O CONCEITO DE EPISTEME (TRECHO DO LIVRO "O MODO DE PENSAR BURGUÊS")

 O CONCEITO DE EPISTEME 

(TRECHO DO LIVRO "O MODO DE PENSAR BURGUÊS")*

O Conceito de Episteme

O conceito de episteme é relativamente simples[1]. A episteme é um modo de constituição de ideias (ideologias, teorias, representações, concepções, crenças, doutrinas, etc.), um modo de pensar. Em outras palavras, é um modo de produzir ideias, uma forma de criação cultural. Essa forma de produção cultural tem efeito sobre o conteúdo do pensamento. O modo de pensar influência o resultado do pensamento[2]. O modo de pensar é uma forma e por isso se distingue do conteúdo do pensamento. O conteúdo do pensamento determina a sua forma e essa, uma vez existente e consolidada, determina os demais conteúdos de pensamento. A episteme é uma infraestrutura de pensamento, ou seja, um modo de pensar (ou modo de constituição do pensamento/saber/consciência) que se fundamenta em determinada mentalidade e gera um campo linguístico (composto por um campo lexical e um campo semântico), um campo axiomático e um campo analítico (epistêmicos) que, por sua vez, assume a forma de paradigmas (que geram campos analíticos, axiomáticos e linguísticos paradigmáticos) que criam superestruturas de pensamento, ideologias, doutrinas, métodos, etc., que constituem seus próprios campos linguísticos, axiomáticos e analíticos[3].

É preciso abrir um parêntesis para explicar o conceito de mentalidade. O conceito de mentalidade expressa os elementos mais determinantes na mente humana (valores fundamentais, sentimentos mais arraigados, concepções mais profundas), que, por sua vez, são uma introjeção da sociabilidade dominante a partir de determinados interesses, que, nas sociedades classistas, são interesses de classe (VIANA, 2008a). Sem dúvida, os interesses da classe dominante são distintos dos das demais classes, mas acaba predominando por força de sua correspondência com a sociabilidade, com os interesses imediatos das demais classes, a força das ideias e ideologias dessa classe, com todo o seu poder de imposição. A mentalidade dominante é a mentalidade da classe dominante.

A mentalidade é uma das determinações mais poderosas das formas de consciência e da episteme. A mentalidade é o conteúdo, a episteme é a forma. A mentalidade constitui a episteme e essa, uma vez constituída, a reproduz e reforça. Forma e conteúdo, episteme e mentalidade, formam uma unidade. No caso da episteme burguesa, ela é fruto da mentalidade burguesa e, uma vez existindo, reproduz e reforça tal mentalidade, sendo sua expressão formal e determinação do pensamento, ou seja, de conteúdos derivados desenvolvidos através das diversas formas de consciência. A episteme é uma das determinações da consciência concreta dos indivíduos, do seu saber específico e de sua forma específica de produzir saber.

Aqui é importante uma discussão sobre a relação entre episteme e saber. Não se trata do saber comum, ou seja, das representações cotidianas e sim da noosfera, ou seja, o saber complexo, que emerge em sua forma desenvolvida com o pensamento científico. Em sua forma elementar, apareceu na sociedade escravista com a filosofia e na sociedade feudal com a teologia. O saber noosférico, ou complexo, especialmente a ciência (que, na sociedade moderna, exerce uma grande influência sobre as demais formas de saber), possui uma forma de estruturação específica e que se torna uma camisa de força do pensamento. A episteme é a infraestrutura do saber noosférico[4], exercendo uma determinação formal sobre o mesmo, que é, ao mesmo tempo, substancial, pois a forma impõe limites ao desenvolvimento do conteúdo. E não apenas impõe limites, pois também determina o seu processo criativo e renovador. Ela é um processo mental subjacente e por isso não é facilmente perceptível, já que ela gera milhares de conteúdos de pensamento, ideologias, doutrinas, representações, ou seja, formas de existência que ofuscam a essência. E sua percepção fica ainda mais difícil ao ver a diversidade e oposições entre estes conteúdos de pensamento.

A episteme tem sua origem no saber noosférico, mas tende a se impor, com o passar do tempo, no âmbito das representações cotidianas, embora através de um processo de simplificação e outras mutações que ocorrem no processo de passagem de um para outro (VIANA, 2015a; VIANA, 2008b). Marx já havia colocado que as representações cotidianas eram sistematizadas pela economia política (MARX, 1988), ou, em casos mais gerais, segundo nossa concepção, pelo saber noosférico (incluindo todas as formas de saber complexo e não apenas o científico). Desta forma, as representações cotidianas e o saber noosférico se reforçam reciprocamente. Contudo, a gênese histórica desse processo é diferente do que ocorre na época em que isso já se estabeleceu. A razão disso é que após o estabelecimento de uma determinada hegemonia, uma episteme hegemônica no saber noosférico tende a se generalizar pela sociedade, e quando isso ocorre e as próprias representações cotidianas reproduzem aspectos dessa episteme, o que cria uma unidade e reforço mútuo no processo de desenvolvimento histórico.

Isso parece entrar em contradição com o materialismo histórico. No entanto, não há nenhuma incoerência nessa concepção. Desde Marx é perceptível que as formas de consciência (ciência, religião, representações cotidianas, etc.) são produtos sociais e históricos. Há uma afirmação clássica de Karl Marx sobre isso:

A produção de ideias, de representações, da consciência, está, de início, diretamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, como a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens, aparecem aqui como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como aparece na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, etc., de um povo. Os homens são os produtores de suas representações, de suas ideias, etc., mas os homens reais e ativos, tal como se acham condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e pelo intercâmbio que a ele corresponde até chegar às suas formações mais amplas. A consciência jamais pode ser outra coisa que o ser consciente, e o ser dos homens é o seu processo de vida real. E se, em toda ideologia, os homens e suas relações aparecem invertidos como numa câmara escura, tal fenômeno decorre de seu processo histórico de vida, do mesmo modo por que a inversão dos objetos na retina decorre de seu processo de vida diretamente físico (MARX e ENGELS, 1982).

Isso quer dizer que é na vida real, a partir das relações sociais concretas, que emergem as formas de consciência, as ideias, as representações. Esse processo remete ao modo de produção e o modo de vida que ele constitui, que, nas sociedades classistas, são distintos, gerando distintas formas de consciência, apesar da hegemonia da classe dominante, pois “as ideias dominantes são as ideias da classe dominante” (MARX e ENGELS, 1988). O saber noosférico não surge do nada. Ele surge do processo real, social. Ele está intimamente ligado ao processo de produção e reprodução da vida material, bem como do conjunto das relações sociais, e dos interesses, valores, etc., gestados a partir disso. Um dos elementos fundamentais é entender que o modo de produção capitalista gera uma sociabilidade burguesa e essa, introjetada pelos indivíduos, engendra uma mentalidade igualmente burguesa (VIANA, 2008a). Essa mentalidade se cristaliza e solidifica, bem como as formas de consciência elaboradas a partir dela. Ela acaba gerando um modo de pensar burguês. É justamente esse modo de pensar burguês que denominamos episteme burguesa.

Antes de tratar da episteme burguesa é necessário abordar como a episteme acaba sendo uma das determinações das produções intelectuais subsequentes. A explicação desse processo não entra em contradição com o materialismo histórico, como já colocamos. Uma episteme é um modo de pensar subjacente (geralmente não-consciente) que é constituído social e historicamente, mas, uma vez existindo, se cristaliza e autonomiza e, por conseguinte, torna-se uma determinação formal do pensamento que interfere diretamente na constituição de seus conteúdos, ou seja, das ideias, das formas de consciência. Ela, de acordo com o materialismo histórico, tem uma base real (modo de produção dominante, sociabilidade, mentalidade, interesses de classe, etc.) que a constitui. Uma episteme, ao ser constituída, torna-se algo real, existente concretamente, e, por conseguinte, é não só algo determinado, como também exerce determinação. Assim, ela determina conteúdos de pensamento e ações derivadas deles. As epistemes antes do capitalismo, tais como a escravista e a feudal, eram processos elementares e seu desenvolvimento ocorre na sociedade moderna, que é onde emergem as duas epistemes mais desenvolvidas, a burguesa e a marxista[5]. A episteme burguesa é um modo de pensar conservador, presentista, fechado, reprodutor do capitalismo. A episteme marxista é um modo de pensar futurista, aberto, crítico do capitalismo e uma consciência antecipadora de uma nova sociedade, fundada na liberdade humana. É por isso que vamos, aqui, nos remeter, para explicar o conceito de episteme, às suas formas mais desenvolvidas, especialmente a burguesa, pois não só facilita a compreensão por sua contemporaneidade, mas também por seu caráter mais desenvolvido e acabado.

O modo de produção capitalista gera uma sociabilidade e uma mentalidade que é correspondente a ele. A mentalidade burguesa se cristaliza, bem como a episteme dela derivada. Elas se tornam sólidas e passam a determinar a constituição do saber noosférico (complexo) e mesmo as representações cotidianas. A cristalização do modo de pensar burguês explica esse processo. É preciso recordar, no entanto, que tal cristalização é produto social e histórico, significa a reprodução não apenas da mentalidade burguesa, mas também da sociabilidade capitalista e os interesses derivados dela[6]. Ou seja, a episteme burguesa tem sua origem na mentalidade burguesa e na sociabilidade capitalista. A sociabilidade capitalista, por sua vez, também é a base da mentalidade burguesa. Em outras palavras, a sociabilidade capitalista atua duplamente sobre a episteme burguesa: diretamente, através da força das relações sociais que a constitui, e indiretamente, através da mentalidade burguesa.

O modo de pensar burguês se cristaliza e autonomiza, sendo uma determinação formal sobre as formas de consciência, mas só faz isso por não entrar em contradição com os interesses, valores, etc., predominantes e nem com o modo de produção capitalista e sociabilidade burguesa. O modo de pensar burguês, ou a episteme burguesa, reproduz a base real, que é a sociedade capitalista, e os interesses, necessidades, valores, bem como a mentalidade que corresponde a ela e é a mais adequada para quem não quer superá-la, para quem quer se mover e se dar bem no seu interior. Isso quer dizer que a episteme burguesa, ou o modo de pensar burguês, corresponde aos interesses da classe capitalista e, por conseguinte, reproduz e reforça a mentalidade burguesa e a sociabilidade capitalista. Ela é uma das formas sociais de reprodução do capitalismo. A episteme burguesa, uma vez existindo, se cristaliza, se generaliza, se autonomiza. Ao invés de ser mero derivado, passa a ser elemento ativo e reprodutor do mundo existente, ou seja, da sociedade capitalista. Através do modo de pensar burguês, não é possível romper com a sociedade capitalista.

A força das ideias e da mentalidade não pode ser desconsiderada[7]. A mentalidade e as ideias são determinações da ação humana e, portanto, parte e determinação da realidade. As ideias determinam a realidade? Não foi essa a afirmação que fizemos e sim que elas também determinam a realidade, sendo parte de suas múltiplas determinações. O que Marx sempre recusou foi a formulação segundo a qual “as ideias constituem ou determinam a realidade”, sob forma unilateral, tal como faz o modo de pensar burguês (GOMES, 2017). Na parte dedicada ao pensamento desse autor retomaremos isso.

É preciso reconhecer o caráter ativo das ideias, das representações, das ideologias, teoria, utopias, etc. E, mais ainda, a força das ideias dominantes, tanto das ideologias quanto das demais formações do pensamento burguês. E é por isso que a análise da episteme burguesa e das renovações hegemônicas se torna fundamental. Há um reforço recíproco entre sociabilidade capitalista e mentalidade burguesa, bem como entre sociedade capitalista e episteme burguesa. A percepção disso é uma conquista do materialismo histórico e por isso há uma coerência epistêmica em nossa análise.

Esclarecido esse aspecto da questão, podemos voltar para a discussão sobre episteme. Afirmamos anteriormente que a episteme exerce uma determinação formal sobre o pensamento. Essa afirmação precisa ser aprofundada, pois essa determinação formal não é apenas na forma e também da forma sobre o conteúdo. Esse processo pode ser visto e exemplificado na vida cotidiana. Um indivíduo religioso, ou seja, portador de uma consciência religiosa do mundo (o que exclui aqueles cuja religião é apenas um apêndice secundário em seu pensamento) vai perceber determinado fenômeno sob forma distinta de um indivíduo racionalista, portador de uma concepção cientificista. O aborto, a prostituição, a homossexualidade, a existência de Deus, o comunismo, serão percebidos sob formas distintas, pois trata-se de formas distintas de pensar. O indivíduo religioso se fundamenta na revelação e o cientificista na razão ou no “empírico”. Para o primeiro, a existência de Deus é inquestionável e para o outro é improvável. Isso exemplifica o fato de que determinados conteúdos da consciência humana são determinados pelo modo de pensar[8].

Todo ser humano age sobre o mundo a partir de sua percepção dele e sua percepção é formada pela consciência. Se Antônio Conselheiro realizou a luta pela terra falando de monarquia, messias, entre outros elementos religiosos, isso se deve ao seu referencial. Ele expressava necessidades e interesses reais, mas a forma do pensamento que ele tinha acesso, que era o seu referencial, não era a marxista, a científica, etc. Era a forma religiosa (e rústica) de pensar e foi ela que esteve na base da luta efetivada naquele contexto. Em poucas palavras, as necessidades e interesses não geram, automaticamente, ação e não determinam, imediatamente, a forma de luta. Existe, nesse processo, uma mediação, que é da consciência. Essa, por sua vez, trabalha com referenciais, modos de pensar, epistemes, conteúdos de pensamento, que geram interpretações e ações determinadas. Isso deveria ser tão cristalino para aqueles que se dizem marxistas[9], pois é ela é uma das determinações da não concretização da revolução proletária e instauração da sociedade autogerida.

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[1] É possível se questionar sobre a razão do uso do termo “episteme” ao invés de “epistemologia”. O campo linguístico marxista geralmente reserva ao sufixo “logia” um caráter ideológico e axiológico (como em “ideologia”, “axiologia”, etc.) e prefere usar outros sufixos, como “nomia”, por exemplo. Além disso, o termo “epistemologia” é de uso comum e com sentidos distintos do que atribuímos a episteme (tais como um “ramo da filosofia”, uma “ciência particular”, etc.), um termo raramente usado e que por isso tem menos possibilidade de confusão terminológica. Foucault, em As Palavras e as Coisas, usou o termo episteme e há uma semelhança entre o significado que ele atribui a esta palavra e o que nós atribuímos. Ele coloca que a episteme está no âmbito da discussão epistemológica e seria como “códigos fundamentais de uma cultura”, vista sob forma abstratificada. A semelhança entre a abordagem foucaultina e a aqui explicitada se limita ao uso da palavra “episteme” e uma percepção, sob formas diferentes, de que se trata de um processo mental subjacente. As principais diferenças são derivadas da episteme burguesa e paradigma estruturalista de Foucault, que é uma concepção metafísica, e seu antagonismo com a episteme marxista, base de nossa concepção. Assim, os elementos constitutivos das epistemes, sua durabilidade, entre outros aspectos, são bem distintos, além da diferença fundamental que é que a concepção marxista aponta para a percepção das raízes sociais das epistemes, seus vínculos históricos e de classe social.

[2] Marx já havia demonstrado, quando discutiu o trabalho alienado, que o controle de atividade gera um controle do produto da atividade, ou seja, o não-trabalhador ao controlar a atividade do trabalhador, controla também o seu resultado. A ideia de Marx era mostrar que o trabalho é que cria a propriedade através da dominação ou controle (MARX, 1983) e que, portanto, era uma relação de classes fundada na exploração (embora esse termo só seja utilizado em suas obras posteriores). Sem dúvida, no caso do trabalho alienado, o controle é direto, do proprietário sobre o trabalhador. No caso da atividade mental o controle é indireto. Os adeptos do paradigma hegemônico atual discordariam disso, afirmando que não há controle, que o indivíduo é “livre” na sua produção de pensamento. Isso é totalmente falso, pois os indivíduos não escolhem o idioma do seu país e que é constrangido a utilizar, assim como não escolhem o campo lexical, etc. e, fundamentalmente, não escolhem o seu modo de pensar, a sua episteme, a não ser após um certo desenvolvimento intelectual que permite a sua autonomização. Isso será desenvolvido adiante, mas o que interessa aqui é colocar que a atividade mental é indiretamente controlada e uma das formas de controle (além das diversas formas sociais) é através da episteme.

[3] Adiante vamos esclarecer os conceitos de campo, campo linguístico, campo axiomático e campo analítico.

[4] Antes do capitalismo, podemos dizer que existiu uma noosfera elementar, bem como uma episteme elementar. Essa episteme elementar existiu até mesmo nas sociedades simples, sendo que sua forma elementar determinava seu caráter igualmente elementar.

[5] A episteme marxista é uma episteme proletária, mas como não está imediatamente encarnada no proletariado, pois apenas realiza isso em momentos revolucionários, quando o proletariado se torna classe autodeterminada, e se caracteriza por ser uma consciência antecipadora expressa no marxismo, então esse é o nome mais adequado. Isso evita, por exemplo, as confusões de obreiristas, autonomistas e outros, que fazem apologia do proletariado como classe determinada pelo capital. O encontro do proletariado como classe concreta, com a episteme marxista (enquanto modo de pensar e não no sentido de toda sua complexa e ampla produção teórica) ocorre com a fusão revolucionária no momento da revolução proletária. Uma das diferenças da episteme marxista para a episteme burguesa é que a primeira é autoconsciente, enquanto que a segunda é predominantemente não consciente (em seu caráter epistêmico, mas no caso das ideologias e paradigmas e seus vínculos com interesses de classe e valores, geralmente é consciente, embora muitas vezes possa não perceber ou recusar intencionalmente sua existência).

[6] E, não custa recordar, o mesmo processo atinge a mentalidade burguesa.

[7] A esse respeito, o pseudomarxismo, do qual trataremos adiante, acaba reproduzindo a episteme burguesa. Num antinomismo destituído de concreticidade, típico do modo de pensar burguês considera que as ideias são meros epifenômenos e que, segundo esta ideologia pseudomarxista, postular qualquer aspecto ativo ao pensamento é “idealismo”. Muitos nem sequer percebem que o seu “materialismo” é burguês. Korsch (1977), nos anos 1920, já havia refutado isso ao colocar que as ideias fazem parte da realidade e por isso atuam sobre ela. A confusão pseudomarxista sobre a questão das ideias revela a força do modo de pensar burguês que consegue deformar um modo de pensar antagônico em seu semelhante (GOMES, 2017). Adiante, quando abordarmos a revolução epistêmica de Marx, retomaremos essas questões.

[8] E isso mostra também que cada modo de pensar vai gerando formas de se expressar, ou seja, uma linguagem própria.

[9] E isso deveria ser mais evidente ainda se percebessem que o seu marxismo, ou o que é mais comum, o seu pseudomarxismo, é a fonte de suas interpretações e ações, mesmo quando é uma mera concepção materialista vulgar (no caso das concepções pseudomarxistas).