O
MODO CAPITALISTA DE EDUCAÇÃO
Nildo Viana
O processo
educacional não ocorre da mesma forma em todas as épocas e sociedades. É
preciso entender, partindo do materialismo histórico tal como apresentado por
Marx (1986) e enfatizado por Korsch (1983), o princípio da especificidade
histórica. Segundo este princípio, cada sociedade é específica, bem como as
formas como seus elementos constitutivos existem no seu interior. Desta forma,
a sociedade escravista é radicalmente diferente da sociedade capitalista, bem
como a sociedade despótica (antigo oriente próximo) da sociedade feudal. Da
mesma forma, os seus elementos constitutivos são distintos, mesmo que existam
em ambos os casos. O estado, na sociedade capitalista, é radicalmente distinto
do Estado na sociedade despótica; a mercadoria da sociedade escravista é
fundamentalmente diferente da mercadoria da sociedade capitalista. O mesmo
podemos dizer a respeito do modo de educação, que em cada sociedade assume
características específicas e distintas das demais formas em que assume em
outras sociedades.
Mas antes de
prosseguir é necessário um esclarecimento conceitual. Em primeiro lugar, é
preciso deixar claro que modo de produção é um conceito fundamental do
materialismo histórico, constituído por determinadas relações de produção e
forças produtivas, sendo que toda sociedade possui um modo de produção dominante
e pode possuir modos de produção subordinados. O nosso foco aqui é o modo de
produção dominante. Esse possui determinadas relações de produção, que possuem
relações de distribuição idênticas, e que são relações sociais entre os seres
humanos no processo de produção e reprodução dos bens materiais, que é
realizado a partir de determinadas forças produtivas existentes e herdadas das
gerações passadas. Essas relações de produção, essência de um modo de produção,
são fundadas na cooperação ou na exploração, sendo a primeira forma a das
sociedades sem classes sociais e a segunda a das sociedades classistas.
Cada modo de
produção gera determinadas formas sociais, “jurídicas, políticas e
ideológicas”, como coloca Marx (1983), conhecidas como “superestrutura” e
também chamadas de formas de regularização das relações sociais (VIANA, 2007).
Essas formas sociais possuem autonomia relativa e são compostas por diversas
relações, processos, instituições, manifestações. O seu objetivo é reproduzir
ou regularizar o conjunto das relações sociais, especialmente as relações de
produção dominantes. No entanto, elas são perpassadas por conflitos e lutas,
que variam em grau e intensidade.
A educação,
aqui, é entendida com o processo de socialização (DURKHEIM, 1978). A
socialização é o processo no qual os indivíduos se tornam seres sociais
(socialização universal), indivíduos adaptados a uma determinada sociedade (socialização
histórico-particular), que, nas sociedades de classes, pode ser dividida em
socialização genérica (responsabilidades sociais e civis, cidadania, etc.) e
diferencial (classe, profissão, etc.). Na sociedade capitalista,
a educação pode ser entendida como socialização em geral (educação não-formal)
ou escolarização (educação ou socialização formal ou escolar).
O conceito de
modo de educação expressa a forma como o processo de socialização (formal ou
não) se concretiza numa determinada sociedade. O modo de educação é uma das
formas sociais burguesas no capitalismo. Nas sociedades rudimentares, sem
classes, o modo de educação correspondia ao modo de produção rudimentar
existente e às formas sociais, sendo que nesse contexto havia homogeneidade
cultural e uma divisão simples do trabalho, não gerando classes ou grupos
radicalmente distintos. Nas sociedades classistas, no entanto, há um processo
de maior separação entre modo de produção e formas sociais, com a ampliação da
divisão social do trabalho, bem como muda o caráter da socialização, que passa
a ser envolvida nas relações de exploração e dominação, na luta de classes. A
socialização deixa de ser homogênea e vai se tornando heterogênea, bem como
começa a existir corporações especializadas nesse processo (como a academia de
Platão ou o liceu, de Aristóteles). O processo de socialização se torna
diferencial para as distintas classes sociais existentes. Em síntese, em cada
sociedade emerge um modo específico de educação que corresponde ao modo de
produção dominante e formas sociais correspondentes.
Na sociedade
moderna, emerge o modo capitalista de educação, uma forma específica ligada ao
modo de produção capitalista e formas sociais burguesas. Para compreender a
educação na sociedade burguesa é fundamental analisar o modo capitalista de
educação e este é o objetivo do presente artigo. Nesse sentido, a nossa análise
expressa uma abordagem marxista do modo de educação na sociedade burguesa. Para
tanto, iniciaremos o processo analítico pela socialização não formal, ou seja,
a formação social do indivíduo, que convive com a educação escolar, parte
integrante dessa formação. Num segundo momento, analisaremos a educação formal
e seus processos. Por fim, explicitaremos brevemente algumas das principais
críticas, formas de recusa e alternativa ao modo capitalista de educação.
O
Modo Capitalista de Educação I: A formação social do indivíduo
O modo de
produção capitalista é fundado na extração de mais-valor via exploração do
proletariado. As relações de produção capitalistas demonstram o processo de
exploração e dominação e de resistência e luta do proletariado no plano da
produção de bens materiais e isso tem ressonância no restante da sociedade. Para
garantir sua reprodução, o modo de produção capitalista necessita garantir a
manutenção das relações de produção capitalistas e a acumulação de capital, sua
consequência direta. Para isso engendra um conjunto de formas sociais
(“superestrutura”) que visa sua reprodução, através do aparato estatal
(incluindo seus aparatos derivados, como o jurídico, cultural, etc.), as formas
sociais estatais, e as instituições da sociedade civil, as formas sociais
privadas.
No caso
específico da socialização não formal, é fundamental para entender o modo
capitalista de educação analisar a sociabilidade, ou seja, o processo social
que engendra uma determinada forma de educação não formal. A sociabilidade é o
conjunto das relações sociais instituídas pelo modo de produção capitalista que
formam a vida cotidiana das pessoas e possui três elementos fundamentais:
mercantilização, burocratização e competição social. Esses elementos já foram
abordados em outras obras e por isso nos limitaremos a um quadro bastante
sintético do significado de cada um destes elementos, que existem intimamente
relacionados.
A mercantilização. É o processo no qual o modo de
produção capitalista se espalha pela sociedade diretamente. A produção de
mais-valor, ou seja, a exploração e o lucro oriundo dela, é a razão de ser da
produção capitalista de mercadorias. O modo de produção capitalista vai sendo
instaurado e começa a produzir determinadas mercadorias (roupas, por exemplo) e
com seu desenvolvimento vai ampliando a produção de mercadorias, englobando
aquilo que era autoprodução da população ou de outros modos de produção
(anteriores ou simultâneos, como o feudal, no primeiro caso, camponês e
artesão, no segundo), e assim sucessivamente. Esse processo, por sua vez, gera
uma imposição do valor de troca e uso do dinheiro, sendo tudo passa a se
submeter ao reino da mercadoria, incluindo as formas sociais.
O Estado
capitalista, por exemplo, onde alguns ideólogos enxergam lugar do não-valor,
está totalmente submetido ao processo de mercantilização. Ele deve comprar e
adquirir mercadorias para existir efetivamente, pois nada escapa do
totalitarismo mercantil. Se o Estado capitalista quer construir uma escola,
terá que comprar o terreno, mandar construir o prédio (que custará dinheiro),
comprar móveis, contratar força de trabalho (professores, funcionários, etc.),
ou seja, precisará de milhares de mercadorias para tal, e para tanto precisará
de dinheiro. Este, por sua vez, não brota das árvores e nem é impresso no Banco
Central ao bel prazer do aparato estatal. Ele extrai sua renda principalmente
dos impostos e, secundariamente, do lucro das empresas estatais, quando estas
existem, e de taxas e outras formas secundárias. Os impostos tem sua fonte no
mais-valor global, o conjunto de mais-valor produzido no conjunto da sociedade
e que depois é repartido na sociedade através das relações de distribuição
capitalistas. O Estado drena uma parte desse mais-valor, produto da exploração
do proletariado, para existir e realizar suas políticas.
Desta forma,
a mercantilização ocorre a partir das relações de produção capitalistas que
acabam tomando conta da produção em geral e de suas relações de distribuição,
que forçam todos a comprarem mercadorias. Além de realizar esse processo de
transformação da produção de bens materiais em produção de mercadorias, o modo
de produção capitalista vai paulatinamente tomando conta da produção cultural e
de serviços, transformando a cultura e os serviços em mercancias. Esse processo de consumação de mercancias vai
se generalizando e tudo se torna mercadoria ou mercancia. Isso gera a imposição
do cálculo mercantil, pois tudo passa a ser calculado tendo em vista a relação
entre gastos e recursos, desde a “economia doméstica” e os indivíduos, até a
formação estatal. É preciso garantir que a renda seja superior às despesas, ou
então cair no endividamento.
A
mercantilização gera um efeito sobre a cultura e mentalidade, pois além de tudo
ser transformado em mercadoria, o dinheiro se tornar necessário para a
sobrevivência e consumo geral, etc., o indivíduo só existe se tiver dinheiro
para consumir, o ter passa a predominar sobre o ser. Assim, a mercantilização
passa a ser um componente da mentalidade burguesa, dominante nessa sociedade, instituindo
os seus valores fundamentais (ter, dinheiro, riqueza, etc.), sentimentos mais
profundos (inveja, ciúme, etc.), concepções mais arraigadas (o ser humano como
egoísta por natureza, a naturalização e coisificação do dinheiro, mercado,
etc.).
A burocratização. É o processo no qual as necessidades
do capitalismo vai gerando uma classe auxiliar da burguesia, a burocracia, como
setor dirigente do aparato estatal e das empresas capitalistas, num primeiro
momento, e num segundo momento, na sociedade civil, gerando a “sociedade civil
organizada”, com novas organizações burocráticas, como partidos, sindicatos,
igrejas, etc. A burocratização acompanha a mercantilização, pois esta exige a
produção, distribuição e divulgação de mercadorias e mercancias e nesse
processo exige a existência de dirigentes em cada empresa e instituição
responsável por isso. A mercantilização da educação e do lazer gera sua
concomitante burocratização.
A burocracia
estatal tem a responsabilidade de garantir a reprodução das relações de
produção capitalistas e, ao mesmo tempo, sua própria reprodução ampliada,
apesar disso entrar em contradição em algumas oportunidades. A reprodução
ampliada da burocracia estatal é complementada com a reprodução ampliada da
burocracia civil, cada vez mais numerosa. A burocracia empresarial é
fundamental para a efetivação do processo de exploração e valorização do
capital e/ou da aquisição de lucro. As burocracias da sociedade civil ou das
instituições estatais possui a responsabilidade de controlar diversos processos
sociais (educação, cultura, lazer, esporte, política-institucional, etc.) visando
garantir a sua reprodução e o processo de reprodução das relações de produção
capitalistas.
Esse processo
de burocratização crescente das relações sociais gera também uma mutação
cultural, promovendo o surgimento de uma mentalidade burocrática. O dirigismo,
a busca de controle total, o autoritarismo, o abuso do poder, são apenas
aspectos superficiais desse processo. A mentalidade burocrática naturaliza,
eterniza e justifica a necessidade de dirigentes, do Estado, de organizações
burocráticas. Torna-se um componente da mentalidade burguesa, gerando valores
fundamentais (o poder, o controle, a direção, a ordem, a disciplina, etc.),
sentimentos profundos (sentimento de superioridade, inveja, etc.), concepções
arraigadas (necessidade de “gerência científica”, de normas e regulamentos,
formalismo e tecnicismo, etc.).
A competição social. Esse é o processo no qual ocorre uma
ampla concorrência entre os trabalhadores em geral, capitalistas, burocratas,
etc. A competição social ocorre nas empresas capitalistas, entre os
trabalhadores para ter acesso ao trabalho ou para ter melhor posição interna,
entre os burocratas pela ascensão nos cargos e entre os capitalistas pelo
mercado consumidor, desenvolvimento tecnológico, etc. Isso se reproduz por toda
a sociedade, na educação, nas organizações burocráticas em geral, etc. O
vestibular, as eleições, os esportes, entre outros, são exemplos de competição
social. No caso dos esportes, a competição esportiva ocorre simultaneamente com
a competição social. Os jogadores de um time de futebol estão competindo com os
jogadores do time adversário, não apenas pelo resultado da partida e
campeonato, mas também pelo convite para ir para time maior ou para o exterior,
ser convocado para a seleção nacional, além de estar competindo com os próprios
colegas, pelos mesmos motivos e é o que explica a existência dos jogadores
chamados de “fominha”, pois não passam a bola para outros melhor posicionados
para reservar a glória do gol para si mesmo.
A luta pela
ascensão social, poder, riqueza, fama, sucesso, status, etc., se torna constante e presente na vida cotidiana. A
competição está presente não apenas nas relações de trabalho, nas instituições,
no local de estudo, no consumo, mas também nas relações amorosas, familiares, lúdicas,
etc. Isso tudo está relacionado com o processo de mercantilização (que gera,
inclusive, um dos mais cobiçados objetos de competição: a busca da riqueza) e burocratização
(gerando o outro objeto mais cobiçado: o poder).
Esse processo
também contribui com mais um elemento da mentalidade burguesa: a mentalidade
competitiva. Os indivíduos se tornam competitivos, querem competir e ganhar em
tudo e a todo o momento. Nesse processo, que perde a competição social maior,
parte para ser vitorioso e ganhar competição menor, mesmo que seja a
preferência musical “superior” ou o time campeão, ou qualidades A, B ou C, ou
mesmo atributos físicos, gerando uma das motivações do racismo (VIANA, 2009),
para citar apenas um exemplo. As pesquisas sociológicas de Mannheim (1972),
Bourdieu (1984), entre outros, comprovam isso no próprio interior da produção
intelectual.
A mentalidade
competitiva tende a reproduzir os mesmos valores, sentimentos e concepções, da
mentalidade mercantil e burocrática. Por isso, ela reforça determinados valores
mercantis e burocráticos (dinheiro, ter, poder, inveja, etc.), com a diferença
de que pode usar outros atributos (a beleza, de acordo com o contexto ou a
ideologia, ou a cultura, em outro) para compensar a derrota no plano burocrático
e mercantil ou pode gerar desvalor e crítica dos valores vinculados à
mercantilização e burocratização (por exemplo, alguém que quer se dar bem na
carreira acadêmica e discorda das críticas endereçadas a ela e tão logo se vê
prejudicado em algum momento de sua competição, começa a concordar e reproduzir
o discurso que antes negava).
Assim, o modo
de produção capitalista gera uma sociabilidade e essa é fundamental na formação
social do indivíduo. A socialização não-formal é constituída basicamente nesse
processo, sendo que, para os indivíduos concretos, existem determinadas
relações que são mais importantes e decisivas, tal como a família. Contudo, a família é,
também, um produto social e da sociabilidade capitalista, e, por isso, tende a
reproduzir, no seu interior, mas possui especificidade e a união familiar,
principalmente os laços afetivos (o que diminui o grau de competição e aumenta
o de solidariedade, mesmo que grupal), geram uma diferenciação, dependendo da
família.
A questão
mais importante é compreender que existe uma sociabilidade dominante e esta é a
principal forma de socialização na sociedade capitalista e que isso é
involuntário e não consciente, mas que age da mesma forma, e aos ser
naturalizado pelas representações cotidianas e ideologias, se torna ainda mais
poderosa. Algumas famílias, grupos, etc., tentam constituir uma sociabilidade
alternativa, e algumas conseguem em grau maior ou menor, mas é uma
sociabilidade marginal e seria ilusória pensar em torná-la dominante sem a
transformação do modo de produção capitalista, sua determinação fundamental,
apenas partindo para a vontade e proposta de valores e concepções diferentes.
O
Modo Capitalista de Educação II: A educação formal
A educação
formal, ou escolar, difere da socialização informal justamente por sua
formalidade e concretização em instituições escolares. As escolas, instituições
da sociedade moderna, são organizações burocráticas controladas pelo Estado e cujo
objetivo é reproduzir as relações de produção capitalistas. As escolas possuem
como objetivo a socialização e ressocialização formal das crianças e jovens,
visando adequá-las à sociedade capitalista.
A sociedade
capitalista, ao contrário das anteriores, exige, mesmo por parte das classes
exploradas, um certo desenvolvimento do saber para que se forme a força de
trabalho necessária para o capital. As escolas voltadas para a educação formal
de crianças fornecem elementos básicos, tanto para o trabalho mais rudimentar e
menos exigente, certos setores que exigem baixa qualificação e formação
(alfabetização, etc., suficientes para exercício profissional) quanto para a
futura ressocialização, na qual se forma força de trabalho especializada.
Além disso,
elas buscam, intencionalmente, repassar os valores dominantes, legitimar a
sociedade capitalista e o aparato estatal. Seja sob a forma de “moral e
civismo”, ou da “cidadania”, o objetivo é legitimar e justificar a sociedade
existente, buscando criar, através de valores, concepções e sentimentos
(patriotismo, religiosidade, cidadania, moral, bons costumes, ciência, etc.)
uma adesão à mesma. No processo de ressocialização formal, comandado pelo
ensino técnico ou universitário, o que ocorre é um aprofundamento visando a
formação da força de trabalho especializada e para as responsabilidades sociais
(adesão ao capitalismo via cidadania, participação eleitoral, unilateralidade
através da especialização crescente, etc.).
As
instituições escolares são organizações burocráticas, reproduzindo a existência
de dirigentes e dirigidos, uma estrutura hierárquica entre os dirigentes e
formas de autolegitimação (legislação, regimentos, etc.) e de controle. Elas
exercem uma violência disciplinar sobre os estudantes ao lado da violência
cultural (imposição do saber escolar e um conjunto de concepções ao lado de
valores), o que gera descontentamento e resistência, gerando mais material para
revolta e para repressão, num círculo vicioso. A burocratização da escola é
reforçada pela mentalidade burocrática dos seus dirigentes e da sociedade como
um todo.
As
instituições escolares também estão perpassadas pelo processo de
mercantilização. As instituições escolares privadas visam lucro e vendem a
mercancia educação, submetidas ao cálculo mercantil e um conjunto de relações
sociais mercantilizadas (relação entre proprietários e trabalhadores assalariados,
proprietários e alunos – pagamento de mensalidade, etc.). As instituições
escolares estatais não fogem da regra e a diferença no processo de
mercantilização é de forma e grau. No aspecto formal, a diferença está em quem
paga pela mercancia educação e, no que se refere ao grau, é que derivado disso
e da não necessidade de lucro, então é menos intenso. Esse processo também
atinge a educação escolar, pois não somente isso é legitimado e valorado no
discurso como é praticado e os alunos são inseridos na necessidade de aquisição
de dinheiro para estudos.
As
instituições escolares são perpassadas pela competição social em diversos
níveis. Entre os proprietários há uma intensa competição pela atração de alunos
(onde os outdoors e propagandas sobre
a suposta “qualidade”, seus “resultados” – como “aprovação em vestibular ou
ENEM”, etc.), os professores estão competindo pelas vagas e por melhores
lugares, status, etc.; os alunos por melhores notas, por classificação
(vestibular, ENEM, mestrado, doutorado, etc.).
Em síntese,
as instituições escolares estão submetidas ao processo de burocratização,
mercantilização e competição. Isso se reproduz no processo de ensino e nas
práticas cotidianas no seu interior e para se inserir nelas. Desta forma, a
educação escolar também reproduz a sociabilidade capitalista e a mentalidade
burguesa. No entanto, ela faz isso na própria prática específica da educação
escolar, o processo educacional formal. A aula e a sala de aula são
manifestações de uma sociabilidade na qual há uma hierarquia entre o professor
e os alunos fundada não no saber mais desenvolvido do primeiro e/ou em sua
experiência maior, mas nos regimentos, valores, legitimação, relação de poder
(tanto explícita tal como nos regimentos, quanto que implícito no sistemas de
exames e controle de presença), exigências formais e técnicas. A organização da
sala de aula e a supervaloração das aulas ou sua quantidade apenas revela uma
mentalidade burocrática. O aulismo, formalismo, o tecnicismo, unilateralismo, são
predominantes, pois o objetivo das instituições escolares não é o
desenvolvimento do saber, mas o seu controle. As pedagogias tradicionais e
também as supostamente “inovadoras” trazem em si esse processo de controle do
saber como sua essência e objetivo fundamental.
O processo de
controle do saber realizada pelas instituições escolares tem sua origem no
aparato estatal, com sua legislação educacional, bem como com sua “fiscalização”,
etc. Isso é apenas parte do
processo de controle estatal sobre a educação. Nas instituições privadas, há
também financiamento, convênios, doação de bolsas, etc. Nas instituições
estatais é ainda maior, pois há a interferência direta na burocracia escolar,
exigências específicas, verbas e processos de definição de financiamento de
pesquisa, bolsas, merenda, etc.
As grades
curriculares são determinadas, no seu nível mais geral, pelo aparato estatal, e
depois vão ganhando forma que segue o modelo geral imposto e assim ganham a
aparência de ser produto dos professores (com participação mínima dos
estudantes). O conteúdo ministrado tem essa determinação fundamental e vai
ganhando contornos e outras determinações, embora geralmente no interior de um
processo burocrático e hierárquico. A autonomia dos professores, para o bem ou
para o mal, é drasticamente reduzida. Em certas instituições escolares privadas
há câmeras filmando até na sala de aula, e nas estatais existem câmeras nos
corredores. Os recursos tecnológicos e pedagógicos utilizados dependem dos
recursos financeiros disponíveis e das burocracias e suas prioridades. Isso
varia de acordo com o nível do ensino, se é estatal ou particular, região,
país, etc.
Em conclusão,
podemos dizer que a educação escolar reproduz a socialização informal,
reforçando a sociabilidade capitalista e a mentalidade burguesa. Há um reforço
recíproco entre socialização informal e educação escolar, pois, no fundo, a
escola reforça e reproduz o processo de formação social do indivíduo fora dos
seus muros. Nesse processo, além do reforço é possível e geralmente há
contradição. A contradição ocorre geralmente entre os indivíduos (crianças e
jovens) das classes exploradas e escola. As crianças e jovens das classes
privilegiadas também entram em confronto com a escola, mas sob forma distinta.
Trataremos disso adiante. No entanto, é necessário aqui enfatizar que a
educação escolar reforça a socialização informal, mas que também entra em
confronto com ela. A educação se distingue da socialização informal por ser
relativamente homogênea (a forma do ensino, a grade curricular, a organização
burocrática), enquanto que a socialização informal é heterogênea. Apesar de
estar submetida à sociabilidade capitalista e mentalidade burguesa, ela possui
formas como realiza isso e nas classes exploradas se constitui outros valores,
sentimentos, concepções, costumes, ethos, que, em que pese não ser algo
radicalmente distinto, mostra uma diferença que entra em contradição com a
escolarização.
Esse processo
foi apresentando, apesar das limitações dos autores, por Bourdieu e Passeron (1982),
bem como por Madam Sarup (1980), apesar de enfatizarem o saber escolar
(“arbitrário cultural” ou “conhecimento escolar”), mostrando o problema das
classes e das suas lutas no interior da escola, um prolongamento da luta fora
das escolas, sem dúvida, sem usar essas palavras. Assim, podemos dizer que há
uma unidade e reforço recíproco entre socialização informal e educação escolar,
bem como uma diferença e oposição em alguns casos. De qualquer forma, o caráter
burocrático da escola tende a gerar resistências não apenas por parte dos
indivíduos oriundas das classes exploradas, como mostraremos a seguir.
O
Modo Capitalista de Educação III:
Crítica,
Recusa e Alternativas
O modo de
educação capitalista também foi alvo de críticas, recusas e busca de
alternativas. O volume desse processo é tão grande e variado que seriam
necessárias várias obras para realizar um apanhado geral desse processo. Por
isso, o que apresentamos aqui é apenas uma parte desse processo e encerramos
com a proposta de ação possível no atual contexto no sentido de chegar á
transformação que permita a superação do modo de educação capitalista.
O modo de
educação capitalista recebeu inúmeras críticas desde o seu surgimento. No plano
da socialização informal, desde os socialistas utópicos, passando pelo
anarquismo até chegar ao marxismo, a sociabilidade e mentalidade burguesas
foram questionadas, com maior ou menor radicalidade ou profundidade, mas sempre
esteve presente no chamado “movimento socialista”. Um papel de destaque, nesse
processo, foi desenvolvido por Marx, apesar de não ter dedicado nenhuma
pesquisa específica sobre a questão educacional (VIANA, 2004), mas não só
apresentou as bases para uma crítica da sociabilidade capitalista e da
mentalidade burguesa (elementos fundamentais tanto no que se refere à
socialização informal quando a educação formal) e do conjunto das relações
sociais capitalistas, como em várias oportunidades realizou observações
críticas sobre a formação escolar (MARX e ENGELS, 1992). Além disso, realizaram
apontamentos sobre a necessidade de mudanças na educação no capitalismo e sua
nova constituição no pós-capitalismo (MARX e ENGELS, 1992; VIANA, 2004).
Diversos
outros pensadores focalizaram a questão da socialização informal (geralmente de
forma acrítica, o que deixamos de lado no presente texto), bem como da educação
escolar, numa perspectiva crítica. Além dos reprodutivistas (Bourdieu,
Althusser, etc.), de supostos “marxistas”, chegando até Ivan Illich (1979),
além dos anarquistas e marxistas autênticos, como Otto Rühle (1946) e Maurício
Tragtenberg (1990), temos um grande número de obras e análises críticas do
fenômeno educacional no capitalismo, que varia em profundidade, bem como
algumas abordam aspectos específicos e não a totalidade do fenômeno. O que
interessa, no entanto, é que uma volumosa análise crítica da educação capitalista
foi produzida e que ela representa uma contribuição para sua compreensão e, ao
mesmo tempo, para a elaboração de alternativas. Essa análise crítica da
educação capitalista é fundamental para sua superação e constituição de um novo
modo de educação, bem como para observar seus vínculos com a reprodução do
capitalismo e a luta contra o capital.
A recusa da
educação capitalista ocorre cotidianamente. Os estudantes são os principais
agentes desse processo. Eles recusam através da alergia à escola, ou seja, através
da contraviolência (apatia) ou da violência reativa (conflitos, embates
individuais, etc.).
Esse é um estágio de lutas cotidianas, espontâneas, que podem gerar um processo
organizativo, gerando ou lutas institucionais, que subordinam os objetivos
estritamente estudantis à dinâmica da competição interna pelo poder e objetivos
ligados a interesses de outras instituições, especialmente partidos políticos
(VIANA, 2015a). Num momento seguinte, com o avanço da luta estudantil, ocorrem
as lutas autônomas, nas quais os estudantes se livram das organizações
burocráticas e institucionalização e radicalizam suas exigências. O estágio
seguinte, caso avance para isso, é o das lutas autogestionárias, nas quais o
objetivo da autogestão se torna fundamental e sob forma autogestionária. Aqui
temos uma negação mais ampla e profunda do modo de educação capitalista e tem
como grande exemplo a rebelião estudantil de Maio de 1968 em Paris, quando a
recusa das universidades e da hegemonia burguesa foi acompanhada pelo projeto
autogestionário não somente para a escola/universidade, mas para o conjunto da
sociedade.
A crítica e a
recusa são elementos fundamentais para a existência de projetos alternativos. Uma
educação alternativa já existe marginalmente na sociedade capitalista como
socialização informal, como colocamos anteriormente. Esse processo de
socialização informal ocorre em determinadas famílias proletárias e de outras classes
exploradas e são marcadas pela informalidade, comunicação simétrica, maior grau de afetividade
e solidariedade, multilateralidade, etc. No entanto, ele é perpassado pelo modo
de educação capitalista, tanto pela sociabilidade e mentalidade dominantes que
atuam, só que em menor grau, e pela educação escolar (que interfere no processo
de socialização informal). Alguns grupos alternativos (grupos revolucionários)
também buscam formas diferenciadas de socialização, mas geralmente já possuem,
anteriormente, um processo de formação. Nos momentos de ascensão das lutas
operárias, como a greve, acabam gerando uma sociabilidade alternativa, através
da solidariedade (PANNEKOEK, 1977) e união (MARX, 1986; MARX e ENGELS, 1988), o
que tem impacto no processo de socialização informal das famílias e pessoas
próximas, atingindo, por conseguinte, crianças e jovens. O mesmo ocorre quando
as lutas estudantis e de outros setores avançam, abrindo espaço para nova
sociabilidade e mentalidade, e, ao mesmo tempo, promovendo sua difusão pela
sociedade, gerando uma outra socialização informal.
No plano da
educação escolar emerge novas concepções pedagógicas que buscam uma nova forma
de realizar o processo de ensino. Não seria possível citar todas as propostas
pedagógicas
constituídas nesse contexto, além das citadas anteriormente, mas podemos citar mais
algumas: Pistrak, Francisco Ferrer, Celestin Freinet, Georges Lapassade, René
Lourau, etc. Nesse amplo leque, que muitas vezes possuem elementos em comum e
elementos diferenciadores, há toda uma contribuição para se pensar a educação
numa sociedade autogerida, pós-capitalista.
Não poderemos
comentar essas e outras concepções e por isso nos limitaremos a apontar o que
consideramos fundamental a partir dessas contribuições para se pensar uma
alternativa ao modo de educação capitalista. O modo de educação capitalista só
pode ser efetiva e totalmente superado com a superação da sociedade
capitalista, ou seja, da base real em que ela existe e que lhe determina. Um
modo de educação totalmente não-capitalista é algo quase impossível e, dentro
das instituições escolares, é praticamente impossível. Numa sociedade
autogerida, o que ocorre é a autogestão pedagógica, ou seja, a autoformação,
individual e coletiva, do ser humano onilateral. Na sociedade capitalista, o
que pode existir, nas instituições escolares, é a pedagogia autogestionária e
em outros espaços, nos quais a liberdade é efetiva, a autogestão pedagógica,
bem como individualmente.
A autogestão
pedagógica é impossível nas escolas por causa do processo presente de burocratização,
mercantilização e competição social, tanto nas instituições escolares (e o
controle que ela exerce, etc.) quanto pela existente no resto da sociedade e
que atinge os indivíduos, os estudantes (VIANA, 2011b). A autogestão formal
proposta por Lapassade (1989), Lourau (1975), Lobrot (1973) e outros adeptos da
pedagogia institucional é problemática, pois muda a forma, supostamente “livre”
(pois isso, nas escolas, não ocorre efetivamente, apenas parcialmente), sendo
uma caricatura de autogestão pedagógica, e principalmente porque não muda o
conteúdo, pois o que é ensinado ou é definido pelas instituições escolares (e
elas possuem muitos meios para se garantir isso e é isso que a maioria dos
estudantes quer, pois é o que permitiria sua inserção no mercado de trabalho,
ascensão social, etc., ou seja, eles estão submetidos à mentalidade burguesa e
isso entra em concordância com o conteúdo definido pela instituição) ou pelos
alunos, sendo que geralmente estes solicitam o que já é o conteúdo
institucional, devido seus valores ou por falta de informações e acesso a
outras concepções.
A autogestão
pedagógica é algo para a sociedade futura ou que ocorre marginalmente através
da autoformação individual ou de pequenos grupos. Ela, como em qualquer caso,
encontra fortes obstáculos e dificuldades, desde o tempo, a estrutura, a
questão do local de realização, etc. No caso individual isso pode ocorrer em
menor grau, dependendo de quem é o indivíduo e suas condições de vida e luta.
Sob a forma coletiva, ela tem a vantagem de superar elementos da sociabilidade
capitalista e da mentalidade burguesa no interior do próprio grupo. Essa é uma
forma que, inclusive, pode existir e sobreviver de forma paralela com a
educação escolar, bem como se formada a partir de grupos de estudos produzidos
pelos próprios estudantes. Em sua fase mais avançada, pode tornar-se não apenas
grupos de estudos, mas também de ação, no sentido de ir além da preocupação com
o saber e realizar sua fusão com a preocupação com a transformação social (na
escola, sociedade, etc.), sendo que, concretamente, pode ocorrer o processo
inverso, um grupo de ação que compreende a necessidade de aprofundamento e
desenvolvimento da consciência e por isso busca constituir um grupo de estudos
que é sua uma manifestação do mesmo.
A pedagogia
autogestionária, por sua vez, sintetiza o conjunto das contribuições críticas e
propositivas numa proposta de nova forma de práxis formativa. Ela se distingue da
pedagogia institucional (que ilusoriamente pensa que trabalha com autogestão
pedagógica) pela relação que ela institui entre forma e conteúdo. A pedagogia
institucional propõe uma “autogestão” formal sem preocupação com o conteúdo (que
seria definido pelos alunos), enquanto que a pedagogia autogestionária foca no
conteúdo, que deve ser crítico (da totalidade da sociedade capitalista e das
suas manifestações concretas e específicas) e prospectivo (inseparável da luta
pela autogestão social, ou seja, por uma nova sociedade, e dos meios de luta
para se contribuir com sua concretização).
O limite de
uma mera “autogestão” formal é apenas uma espécie de democratismo que abstrai o
que é a instituição escolar e os limites impostos por ela, a existência de uma
sociabilidade e mentalidade dominantes, entre diversos outros elementos, que
faz com não seja uma autogestão autêntica, pois não define os fins, mas apenas
os meios. Os estudantes, sem sua iniciativa e uma formação autônoma e
contraditória com a forma dominante apenas reproduziram, sob a forma de
participacionismo, os objetivos da escola e da sociedade capitalista. O
professor, ao se anular em nome da suposta “autogestão pedagógica”,
inexistente, não efetiva uma práxis em sua ação, pois os fins serão definidos
por outros (escola, estudantes, etc.). No caso dos estudantes, eles terão um
perito para orientar, mas o conteúdo e suas preocupações estão relacionados ao
processo de educação escolar e sociedade capitalista. Claro que, dependendo de
um conjunto de determinações, é possível maior ou menor efetividade e
participação, mas de qualquer forma é uma forma separada de um conteúdo. A
autogestão pedagógica é de interesse de quem quer uma transformação radical do
conjunto das relações sociais e só tem sentido vinculado ao projeto de
autogestão social. Fora disso, é ilusão ou mero democratismo.
A pedagogia
autogestionária, portanto, foca o conteúdo, mas também deve modificar a forma,
pois ela deve se inspirar nas pedagogias que contribuem para uma nova forma de
efetivar a autoformação e a crítica das pedagogias tradicionais. Assim, a
pedagogia institucional é fundamental, bem como as críticas e propostas
marxistas. O conteúdo se manifesta através da critica revolucionária da
totalidade do capitalismo e do projeto autogestionário (autogestão pedagógica e
autogestão social) e a forma pela ruptura com as formas tradicionais do
processo educacional, fundada nos prêmios e castigos, sistema de exames, autoritarismo,
controle de presença, especialização (unilateralidade), competição, etc. e a instituição
de novas formas de ação no interior das instituições escolares, gerando uma práxis
formativa fundada no foco no conteúdo a partir de uma reflexão crítica, bem
como em formas de relação entre professor e aluno diferenciada, enfatizando a
aprendizagem ao invés das notas, buscando formas de superar os limites impostos
pelas burocracias, solidariedade, multilateralidade, etc.
Alguns
elementos nesse sentido podem ser resgatados da obra de Celéstin Freinet
(LOURAU, 1966), como, por exemplo, o Jornal Escolar, para a educação básica ou
outras formas de produção/divulgação textual, para o caso do ensino superior.
Essa produção da escrita é fundamental para o desenvolvimento da consciência
dos indivíduos, pois ela permite uma maior coerência e estruturação do
pensamento e produção de um saber mais refletido e aprofundado. Esse é apenas
um exemplo de iniciativas que podem e devem ser desenvolvidas numa perspectiva marxista
e um pensador que pode contribuir com o desenvolvimento de uma pedagogia
autogestionária.
Considerações
finais
O modo de
educação capitalista é generalizado na sociedade capitalista, tanto em sua
forma espontânea e cotidiana (socialização informal), quanto em sua forma
direcionada e sistemática (educação formal), o que gera críticas, recusas e
projetos alternativos. O nosso objetivo aqui foi apenas apresentar um quadro
geral, no sentido de incentivar um processo de negação e superação, tanto no
modo de educação como no conjunto da sociedade, elementos inter-relacionados e
que se reforçam reciprocamente. Através da proposta de uma “ação possível” (autogestão
pedagógica no plano da vida extraescolar e pedagogia autogestionária no
interior das instituições escolares) se busca pensar em fortalecimento de uma
tendência geral de transformação educacional e geral da sociedade.
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