domingo, 3 de abril de 2011

Rússia 1917: Uma Sociedade em Transformação


Rússia 1917:
Uma Sociedade em Transformação

Nildo Viana

A Revolução Russa de 1917 é um marco na história da sociedade moderna. Já se passaram 90 anos e continua sendo objeto de calorosos debates. A história da sociedade russa está intimamente ligada com a história mundial e sua influência terá alcance igualmente mundial, não somente através da chamada bolchevização dos partidos comunistas como também através da Guerra Fria, no qual a polarização entre Rússia e EUA mostrava dois modelos de desenvolvimento capitalista diferenciados.
A Revolução Russa foi geralmente abordada por diversos historiadores, sendo poucos os estudos sociológicos sobre este fenômeno histórico. Nosso objetivo será realizar uma análise deste processo histórico, problematizando o que provocou tal acontecimento histórico e que tipo de sociedade foi constituída após a revolução.
O primeiro ponto a destacar é que a sociologia tem como um de seus principais temas a mudança social. Os escritos clássicos de Marx, Weber e Durkheim trabalham a questão da mudança social. Depois dos clássicos, o tema da mudança social não recebeu grandes estudos, pois a especialização crescente da sociologia fez com que grande parte dos sociólogos se dedicasse apenas à sociedade moderna e não o seu processo de formação, com raras exceções. Porém, o tema da revolução gerou uma sociologia especial, a sociologia da revolução, expressa em obras como as de Kurt Lenk, André Decouflé e Umberto Melloti, entre outros.
A Revolução Russa de 1917 teve o antecedente histórico da Revolução de 1905. Os acontecimentos de 1905 marcaram a ocorrência de novos fenômenos, tal como a espontaneidade revolucionária da classe trabalhadora, bem como a instituição de novas formas de organização, especialmente os sovietes – conselhos operários –, que vão marcar as lutas operárias em diversos países no início do século 20 e vão reaparecer em diversas outras oportunidades até os dias de hoje.
Depois de 1905 existiu uma época marcada por conflitos mais amenos, mas a Guerra, a fome, e a situação deplorável da maioria da população fez ressurgir os elementos que haviam sido esboçados nesta época. Num contexto marcado por uma situação de vida cada vez mais desfavorável, surge um novo movimento de contestação que irá explodir em Fevereiro de 1917. A Revolução de Fevereiro de 1917 foi marcada pela espontaneidade revolucionária e pela formação, novamente, de conselhos operários.
A sociedade russa tinha uma população predominantemente camponesa. Cerca de 70% da população era composta por camponeses. Havia também uma grande parte da população composta por operários, intelectuais, burocratas. Em menor quantidade, havia burgueses e resquícios da nobreza. Neste contexto, as classes sociais mais ativas eram o campesinato e o proletariado, seguido pela intelectualidade radicalizada e agrupada nos partidos políticos, principalmente os considerados de esquerda (bolcheviques e mencheviques, socialistas revolucionários, e outros partidos e tendências menores). A burguesia russa nascente era não somente quantitativamente reduzida, como também, estava subordinada ao Estado Czarista e ao capital internacional. Não tinha forças para realizar uma revolução burguesa e modernizar o Estado Russo. Assim, as grandes forças na Rússia eram o campesinato e proletariado, acompanhado pela intelectualidade, que se aproximava destas classes (os bolcheviques tinham como alvo de sua influência principalmente o proletariado, enquanto que os Socialistas Revolucionários se voltavam especialmente para o campesinato). O campesinato não só era a classe mais numerosa como também já tinha uma longa experiência de lutas sociais e revoltas desde o século 19. O proletariado, apesar de seu número ser bem mais reduzido do que o campesinato, estava concentrado em cidades mais industrializadas, o que permitia sua união e força coletiva nos maiores centros urbanos.
A Revolução de Fevereiro: Espontaneidade Revolucionária
Um conjunto de acontecimentos fez eclodir a Revolução de Fevereiro. Segundo Carr, a revolução de fevereiro de 1917 derrubou a dinastia Romanov através de uma explosão espontânea das massas exasperadas pelas privações da guerra, e desigualdade da repartição dos seus custos (Carr, 1977). O caráter espontâneo da Revolução de Fevereiro surpreendeu até mesmo Lênin, que no período se encontrava na Suíça. Lênin, que defendia que era necessário um partido de vanguarda para organizar a revolução, admitiu: “Em fevereiro de 1917 as massas organizaram os sovietes antes mesmo que algum partido tivesse tido tempo de lançar esta palavra de ordem. O grande gênio criador do povo, temperado pela amarga experiência de 1905, que o tornara consciente, eis o artífice desta forma de poder proletário” (apud. Medvedev, 1978, p. 49).
Assim, a espontaneidade é um dos elementos fundamentais para entender as tentativas de revoluções proletárias que ocorreram no mundo moderno desde a Comuna de Paris de 1871, passando pela Revolução Russa de 1905 e a de Fevereiro de 1917, bem como as tentativas de Revolução na Alemanha entre 1919 e 1923, entre diversas outras experiências históricas posteriores. O sociólogo francês André Decouflé vê seus antecedentes em épocas bem mais remotas, tal como as turbas revoltadas que produziram “Cruzadas Populares” antes das cruzadas incentivada pela Igreja Católica. Segundo Decouflé:
“No primeiro nível de imediatidade e de cotidianidade, a espontaneidade coletiva pode aparecer como a ‘efervescência social’ em ação, da qual com tanta freqüência falam os sociólogos. O observador destituído de preconceitos partidários registra um número enorme de movimentos revolucionários que surgem bruscamente, sem preparo ou prelúdio especiais e, coisa ainda mais singular, sem líderes” (Decouflé, 1970, p. 73).
A espontaneidade coletiva, segundo este sociólogo, deve ser uma categoria de análise sociológica e retoma as experiências históricas para demonstrar sua emergência e reemergência constante na história da humanidade e, mais especificamente, na história da sociedade moderna: Século 11 e 12: Cruzadas populares; Século 17: Levantes populares na França; 1789: O Grande Medo, a revolução camponesa, os sans-cullotes, etc.; 1848: a Revolução espontânea de Fevereiro em Paris; 1871: A Comuna de Paris e a primeira experiência de autogoverno proletário; 1900: as greves gerais espontâneas em Andaluzia (Espanha); Rússia 1905: o nascimento espontâneo dos sovietes de operários e soldados e em Fevereiro de 1917 reaparecem espontaneamente:
“Em fevereiro de 1917, a espontaneidade da Revolução de Petrogrado é apontada por todos os observadores, a começar pelo próprio Trotsky; em cinco dias, a capital imperial é tomada por uma revolução anônima, progredindo pela multiplicação das massas que a ela aderem: operários e operárias, soldados e até burgueses misturados ao povoe quase inconscientes de estar contribuindo para uma revolução. O ‘Comitê executivo provisório’, constituído no dia 27 de fevereiro, declara-se composto de ‘representantes dos operários, dos soldados e da população’: a indeterminação da expressão revela a natureza do movimento que culmina com a sua criação. Funda-se assim uma tradição rica e variada, a da autogestão dos conselhos socialistas. Estes vão multiplicar-se entre 1918 e 1920 na Alemanha, na Áustria, Hungria, Itália, etc. Esta tradição apresenta um caráter sociológico notável: com efeito, ela ensina que a espontaneidade coletiva é portadora não apenas de instituições, mas também de mitos. O mito da autogestão operária e camponesa é, sem dúvida, o mais arraigado na mentalidade popular” (Decouflé, 1970, p. 77).
Decouflé cita inúmeros outros exemplos, tais como o da Guerra Civil Espanhola de 1936 a 1939; as lutas operárias em 1956 na Polônia e Hungria; as greves operárias em 1936 na França, Argélia em 1962; e inúmeros outros exemplos nos quais os conselhos operários reaparecem, e poderíamos acrescentar a sua reemergência na Revolução Portuguesa de 1974, na Polônia em 1980 e no Kurdistão em 1992, bem como as formas embrionárias no México e Argentina no início do século 21.
Decouflé ressalta que a espontaneidade coletiva tende a gerar formas novas de organização, tal como comitês, assembléias, conselhos, comunas, seções, etc. Isto cria uma “exuberância da vida cotidiana” que cria uma soberania popular, revolucionária, que é simultaneamente absoluta e difusa. É absoluta devido ao fato de que nenhum grupo ou indivíduo reconhece limites na soberania popular em todos os momentos do cotidiano revolucionário; é difusa devido ao fato de que nenhum deles reserva para si uma parcela da soberania popular. A revolução espontânea promove uma mudança na totalidade das relações sociais, criando uma cotidianidade revolucionária, um novo modo de vida que se espalha por todos os poros da sociedade transformada.
A partir de 23 de fevereiro de 1917 se produziu uma nova situação social na Rússia: por um lado, as ações populares e a re-emergência dos conselhos operários (Sovietes); por outro, a derrubada do governo czarista e a instauração de um governo provisório. Porém, a sociedade russa passou a viver um fenômeno constante nas experiências revolucionárias do século 20: a dualidade política, marcada pela organização popular na base, fundada na autogestão, e a organização burocrática do Estado. Este fenômeno foi chamado por historiadores e militantes (tais como Lênin e Trotsky) como “dualidade de poderes”, onde existia a força estatal do Comitê Provisório da Duma e a força autogerida do proletariado do Comitê Executivo Provisório, porta-voz do Conselho dos Operários e Soldados (Coquin, 1976). Desde fevereiro até outubro, foram constituídos diversos “governos provisórios”, que não se sustentavam e eram substituídos por outros. Os Sovietes, por sua vez, continuaram existindo durante todo este período. A revolução proletária espontânea de fevereiro não resolveu o problema do Estado. A dualidade política abriu caminho para um novo desdobramento, que foi a chamada Revolução de Outubro.
O Golpe de Estado de Outubro
Abordar a Revolução de Outubro significa, para utilizar expressão de Decouflé, passar da “sociologia da revolução” para a “sociologia da contra-revolução”. Já em 1917, Makhaïsky denunciava a contra-revolução intelectual de outubro, realizada pelo Partido Bolchevique, que depois passou a se chamar Partido Comunista da União Soviética. Segundo Makhaïsky, os intelectuais formam uma classe privilegiada, que tem seus rendimentos retirados da mais-valia extraída pela burguesia através da exploração dos trabalhadores. A burguesia explorava os trabalhadores que produziam toda a renda nacional e distribua parte desta renda sustenta a intelectualidade como classe social privilegiada que se aquartelava nos partidos social-democratas da época, tal como Kautsky, no Partido Social-Democrata Alemão e o mesmo ocorria com o Partido Bolchevique Russo (Makhaïsky, 1980). Neste sentido, o que ocorreu em outubro não foi uma revolução proletária ou socialista e sim um golpe de Estado, no qual o Partido Bolchevique tomou o poder estatal e substituiu a burguesia e implantou a dominação da intelligentsia, realizando uma contra-revolução.
Esta análise foi reforçada por outras posteriores. A tomada do poder pelo Partido Bolchevique significou que a dualidade política se resolveu em favor do Estado controlado pelos bolcheviques em detrimento dos sovietes, dos conselhos operários. O Partido Bolchevique não chegou ao poder contra os sovietes, mas apelando para eles. As palavras de ordem de Lênin eram: “todo o poder aos sovietes” e “Pão, Paz e Terra”, ou seja, os bolcheviques queriam o apoio popular e para consegui-lo propunha resolver o problema da fome, da guerra e das terras, além dos sovietes.
Porém, uma vez no poder, os bolcheviques passaram a realizar ações contrárias aos sovietes. Vários acontecimentos foram descritos por Brinton (1975), demonstrando as atitudes e decretos do governo bolchevique de Lênin e Trotsky limitando e controlando os sovietes. Lênin, uma vez no poder, passa a defender salários superiores para os técnicos e especialistas, a gestão individual das empresas ao invés da autogestão coletiva pelos conselhos de fábrica, a implantação do taylorismo (forma tipicamente capitalista de organização do trabalho nas fábricas), o capitalismo monopolista de Estado como transição necessária para o socialismo, etc. (Rodrigues e De Fiore, 1978; Lênin, 1988). Assim, o processo de burocratização, que muitos atribuem ao período de ascensão de Stálin ao poder, inicia-se, na verdade, com Lênin e a tomada de poder em outubro.
A explicação para isto já havia sido apresentada por Makhaïsky: a fusão da intelligentsia que boicotou o regime bolchevique no início com a própria intelligentsia bolchevique criou as bases da dominação burocrática sobre a classe operária (Makhaïsky, 1980). A partir de outubro, surge, no próprio Partido Bolchevique, diversos grupos dissidentes (“Comunistas de Esquerda”, os “Centralistas Democráticos”, A “Oposição Operária”) que vão sendo derrotados pela direção de Lênin e Trotsky, tal como os e até grupos externos que romperam com o partido, tal como o “Grupo Operário” e “Verdade Operária” (Viana, 2007). Apesar da diferenças entre estes grupos e do período em que surgiram, eles questionavam a política bolchevique e criticavam a burocratização, defendendo a autonomia proletária. Porém, a partir de 1921 foram proibidas as frações dissidentes dentro do Partido Bolchevique, o que fez surgir os grupos dissidentes externos.
Porém, a oposição ao novo regime burocrático não foi realizada apenas por grupos dissidentes. Segundo o sociólogo Maurício Tragtenberg, “em 1917 os bolcheviques tomaram o poder, mas no sul da Rússia só triunfaram a 26 de novembro de 1920. É que na Ucrânia ocorrera uma revolução social conhecida como makhnovstchina, liderada por um camponês, Nestor Makhno” (Tragtenberg, 1988, p. 78). Esta revolução camponesa marca a formação de comunas agrárias autogeridas pelos trabalhadores e a vitória dos destacamentos camponeses de Makhno sobre o exército branco, contra-revolucionário. A forte influência anarquista e a autonomia adquirida pela Ucrânia foram suficientes para que fossem metralhados pelo exército vermelho dos bolcheviques no istmo de Perekop, entre a montanha e o mar (Tragtenberg, 1988; Makhno, 1988; Archinov, 1976).
A derrota da revolução ucraniana pelo exército vermelho significou a vitória definitiva do bolchevismo juntamente com a proibição das frações dentro do Partido Bolchevique e da repressão aos marinheiros de Kronstadt. A “Comuna de Kronstadt” de 1921 foi desencadeada por marinheiros que reivindicavam mais sovietes e menos partido, ou seja, mais autogestão operária e menos burocracia. A greve decretada em fevereiro de 1921 foi combatida pelo governo bolchevique. A Comuna de Kronstadt se coloca a favor dos sovietes autônomos, “cuja organização resultada da espontaneidade criativa do povo, os marinheiros demarcaram-se nitidamente da tradição bolchevique; sua revolta ultrapassou os limites de uma simples oposição operária e desembocou na rejeição total do sistema bolchevique” (Arvon, 1981, p. 126-127). A repressão bolchevique, com o que os marinheiros chamaram de “a bala assassina”, marcou a derrota da última grande tentativa coletiva de retomar o caminho dos conselhos operários contra a burocracia dominante do Partido Bolchevique.
A Implantação do Capitalismo de Estado
Assim, a Revolução de Fevereiro não conseguiu concretizar os anseios do proletariado e campesinato de formar uma nova sociedade, fundada na autogestão social. A derrota foi expressa na tomada de poder pelo Partido Bolchevique, que realizou uma contra-revolução burocrática (Korsch, 1978). Três linhas interpretativas do regime russo passaram a existir: a primeira, a hegemonica, se tratava do socialismo, um período de transição para o comunismo (esse era o caso de Stálin e Trotsky e seus seguidores, sendo que o último reprovava o que ele chamava “deformações burocráticas”); a segunda linha interpretativa qualificava o regime como uma “economia estatal totalitária”, um “modo de produção corporativista”, um “coletivismo burocrático”, entre outras denominações. O que significaria que tal regime não seria nem capitalista nem socialista. A terceira linha interpretativa, que julgamos mais adequada, considera que o regime bolchevique significou, na verdade, a implantação de um novo tipo de capitalismo, o capitalismo de Estado.
Quais são as origens deste novo tipo de capitalismo? Já havíamos colocado que Makhaïsky havia anunciado um novo regime no qual a intelligentsia tomaria o poder e implantaria uma dominação própria. O regime bolchevique nasce em outubro de 1917, mas sua gênese é do próprio aparecimento do bolchevismo. A idéia básica do bolchevismo expressa por Lênin, o seu principal ideólogo, é a do Partido de Vanguarda. Esta tese afirma que os trabalhadores são demasiado incultos para se libertarem por conta própria. São os intelectuais pequeno-burgueses que possuem acesso à ciência e assim poderão produzir a consciência socialista e, posteriormente, inculcá-la nas massas. O partido é o dirigente do proletariado e deve conquistar o poder estatal e continuar sendo o dirigente, o executor da “ditadura do proletariado”, tendo em vista a abolição da burguesia privada. Esta ideologia dirigista, burocrática, legitima e justifica a tomada do poder pelo partido e a substituição do capitalismo privado pelo capitalismo de Estado.
O regime bolchevique não aboliu o elemento definidor do capitalismo, tal como Marx colocou magistralmente em O Capital: a produção de mais-valia, fonte da exploração do proletariado e que constitui as duas classes sociais fundamentais do capitalismo, a burguesia – classe que se apropria da mais-valia produzida – e o proletariado – classe que produz a mais-valia e recebe apenas um salário em troca. Na Rússia, a burocracia estatal se transformou em burguesia de Estado, pois através deste drenava a mais-valia global produzida pelo proletariado, extraindo daí seus privilégios e controle da acumulação de capital.
Assim, O golpe de Estado de outubro significou uma contra-revolução burocrática que instaurou um capitalismo de Estado. O significado da Revolução de Outubro, portanto, é relativo. Do ponto de vista da revolução proletária iniciada em fevereiro e derrotada em outubro, foi uma contra-revolução burocrática. Do ponto de vista do novo regime implantado, foi uma “revolução burguesa sem burguesia”, que gerou um novo tipo de capitalismo, o capitalismo estatal, que começou a desmoronar em 1989.


Para Ler mais:

Archinov, P. História do Movimento Macknovista. Lisboa, Assírio & Alvim, 1976.
Arvon, H. A Revolta de Kronstadt. São Paulo, Brasiliense, 1984.
Brinton, M. Os Bolcheviques e o Controle Operário. Porto, Afrontamento, 1975.
Carr, E. H. La Revolución Bolchevique. 1917-1923. Vol. 1. 3ª Edição, Madrid, Alianza, 1977.
Coquin, François-Xavier. A Revolução Russa. Lisboa, Edições 70, 1976.
Decouflé, André. Sociologia das Revoluções. São Paulo, Difel, 1970.
Korsch, K. e outros. A Contra-Revolução Burocrática. Coimbra, Centelha, 1978.
Lênin, W. Estado, Ditadura do Proletariado e Poder Soviético. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1988.
Makhaïsky, J. W. A Ciência Socialista, A Nova Religião dos Intelectuais. In: Tragtenberg, M. (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo, Brasiliense, 1981.
Makhaïsky, J. W. A Revolução Operária. In: Tragtenberg, M. (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo, Brasiliense, 1981.
Makhno, N. A “Revolução” contra a Revolução. São Paulo, Cortez, 1988.
Medvedev, Roy.  Era Inevitável a Revolução Russa? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.
Rodrigues, L. M. e De Fiore, O. Lênin: Capitalismo de Estado e Burocracia. São Paulo, Perspectiva, 1978.
Tragtenberg, M. A Revolução Russa. São Paulo, Atual, 1988.
Viana, N. A Esquerda Dissidente e a Revolução Russa. In: Maciel, D.; Maia, C. e Lemos, A. (orgs.). A Revolução Russa: Processos, Personagens, Influências. Goiânia, CEPEC, 2007.
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Artigo publicado originalmente em:
VIANA, Nildo. Rússia: Uma Sociedade em Transformação. Sociologia, Ciência e Vida, v. 14, p. 10, 2007.

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