quarta-feira, 4 de maio de 2011

Marx: História e Transformação Social

 

MARX:

HISTÓRIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL


Nildo Viana



O presente ensaio busca apresentar a teoria da história em Marx. Este pensador elaborou uma ampla e complexa teoria da história que requer uma pesquisa meticulosa para ser compreendida. Realizaremos aqui, em primeiro lugar, uma discussão sobre os conceitos fundamentais da teoria marxista da história e, posteriormente, iremos apresentar a visão marxista do processo de transformação social.

Os Conceitos Fundamentais da Teoria Marxista da História


O que é a história? Esta é a primeira questão que se apresenta para nós. Marx não se dedicou ao conceito de história em seu sentido universal (que engloba a história da natureza e de todos os outros seres existentes) mas tão-somente no sentido da história da humanidade. Está implícito em sua obra que ele concebe a história da humanidade como um processo de engendramento de relações sociais por outras relações sociais.
Porém, este processo de engendramento de relações sociais por outras relações sociais traz duas questões que devem ser respondidas: a questão da historicidade e a questão do engendramento das relações sociais. A historicidade do social nos remete ao problema da continuidade e descontinuidade, da transformação e da permanência das relações sociais. Isto também nos remete á segunda questão, ou seja, ao problema do engendramento das relações sociais. Estas duas questões são, na verdade, duas faces de uma mesma moeda.
O conceito fundamental da teoria da história de Marx é conceito de modo de produção. O modo de produção é constituído pelas forças produtivas e pelas relações de produção. As forças produtivas são os meios de produção e a força de trabalho enquanto que as relações de produção são as relações sociais instituídas pelos seres humanos no processo de produção.
Aqui temos um conjunto de conceitos que precisam ser explicados. As forças produtivas são os elementos necessários ao processo de produção, que Marx divide em meios de produção e força de trabalho. Os meios de produção são os meios de trabalho (oficinas, máquinas, solo, canais, ferramentas, edificações, etc.), e os objetos de trabalho (matérias-primas, substâncias auxiliares, etc.), sendo que a diferença entre ambos se encontra no fato de que os meios de trabalho são utilizados para transformar os objetos de trabalho, o que significa que no processo de produção aqueles permanecem os mesmos e estes últimos são transformados. A força de trabalho, por sua vez, expressa o grau de capacidade física e intelectual (técnica) do trabalhador alcançado pelo desenvolvimento social. A força de trabalho é o elemento essencial das forças produtivas, pois é ela o agente do processo de produção (utiliza os meios de trabalho para transformar os objetos de trabalho) e criadora dos próprios meios de produção.
O conceito fundamental para se entender o modo de produção, no entanto, é o de relações de produção. Estas são as relações sociais instituídas pelos seres humanos no processo de produção e consistem em relações de trabalho e distribuição. Estas relações de produção, quando se instaura a propriedade privada, se tornam relações de propriedade, ou seja, relações sociais entre os proprietários dos meios de produção e aqueles que possuem tão-somente sua força de trabalho. São, portanto, relações entre classes sociais caracterizadas pelo conflito entre elas.
Neste sentido, podemos dizer que as relações de produção são relações de classes em determinadas sociedades. Daí devemos distinguir duas formas distintas de relações de produção que correspondem a duas formas distintas de sociedade: as sociedades não-classistas e as sociedades classistas. As sociedades sem classes são as sociedades pré-históricas e indígenas; as sociedades de classes são as sociedades escravista, feudal, tributária, capitalista, etc. Por conseguinte, as relações de produção podem ser relações de classes ou relações de cooperação, sendo que neste último caso inexiste a exploração, as classes sociais.
Marx centrou sua análise nas sociedades classistas, principalmente no capitalismo. Nestas sociedades, o modo de produção é um modo de relação entre as classes sociais, que são constituídas nas relações de produção. Porém, o conceito de sociedade em Marx engloba não só o modo de produção como também o que ele denominou “superestrutura”, que são as formas políticas, jurídicas, ideológicas, etc., geradas pelo modo de produção. Além disso, geralmente existe mais de um modo de produção em uma determinada sociedade. No entanto, existe sempre um modo de produção dominante, que constitui as classes sociais fundamentais, e um ou vários modos de produção subordinados.
Desta forma, o conceito de sociedade em Marx engloba o modo de produção dominante, os modos de produção subordinados e a “superestrutura” (esta expressão foi utilizada — em poucas ocasiões — por Marx como uma metáfora e não como um conceito e por isso propomos sua substituição por formas de regularização, termo que utilizaremos a partir de agora). O modo de produção dominante subordina os demais modos de produção (no caso do capitalismo, o modo de produção capitalista subordina o modo de produção camponês, por exemplo) e determina as formas de regularização (estado, instituições, cultura, ideologias, etc.).
Existe um amplo e polêmico debate sobre a forma como Marx concebia a relação entre forças produtivas e relações de produção e entre modo de produção e formas de regularização. Embora alguns aspectos da obra de Marx possibilitem interpretações diferentes, podemos dizer que Marx compreendia as relações de produção (as relações de classes, o que significa luta de classes) como elemento fundamental e determinante das forças produtivas e das formas de regularização. São as lutas de classes entre as duas classes sociais fundamentais que formam o modo de produção dominante que são o elemento fundamental para se compreender uma determinada sociedade.
Em uma determinada sociedade não existe apenas as duas classes sociais fundamentais, pois existem também as classes sociais geradas pelas formas de regularização e pelos modos de produção subordinados. Por exemplo, na sociedade capitalista não existe apenas a burguesia e o proletariado, mas também o campesinato, a burocracia, etc. Por conseguinte, as lutas de classes envolvem outras classes sociais e tornam o seu processo extremamente complexo.
Outro aspecto muito discutido é o da relação entre modo de produção e formas de regularização. O modo de produção determina e gera as formas de regularização, mas estas, uma vez instituídas (compondo novas classes sociais com interesses próprios), adquirem uma autonomia relativa e exercem, devido a isto, uma ação de retorno sobre o modo de produção. Mas não devemos esquecer que as formas de regularização possuem uma autonomia relativa e que, por isso o elemento determinante é o modo de produção.
Por conseguinte, as relações sociais geram outras relações sociais. O modo de produção dominante engendra um conjunto de outras relações sociais para realizar sua reprodução. Por exemplo, o modo de produção capitalista gerou o estado capitalista para garantir sua reprodução. O estado capitalista, enquanto componente das formas de regularização, possui uma autonomia relativa e exerce uma ação de retorno sobre o modo de produção capitalista mas no sentido de sua reprodução, de sua conservação.
Desta forma compreendemos o processo de engendramento de relações sociais por outras relações sociais. Mas falta a questão da historicidade, pois desta forma se vê apenas a continuidade. Falta o momento da ruptura, da transformação. Este é o aspecto fundamental da teoria da história de Marx e dedicaremos um item especial a esta questão.

A Dinâmica da História
A transformação social tem como fundamento a luta de classes. O modo de produção que gera as formas de regularização é um modo de relação de classes e, por conseguinte, um modo de luta de classes. Assim como ele engendra formas de regularização cujo objetivo é reproduzir o modo de produção, ele também engendra formas de regularização que buscam sua transformação e mesmo aquelas cujo objetivo é a reprodução do modo de produção são perpassadas pelo conflito de classes e por isso abrem espaço para a transformação.
O “motor” da transformação social são as lutas de classes, nas quais a classe dominante e suas classes auxiliares buscam conservar o modo de produção dominante e as classes sociais exploradas buscam transformá-lo. Cada classe social, com exceção da classe dominante, traz em si os germens de um novo modo de produção, constituindo assim modos de produção potenciais. Algumas classes sociais são estéreis em sua forma de organização social e, por conseguinte, como alternativa histórica. Em toda sociedade existem classes sociais que representam projetos históricos alternativos e é o desenvolvimento das lutas de classes que determinarão se eles se concretizarão.
Desta forma, a transformação social é resultado das lutas de classes e em um determinado modo de produção existem possibilidades históricas que são derivadas da potencialidade expressa em classes sociais determinadas. As classes sociais exploradas constituem as principais potencialidades históricas de transformação social e criam tendências históricas de transformação social. Assim, as categorias de possibilidade, potencialidade e tendência são de grande importância para a teoria da história de Marx.
Na sociedade feudal, por exemplo, a classe feudal queria conservar sua dominação e outras classes sociais buscavam solapar sua dominação. A classe servil buscou romper com a dominação feudal mas somente esboçou uma nova sociedade em seu período de decadência através das rebeliões milenaristas e messiânicas. Mas outra potencialidade histórica estava presente no declínio da sociedade feudal: a burguesia nascente impulsionada pelo movimento do capital comercial se consolidava e se constituía em classe social em ascensão através do processo de industrialização. A industrialização significa apenas a expansão das relações de classes que constituíam a própria burguesia e seu futuro rival: o proletariado. Das potencialidades históricas presentes na sociedade feudal se concretizou o capitalismo, ou seja, o conjunto de relações sociais instauradas pela burguesia.
Mas de todas as sociedades classistas Marx se debruçou sobre a sociedade contemporânea, a sociedade capitalista, buscando descobrir a potencialidade histórica de transformação social e atuar praticamente para acelerá-la. Segundo Marx, de todas as classes sociais que enfrentam a burguesia somente o proletariado é verdadeiramente revolucionário. Outras potencialidades históricas dentro do capitalismo são débeis, pois o campesinato constitui uma classe social fragmentada e a pequena burguesia não possui um projeto histórico que não desemboque novamente no capitalismo [1]. O proletariado é revolucionário porque ele traz em si a potencialidade histórica de transformação social por possuir em si os germens de novas relações de produção. Esta classe social não pode implantar uma nova forma de dominação e sua emancipação significa a libertação humana em geral, pois ela, segundo Marx, significa a abolição das classes sociais e por conseguinte de todas as formas de alienação, exploração e dominação.
O proletariado é a principal classe opositora da burguesia e se constitui graças a sua relação com esta classe. É a produção de mais-valor (mais-valia, segundo as traduções inexatas) que constitui a relação entre estas duas classes sociais e que constitui também o conflito entre elas. A burguesia busca aumentar a extração de mais-valor e o proletariado busca diminuir tal extração. Num segundo momento, o proletariado luta para abolir tal relação e ao fazer isto apresenta o projeto histórico de uma nova sociedade.
Mas quais são as relações sociais que o proletariado pode instaurar? Marx pensava em uma nova sociedade instaurada pelo proletariado que rompia com a divisão social do trabalho e com a relação entre dirigentes e dirigidos. Marx não utilizou a expressão que atualmente se usa para denominar as relações sociais que potencialmente serão engendradas pelo proletariado —autogestão — mas concebeu tais relações da mesma forma que os seus continuadores fizeram posteriormente e que denominaram autogestão. A idéia de uma sociedade autogerida não foi produto da imaginação de Marx  mas sim uma percepção que ele e outros pensadores de sua época tiveram a partir da experiência do movimento operário. O grande exemplo histórico que manifestou esta potencialidade foi a Comuna de Paris. Marx tomou esta experiência histórica como a forma finalmente encontrada de sociedade socialista oriunda da práxis proletária e lhe dedicou um texto de homenagem e análise [2]. O proletariado durante a Comuna aboliu o poder e a propriedade privada e instaurou relações sociais igualitárias e esboçou a formação dos conselhos operários, as futuras instituições responsáveis pela autogestão social em outras experiências históricas, tais como no caso da Revolução Russa (em sua primeira fase, ou seja, antes do partido bolchevique tomar o poder e usurpá-lo do proletariado em seu nome), a Guerra Civil Espanhola, a Revolução Portuguesa, entre outras.

A Atualidade da Teoria da História de Marx

A teoria da história de Marx surgiu no século 19 e se mantém viva até os dias de hoje. Mas muitos são os questionamentos e as teses de sua superação. No entanto, a grande maioria das críticas endereçadas a esta teoria são, na verdade, críticas a caricaturas dela. Sem falar nas idéias, que até muitos intitulados marxistas defendem, equivocadas do determinismo econômico e do determinismo tecnológico, a teoria da história de Marx foi transformada em mera ideologia, tal como denunciou Karl Korsch, um dos maiores teóricos marxistas do século 20, que foi, justamente por sua posições radicais, esquecido pela história oficial do marxismo.
Mas existem algumas críticas a Marx que parecem mais convincentes, pois questionam a atualidade da concepção marxista da história. Tais críticas colocam em questão a superação do “socialismo real”, o “fim da classe operária”, a “revolução tecnológica” e o “triunfo final e definitivo do neoliberalismo e da democracia representativa”. Mas qualquer análise aprofundada demonstra a fragilidade destas concepções. O socialismo real, na verdade, não passava de um capitalismo de estado e sua crise não contesta as teses de Marx, que nada tinham a ver com o regime implantado na Rússia e demais países que viveram sob o capitalismo estatal.
O fim da classe operária consiste em nada mais do que tomar a aparência como realidade, pois, se há uma diminuição quantitativa do proletariado, isto não quer dizer que ele perdeu seu papel histórico, já que isto não era derivado de sua quantidade e sim do seu caráter de classe social fundamental envolvida na relação social essencial de nossa sociedade, a produção de mais-valor. Portanto, o proletariado continua sendo uma classe fundamental e sustentáculo da sociedade capitalista e da burguesia. A diminuição quantitativa do proletariado, aliás, significa um aprofundamento da tese de Marx, segunda a qual há uma tendência declinante da taxa de lucro, pois a burguesia tende a utilizar cada vez mais tecnologia e menos força de trabalho, e é esta que acrescenta valor às mercadorias, sendo que a tecnologia apenas repassa seu valor, o que significa uma queda da taxa de lucro. A revolução tecnológica também se insere nesta mesma realidade.
A tese do “fim da história” fundamentada na idéia de triunfo definitivo do neoliberalismo e da democracia representativa não só desconsidera a crise tendencial da sociedade capitalista e os graves problemas sociais (desemprego, crise financeira, ascensão da extrema-direita com seu caráter antidemocrático, etc.) como também busca criar mais ideologia que nega a historicidade sem uma fundamentação histórica ou teórica satisfatória, a não ser uma interpretação superficial do mundo contemporâneo, onde se seleciona apenas os fatos que “confirmam” tal interpretação.
Enfim, a teoria da história de Marx não só foi confirmada pelo desenvolvimento da historiografia contemporânea como pelo próprio desenvolvimento histórico, sendo que apenas o processo de transformação social, a revolução autogestionária, ainda não se concretizou, mas que se torna uma tendência cada vez mais forte com o desenvolvimento capitalista, que é um modo de produção transitório e que encontra pela frente inúmeras dificuldades de reprodução. O movimento autogestionário, por sua vez, ainda não assumiu proporções consideráveis mas tende a se expandir com o desencadeamento de novas contradições e conflitos sociais.


Bibliografia

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Viana, Nildo. A Consciência da História. Ensaios Sobre o Materialismo Histórico-Dialético. Goiânia, Edições Combate, 1997.
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Viana, Nildo. O Que é Autogestão? In: Revista Ruptura. Ano 4, nº 4, maio de 1996.
Publicado originalmente em:

VIANA, Nildo. Marx: História e Transformação Social. Revista Possibilidades, Goiânia-GO, v. 02, n. 05, 2005.



1- Marx não percebeu a possibilidade da burocracia (classe social que ele reconheceu a existência em alguns escritos, principalmente O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, mas que lhe reservou em sua concepção uma autonomia muito restrita) buscar se tornar uma nova classe dominante ou se metamorfosear em burguesia de estado, o que ficou em evidência a partir da Revolução Russa.
2 - Cf. Marx, Karl. A Guerra Civil na França. 2a edição, São Paulo, Global, 1986.

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2 comentários:

  1. “A diminuição quantitativa do proletariado, aliás, significa um aprofundamento da tese de Marx, segunda a qual há uma tendência declinante da taxa de lucro, pois a burguesia tende a utilizar cada vez mais tecnologia e menos força de trabalho, e é esta que acrescenta valor às mercadorias, sendo que a tecnologia apenas repassa seu valor, o que significa uma queda da taxa de lucro. A revolução tecnológica também se insere nesta mesma realidade” (VIANA). Como assim a tecnologia apenas repassa seu valor? Não temos aí um retorno de capital na forma de capital morto que representa o desenvolvimento tecnológico e a aquisição de maquinário cada vez mais produtivo gerando uma diminuição no número de oprári@s mas são manipulados por um menor contingente de pessoal que agora passam a produzir em um mesmo determinado tempo um quantitativo maior de mercadoria, logo valor? Gostaria que me explicasse melhor. Ah! Quando vc argumenta que o capital na atualidade encontra dificuldades na sua reprodução, quais são essas barreiras? Vc não acha que o capital ele não está encontrando novos espaços para a sua reprodução alem daqueles consolidados?

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  2. Prezado Iran,

    A questão da tecnologia foi discutida por Marx em O Capital, leitura para o qual lhe remeto, principalmente o volume 01 onde discute a produção de mais-valor (mais-valia) para ter uma análise mais aprofundada. Respondendo brevemente sua pergunta, não existe "capital morto", o que Marx analisou foi o "trabalho morto", pois o capital é nada mais do que trabalho materializado em mercadorias, incluindo tecnologia. Esse trabalho morto, passado, não um novo valor e é fácil entender isso com um exemplo. Um empresário resolve montar uma fábrica e compra ferramentas, máquinas, tecnologia, compra as instalações e matérias primas. Se ele for essa tecnologia, irá vender pelo preço que comprou ou por menos (havendo processo inflacionário). Se ele não contratar trabalhadores para utilizar tal tecnologia ela não produz nada. Quem produz mais valor é o trabalhador, a tecnologia, sozinha, não produz nada. Porém, ela é mercadoria e é comprada e quando é usada, ela repassa o seu valor, não acrescenta nenhum valor novo. No caso o que você coloca é o aumento de produtividade, que significa aumento de mais-valor relativo, o que significa que a tecnologia constrange o trabalhador a produzir mais intensamente numa mesma jornada de trabalho. Veja o filme Tempos Modernos de Chaplin, a esteira pode fazer com que os trabalhadores trabalhem mais rápido, e devido a isso ele produz um quantum maior de mais-valor. Porém, a esteira sozinha não produz nada e se ela possibilita que o trabalhador produza mais rápida, isto é apenas meio e não geração de valor, pois quem vai trabalhar mais rápido é o operário. Além disso, a máquina só funciona porque alguém a comanda, e são os agentes do capital que fazem isso, e o fazem através da intensificação do trabalho. Também existe uma diferença entre taxa de lucro e massa de lucro, aumentar o número de mercadorias significa aumentar a massa de lucro e não a taxa de lucro. A taxa de lucro é, grosso modo, o percentual de mais-valor por mercadoria.

    Sobre as dificuldades de reprodução do capital, tais dificuldades já estão ditas no texto: tendência declinante da taxa de lucro e luta operária, e, derivado disso, outras dificuldades, como necessidade de aumento da exploração, que tende a aumentar a resistência, necessidade de reprodução ampliada do mercado consumidor, o que tem limites, destruição ambiental e os limites dos recursos naturais, etc. O capital busca superar estas dificuldades, mas a dificuldade se torna crescente, pois quanto mais intensifica o consumo, mais difícil fica uma intensificação superior, o que abre tendência para crise de superprodução, etc.

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