. Assim, “o sistema” passa a ser visto sob forma fetichista, tendo um “objetivo”, que deixa de ser atributo dos seres humanos e passam a ser atributo desse termo reificado.

O conceito de sociedade é muito mais concreto e bem mais difícil de ser transformado em fetiche. No caso do marxismo, é o termo utilizado por Marx e não existe nenhum motivo para trocá-lo por “sistema”, um construto de outras ideologias. A importação terminológica, sem ressignificação ou inserção isolada, quando é realizada sem nenhuma necessidade, como é o caso do construto “sistema”, não tem nenhum sentido e é um empobrecimento de uma teoria muito mais ampla e que expressa a realidade ao invés de deformá-la com construtos fetichistas.

Por isso não deixa de ser curioso que supostos “marxistas” usarem tais termos, gerando advindos de inspiração funcionalista. Assim, é necessário resgatar o marxismo das deformações dos pseudomarxistas e não-marxistas, e esse resgate pressupõe a utilização do campo linguístico próprio do marxismo e crítica do campo linguístico burguês.

EXISTE SUBJETIVIDADE?

A derrocada do regime de acumulação conjugado significou também a derrocada do paradigma reprodutivista. O holismo, o objetivismo, bem como os construtos de “estrutura”, “sistema”, entre outros, entraram em desuso ou foram subordinados aos novos construtos do novo paradigma hegemônico: o subjetivismo. O pós-estruturalismo trouxe vários elementos que são típicos do novo paradigma. O novo paradigma, por sua vez, traz novos construtos, entre os quais se destacam “sujeito”, “subjetividade”, “subjetivação”.

No que se refere ao pensamento de Marx e ao marxismo, emerge o mesmo problema que o existente em relação ao termo “sistema”. O termo básico que muitos marxistas passaram a utilizar foi o de “subjetividade”. Marx poucas vezes usou os termos “sujeito” e, menos ainda, seus derivados. O termo “subjetividade”, por sua vez, nunca foi usado por Marx. Alguns pseudomarxistas usaram tal termo, mostrando a influência de determinadas ideologias e incompreensão da teoria da consciência de Marx. Este foi bem claro ao explicitar que a consciência só pode ser consciente, ou seja, o individuo real, que é histórico e social. Sair disso, segundo ele próprio, é imaginar “um espírito à parte” (MARX e ENGELS, 1982). Ora, a ideia de subjetividade é justamente um “espírito à parte”, algo metafísico, fora das relações sociais e da história.

No Brasil, o filósofo Paulo Silveira (1978) publicou um livro interessante que realiza uma crítica a Althusser, um reprodutor do paradigma reprodutivista. Alguns anos depois, ele organizou uma coletânea intitulada “Elementos para uma Teoria Marxista da Subjetividade” (1989). Isso é sintomático de como a mudança de paradigma atinge os ditos “marxistas” e assim como o modismo estruturalista atingiu Althusser, o modismo subjetivista atingiu Silveira. Em outras palavras, fugiu do paradigma reprodutivista e caiu no paradigma subjetivista.

O subjetivismo joga para o sujeito a responsabilidade da produção de ideias, de ação política, etc. O sujeito pode ser tanto o indivíduo do liberalismo e neoliberalismo, quando os grupos sociais que se tornam “múltiplos sujeitos”, que segundo muitos poderiam ser “revolucionários”, mas segundo a maioria, devem falar por si mesmos, como já diziam Foucault (1989) e Guattari (1981) e depois se espalhou por várias outras ideologias e doutrinas, até atingir os movimentos sociais (CARVALHO, 2015). Assim, as ideologias filiadas ao paradigma subjetivista, como o neoliberalismo, pós-estruturalismo, multiculturalismo, bem como as diversas formas de manifestação do culturalismo, apontam para a ideia de que são os sujeitos, seus desejos, suas necessidades, sua ação, sua razão, seus sentimentos, sua identidade, que constituem o elemento fundamental e que explicam os movimentos sociais, os indivíduos, etc.

A origem desse paradigma e da primazia do subjetivismo ocorre com a contrarrevolução cultural preventiva após as lutas sociais do final dos anos 1960, especialmente o maio de 1968 em Paris (VIANA, 2009)[9]. O paradigma reprodutivista entra em crise e a possibilidade do marxismo, que ressurge no bojo dessas lutas, faz com que os ideólogos comecem a produzir alternativas, recuperando temas das lutas sociais, mas deformando-os (a crítica da razão instrumental se torna crítica da razão em geral, a crítica do cotidiano capitalista se transforma em crítica da cotidianidade, etc.). Nesse contexto, as instituições e organizações são questionadas e o sujeito – ora o indivíduo, como nas formas do neoliberalismo e outras ideologias – ora o(s) grupo(s) social(is).

Isso vem acompanhado com a ideologia pós-estruturalista e o discurso da fragmentação, da identidade, etc. A grande questão se tornam os sujeitos e sua subjetividade, geralmente abstratificados, ou seja, fora das relações sociais e história (não sem contradições e ambiguidades)[10]. Assim, surgem diversas ideologias que invertem a realidade e a transformam em “construção cultural”, derivando daí o discurso ideológico da “desconstrução”, que é apenas uma variante do paradigma subjetivista. E isso fica mais fácil com o discurso irracionalista, anti-intelectualista, entre outros, que apontam para a recusa da razão e da teoria, o que fortalece a ignorância, a presunção, o sentimentalismo, e que são os indivíduos que sabem por si próprios, abstraindo que sua formação mental é um produto social. Os indivíduos têm dificuldade em entender que o discurso que eles acataram segundo o qual eles mesmos produzem suas ideias, foi produzido em outro lugar, por outras pessoas, ou seja, pelo aparato estatal, fundações internacionais, etc. (VIANA, 2015).

O curioso é que supostos “marxistas” reproduzam tais teses ideológicas. O indivíduo, ao invés de ser um ser social e histórico, aparece com um ente metafísico, bem como a consciência. Ou então o grupo social. O termo “subjetividade” é metafísico e a dificuldade em sua definição já mostra isso, a começar por diversos artigos em que tratam desse suposto “fenômeno”, sem nunca defini-lo. Outros trocam, sem nenhum motivo ou justificativa, os conceitos usados por Marx, como consciência e pensamento, por “subjetividade”.

Essa importação de um construto para a concepção marxista não realiza nenhum acréscimo e ainda traz confusão e aproximação do marxismo com ideologias hegemônicas, gerando interpretações equivocadas e mais uma deformação do pensamento de Marx. A ênfase na subjetividade, o que gera a sua força como ideia-chave, é a nova moda ideológica que emerge a partir dos anos 1970 e se consolida na década seguinte e se torna hegemônica a partir dos anos 1990. O nome “subjetividade” nem sempre aparece, mas passa a ser universalmente presente no seu significado. A proliferação do uso do termo é cada vez mais intensa.

Assim, o uso do termo subjetividade e sua atribuição à Marx é uma deformação do pensamento deste. Se ele não usou tal termo, então não se deve interpretar o pensamento dele utilizando linguagem que não é a dele. Quando se analisa um autor, se utiliza a sua linguagem, ou seja, os signos e significados que ele utiliza. Usar outros signos e significados, quando se trata de ideias do autor, é deformá-lo e criar elementos para não compreendê-lo.

Sem dúvida, alguns marxistas buscam ressignificar o termo subjetividade para adequá-lo ao marxismo. Isso é realizado sob várias formas, mas todas elas repetem o que foi feito na época que o “marxismo” foi subsumido ao estruturalismo, tal como fez Althusser, ou seja, através de uma mescla do pseudomarxismo (geralmente o leninismo) e o novo paradigma hegemônico. Assim, o “sujeito”, essa coisa metafísica e “a subjetividade” aparecem, mesmo que mesclada com a intepretação pobre do pensamento de Marx e sua deformação leninista.

Uma questão que deve ser respondida é por qual motivo emerge tal termo no discurso dos supostos “marxistas”. Em muitos casos, isso ocorre por reprodução espontânea e acrítica do paradigma hegemônico. Em outros casos, por interesses acadêmicos que leva alguns intelectuais a querer se adequar linguisticamente aos modismos ou concepções hegemônicas. Há também os casos que as ambiguidades individuais ou pouco aprofundamento no marxismo permitem esse tipo de processo de importação terminológica. Por fim, há os casos de ideólogos que pretendem, intencionalmente, mesclar o marxismo com ideologias hegemônicas, como, por exemplo, a fenomenologia, o pós-estruturalismo, a psicanálise[11], etc.

A importação linguística para o interior do marxismo do construto “subjetividade” tem o mesmo significado que o do construto “sistema”: a transformação do “marxismo” em ideologia e a perda do seu significado revolucionário. A assimilação do marxismo pelas ideologias burguesas, seja as holistas ou individualistas, objetivistas ou subjetivistas, significam a sua destruição como expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado e a sua domesticação e abandono de sua radicalidade e criticidade. E por isso essa importação linguística deve ser criticada e superada, pois essa superação é parte da luta pela transformação radical e total das relações sociais.

Referências

ALTHUSSER, Louis. Freud e Lacan, Marx e Freud. 3ª edição, Rio de Janeiro: Graal, 1991.

BAKHTIN, M. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 5ª edição, São Paulo: Hucitec, 1990.

CARVALHO, Daniel. Subjetivismo e Movimentos Sociais ou Quando o feitiço vira contra o feiticeiro. Revista Posição. Vol. 02, num. 05, 2015. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rpo/article/view/2carvalho5/194

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 8.ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

GUATTARI, Félix. Revolução Molecular: Pulsações Políticas do Desejo. São Paulo, Brasiliense, 1981.

MARCUSE, H. Ideologia da Sociedade Industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARX, Karl e ENGELS, F. A Ideologia Alemã (Feuerbach). 3ª Edição, São Paulo: Ciências Humanas, 1982.

MARX, Karl. A Miséria da Filosofia. 2ª edição, São Paulo: Global, 1989.

PARSONS, Talcott. O Sistema das Sociedades Modernas. São Paulo: Pioneira, 1974.
SILVEIRA, Paulo e DORAY, Bernard (orgs.). Elementos para uma teoria marxista da subjetividade. São Paulo: Vértice, 1989.

SANTOS, Theotônio dos. Forças Produtivas e Relações de Produção. Petrópolis: Vozes, 1988.

SILVEIRA, Paulo. Do Lado da História. Uma Leitura Crítica da Obra de Althusser. Petrópolis: Polis, 1978.

VIANA, Nildo. Hegemonia e Luta Cultural. Sociologia em Rede. Vol. 05, num. 05, 2015. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rsr/article/view/4viana5b/261

VIANA, Nildo. Naturalização e desnaturalização: o dilema da negação prático-crítica. Revista Espaço Livre. v. 8, n. 15, jan. jun./2013. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/51/46

VIANA, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.

YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente. Exclusão Social, Criminalidade e Diferença na Modernidade Recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.





[1] Uma análise mais aprofundada sobre esses aspectos, tanto no plano teórico quanto histórico, pode ser vista no livro O Modo de Pensar Burguês e na obra que desenvolve historicamente esse processo, A Dinâmica das Renovações Hegemônicas, ambos em preparação.
[2] Marx utilizou a expressão “sistema” em dois contextos. O primeiro contexto é quando ele se refere ao “sistema colonial” em O Capital (1988); o segundo é quando se refere ao mundo da ideologia, aos sistemas de pensamento dos neo-hegelianos (MARX e ENGELS, 1982). No primeiro caso, ele usa um termo já utilizado por outros e sem ter o caráter de um conceito, é apenas uma expressão descritiva. No segundo caso, ele não aprofunda o significado, mas concebe “sistema” como uma “totalidade de pensamento” abstratificado e falso. A sua concepção de ideologia é justamente a de um “sistema de pensamento ilusório”. Ele usou também, em O Capital, o termo “sistema” para se referir a alguns aspectos do capitalismo, como o sistema de crédito. O termo “sistema capitalista” aparece em algumas poucas passagens dos volumes que foram organizados e publicados por Engels e o significado da palavra “sistema”, nesse contexto, é obviamente muito diferente do que se usa atualmente e nas ideologias do paradigma reprodutivista (teoria dos sistemas, funcionalismo, etc.), tendo um significado equivalente ao de sociedade.
[3] O conceito de sociedade em Marx remete ao que ele denominou “conjunto das relações sociais” (1989), que seria composta pelo modo de produção dominante, formas sociais e modos de produção subordinados. Assim, o conceito de capitalismo pode se referir ao modo de produção capitalista ou à sociedade capitalista.
[4] Bakhtin (1990) foi um dos autores que enfatizou a “lutas de classes em torno do signo” e é disso, precisamente, do que se trata.
[5] A exceção é quando o termo é assimilado, ou seja, recebe uma ressignificação ou adaptação que abole a contradição ou deformação da concepção assimiladora.
[6] Uma análise dos paradigmas numa concepção marxista, e do paradigma reprodutivista, pode ser visto nas duas obras já citadas.
[7] Até Marcuse (1967) que denunciou os usos da linguagem para a reprodução do poder não escapou da reprodução do campo linguístico hegemônico, tal como se vê no seu uso do termo sistema e o uso abundantemente do termo “sociedade industrial”, um produto da sociologia conservadora norte-americana que carrega determinado significado ideológico e é, também, um eufemismo para sociedade capitalista.
[8] No plano da ideologia, é o que se vê nas concepções de alguns sociólogos, economistas, etc., e por pseudomarxistas, tal como Santos (1988).
[10] Inúmeras contradições são visíveis em diversas ideologias e concepções. Esse é o caso, por exemplo, da ideologia da identidade. Esse combate o essencialismo biológico, mas acaba gerando um essencialismo cultural, transformando a identidade em essência (cf. YOUNG, 2002; VIANA, 2013).
[11] O termo subjetividade emerge na psicanálise através de Lacan. No entanto, trata-se de uma versão estruturalista e objetivista da subjetividade (que remete para a linguagem e o simbólico no sentido metafísico da psicanálise estruturalista) e retorna de acordo com o novo paradigma hegemônico, inclusive promovendo leituras sobre “subjetividade” em Freud, sendo que este, tal como Marx, nunca usou tal termo e não necessitasse dele para criar sua concepção de “aparelho psíquico”. É o processo de assimilação de pensadores passados por ideologias hegemônicas contemporâneas. O mesmo Lacan fez com Freud, visando adaptá-lo ao estruturalismo (ALTHUSSER, 1991).

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