A CONSTITUIÇÃO SOCIAL DA CULTURA

 

A CONSTITUIÇÃO SOCIAL DA CULTURA

 

Nildo Viana

 

A cultura é um dos temas fundamentais das ciências humanas. Ela é o construto-chave da antropologia, um dos temas principais da sociologia e questão recorrente em todas as demais ciências humanas. As concepções sobre a questão cultural são numerosas e os construtos de cultura chegam a centenas. Essa diversidade de concepções sobre cultura e definições desse termo apenas revelam determinados problemas ainda não resolvidos, mas que não se trata apenas de uma questão teórica ou cultural e sim social. Aqui entramos numa questão fundamental: a relação entre o social e o cultural. O nosso objetivo aqui é justamente explicitar uma explicação dessa relação. E, dessa forma, os conceitos de “social” e de “cultura” ganham importância, bem como a análise da relação entre ambos no plano concreto da realidade.

O nosso trajeto se iniciará com a identificação dos fenômenos e dos conceitos correspondentes, por ser o ponto de partida para a inteligibilidade de nossa abordagem. Uma vez esclarecido o ponto de partida, passamos para a análise das relações entre o social e cultural. Para tanto, começaremos desfazendo o equívoco culturalista, especialmente em sua versão contemporânea da “construção cultural do social”. Uma vez superado o equívoco, passamos para as relações reais, e assim poderemos apresentar a constituição social do cultural.

 

O Social e o Cultural: Definições Preliminares

Quando Kroeber afirma que existem mais de duzentas definições de cultura, e isso nos anos 1970 (LARAIA, 2001), se percebe toda a dificuldade relacionada ao termo cultura. Mas, mais importante que isso, é o seu contraste com o termo mais importante, que é o social. A definição do termo social é algo raro e, numa perspectiva noosférica[1], raríssimo. A cultura rende centenas de definições – algumas mais complexas, outras menos, enquanto que o social fica no limbo. Isso requer explicação, mas esta será fornecida no final da nossa caminhada.

Aqui interessa entender o significado dos termos cultura e social. Não poderemos elencar as inúmeras definições de cultura, com suas diferenças e proximidades, suas bases ideológicas ou metodológicas. Para o nosso objetivo e para que o leitor compreenda do que trataremos adiante, basta apresentar nossa definição. Mas antes de apresentar nossa definição, precisamos justificá-la e explicitar a razão de mais uma definição de cultura. Na verdade, a definição não é nova. Ela é retomada de um sociólogo, mas é inserida numa teoria que é antagônica à abordagem que gerou tal definição. Assim, é preciso entender que uma definição é uma síntese do conceito, pois este exige outros conceitos, que formam um todo que é uma teoria, sendo que essa explica o fenômeno. Não é uma nova definição de cultura, mas é uma assimilação de uma definição já existente. Porém, além disso é preciso colocar que as diversas definições de cultura apresentam problemas e limites que não poderemos apresentar por sua diversidade e por nossos objetivos.

No entanto, cabe mostrar uma das vantagens do conceito de cultura que apresentaremos aqui. O conceito de cultura que apresentamos não é produto de arbitrariedade, tanto no sentido que está envolvido em uma teoria mais ampla da realidade social quanto no sentido que não é apartada dessa mesma realidade. Em outras palavras, o conceito de cultura que explicitamos aqui está inserido numa teoria da cultura e da sociedade, por um lado, o que significa que se estabelece dentro da exigência formal de coerência teórica, bem como remete a algo existente na realidade, não aparecendo como algo à parte, desligado dela, o que se insere no interior da necessidade teórica de correspondência com a realidade. É possível, portanto, discordar da teoria na qual o conceito se insere ou então do uso do termo para explicar o aspecto da realidade que ela trata, mas não é possível dizer que não há coerência teórica e correspondência com a realidade[2]. 

Assim, a nossa definição escapa do problema existente em diversas outras definições. No fundo, é possível realizar as mais variadas e estranhas definições de cultura. Além disso, as bases “teóricas” de algumas definições podem ser obscuras e o conjunto de fenômenos a que se refere pode ser uma criação arbitrária, uma invenção, mesmo que justificada por alguma analogia ou outra concepção. A definição abaixo mostra isso:

Cultura é: actículos, episódios, nodos, cadeias nodais, cenas, seriados, nomoclones, permaclones, paragrupos, tipos nomoclônicos, tipos permaclônicos, sistemas permaclônicos e supersistemas permaclônicos. Cultura também é: fonemas, morfemas, palavras, falas semanticamente equivalentes, planos de comportamento e muitas outras coisas “êmicas”. Cultura é: toda e qualquer unidade nomotética da linguagem de dados verbal e não-verbal, previamente definida. Nenhuma dessas entidades é mais cultural ou menos cultural do que as outras, embora seja possível classificá-las segundo uma hierarquia de construções progressivamente abstratas, dependendo do número de operações lógico-empíricas que elas corporificam (HARRIS, 1968, p. 172).

Sem dúvida, a definição acima se sustenta numa ideologia, mas mal formulada e pouco coerente, bem como os fenômenos reais que supostamente a denominação de cultura se refere podem ser considerados inexistentes na realidade concreta. Não será possível, no âmbito do presente artigo, discutir as diversas definições de cultura. Por isso nos contentamos com a explicitação de nossa concepção. Retomamos a definição do sociólogo Alfred Weber (1970): a cultura é o conjunto das produções intelectuais (mentais, ideais) de uma determinada sociedade (VIANA, 2011; VIANA, 2018a). Isso significa que descartamos as definições demasiadamente amplas de cultura, tal como as que são comuns na antropologia e dos autores que apresentam uma amplitude semelhante (WILLIAMS, 1992; GRAMSCI, 1978), apesar das diferenças. Aqui já temos um elemento importante para entender a relação entre o cultural e o social. A cultura é um elemento constitutivo da sociedade, e, por conseguinte, é uma parte e não o todo. O cultural e o social não se confundem. O cultural é o que é elemento ou derivado da cultura.

E o que é o social? O termo social foi pouco abordado no plano teórico ou nas ciências humanas. A excessiva preocupação definitória no caso da cultura entra em contraste com a despreocupação quase absoluta como a definição do social e até mesmo do termo “sociedade”. A sociedade, apesar de ser o domínio temático da sociologia, recebeu poucas definições. Os significados desses termos nas representações cotidianas são variados. Na linguagem comum, sociedade pode uma empresa capitalista (“sociedade anônima”, “sociedade por ações”), ou união comercial ou associação de indivíduos (“sociedade protetora dos animais”). No sentido mais próximo do sociológico, é também entendida como “conjunto da população em determinado território” ou “organização social”. O social pode, por sua vez, remeter para uma associação empresarial, que possuem sócios e podem ser uma “sociedade anônima”; ao que é típico das classes inferiores e seus problemas, donde emerge os termos “questão social” ou “problema social” (JACCARD, 1977); à relação de camaradagem, ou de companheiros de ofício ou de armas (JACCARD, 1977). Porém, além do significado expresso pela linguagem comum, o social passa a ser um termo usado na linguagem noosférica:

Foi no século 18 que os filósofos tomaram consciência da solidariedade que existe entre todos os homens. Os autores bíblicos tinham-se apercebido da unidade do gênero humano, mas unicamente sob uma perspectiva religiosa. Os antigos estoicos também dissertaram sobre a comunidade humana, mas de maneira puramente teórica. Atribuiu-se um sentido demasiado largo à declaração de Terêncio: “sou homem e não quero ficar alheio a nada que for humano”. Para Cícero e seus pares, a humanitas era constituída apenas pelos nati, isto é, pelas pessoas nascidas nos meios mais elevados da sociedade, ou seja, uma parte ínfima do gênero humano. O equívoco permaneceu até Rousseau, iniciador da sensibilidade e das letras modernas. Foi da sua obra que nasceram também as ciências humanas. Ao escrever o Contrato Social (1762), o cidadão de Genebra engloba todos os homens num conjunto vivo. Simultaneamente, a palavra social adquire um novo significado: passa a aplicar-se à sociedade humana considerada na sua totalidade (JACCARD, 1977, p. 10-11).

Embora não seja possível concordar com todas as afirmações de Jaccard, é inegável que é a partir do século 18 que a palavra social entra no domínio da noosfera e ganha o significado universal e que Rousseau (1971) foi um dos primeiros responsáveis por esse novo significado atribuído ao termo “social”, que vai se consolidando posteriormente, tal como se vê na obra de Durkheim (1974) e sua discussão sobre “fatos sociais”. Porém, isso ainda não resolve o conjunto das questões levantadas. O que podemos reter dessa constatação é a de que o social e a sociedade começam a emergir como conceitos. Marx avança na definição de sociedade:

O que é a sociedade, qualquer que seja a sua forma? O produto da ação recíproca dos homens. Os homens podem escolher, livremente, esta ou aquela forma social? Nada disto. A um determinado estágio de desenvolvimento das faculdades produtivas dos homens corresponde determinada forma de comércio e de consumo. A determinadas fases de desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo correspondem determinadas formas de constituição social, determinada organização da família, das ordens ou das classes; numa palavra, uma determinada sociedade civil. A uma determinada sociedade civil corresponde um determinado estado político, que não é mais que a expressão oficial da sociedade civil (MARX, 1989, p. 2006).

Aqui temos uma definição de sociedade: o “produto da ação recíproca dos homens”, que engloba o conjunto das relações sociais, ou seja, as forças produtivas e relações de produção (“faculdades produtivas”) e distribuição (“comércio e consumo”), que mais tarde Marx denominará “modo de produção” (e outros denominarão “economia”), que faz emergir a sociedade civil (família, classes sociais, etc.) e, as formas de consciência[3], bem como o Estado. Assim, as relações sociais existentes nas relações de produção, relações de distribuição, sociedade civil, Estado, etc., são o conjunto das relações sociais. E é isso que Marx denomina sociedade. Esta assume várias formas em sua história e Marx vai analisar o processo evolutivo das formas de sociedade através da sucessão de modos de produção (MARX, 1983; MARX; ENGELS, 1988; MARX, 1985) ou, antes de desenvolver tal conceito, “formas de propriedade” (MARX; ENGELS, 1982), donde se entende a passagem das sociedades pré-classistas para as sociedades de classe (escravismo, feudalismo, capitalismo, no caso europeu).

Em síntese, a sociedade é o conjunto das relações sociais, o que engloba o modo de produção dominante, modos de produção subordinados e formas sociais (privadas, a sociedade civil, e estatais, quando existe Estado)[4]. Porém, isso ainda não esclarece o significado do termo “social”. O que significa, por exemplo, o termo “relações sociais”? O social pode ser entendido no sentido universal, mas seu uso também remete para elementos particulares no interior da sociedade. É nesse sentido que podemos definir o social como tudo o que é integrado no interior da sociedade ou derivado dela, tudo que é parte ou produto dela. Assim, um fenômeno é social quando ocorre no interior da sociedade, e se difere de um fenômeno natural, que ocorre na natureza. Por outro lado, algo é um produto social quando é derivado da sociedade. Dizer que existe uma constituição social dos sentimentos significa, por sua vez, dizer que os sentimentos são constituídos pela sociedade, em seu interior, como seu derivado.

Assim, esclarecemos os conceitos básicos que permitem a continuidade de nosso percurso no sentido de apresentar a questão da constituição social da cultura. Mas, antes disso, teremos que efetivar uma crítica a um equívoco, que é a ideia de construção cultural do social.

 

A Construção Cultural do Social: O Equívoco Culturalista

No âmbito filosófico já se discutiu diversas vezes a questão do idealismo, bem como a antinomia entre materialismo e idealismo, assim como a crítica marxista do idealismo. Esses elementos podem ser reencontrados no equívoco culturalista. Não será possível aqui retomar essas discussões filosóficas e gerais e, portanto, optamos por apenas apresentar a crítica marxista ao idealismo e mostrar suas semelhanças com a crítica do culturalismo. Uma síntese da crítica marxista do idealismo foi apresentada por Gomes (2020). Segundo Gomes, a crítica do idealismo efetivada por Marx refuta duas concepções: a concepção de que a realidade é constituída pelas ideias e a concepção de que a realidade é determinada pelas ideias. A realidade não é constituída pelas ideias e a nossa experiência cotidiana é suficiente para demonstrar isso, pois o mundo não é como queremos que ele seja, nem enquanto indivíduos, nem enquanto coletividade. Também não é possível pensar que as ideias determinam a realidade, apesar de existirem sociólogos e antropólogos que pensem dessa forma. Essa concepção tem mais elementos na realidade que as tornam mais convincentes do que a primeira. Essa concepção aparece, sob outra forma, nas concepções culturalistas. Ela também já foi refutada:

Porém, aqui reside outra crítica de Marx a algo que é reproduzido pelos culturalistas contemporâneos. As formas de consciência (ou a cultura, representações, ideias, etc.) não determinam a realidade, pois esta afirmação tem um caráter monocausal, como se o motor da história fossem as ideias. Isso é facilmente refutado se lembrarmos de que as formas de consciência são constituídas social e historicamente e que a cultura é muito mais produto do que produtor da história. Existem bases reais para determinadas ideias surgirem, se reproduzirem, ganharem força. E isso está ligado a interesses (individuais e outros, mas especialmente de classe) e outros processos (sentimentos, valores, etc.). As ideias religiosas que foram hegemônicas na sociedade feudal, emergiram a partir das relações sociais reais e interesses de classe que surgem a partir delas. Elas, uma vez existindo, tinham a função de reproduzir e regularizar tais relações, o que significa que se tornam ideias dominantes e que serviram para manter a dominação (GOMES, 2020, p. 89-90).

No entanto, existem alguns elementos que merecem aprofundamento e esclarecimento. A ideia de “construção cultural” precisa ser esclarecida. É o caso, por exemplo, quando se coloca a questão da “construção cultural da identidade”. O que pode entender por tal afirmação? O que é a identidade? Essa é a primeira questão. A identidade individual pode ser compreendida como autoimagem. Dizer que a autoimagem dos indivíduos é construída culturalmente pode significar várias coisas, dependendo do significado do termo “cultura”. Se cultura tem o significado amplo de “modo de vida global”, sendo equivalente a social, então é uma afirmação aceitável, embora insuficiente, caso não seja especificado os elementos da sociedade que atuam na constituição da identidade. A “construção cultural”, nesse caso, é uma afirmação genérica sem sentido, uma tautologia ou então expressão de um holismo metafísico.

Porém, não é esse o significado assumido concretamente, mesmo que se use a definição ampla de cultura. A ideia de “construção”, bem como seu par antinômico, a “desconstrução”, são compreendidos como arbitrariedade ou fenômeno “subjetivo”[5], ou seja, cultura no sentido estrito (embora, em certos casos, numa concepção ainda mais restrita, reduzindo-a ao que alguns chamam de “subjetividade”). A ideia de “construção cultural” aponta para uma concepção que, mesmo quando se declara holista, parte do pressuposto da determinação cultural. Isso seria uma abordagem falsamente holista. Afirmar que existe uma construção cultural da “identidade”, do “gênero”, da “nacionalidade”, etc., só teria sentido para colocar que a cultura gera o fenômeno. Porém, mesmo nos casos em que se parte de uma concepção ampla de cultura, o discurso remete, no fundo, para um reducionismo culturalista. Esse procedimento não é novo e pode ser visto, por exemplo, em Max Weber, que, após criticar o “materialismo histórico”[6], quando analisa os fenômenos sociais, mostra a primazia da cultura, tal como se vê em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. O procedimento consiste em afirmar uma coisa explicitamente, mas efetivar outra implicitamente. Nesse caso, o discurso proclamado camufla o discurso velado. Em nome do antideterminismo ou de um suposto pluralismo apresenta-se apenas mais uma forma, nunca explicitada, de determinismo.

O maior problema do equívoco culturalista é a inversão da relação entre o cultural e o social. A ideia básica é a de que o cultural cria o social. E isso vem com a ideia de arbitrariedade desse processo, que seria uma “construção”[7]. Assim, os fenômenos sociais aparecem como produtos da cultura. E isso pode ser visto até mesmo em um dos principais sociólogos contemporâneos:

Longe de as necessidades da reprodução biológica determinarem a organização simbólica da divisão social do trabalho e, progressivamente, de toda a ordem natural e social, é uma construção arbitrária do biológico, e particularmente do corpo, masculino e feminino, de seus usos e de suas funções, sobretudo na reprodução biológica, que dá um fundamento aparentemente natural à visão androcêntrica da divisão de trabalho sexual e da divisão sexual do trabalho e, a partir daí, de todo o cosmos (BOURDIEU, 2002, p. 33).

Essa concepção não apenas descarta parte da realidade (a biologia), como apresenta a ideia de uma “construção arbitrária” sobre o biológico e não ultrapassa tal “constatação”, sem apresentar as bases sociais de todo esse processo. O que o autor buscava explicar era a constituição dos ethos sexuais masculino e feminino e a subordinação da mulher, mas descarta o biológico (a gravidez, por exemplo, é um acontecimento biológico que interfere nas relações sociais e somente através de um delírio se poderia descartar este e outros aspectos que fazem parte das relações sociais entre os sexos) e o social (o “arbitrário cultural” só é possível ser afirmado quando se omite a questão dos interesses de classes e a dominação cultural da classe dominante, para citar apenas um exemplo da autonomização ilusória da cultura nessa análise). Ou seja, Bourdieu exclui o biológico e social – que aparece, mas como algo determinado ao invés de determinante – e assim produz uma explicação culturalista que não mostra a razão de tal “construção”, as suas determinações, e se limita a atribui-la ao cultural.

O caso acima apenas demonstra os limites e equívocos do culturalismo, que não poderemos desenvolver aqui por questão de espaço. Mas como se trata de Bourdieu, um dos mais importantes sociólogos contemporâneos, é suficiente para mostrar um indício dos equívocos culturalistas, mesmo quando surgem a partir de um autor consagrado e com relevante produção intelectual.

 

A Constituição Social da Cultura

Assim, superado o equívoco culturalista, podemos buscar uma concepção alternativa para analisar as relações entre o social e o cultural. Ao invés de construção, que parece algo arbitrário ou mera manipulação do mundo, temos o conceito de constituição. O que é constitui­ção? No significado comum é sinônimo de formação, construção, etc. (obviamente excetuando quando se refere a outros fenômenos, como a constituição legal de um país, sua “carta magna”). Aqui, constituição significa o processo de formação e composição de um determinado fenô­meno. A constituição significa o processo no qual múltiplas determinações compõem e dão forma a um determinado acontecimento ou fenômeno. E se trata de constituição “social” e não “cultural”, pois, tal como esclarecemos anteriormente, o cultural é parte do social e este ganha um significado totalizante que o engloba. A constituição não aponta para uma noção de “arbi­trariedade” ou artificialidade. Esse termo destaca que um fenômeno foi constituído e que, por conseguinte, é necessário compreender o seu processo de formação e composição.

A expressão “constituição social” significa que o fenômeno analisado foi constituído socialmente e que a pesquisa deve esclarecer quais foram suas determinações sociais[8]. O social, aqui, tem sentido totalizante e, por conseguinte, engloba o cultural. Podemos observar isso no caso da questão da moradia, do racismo, do sexismo, da inflação, da destruição ambiental, dos movimentos sociais, das histórias em quadrinhos, do cinema. Todos estes fenômenos sociais são constituídos socialmente, ou seja, são processos sociais que os produzem. E esse processo social engloba o cultural, em maior ou menor grau, dependendo do fenômeno.

A questão da falta de habitação remete para a questão da valorização do solo urbano, interesses do capital imobiliário, mercantilização das relações sociais, etc. O cultural também faz parte das determinações, pois os valores (culturais), percepções a respeito disso, correntes de opinião, etc., apontam para a demanda de imóveis em certas condições e lugares, a valoriza­ção devido a demanda, a especulação imobiliária dependendo da expectativa e informações, etc. Porém, o cultural depende das relações sociais concretas e da força de cada agente nesse processo, sendo que o capital imobiliário com seu poder financeiro, para ficar apenas num exemplo, tem amplas condições de gerar percepções, valores (culturais), informações (verda­deiras ou falsas) sobre outros setores. Aqui o cultural tem um peso muito pequeno.

No entanto, a constituição social do racismo já remete para uma maior importância para o cultural em sua determinação, mas que só pode ser compreendido a partir de um conjunto de outros processos sociais e históricos, como a escravidão negra, a inserção dos negros sob forma marginal na sociedade capitalista e quase que em sua totalidade nas classes inferiores, as rela­ções de exploração e dominação que se utiliza das diferenças raciais para realizar uma explora­ção mais intensiva de setores da força de trabalho, a competição social que joga os indivíduos (inclusive das classes inferiores) uns contra os outros e gera um processo de incentivo à discri­minação como forma de vencer a disputa, etc.[9] Os elementos culturais são derivados dos sociais, tal como a mentalidade competitiva incentivadora de discriminação racial tem sua fonte na so­ciabilidade capitalista (VIANA, 2020a). Para compreender isso é necessário entender a consti­tuição social das mentalidades coletivas e a relação entre sociabilidade capitalista e mentalidade burguesa (VIANA, 2008).

O caso do cinema é um pouco diferente, pois trata-se de um fenômeno cultural[10]. A constituição social do cinema, aqui entendido como filme, remete para um conjunto de deter­minações, tais como o capital cinematográfico (as grandes empresas produtoras de filmes, como destaque mundial para as hollywoodianas), a intervenção estatal, a esfera cinematográfica, as mudanças sociais, as concepções hegemônicas, a luta de classes, a equipe de produção, o nível do desenvolvimento tecnológico, etc. (VIANA, 2009; VIANA, 2012). Assim, os fenômenos sociais que são manifestações culturais são constituídos socialmente e não culturalmente. Po­rém, nesse caso, o peso do cultural é maior do que nos demais casos, embora variável depen­dendo do caso concreto. O capital cinematográfico realiza uma previsão de retorno financeiro para investir na produção de um filme e isso vai impactar no tema[11], na equipe de produção[12], no total de investimentos e possibilidades tecnológicas[13], etc.

As mudanças culturais, no entanto, também exercem um impacto sobre a produção fíl­mica. Claro que elas não ocorrem arbitrariamente e possuem determinações sociais, mas, uma vez existindo, também atuam sobre a realidade social. A ascensão do movimento negro no final dos anos 1960 (que foi constituída socialmente) gerou mudanças culturais que foram absorvidas pelo capital comunicacional, tal como se vê no capital editorial que investia em histórias em quadrinhos e na criação nos anos 1970 de personagens negros, como Pantera Negra, Luke Cage, Falcão, entre outros (VIANA, 2020b)[14]. Nesse contexto, as mudanças sociais geram mutações culturais que atingem a produção fílmica. A situação social dos negros nos Estados Unidos, a ampliação dos conflitos raciais, as reivindicações do movimento negro mais moderado e a res­posta violenta que recebeu – gerando inclusive o assassinato de Martin Luther King e suas consequências, bem como a situação econômica e a radicalização das lutas operárias e estudan­tis, geraram um acirramento da luta negra e a geração de organizações mais radicais, como os Panteras Negras. Esses processos sociais tiveram impacto cultural nas histórias em quadrinhos e no cinema (e um reforçava o outro, assim como tinham impacto em outros produtores cultu­rais). Quem não percebe esses fenômenos sociais não consegue explicar adequadamente a emergência do “cinema black”, ou “baxploitation”[15], com as produções fílmicas Shaft (Gordon Parks, EUA, 1971); Sweet Sweetback's Badaaass Song (Melvin Van Peebles, EUA, 1971)[16], O Chefão de Nova York (Black Caesar, EUA, 1973), entre diversos outros. No início eles emer­gem como “filmes independentes”, mas depois são apropriados pelo capital cinematográfico.

Até aqui tratamos da constituição social de fenômenos culturais específicos, mas não da constituição social do cultural, em sentido amplo. A sociedade, enquanto totalidade, possui um conjunto enorme de produções culturais. Além das formas de manifestação da cultura que já existiam em sociedades anteriores e que se complexificam na sociedade moderna, tais como a religião, a ideologia, as representações cotidianas, a arte[17], emergem também manifestações específicas dessa sociedade, bem como elas se tornam cada vez mais especializadas. Esse é o caso da ciência, que se desenvolve de forma ampla e cada vez mais especializada. A divisão do trabalho intelectual se amplia, burocratiza, mercantiliza, especializa cada vez mais, seguindo a dinâmica social imposta pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista e da acumula­ção de capital, formando as esferas sociais (VIANA, 2015; VIANA, 2007b). O Estado assume importância fundamental no processo de produção cultural, bem como outros setores da socie­dade (como fundações, organismos internacionais, etc.). Quando mais se desenvolve o capita­lismo, mais se estrutura uma política cultural que exerce uma poderosa influência no conjunto da sociedade e nas mais variadas manifestações culturais (VIANA, 2019).

As esferas sociais, por sua vez, também influenciam a produção cultural, gerando o que Weber denominou “cosmo de valores” (WEBER, 1971), técnicas, discursos de autolegitima­ção, concepções normativas (as concepções estéticas no âmbito da arte, por exemplo), etc. Esses elementos próprios das esferas sociais acabam sendo determinação dos seus produtos (obras de arte, obras científicas, processos jurídicos, etc.). Se esquecermos a origem que remete à divisão social do trabalho, especialização, mercantilização, burocratização, geração de interesses, etc., e isolarmos as concepções derivadas (a concepção estética, os critérios de cientificidade, etc.), podemos cair na ilusão de que foram essas que, autonomamente, geraram determinado produto cultural. Nessa concepção ilusória, poderíamos pensar que o cânone literário formalista foi o gerador das obras formalistas, desconsiderando a sua gênese social e vínculo com o paradigma hegemônico da época e suas determinações sociais, mas que se assume como concepção esté­tica aparentemente desvinculada de bases sociais[18]. A competição interna dentro das esferas sociais são fundamentais para explicar as mutações nas interpretações e análises. No caso da esfera científica, por exemplo, a obra de Pierre Bourdieu revela justamente isso, pois no mo­mento em que perdia hegemonia e espaço na sociologia francesa, com a ascensão da hegemonia do paradigma subjetivista e influência norte-americana, passou a se posicionar politicamente e oferecer tonalidade mais crítica para suas produções intelectuais. Ele mesmo oferece elementos para se pensar isso apresentar a oposição, no “campo científico” entre o dominante e o domi­nado e colocar que este último assume uma posição crítica por sua situação. Isso ocorreu com ele, pois foi constrangido a assumir maior criticidade (BOURDIEU, 1998a; BOURDIEU, 1998b), por ter mudado de posição no interior da subesfera sociológica, inclusive em relação aos seus adversários, especialmente vindos do exterior, que é quando ele denuncia as “armadi­lhas do imperialismo”.

O processo de constituição social da cultura pode remeter a casos concretos infinitos que o confirmam e não seria possível alongar a lista e detalhar os processos. O que é necessário destacar é que o cultural, na sociedade capitalista (tal como nas demais sociedades), é constitu­ído socialmente. A cultura capitalista, por sua vez, corresponde ao modo de produção capita­lista. Porém, uma vez existente, ela também é uma das determinações da reprodução e reforço dessa sociedade. A emergência da classe burguesa gerou o pensamento burguês, que vai se formando lentamente, desde o renascimento, passando pela emergência de momentos-chave como o racionalismo e o empiricismo, até ganhar maior solidez com o iluminismo e suas ex­pressões máximas com Kant e Hegel e gerando diversos paradigmas que se sucederam de acordo com as necessidades do capital e do aparato estatal, como foi o caso do romantismo, positivismo, reprodutivismo e o atual subjetivismo (VIANA, 2019). Isso significa, obviamente, que o modo de produção capitalista não é estático e nem a sociedade civil, a cultura, etc.

A arte, que na sociedade feudal estava subordinada à teologia, agora se subordina à ciência, tal como a filosofia. Assim, quando Dilthey (1992) enfatiza que a arte feudal é uma “arte sacra”, religiosa, apenas revela a dominação cultural no feudalismo, hoje perceptível. O que não é perceptível, por estarmos envolvidos na nossa sociedade, é que a arte moderna está subordinada à ciência, que, por sua vez, reproduz a episteme burguesa, o modo de pensar bur­guês (VIANA, 2018b). É fácil denunciar as ilusões do passado, mas é difícil reconhecer as ilusões do presente. Rir das ideias do passado é tão fácil quanto se irritar com a crítica das ideias do presente.

O cultural, na sociedade moderna, não pode ser separado e autonomizado diante das relações sociais concretas que estão em sua base, tais como o modo de produção capitalista, a sociedade civil, sociabilidade, etc. Nesse contexto, a cultura é constituída socialmente e parte do social, sendo que também exerce influência no interior da sociedade. E é por isso que é importante a cultura, tanto para os que querem conservar a sociedade atual quanto para os que querem transformá-la. Mas o fetichismo da cultura não é de interesse de quem quer transformar o mundo, pois significaria se iludir com moinhos de vento quixotescos. Isolar, separar, autono­mizar, priorizar, a cultura e o cultural é um processo ideológico no qual se sistematiza uma ilusão. Porém, o inverso é a sistematização de outra ilusão. Amalgamar, homogeneizar, sujeitar, desconsiderar, a cultura e o cultural, é jogar fora da análise e dos planos de ação uma parte importante da realidade, sem a qual não existe explicação e transformação no sentido positivo. E isso especialmente quando se busca a verdade, no plano da pesquisa, e a transformação no sentido da libertação humana, no plano da luta política. Liberdade pressupõe consciência. Sem consciência não há liberdade. E quanto mais pobre a consciência, mais limitada é a possibili­dade de liberdade.

Assim, superando as simplificações e deformações da análise de Marx, se compreende o significado da cultura na sociedade capitalista, suas mutações, manifestações, especificidades, influências, entre outros processos. Isso significa que é necessário entender a constituição social do cultural e que a cultura é um conjunto complexo de fenômenos culturais, as produções cul­turais de uma sociedade, que só podem ser compreendidas no interior da realidade social em sua relação com ela, em toda a sua complexidade.

 

Considerações Finais

O objetivo do presente artigo foi discutir a questão da constituição social da cultura, que deveria ser o ponto de partida da sociologia da cultura e de todas as sociologias especiais deri­vadas (sociologia da religião, sociologia do conhecimento, sociologia da arte, sociologia da ciência, etc.). O mundo ideológico, especialmente o que emerge com a hegemonia do para­digma subjetivista (VIANA, 2019), efetiva uma mediação entre nós e a realidade, obscurecendo esta última. Ele é um obstáculo para reconhecermos o real tal como ele é, inclusive por sua relativização, obscurecimento ou negação da realidade concreta.

Isso torna ainda mais urgente a retomada do pensamento crítico e da superação das ide­ologias, pois a aparente melhoria em alguns setores da sociedade na contemporaneidade es­conde, no fundo, um processo de desumanização crescente. O pesquisador da cultura deve aprender a não se iludir com o presentismo, não se subordinar ao “espírito da época”. O pes­quisador da cultura deve saber que ele está inserido no mundo cultural que pesquisa e que ne­cessita se autonomizar diante dele. Somente através do pensamento crítico e radical e a percep­ção da constituição social do cultural, é possível escapar do mundo concentracionário do para­digma subjetivista e do culturalismo e entender as determinações e interesses por detrás do que é hegemônico. Isso é condição para poder realmente contribuir com a compreensão da socie­dade, da cultura, e com a transformação radical e total das relações sociais. A alternativa é fugir da realidade e mergulhar no mundo de ilusões que dominam a sociedade contemporânea, o que parece confortável e até útil para algumas pessoas, mas que traz as suas consequências incon­venientes, inclusive a possibilidade de retorno da selvageria.

Referências

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BOURDIEU, Pierre. Contrafogos. Táticas para Enfrentar a Invasão Neoliberal. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998b.

 

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Löic. Prefácio: Sobre  as  Armadilhas  da  Razão Imperialista. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (orgs.). Escritos de Educação. 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 1998a. 

 

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DURKHEIM, Emile. As Regras do Método Sociológico. 2ª edição, São Paulo: Nacional, 1974.

 

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[1] Entendemos por noosfera o conjunto do pensamento complexo existente numa sociedade e que se distingue das representações cotidianas (“senso comum”) e de formas intermediárias de pensamento (doutrinas, crenças, etc.). A noosfera engloba a ciência, a filosofia, a teologia, o marxismo, etc.

[2] No último caso seria o mesmo que dizer que não concorda com o uso do termo “cultura” para denominar o conjunto de fenômenos escolhidos, mas ele existe e, por conseguinte, o que se poderia argumentar é que deveria receber outra denominação.

[3] Marx, no trecho citado não aborda as “formas de consciência”, que estará presente no seu célebre Prefácio da obra Contribuição da Crítica da Economia Política (MARX, 1983) e nem usa os conceitos que desenvolverá posteriormente, como modo de produção, relações de produção, etc. Porém, sem dúvida, as formas de consciência ou a cultura é parte da sociedade civil (embora também esteja presente no modo de produção e no Estado), mas sua manifestação ocorre mais amplamente no seu interior. Mas não é apenas em textos posteriores que ele apresentará isso, pois antes ele já havia abordado isso em A Ideologia Alemã (MARX; ENGELS, 1982), ao mostrar o vínculo entre formas de propriedade e formas de consciência. Por conseguinte, a ausência nesse trecho é apenas um elemento derivado de uma questão de foco analítico.

[4] Substituímos “superestrutura”, uma metáfora que gera confusões, por formas sociais (sobre isso cf. VIANA, 2007a).

[5] Isso remete para várias discussões referentes ao paradigma subjetivista hegemônico na contemporaneidade e que não poderemos desenvolver. Os próprios construtos utilizados são os do campo linguístico deste paradigma, como “sujeito”, “subjetividade”, “desconstrução” (VIANA, 2018b; VIANA, 2019).

[6] No fundo, sua análise do materialismo histórico é superficial por não se remeter a Marx e sim aos pseudomarxistas da social-democracia e supostos críticos do marxismo.

[7] Isso, em alguns casos, gera o fenômeno da culturalização: “a culturalização é um fenômeno contemporâneo que consiste em transformar o natural em social, processo que vem sendo realizado principalmente pelas ideologias pós-estruturalistas, ou, segundo sua autoimagem ideológica, “pós-modernas” [...]. O procedimento de culturalização consiste em retirar elementos da natureza ou da constituição biológica e torná-los sociais ou culturais. É o caso, por exemplo, de diferenças entre homens e mulheres, sendo que algumas são constituídas socialmente e outras biologicamente, e, na ideologia culturalizante, o último aspecto é apagado, tornando todas as diferenças como sendo geradas pela cultura e/ou sociedade [...]” (VIANA, 2013, p. 78). Young destaca o processo de essencialização que ocorre a partir do processo de culturalização (YOUNG, 2002). Lindgren Alves coloca como que os excessos do culturalismo invadiram a esquerda brasileira e promoveu sua americanização (LINDGREN ALVES, 2019). Isso apenas demonstra a hegemonia subjetivista, que, no entanto, sempre encontrou críticas, mas que já mostra o seu desgaste e seus sinais de esgotamento.

[8] Obviamente que aqui se trata de fenômenos sociais, pois seria sem sentido tratar da “constituição social da chuva”, pois este fenômeno natural não é constituído socialmente. Por outro lado, quando se trata da constituição social de algo que envolve o biológico, isso não significa necessariamente sua exclusão, mas tão somente que este elemento não é sua determinação fundamental e sim o social.

[9] Esses aspectos podem ser vistos em Santos e Viana (2020).

[10] E, não custa lembrar, todo fenômeno cultural é um fenômeno social, pois a cultura é parte da sociedade.

[11] Dependendo do gênero e do público, determinados temas são explorados, pois podem gerar polêmica (e publicidade devido a isso) e sucesso.

[12] Esse é o caso de certos diretores (cineastas) mais renomados e com sucesso de bilheteria em outras produções, o que lhes tornam mais onerosos, mas como expectativa de sucesso e retorno financeiro superior, o que aumento sua autonomia e liberdade de ação, bem como atores e atrizes que devido à fama são atrativos para o público. No cinema europeu isso é um pouco diferente, apesar da diferença ser cada vez menor com o passar do tempo, bem como o cinema independente, sem falar nas variações nacionais, o que remete para as especificidades de cada produção fílmica (VIANA, 2009; VIANA, 2012). Antes da consolidação do capital cinematográfico, a estética cinematográfica (expressionismo, surrealismo, etc.) tinham uma força mais ampla no resultado da produção fílmica.

[13] A passagem do filme em preto e branco para o filme colorido foi muito posterior à existência da tecnologia para fazê-lo, mas isso era evitado por seus altos custos (VIANA, 2009).

[14] Isso também ocorreu com outros casos, tal como se vê, por exemplo, no sucesso de Bruce Lee e dos filmes de Kung Fu que geraram novos personagens, entre os quais Shang-Chi e Punho de Ferro (VIANA, 2020b). As mudanças sociais geram mudanças culturais e influências recíprocas, entre setores do capital comunicacional.

[15] Cf. https://informecritica.blogspot.com/2015/04/cinema-black-ou-baxploitation.html

[16] Pai de Mario Van Peebles, diretor de Os Panteras Negras (EUA, 1995) e A Vingança de Jessie Lee (EUA 1993), filmes mais politizados e distintos desse filão.

[17] A religião, por exemplo, ganha uma diversidade de manifestações através de subdivisões (tal como o cristianismo, que gerou diversas divisões e subdivisões), as representações cotidianas se tornaram muito mais diversificadas, a ideologia ampliou suas formas (além da teologia e da filosofia, emerge a ciência, o marxismo, etc.), a arte se diversifica (basta ver os movimentos artísticos, os estilos, modas, etc.) e complexifica (como no caso da música, que vai se desenvolvendo tecnicamente e adquirindo enorme variedade) e novas formas de arte emergem, como a literatura, o cinema, as histórias em quadrinhos, etc. Estas mudanças, por sua vez, não podem ser explicadas pela “cultura” e sim pela ampliação da divisão social do trabalho, mercantilização (que gera profissionalização) e burocratização das relações sociais, bem como a racionalização e especialização crescente identificada por Max Weber (1987; 1971), embora ele não tenha compreendido as origens sociais desse processo de forma adequada. Aliás, é instrutivo consultar a sua obra sobre o processo de racionalização que ocorre no caso da música (WEBER, 1995).

[18] Sobre os vínculos do cânone literário formalista com o regime de acumulação conjugado e o paradigma reprodutivista, cf. Viana, 2020c.

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Publicado originalmente em: 

PEIXOTO, Maria Angélica; VIANA, Nildo (orgs.). Cultura e Sociedade. Reflexões Teóricas e Casos Concretos. Jundiaí: Paco, 2021.