Karl Korsch e a Comuna Revolucionária

Karl Korsch e a Comuna Revolucionária

Nildo Viana

Os dois textos de Korsch em que faz breves comentários ao processo histórico da luta proletária expresso na Comuna de Paris parecem, à primeira vista, enigmáticos (Korsch, 1982a; Korsch, 1982b). Por um lado, parece defender Marx e reconhecer valor na obra política de Lênin, além de simpatia pelo anarquismo, por outro lado, mostra discordâncias em relação ao pensamento de Marx, Engels, Lênin e faz observações contrárias ao anarquismo. Além disso, ao mesmo tempo que ressalta o valor histórico da Comuna de Paris e da organização dos conselhos operários durante a Revolução Russa, acaba contestando seu papel nas futuras lutas operárias. As longas frases e falta de maior clareza formal e de objetivo são outros aspectos que provocam dificuldade de leitura destes textos, principalmente no caso de algumas más traduções, tal como as disponíveis na internet.

O texto fica ainda mais enigmático para quem não conhece o desenvolvimento do pensamento de Korsch, as fases distintas de seu pensamento, apesar de uma certa unidade em alguns elementos essenciais. Devido a isso, alguns intérpretes querem interpretar o Korsch que escreve estes textos no início da década de 1930 pelo seu pensamento anterior recém saído do socialismo fabiano, o que mostra um total desconhecimento de sua obra e evolução intelectual, bem como de métodos de leitura mais rigorosos. Os dois textos de Korsch merecem uma leitura rigorosa e não-dogmática.

Korsch adere ao marxismo no final da década de 1910 e acaba se integrando no Partido Comunista Alemão, sendo que participa da luta operária dos conselhos operários durante a tentativa de Revolução Alemã. Torna-se um crítico da social-democracia e no início dos anos 1920 publica alguns ensaios sobre o materialismo histórico-dialético que depois são reunidos no livro Marxismo e Filosofia (Korsch, 1977), sua obra mais importante em nossa perspectiva. Nesse contexto, ele busca resgatar o verdadeiro sentido do marxismo, analisando o processo histórico de engendramento e desenvolvimento do marxismo em íntima relação com o desenvolvimento do movimento operário e evolução do pensamento filosófico. A obra apresenta uma severa crítica à deformação do verdadeiro caráter do marxismo e da dialética materialista e logo recebeu as críticas da social-democracia e do bolchevismo. A originalidade de sua tese está em definir o marxismo como expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado, não sendo uma filosofia e nem uma ciência, no sentido burguês do termo. O vínculo radical estabelecido entre marxismo e proletariado tem sua raiz no pensamento de Marx e sua teoria da consciência: a consciência não é nada mais que o ser consciente. A separação entre classe e consciência de classe torna-se impossível e o marxismo é apenas a forma teórica de tal consciência, mas, quando a social-democracia, num momento de refluxo do movimento operário, rompe com esse vínculo, transforma o marxismo em ideologia, falsa consciência.

Apesar de sua discordância com o Partido Comunista Alemão (e curiosamente não adesão ao seu rival Partido Comunista Operário Alemão, de curta duração e que se dizia “não um partido propriamente dito”, articulando com os conselhos operários e combatendo a social-democracia e bolchevismo, tendo como integrantes Herman Gorter e Otto Rühle, sendo que se aproximaria deste último mais tarde), se manteria nele até sua expulsão em 1926. Após este período ele começa a rever suas posições, e é afetado pela derrota do movimento dos conselhos operários do final da década de 1910 e início da seguinte, período que começa a colaborar em revistas de grupos comunistas conselhistas e outras publicações, sendo que no final de 1920 se aproxima do anarco-sindicalismo e do movimento sindical, bem como da Espanha e das lutas de classes que ocorrem nesse país. Neste contexto histórico, Korsch passa a pensar que a adesão ao que alguns chamaram “sistema de conselhos” como forma de organização socialista da sociedade, algo problemático. O impacto da evolução da sociedade russa, instaurando um capitalismo de estado, teve um papel fundamental nesse processo de evolução do pensamento de Korsch. É nesse momento que ele produz seus dois textos sobre a Comuna de Paris que iremos comentar a seguir e, por isso, deixaremos de lado a evolução posterior do seu pensamento, questão da qual trataremos no livro Karl Korsch e a Revolução Proletária, planejado para um futuro breve.

Korsch começa seu texto A Comuna Revolucionária I (Korsch, 1982a), colocando duas questões: o que os operários com consciência de classe deve saber sobre a Comuna de Paris num momento que ele pensa que a revolução proletária está na ordem do dia[1] e o que sabe sobre ela a parte “mais autoconsciente” do proletariado? Korsch está pensando, pois, na classe operária real e seu acesso ao conhecimento deste evento histórico de grande importância para o movimento revolucionário e o que aqueles que são considerados teóricos do proletariado produziram sobre ela. Ele cita “alguns fatos históricos” – a própria Comuna de Paris e a organização revolucionária dos conselhos operários durante a Revolução Russa – e as palavras de Marx, Engels e Lênin para discutir essa questão da consciência proletária da Comuna. A questão é saber o significado profundo da Comuna de Paris de 1871.

Korsch retoma Marx para sua discussão inicial sobre a Comuna. Ele recorda que, para Marx, o verdadeiro segredo da Comuna foi ela ter sido a “forma política finalmente encontrada” de autoemancipação proletária, como repetirá inúmeras vezes. Ele diz que Engels, vinte anos depois, afirma ser ela a “ditadura do proletariado”. Lênin, “o maior político revolucionário de nossa época”[2], levou a  cabo uma análise minuciosa da Comuna rompendo com as deformações oportunistas e, logo depois, aprofundando no plano prático com a formação do “sistema revolucionário dos conselhos”, um prolongamento direto da Comuna. Até aqui, segundo Korsch, não há nenhum problema.

Korsch destaca que por mais confuso que tenha sido a fórmula “todo o poder aos conselhos operários” e por mais que a imagem e a realidade na Rússia se separava por um abismo, não havia necessidade de dúvida de que a luta pelos conselhos expressava a vontade política do proletariado, o que só seria feito por “filisteus amargurados” e “pedantes triviais”. Era um momento revolucionário e a ditadura revolucionária de classe abria a possibilidade de uma república mundial de conselhos operários. Porém, na atualidade, a ideia dos conselhos e a existência de um governo conselhista é algo bem distinto. A nova série de derrotas do movimento operário inaugurou um novo ciclo de ditadura burguesa sobre o proletariado derrotado. Aqui Korsch começa suas reflexões sobre as lutas da atualidade e aborda as novas condições objetivas marcada por tal derrota e a necessidade de superar o apego estático e acrítico a ideia dos conselhos ou na forma política da Comuna. A contradição entre o nome e a coisa no caso da Rússia, entre o nome “socialismo” e a realidade “capitalista” (embora não utilize essa palavra neste texto) não pode ser explicada pela “traição” social-democrata e pelo aparato do partido governamental na Rússia (que, segundo Korsch, estaria “longe” do antigo partido bolchevique). Korsch coloca a problemática: a tarefa que essa evolução contraditória (o lema de todo o poder aos conselhos operários que levou ao regime ditatorial russo – coloca é a autocrítica revolucionária.

Essa autocrítica revolucionária aponta para o reconhecimento de que não só as ideias e organizações do passado feudal, burguês e até mesmo proletário podem se constituir, em certo momento, em obstáculo para o mesmo. Essa análise, vale, inclusive, para a Comuna de Paris, a forma política finalmente encontrada de autoemancipação proletária, e para o sistema revolucionário dos conselhos. Assim, a autocrítica revolucionária deve contribuir para superar a ideia de “traição” (já que é necessário é explicar ela mesma) e realizar uma síntese para elaborar uma visão histórica de conjunto. Korsch assim lança uma nova questão: qual o significado real do dessas experiências para a luta do proletariado?

Korsch afirma que a partir de uma crítica histórica mais superficial se observa o caráter infundado da concepção (apesar de sua crítica ao parlamentarismo) sobre estas experiências e isso gera a necessidade de buscar uma nova imagem, mais profunda e orientadora, do caráter histórico e classista da Comuna e do sistema revolucionário dos conselhos. Segundo Korsch, a Comuna representa uma forma antiga de governo burguês, anterior ao parlamentarismo, a forma mais pura da luta revolucionária da burguesia na sua luta contra o poder feudal. Para Marx, no entanto, a Comuna de Paris era a forma finalmente encontrada de autolibertação proletária, mas só assumia esse caráter novo ao preço de uma transformação radical de sua essência anterior. Porém, Marx não esperava milagres dessa forma política que é a Comuna e por isso não a considerava independente do conteúdo classista que o proletariado insuflou nela para seus próprios fins revolucionários, oposto a finalidade original da mesma. Isso foi possível graças ao caráter pouco evoluído e sua grande flexibilidade. A comuna não era como o posterior poder estatal centralizado que a burguesia iria criar, de claro caráter classista e repressivo. A comuna, nesta fase primitiva, possui uma finalidade que é de ser órgão da luta revolucionária da burguesia e por isso não deixa de oferecer também um “ponto de partida puramente formal” para a luta pela autoemancipação proletária.

Korsch apresenta, nesse momento, a ideia de analogia histórica que Marx teria estabelecido entre a revolução burguesa e a revolução proletária, destacando a importância da comuna revolucionária burguesa medieval para a evolução política da burguesia como classe oprimida em luta por sua libertação e para a luta proletária por sua libertação, e antes dos comunardos assaltarem o céu. Assim, Marx teria destacado a analogia histórica entre a evolução política da burguesia e do proletariado como classes oprimidas. Derivado disso, teria visto também a importância dos sindicatos e das lutas sindicais através de uma teoria ainda mal compreendida até a época em que Korsch escreve. Marx comparou as comunas medievais com as coalizões operárias, duas formas de coalizões de classes. Marx teria feito tal comparação em sua obra A Miséria da Filosofia e retomado no Manifesto Comunista e outras obras e concluiria que a importância das municipalidades e comunas medievais para a burguesia era similar ao papel dos sindicatos para o proletariado, as bases da organização do conjunto da classe operária.

Eis uma breve síntese do texto de Korsch. Porém, antes de passar para o segundo texto deste autor, é necessário apresentar uma análise crítica dele. Vários pontos levantados por Korsch são problemáticos, mas é necessário entender suas reflexões no interior do conjunto de sua produção intelectual para entender mais adequadamente o que ele quis dizer. Um mérito de Korsch, desde seus escritos revolucionários do início dos anos 1920, está em sua defesa de um marxismo não dogmático de caráter crítico revolucionário. Este é um pressuposto que ele segue em seu texto, não cedendo à idolatria de Marx, Engels e Lênin e por isso apresenta sua ideia da necessidade de autocrítica revolucionária. Isso é fundamental e inclusive serviria de alerta para muitos, hoje em dia, que querem resgatar acriticamente e dogmaticamente o comunismo de conselhos, simplesmente pegando as ideias produzidas por Pannekoek e outros e buscando reproduzir e aplicar aos dias de hoje, sem levar em consideração as mudanças históricas, os problemas existentes em determinadas formulações, necessidade de atualização e aprofundamento, as novas questões levantadas pelo desenvolvimento da luta de classes, etc.

Porém, se o princípio é bom, a forma como buscou executá-lo acabou sendo problemática. Desta forma, vamos levantar os seguintes pontos que julgamos problemáticos na abordagem de Korsch: a) vínculo entre o lema “todo o poder aos conselhos operários” e regime ditatorial russo; b) a mudança nas condições objetivas que tornariam o apego acrítico e estático à ideia de conselhos ou de comuna como algo inviável; c) a tese de que ideias e organizações do passado feudal, burguês e proletário podem ser tornar obstáculos, o que valeria para a comuna revolucionária e sistema revolucionário dos conselhos; d) A ideia de que a abordagem de Marx, Engels e Lênin é infundada e perceptível a partir de uma crítica histórica superficial; e) a relação entre comuna medieval burguesa e Comuna de Paris; g) a interpretação da abordagem que Marx fornece sobre a Comuna de Paris; h) a tese da analogia histórica que Marx teria realizada entre revolução burguesa e revolução proletária; i) a derivação, de tal analogia, da importância da luta sindical.

Como se vê, são muitos pontos que merecem atenção, principalmente devido ao fato de que se trata de um texto relativamente curto. O primeiro ponto é o mais breve, pois o vínculo que Korsch realiza entre o “lema revolucionário” lançado na Rússia como “todo o poder aos sovietes” e a instauração do regime capitalista estatal é oriundo de uma falta de compreensão mais profunda da Revolução Russa. Korsch não realiza nenhuma análise aprofundada sobre os acontecimentos históricos na Rússia, apenas se contenta em estabelecer tal vínculo e nem percebe que, a partir do materialismo histórico, essa tese é demasiadamente fraca e sem fundamento. Um lema pode gerar um regime ditatorial? Ou serão forças sociais, projetos, concepções, grupos e principalmente a luta de classes que produz como resultado regimes ditatoriais ou não? Korsch, um grande estudioso do método dialético e do materialismo histórico, acaba realizando uma formulação completamente estranha a estes pressupostos do marxismo.

Porém, é interessante saber como Korsch chegou a esta formulação. Isto está ligado, em primeiro lugar, a falta de compreensão mais aprofundada da Revolução Russa, como já dissemos, e também a uma determinada interpretação do papel de Lênin nesse momento. Lênin lançou a palavra de ordem, ou lema, de “todo o poder aos sovietes” e foi através disso que ele se tornou famoso na Europa Ocidental a partir dessa época, sendo considerado um legítimo “teórico dos conselhos operários”. Foi por isso que Korsch colocou Lênin como um dos representantes do marxismo revolucionário da retomada do movimento operário desse período ao lado dos autênticos revolucionários europeus, Rosa Luxemburgo e Anton Pannekoek. Korsch manteria essa interpretação equivocada de Lênin durante toda a década de 1920 – e por isso muitos intérpretes, ingenuamente, o qualificaram de “leninista” nesse período (Buckmiller, 1973; Kellner, 1981) – e isso é visível na separação que estabelece, no texto que estamos comentando, entre o partido bolchevique antigo e o “partido governamental” na Rússia. Ora, se Lênin era um legítimo representante teórico e prático do “sistema revolucionário dos conselhos”, então ele participou, com o lema de “todo o poder aos sovietes”, de sua formação e resultado final. Korsch só se livraria desse equívoco a respeito de Lênin nos início dos anos 1930, quando foi objeto da crítica dos leninistas e tomou conhecimento de outras obras de Lênin. Mesmo com essa motivação e explicação, a tese não se sustenta, a emergência dos conselhos operários foi produto espontâneo do proletariado russo e não de um lema de Lênin, instaurado o que ele mesmo denominou “dualidade de poderes”, ou seja, a emergência do poder dos conselhos operários em contraposição ao poder estatal. Lênin usou esta palavra de ordem para incentivar os proletários não a destruir o Estado e sim a apoiar o partido bolchevique a tomar o poder estatal. Logo, a prática bolchevique e o lema que ele empunhou eram oportunistas e promoveu um golpe de estado e não uma revolução proletária, que, com isso, foi derrotada, já que a dualidade política se resolveu pelo lado do Estado e assim a contra-revolução se fortaleceu e teve como principal protagonista o bolchevismo.

A ideia de que a mudanças das condições objetivas tornaram o apego estático e acrítico seja aos conselhos, seja à Comuna, é outro equívoco. Sem dúvida, o princípio de romper com apego estático e acrítico é mais que correto, mas a ideia de que essas concepções seriam inviáveis devido às novas condições objetivas é insustentável. Isso é derivado, em primeiro lugar, que Korsch se limita a dizer que existem “novas condições objetivas”, mas não faz nenhuma análise aprofundada delas e nem mostra o que, em tais condições, entram em contradição com a proposta comunal ou conselhista.

O outro aspecto é um complemento deste, que reside na afirmação de que as ideias e organizações do passado feudal, burguês e proletário podem se tornar obstáculos para as lutas presentes e isso valeria para a comuna revolucionária e sistema revolucionário dos conselhos. Afirmar que isto faz parte de uma “dialética revolucionária” nada muda, pois isso seria cair na metafísica que ele tanto criticou em seus textos metodológicos da década de 1920. Esse princípio abstrato é que se torna, enquanto ideia, em obstáculo para as lutas presentes. Para saber se determinada organização de determinado período e classe tem validade na atualidade, é somente através da análise da situação concreta que se pode chegar a tal conclusão num plano provisório, pois o processo histórico marcado pela luta de classes é que dá a palavra final neste assunto. Caso contrário pode virar discurso oportunista ou conveniente para defender determinada tese e o caso do Korsch é o último. Ao mesmo tempo que afirma que as formas antigas podem ser obstáculos e que se na comuna revolucionária e sistema revolucionário dos conselhos ocorre isso, é algo bastante problemático. Sem dúvida, está claro que Korsch combate, aqui, a apropriação leninista da Comuna e da organização revolucionária dos conselhos operários[3], ideológica e prática, no segundo caso. O equívoco está em generalizar e tomar a continuidade do processo na Rússia como sendo manifestação ou continuação da organização revolucionária dos conselhos operários.

Korsch nega, portanto, a “forma-comuna”, a “forma-conselhos” e, na época, apesar de não estar explicito neste texto específico, a “forma-partido”, e defende a “forma-sindicato”. Ora, uma análise do desenvolvimento histórico destas formas organizacionais deixa claro que os sindicatos, ao lado dos partidos, são organizações da sociedade capitalista e por isso são cada vez mais burocráticas, conservadoras e aliadas do capital. Logo, apesar de ter surgido da luta dos trabalhadores e ter tido um papel político libertário em determinadas épocas e lugares, com o desenvolvimento capitalista (as “condições objetivas” de Korsch), eles se tornaram órgãos do capital, muito mais do que do proletariado, tal como foi reconhecido, paulatinamente, Anton Pannekoek[4]. Já a “forma-comuna”, teve poucas experiências similares posteriores e sua forma mais desenvolvida, a “forma-conselho”, teve, por sua vez, diversas reemergencias históricas em diversas tentativas de revolução proletária, e os exemplos são os mais diversos[5]. Claro também que as expressões “forma-partido”, “forma-sindicato”, etc., de origem bordiguista, não dão conta da realidade e traz mais confusão do que esclarecimento, pois o que está em questão no caso da Comuna e da organização revolucionária dos conselhos é a totalidade das relações sociais, mas voltaremos a isto mais adiante.

O outro aspecto, levantado por Korsch, é que a interpretação da Comuna de Paris por parte de Marx, Engels e Lênin é infundada e isto seria percebido a partir de qualquer crítica histórica superficial. Aqui se revela outro problema da análise korschiana, que é não realizar uma análise profunda da Comuna de Paris e se limitar a uma “crítica histórica superficial”. No texto não cita nenhuma obra sobre a Comuna de Paris a não ser as de Marx, Engels e Lênin. Não apresenta suas outras fontes, caso existam, nem os historiadores mais conhecidos da Comuna, tal como Lissagaray, Louise Michel, ou qualquer outro. Outro problema é a interpretação que faz dos textos dos autores que ele cita, o que discutiremos mais adiante.

A comparação entre a comuna medieval burguesa e a Comuna de Paris é também problemática. Ele cai no erro que Marx já apontava quando escreveu sobre a Comuna: “Em geral, as criações históricas completamente novas estão destinadas a ser tomadas como uma reprodução de formas velhas, e mesmo mortas, da vida social, com as quais podem ter certa semelhança” (Marx, 1986, p. 74). Entre a comuna medieval “burguesa”, na verdade, semi-burguesa, e a Comuna de Paris há uma distância tão grande quanto o tempo que separa uma da outra. A composição de classes era diferente, os interesses eram distintos, a cultura era outra, o modo de produção capitalista ainda não existia de forma desenvolvida, entre inúmeras outras diferenças, inclusive organizacionais. Algumas semelhanças formais podem permitir que os especuladores, bem com os “lacaios da pena” possam derramar suas vulgaridades “e suas fantasias sectárias com um tom sibilino de infalibilidade científica” (Marx, 1986, p. 77). Claro que este não é o caso de Korsch. Porém, as diferenças entre comuna medieval e Comuna de Paris são muitas e nem poderia ser diferente, e não só Marx, como também Kropotkin e outros destacaram isso. Korsch não realiza um estudo comparativo e mostra as características e semelhanças existentes entre as duas formas e assim cai no erro que, no seu caso, é apenas descuido teórico de alguém bem intencionado, mas com formação filosófica e com dificuldades de analisar a realidade concreta e por isso suas assertivas sobre a realidade estão distantes desta, embora, no caso de outros, as razões são bem menos “nobres” e “desculpáveis”.

A tese da analogia histórica efetivada por Marx e que significaria uma revalorização dos sindicatos e da luta sindical é outro equívoco de Korsch. Em primeiro lugar, a tese da analogia histórica não é de Marx e sim de Korsch. Ela está expressa em suas obras, inicialmente, como análise do desenvolvimento das ideias revolucionárias, de forma bem elaborada e fundamentada, em Marxismo e Filosofia, e prossegue em obras posteriores. Em Marxismo e Filosofia, Korsch mostra os vínculos entre a dialética hegeliana e a dialética marxista, entre a expressão ideológica da revolução burguesa e a expressão teórica da revolução proletária. Nesse aspecto, embora com alguns pontos questionáveis, a análise de Korsch e seus resultados eram aceitáveis e bem fundamentados, assumindo um caráter crítico-revolucionário, o que, no fundo, e segundo a própria tese korschiana, estava ligado ao processo de radicalização das lutas operárias no período em que a obra foi escrita. Porém, a partir do final dos anos 1920 e início da década seguinte, Korsch passa a aplicar tal analogia histórica não somente ao problema da história da filosofia ou da relação entre marxismo e filosofia, mas também ao processo histórico da luta proletária, em comparação com a luta burguesa, o que lhe faz perder concreticidade.

Em seu pequeno texto de 1931, “Hegel e a Revolução”, de duas páginas (Korsch, 1979), retoma de forma diferente a sua análise da relação entre Hegel, Marx e a Revolução. Ele afirma que é impossível entender a filosofia hegeliana sem captar sua conexão com a revolução. Hegel teria buscado captar o movimento revolucionário de sua época e o pensamento dialético (hegeliano) era formalmente um pensamento revolucionário (expresso em suas leis, tal como “negação da negação”, “salto qualitativo”). Mas seria preciso captar o nexo com a revolução burguesa de sua época, que era uma manifestação de sua conclusão final, a restauração. Por isso a dialética hegeliana padece de dois problemas fundamentais: a cristalização da dialética (absolutização do método) e a circularidade que revela a restauração da realidade dada imediatamente, promovendo a conciliação com essa realidade. Korsch conclui que o resgate da dialética hegeliana por Marx, Engels e Lênin na concepção materialista da natureza e da história, tem o caráter de uma transferência, e por isso não se tratava de uma teoria da revolução proletária com base em seus próprios fundamentos e sim fundamentada na revolução burguesa, o que revela suas origens jacobinas.

Esta concepção, que é a de Korsch desse período (o primeiro artigo sobre a Comuna é de 1929 e o segundo de 1931, não custa lembrar), realiza um vínculo entre revolução burguesa e revolução proletária de forma bem mais abstrata e deixando de lado a luta de classes concreta como fez em Marxismo e Filosofia, e, por conseguinte, elabora uma abordagem mais pobre e passa daí para explicar os fenômenos sociais reais, como se a história fosse a história do desenvolvimento da ideia. A distinção entre Marx e Lênin, no entanto, acaba sendo reconhecida (na Anticrítica) e ofuscada, posteriormente (a não ser que o texto que foi publicado em 1931 tenha sido escrito antes desse ano). A identidade entre Marx e Lênin era derivada da apreciação de Marx como teórico da revolução proletária e Lênin como teórico dos conselhos operários, e primeiro ele rompeu com este e percebeu a distinção, para, depois, voltar a identificá-los, mas partindo de Lênin como base e não mais Marx. Assim, Lênin era visto positivamente por causa de Marx e depois Marx passou a ser visto negativamente, em alguns aspectos, por causa de Lênin.

Assim, a tese da analogia histórica que Korsch atribui a Marx, é, no fundo, dele. E isso fica claro quando ele recorda a comparação que Marx faz em algumas passagens entre as lutas burguesas em comunas e municipalidades e a luta proletária em sindicatos, citando alguns trechos e deixando de lado diversas obras e outras elaborações de Marx. Inclusive, a reconstituição que Korsch faz de Marx é bem limitada e pouco fundamentada. Ele afirma, baseando-se em alguns textos nas quais sua interpretação é problemática e extraída do contexto, que Marx com sua teoria dialética e revolucionária, tinha como valioso ponto de partida o reconhecimento da importância dos sindicatos e das lutas sindicais. Esta analogia e teoria teriam sido pouco compreendidas pelos marxistas.

Porém, ele cita para fundar sua tese a Resolução do Congresso de Genebra da Associação Internacional dos Trabalhadores concernente aos sindicatos. A interpretação desse texto é passível de questionamento, mas o pior é que, após atribuir tamanha importância para a questão sindical em Marx, não trabalha com os diversos outros textos deste sobre essa questão, quando, nos anos seguintes, a sua análise vai ficar cada vez mais crítica. Os sindicatos são produtos históricos da luta operária, mas seu papel é negociar o preço da força de trabalho, e, embora seja um momento da luta, não ultrapassa os marcos da sociedade existente. O desenvolvimento da luta operária e da consciência revolucionária contra o sistema do trabalho assalariado irá produzir novas organizações:

“Se esta tomada de consciência se estender no seio da classe operária, mudará consideravelmente a posição dos sindicatos: estes não gozarão muito tempo do privilégio de ser as únicas organizações da classe operária. Ao lado ou acima dos sindicatos de cada ramos da indústria surgirá uma união geral, uma organização política da classe operária em conjunto” (Marx, 1980, p. 43).

Portanto, o suposto papel atribuído ao sindicato por Marx é produto da interpretação equivocada de Korsch. Isso se deve ao processo de sua aproximação com o sindicalismo e anarco-sindicalismo, o que retomaremos adiante. Korsch também não percebe que o uso da expressão “coalizões” por Marx (1989) em A Miséria da Filosofia e confunde seu significado como sendo o mesmo que sindicatos. Neste texto, ele fala usa o termo coalizões de forma ampla, tal como se vê na divisão que ele estabelece entre coalizões parciais e “permanentes” (trade-unions, sindicatos). Sobre afirmar que a burguesia também fez coalizões, isso é uma obviedade, pois toda classe que luta por sua emancipação (tanto faz se é burguesia ou proletariado ou qualquer outra) precisa de uma união, uma “coalizão”, para poder efetivar tal luta. A luta de classes é coletiva, pressupõe a classe em ação. Korsch cita este texto e não só passa por cima disso, como também da afirmação muito mais importante de Marx, que é a de que, derivado da luta operária, o proletariado irá formar a associação, forma superior e posterior às coalizões. O problema da leitura de Korsch desse período em relação às obras de Marx é que ele a realiza com uma predisposição mental de encontrar nele aquilo que ele vislumbra – um papel proeminente para os sindicatos – e uma relação entre Marx e Lênin, interpretando o primeiro a partir do segundo devido uma suposta continuidade imaginada por Korsch.

Korsch, dois anos depois, retoma sua discussão sobre o mesmo tema no artigo A Comuna Revolucionária II (Korsch, 1982)[6]. Ele inicia esse texto apresentando a tese de que para compreender a posição tardia de Marx sobre a comuna revolucionária é necessário entender a analogia histórica que ele supostamente faria entre revolução burguesa e revolução proletária. Tese problemática, como já vimos e voltaremos a ela novamente. Ele cita, tal como em várias outras passagens, a afirmação de Marx segundo a qual a Comuna de Paris foi “a forma finalmente encontrada de libertação do trabalho”. Ele alerta que Marx, ao contrário dos seus seguidores, não via nela a única forma válida. Ele cita outra frase posterior de Marx na qual este diz que a diversidade das interpretações da Comuna era devido sua flexibilidade[7]. Seria justamente essa flexibilidade que permitiria aos proletários revolucionários usarem esta forma e colocá-la para seus fins, inclusive destruir os fundamentos econômicos do capital. O regime comunal, segundo a interpretação de Korsch sobre a análise de Marx a respeito da Comuna de Paris, aparece como forma política do processo de evolução cujo objetivo não é manter um estado e sim a criação dos pressupostos materiais para a dissolução de todo tipo de estado.

Daí Korsch apresenta sua tese de contradição não resolvida entre “forma política finalmente encontrada” e “flexibilidade”. Como, pergunta Korsch, tal forma, de caráter proletário e revolucionário, seria, ao mesmo tempo, marcada por sua flexibilidade? Claro está que a questão não está em Marx e sim em Korsch, que não entendeu o raciocínio de Marx. Porém, Korsch afirma que algo está claro em Marx, que é a sua mudança de posição no sentido de defender a necessidade de abolição do estado e Lênin teria consolidado isso como parte fundamental da teoria marxista do estado.

Korsch avança ao colocar que todos eles perceberam na Comuna de Paris o aspecto negativo e nada de positivo. A comuna revolucionária destrói a máquina estatal burguesa e nada do caráter formal positivo dessa experiência é apresentado. E Korsch coloca um novo problema: como Marx e Engels, “ardentes admiradores do sistema centralista da ditadura revolucionária burguesa”, elege como forma de “ditadura revolucionária do proletariado” justamente a Comuna de Paris, o seu oposto?

Korsch apresenta a tese de que em “uma análise medianamente rigorosa dos programas políticos” e dos “objetivos” dos dois fundadores do “socialismo científico”, tanto antes como depois da Comuna de Paris, mostra a insustentabilidade da conciliação entre as duas concepções. Nesse momento, ele retoma uma afirmação de Bakunin, que, nesse caso, segundo Korsch, estaria certo: o profundo impacto da Comuna fez com que Marx e Engels adotassem a Comuna e seu programa.

Korsch afirma que as ideias mais fortes na Comuna de Paris eram o programa federalista de Bakunin e Proudhon, e principalmente o blanquismo, sendo que a presença do marxismo era muito escassa. A afirmação posterior de Engels, segundo a qual os blanquistas foram obrigados a realizar práticas contrárias às suas doutrinas, servia como alusão a ele e Marx. Lênin também se equivocou ao colocar que Marx já apresentava a tese da abolição do estado desde 1852. Contra essa tese de Lênin, é possível lançar mão, afirma Korsch, dos próprios textos de Marx e Engels em que afirmam que foi a experiência da Comuna que levaram a esta posição. Lênin dá um “salto lógico” de 1852 a 1971 (passando do Dezoito Brumário para A Guerra Civil na França), quase vinte anos, deixando de lado vários escritos de Marx, principalmente o Manifesto Inaugural da Primeira Internacional, de 1864, na qual afirma que “a grande tarefa do proletariado é a conquista do poder político”. Isso é reforçado pelo fato de que Marx não postulou a Comuna nem depois de 1871 como “forma política finalmente encontrada” de emancipação proletária. Apenas no texto de A Guerra Civil na França é que esta adesão estaria presente. A essência revolucionária da Comuna teria sufocado as críticas que ele teria endereçada a partir de suas bases teóricas.

Assim, Korsch afirma que Marx teria buscado aproximar o marxismo da Comuna, mas principalmente tentado aproximar a Comuna do marxismo. O texto de Marx sobre a Comuna, argumenta Korsch, não é apenas um documento histórico e elogioso da Comuna e sim um escrito polêmico contra Bakunin e ele, junto com Engels e principalmente Lênin, queriam recusar o caráter federalista da Comuna. Assim, Marx defende a unidade da nação, governo central e suas funções. E Lênin irá observar que em Marx não existe nenhum traço de federalismo,

Korsch coloca que é urgente retomar os ensinamentos básicos da teoria revolucionária do proletariado, que seriam a meta autêntica da luta proletária que aponta para uma sociedade comunista sem classes e sem estado e não um determinado tipo de estado, seja ele democrático, comunal ou conselhista (aqui a crítica é novamente endereçada ao leninismo). Assim, esse “estado” (e aqui Korsch parece se contradizer) do período da transformação revolucionária do capitalismo em comunismo se diferenciará do estado burguês graças à sua “essência de classe” e “função social” e não devido sua “forma política”. Korsch coloca que Marx, Engels e Lênin destacaram, para evitar o reconhecimento do caráter federalista da Comuna, o aspecto negativo da mesma, que é a destruição do velho poder estatal burguês. Estes autores concedem excessiva importância a diferenças formais entre a Comuna de Paris e demais formas de governo burguês (substituição do exército permanente pela milícia, unificação do poder legislativo e executivo, etc.). É uma ilusão, afirma Korsch, que um deputado com mandato curto, revogabilidade e funções perfeitamente delimitadas seja algo menos burguês que um parlamentar eleito.

Korsch observa uma diferenciação entre Marx e Lênin, ao criticar o leninismo. Segundo Korsch, é equivocado pensar num tipo de regime comunal ou conselhista executado “por um estado comandado pelo partido proletário revolucionário” possa resultar na eliminação do caráter de todo estado, a opressão classista. E a teoria do fim do estado de Marx e Engels perde todo o sentido revolucionário a partir da concepção de Lênin de um suposto estado que não oprimiria a maioria e entraria em “processo de extinção”.

Por fim, Korsch coloca que o verdadeiro segredo da comuna revolucionária e do sistema revolucionário de conselhos reside no conteúdo social da forma política e não nesta última em si.

Este segundo texto de Korsch sobre a comuna revolucionária inicia retomando a ideia de analogia histórica que ele atribui a Marx e, como já colocamos, é um equívoco. Apenas complementaremos este equívoco ao recordar que, para Marx, as revoluções sociais possuem semelhanças e diferenças, mas a revolução proletária não poderia ser analisada através de uma analogia histórica com a revolução burguesa, por dois motivos fundamentais: em primeiro lugar, porque o proletariado, como Marx destacou em várias obras e passagens, não visa se tornar uma nova classe dominante e sim a emancipação humana e, em segundo lugar, porque a posição do proletariado nas relações de produção é radicalmente diferente e suas formas de luta também, em comparação com a burguesia ascendente. Porém, além disso, temos outras discordâncias em relação ao texto de Korsch, a saber: a) foi a flexibilidade da Comuna que permitiu que os operários revolucionários usassem essa forma política para seus próprios fins; b) a suposta contradição entre forma política finalmente encontrada e flexibilidade da Comuna; c) a ênfase no caráter negativo da Comuna de Paris; d) a concepção centralista de Marx; e) a ideia de que a defesa da Comuna de Paris por Marx entra em contradição com sua obra anterior e posterior; f) a questão das tendências e ideias influentes na Comuna g) a tese de que a defesa da Comuna de Paris por Marx foi devido sua oposição à Bakunin; h) a supervalorização entre as diferenças formais entre a Comuna e um governo burguês; i) a ênfase na forma política ao invés do conteúdo social da mesma, sua essência de classe e função social.

O primeiro elemento é a explicação que Korsch fornece da apropriação da Comuna de Paris pelo proletariado, que teria sido sua “flexibilidade”. Já no primeiro texto sobre a comuna revolucionária ele havia colocado isso e já fizemos a crítica desta interpretação. Por conseguinte, não é necessário repetir, mas podemos acrescentar um problema da interpretação de Korsch a respeito de Marx. Korsch confunde a evolução dos acontecimentos com a ordem do pensamento de Marx. Os acontecimentos reais que caracterizaram a Comuna de Paris, que ocorreram num contexto histórico específico (a situação do proletariado francês e da população parisiense, ou seja, a composição de classe da cidade, a guerra e inimigos existentes, as medidas imediatas que tiveram que ser tomadas, etc.) foram descritos por Marx e não expressavam a sua concepção de como deveria ser. Marx descreveu o que aconteceu e não o que deveria ocorrer a partir de sua concepção. A utilização da “forma política finalmente encontrada”, em Marx, não foi devido sua flexibilidade e nem seu elemento fundamental era o papel de destruir os fundamentos econômicos do capital, pois, em Marx não havia a separação entre “forma política” e os demais aspectos da realidade, o que é incompatível com o materialismo histórico e o próprio Korsch (1977) já havia colocado isso, e, antes dele, Labriola (s/d). A ideia de que a Comuna deveria destruir os fundamentos materiais da sociedade capitalista foi apresentada por Marx, mas isso devido as condições particulares deste acontecimento histórico e não uma posição “programática”, já que a revolução avançou mais em alguns aspectos, então seria necessário avançar no sentido da transformação das relações de produção.

Assim, a suposta contradição entre “forma política” e flexibilidade é inexistente, pois Marx, como colocamos anteriormente, colocava a flexibilidade dessa forma política no sentido do caráter repressivo que é comum nos estados, órgãos de dominação de classe. Para ele, a dominação política dos produtores é antagônica à perpetuação de sua escravidão social. Neste sentido, a Comuna deveria servir de alavanca para destruir as relações de produção capitalistas. A questão é que ela não teve tempo de concretizar esse processo que havia se iniciado em alguns setores e por isso Marx colocava adiante a Comuna pretendia abolir a propriedade de classe, ela aspirava à expropriação dos expropriadores (Marx, 1986, p. 76). A grande confusão de Korsch e outros têm origem no uso da expressão “forma política”. No sentido marxista mais amplo da palavra, política significa luta de classes. A expressão forma política, nesse caso, significava forma como o proletariado efetivaria sua luta para derrotar a burguesia, destruir o estado, etc. Isso está de acordo com a ideia de Marx de superação do estado e seu caráter parasitário e acima da sociedade (Marx, 1986), sendo que a Comuna justamente aboliria essa excrescência parasitária e a sociedade civil não teria mais este órgão separado e autonomizado chamado estado.

A afirmação de que Marx, Engels e Lênin teriam destacado apenas o aspecto negativo da Comuna é outro equívoco, principalmente no caso de Marx (em Lênin, existem aspectos “positivos”, tal como o centralismo e a burocracia...). A destruição do poder estatal burguês é uma necessidade e deve ser enfatizada. Porém, Marx analisou pormenorizadamente os aspectos positivos da Comuna, destacando aqueles que colocavam a impossibilidade de autonomização de um governo ou estado acima da sociedade civil e mostrando como isso era possível (substitubilidade, revogabilidade, elegibilidade, responsabilidade), ou seja, o estado foi abolido e em seu lugar a Comuna assumiu todas as atividades necessárias para a reprodução da sociedade que antes era executada pelo Estado (Marx, 1986, Viana, 2011b) e ainda mantinham validade (alguns aspectos de validade temporária, tal como a milícia popular). Assim, a decisão coletiva e a impossibilidade de autonomização dos delegados eram o elemento positivo central da Comuna de Paris, mostrando seu caráter autogestionário, que ficou incompleto por faltar destruir as relações de produção capitalistas e aprofundar outros aspectos, por ser uma revolução proletária inacabada. A impressão do caráter meramente negativo também é produto da ideia de “vazio” sem o Estado ou então da tese de que deveria surgir outra forma estatal, isso porque a Comuna foi uma obra revolucionária, e, portanto, essencialmente negativa e, no entanto, também afirmativa, só que a afirmação aqui não é outra forma de Estado e sim uma forma de autogoverno, o que Marx chamou “autogoverno dos produtores”. O caráter afirmativo da Comuna está na autogestão que significa a eliminação do Estado, de uma organização burocrática acima da sociedade, e, sendo assim, as poucas funções ainda necessárias serem executadas pelo mesmo, passa para a sociedade civil.

Outro ponto problemático da concepção korschiana é o suposto centralismo de Marx. Isto está ligado ao tipo de interpretação que Korsch faz do pensamento de Marx, marcado pela confusão entre marxismo e leninismo. Korsch lança a pergunta de como Marx e Engels, ardorosos defensores do sistema centralista da ditadura revolucionária burguesa, puderam considerar a Comuna de Paris como forma de autoemancipação proletária? Para defender tal tese, Korsch realiza algumas afirmações, tais como a de que Marx só adotou a Comuna no escrito de 1871, sendo que antes e após ele tinha outra posição, usa uma citação de Bakunin e afirma que uma “análise medianamente minuciosa” dos programas políticos e objetivos de Marx e Engels é suficiente para ver o caráter inconciliável da defesa da Comuna com o pensamento centralista de ambos.

Porém, em lugar algum Korsch demonstra que os autores citados sejam “ardorosos defensores” do sistema centralista. A sua afirmação de que antes da Comuna Marx era centralista padece de comprovação e não corresponde aos textos do autor. Marx não defendeu centralismo em nenhum dos seus textos e no caso do Manifesto Comunista, ele afirmou a necessidade da “estatização dos meios de produção”, porém, quem faria isso seria a totalidade do proletariado (Marx e Engels, 1987). No Dezoito Brumário, em 1852, Marx fala da destruição do poder estatal. A frase do Manifesto Inaugural coloca, da mesma forma, que “conquistar o poder político é a grande tarefa da classe operária”, ou seja, aqui novamente temos a totalidade da classe e não setores que poderiam, de forma centralizadora, gerir o Estado. Com a instauração da Comuna, diz acertadamente Korsch, há uma mudança no pensamento de Marx. A fórmula abstrata de “proletariado como classe dominante” ganha concreticidade e a ideia de estatização é abandonada.

A posição de Marx é pensar na Comuna de Paris como primeira experiência que revelou o caminho da revolução proletária: abolição do Estado e sua substituição pelo autogoverno dos produtores. Isso está expresso em A Guerra Civil na França. Mas, segundo Korsch, ele teria abandonado tal ideia. Isso, porém, é outro equívoco de Korsch. Marx reproduz a mesma posição, por exemplo, no Prefácio ao Manifesto Comunista, de 1872 (Marx e Engels, 1987, p. 70), ou em O Capital, ao trabalhar a ideia da “livre associação dos produtores”, ou, ainda, em Crítica ao Programa de Gotha, onde ele questiona a ideia de “estado livre” da social-democracia alemã e aborda a necessidade de que a sociedade civil deve “absorver” o estado. O próprio Engels admite, numa carta de 1875, propõe, ao invés de usar a palavra “estado”, usar a palavra alemã “comunidade”, que em francês seria “Comuna” (Engels, 1976). Portanto, Marx, antes da Comuna, já apontava para a necessidade de superação do estado e durante e depois descobriu, através das experiências revolucionárias dos comunardos, “a forma finalmente encontrada”. Sendo assim, não se sustenta a afirmação de que Marx seria “centralista”, a não ser numa abordagem “verbalista”, para usar expressão de Labriola (s/d), por certa imprecisão conceitual que ocorre algumas vezes com Marx, principalmente o uso da palavra “estado”. Além disso, Korsch não comprova através dos escritos de Marx o abandono da concepção precisada e identificada após a Comuna. Korsch, e isso é mais grave, não realiza “uma análise medianamente rigorosa dos programas políticos” e dos “objetivos” de Marx e Engels, apenas anuncia isso e fica pressuposto tal rigor que não se vê no texto escrito por ele, pois falta documentos e análises mais profundas para chegar a isso. Sua análise é superficial e sem nenhum aprofundamento e assim ele entra em contradição com seu próprio princípio.

Curiosamente, Korsch faz citações de Marx, mas reproduz a interpretação de Lênin (1987). As citações são aquelas nas quais Marx afirma que a unidade da nação não deveria ser destruída e sim reorganizada, deixando de lado que isso é apenas, para Marx, como está em O Capital, uma fase da luta, pois os trabalhadores devem efetuar a luta primeiramente contra a burguesia de seu país e abolir a unidade nacional sem revoluções em outros países significa se enfraquecer diante do inimigo. Porém, “unidade da nação” não significa estado e embora este tenha criado aquela e Marx explicita que tal reorganização teria por base o “regime comunal”, transformando-se numa realidade “ao destruir o poder estatal” (Marx, 1986, p. 74), aspectos que estão numa mesma frase e Korsch cita apenas a ideia de não destruição da unidade da nação. Além disso, interpreta equivocadamente a afirmação de Marx sobre as funções de um governo central, pois afirma “correspondendo-lhe um ‘governo central’”, enquanto que Marx afirma que o que se mantém são as funções e não o governo central. É o caso, por exemplo, do serviço de energia elétrica, que é uma função de um governo central que persiste após a destruição do poder estatal. Porém, segundo Marx, são os “servidores responsáveis” os que executarão tais funções, não havendo nada de centralismo nisso e Korsch cita isso sem se dar conta do que significa a palavra “responsável”. A interpretação que Korsch faz de Marx é mediada pela interpretação leninista, que realiza a sua deformação, transformando-o num centralista para justificar e legitimar a prática do partido bolchevique.

Outro problema da abordagem de Korsch, de caráter histórico, é colocar as tendências e forças influentes no processo da Comuna e destacar Bakunin e Proudhon, ao lado dos blanquistas. A maioria era, sem dúvida, blanquista, e, em segundo lugar, os proudhonistas, porém, a influência de Bakunin apenas começava na época de desencadeamento da Comuna. A historiografia sobre a Comuna confirma isto (Lopes e Turrado, 1966; Ollivier, 1971; Gonzalez, 1982). Nesse sentido, a predisposição mental e hipótese de Korsch levaram-no a forçar uma interpretação das forças presentes na Comuna para fortalecer sua ideia de que Marx teria adotado a Comuna para se opor a Bakunin. Aqui entramos em outro ponto de discordância. Korsch afirma que Marx teria escrito sobre a Comuna não apenas para fazer o seu elogio fúnebre, mas sim para polemizar com Bakunin. Afirmação extremamente curiosa, pois além dela – ou seja, da própria afirmação – não apresenta nada de concreto para confirmá-la[8]. Apenas apresenta a especulação que foi devido à rivalidade e conflitos entre Marx e Bakunin que o primeiro teria escrito um texto polêmico contra o segundo. Essa dedução por imaginação não se sustenta e o fato de não ter caráter analítico suficiente para ser colocado como, no máximo, uma hipótese. Pois bem, o fato de que no texto não há nenhuma referência ao nome de Bakunin, suas ideias, etc., já deveria ser suficiente para desconfiar da plausibilidade de tal hipótese. O único trecho do texto de Marx que poderia lembrar alguma relação com Bakunin é a sua crítica de determinadas interpretações da Comuna:

“O regime comunal foi erroneamente considerado como uma tentativa de fracionar numa federação de pequenos Estados, como sonhavam Montesquieu e os girondinos, aquela unidade das grandes nações que, se em suas origens foi instaurada pela violência, se converteu num poderoso fator de produção social” (Marx, 1986, p. 74).

Este trecho mostra uma oposição não ao federalismo de Proudhon (e de Bakunin) e sim uma crítica de uma determinada interpretação da Comuna, semelhante à concepção de Montesquieu (que nada tinha de anarquista) de federação de “pequenos estados”. Além disso, nada mais se encontra no texto de Marx que poderia fazer alguma alusão à Bakunin. Da mesma forma, basta olhar os materiais preparatórios de Marx para escrever o texto sobre a Comuna de Paris para perceber que ele construiu seu pensamento sobre a Comuna a partir da análise desta, inclusive as informações que possuía para tal (Marx, 1978). De qualquer forma, é curioso escrever um texto polêmico contra um autor na qual acaba revelando concordância, no geral e essencial, com o mesmo, pois é isso que faz Marx no referido texto (Viana, 2004).

No fundo, Korsch elabora uma hipótese explicativa – sem uma fundamentação aceitável, visando reforçar uma ideia derivada de sua predisposição mental – que reduz toda a argumentação elaborada por Marx, fundada em pesquisa e dedicação à luta proletária, que o próprio Bakunin reconhece, a uma vontade polêmica contra um adversário político. Assim, a posição de Marx diante de uma tentativa de revolução proletária, à qual ele dedicou sua vida, é interpretada como uma mera disputa facciosa, trocando o fundamental pelo secundário, principalmente no caso de um revolucionário autêntico. No fundo, Korsch confunde, novamente, Lênin e Marx, pois foi o primeiro que escrevia com o objetivo fundamental de polemizar com os adversários já que seu objetivo era conquistar o poder estatal, e todos que tiveram acesso ao livro O Estado e a Revolução irá perceber o objetivo de Lênin em combater seus adversários (kautskistas, anarquistas, etc.), o que, no entanto, é constante em toda a sua obra (Lênin, 1987).

Korsch também afirma que Marx, Engels e Lênin supervalorizam as diferenças formais entre a Comuna de Paris e a constituição estatal e outras formas do governo burguês. Ele cita como exemplo a substituição do exército permanente pela milícia popular, a unificação entre poder legislativo e executivo, a responsabilidade e substitubilidade. Korsch aqui confunde as ideias e as coisas. Ele interpreta a criação histórica nova da Comuna de Paris como sendo reprodução de formas velhas, para parafrasear Marx (1986). O problema é que as palavras podem iludir e confundir. A troca do exército permanente pela milícia popular não é mera troca de nome e sim de essência. O exército permanente é um corpo especializado, permanente e relativamente autônomo que é substituído pela milícia popular, que é não especializada, temporária e sem autonomia, pois “responsável” (Marx, 1986). Desta forma, entender o que significa “responsável” se torna fundamental e a leitura rigorosa do texto de Marx deixa claro que nada tem a ver com a versão burguesa da “responsabilidade”, uma palavra vazia que expressa tão-somente um compromisso com os eleitores. A responsabilidade existente na Comuna de Paris e analisada por Marx é aquela que não permite autonomização, que mantém o princípio da decisão coletiva (Viana, 2011b; Marx, 1986).

O maior equívoco de Korsch, certamente derivado da leitura de Lênin e do que ocorreu na Rússia após o golpe de estado bolchevique, foi a afirmação sobre a “unificação entre poder executivo e legislativo”. Marx nunca afirmou nada disso, o que ele disse é que a Comuna deveria ser uma “corporação de trabalho”, simultaneamente executiva e legislativa. O que isto quer dizer? Que Marx pensava na abolição da distinção entre direção e execução e isso se daria na Comuna, que não tem nada mais a ver com “poder legislativo” e “poder executivo”, aparatos burocráticos do Estado capitalista, que, inclusive, Marx nem fez referência (ele não falou de “poder” e sim “funções”). Da mesma forma, o sufrágio universal é um elemento encontrado na democracia burguesa, mas, no regime comunal, adquire outro caráter[9]. Enfim, não é Marx que supervaloriza as diferenças formais entre Comuna de Paris e governo burguês e sim Korsch que supervaloriza as semelhanças formais entre as duas formas de organização social. Este tipo de equívoco é comum em análises verbalistas, que, ao invés de reconstituir o significado das palavras e conceitos em seu processo genético na obra de um autor, atribui-lhe um significado alheio e o interpreta a partir disso[10].

Por fim, Korsch questiona Marx no sentido dele oferecer uma ênfase maior na forma política ao invés do conteúdo social da mesma, sua essência de classe e função social. Korsch não é claro nesse aspecto, pois ele afirma que para Marx é o conteúdo de classe é o elemento fundamental e não a forma política e depois diz que sufocou a crítica dessa forma graças sua essência revolucionária. Na verdade, o problema está na confusão em torno da expressão “forma política”. A interpretação que Korsch oferece da mesma seria algo como um “substituto” do Estado burguês, assumindo uma forma política (institucional) e especializada, separada da sociedade civil. O que Marx afirma, ao contrário, é justamente a abolição do órgão autônomo e separado da sociedade civil que é o Estado, restando apenas algumas funções deste que não é executado por setor especializado e autônomo e sim pela própria população com seu autogoverno. Nesse sentido, a separação entre “política” e “economia”, etc., é inexistente. A expressão de Marx, para uma abordagem verbalista ao invés de entender o significado no contexto que o autor coloca, remete para uma ideia de “forma política” autonomizada.

No texto de Marx sobre a Comuna, é visível sua percepção do caráter de revolução social da mesma, atingindo o conjunto das relações sociais, apesar de seu caráter incompleto, principalmente no que se refere ao problema da abolição das relações de produção capitalistas, que se esboçou e não se concretizou. Quando Marx escreve “forma política”, poderia ser entendido como “forma de emancipação” e ficaria mais claro e menos sujeito a problemas de interpretação. Porém, como forma política, Marx quis dizer não política institucional e sim política no sentido de luta de classes, e a forma política de autoemancipação proletária é a forma como o proletariado destrói o estado e reorganiza as relações sociais. Assim, a organização revolucionária dos conselhos operários é outra forma, semelhante, mas com diferenças, de tal auto-emancipação. Não existe uma fórmula fixa e imutável, mesmo porque as condições históricas e sociais são diferentes, as lutas se desenvolvem em contextos específicos.

A Comuna de Paris, como primeira experiência revolucionária do proletariado, deu maior concreticidade ao processo de análise da revolução social, sendo sua forma finalmente encontrada, e cujo significado é abolição do estado, da propriedade privada, da burocracia, etc., ou seja, uma revolução total e isso expressou a necessidade da sociedade civil abolir a “excrescência parasitária” que é o Estado e reabsorver suas “funções” necessárias lhe retirando o caráter de autonomia e poder. É por isso que Korsch remete a necessidade de abolição do estado e das classes a textos do próprio Marx. A Comuna, sendo a forma finalmente encontrada, não pode se contrapor ao seu conteúdo, tal como Korsch parece interpretar. A forma, por sua vez, mantém uma unidade com o conteúdo e, como diz Marx, citado pelo próprio Korsch, “a forma não tem valor se não é a forma do seu conteúdo” (Korsch, 1977, p. 49).

Enfim, os dois textos de Korsch sobre a comuna revolucionária possuem o mérito de apresentar uma concepção não-dogmática de marxismo e da própria Comuna de Paris, de levantar questões e problemas, de ressaltar a abolição do Estado e a necessidade da superação das classes, entre outros aspectos interessantes. Porém, sua interpretação da Comuna de Paris e dos textos do Marx acaba sendo equivocada em muitos pontos, graças a uma análise não muito rigorosa – apesar de afirmar o contrário – dos textos do Marx e da própria Comuna, além da influência da interpretação leninista, o que prejudica sua reflexão.

Claro que a motivação de Korsch também teve um peso forte na elaboração dos dois textos. Após a derrota proletária das tentativas de revoluções fundadas nos conselhos operários, Korsch passou a procurar nos sindicatos, principalmente os espanhóis, de maior radicalidade e que estariam em breve relacionados com a revolução espanhola, uma outra forma organizacional para a revolução proletária e por isso precisava questionar a Comuna e os conselhos operários e ressaltar o papel dos sindicatos. Korsch não percebe que tanto a Comuna quanto os conselhos operários são produtos do proletariado em períodos revolucionários, de radicalização das lutas de classes, e não são, portanto, organizações estáveis dentro do capitalismo, tal como partidos e sindicatos e, por isso, burocratizados e reprodutores das relações de produção capitalistas, tendo caráter, no máximo, reivindicativo-reformista. Obviamente que, na época de Marx, a burocratização dos sindicatos não era tão grande como foi ocorrendo posteriormente e por isso sua crítica era, de certa forma, moderada. Porém, quando Korsch escreve o processo de burocratização já estava em estágio avançado e apenas em alguns contextos e lugares o sindicalismo ainda mantinha certa radicalidade, tal como na Espanha, pois sua burocratização ainda não havia assumido as proporções posteriores. O problema é tomar o exemplo espanhol e desconsiderar o papel dos sindicatos na maioria dos demais países.

Porém, os equívocos de Korsch são equívocos de um revolucionário autêntico e, assim, os acertos se misturam com os erros e estes não foram produtos de má fé e isso mostra a validade de recuperar os escritos revolucionários, mesmo os mais problemáticos, pois uma vez analisados rigorosamente, pode ficar claro que a produção intelectual revolucionária não é infalível e isso pode nos ensinar muita coisa, desde a necessidade de leituras rigorosas (que Korsch não fez e isso foi determinação de alguns de seus equívocos) e evitar simplificar e rotular em sua substituição, bem como que este exercício pode ajudar a esclarecer as divergências entre as tendências revolucionárias e mesmo entre indivíduos no seu interior.

Referências

BUCKMILLER, Michael. Observaciones sobre la Critica de Korsch de Oskar Negt. In: Subirats, Eduardo e outros. Karl Korsch o el Nacimiento de uma Nueva Época. Barcelona, Anagrama, 1973.

ENGELS, Friedrich. De Una Carta a Augusto Bebel. In: Marx, Karl; Engels, Friedrich; Lênin, W. Acerca de Anarquismo y el Anarcosindicalismo. Moscou, Progresso, 1976.

GONZALEZ, Horácio. A Comuna de Paris. Os Assaltantes do Céu. 2ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1982.

KELLNER, Douglas. El Marxismo Revolucionário de Karl Korsch. México, Premia, 1981.

KORSCH, Karl. A Comuna Revolucionária (I). in: Escritos Políticos. Vol. 2. México, Folios, 1982a.

KORSCH, Karl. A Comuna Revolucionária (II). in: Escritos Políticos. Vol. 2. México, Folios, 1982b.

KORSCH, Karl. Hegel y la Revolución. In: Teoria Marxista y Accion Política. México, Ediciones de Pasado e Presente, 1979.

KORSCH, Karl. Marxismo e Filosofia. Porto, Afrontamento, 1977.

LABRIOLA, A. Ensaios sobre o Materialismo Histórico. São Paulo, Atena, s/d.

LOPEZ, J. C. e Turrado, M. P. La Comuna y el Proletariado. Madrid, Zero, 1966.

MARX, K. e Engels, F. Manifesto do Partido Comunista. 6ª edição, São Paulo, Global, 1987.

MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

MARX, Karl. Anotações ao Livro de Bakunin, “Estatismo e Anarquia”. Fragmentos. In: Marx, Karl e Engels, Friedrich. O Anarquismo. São Paulo, Acadêmica, 1987.

MARX, Karl. La guerra civil en Francia. Pekin, Ediciones em Lenguas Eztranjeras, 1978.

MARX, Karl. Os Sindicatos (II). In: Marx, Karl e Engels, Friedrich. Sindicalismo. São Paulo, Ched, 1980.

OLLIVIER, Albert. La Comuna. Madrid, Alianza, 1971.

VIANA, Nildo. A Comuna de Paris Segundo Marx e Bakunin. Letralivre, Rio de Janeiro, Achiamé, v. 10, n. 41, p. 23-27, 2004.

VIANA, Nildo. Anton Pannekoek e a Questão Sindical. In: Braga, Lisandro e Viana, Nildo (orgs.). Pannekoek e a Questão da Organização. No prelo. 2011a.

VIANA, Nildo. Marx e a Essência Autogestionária da Comuna de Paris. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. 10, p. 56-66, 2011b.

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[1] A posição de Korsch sobre este período deriva da crise financeira de 1929 e da agitação operária esboçada, além da situação de radicalização das lutas de classes na Espanha, para onde sua atenção estava direcionada e ele já havia escrito anunciando as possibilidades revolucionárias

[2] Esse texto foi publicado em 1929, ou seja, antes de Korsch reavaliar o leninismo em sua Anticrítica, publicada na edição de 1930 de Marxismo e Filosofia, na qual faz uma crítica radical do bolchevismo e expõe os vínculos entre social-democracia e bolchevismo.

[3] Korsch, nessa época, inda pensava que a obra e prática de Lênin eram positivas e libertárias (e por isso sua generalização), sendo que somente após Lênin é que haveria a deformação, mas teria sido ele e sua obra/prática que abriram caminho para tal.

[4] Para uma análise da evolução da análise do sindicalismo por Pannekoek, cf. Viana, 2011a.

[5] Além das revoluções proletárias inacabadas do início do século 20, os conselhos reemergiram em diversas outras tentativas de revoluções, tal como na Hungria, em 1956; na Polônia, em 1980, bem como em outras oportunidades.

[6] Essa é a data da publicação, mas não sabemos a data da elaboração dos textos, que pode ter sido antes ou no mesmo ano.

[7] Korsch troca a ordem das frases, na verdade, a afirmação sobre flexibilidade vem antes da conclusão de que foi a forma política finalmente encontrada. Da mesma forma, a afirmação de Marx que a Comuna, sem essa condição, seria uma impossibilidade e um erro, vem depois da afirmação sobre a “forma política encontrada”, enquanto que a questão da criação de pressupostos materiais é a sua seqüência, ou seja, a interpretação de Korsch inverte a ordem das frases e cria algo diferente do que o autor realmente disse. A ideia de flexibilidade, por sua vez, é política, permite dissidências e divergências, ao contrário das outras formas, “puramente repressivas” (Marx, 1986, p. 76). Ou seja, o argumento de Korsch sobre flexibilidade se fundamenta num erro interpretativo, ligado a uma predisposição mental do intérprete.

[8] Cita um trecho de Bakunin com interpretação semelhante, mas sua predisposição mental acaba fazendo não perceber que este autor não fala de Marx e sim dos “marxistas”, e, logo, até essa frágil sustentação, a interpretação de Bakunin, se torna mais débil ainda.

[9] “O caráter das eleições não depende do nome, mas da base econômica, das relações econômicas, dos eleitores entre si, e tão cedo como as funções deixam de ser políticas: 1. Deixam de existir como funções de governo; 2. A distribuição das funções gerais converte-se em um problema administrativo, não encerram nenhum poder; 3. As eleições não conservam nada de seu caráter político atual” (Marx, 1987, p. 75-76).

[10] Quanto ao fato de Marx querer aproximar o marxismo da Comuna e vice-versa, é algo discutível, no plano formal, pois naquele momento não existia algo estabelecido como sendo “marxismo” e o texto foi escrito para a Associação Internacional dos Trabalhadores, que era composta por várias tendências. No plano do conteúdo, obviamente que Marx, entendendo suas ideias como manifestação dos interesses de classe do proletariado, tal como a Comuna, então deveria unir as duas coisas, que se reforçam reciprocamente, a teoria e prática do proletariado. O problema é que Korsch parece interpretar isso apenas como um desejo faccioso em contraposição à Bakunin, o que é um equívoco.

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Publicado originalmente em:
VIANA, Nildo (org.). Escritos Revolucionários sobre a Comuna de Paris. Rio de Janeiro: Rizoma, 2011.

Para ver os textos de Korsch aqui citados, cf:

https://revolucio2080.blogspot.com/2019/05/a-comuna-revolucionaria-i-karl-korsch.html

https://revolucio2080.blogspot.com/2019/05/a-comuna-revolucionaria-ii.html