sábado, 12 de fevereiro de 2011

O novo regime de acumulação capitalista e a violência nas escolas


O novo regime de acumulação capitalista
e a violência nas escolas

Nildo Viana

O neoliberalismo evita os gastos com políticas sociais, contribui com a transformação na esfera da produção e exploração internacional e realiza uma política privatizante em benefício do capital. A sua máxima é um Estado mínimo e forte, isto é, um estado que intervém minimamente e que reprime maximamente.
 
O capitalismo contemporâneo vem sendo o palco de um conjunto de transformações que possui relação direta com o crescimento da violência nas escolas. Este conjunto de transformações tem sua fonte nas lutas sociais e na ofensiva do capital no sentido de aumentar a exploração, já que a partir dos anos 60 a taxa de lucro médio vem caindo. A revolta estudantil de maio de 68, juntamente com outros movimentos contestadores da época, representou um primeiro sintoma do novo período de lutas sociais e de transição para um novo regime de acumulação, marcado por uma ofensiva no sentido de retomar o padrão de acumulação capitalista.

O novo regime de acumulação vai se esboçando e a partir da década de 1980 - com a ascensão e paulatina generalização do neoliberalismo, a chamada reestruturação produtiva e as novas relações internacionais constitutivas de um neoimperialismo - temos sua materialização. Estes três elementos caracterizam o regime de acumulação integral, chamado por alguns de "flexível", e provocam diversas mudanças na sociedade civil, no mundo da cultura e da ideologia. O neoliberalismo evita os gastos com políticas sociais, contribui com a transformação na esfera da produção e exploração internacional e realiza uma política privatizante em benefício do capital. A sua máxima é um Estado mínimo e forte, isto é, um estado que intervém minimamente e que reprime maximamente. A política repressiva é, nos países de capitalismo subordinado, acompanhada de políticas paliativas (sistema de cotas, educação inclusiva, programas específicos de caráter assistencialista) que se revelam nada mais do uma forma de tentar impedir a total deslegitimação do Estado neoliberal sem sair de sua lógica, isto é, sem aumentar os gastos públicos, jogando a responsabilidade para a sociedade civil ou beneficiando uns em detrimento de outros, tal como na política de cotas.

O aumento mundial da população carcerária é apenas uma expressão da face repressiva do neoliberalismo, atingindo todos os países do mundo (por exemplo, aumentou 240% na Holanda e 140% em Portugal). Nem é preciso citar a situação dos países mais pobres e os altos índices de fome, miséria, entre outros, para ver o novo quadro do capitalismo mundial contemporâneo. A chamada ?reestruturação produtiva?, expressa no toyotismo e modelos similares, aponta para um aumento da extração de mais-valor, tanto absoluto quanto relativo, e o neoimperialismo aponta para a intensificação da exploração internacional.

A situação marcada pelo aumento da exploração, da miséria, dos conflitos, da deterioração das relações familiares e da saúde psíquica das pessoas, são elementos fundamentais para compreender a crescente violência no espaço escolar. As políticas paliativas ou "compensatórias" acabam é realizando uma reprodução maquiada das condições de vida desfavoráveis da população ao invés de propor soluções reais. O aumento da violência e sua presença crescente nas escolas é uma conseqüência deste estado de coisas. O discurso conservador vem para pregar a moralização da escola e para apelar para a responsabilidade individual e desvincular as relações sociais e a pobreza da violência, reproduzindo as ideologias norte-americanas e reforçando a reprodução de toda esta situação deplorável e, por conseguinte, a violência nas escolas.

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Artigo publicado originalmente em: Jornal A Página, Portugal, N.º 140, Ano 13, Dezembro 2004.
 
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