Informe e Crítica: Emancipação Feminina e Emancipação Humana

domingo, 6 de março de 2011

Emancipação Feminina e Emancipação Humana

Nildo Viana*

Resumo: O presente artigo apresenta uma discussão sobre a relação entre emancipação feminina e emancipação humana. A partir de uma discussão sobre liberdades parciais e liberdade total, busca mostrar os vínculos da opressão feminina com a opressão masculina e várias outras formas de opressão, colocando a dependência recíproca entre a libertação da mulher e a libertação humana.

Palavras-Chave: Opressão, Mulher, Libertação, Ethos Feminino, Ethos Masculino, Totalidade.

Abstract: The article presents a quarrel on the relation between feminine emancipation and emancipation human being. From a quarrel on partial freedoms and total freedom, it searchs to mostrarwith the masculine oppression and several other forms of oppression, placing the reciprocal dependence enter the liberation of the woman and the liberation human being.

Words-Key: Oppression, Woman, Liberation, Feminine Ethos, Masculine Ethos, Totality.

A palavra emancipação é muito utilizada, bem como a ideia de emancipação feminina. Emancipação significa libertação E libertação significa “tornar livre”. Nesse sentido, pensar a emancipação feminina é pensar sua libertação e isso remete ao problema do que significa liberdade e qual falta de liberdade a mulher está encerrada. Esse será nosso ponto de partida analítico, que, a seguir, a relação indissolúvel entre libertação feminina e libertação humana.

A ideia de liberdade pode expressar duas coisas distintas. Erich Fromm, retomando Ernst Bloch, coloca que existe “liberdade de” e “liberdade para” (Fromm, 1981). Ele explicita que “liberdade de” é aquela forma de liberdade que significa estar livre de algo (como alguém que se livra da prisão) e “liberdade para” expressa a possibilidade de agir no sentido desejado. Em síntese, a “liberdade de” significa ausência de limites e imposições externas, tem caráter puramente relacional com coação externa que é suspensa e “liberdade para” expressa a possibilidade de agir de acordo com a própria determinação.

Pensar a libertação feminina em termos de apenas “liberdade de” é muito restrito. A mulher pode se livrar da escravidão, como o homem, tal como ocorreu na sociedade antiga, mas isto é insuficiente e não significa uma autêntica emancipação. Sem dúvida, a “liberdade de” é condição para a “liberdade para”, mas limitada e sem o complemento da outra forma de liberdade, continua sendo uma prisão. Isto ocorre pelo fato de que a “liberdade de” é sempre uma liberdade parcial se não for complementada pela “liberdade para” e assim vamos substituir estes termos por liberdade parcial e liberdade total. A “liberdade de” é parcial pelo mesmo motivo que alguém que cumpriu uma pena numa prisão e se livrou dela, ao sair, estará preso em várias outras “prisões”: o preconceito, a desconfiança, a falta de dinheiro, o desemprego, etc., e assim ele irá lutar contra todas estas outras “prisões” e se conseguir romper com algumas delas, ainda ficará preso em determinadas relações sociais, moral e legalmente “superiores”, mas em novas prisões: o trabalho alienado e a prisão da fábrica (ou loja, etc.) em substituição ao desemprego, para ficar em apenas um exemplo.

Somente uma libertação total poderia fazer deste indivíduo um ser humano onilateral e desenvolvido, e por isso é necessário a dimensão utópica da libertação humana, reconhecendo a necessidade de crítica da sociedade existente, uma prisão que encerra milhares de outras prisões, e proposta de uma sociedade alternativa, na qual ocorra a emancipação humana, a libertação total, em que se torna possível a “liberdade para”. A libertação total é manifestação plena da “liberdade para”, na qual a autodeterminação do indivíduo associado com outros indivíduos lhe permite o pleno desenvolvimento de suas potencialidades (Fromm, 1978; Fromm, 1983; Marx, 1983).

Voltando à questão feminina, a liberdade parcial é pré-condição para a libertação total. Assim, conquistas e lutas imediatas, processos de ampliação da liberdade parcial, são momentos necessários de uma luta, mas que só possuem um verdadeiro sentido se acompanhados por um vínculo indissolúvel com a emancipação humana. A opressão da mulher ocorre sob variadas formas e, na sociedade moderna, ocorre sob o signo da mercantilização e alienação (Viana, 2006a).

Porém, a discussão sobre a opressão feminina[1] sempre esbarra em obstáculos metodológicos e políticos. No que se refere ao problema do método – que é apenas outra face do problema político – é o isolamento da questão feminina e sua redução a uma mera relação entre mulher-homem, desvinculando das demais relações sociais (Viana, 2006b). Assim, até mesmo autores como Pierre Bourdieu (2003) acabam isolando as relações sociais entre os sexos e criando uma suposta “dominação masculina”, reproduzindo valores e concepções extremamente questionáveis (Viana, 2006c). O problema político associado a este problema metodológico é o de gerar um microrreformismo (Braga, 2009; Braga, 2010; Viana, 2009a), no qual a dimensão utópica é abolida e a proposta de transformação social (libertação humana) é esquecida e o objetivo passa a ser conquistar espaços dentro da sociedade existente. A libertação parcial da dependência financeira, por exemplo, é substituída pela nova opressão que é a da inserção no mercado de trabalho alienado. Sai da prisão da casa para a prisão da empresa. As duas são prisões e seria necessário romper com todas as prisões, e, nesse processo, criar uma sociedade sem prisões.

Obviamente que uma prisão pode ser mais confortável do que outra (a cela especial é “melhor” do que a cela comum e esta é “melhor” do que a solitária), porém, não deixa de ser prisão e nem produz, necessariamente, a libertação feminina, mas tão-somente mais conforto para algumas mulheres. Para que essa liberdade parcial fosse significativa além do interesse individual e grupal (o microrreformismo sempre está ligado ao processo de vantagens competitivas dentro da sociedade capitalista e isso vale para os mais variados grupos sociais) seria necessário o vínculo com a luta pela libertação humana.

Aqui entramos num ponto fundamental: é possível emancipação feminina sem emancipação humana? Ou seja, é possível a libertação feminina sem uma libertação geral da humanidade? Em nível geral, a emancipação humana pressupõe a realização da utopia, ou seja, a transformação social radical que engendra o que Marx denominou “livre associação dos produtores” ou “autogoverno dos produtores”, hoje o que chamamos autogestão social. Isto pressupõe a abolição do capitalismo, ou seja, da sociedade moderna em sua totalidade. A libertação de grupos sociais isolados sem uma alteração do conjunto das relações sociais significa tão-somente melhorias limitadas no interior de relações limitadas. É preciso uma concepção de totalidade para poder perceber que a libertação feminina passa pela libertação masculina e que ambas dependem de diversas outras formas de libertação. A opressão feminina está ligada ao processo da propriedade privada e tudo que deriva daí, e, na sociedade moderna, ao processo de mercantilização geral que ocorre no conjunto das relações sociais e outros aspectos da sociabilidade capitalista (Viana, 2009b). A opressão feminina, assim como todas as formas de opressão, só pode ser abolida com o processo geral de emancipação humana (Weil, 2001).

A suposta “dominação masculina”é mais uma produção de um inimigo imaginário do que uma identificação real do que consiste a opressão feminina e quais suas condições. Por detrás desta ideia há o maniqueismo e a incompreensão do conjunto das relações sociais. Geralmente falta a percepção do papel da mulher neste processo, pois são “metade-vítima”, “metade-cúmplice” (Beauvoir, 1980), e é uma concepção demasiada idílica da mulher não observar as suas ações concretas e reprodução das bases de sua própria opressão (e da opressão masculina) ou conseguir benefícios individuais ou grupais neste contexto (o que ocorre com frequência maior nos casos das mulheres das classes privilegiadas). Da mesma forma, não perceber que as mulheres estão divididas em classes sociais distintas, entre outras divisões sociais, que promovem várias diferenças, inclusive de interesses, convivendo com interesses comuns derivados da condição feminina. A diferença de classe promove diferença em grau de opressão (Peixoto, 2006; Pinheiro, 2006). Poucos percebem, por exemplo, que “a mulher no poder governamental apenas reforças as práticas excludentes estabelecidas pela classe dominante do sistema político” (Marques, 2006, p. 91). Assim, neste contexto maniqueista é que toda crítica a qualquer mulher, por ser integrada e reprodutora destas relações, aparece com o epiteto de “machismo”, com sentido totalmente pejorativo e contrário ao “feminismo”, como sentido totalmente positivo. Toda crítica a uma mulher particular ou à mulher integrada no processo social de reprodução da opressão (própria e alheia) é vista como “machismo”, o que é apenas uma nova manifestação do maniqueismo: o homem é apenas opressor, o mal, a mulher é apenas a oprimida, o bem, e por isso o primeiro é em tudo criticável e a segunda está acima da crítica. Isso produz um imaginário conveniente nas relações sociais concretas e nas disputas nem sempre nobres nas relações de trabalho e familiares.

O homem também é oprimido devido a configuração das relações sociais no capitalismo. Para entender isso é necessário entre a regularização do comportamento social dos dois sexos. Isto foi expresso, de determinada forma, na ideia de “papel social”:

"A vida social e cultura de toda sociedade tem suas formas baseadas em grande parte na diferenciação dos dois sexos, na disparidade de papéis atribuídos ao homem e à mulher. Em geral, atribui-se essa distinção a uma diferença natural, biológica, que teria determinado o papel fixado pela sociedade ao homem e à mulher. Parece, contudo, que é exatamente o contrário: precisamente pelo fato de quase todas as coletividades haverem baseado suas constantes de comportamento e suas instituições na diferença biológica que existe entre o homem e a mulher, a sociedade sancionou a referida diferença além dos limites biológicos, através de todos os meios de que dispõe, interdições e tabus rigorosos, a fim de situá-la fora do domínio das variações de comportamento. A crença numa 'diferença natural' dos sexos e do comportamento diferenciado do homem e da mulher é, também ela, do ponto de vista social e cultural, um modo especificamente moderno de fixar as bases de uma civilização e de uma coletividade. As diferenças biológicas reais que existem entre os dois sexos constituem um pretexto, bem mais que uma razão, para a diferenciação social dos papéis atribuídos ao homem e à mulher na vida da coletividade” (Schelsky, p. 11-12).

Schelsky retoma a contribuição de Mead (1988), apesar de algumas ressalvas, para mostrar a variação dos comportamentos dos dois sexos em diversas sociedades diferentes. Isso serve para demonstrar que a regularização do comportamento social dos dois sexos é marcado por uma imposição social e que delimita atividades, gestos, falas, etc., para ambos os sexos e não apenas para um deles. Esse processo de imposição é manifestação de uma violência. Porém, a violência é sempre uma relação social e se alguém impõe, então quem realiza a imposição? Aqui há duas soluções possíveis: a primeira é a concepção fetichista de sociedade: “o papel fixado ao homem e à mulher pela sociedade”; “A sociedade sancionou”, tal como se vê na citação de Schelsky. Porém, ele irá superar parcialmente esta concepção no decorrer de sua exposição, a qual voltaremos adiante. Outra possibilidade é colocar que tal imposição é realizada pelos homens em relação às mulheres, a suposta “dominação masculina” (Bourdieu, 2003).

A primeira posição, embora exista e consista em tomar a sociedade como uma “segunda natureza”, realizando um processo de naturalização das relações sociais (Bauman, 1977) não é suficiente para explicar o fenômeno da regularização do ethos[2] de cada sexo. Schelsky, ao dar continuidade em sua exposição, amplia a possibilidade de um melhor entendimento desse processo:

"A influência da classe dirigente de uma sociedade também se exerce muito frequentemente de modo decisivo, no sentido de que a delimitação dos papéis atribuídos ao homem e à mulher em seu meio próprio acaba por impor-se ao conjunto dessa sociedade como sendo 'natural' para o homem ou para a mulher. É certo, porém, que a característica do que é 'masculino' ou 'feminino' para a opinião da civilização ocidental, inclusive as diversas metafísicas referentes à sexualidade, sempre foi inicialmente imposta pela classe dirigente de acordo com sua evolução histórica em determinado momento. Assim, existe em toda civilização uma classe social que dá o tom quanto ao comportamento sexual aceito pelo conjunto da coletividade” (Schelsky, 1968, p. 21).

Aqui o que se vê é o papel proeminente da classe dominante sobre a regularização dos ethos sexuais. Porém, essa é apenas uma das determinações, pois junto com semelhanças subsistem diferenças e além da classe dominante, há a regularização estatal que pode reforçar ou metamorfosear esta influência da classe dominante e há o modo de produção e suas necessidades, que gera uma forma específica de determinação da regularização das relações sociais entre os sextos e os ethos sexuais correspondente a cada um. Na sociedade capitalista atual, essas determinações atuam de acordo com a dinâmica própria do processo de produção e reprodução capitalista, que vai gerar não só ethos sexuais determinados como também formas de resistência e de diferenciação no seu interior, o que significa que além dos ethos sexuais das mulheres e homens das classes privilegiadas, há um processo mais profundo de necessidades de reprodução do capitalismo que força, inclusive essas classes, a se adequarem a um processo de regularização.

Neste sentido, a ideia de que é o homem que exerce uma dominação masculina não se sustenta. Inclusive é algo que ofusca uma forma de opressão pouco refletida na sociedade moderna: a opressão masculina. A opressão feminina é bastante conhecida, porém, a masculina é ocultada, em parte devido ao próprio ethos sexual masculino, que passa a imagem de “forte”, “racional” (a oposição ideológica entre mulher, mais sentimental, e homem, mais racional), e, em parte, ao seu processo de opressão ser bem menos evidente e bem mais confortável do que a opressão feminina.

O ser humano, independentemente do sexo, tem um conjunto de potencialidades. O desenvolvimento destas potencialidades é uma necessidade para todos os seres humanos (Fromm, 1978; 1983; Marx, 1983). A regularização do ethos sexual é uma forma de opressão ao realizar um processo de repressão e coerção (Viana, 2006b), reprimindo ideias, comportamentos, gestos, sentimentos, etc., bem como coagindo a outros. Assim, a dependência da mulher é um processo de constituição do ethos feminino, que, no entanto, é complementado pela independência masculina e o processo de repressão no primeiro caso é complementado pelo processo de coerção no segundo (a mulher sendo dependente do marido, este é “responsável” por ela, e assim um é reprimido e outro é coagido e um sofre por não possuir autonomia e o outro sofre por obrigações diversas que é constrangido a cumprir)[3]. Assim, o ethos masculino é marcado predominantemente pela coerção e o feminino pela repressão, embora isso mude historicamente, o que efetivamente ocorreu, principalmente no caso do ethos feminino, que sofreu uma diminuição no processo de repressão, mas não no caso do ethos masculino, que sofreu mudança muito menos intensa.

A socialização feminina é bastante estudada e mostra-se a imposição de um ethos sexual (Belotti, 1985) e, curiosamente, a socialização masculina e a formação de outro ethos sexual imposto não é geralmente discutido. Assim, a socialização feminina tende a inibir a iniciativa, o que é uma forma de repressão, acompanhada com determinadas formas de coagir a determinados sentimentos, valores, gostos, habilidades. O mesmo ocorre com a socialização masculina. O que diferencia é que, além dos pontos comuns, a formação do ethos feminino desencadeia um conjunto de disposições, investimentos e catexia que difere do masculino e é marcado por um quantum de repressão maior. É possível colocar em forma de par a diferenciação do ethos feminino e masculino: feminilidade/masculinidade; beleza/inteligência (ou força); manifestação de sentimentos/repressão de sentimentos; inibição/iniciativa; emoção/razão, etc., embora sejam generalizações muitas vezes abusivas, subsiste alguns elementos de verdade em algumas destas distinções estabelecidas devido ao processo de socialização e não devido ao caso de ser algo natural. Porém, a expectativa em relação ao sexo masculino é interpretado tão-somente como sendo privilégio e nunca como cobrança e exigências que podem, dependendo de um conjunto de outras determinações, promover sérios problemas psíquicos, ansiedade, fracasso acompanhado de alcoolismo[4] e outras formas de fuga da realidade.

Neste sentido, a emancipação feminina só pode verdadeiramente ocorrer com a ocorrência da emancipação masculina e ambas só podem se realizar com o processo global de libertação humana. Nesse sentido, Marcuse oferece uma contribuição interessante recordada por Mattos:

"A emancipação da mulher não deve ser concebida apenas no sentido da igualdade de direitos, mas, antes de mais nada, como a afirmação de novos valores, novas exigências, nova satisfações, que o homem, nas atuais condições de produção, não pode ter. Essas exigências, essas 'qualidades femininas' são as que se opõem sempre mais ao sistema de produção existente (…). A mulher foi inserida cada vez mais no mundo da produção (…), sua situação piorou. As mulheres tiveram que sacrificar parte de suas faculdades ditas femininas para impor a igualdade de direitos” (Marcuse, apud Mattos, 1989, p. 134).

A conclusão a que se pode chegar é a de que a libertação humana só pode ocorrer com a emancipação feminina e masculina, e que estas dependem daquela. É por isso que o processo de transformação social significa uma radicalidade pouco compreendida pelas categorias e valores da sociedade moderna. Não se trata de fazer “revoluções parciais”, “revoluções políticas” e sim “revolução total”, a transformação total das relações sociais. As lutas femininas promoveram mudanças culturais e sociais que, em linhas gerais, permitiram melhores condições para o desencadeamento de novas lutas e mais profundas. Neste contexto, as lutas anteriores proporcionaram melhores condições para as lutas atuais. O grande problema para que estas lutas atuais se tornem efetivamente luta por emancipação feminina e humana é a necessidade de sair da imanência e conquistar a transcendência e perceber que o avanço da luta agora pressupõe um questionamento mais radical das bases sociais da opressão feminina e da necessidade de transformação social total.

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* Professor da UFG – Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia pela UnB – Universidade de Brasília.

[1] A opressão é uma relação social entre opressores e oprimidos, onde o opressor realiza a repressão (e, por conseguinte, coerção) do oprimido. A repressão é o impedimento de determinados comportamentos, ideias, etc., e a coerção é o constrangimento à efetivação de determinados comportamentos, ideias, etc. A opressão ocorre na sociedade de classes ligada indissoluvelmente ao processo social de reprodução social e ocorre de forma hierárquica, sendo que quanto mais baixo o “estrato”, maior o grau de opressão e que em relações internas se reproduz formas de opressão (Viana, 2006b).

[2] Preferimos utilizar o termo “ethos” ao invés de “papel”, devido aos vínculos ideológicos deste último. Entenda-se por ethos um “modo de ser”, tal como de certa forma Max Weber (1987) utilizará o termo, cuja origem se encontra em Aristóteles e de forma um pouco diferente em Bourdieu (1983)..

[3] Num plano concreto, a esposa que está presa em seu lar sofre uma opressão e o marido sofre a opressão do trabalho alienado. Sem dúvida, no mundo axiológico (valores dominantes), o trabalho alienado é “dignificado”, e o não-trabalho condenado, e isto possibilita a proeminência financeira do homem, nestes casos, o que lhe aumenta a pressão das responsabilidades e a possibilidade do autoritarismo (o que depende também da cultura, e a mutação cultural recente promove uma diminuição neste aspecto). Obviamente que aqui se trata de um casal das classes desprivilegiadas, pois nas classes privilegiadas pode existir a figura dos trabalhadores domésticos e, no caso das classes desprivilegiadas, o mesmo marido acima pode ser um motorista de uma família privilegiada, por exemplo, entre outras implicações. Isso demonstra que as relações são muito mais complexas do que aparentam à primeira vista.

[4] O maior índice de alcoolismo em caso de homens não é gratuito, este e outros aspectos do ethos masculino produzem esta maior disposição.

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Artigo publicado originalmente em:

VIANA, Nildo. Emancipação Feminina e Emancipação Humana. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. IX, p. 1-10, 2010.

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