sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Movimentos Sociais e Movimentos de Classes: semelhanças e diferenças


Movimentos Sociais e Movimentos de Classes: semelhanças e diferenças

Nildo Viana

Resumo


O artigo visa apresentar as semelhanças e diferenças entre movimentos sociais e movimentos de classes sociais, destacando que são fenômenos distintos. Para tanto, usando as categorias da dialética e análise concreta dos movimentos sociais e movimentos de classes, aponta para a diferença essencial entre ambos.

Palavras-chave


Diferença, Semelhança, Movimentos Sociais, Classes Sociais, Grupos Sociais, Movimento Operário, Movimento de classes

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sábado, 14 de janeiro de 2017

O MODO CAPITALISTA DE EDUCAÇÃO


O MODO CAPITALISTA DE EDUCAÇÃO

Nildo Viana

O processo educacional não ocorre da mesma forma em todas as épocas e sociedades. É preciso entender, partindo do materialismo histórico tal como apresentado por Marx (1986) e enfatizado por Korsch (1983), o princípio da especificidade histórica. Segundo este princípio, cada sociedade é específica, bem como as formas como seus elementos constitutivos existem no seu interior. Desta forma, a sociedade escravista é radicalmente diferente da sociedade capitalista, bem como a sociedade despótica (antigo oriente próximo) da sociedade feudal. Da mesma forma, os seus elementos constitutivos são distintos, mesmo que existam em ambos os casos. O estado, na sociedade capitalista, é radicalmente distinto do Estado na sociedade despótica; a mercadoria da sociedade escravista é fundamentalmente diferente da mercadoria da sociedade capitalista. O mesmo podemos dizer a respeito do modo de educação, que em cada sociedade assume características específicas e distintas das demais formas em que assume em outras sociedades.

Mas antes de prosseguir é necessário um esclarecimento conceitual. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que modo de produção é um conceito fundamental do materialismo histórico, constituído por determinadas relações de produção e forças produtivas, sendo que toda sociedade possui um modo de produção dominante e pode possuir modos de produção subordinados. O nosso foco aqui é o modo de produção dominante. Esse possui determinadas relações de produção, que possuem relações de distribuição idênticas, e que são relações sociais entre os seres humanos no processo de produção e reprodução dos bens materiais, que é realizado a partir de determinadas forças produtivas existentes e herdadas das gerações passadas. Essas relações de produção, essência de um modo de produção, são fundadas na cooperação ou na exploração, sendo a primeira forma a das sociedades sem classes sociais e a segunda a das sociedades classistas.

Cada modo de produção gera determinadas formas sociais, “jurídicas, políticas e ideológicas”, como coloca Marx (1983), conhecidas como “superestrutura” e também chamadas de formas de regularização das relações sociais (VIANA, 2007). Essas formas sociais possuem autonomia relativa e são compostas por diversas relações, processos, instituições, manifestações. O seu objetivo é reproduzir ou regularizar o conjunto das relações sociais, especialmente as relações de produção dominantes. No entanto, elas são perpassadas por conflitos e lutas, que variam em grau e intensidade.

A educação, aqui, é entendida com o processo de socialização (DURKHEIM, 1978). A socialização é o processo no qual os indivíduos se tornam seres sociais (socialização universal), indivíduos adaptados a uma determinada sociedade (socialização histórico-particular), que, nas sociedades de classes, pode ser dividida em socialização genérica (responsabilidades sociais e civis, cidadania, etc.) e diferencial (classe, profissão, etc.)[1]. Na sociedade capitalista, a educação pode ser entendida como socialização em geral (educação não-formal) ou escolarização (educação ou socialização formal ou escolar).

O conceito de modo de educação expressa a forma como o processo de socialização (formal ou não) se concretiza numa determinada sociedade. O modo de educação é uma das formas sociais burguesas no capitalismo. Nas sociedades rudimentares, sem classes, o modo de educação correspondia ao modo de produção rudimentar existente e às formas sociais, sendo que nesse contexto havia homogeneidade cultural e uma divisão simples do trabalho, não gerando classes ou grupos radicalmente distintos. Nas sociedades classistas, no entanto, há um processo de maior separação entre modo de produção e formas sociais, com a ampliação da divisão social do trabalho, bem como muda o caráter da socialização, que passa a ser envolvida nas relações de exploração e dominação, na luta de classes. A socialização deixa de ser homogênea e vai se tornando heterogênea, bem como começa a existir corporações especializadas nesse processo (como a academia de Platão ou o liceu, de Aristóteles). O processo de socialização se torna diferencial para as distintas classes sociais existentes. Em síntese, em cada sociedade emerge um modo específico de educação que corresponde ao modo de produção dominante e formas sociais correspondentes.

Na sociedade moderna, emerge o modo capitalista de educação, uma forma específica ligada ao modo de produção capitalista e formas sociais burguesas. Para compreender a educação na sociedade burguesa é fundamental analisar o modo capitalista de educação e este é o objetivo do presente artigo. Nesse sentido, a nossa análise expressa uma abordagem marxista do modo de educação na sociedade burguesa. Para tanto, iniciaremos o processo analítico pela socialização não formal, ou seja, a formação social do indivíduo, que convive com a educação escolar, parte integrante dessa formação. Num segundo momento, analisaremos a educação formal e seus processos. Por fim, explicitaremos brevemente algumas das principais críticas, formas de recusa e alternativa ao modo capitalista de educação.

O Modo Capitalista de Educação I: A formação social do indivíduo

O modo de produção capitalista é fundado na extração de mais-valor via exploração do proletariado. As relações de produção capitalistas demonstram o processo de exploração e dominação e de resistência e luta do proletariado no plano da produção de bens materiais e isso tem ressonância no restante da sociedade. Para garantir sua reprodução, o modo de produção capitalista necessita garantir a manutenção das relações de produção capitalistas e a acumulação de capital, sua consequência direta. Para isso engendra um conjunto de formas sociais (“superestrutura”) que visa sua reprodução, através do aparato estatal (incluindo seus aparatos derivados, como o jurídico, cultural, etc.), as formas sociais estatais, e as instituições da sociedade civil, as formas sociais privadas.

No caso específico da socialização não formal, é fundamental para entender o modo capitalista de educação analisar a sociabilidade, ou seja, o processo social que engendra uma determinada forma de educação não formal. A sociabilidade é o conjunto das relações sociais instituídas pelo modo de produção capitalista que formam a vida cotidiana das pessoas e possui três elementos fundamentais: mercantilização, burocratização e competição social. Esses elementos já foram abordados em outras obras e por isso nos limitaremos a um quadro bastante sintético do significado de cada um destes elementos, que existem intimamente relacionados.

A mercantilização. É o processo no qual o modo de produção capitalista se espalha pela sociedade diretamente. A produção de mais-valor, ou seja, a exploração e o lucro oriundo dela, é a razão de ser da produção capitalista de mercadorias. O modo de produção capitalista vai sendo instaurado e começa a produzir determinadas mercadorias (roupas, por exemplo) e com seu desenvolvimento vai ampliando a produção de mercadorias, englobando aquilo que era autoprodução da população ou de outros modos de produção (anteriores ou simultâneos, como o feudal, no primeiro caso, camponês e artesão, no segundo), e assim sucessivamente. Esse processo, por sua vez, gera uma imposição do valor de troca e uso do dinheiro, sendo tudo passa a se submeter ao reino da mercadoria, incluindo as formas sociais.

O Estado capitalista, por exemplo, onde alguns ideólogos enxergam lugar do não-valor, está totalmente submetido ao processo de mercantilização. Ele deve comprar e adquirir mercadorias para existir efetivamente, pois nada escapa do totalitarismo mercantil. Se o Estado capitalista quer construir uma escola, terá que comprar o terreno, mandar construir o prédio (que custará dinheiro), comprar móveis, contratar força de trabalho (professores, funcionários, etc.), ou seja, precisará de milhares de mercadorias para tal, e para tanto precisará de dinheiro. Este, por sua vez, não brota das árvores e nem é impresso no Banco Central ao bel prazer do aparato estatal. Ele extrai sua renda principalmente dos impostos e, secundariamente, do lucro das empresas estatais, quando estas existem, e de taxas e outras formas secundárias. Os impostos tem sua fonte no mais-valor global, o conjunto de mais-valor produzido no conjunto da sociedade e que depois é repartido na sociedade através das relações de distribuição capitalistas. O Estado drena uma parte desse mais-valor, produto da exploração do proletariado, para existir e realizar suas políticas.

Desta forma, a mercantilização ocorre a partir das relações de produção capitalistas que acabam tomando conta da produção em geral e de suas relações de distribuição, que forçam todos a comprarem mercadorias. Além de realizar esse processo de transformação da produção de bens materiais em produção de mercadorias, o modo de produção capitalista vai paulatinamente tomando conta da produção cultural e de serviços, transformando a cultura e os serviços em mercancias[2].  Esse processo de consumação de mercancias vai se generalizando e tudo se torna mercadoria ou mercancia. Isso gera a imposição do cálculo mercantil, pois tudo passa a ser calculado tendo em vista a relação entre gastos e recursos, desde a “economia doméstica” e os indivíduos, até a formação estatal. É preciso garantir que a renda seja superior às despesas, ou então cair no endividamento.

A mercantilização gera um efeito sobre a cultura e mentalidade, pois além de tudo ser transformado em mercadoria, o dinheiro se tornar necessário para a sobrevivência e consumo geral, etc., o indivíduo só existe se tiver dinheiro para consumir, o ter passa a predominar sobre o ser. Assim, a mercantilização passa a ser um componente da mentalidade burguesa, dominante nessa sociedade, instituindo os seus valores fundamentais (ter, dinheiro, riqueza, etc.), sentimentos mais profundos (inveja, ciúme, etc.), concepções mais arraigadas (o ser humano como egoísta por natureza, a naturalização e coisificação do dinheiro, mercado, etc.).

A burocratização. É o processo no qual as necessidades do capitalismo vai gerando uma classe auxiliar da burguesia, a burocracia, como setor dirigente do aparato estatal e das empresas capitalistas, num primeiro momento, e num segundo momento, na sociedade civil, gerando a “sociedade civil organizada”, com novas organizações burocráticas, como partidos, sindicatos, igrejas, etc. A burocratização acompanha a mercantilização, pois esta exige a produção, distribuição e divulgação de mercadorias e mercancias e nesse processo exige a existência de dirigentes em cada empresa e instituição responsável por isso. A mercantilização da educação e do lazer gera sua concomitante burocratização.

A burocracia estatal tem a responsabilidade de garantir a reprodução das relações de produção capitalistas e, ao mesmo tempo, sua própria reprodução ampliada, apesar disso entrar em contradição em algumas oportunidades. A reprodução ampliada da burocracia estatal é complementada com a reprodução ampliada da burocracia civil, cada vez mais numerosa. A burocracia empresarial é fundamental para a efetivação do processo de exploração e valorização do capital e/ou da aquisição de lucro. As burocracias da sociedade civil ou das instituições estatais possui a responsabilidade de controlar diversos processos sociais (educação, cultura, lazer, esporte, política-institucional, etc.) visando garantir a sua reprodução e o processo de reprodução das relações de produção capitalistas.

Esse processo de burocratização crescente das relações sociais gera também uma mutação cultural, promovendo o surgimento de uma mentalidade burocrática. O dirigismo, a busca de controle total, o autoritarismo, o abuso do poder, são apenas aspectos superficiais desse processo. A mentalidade burocrática naturaliza, eterniza e justifica a necessidade de dirigentes, do Estado, de organizações burocráticas. Torna-se um componente da mentalidade burguesa, gerando valores fundamentais (o poder, o controle, a direção, a ordem, a disciplina, etc.), sentimentos profundos (sentimento de superioridade, inveja, etc.), concepções arraigadas (necessidade de “gerência científica”, de normas e regulamentos, formalismo e tecnicismo, etc.).

A competição social. Esse é o processo no qual ocorre uma ampla concorrência entre os trabalhadores em geral, capitalistas, burocratas, etc. A competição social ocorre nas empresas capitalistas, entre os trabalhadores para ter acesso ao trabalho ou para ter melhor posição interna, entre os burocratas pela ascensão nos cargos e entre os capitalistas pelo mercado consumidor, desenvolvimento tecnológico, etc. Isso se reproduz por toda a sociedade, na educação, nas organizações burocráticas em geral, etc. O vestibular, as eleições, os esportes, entre outros, são exemplos de competição social. No caso dos esportes, a competição esportiva ocorre simultaneamente com a competição social. Os jogadores de um time de futebol estão competindo com os jogadores do time adversário, não apenas pelo resultado da partida e campeonato, mas também pelo convite para ir para time maior ou para o exterior, ser convocado para a seleção nacional, além de estar competindo com os próprios colegas, pelos mesmos motivos e é o que explica a existência dos jogadores chamados de “fominha”, pois não passam a bola para outros melhor posicionados para reservar a glória do gol para si mesmo.

A luta pela ascensão social, poder, riqueza, fama, sucesso, status, etc., se torna constante e presente na vida cotidiana. A competição está presente não apenas nas relações de trabalho, nas instituições, no local de estudo, no consumo, mas também nas relações amorosas, familiares, lúdicas, etc. Isso tudo está relacionado com o processo de mercantilização (que gera, inclusive, um dos mais cobiçados objetos de competição: a busca da riqueza) e burocratização (gerando o outro objeto mais cobiçado: o poder).

Esse processo também contribui com mais um elemento da mentalidade burguesa: a mentalidade competitiva. Os indivíduos se tornam competitivos, querem competir e ganhar em tudo e a todo o momento. Nesse processo, que perde a competição social maior, parte para ser vitorioso e ganhar competição menor, mesmo que seja a preferência musical “superior” ou o time campeão, ou qualidades A, B ou C, ou mesmo atributos físicos, gerando uma das motivações do racismo (VIANA, 2009), para citar apenas um exemplo. As pesquisas sociológicas de Mannheim (1972), Bourdieu (1984), entre outros, comprovam isso no próprio interior da produção intelectual.

A mentalidade competitiva tende a reproduzir os mesmos valores, sentimentos e concepções, da mentalidade mercantil e burocrática. Por isso, ela reforça determinados valores mercantis e burocráticos (dinheiro, ter, poder, inveja, etc.), com a diferença de que pode usar outros atributos (a beleza, de acordo com o contexto ou a ideologia, ou a cultura, em outro) para compensar a derrota no plano burocrático e mercantil ou pode gerar desvalor e crítica dos valores vinculados à mercantilização e burocratização (por exemplo, alguém que quer se dar bem na carreira acadêmica e discorda das críticas endereçadas a ela e tão logo se vê prejudicado em algum momento de sua competição, começa a concordar e reproduzir o discurso que antes negava).

Assim, o modo de produção capitalista gera uma sociabilidade e essa é fundamental na formação social do indivíduo. A socialização não-formal é constituída basicamente nesse processo, sendo que, para os indivíduos concretos, existem determinadas relações que são mais importantes e decisivas, tal como a família[3]. Contudo, a família é, também, um produto social e da sociabilidade capitalista, e, por isso, tende a reproduzir, no seu interior, mas possui especificidade e a união familiar, principalmente os laços afetivos (o que diminui o grau de competição e aumenta o de solidariedade, mesmo que grupal), geram uma diferenciação, dependendo da família[4].

A questão mais importante é compreender que existe uma sociabilidade dominante e esta é a principal forma de socialização na sociedade capitalista e que isso é involuntário e não consciente, mas que age da mesma forma, e aos ser naturalizado pelas representações cotidianas e ideologias, se torna ainda mais poderosa. Algumas famílias, grupos, etc., tentam constituir uma sociabilidade alternativa, e algumas conseguem em grau maior ou menor, mas é uma sociabilidade marginal e seria ilusória pensar em torná-la dominante sem a transformação do modo de produção capitalista, sua determinação fundamental, apenas partindo para a vontade e proposta de valores e concepções diferentes.

O Modo Capitalista de Educação II: A educação formal

A educação formal, ou escolar, difere da socialização informal justamente por sua formalidade e concretização em instituições escolares. As escolas, instituições da sociedade moderna, são organizações burocráticas controladas pelo Estado e cujo objetivo é reproduzir as relações de produção capitalistas. As escolas possuem como objetivo a socialização e ressocialização formal das crianças e jovens, visando adequá-las à sociedade capitalista.

A sociedade capitalista, ao contrário das anteriores, exige, mesmo por parte das classes exploradas, um certo desenvolvimento do saber para que se forme a força de trabalho necessária para o capital. As escolas voltadas para a educação formal de crianças fornecem elementos básicos, tanto para o trabalho mais rudimentar e menos exigente, certos setores que exigem baixa qualificação e formação (alfabetização, etc., suficientes para exercício profissional) quanto para a futura ressocialização, na qual se forma força de trabalho especializada.

Além disso, elas buscam, intencionalmente, repassar os valores dominantes, legitimar a sociedade capitalista e o aparato estatal. Seja sob a forma de “moral e civismo”, ou da “cidadania”, o objetivo é legitimar e justificar a sociedade existente, buscando criar, através de valores, concepções e sentimentos (patriotismo, religiosidade, cidadania, moral, bons costumes, ciência, etc.) uma adesão à mesma. No processo de ressocialização formal, comandado pelo ensino técnico ou universitário, o que ocorre é um aprofundamento visando a formação da força de trabalho especializada e para as responsabilidades sociais (adesão ao capitalismo via cidadania, participação eleitoral, unilateralidade através da especialização crescente, etc.).

As instituições escolares são organizações burocráticas, reproduzindo a existência de dirigentes e dirigidos, uma estrutura hierárquica entre os dirigentes e formas de autolegitimação (legislação, regimentos, etc.) e de controle. Elas exercem uma violência disciplinar sobre os estudantes ao lado da violência cultural (imposição do saber escolar e um conjunto de concepções ao lado de valores), o que gera descontentamento e resistência, gerando mais material para revolta e para repressão, num círculo vicioso. A burocratização da escola é reforçada pela mentalidade burocrática dos seus dirigentes e da sociedade como um todo.

As instituições escolares também estão perpassadas pelo processo de mercantilização. As instituições escolares privadas visam lucro e vendem a mercancia educação, submetidas ao cálculo mercantil e um conjunto de relações sociais mercantilizadas (relação entre proprietários e trabalhadores assalariados, proprietários e alunos – pagamento de mensalidade, etc.). As instituições escolares estatais não fogem da regra e a diferença no processo de mercantilização é de forma e grau. No aspecto formal, a diferença está em quem paga pela mercancia educação e, no que se refere ao grau, é que derivado disso e da não necessidade de lucro, então é menos intenso. Esse processo também atinge a educação escolar, pois não somente isso é legitimado e valorado no discurso como é praticado e os alunos são inseridos na necessidade de aquisição de dinheiro para estudos.
As instituições escolares são perpassadas pela competição social em diversos níveis. Entre os proprietários há uma intensa competição pela atração de alunos (onde os outdoors e propagandas sobre a suposta “qualidade”, seus “resultados” – como “aprovação em vestibular ou ENEM”, etc.), os professores estão competindo pelas vagas e por melhores lugares, status, etc.; os alunos por melhores notas, por classificação (vestibular, ENEM, mestrado, doutorado, etc.).

Em síntese, as instituições escolares estão submetidas ao processo de burocratização, mercantilização e competição. Isso se reproduz no processo de ensino e nas práticas cotidianas no seu interior e para se inserir nelas. Desta forma, a educação escolar também reproduz a sociabilidade capitalista e a mentalidade burguesa. No entanto, ela faz isso na própria prática específica da educação escolar, o processo educacional formal. A aula e a sala de aula são manifestações de uma sociabilidade na qual há uma hierarquia entre o professor e os alunos fundada não no saber mais desenvolvido do primeiro e/ou em sua experiência maior, mas nos regimentos, valores, legitimação, relação de poder (tanto explícita tal como nos regimentos, quanto que implícito no sistemas de exames e controle de presença), exigências formais e técnicas. A organização da sala de aula e a supervaloração das aulas ou sua quantidade apenas revela uma mentalidade burocrática. O aulismo, formalismo, o tecnicismo, unilateralismo, são predominantes, pois o objetivo das instituições escolares não é o desenvolvimento do saber, mas o seu controle. As pedagogias tradicionais e também as supostamente “inovadoras” trazem em si esse processo de controle do saber como sua essência e objetivo fundamental[5].

O processo de controle do saber realizada pelas instituições escolares tem sua origem no aparato estatal, com sua legislação educacional, bem como com sua “fiscalização”, etc.[6] Isso é apenas parte do processo de controle estatal sobre a educação. Nas instituições privadas, há também financiamento, convênios, doação de bolsas, etc. Nas instituições estatais é ainda maior, pois há a interferência direta na burocracia escolar, exigências específicas, verbas e processos de definição de financiamento de pesquisa, bolsas, merenda, etc.

As grades curriculares são determinadas, no seu nível mais geral, pelo aparato estatal, e depois vão ganhando forma que segue o modelo geral imposto e assim ganham a aparência de ser produto dos professores (com participação mínima dos estudantes). O conteúdo ministrado tem essa determinação fundamental e vai ganhando contornos e outras determinações, embora geralmente no interior de um processo burocrático e hierárquico. A autonomia dos professores, para o bem ou para o mal, é drasticamente reduzida. Em certas instituições escolares privadas há câmeras filmando até na sala de aula, e nas estatais existem câmeras nos corredores. Os recursos tecnológicos e pedagógicos utilizados dependem dos recursos financeiros disponíveis e das burocracias e suas prioridades. Isso varia de acordo com o nível do ensino, se é estatal ou particular, região, país, etc.

Em conclusão, podemos dizer que a educação escolar reproduz a socialização informal, reforçando a sociabilidade capitalista e a mentalidade burguesa. Há um reforço recíproco entre socialização informal e educação escolar, pois, no fundo, a escola reforça e reproduz o processo de formação social do indivíduo fora dos seus muros. Nesse processo, além do reforço é possível e geralmente há contradição. A contradição ocorre geralmente entre os indivíduos (crianças e jovens) das classes exploradas e escola. As crianças e jovens das classes privilegiadas também entram em confronto com a escola, mas sob forma distinta. Trataremos disso adiante. No entanto, é necessário aqui enfatizar que a educação escolar reforça a socialização informal, mas que também entra em confronto com ela. A educação se distingue da socialização informal por ser relativamente homogênea (a forma do ensino, a grade curricular, a organização burocrática), enquanto que a socialização informal é heterogênea. Apesar de estar submetida à sociabilidade capitalista e mentalidade burguesa, ela possui formas como realiza isso e nas classes exploradas se constitui outros valores, sentimentos, concepções, costumes, ethos, que, em que pese não ser algo radicalmente distinto, mostra uma diferença que entra em contradição com a escolarização.
Esse processo foi apresentando, apesar das limitações dos autores, por Bourdieu e Passeron (1982), bem como por Madam Sarup (1980), apesar de enfatizarem o saber escolar (“arbitrário cultural” ou “conhecimento escolar”), mostrando o problema das classes e das suas lutas no interior da escola, um prolongamento da luta fora das escolas, sem dúvida, sem usar essas palavras. Assim, podemos dizer que há uma unidade e reforço recíproco entre socialização informal e educação escolar, bem como uma diferença e oposição em alguns casos. De qualquer forma, o caráter burocrático da escola tende a gerar resistências não apenas por parte dos indivíduos oriundas das classes exploradas, como mostraremos a seguir.

O Modo Capitalista de Educação III:
Crítica, Recusa e Alternativas

O modo de educação capitalista também foi alvo de críticas, recusas e busca de alternativas. O volume desse processo é tão grande e variado que seriam necessárias várias obras para realizar um apanhado geral desse processo. Por isso, o que apresentamos aqui é apenas uma parte desse processo e encerramos com a proposta de ação possível no atual contexto no sentido de chegar á transformação que permita a superação do modo de educação capitalista.

O modo de educação capitalista recebeu inúmeras críticas desde o seu surgimento. No plano da socialização informal, desde os socialistas utópicos, passando pelo anarquismo até chegar ao marxismo, a sociabilidade e mentalidade burguesas foram questionadas, com maior ou menor radicalidade ou profundidade, mas sempre esteve presente no chamado “movimento socialista”. Um papel de destaque, nesse processo, foi desenvolvido por Marx, apesar de não ter dedicado nenhuma pesquisa específica sobre a questão educacional (VIANA, 2004), mas não só apresentou as bases para uma crítica da sociabilidade capitalista e da mentalidade burguesa (elementos fundamentais tanto no que se refere à socialização informal quando a educação formal) e do conjunto das relações sociais capitalistas, como em várias oportunidades realizou observações críticas sobre a formação escolar (MARX e ENGELS, 1992). Além disso, realizaram apontamentos sobre a necessidade de mudanças na educação no capitalismo e sua nova constituição no pós-capitalismo (MARX e ENGELS, 1992; VIANA, 2004).

Diversos outros pensadores focalizaram a questão da socialização informal (geralmente de forma acrítica, o que deixamos de lado no presente texto), bem como da educação escolar, numa perspectiva crítica. Além dos reprodutivistas (Bourdieu, Althusser, etc.), de supostos “marxistas”, chegando até Ivan Illich (1979), além dos anarquistas e marxistas autênticos, como Otto Rühle (1946) e Maurício Tragtenberg (1990), temos um grande número de obras e análises críticas do fenômeno educacional no capitalismo, que varia em profundidade, bem como algumas abordam aspectos específicos e não a totalidade do fenômeno. O que interessa, no entanto, é que uma volumosa análise crítica da educação capitalista foi produzida e que ela representa uma contribuição para sua compreensão e, ao mesmo tempo, para a elaboração de alternativas. Essa análise crítica da educação capitalista é fundamental para sua superação e constituição de um novo modo de educação, bem como para observar seus vínculos com a reprodução do capitalismo e a luta contra o capital.

A recusa da educação capitalista ocorre cotidianamente. Os estudantes são os principais agentes desse processo. Eles recusam através da alergia à escola, ou seja, através da contraviolência (apatia) ou da violência reativa (conflitos, embates individuais, etc.)[7]. Esse é um estágio de lutas cotidianas, espontâneas, que podem gerar um processo organizativo, gerando ou lutas institucionais, que subordinam os objetivos estritamente estudantis à dinâmica da competição interna pelo poder e objetivos ligados a interesses de outras instituições, especialmente partidos políticos (VIANA, 2015a). Num momento seguinte, com o avanço da luta estudantil, ocorrem as lutas autônomas, nas quais os estudantes se livram das organizações burocráticas e institucionalização e radicalizam suas exigências. O estágio seguinte, caso avance para isso, é o das lutas autogestionárias, nas quais o objetivo da autogestão se torna fundamental e sob forma autogestionária. Aqui temos uma negação mais ampla e profunda do modo de educação capitalista e tem como grande exemplo a rebelião estudantil de Maio de 1968 em Paris, quando a recusa das universidades e da hegemonia burguesa foi acompanhada pelo projeto autogestionário não somente para a escola/universidade, mas para o conjunto da sociedade.

A crítica e a recusa são elementos fundamentais para a existência de projetos alternativos. Uma educação alternativa já existe marginalmente na sociedade capitalista como socialização informal, como colocamos anteriormente. Esse processo de socialização informal ocorre em determinadas famílias proletárias[8] e de outras classes exploradas e são marcadas pela informalidade, comunicação simétrica[9], maior grau de afetividade e solidariedade, multilateralidade, etc. No entanto, ele é perpassado pelo modo de educação capitalista, tanto pela sociabilidade e mentalidade dominantes que atuam, só que em menor grau, e pela educação escolar (que interfere no processo de socialização informal). Alguns grupos alternativos (grupos revolucionários) também buscam formas diferenciadas de socialização, mas geralmente já possuem, anteriormente, um processo de formação. Nos momentos de ascensão das lutas operárias, como a greve, acabam gerando uma sociabilidade alternativa, através da solidariedade (PANNEKOEK, 1977) e união (MARX, 1986; MARX e ENGELS, 1988), o que tem impacto no processo de socialização informal das famílias e pessoas próximas, atingindo, por conseguinte, crianças e jovens. O mesmo ocorre quando as lutas estudantis e de outros setores avançam, abrindo espaço para nova sociabilidade e mentalidade, e, ao mesmo tempo, promovendo sua difusão pela sociedade, gerando uma outra socialização informal.

No plano da educação escolar emerge novas concepções pedagógicas que buscam uma nova forma de realizar o processo de ensino. Não seria possível citar todas as propostas pedagógicas[10] constituídas nesse contexto, além das citadas anteriormente, mas podemos citar mais algumas: Pistrak, Francisco Ferrer, Celestin Freinet, Georges Lapassade, René Lourau, etc. Nesse amplo leque, que muitas vezes possuem elementos em comum e elementos diferenciadores, há toda uma contribuição para se pensar a educação numa sociedade autogerida, pós-capitalista.

Não poderemos comentar essas e outras concepções e por isso nos limitaremos a apontar o que consideramos fundamental a partir dessas contribuições para se pensar uma alternativa ao modo de educação capitalista. O modo de educação capitalista só pode ser efetiva e totalmente superado com a superação da sociedade capitalista, ou seja, da base real em que ela existe e que lhe determina. Um modo de educação totalmente não-capitalista é algo quase impossível e, dentro das instituições escolares, é praticamente impossível. Numa sociedade autogerida, o que ocorre é a autogestão pedagógica, ou seja, a autoformação, individual e coletiva, do ser humano onilateral. Na sociedade capitalista, o que pode existir, nas instituições escolares, é a pedagogia autogestionária e em outros espaços, nos quais a liberdade é efetiva, a autogestão pedagógica, bem como individualmente.

A autogestão pedagógica é impossível nas escolas por causa do processo presente de burocratização, mercantilização e competição social, tanto nas instituições escolares (e o controle que ela exerce, etc.) quanto pela existente no resto da sociedade e que atinge os indivíduos, os estudantes (VIANA, 2011b). A autogestão formal proposta por Lapassade (1989), Lourau (1975), Lobrot (1973) e outros adeptos da pedagogia institucional é problemática, pois muda a forma, supostamente “livre” (pois isso, nas escolas, não ocorre efetivamente, apenas parcialmente), sendo uma caricatura de autogestão pedagógica, e principalmente porque não muda o conteúdo, pois o que é ensinado ou é definido pelas instituições escolares (e elas possuem muitos meios para se garantir isso e é isso que a maioria dos estudantes quer, pois é o que permitiria sua inserção no mercado de trabalho, ascensão social, etc., ou seja, eles estão submetidos à mentalidade burguesa e isso entra em concordância com o conteúdo definido pela instituição) ou pelos alunos, sendo que geralmente estes solicitam o que já é o conteúdo institucional, devido seus valores ou por falta de informações e acesso a outras concepções.

A autogestão pedagógica é algo para a sociedade futura ou que ocorre marginalmente através da autoformação individual ou de pequenos grupos. Ela, como em qualquer caso, encontra fortes obstáculos e dificuldades, desde o tempo, a estrutura, a questão do local de realização, etc. No caso individual isso pode ocorrer em menor grau, dependendo de quem é o indivíduo e suas condições de vida e luta. Sob a forma coletiva, ela tem a vantagem de superar elementos da sociabilidade capitalista e da mentalidade burguesa no interior do próprio grupo. Essa é uma forma que, inclusive, pode existir e sobreviver de forma paralela com a educação escolar, bem como se formada a partir de grupos de estudos produzidos pelos próprios estudantes. Em sua fase mais avançada, pode tornar-se não apenas grupos de estudos, mas também de ação, no sentido de ir além da preocupação com o saber e realizar sua fusão com a preocupação com a transformação social (na escola, sociedade, etc.), sendo que, concretamente, pode ocorrer o processo inverso, um grupo de ação que compreende a necessidade de aprofundamento e desenvolvimento da consciência e por isso busca constituir um grupo de estudos que é sua uma manifestação do mesmo.

A pedagogia autogestionária, por sua vez, sintetiza o conjunto das contribuições críticas e propositivas numa proposta de nova forma de práxis formativa[11]. Ela se distingue da pedagogia institucional (que ilusoriamente pensa que trabalha com autogestão pedagógica) pela relação que ela institui entre forma e conteúdo. A pedagogia institucional propõe uma “autogestão” formal sem preocupação com o conteúdo (que seria definido pelos alunos), enquanto que a pedagogia autogestionária foca no conteúdo, que deve ser crítico (da totalidade da sociedade capitalista e das suas manifestações concretas e específicas) e prospectivo (inseparável da luta pela autogestão social, ou seja, por uma nova sociedade, e dos meios de luta para se contribuir com sua concretização).

O limite de uma mera “autogestão” formal é apenas uma espécie de democratismo que abstrai o que é a instituição escolar e os limites impostos por ela, a existência de uma sociabilidade e mentalidade dominantes, entre diversos outros elementos, que faz com não seja uma autogestão autêntica, pois não define os fins, mas apenas os meios. Os estudantes, sem sua iniciativa e uma formação autônoma e contraditória com a forma dominante apenas reproduziram, sob a forma de participacionismo, os objetivos da escola e da sociedade capitalista. O professor, ao se anular em nome da suposta “autogestão pedagógica”, inexistente, não efetiva uma práxis em sua ação, pois os fins serão definidos por outros (escola, estudantes, etc.). No caso dos estudantes, eles terão um perito para orientar, mas o conteúdo e suas preocupações estão relacionados ao processo de educação escolar e sociedade capitalista. Claro que, dependendo de um conjunto de determinações, é possível maior ou menor efetividade e participação, mas de qualquer forma é uma forma separada de um conteúdo. A autogestão pedagógica é de interesse de quem quer uma transformação radical do conjunto das relações sociais e só tem sentido vinculado ao projeto de autogestão social. Fora disso, é ilusão ou mero democratismo[12].

A pedagogia autogestionária, portanto, foca o conteúdo, mas também deve modificar a forma, pois ela deve se inspirar nas pedagogias que contribuem para uma nova forma de efetivar a autoformação e a crítica das pedagogias tradicionais. Assim, a pedagogia institucional é fundamental, bem como as críticas e propostas marxistas. O conteúdo se manifesta através da critica revolucionária da totalidade do capitalismo e do projeto autogestionário (autogestão pedagógica e autogestão social) e a forma pela ruptura com as formas tradicionais do processo educacional, fundada nos prêmios e castigos, sistema de exames, autoritarismo, controle de presença, especialização (unilateralidade), competição, etc. e a instituição de novas formas de ação no interior das instituições escolares, gerando uma práxis formativa fundada no foco no conteúdo a partir de uma reflexão crítica, bem como em formas de relação entre professor e aluno diferenciada, enfatizando a aprendizagem ao invés das notas, buscando formas de superar os limites impostos pelas burocracias, solidariedade, multilateralidade[13], etc.

Alguns elementos nesse sentido podem ser resgatados da obra de Celéstin Freinet (LOURAU, 1966), como, por exemplo, o Jornal Escolar, para a educação básica ou outras formas de produção/divulgação textual, para o caso do ensino superior. Essa produção da escrita é fundamental para o desenvolvimento da consciência dos indivíduos, pois ela permite uma maior coerência e estruturação do pensamento e produção de um saber mais refletido e aprofundado. Esse é apenas um exemplo de iniciativas que podem e devem ser desenvolvidas numa perspectiva marxista e um pensador que pode contribuir com o desenvolvimento de uma pedagogia autogestionária.


Considerações finais

O modo de educação capitalista é generalizado na sociedade capitalista, tanto em sua forma espontânea e cotidiana (socialização informal), quanto em sua forma direcionada e sistemática (educação formal), o que gera críticas, recusas e projetos alternativos. O nosso objetivo aqui foi apenas apresentar um quadro geral, no sentido de incentivar um processo de negação e superação, tanto no modo de educação como no conjunto da sociedade, elementos inter-relacionados e que se reforçam reciprocamente. Através da proposta de uma “ação possível” (autogestão pedagógica no plano da vida extraescolar e pedagogia autogestionária no interior das instituições escolares) se busca pensar em fortalecimento de uma tendência geral de transformação educacional e geral da sociedade.

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[1] Para maior aprofundamento e detalhamento a respeito do processo de socialização, cf. Viana (2011a; 2015).

[2] As mercancias são “forma mercadoria”, possuem sua forma (valor de uso e valor de troca), mas não sua substância (bens materiais produzidas no processo de produção e reprodução capitalista, ou seja, relações de produção e relações de distribuição capitalistas). Por isso seu valor de uso é imaterial e seu valor de troca artificial (cf. VIANA, 2016).

[3] “Os membros da sociedade e/ou as várias classes ou grupos sociais dentro dela tem de se comportar de modo a funcionar no sentido exigido pelo sistema social. É função do caráter social modelar as energias dos membros da sociedade de modo que seu comportamento não seja questão de decisão consciente sobre a obediência ou não ao padrão social, e sim um desejo de agir tal como tem de agir, e ao mesmo tempo encontrem satisfação em agir de acordo com as exigências de sua determinada cultura” (FROMM, 1979, p. 78).

[4] As famílias não são iguais. Obviamente que as famílias de classes distintas são diferentes. A frieza é mais presente na classe burguesa e nas suas classes auxiliares, enquanto que a afetividade tende a ser maior nas classes exploradas.

[5] E isso ocorre mesmo quando “abre mão” de impor um determinado saber, pois deixa aflorar as concepções burguesas presentes na sociedade e reproduzidas pelos alunos e os reforça, tal como no caso do construtivismo.

[6] É claro que a autonomia das instituições escolares não é muito melhor se for de sua burocracia ou proprietários. A legislação educacional estatal, como é mais planejada, tende a ser mais eficaz e, ao lado disso, mais racional e coerente. Uma instituição escolar privada vai adotar aquilo que seus proprietários definirem, tendo como critério lucro maior ou menor reclamação dos alunos, o que não é nenhuma alternativa. A questão, analisando no interior da sociedade capitalista, é, por um lado, aumentar a autonomia das instituições escolares, mas tal autonomia deve ser exercida por professores e alunos, e sua fiscalização deve ser pela sociedade civil. Afinal, mesmo no caso das instituições privadas, a razão de sua existência é a função social de produzir saber, logo, as “contas” devem ser prestadas para a sociedade civil como população auto-organizada, tendo poder de fiscalização, e cabe aos agentes reais da produção do saber, professores e alunos, decidir sobre as questões da formação, pois além de tudo são os que são mais atingidos e os que possuem maior saber acumulado sobre isso, o que não é o caso das burocracias e capitalistas.

[7] Esse processo de apatia, que demonstra desinteresse, não-aprendizagem, etc., revela uma contraviolência (VIANA, 2002) e não uma “violência banal” (MAFFESOLI, 1981; GUIMARAES, 1996), pois entendemos que violência é uma relação social de imposição, na qual indivíduos ou grupos, impõem, contra a vontade e natureza de outros (VIANA, 1999).

[8] É preciso esclarecer que não se trata de todas as famílias proletárias (ou das classes exploradas), pois isso depende de quem são os pais (seu processo de formação anterior), suas condições de vida e outros elementos concretos e processos sociais mais amplos que envolvem as famílias.

[9] A comunicação simétrica é aquela na qual há igualdade na posição entre os indivíduos que se comunicam, se assemelhando ao que Beltrão (1980) denominou “folkcomunicação”. A forma de comunicação dominante na sociedade capitalista é a assimétrica, fundada na desigualdade de posição daqueles que se comunicam (VIANA, 2015b).

[10] Entenda-se, aqui, por pedagogia, uma concepção de como deve ocorrer o processo educacional.

[11] “A pedagogia autogestionária é algo a ser construída e os marxistas, desde Marx, passando por Rühle, e outros com contribuições mais problemáticas, bem como pedagogos independentes, como Freinet e outros, podem ajudar a constituir uma proposta mais desenvolvida” (RODRIGUEZ, 2014, p. 201).

[12] Para uma crítica ao democratismo e sua relação com a autogestão, confira Hollander (2014).

[13] A multilateralidade é um objetivo de acordo com a ação possível dentro do capitalismo, o que colabora com a busca da onilateralidade, que se concretiza na sociedade autogerida (VIANA, 2004).

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Burocracia: Forma Organizacional e Classe Social


Burocracia: Forma Organizacional e Classe Social

Nildo Viana


A burocracia é uma das questões mais debatidas na sociedade moderna, tanto no âmbito das ideologias quanto das representações cotidianas. Algumas questões são fundamentais nesse contexto: o que é a burocracia? Ela é necessária? Qual motivo de sua existência? É possível aboli-la? Quem são os burocratas? A burocracia sempre existiu? Essas e outras questões não podem ser respondidas sem uma análise mais profunda e histórica. O nosso objetivo aqui não é responder a todas as questões que envolvem o fenômeno burocrático, mas apenas as mais importantes, sendo que as questões não respondidas e outras sem maior desenvolvimento podem ser aprofundadas com outras leituras. Em síntese, nosso objetivo aqui é apresentar uma introdução ao fenômeno burocrático que deve ser desenvolvida em outras obras posteriores.
A Burocracia Como Forma Organizacional
Papelada, carimbo, documentos, são alguns dos símbolos da burocracia e que muitos usam, no âmbito das representações cotidianas, para definir esse fenômeno. A sociologia apresentou diversas definições do fenômeno burocrático. A burocracia pode ser compreendida como forma organizacional e como classe social. Essa distinção ajuda a superar alguns problemas analíticos. A burocracia é uma forma organizacional caracterizada pela relação entre dirigentes e dirigidos, instituída, legitimada e estruturada por normas escritas (regimentos, leis, etc.), cujo funcionamento ocorre via meios formais de admissão e relações hierárquicas (divisão de cargos e atribuições) nas quais o quadro dirigente (os burocratas) é assalariado e possui a posse dos meios de administração e o poder de decisão, sendo que sua função social é o exercício do controle, da dominação, processo predeterminado pelo modo de produção capitalista.
Isso significa que a burocracia é uma forma de organização. Assim, toda burocracia é uma organização, mas nem toda organização é burocracia. Além das organizações burocráticas, existem as organizações não-burocráticas. Retomaremos isto adiante. A forma de organização burocrática visa realizar determinada ação. O aparato estatal, a principal organização burocrática existente, objetiva reproduzir as relações de produção capitalistas. Os partidos políticos objetivam, geralmente, a conquista do poder estatal. As empresas capitalistas visam lucro. A organização burocrática constitui um quadro dirigente, a burocracia, que tem a responsabilidade de dirigir a mesma e buscar concretizar seus objetivos. A finalidade da organização burocrática pode ser definida externamente (uma universidade estatal não define seu objetivo internamente, pois ele é imposto externamente pelo aparato estatal) ou internamente (tal como no caso dos partidos políticos). Essa forma organizacional é legitimada por normas escritas, tais como regulamentos, regimentos, leis, que aparentemente determinam o seu funcionamento, sua hierarquia, o processo decisório, os meios formais de admissão, as funções do quadro dirigente e dos demais indivíduos no seu interior, etc.
As relações hierárquicas são constituídas através de cargos e atribuições e se estendem para os dirigidos (subalternos, auxiliares, usuários, clientes, trabalhadores, estudantes, etc.). A hierarquia é marcada por cargos diversos a começar pelo dirigente geral (presidente, diretor, ou qualquer outro nome, podendo ser também mais de um indivíduo), pelos cargos subordinados que, por sua vez, possuem outros cargos subordinados até chegar ao último escalão da hierarquia, aquele que se relaciona mais diretamente com os dirigidos (na hierarquia burocrática, os burocratas inferiores são dirigidos pelos superiores, mas aqui colocamos como “dirigidos”, aqueles que não dirigem, estando apenas submetidos aos dirigentes, em seus vários escalões), que podem ser subalternos, auxiliares, usuários, clientes, trabalhadores, filiados, associados, estudantes, etc. dependendo da organização[1]. Essa hierarquia expressa as relações internas das organizações burocráticas. A hierarquia de cargos e atribuições é geralmente acompanhada por uma hierarquia salarial, sendo que quanto mais alto no escalão da burocracia, mais alto tende a ser o salário. Essas relações hierárquicas são marcadas pela competição, pois aqueles que estão nos cargos mais altos possuem maior poder e melhores salários. Assim, há sempre uma competição entre a burocracia superior e a burocracia inferior, bem como entre os indivíduos que estão acima na escala e os que estão abaixo[2].
Os meios formais de admissão, também regularizados pelas normas escritas, são basicamente três: eleição (por exemplo: parte da burocracia provisória do aparato estatal, ou seja, da burocracia governamental), nomeação, seleção via concurso (ou “sistema de exames”)[3]. O meio de admissão é a forma de composição da burocracia e vale não só para a admissão como também para recomposição da hierarquia. Por exemplo, um indivíduo concursado para um cargo burocrático no aparato estatal pode ser nomeado para outro cargo pela burocracia governamental ou com uma posição inferior na burocracia pode subir, via exames, para uma que é superior. A nomeação pode estar formalmente submetida a determinadas exigências, através de normas escritas. Ela é realizada por quem está em melhor posição na hierarquia organizacional. A eleição pode ser interna (apenas na instância da organização) ou externa. A eleição interna se manifesta, por exemplo, na eleição de um reitor em uma universidade (mesmo que posteriormente o resultado tenha que ser sancionado pela burocracia governamental) e a externa quando a população ou grupo elege os seus supostos “representantes”, como no caso da burocracia governamental, pois são os eleitores que definem quem será eleito. O concurso, ou “sistema de exames”, termo usado por Marx (1978) e Weber (1970), é a forma na qual há um processo seletivo que supostamente realiza o processo de escolha pelo mérito (expresso nos diplomas, provas, etc.).
A posse dos meios de administração significa que o burocrata tem o poder de decisão sobre o uso dos meios de administração enquanto estiver investido no cargo. Assim, um diretor de uma escola ou faculdade de uma universidade decide com os seus pares como será o uso das instalações, mobiliário, recursos financeiros, etc. bem como cabe a ele autorizar usos externos, ceder espaço para realização de eventos ou reuniões, etc. Essa decisão pode ser o critério geral que os burocratas subordinados aplicam em casos específicos. Esse poder de decisão também é regularizado pelas normas escritas. Os meios de administração não são propriedade individual dos burocratas e nem coletiva, pois tantos os indivíduos burocratas quanto o quadro dirigente, não são proprietários e tão logo saiam do cargo que ocupam, perdem o controle sobre eles. Mesmo no caso de setores da burocracia estatal permanente (do aparato repressivo ou jurídico, por exemplo) ele só pode dispor dos meios de administração para as finalidades e atividades da instituição e sem poder usá-los privadamente[4].
A burocracia possui o poder de decisão. Os processos decisórios dentro das organizações burocráticas variam, mas sempre há o objetivo geral (determinado externamente ou internamente) e o processo de execução, e este é definido pela burocracia, sendo que também há uma hierarquia na tomada de decisões e no alcance das mesmas: quanto maior o poder ou elevado o cargo, mais decisiva e influente são as decisões tomadas. Isso está muitas vezes definido nas próprias atribuições do cargo. O reitor de uma universidade estatal pode nomear assessores, decidir sobre encaminhamentos, etc. Esse poder de decisão é formal e informal. O poder de decisão formal é o que está justificado e legitimado nas normas escritas (leis, regimentos, que explicitam, por exemplo, as atribuições do cargo) e o informal é o que o burocrata particular como indivíduo decide e é acatado pelos demais (por interesses, conchavos, acordos, medo de represália, etc.).
A burocracia existe para efetivar o controle social. Ela visa controlar a população em geral (burocracia estatal), os trabalhadores (burocracia empresarial), os estudantes (escolas e universidades), etc. O controle exercido pela burocracia é geral, formando um “círculo do qual nada escapa” (MARX, 1978). Esse é o caso dos gerentes que realizam o controle do processo de produção para a burguesia, sendo que a burocracia está submetida à divisão social do trabalho e cada instituição exerce controle de determinada forma e sobre determinada parte da sociedade. Esse controle é uma forma de dominação que se realiza para garantir a reprodução das relações de produção capitalistas e processos sociais necessários para tal reprodução, como a cultura (instituições de ensino e cultura, como escolas, universidades, igrejas, etc.), o trabalho (empresas), etc.
A Burocracia Como Classe Social
O quadro dirigente das organizações burocráticas forma uma classe social específica, a classe burocrática. A burocracia como classe social só pode ser compreendida no interior da divisão social do trabalho da sociedade capitalista. As classes sociais são constituídas pelas relações de produção dominantes que geram uma divisão social do trabalho que, por sua vez, produz atividades fixas para determinado conjunto de indivíduos, gerando um modo de vida comum, interesses comuns, luta comum contra outras classes sociais (VIANA, 2012)[5]. A classe burocrática tem como atividade fixa que lhe caracteriza o controle social. Se o proletariado se caracteriza pela produção de mais-valor, a burguesia pela apropriação do mais-valor, a classe intelectual pela atividade cultural, a burocracia se caracteriza pelo exercício da dominação, do controle.
No entanto, ela não é a classe dominante. A classe dominante no capitalismo é a burguesia. Isso ocorre pelo fato de que a burocracia exerce controle de acordo com objetivos (internos ou externos) que está determinado por um objetivo mais amplo que é a reprodução das relações de produção capitalistas. Isso é mais direto no caso da burocracia estatal cujo objetivo é realizar tal reprodução. Mesmo no caso da burocracia radicalizada, cujo objetivo é a tomada do poder estatal e defender seus interesses de classe, isso só é possível abolindo as relações de produção capitalistas e, no fundo, não tem capacidade para efetivar tal processo. Isso é comprovado pelo caso do capitalismo estatal (União Soviética, Leste Europeu, China, Cuba, etc.), em que a burocracia desbancou a burguesia sem destruir as relações de produção capitalistas, tornando-se assim uma burguesia burocrática, exercendo a dupla função de apropriação do mais-valor e controle social.
Por isso a autonomia da burocracia é relativa. Há uma predeterminação (a reprodução do capitalismo) da qual ela não pode escapar, sob pena de substituição ou abolição. Então ela deve cumprir sua função e por mais que tente se autonomizar e defender seus próprios interesses, a burocratização ou mesmo a substituição da burguesia como classe dominante, isso deve ser feito conjuntamente com a busca da reprodução das relações de produção capitalistas. Nesse sentido, é necessário entender que a burocracia é uma classe auxiliar da burguesia (VIANA, 2012). Ela exerce a atividade de controle social para a reprodução das relações de produção capitalistas, o que significa reprodução da classe capitalista e da acumulação de capital. Da mesma forma, a burocracia está envolvida na divisão social do trabalho e isso, na sociedade capitalista, pressupõe não apenas uma função determinada nessa divisão, mas também estar submetida a ela no seu conjunto, no qual ocorre o processo de mercantilização das relações sociais, a transformação de tudo em mercadoria (bens materiais) ou mercancia (bens culturais ou coletivos). Nesse sentido, as organizações burocráticas são inseparáveis da mercantilização. Voltaremos a isto adiante.
Um elemento fundamental desse processo é que a burocracia não é uma classe social proprietária[6], tal como a classe capitalista. Ela é uma classe social assalariada e improdutiva. Por não ser proprietária dos meios de produção e das organizações que dirige, ela é uma classe não-proprietária e como tudo é mercadoria no capitalismo, ela recebe uma remuneração que permite o consumo e sobrevivência, que assume a forma de salário. Inclusive, devido sua importância para a reprodução do capitalismo, bem como por sua necessidade de formação especializada, seus salários são mais elevados do que os de outras classes sociais, como a proletária e subalterna. A remuneração sob a forma de salário pode permitir o equívoco de pensar que a burocracia faria parte do proletariado. Na teoria marxista das classes sociais, o proletariado é a classe produtora de mais-valor e ele é uma das diversas classes sociais que tem no salário a sua forma de remuneração. Todo proletário é um assalariado, mas nem todo assalariado é um proletário. Os intelectuais, os subalternos, entre outros, são assalariados e não são proletários. O proletariado é a classe dos assalariados produtivos e as demais classes sociais assalariadas são improdutivas. Os assalariados improdutivos, ou seja, que não produzem mais-valor, formam diversas classes sociais determinadas pela divisão social do trabalho e relações de produção capitalistas. Por conseguinte, a burocracia é uma classe social assalariada, improdutiva, não-proprietária, que exerce a atividade de concretizar o controle social no interior do capitalismo.
A classe burocrática, portanto, possui um modo de vida burocrático, envolto em papelada (as normas escritas que a legitima e regulariza suas ações de controle social), regimentos, processos decisórios (das atividades ou por necessidades derivadas de sua execução), busca incessante de controle e regularização, através da normatização. Ela possui interesses comuns e entre os seus interesses de classe se destaca a reprodução burocrática, tanto de cargos (o que significa número de burocratas, que sempre se busca ampliar) quanto de controle (ampliação do poder de decisão e do controle por parte da burocracia). O principal interesse de classe da burocracia é a burocratização. Devido a isso ela também encontra oposição e/ou antagonismo daqueles que estão submetidos ao seu controle, tal como os estudantes numa universidade, operários numa fábrica, subalternos e intelectuais em instituições, etc. Esse processo de luta ocorre em relação aos processos decisórios, definição de objetivos, execução ou forma de execução de ações, entre inúmeros outros casos. O formalismo é uma das estratégias da burocracia para evitar questionamento do processo decisório, da hierarquia, etc. Outra estratégia é o normativismo, bem como o saber burocrático que tem como uma de suas manifestações mais claras no domínio dos regimentos, regulamentos, leis, etc. (o que aumenta sua força no conflito interno, inclusive com usos desonestos de aspectos ambíguos ou até inexistentes nas normas escritas).
A partir disso a burocracia desenvolve uma consciência de classe que aponta para a autovaloração, autolegitimação, etc., e somente em suas tendências mais radicais aponta para a necessidade de tomar o poder estatal e se tornar classe dominante. Ela acaba desenvolvendo um saber burocrático que é fundamental para o processo de controle e manutenção do poder, bem como desenvolve também uma mentalidade burocrática (que gera, por sua vez, em alguns indivíduos, uma personalidade burocrática). A mentalidade burocrática se caracteriza pela busca incessante de controle, formalismo, normativismo[7], valoração e legitimação da dominação, etc. Alguns burocratas (e alguns intelectuais) produzem ideologias burocráticas, seja para realizar sua autovaloração e autolegitimação, seja para justificar o controle e a dominação burocrática. Essas ideologias podem assumir a forma de várias ciências particulares (sociologia, “teorias” da administração, psicologia, etc.) e sob outras formas (como no caso de ideologias políticas, tal como o leninismo e seus derivados – stalinismo, trotskismo, maoísmo, etc.).
Essa análise da burocracia como classe social ficaria incompleta sem abordar as divisões e competição no interior da mesma. A burocracia possui diversas divisões. A mais ampla é a existente entre burocracia estatal e burocracia civil. A burocracia estatal é a que existe no âmbito do Estado e suas instituições e a civil é a que existe nas organizações burocráticas da sociedade civil. Ela possui diversas subdivisões, sendo a principal a que constitui as frações de classe da burocracia. Uma dessas frações é a burocracia estatal, mas existe também a burocracia universitária, partidária, sindical, etc.
A burocracia estatal pode ser dividida em burocracia governamental (que é provisória) e a burocracia estatutária (que é permanente). A burocracia governamental tem como meio de admissão a eleição (via democracia representativa e processo eleitoral)[8] ou nomeação (da burocracia superior eleita) e a burocracia estatutária tem como meio de admissão o concurso público. A burocracia governamental tem uma ampla hierarquia que, em alguns casos, como o brasileiro (sistema presidencialista), o presidente eleito escolhe os ministros que escolhem seus assessores, entre outros. A burocracia estatutária também tem ampla hierarquia e existe no aparato repressivo (exército), jurídico, etc., bem como nas instituições estatais (empresas, autarquias, fundações, etc.).
A burocracia civil é bem mais diversificada. Ela se espalha pela sociedade através das organizações burocráticas, nas instituições de ensino (escolas, universidades, etc.), empresas, partidos políticos, sindicatos, etc. formando frações de classe da burocracia. A burocracia civil se amplia com o processo de burocratização crescente das relações sociais na sociedade capitalista. A necessidade de recursos (dinheiro, devido ao processo de mercantilização) gera a burocratização das organizações da sociedade civil em geral, com raras exceções.
Existe uma outra forma de divisão no interior da classe burocrática, que é a existente dentro das organizações burocráticas. A hierarquia produz uma divisão interna na burocracia e esta pode ser dividida entre burocracia superior, que está no escalão mais alto da hierarquia, e a burocracia inferior, que está no escalão mais baixo. A relação entre estas duas alas da burocracia é geralmente de competição, sob a forma grupal ou individual. Geralmente se formam grupos rivais que disputam o poder interno, mas há também indivíduos que podem mobilizar outros visando sua ascensão individual. Em certos casos, quando burocracias de outras instituições possuem força no interior de uma organização burocrática, ela também é fonte de competição e luta pelo poder (o caso da burocracia partidária e sua disputa nos sindicatos ou da burocracia sindical e sua disputa no interior do partido).
Formação e Desenvolvimento da Burocracia
A burocracia é um fenômeno da sociedade capitalista. Apesar de que em algumas sociedades pré-capitalistas algumas formas organizacionais possuíssem algumas semelhanças com uma organização burocrática, as diferenças são muito maiores. Nas sociedades pré-capitalistas existiram outras formas de dominação, não-burocráticas. Vamos analisar brevemente algumas formas não-burocráticas de dominação para depois abordar o surgimento histórico da burocracia e seu desenvolvimento.
 A dominação é uma relação entre dominantes e dominados. O conceito de dominação remete ao processo social no qual um indivíduo ou grupo exerce controle sobre outro indivíduo ou grupo e toma as decisões que eles devem executar. É uma relação, como já dizia Weber (2004), de mando e obediência, na qual os dominantes controlam e decidem e os dominados são controlados e obedecem, acatando as decisões tomadas pelos detentores do poder. A dominação burocrática se diferencia de outras formas de dominação devido seu formalismo (normas escritas, meios formais de admissão, etc.). No entanto, uma compreensão mais profunda da burocracia pressupõe uma análise comparativa entre ela e as outras formas de dominação. A forma mais elementar de dominação é a compulsória. A dominação compulsória é aquela realizada através da coação, do uso da força física. Ela pode ser exemplificada pela escravidão, servidão, etc. A dominação consentida é a que se concretiza através do consentimento dos dominados[9]. Ela pode ser dividida em três formas, tal como Weber (1986) apontou em relação aos “tipos de dominação legítima”[10]: a dominação personal, a dominação consuetudinária e a dominação contratual. A dominação personal é aquela na qual alguns indivíduos, por sua personalidade e qualidades (supostas ou reais) conseguem instaurar uma relação de mando e obediência, detendo o controle e o poder de decisão sobre outros indivíduos e/ou grupos. Desta forma, ela remete para uma pessoa ou personalidade que consegue, devido suas qualidades individuais (existentes realmente ou apenas atribuídas pelos outros), que controla e comanda outros indivíduos. Esse é o caso dos líderes messiânicos e semelhantes. A dominação consuetudinária é fundada nos costumes e por isso as tradições acabam se revelando fontes de consentimento. A tradição pode colocar que os mais velhos ou os mais experientes devam ter o controle e comando dos demais e assim estes consentem por aceitarem esse costume. Esse foi o caso do coronelismo no Brasil.
A dominação contratual é aquela fundada em um contrato. Esse contrato é a fonte do consentimento e se diferencia da dominação consuetudinária por ser fundado em normas escritas, tal como leis, regulamentos, contratos formais, etc. Esse contrato significa um acordo estabelecido entre as partes, sendo supostamente justo e tendo deveres e direitos para ambos os lados. O direito é a principal fonte de legitimação contratual e onde as disputas encontram sua solução. Quando o contrato é rompido, a dominação compulsória pode tomar o seu lugar (tal como no caso da passagem de um regime político democrático para um ditatorial). A dominação capitalista no processo de produção pressupõe o contrato entre proletário e burguês, sendo o primeiro “juridicamente livre” (mas não socialmente, já que é constrangido a assinar o contrato para conseguir os meios de sobrevivência) e recebe uma “justa remuneração” (apenas aparentemente, pois ela oculta o processo de exploração), sob a forma de salário, pelo seu trabalho. Logo, o contrato parece justo e legitima essa forma de dominação.
Essas formas de dominação podem existir sob forma isolada ou reunida. A dominação personal pode coexistir e ser reforçada pela dominação consuetudinária ou compulsória, ou, ainda, a contratual. Da mesma forma, essa pode conviver com as demais. No entanto, historicamente, a dominação compulsória foi perdendo espaço paulatinamente, bem como a personal e a consuetudinária, pois a forma de dominação específica e predominante na sociedade capitalista é a dominação contratual, que abarca a dominação burocrática. Em certas relações sociais, as demais formas de dominação (nas relações familiares, por exemplo, a dominação consuetudinária, e/ou a compulsória, pode existir e predominar na relação entre pais e filhos, por exemplo). Em síntese, a dominação contratual é a forma predominante de dominação na sociedade capitalista.
A burocracia é uma forma de dominação contratual. Se um estudante faz matrícula em uma escola ou indivíduo se filia num partido político, isso significa aceitação de suas normas escritas (estatutos, regimentos, etc.) e comprometimento em acatá-las. Existiram, historicamente, algumas formas de dominação que possuem elementos em comum com a burocracia. Esse é o caso do modo de produção despótico (“asiático”, “tributário”). A classe despótica explorava os aldeões através da cobrança de tributos. No entanto, não existia um “contrato” ou normas escritas que regularizasse tal cobrança. Os chamados “códigos de Hamurabi” são uma forma embrionária, mas pouco desenvolvida, de norma escrita. A classe despótica era uma classe proprietária e realizava o processo de exploração e dominação, ao contrário da classe burocrática do capitalismo. Tratava-se de uma dominação compulsória. Essas e outras diferenças servem para mostrar a especificidade histórica da burocracia como forma organizacional e como classe social.
As organizações burocráticas vão se desenvolvendo paulatinamente na sociedade capitalista e, por conseguinte, a classe burocrática. A origem da burocracia ocorre através de duas vias principais: a estatal e a empresarial (MOTTA, 1985). A formação do estado absolutista marca o nascimento da burocracia monárquica, antecessora da burocracia moderna. A burocracia monárquica aponta para o processo de criação de uma nova classe social especializada na direção do aparato estatal. Com as revoluções burguesas, emerge a burocracia moderna, já plenamente racionalizada e formalizada[11]. A outra via de emergência da burocracia é a empresarial. A formação do modo de produção capitalista significa a constituição das unidades de produção típicas da sociedade capitalista, as fábricas. No início, a classe burguesa tinha maior presença no processo de produção, mas com o desenvolvimento da acumulação capitalista, ela cada vez se afasta mais do local de produção e em seu lugar uma ampla burocracia vai sendo constituída (gerentes, supervisores, etc.). Uma vez que o modo de produção capitalista vai se desenvolvendo, a burocracia empresarial também vai crescendo e se estruturando, bem como com o desenvolvimento da sociedade capitalista também há uma ampliação da burocracia estatal[12].
Desta forma, podemos observar que a burocracia (forma organizacional e classe social) inicia seu processo de formação no século 16, época do capitalismo comercial, ganhando sua forma mais desenvolvida a partir da revolução industrial e revoluções burguesas (cuja data mais exata varia de acordo com o país). A sucessão de regimes de acumulação fornece a dinâmica do desenvolvimento capitalista, se inicia nessa época, com o regime de acumulação extensivo. Os regimes de acumulação posteriores foram o intensivo, conjugado e integral. É nesse contexto que podemos colocar o desenvolvimento da burocracia como estando intimamente ligado ao desenvolvimento desses regimes de acumulação. Podemos denominar esse processo como ondas de burocratização. No regime de acumulação extensivo (da revolução industrial até aproximadamente metade do século 19) nós temos a consolidação, fortalecimento e formalização das burocracias estatal e empresarial. No regime de acumulação intensivo (do final do século 19 até aproximadamente 1945) temos a segunda onda de burocratização, marcada pela ampliação da burocracia estatal e empresarial e a emergência da burocracia civil (partidos, sindicatos, etc.)[13]. No regime de acumulação conjugado (de 1945 até 1980, aproximadamente) ocorre a terceira onda de burocratização, avançando para novos setores da sociedade, como o lazer, meios oligopolistas de comunicação, etc. No regime de acumulação integral (de 1980 até hoje) temos a quarta onda de burocratização, com a emergência de novas burocracias civis (ONGs, por exemplo) e maior rigidez no controle social.
A burocratização é o processo de ampliação do controle na sociedade, o que pode significar ampliação das organizações burocráticas, transformação de organizações não-burocráticas em burocráticas, intensificação e ampliação do controle social via burocracia, etc. As ondas de burocratização acima se referem a todas essas formas de burocratização. Ela acompanha o desenvolvimento capitalista e a sucessão de regimes de acumulação que marcam também ondas de mercantilização. O processo de mercantilização gera a ampliação da divisão social do trabalho e a transformação de tudo em mercadoria ou mercancia, o que significa não apenas processo de produção, mas também de distribuição e consumo. A mercantilização do lazer, por exemplo, gera a sua burocratização. Isso significa que a mercantilização é geradora de burocratização. Em alguns casos, a burocratização gera mercantilização. O importante é compreender que a burocratização e a mercantilização andam juntas e são derivadas do desenvolvimento capitalista.
Um último aspecto da burocratização é seu processo de constituição na sociedade moderna através da transformação de organizações não-burocráticas em organizações burocráticas. O exemplo clássico aqui é o sindicato. Os sindicatos surgem da luta dos trabalhadores como organizações não-burocráticas. O seu processo de desenvolvimento mostra a sua burocratização que ocorre com o processo de legalização e mercantilização[14]. O processo de legalização significa o reconhecimento pelo aparato estatal e este ocorre com sua regularização legal, o que significa normas escritas do Estado que regularizam a existência e funcionamento dos sindicatos, que, por sua vez, para se adequar à legislação, criam também suas normas escritas internas. O meio de admissão passa a ser a eleição da diretoria e os meios de administração passam a ser posse dos dirigentes sindicais que passam a controlar e ter o poder de decisão sobre o aparato sindical e as reivindicações dos trabalhadores. No entanto, por ser uma organização representativa, o sindicato deve realizar assembleias (e acatar suas decisões, que geralmente são manipuladas pelos dirigentes por possuir acesso às informações, saber burocrático, controle das falas e microfone, concepções e propostas mais estruturadas, etc.) e “ouvir as bases”.
Algumas organizações já nascem com o objetivo de se tornarem burocráticas, tal como grupos que pretendem formar um sindicato ou agrupamentos políticos que querem se tornar partidos políticos, ou, ainda, um conjunto de pessoas que querem fundar uma escola. No entanto, elas ainda não são organizações burocráticas, mas a partir de um certo grau de desenvolvimento, tornam-se uma burocracia informal. A burocracia informal é aquela que já apresenta alguns elementos burocráticos convivendo com outros que são pré-burocráticos. Um grupo político que produz suas normas escritas (estatutos, manifestos), quadro dirigente, processo de controle e decisão, hierarquia, é uma burocracia informal. Ao aprofundar esses aspectos, com o assalariamento, posse de meios de administração, etc., se torna burocracia formal, ou seja, completa. O mesmo ocorre com uma oposição sindical que, antes de ganhar a eleição, é uma burocracia informal por sua organização própria e uma vez ganhando a eleição e tomando posse do sindicato, passa a possuir os meios de administração, salários, etc., o que a torna burocracia sindical, isto é, formal e completa. Isso também ocorre com certas tendências oposicionistas no interior de um partido político. Um conjunto de pessoas que se unem para fundar uma escola também pode constituir uma burocracia informal, caso produzam um esboço, tal como nos demais casos, de uma organização burocrática. A burocracia informal é uma burocracia incompleta, possuindo algumas características definidoras da burocracia e não possuindo outras. É só quando ela consegue adquirir essas características ausentes (assalariamento, meios de administração, etc., dependendo do caso) é que assume o caráter de uma burocracia formal, completa.
Burocracia e Ideologia
A organização burocrática gera um conjunto de representações cotidianas e um saber burocrático, bem como ideologias. No interior de uma organização burocrática os indivíduos (dirigentes ou dirigidos) elaboram representações cotidianas ao seu respeito. Essas representações cotidianas podem ser sistematizadas por ideólogos e se tornarem ideologias. A própria atividade burocrática pressupõe um saber burocrático. O saber burocrático é aquele que domina a forma de funcionamento organizacional, conhece as normas escritas, pois estes são elementos de poder e disputa no interior das organizações burocráticas. O quadro dirigente busca manter o “sigilo burocrático”, monopolizando certas informações e impedindo a sua socialização. Um indivíduo burocrata habilidoso é um profundo conhecedor das normas escritas e do saber burocrático, pois isso é fundamental para vencer a competição, manter o controle e o poder de decisão, etc.
Contudo, a dominação burocrática gera determinadas ideologias que visam sistematizar as representações cotidianas ilusórias existentes e legitimar e valorar a burocracia, bem como aumentar a sua capacidade de controle e comando sobre os dirigidos. Entre essas ideologias burocráticas podemos citar as chamadas “teorias” da administração. Os exemplos mais conhecidos são o taylorismo, fordismo, fayolismo, toyotismo, entre outros (MOTTA, 1987; TRAGTENBERG, 1985). O taylorismo é uma ideologia que visa calcular milimetricamente o controle dos trabalhadores. O uso do cronômetro, a divisão intensa do trabalho, a redução do “tempo morto”, a organização do trabalho detalhadamente, a gerência científica, etc. são formas de controle dos trabalhadores para garantir a extração de mais-valor relativo, o objetivo determinado externamente (VIANA, 2009). A gerência científica é o elemento fundamental desse processo, pois não só aponta para a legitimação e valoração da burocracia (a gerência) como o faz isso através da “ciência”, uma autovaloração da ideologia administrativa.
Além das ideologias administrativas, obras de sociologia e psicologia, entre outras ciências, também são produzidas e expressam o interesse da burocracia como classe social, realizando o processo de naturalização da organização burocrática e seu quadro dirigente. Surgem, também, ideologias burocráticas específicas, que buscam legitimar e valorar organizações burocráticas específicas (o que reforça a valoração e legitimação da burocracia em geral). A filosofia hegeliana do Estado, a concepção política de Lassale, são apenas alguns exemplos, cujo foco é a burocracia estatal. Esse é o caso também da ideologia da vanguarda de Lênin, que busca legitimar e valorar a burocracia partidária (e, secundariamente, a burocracia estatal), as ideologias sindicalistas, entre diversas outras.
A Abolição da Burocracia
A abolição da burocracia pressupõe a abolição da sociedade capitalista, sua fonte geradora e razão de existência. A superação da dominação contratual e sua forma especificamente burocrática pressupõe a formação de novas formas organizacionais. A constituição de formas organizacionais não-burocráticas é fundamental para a superação da burocracia. Esse processo ocorre com a luta contra o capitalismo. A constituição de organizações não-burocráticas é um processo simultâneo de abolição da burocracia. Sem a abolição do capital é impossível a abolição da burocracia. Por isso o fundamental é a transformação das relações de produção capitalistas. Outra condição para abolição da burocracia é a superação do aparato estatal. Esses dois processos (abolição do capital e do estado) são acompanhados por outros processos semelhantes, sendo algo generalizado na sociedade, incluindo transformações culturais e da mentalidade, no conjunto da sociedade civil e na vida cotidiana.
A abolição do capital pressupõe a constituição de novas relações de produção. Na sociedade capitalista, é o proletariado, devido estar no coração dessas relações de produção, que pode realizar tal transformação. A abolição das relações de produção capitalistas significa que o próprio proletariado é abolido, deixa de existir. No entanto, é preciso pensar o que se coloca no lugar delas, ou seja, o que substitui a produção de mais-valor e a relação de classes que a caracteriza e também a burocracia empresarial e a forma de organização da produção. A resposta a esta questão já foi fornecida pelas experiências históricas. O proletariado em sua luta cria novas formas de auto-organização e essas abrem espaço para a superação da burguesia e da burocracia no processo de produção. Desde as formas mais embrionárias, como os comitês de greve, grupos de autoajuda, até chegar a formas organizacionais mais estruturadas como conselhos de fábrica e conselhos operários, temos a constituição de novas formas organizacionais não-burocráticas. Os conselhos operários são a forma mais acabada dessa forma de auto-organização (PANNEKOEK, 1977; GUILLERM e BOURDET, 1976). Eles reúnem vários conselhos de fábrica e desenvolvem o processo de produção e distribuição dentro de um determinado território. Os sovietes, na Rússia (1905 e 1917) foram as primeiras formas de conselhos operários, e as tentativas de revolução na Alemanha (1918-1921), Hungria (1919), Itália (1919) apontam para sua reprodução, o que se repetiu em inúmeras outras experiências históricas e continua reaparecendo sempre que ocorrem tentativas de revolução.
Porém, não basta a auto-organização no local de produção, é necessário abolir o estado, o principal aparato de reprodução do capital. A articulação dos conselhos operários resolve o problema da produção e distribuição num território, mas deve se generalizar em toda sociedade (inicialmente um país, depois mundialmente), bem como se articular outras formas de auto-organização. Outras formas de auto-organização, como conselhos de bairros, grupos revolucionários, conselhos de autodefesa, conselhos de serviços sociais, conselhos educacionais, se unem, num primeiro momento, de forma articulada, para, num segundo momento, realizarem a sua fusão. O processo revolucionário (e a abolição do capital e do estado) ocorre com essa articulação que torna o aparato estatal inútil e promove a despossessão da burocracia estatal dos meios de administração (que passam a pertencer ao conjunto da população e ser geridos pelas formas de auto-organização) e com isso se concretiza a fusão das diversas formas de auto-organização, pois a divisão social do trabalho é abolida.
Nesse processo, os conselhos operários deixam de existir, sendo substituídos por associações de produção, distribuição, serviços, etc., sem o processo de especialização e divisão social do trabalho, mas havendo um processo de organização e divisão temporal do trabalho (VIANA, 2008). A classe proletária deixa de existir, assim como todas as demais, e em seu lugar emerge os produtores associados (MARX, 1988). Todos os indivíduos passam a serem indivíduos livremente associados e responsáveis por todas as funções de produção e reprodução da sociedade, no qual as hierarquias são abolidas, passando a reinar a igualdade e a liberdade.
Assim, a burocracia é substituída pela autogestão social. As formas de auto-organização são o primeiro passo para se constituir a autogestão da produção e sua generalização no conjunto da sociedade. Esse duplo processo de abolição do capital e da burocracia não é apenas um trabalho negativo e destrutivo mas também um trabalho afirmativo e construtivo. A destruição das antigas relações sociais significa a constituição de novas relações sociais. E isso pode ocorrer em determinados lugares inicialmente, mas só se concretiza com sua generalização.
O processo de luta que aponta para a concretização da autogestão ocorre nos espaços dos processos de produção, bem como em todas as demais instâncias da sociedade. Isso pressupõe a formação de uma nova hegemonia – nova cultura, valores, concepções – o que significa que dentro do capitalismo é necessária uma ampla luta cultural e também a formação de formas de auto-organização no interior da sociedade (dos proletários e outros trabalhadores, dos revolucionários, etc.) e nesse processo é possível ocorrer uma formação intelectual que possibilite a autogestão derivada tanto das lutas e experiências revolucionárias quanto da autoformação e da produção cultural revolucionária. Nesse sentido, faz parte da luta pela abolição do capital e da burocracia a luta cultural que é o embrião da nova cultura que inclui tanto a crítica das ideologias e representações cotidianas ilusórias, quando produção de teorias e outras formas de consciência que contribuam com a concretização da autogestão generalizada, o que significa a necessidade de indivíduos associados que consigam realizar o processo de produção e reprodução do conjunto da sociedade.
Esse é um processo amplo e marcado por avanços e recuos. No entanto, essa é a linha geral apontada tanto pelas experiências revolucionárias quanto pelas teorias que são formas de consciência antecipadora. A abolição da burocracia (e do capital) pressupõe que os processos organizacionais existentes hoje e que permitem a realização do que é necessário para a sobrevivência da sociedade e sua reprodução, sejam substituídos por outros, autogeridos. Isso, por sua vez, pressupõe formas de auto-organização e formação intelectual necessária para tal. As experiências históricas são ricas em mostrar como esse processo é possível e se iniciou em diversas oportunidades e sob formas distintas, mas também mostraram as derrotas e hoje é preciso aprender com o que deu certo e com o que deu errado, para superar os erros do passado. A articulação e generalização da autogestão, que pressupõe um determinado grau de desenvolvimento da consciência revolucionária, são os elementos fundamentais para a superação dos erros passados e essa é uma das tarefas que todos que lutam contra o capital e a burocracia devem contribuir para sua concretização.
Referências

DAHRENDORF, Ralf. As Classes e Seus Conflitos na Sociedade Industrial. Brasília: Edunb, 1982.

GUILLERM, Allain e BOURDET, Yvon. Autogestão: Mudança Radical. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

LAPASSADE, Georges. Grupos, Organizações e Instituições. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Sindicalismo. São Paulo: Ched, 1980.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Lisboa: Presença, 1978.

MARX, Karl. O Capital. 5 vols. 1. 3a edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988.

MARX, Karl. O Dezoito Brumário e Cartas a Kugelmann. 5ª edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

MOTTA, Fernando C. Prestes. Teoria Geral da Administração: Uma Introdução. 14ª ed. São Paulo: Pioneira, 1987.

MOTTA, Fernando P. O Que é Burocracia. São Paulo: Brasiliense, 1985.

PANNEKOEK, Anton. Los Consejos Obreros. Madrid: Zero, 1977.

RÜHLE, Otto. Da Revolução Burguesa à Revolução Proletária. Porto: Publicações Escorpião, 1975.

TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. São Paulo: Ática, 1985.

VIANA, Nildo. A Teoria das Classes Sociais em Karl Marx. Florianópolis: Bookess, 2012.

VIANA, Nildo. Anton Pannekoek e a Questão Sindical. In: BRAGA, Lisandro e VIANA, Nildo (orgs.). Anton Pannekoek e a Questão da Organização. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

VIANA, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo. Rio de Janeiro: Achiamé, 2003.

VIANA, Nildo. Manifesto Autogestionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008.

VIANA, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.

VIANA, Nildo. Reflexões sobre o Maoísmo. Revista Enfrentamento. Ano 09, num. 16, jan./jun. 2015. Disponível em: http://enfrentamento.net/ Acessado em 08/07/2015.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. 1. Brasília, Edunb, 2004.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

WEBER, Max. Os Três Tipos de Dominação Legítima. In: COHN, Gabriel. (Org.). Weber. 3a edição, São Paulo, Ática, 1986.






[1] Isso quer dizer que nem todo mundo que está no interior de uma organização burocrática é burocrata. Os burocratas compõem o quadro dirigente, que é hierárquico, o que faz com que seus estratos inferiores se confundam com outros indivíduos no interior da organização. Por isso é importante esclarecer que, nessa forma de organização, nem todo cargo é burocrático. Em determinadas organizações burocráticas podem coexistir com a burocracia os intelectuais e os subalternos, fazendo parte do quadro geral de assalariados. Numa escola, por exemplo, além da burocracia escolar, existe a cozinheira, o funcionário da limpeza e o segurança, que são integrantes da classe subalterna e não são burocratas, sendo dirigidos e não dirigentes. Da mesma forma, nessa mesma escola, existem professores e pode existir um psicólogo. Os professores e o psicólogo não são burocratas e sim intelectuais, cujo poder de decisão ocorre no âmbito restrito de sua formação intelectual e profissão, além dos processos eleitorais gerais da instituição (que, nesse caso, também é composto pelos estudantes e subalternos). Eles também não são dirigentes. Obviamente que alguns indivíduos da classe intelectual podem assumir um cargo burocrático, mas ou isso é provisório (durante um mandato, por exemplo, que ao término ele retorna a condição específica de professor, embora ainda, na maioria, continue com suas atividades docentes) ou então ele se torna um burocrata, deixando de ser intelectual. Por conseguinte, a ideologia da “nova classe média”, surgida nos Estados Unidos, apenas confunde e demonstra não possuir base teórico-metodológica adequada. Assim, ao invés de distinguir dentro das empresas e organizações burocráticas em geral as classes sociais presentes, tende a englobar todas nesse rótulo superficial (DAHRENDORF, 1982).
[2] Assim, quanto maior é a organização burocrática, maior é a divisão social do trabalho e a especialização (expressa nos cargos e atribuições). As pequenas organizações burocráticas apresentaram um grau menor de divisão social do trabalho, bem como um baixo processo de especialização. Isso significa que a tendência das organizações burocráticas é aumentar a divisão social do trabalho e especialização com seu crescimento. A competição interna é o resultado desse processo e sempre envolve a burocracia superior e inferior, grupos burocráticos, indivíduos. Essa competição interburocrática ocorre frequentemente e tem sua forma mais visível nas burocracias governamentais, partidárias e sindicais. Um exemplo disso é a competição interburocrática na China expressa pelo maoísmo (VIANA, 2015).
[3] Aqui se trata de admissão para o quadro dirigente (cargos burocráticos) e não de todos que podem estar numa determinada instituição (nesse caso pode haver adesão voluntária – como no caso dos partidos políticos – processos seletivos – como no caso de estudantes em universidades – entre diversas outras possibilidades).
[4] Claro que isso é o que consta nas normas escritas e que nem sempre ocorre exatamente dessa forma, pois muitos indivíduos se apropriam de bens estatais, o que é, no entanto, imoral e ilegal, sendo passível de punição, o que também nem sempre ocorre.
[5] A divisão social do trabalho gera não somente diferenciação na sociedade, mas, devido ao processo de exploração constituído nas relações de produção dominantes, um antagonismo entre as classes fundamentais e gerando interesses diferenciados e por vezes opostos nas demais classes existentes.
[6] Isso foi explicitado anteriormente quando afirmamos que ela possui a posse dos meios de administração e não a propriedade dos mesmos. A propriedade significa um poder permanente e total de determinado indivíduo ou grupo e a posse significa um poder parcial e provisório de determinado indivíduo ou grupo.
[7] É preciso compreender que o normativismo e o formalismo são armas da burocracia para manter o controle das instituições. No entanto, em alguns casos ela pode ser contra certas normas e formalidades. Isso ocorre porque a burocracia usa as normas para legitimar e garantir o seu poder de decisão formal, mas em certos casos elas podem dificultar o seu poder de decisão informal. A existência de determinadas normas, regras, formalidades, etc., pode diminuir sua capacidade de manobra e efetivação do poder de decisão informal. Assim, numa instituição universitária que uma burocracia externa (Ministério Público, no caso brasileiro, por exemplo) exige determinadas normas universais para concurso público, isso diminui a margem de manobra de certos burocratas no processo de influência na admissão de novos burocratas ou outros indivíduos na mesma. Assim, a burocracia sempre quer mais normas e formalismo, mas somente quando isso reforça o seu poder de decisão formal e sempre se colocará contra quando isso diminui o seu poder de decisão informal.
[8] Com exceção dos regimes ditatoriais que não realizam processos eleitorais de nenhum tipo. Nesse caso, o que ocorre é que a própria burocracia estatal decide quem são o quadro dirigente do aparato estatal. Isso, sem dúvida, abre espaço para lutas interburocráticas pelo poder, tal como ocorre especialmente no capitalismo estatal. Os casos russo (Stálin versus Trotsky) e chinês (Mao versus “revisionistas”) são exemplares nesse aspecto.
[9] Sem dúvida, a dominação compulsória traz algo de consentimento, bem como a dominação consentida traz algo de compulsório. O escravo poderia se rebelar, mas sofreria as consequências, o castigo. O operário consente, mas isso para evitar as consequências (não satisfação de suas necessidades). A dominação compulsória se fundamenta nas consequências da desobediência (o castigo) e a dominação consentida nas consequências da obediência (o “benefício”, no caso, o salário). No entanto, em que pese existir um certo consentimento na dominação compulsória e uma certa compulsoriedade na dominação consentida, a supremacia é evidente nos dois casos, bem como a sua forma de reprodução principal. Um não existiria sem o outro.
[10] A diferença de nossa abordagem para a de Weber não é apenas terminológica, mas também teórica e metodológica. Para nós, não se trata de “tipos ideais”, ou seja, elaborações unilaterais dos pesquisadores que geram modelos que raramente ou nunca se encontram em “estado puro” na realidade. Aqui se trata de conceitos, tal como definidos por Marx, ou seja, expressões da realidade, tal como ela é. Além dessa diferença metodológica, que gera uma diferença terminológica, há a questão teórica, pois a discussão sobre “dominação carismática” (personal) em Weber é problemática, pois acaba ganhando um certo ar misterioso (talvez devido ao vínculo com o caso religioso), bem como a falta de historicidade e vínculo com a totalidade em todos os três casos.
[11] A respeito do estado capitalista, veja Viana (2015).
[12] Tal como Marx (1986) coloca em relação à burocracia estatal, quando mais se amplia a divisão social do trabalho na sociedade, também mais material de atuação surge para o estado.
[13] A burocracia civil existente anteriormente a isso era a eclesiástica, mas que era uma forma de dominação consuetudinária vinculada ao modo de produção feudal que vai deixando de ser uma forma totalizante e vai se especializando e assumindo a forma burocrática, especialmente a partir do século 19. Lapassade (1988) analisa as fases da burocracia e sua periodização coincide com a nossa.
[14] Há uma abundante bibliografia sobre tal processo de burocratização do sindicatos (PANNEKOEK, 1977; RÜHLE, 1975; VIANA, 2011). Isso foi produto do processo histórico, que gerou na militância revolucionária, a percepção desse fenômeno, nem sempre com clareza e realizando as relações necessárias com a totalidade e seus aspectos. Os limites dos sindicatos já são percebidos desde Marx (1980) e sua burocratização e conservadorismo crescente, promove ampliação na percepção do seu caráter burocrático.
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