A AUTOGESTÃO COMO CONTEÚDO DO NOVO CICLO REVOLUCIONÁRIO

A AUTOGESTÃO COMO CONTEÚDO DO NOVO CICLO REVOLUCIONÁRIO

                                                                                 

                                                                                          Nildo Viana

A maioria dos modos de produção pré-capitalistas tinha como uma de suas principais características o localismo. Eles não possuíam um caráter universalizante e expansionista. O capitalismo é o único modo de produção que tem a necessidade de expansão e universalização. Após o capitalismo, “nada será como antes”, pois todas as alternativas históricas a ele deverão se submeter a necessidade de universalização. O capitalismo surge na Europa ocidental, e expande-se a todo o mundo, tornando-se mundial.  Qualquer modo de produção que queira substituir o capitalismo também deverá se “mundializar”, pois “ilhas isoladas” logo seriam reintegradas no capitalismo mundial, pela ação do mercado mundial, embora existam outras ações secundárias nesse sentido.

Por conseguinte, a discussão no movimento “dito” socialista sobre o “socialismo num só país” em oposição ao “internacionalismo” é puramente ideológica. O caráter ideológico da primeira posição é bastante evidente: trata-se de uma ideologia do capitalismo de estado nacional russo. A segunda posição é ideológica porque defende o óbvio (o socialismo só pode existir mundialmente) e porque, assim, transforma a sua disputa com a primeira num combate entre “concepções de socialismo”, ou seja, atribui um caráter socialista à URSS e suas ideologias. Aliás, a idéia trotskista de que a “base econômica” da URSS é socialista, é outra face desta ideologia. Stalinismo e trotskismo são irmãos gêmeos.

O desenvolvimento capitalista torna necessária a sua expansão mundial. Inicia-se o ciclo das revoluções burguesas: Inglaterra, França, etc. Mas logo a burguesia adquire consciência da sua situação trágica: para implantar o domínio do capital terá que expandir as relações de produção capitalistas e lutar pelo poder político contra a classe feudal e para fazer isso terá que criar, e iniciar na luta política,  o proletariado, seu filho, que tem o mesmo destino de Édipo. Assim termina o primeiro ciclo das revoluções burguesas, pois a burguesia deixa de ser revolucionária para ser reacionária.

Mas a expansão e universalização do capitalismo têm que continuar. A burguesia, entretanto, não será mais o sujeito histórico das novas revoluções burguesas, pois ela vive sob o signo do medo do proletariado. Os novos agentes históricos do capital são as classes auxiliares da burguesia, e, ironicamente, o movimento “dito” comunista. Inicia-se o Ciclo das Revoluções Burguesas Tardias: Rússia, China, Brasil, etc. No capitalismo subordinado, são as classes auxiliares que cumprem a missão de transformar o estado oligárquico em estado capitalista moderno (o populismo na América latina) e nos países em transição para o capitalismo são os partidos “comunistas” que executam a tarefa de implantar o capitalismo de estado ( as Revoluções Russa , Chinesa, etc.).

Do ponto de vista histórico, o ciclo das revoluções burguesas clássicas durou alguns séculos e terminou no século 19; o ciclo das revoluções burguesas tardias ocorreu no século 20, principalmente na sua primeira metade; o início do século 21 marcará o começo das revoluções anticapitalistas. 

Existem, no interior do capitalismo, dois modos de produção potenciais: o modo de produção burocrático e o modo de produção comunista. Trataremos do primeiro em outra oportunidade, aqui cabe apenas dizer que sua possibilidade histórica é bastante reduzida. Por conseguinte, o século 21 será marcado pelo ciclo das revoluções proletárias. O conteúdo da revolução proletária é a autogestão. Elas iniciam-se como autogestão das lutas operárias pela própria classe operária e se transformam em autogestão nas  fábricas, bairros, etc., organizadas pelos conselhos revolucionários até se generalizarem e se tornar autogestão social, ou seja, autogestão do conjunto das relações sociais. 

A autogestão é incompatível tanto com o mercado quanto com o estado. O mercado pressupõe a autonomia do valor de troca e esta assume a direção do processo de produção. A autogestão na produção só pode existir com a simultânea autogestão na distribuição, caso contrário, será, no máximo, uma ”co-gestão”. O estado pressupõe uma centralização do poder e uma camada burocrática que possui um modo de vida próprio que só se reproduz assumindo a direção da sociedade. A autogestão na produção não pode conviver com uma direção burocrática da sociedade. Assim, continuamos no terreno da “co-gestão”.

A revolução proletária não institui a autogestão só na fabrica (mesmo porque dito é impossível, ou seja, não é autogestão) e sim em toda a sociedade. Portanto, a autogestão deve se expandir para o conjunto das relações sociais. Mas não basta abolir o mercado e o estado nos marcos de uma nação, pois o capitalismo é um modo de produção que se mundializou e que, por isso, obriga todas as alternativas a ele(seja o modo de produção burocrático ou o comunista), a se tronar mundial ou retornar ao capitalismo. 

Entretanto, assim como no inicio do processo revolucionário em uma nação, a autogestão nas unidades de produção pode conviver antagonicamente com o mercado e o estado, durante certo tempo, a autogestão social pode conviver temporariamente em antagonismo com os países capitalistas. Assim como revolução burguesa, a revolução proletária só pode ser compreendida como um ciclo de revoluções nacionais. A primeira revolução autogestionária reforça a crise do capital (auto-exclusao do mercado nacional), produz entusiasmo e radicalização nos trabalhadores e militantes políticos, reforçando a esquerda revolucionaria, abala as ideologias, os valores e a mentalidade burguesas, colocam em evidencia a possibilidade concreta de autogestão, enfim, reforça o processo de deterioração do capitalismo e de ascensão do movimento revolucionário. Concluindo, o ciclo revolucionário do século 21 terá como conteúdo a autogestão e isto significa a abolição da alienação e a instauração de um modo de vida radicalmente diferente. Daqui a seis anos iniciar-se-á o século das revoluções proletárias. 

Artigo publicado originalmente no Boletim do Movimento Conselhista, Ano 01, num. 03, Dezembro de 1994.