O CONCEITO DE EPISTEME
(TRECHO DO LIVRO "O MODO DE PENSAR BURGUÊS")*
O Conceito de Episteme
O conceito de episteme é relativamente simples[1]. A episteme é um modo de
constituição de ideias (ideologias, teorias, representações, concepções,
crenças, doutrinas, etc.), um modo de pensar. Em outras palavras, é um modo de
produzir ideias, uma forma de criação cultural. Essa forma de produção cultural
tem efeito sobre o conteúdo do pensamento. O modo de pensar influência o
resultado do pensamento[2]. O modo de pensar é uma
forma e por isso se distingue do conteúdo do pensamento. O conteúdo do
pensamento determina a sua forma e essa, uma vez existente e consolidada,
determina os demais conteúdos de pensamento. A episteme é uma infraestrutura de
pensamento, ou seja, um modo de pensar (ou modo de constituição do
pensamento/saber/consciência) que se fundamenta em determinada mentalidade e
gera um campo linguístico (composto por um campo lexical e um campo semântico),
um campo axiomático e um campo analítico (epistêmicos) que, por sua vez, assume
a forma de paradigmas (que geram campos analíticos, axiomáticos e linguísticos paradigmáticos)
que criam superestruturas de pensamento, ideologias, doutrinas, métodos, etc.,
que constituem seus próprios campos linguísticos, axiomáticos e analíticos[3].
É preciso abrir um parêntesis para explicar o conceito de
mentalidade. O conceito de mentalidade expressa os elementos mais determinantes
na mente humana (valores fundamentais, sentimentos mais arraigados, concepções
mais profundas), que, por sua vez, são uma introjeção da sociabilidade
dominante a partir de determinados interesses, que, nas sociedades classistas,
são interesses de classe (VIANA, 2008a). Sem dúvida, os interesses da classe
dominante são distintos dos das demais classes, mas acaba predominando por
força de sua correspondência com a sociabilidade, com os interesses imediatos
das demais classes, a força das ideias e ideologias dessa classe, com todo o
seu poder de imposição. A mentalidade dominante é a mentalidade da classe
dominante.
A mentalidade é uma das determinações mais poderosas das
formas de consciência e da episteme. A mentalidade é o conteúdo, a episteme é a
forma. A mentalidade constitui a episteme e essa, uma vez constituída, a
reproduz e reforça. Forma e conteúdo, episteme e mentalidade, formam uma
unidade. No caso da episteme burguesa, ela é fruto da mentalidade burguesa e,
uma vez existindo, reproduz e reforça tal mentalidade, sendo sua expressão
formal e determinação do pensamento, ou seja, de conteúdos derivados desenvolvidos
através das diversas formas de consciência. A episteme é uma das determinações
da consciência concreta dos indivíduos, do seu saber específico e de sua forma
específica de produzir saber.
Aqui é importante uma discussão sobre a relação entre
episteme e saber. Não se trata do saber comum, ou seja, das representações
cotidianas e sim da noosfera, ou seja, o saber complexo, que emerge em sua
forma desenvolvida com o pensamento científico. Em sua forma elementar,
apareceu na sociedade escravista com a filosofia e na sociedade feudal com a
teologia. O saber noosférico, ou complexo, especialmente a ciência (que, na
sociedade moderna, exerce uma grande influência sobre as demais formas de
saber), possui uma forma de estruturação específica e que se torna uma camisa
de força do pensamento. A episteme é a infraestrutura do saber noosférico[4], exercendo uma
determinação formal sobre o mesmo, que é, ao mesmo tempo, substancial, pois a
forma impõe limites ao desenvolvimento do conteúdo. E não apenas impõe limites,
pois também determina o seu processo criativo e renovador. Ela é um processo
mental subjacente e por isso não é facilmente perceptível, já que ela gera
milhares de conteúdos de pensamento, ideologias, doutrinas, representações, ou
seja, formas de existência que ofuscam a essência. E sua percepção fica ainda
mais difícil ao ver a diversidade e oposições entre estes conteúdos de
pensamento.
A episteme tem sua origem no saber noosférico, mas tende a
se impor, com o passar do tempo, no âmbito das representações cotidianas,
embora através de um processo de simplificação e outras mutações que ocorrem no
processo de passagem de um para outro (VIANA, 2015a; VIANA, 2008b). Marx já
havia colocado que as representações cotidianas eram sistematizadas pela
economia política (MARX, 1988), ou, em casos mais gerais, segundo nossa
concepção, pelo saber noosférico (incluindo todas as formas de saber complexo e
não apenas o científico). Desta forma, as representações cotidianas e o saber
noosférico se reforçam reciprocamente. Contudo, a gênese histórica desse
processo é diferente do que ocorre na época em que isso já se estabeleceu. A
razão disso é que após o estabelecimento de uma determinada hegemonia, uma
episteme hegemônica no saber noosférico tende a se generalizar pela sociedade,
e quando isso ocorre e as próprias representações cotidianas reproduzem
aspectos dessa episteme, o que cria uma unidade e reforço mútuo no processo de
desenvolvimento histórico.
Isso parece entrar em contradição com o materialismo
histórico. No entanto, não há nenhuma incoerência nessa concepção. Desde Marx é
perceptível que as formas de consciência (ciência, religião, representações
cotidianas, etc.) são produtos sociais e históricos. Há uma afirmação clássica
de Karl Marx sobre isso:
A produção de ideias, de representações, da consciência, está, de
início, diretamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio
material dos homens, como a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o
intercâmbio espiritual dos homens, aparecem aqui como emanação direta de seu
comportamento material. O mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como
aparece na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da
metafísica, etc., de um povo. Os homens são os produtores de suas representações,
de suas ideias, etc., mas os homens reais e ativos, tal como se acham
condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e
pelo intercâmbio que a ele corresponde até chegar às suas formações mais
amplas. A consciência jamais pode ser
outra coisa que o ser consciente, e o ser dos homens é o seu processo de vida
real. E se, em toda ideologia, os homens e suas relações aparecem
invertidos como numa câmara escura, tal fenômeno decorre de seu processo
histórico de vida, do mesmo modo por que a inversão dos objetos na retina
decorre de seu processo de vida diretamente físico (MARX e ENGELS, 1982).
Isso quer dizer que é na vida real, a partir das relações
sociais concretas, que emergem as formas de consciência, as ideias, as
representações. Esse processo remete ao modo de produção e o modo de vida que
ele constitui, que, nas sociedades classistas, são distintos, gerando distintas
formas de consciência, apesar da hegemonia da classe dominante, pois “as ideias
dominantes são as ideias da classe dominante” (MARX e ENGELS, 1988). O saber
noosférico não surge do nada. Ele surge do processo real, social. Ele está
intimamente ligado ao processo de produção e reprodução da vida material, bem
como do conjunto das relações sociais, e dos interesses, valores, etc.,
gestados a partir disso. Um dos elementos fundamentais é entender que o modo de
produção capitalista gera uma sociabilidade burguesa e essa, introjetada pelos
indivíduos, engendra uma mentalidade igualmente burguesa (VIANA, 2008a). Essa
mentalidade se cristaliza e solidifica, bem como as formas de consciência
elaboradas a partir dela. Ela acaba gerando um modo de pensar burguês. É
justamente esse modo de pensar burguês que denominamos episteme burguesa.
Antes de tratar da episteme burguesa é necessário abordar
como a episteme acaba sendo uma das determinações das produções intelectuais
subsequentes. A explicação desse processo não entra em contradição com o
materialismo histórico, como já colocamos. Uma episteme é um modo de pensar subjacente
(geralmente não-consciente) que é constituído social e historicamente, mas, uma
vez existindo, se cristaliza e autonomiza e, por conseguinte, torna-se uma
determinação formal do pensamento que interfere diretamente na constituição de
seus conteúdos, ou seja, das ideias, das formas de consciência. Ela, de acordo
com o materialismo histórico, tem uma base real (modo de produção dominante,
sociabilidade, mentalidade, interesses de classe, etc.) que a constitui. Uma
episteme, ao ser constituída, torna-se algo real, existente concretamente, e,
por conseguinte, é não só algo determinado, como também exerce determinação.
Assim, ela determina conteúdos de pensamento e ações derivadas deles. As
epistemes antes do capitalismo, tais como a escravista e a feudal, eram
processos elementares e seu desenvolvimento ocorre na sociedade moderna, que é
onde emergem as duas epistemes mais desenvolvidas, a burguesa e a marxista[5]. A episteme burguesa é um
modo de pensar conservador, presentista, fechado, reprodutor do capitalismo. A
episteme marxista é um modo de pensar futurista, aberto, crítico do capitalismo
e uma consciência antecipadora de uma nova sociedade, fundada na liberdade
humana. É por isso que vamos, aqui, nos remeter, para explicar o conceito de
episteme, às suas formas mais desenvolvidas, especialmente a burguesa, pois não
só facilita a compreensão por sua contemporaneidade, mas também por seu caráter
mais desenvolvido e acabado.
O modo de produção capitalista gera uma sociabilidade e uma
mentalidade que é correspondente a ele. A mentalidade burguesa se cristaliza,
bem como a episteme dela derivada. Elas se tornam sólidas e passam a determinar
a constituição do saber noosférico (complexo) e mesmo as representações
cotidianas. A cristalização do modo de pensar burguês explica esse processo. É
preciso recordar, no entanto, que tal cristalização é produto social e
histórico, significa a reprodução não apenas da mentalidade burguesa, mas
também da sociabilidade capitalista e os interesses derivados dela[6]. Ou seja, a episteme
burguesa tem sua origem na mentalidade burguesa e na sociabilidade capitalista.
A sociabilidade capitalista, por sua vez, também é a base da mentalidade
burguesa. Em outras palavras, a sociabilidade capitalista atua duplamente sobre
a episteme burguesa: diretamente, através da força das relações sociais que a
constitui, e indiretamente, através da mentalidade burguesa.
O modo de pensar burguês se cristaliza e autonomiza, sendo
uma determinação formal sobre as formas de consciência, mas só faz isso por não
entrar em contradição com os interesses, valores, etc., predominantes e nem com
o modo de produção capitalista e sociabilidade burguesa. O modo de pensar
burguês, ou a episteme burguesa, reproduz a base real, que é a sociedade
capitalista, e os interesses, necessidades, valores, bem como a mentalidade que
corresponde a ela e é a mais adequada para quem não quer superá-la, para quem
quer se mover e se dar bem no seu interior. Isso quer dizer que a episteme burguesa, ou o modo de pensar
burguês, corresponde aos interesses da classe capitalista e, por
conseguinte, reproduz e reforça a
mentalidade burguesa e a sociabilidade capitalista. Ela é uma das formas
sociais de reprodução do capitalismo. A episteme burguesa, uma vez existindo,
se cristaliza, se generaliza, se autonomiza. Ao invés de ser mero derivado,
passa a ser elemento ativo e reprodutor do mundo existente, ou seja, da
sociedade capitalista. Através do modo de
pensar burguês, não é possível romper com a sociedade capitalista.
A força das ideias e da mentalidade não pode ser
desconsiderada[7].
A mentalidade e as ideias são determinações da ação humana e, portanto, parte e
determinação da realidade. As ideias determinam a realidade? Não foi essa a
afirmação que fizemos e sim que elas também determinam a realidade, sendo parte
de suas múltiplas determinações. O que Marx sempre recusou foi a formulação
segundo a qual “as ideias constituem ou determinam a realidade”, sob forma
unilateral, tal como faz o modo de pensar burguês (GOMES, 2017). Na parte
dedicada ao pensamento desse autor retomaremos isso.
É preciso reconhecer o caráter ativo das ideias, das
representações, das ideologias, teoria, utopias, etc. E, mais ainda, a força
das ideias dominantes, tanto das ideologias quanto das demais formações do
pensamento burguês. E é por isso que a análise da episteme burguesa e das
renovações hegemônicas se torna fundamental. Há um reforço recíproco entre
sociabilidade capitalista e mentalidade burguesa, bem como entre sociedade
capitalista e episteme burguesa. A percepção disso é uma conquista do
materialismo histórico e por isso há uma coerência epistêmica em nossa análise.
Esclarecido esse aspecto da questão, podemos voltar para a
discussão sobre episteme. Afirmamos anteriormente que a episteme exerce uma
determinação formal sobre o pensamento. Essa afirmação precisa ser aprofundada,
pois essa determinação formal não é apenas na
forma e também da forma sobre o
conteúdo. Esse processo pode ser visto e exemplificado na vida cotidiana.
Um indivíduo religioso, ou seja, portador de uma consciência religiosa do mundo
(o que exclui aqueles cuja religião é apenas um apêndice secundário em seu
pensamento) vai perceber determinado fenômeno sob forma distinta de um
indivíduo racionalista, portador de uma concepção cientificista. O aborto, a
prostituição, a homossexualidade, a existência de Deus, o comunismo, serão
percebidos sob formas distintas, pois trata-se de formas distintas de pensar. O
indivíduo religioso se fundamenta na revelação e o cientificista na razão ou no
“empírico”. Para o primeiro, a existência de Deus é inquestionável e para o
outro é improvável. Isso exemplifica o fato de que determinados conteúdos da
consciência humana são determinados pelo modo de pensar[8].
Todo ser humano age sobre o mundo a partir de sua percepção
dele e sua percepção é formada pela consciência. Se Antônio Conselheiro
realizou a luta pela terra falando de monarquia, messias, entre outros
elementos religiosos, isso se deve ao seu referencial. Ele expressava
necessidades e interesses reais, mas a forma do pensamento que ele tinha
acesso, que era o seu referencial, não era a marxista, a científica, etc. Era a
forma religiosa (e rústica) de pensar e foi ela que esteve na base da luta
efetivada naquele contexto. Em poucas palavras, as necessidades e interesses
não geram, automaticamente, ação e não determinam, imediatamente, a forma de
luta. Existe, nesse processo, uma mediação, que é da consciência. Essa, por sua
vez, trabalha com referenciais, modos de pensar, epistemes, conteúdos de
pensamento, que geram interpretações e ações determinadas. Isso deveria ser tão
cristalino para aqueles que se dizem marxistas[9], pois é ela é uma das determinações
da não concretização da revolução proletária e instauração da sociedade
autogerida.
[1] É possível se questionar
sobre a razão do uso do termo “episteme” ao invés de “epistemologia”. O campo
linguístico marxista geralmente reserva ao sufixo “logia” um caráter ideológico
e axiológico (como em “ideologia”, “axiologia”, etc.) e prefere usar outros
sufixos, como “nomia”, por exemplo. Além disso, o termo “epistemologia” é de
uso comum e com sentidos distintos do que atribuímos a episteme (tais como um
“ramo da filosofia”, uma “ciência particular”, etc.), um termo raramente usado
e que por isso tem menos possibilidade de confusão terminológica. Foucault, em As Palavras e as Coisas, usou o termo
episteme e há uma semelhança entre o significado que ele atribui a esta palavra
e o que nós atribuímos. Ele coloca que a episteme está no âmbito da discussão
epistemológica e seria como “códigos fundamentais de uma cultura”, vista sob
forma abstratificada. A semelhança entre a abordagem foucaultina e a aqui
explicitada se limita ao uso da palavra “episteme” e uma percepção, sob formas
diferentes, de que se trata de um processo mental subjacente. As principais
diferenças são derivadas da episteme burguesa e paradigma estruturalista de
Foucault, que é uma concepção metafísica, e seu antagonismo com a episteme
marxista, base de nossa concepção. Assim, os elementos constitutivos das
epistemes, sua durabilidade, entre outros aspectos, são bem distintos, além da
diferença fundamental que é que a concepção marxista aponta para a percepção
das raízes sociais das epistemes, seus vínculos históricos e de classe social.
[2] Marx já havia demonstrado,
quando discutiu o trabalho alienado, que o controle de atividade gera um
controle do produto da atividade, ou seja, o não-trabalhador ao controlar a
atividade do trabalhador, controla também o seu resultado. A ideia de Marx era
mostrar que o trabalho é que cria a propriedade através da dominação ou
controle (MARX, 1983) e que, portanto, era uma relação de classes fundada na
exploração (embora esse termo só seja utilizado em suas obras posteriores). Sem
dúvida, no caso do trabalho alienado, o controle é direto, do proprietário
sobre o trabalhador. No caso da atividade mental o controle é indireto. Os
adeptos do paradigma hegemônico atual discordariam disso, afirmando que não há
controle, que o indivíduo é “livre” na sua produção de pensamento. Isso é
totalmente falso, pois os indivíduos não escolhem o idioma do seu país e que é
constrangido a utilizar, assim como não escolhem o campo lexical, etc. e,
fundamentalmente, não escolhem o seu modo de pensar, a sua episteme, a não ser após
um certo desenvolvimento intelectual que permite a sua autonomização. Isso será
desenvolvido adiante, mas o que interessa aqui é colocar que a atividade mental
é indiretamente controlada e uma das formas de controle (além das diversas
formas sociais) é através da episteme.
[3] Adiante vamos esclarecer
os conceitos de campo, campo linguístico, campo axiomático e campo analítico.
[4] Antes do capitalismo,
podemos dizer que existiu uma noosfera elementar, bem como uma episteme
elementar. Essa episteme elementar existiu até mesmo nas sociedades simples,
sendo que sua forma elementar determinava seu caráter igualmente elementar.
[5] A episteme marxista é uma
episteme proletária, mas como não está imediatamente encarnada no proletariado,
pois apenas realiza isso em momentos revolucionários, quando o proletariado se
torna classe autodeterminada, e se caracteriza por ser uma consciência
antecipadora expressa no marxismo, então esse é o nome mais adequado. Isso
evita, por exemplo, as confusões de obreiristas, autonomistas e outros, que
fazem apologia do proletariado como classe determinada pelo capital. O encontro
do proletariado como classe concreta, com a episteme marxista (enquanto modo de
pensar e não no sentido de toda sua complexa e ampla produção teórica) ocorre
com a fusão revolucionária no momento da revolução proletária. Uma das
diferenças da episteme marxista para a episteme burguesa é que a primeira é
autoconsciente, enquanto que a segunda é predominantemente não consciente (em
seu caráter epistêmico, mas no caso das ideologias e paradigmas e seus vínculos
com interesses de classe e valores, geralmente é consciente, embora muitas
vezes possa não perceber ou recusar intencionalmente sua existência).
[6] E, não custa recordar, o
mesmo processo atinge a mentalidade burguesa.
[7] A esse respeito, o
pseudomarxismo, do qual trataremos adiante, acaba reproduzindo a episteme
burguesa. Num antinomismo destituído de concreticidade, típico do modo de
pensar burguês considera que as ideias são meros epifenômenos e que, segundo
esta ideologia pseudomarxista, postular qualquer aspecto ativo ao pensamento é
“idealismo”. Muitos nem sequer percebem que o seu “materialismo” é burguês.
Korsch (1977), nos anos 1920, já havia refutado isso ao colocar que as ideias
fazem parte da realidade e por isso atuam sobre ela. A confusão pseudomarxista
sobre a questão das ideias revela a força do modo de pensar burguês que
consegue deformar um modo de pensar antagônico em seu semelhante (GOMES, 2017).
Adiante, quando abordarmos a revolução epistêmica de Marx, retomaremos essas
questões.
[8] E isso mostra também que
cada modo de pensar vai gerando formas de se expressar, ou seja, uma linguagem
própria.
[9] E isso deveria ser mais
evidente ainda se percebessem que o seu marxismo, ou o que é mais comum, o seu
pseudomarxismo, é a fonte de suas interpretações e ações, mesmo quando é uma
mera concepção materialista vulgar (no caso das concepções pseudomarxistas).
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