PANDEMIA
E ENTROPIA CAPITALISTA
Nildo Viana
A pandemia do coronavírus já dura aproximadamente um ano.
Desde o seu suposto surgimento na China e sua posterior disseminação mundial, a
esperança de seu controle e fim definitivo é sempre postergada. Por qual
motivo, numa sociedade com alto desenvolvimento tecnológico, grande capacidade
de deslocamento de recursos, meios de comunicação e transporte altamente desenvolvidos,
uma pandemia consegue se tornar descontrolada?
Sem dúvida, a explicação desse processo remete ao processo
de compreensão da sociedade capitalista. Marx já havia apontado a existência da
“anarquia capitalista”[1], o que contradizia a concepção
apologética de Adam Smith sobre a “mão invisível” do mercado[2]. Segundo Marx, a produção capitalista
é “anárquica”, no sentido de que a competição e o objetivo do lucro promoviam
uma desordem nos mercados, na produção, o que, obviamente, geraria dificuldades
na reprodução do capitalismo e facilitaria o desenvolvimento de crises. Sem
dúvida, Marx abordava o modo de produção capitalista e sua dinâmica. E isso é
fundamental para entendermos o que ocorre hoje em relação à pandemia.
Ao invés de “anarquia”, consideramos que entropia é um termo
mais adequado para explicar essa característica do modo de produção capitalista.
A ideia de entropia capitalista aponta que o modo de produção capitalista é
composto por inúmeros capitais que buscam o lucro e através da competição de
uns com os outros, visam aumentar seus lucros, ganhar espaços, conquistar
mercado consumidor, etc. Esse processo gera não uma “mão invisível”, mas uma
entropia, ou seja, um alto de grau de desordem e aleatoriedade, derivada do
movimento dos capitais individuais, da contradição de interesses da diversidade
de capitais individuais, da competição e dispersão dos mesmos, defasagem entre
oferta e procura, ampliação e retração do mercado consumidor, etc.
Sem dúvida, é uma entropia relativa e por isso a ideia de
mão invisível consegue obter a aparência de veracidade, já que possui um
momento de verdade. A relação entre oferta e demanda, em que pese se for
isolada promove equívocos, e mais ainda se se tornar o determinante das relações
sociais envolvidas no processo de produção e distribuição, aponta para certa “correção”
nessas relações, mas é marcada muito mais por desordem e aleatoriedade. Nesse
sentido, se poderia perguntar então como o modo de produção capitalista sobrevive.
Ora, o aparato estatal cumpre a função geral de regularizar as relações de
produção capitalistas e o conjunto das relações sociais e assim diminui os
efeitos da entropia capitalista. A expressão de Engels, denominando o Estado
como “capitalista coletivo ideal”[3] explicita esse processo no
qual esta instituição, representando os interesses gerais da classe
capitalista, atua para evitar as crises, diminuir a entropia, etc. É preciso
deixar claro que o aparato estatal não é benéfico para o proletariado ou para o
conjunto da população e sim para a classe capitalista e o que ele efetiva é a reprodução
do modo de produção capitalista, o que significa reprodução da exploração, da dominação,
e de todos os processos derivados do capitalismo (crises, mercantilização das relações
sociais, pobreza, destruição ambiental, etc.).
O que tem tudo isso a ver com a pandemia? Esse processo
explica, parcialmente, a força da pandemia do coronavírus. A entropia
capitalista dificulta uma ação mais coerente, organizada e eficaz para conter a
pandemia. E o Estado capitalista deveria ser o grande adversário da pandemia,
tanto em seus efeitos econômicos quanto sanitários. Um Estado capitalista mais
intervencionista, como foi o integracionista (keynesiano), permitiria uma maior
capacidade de controle estatal tanto na economia quando no conjunto da
sociedade e, por conseguinte, maior eficácia no combate ao coronavírus. Porém,
obviamente que isso é relativo e não abole a entropia. Contudo, a passagem do regime
de acumulação conjugado (1945-1980) para o regime de acumulação integral (1980)
gerou uma menor capacidade de intervenção estatal com a ascensão do
neoliberalismo[4].
As privatizações, desregulamentação, responsabilização da sociedade civil,
entre outros processos que caracterizam o neoliberalismo, promoveram uma intensificação
da entropia. Claro que quando essa entropia atua e gera crises, o Estado
neoliberal abandona seus pressupostos e realiza a intervenção econômica, como
ocorreu na crise financeira de 2008 nos Estados Unidos (e que se espalhou para
outros países) e assim diminui o impacto da crise, especialmente para o capital
(no caso, o bancário).
Assim, o Estado neoliberal permite uma maior presença da
entropia capitalista. Porém, as mudanças do capitalismo geraram outros
elementos que reforçam a entropia capitalista. Um deles é o novo paradigma hegemônico,
o subjetivismo. O paradigma subjetivista é um processo mental subjacente que passa
a enfatizar o sujeito e a subjetividade[5]. Seja o indivíduo de
escolha “racional” do neoliberalismo, seja o indivíduo como “máquina desejante”
do pós-estruturalismo, ou, ainda, os grupos sociais e suas identidades, tal
como se vê no discurso identitário, o sujeito se tornou “soberano” no mundo ideológico
comandado pelo paradigma subjetivista. Assim, o hedonismo, o narcisismo, a
incapacidade de aceitar contrariedade ou disciplina, a “hipersensibilidade”, o
neoindividualismo, o consumismo, se aliam e reforçam a competição social num
processo de mercantilização e burocratização crescentes[6]. Esse processo, que visa
fornecer uma ilusão de liberdade para os indivíduos e grupos sociais (as classes
sociais são expulsas do discurso ou aparecem como equivalentes a grupos sociais
ou algo secundário, irrelevante) ou a ideia culturalista de tudo é uma “construção
cultural” (sendo suficiente a ocorrência de mudanças culturais para realizar sua
suposta “desconstrução”), gera uma política que reforça a indisciplina, o sentimentalismo,
etc. E isso é reforçado pelo populismo que, sob pretexto de combater a “meritocracia”,
acaba gerando uma indiscriminação generalizada ou uma “discriminação positiva”
para beneficiar determinados grupos (esse é o discurso, mas, no fundo, se beneficia
indivíduos em situação superior nesses grupos ou então ascendentes que são cooptados,
na maioria dos casos), o que funciona parcialmente e para setores minoritários[7].
Assim, as políticas neoliberais de responsabilização da
sociedade civil e inclusão, entre outras, bem como o paradigma subjetivista,
que lhe serve como uma luva, geram um processo que enfraquece o humanismo (no
máximo se tem um “humanismo seletivo”, que só forçando a barra poderia ser
assim chamado, através da “empatia”, ou seja, novamente uma responsabilização e
iniciativa do “sujeito”, especialmente os indivíduos), a capacidade de disciplina
e sacrifício, etc., e reforça o individualismo, narcisismo, hedonismo, que, por
sua vez, gera um reforço do egoísmo, indisciplina, etc. Isso gera, por conseguinte,
um efeito na sociedade civil, que é uma maior entropia no conjunto das relações
sociais e uma menor capacidade de organização, autocontrole, cooperação.
O paradigma subjetivista, por sua vez, permite, já que o
sujeito é o centro (e a internet e as redes sociais virtuais reforçam isso) e o
“soberano”, e a “objetividade” (bem como a ciência, razão, teoria, etc.) é
desvalorada e desacreditada, a proliferação de ideologias, doutrinas,
discursos, totalmente desvinculados de senso de realidade e maior fundamentação,
o que se espalha pela sociedade. Isso reforça conflitos discursivos, animosidades
e outros efeitos divisionistas na sociedade. As polarizações políticas e morais
também tornam o nível de racionalidade ainda menor e reforçam essa entropia
social.
Esse processo, por sua vez, diminui ainda mais a capacidade
de combater a pandemia no capitalismo contemporâneo. Se o combate à pandemia,
no capitalismo, é algo difícil por sua entropia, num regime de acumulação no
qual a entropia se torna muito mais ampla, então a possibilidade de superação de
pandemias se vê extremamente reduzida. A “irracionalidade” (entropia) do
capitalismo se ampliou e se espalhou para a sociedade civil e cultura, o que
diminui a capacidade estatal de intervenção, bem como gera uma sociedade civil
fragmentada, pulverizada, desorganizada, irracional, o que torna a situação
propícia para a expansão da pandemia.
No caso brasileiro, a entropia é muito mais ampla do que em
outros países e isso explica a atual situação caótica e catastrófica do nosso
país. A entropia no caso brasileiro é mais ampla devido as políticas
neoliberais, que emergem com o governo Collor e se aprofunda com os governos Itamar
Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer, até chegar ao atual governo Bolsonaro. As políticas
educacionais neoliberais e reprodutoras do paradigma subjetivista pioraram o
quadro e tornaram a população ainda mais frágil, despolitizada, despreparada. Porém,
além de neoliberalismo, domesticado pelo conservantismo[8], numa aliança com objetivos
eleitorais, se soma o “reino da incompetência destreinada”. Um governo
liberal-conservantista marcado pela incompetência e influenciado por doutrinas
exóticas, diminui ainda mais a capacidade estatal de controle da pandemia, bem
como a pressão de apoiadores o torna presa ainda mais fácil de políticas
equivocadas. E isso é reforçado pelas ações da sociedade civil, já dominadas
pelas ideologias, doutrinas, discursos e representações cotidianas
correspondentes ao paradigma subjetivista, que gera desde os hedonistas
irresponsáveis que não conseguem conter seus “desejos” (é uma “máquina
desejante” incontrolável e fora do controle até se deparar com o coronavírus, pois
aí o controle “externo” do organismo se impõe), pessoas que acreditam que não existe
pandemia, indivíduos sem autocontrole ou com baixa racionalidade, entre
diversos elementos, o que se amplia em certos momentos (com as festas de fim de
ano e outras festas que são em parte responsáveis pela expansão ampliada no
início de 2021), o que se soma ao processo de ansiedade e vontade normal de
volta à situação normal que atinge a população em geral.
Um governo incapaz e incompetente e uma população despolitizada
e igualmente incapaz de se organizar são uma mistura explosiva em uma situação de
pandemia. E, para piorar a situação, a pandemia reforça a entropia. A crise sanitária
acaba se manifestando numa ampliação de infectados pelo vírus e numa capacidade
hospitalar limitada – que sofreu uma ampliação, tal como nos hospitais de
campanha, que alguns governadores providenciaram, mas muito aquém do que se tornou
necessário –, o que gera um aumento drástico do número de mortos e pessoas sem
atendimento médico-hospitalar. Essa desproporção entre oferta e demanda é
gerada pela pandemia, mas esta não gera entropia apenas neste caso, como também
na produção de certas mercadorias[9], no aumento do desemprego,
etc. O aparato estatal, com o auxílio emergencial, diminuiu um pouco os efeitos
sobre certos setores da população e gerou uma certa capacidade aquisitiva para
um setor do mercado consumidor em pior situação, mas isso não resolveu, e nem
poderia resolver, a questão. A pandemia reforça a entropia, e a entropia tende
a reforçar a pandemia. Quanto mais pessoas infectadas fora dos hospitais ou sem
saber que está contaminado (falta de testes), ou, ainda, desconsiderando os
riscos (os irresponsáveis) ou constrangidas a correr riscos para garantir a sobrevivência
(os trabalhadores manuais, desempregados, etc., ou seja, setores do
proletariado, do campesinato e o lumpemproletariado), maior é a força da
pandemia. A existência de mutações do vírus e sua possível maior
transmissibilidade e letalidade tornam o quadro ainda pior.
Mas o pior de tudo é que, num contexto de pandemia, não é
possível uma ação da sociedade civil visando mudar os rumos. Protestos de rua, manifestações,
e outras formas de pressão e ação estão inviabilizadas no atual contexto, pois
poderia contribuir com a disseminação do vírus. A pressão virtual poderia
compensar parcialmente, mas com o subjetivismo reinante ao lado do oportunismo
político-partidário e eleitoralismo, bem como a dificuldade de articulação e desenvolvimento
da consciência num contexto de divisionismo, fragmentação, grupismo, entre
outros problemas, a torna ainda menos capaz de exercer alguma pressão eficaz.
Os detentores do poder estão imóveis e se mostram incapazes de maior ação. O
grande capital e as instituições mais influentes mostram sua incapacidade de
iniciativa no atual contexto. O governo, por sua vez, se mostra imprestável e
incapaz de mudar de rumo por conta própria. Assim, a atual situação da pandemia
na sociedade brasileira é dramática e esse drama parece que não terá fim tão
rápido e mesmo quando essa novela acabar, as sequelas, não apenas do coronavírus,
mas psíquicas, econômicas e culturais, serão enormes.
O regime de acumulação integral se encontrava em um processo
de desestabilização antes da pandemia e esta apontava para gerar uma crise desse
regime de acumulação. Contudo, a classe capitalista conseguiu manter o processo
de exploração e conter uma situação mais dramática, com o apoio estatal maior
ou menor dependendo do país, à custa dos trabalhadores, constrangidos ao trabalho,
ao transporte público, etc. A tendência continua, mas sua ocorrência não se
efetivou, apesar do PIB de vários países ter caído, o desemprego aumentado, etc.
Tudo indica que os Estados nacionais, instituições e empresas capitalistas estão
conseguindo conter uma situação mais explosiva, e a pandemia está dificultando
uma reação popular mais ampla e sendo responsabilizada pelos problemas sociais
existentes a partir de sua emergência. Porém, essa contenção pode ou não se
manter, e o fim da pandemia, que devido a entropia capitalista é difícil prever[10], tende a gerar novos
conflitos sociais no pós-pandemia. A desestabilização poderá, por conseguinte,
se transformar em uma crise do regime de acumulação integral. E ela, uma vez iniciada,
pode desencadear uma crise do capitalismo[11], com a reemergência do
proletariado na cena política, o que, por sua vez, reforça a tendência de uma transformação
social no sentido de uma sociedade autogerida, abolindo a entropia e
possibilitando o controle e resolução mais rápida dos surtos de doenças contagiosas.
A questão inicial colocada a respeito de como uma sociedade altamente
desenvolvida tecnologicamente não consegue controlar uma pandemia tem sua
resposta na entropia capitalista, que é reforçada na atual fase do capitalismo,
comandado pelo regime de acumulação integral. A solução, evidentemente, só pode
ser a transformação total e radical das relações sociais, superando a sociedade
entrópica por uma sociedade autogerida. O que se pode fazer, nesse contexto, é uma
dupla ação, uma visando combater a pandemia e reduzir seus danos, por um lado, e
outra efetivando uma luta pela transformação social com todos os meios
possíveis no contexto atual, tais como os culturais, virtuais, etc. O futuro
será decidido a partir das ações presentes e por isso é preciso agir. E agir reforçando
a tendência que queremos que se realize, o que pressupõe senso crítico e
reflexão.
[1]
Cf. MARX, Karl. O Capital. 5 vols. 3ª edição, São Paulo: Nova Cultural,
1988.
[2]
Cf. SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova
Cultural, 1984.
[3]
ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. São
Paulo: Global, 1978.
[4]
Cf. VIANA, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São
Paulo: Idéias e Letras, 2009; ALMEIDA, Felipe Mateus de (org.). O Regime
de Acumulação Integral. Retratos do Capitalismo Contemporâneo. Goiânia:
Edições Redelp, 2020.
[5]
Cf. VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. Curitiba:
CRV, 2019.
[6]
Esse é um processo contraditório, pois há um aumento do controle burocrático (e
com uso de tecnologia) e um discurso ilusório de maior liberdade, mas isso é
desviado para a questão da liberação individual, sexual, etc. em detrimento da
liberdade organizacional, política, etc.
[8]
Sobre conservantismo, cf. https://informecritica.blogspot.com/2019/05/como-combater-o-reacionarismo.html
[9]
A produção de vacinas é o principal exemplo, mas a produção de mercadorias mais
baratas e de eficácia menor, como no caso de máscaras, é algo corriqueiro no
capitalismo e que gera consequências desastrosas no contexto de uma pandemia.
[10]
O fim da pandemia depende da ação estatal, comportamento da população, produção
e eficácia real de vacinas, etc., sendo diversas determinações que, numa
sociedade entrópica, é difícil prever o que ocorrerá.
[11]
A tendência para a crise do regime de acumulação integral é reforçada com a
pandemia e, uma vez ocorrendo, pode gerar uma crise do capitalismo. São duas
crises diferentes. A primeira é uma crise no capitalismo, no qual determinado regime
de acumulação encontra dificuldades de reprodução; a segunda é uma crise do
capitalismo, ou seja, uma crise na qual o proletariado e outros setores da
sociedade colocam em questão as relações de produção capitalistas. Toda crise
de um regime de acumulação tende a se transformar numa crise do capitalismo, mas
isso depende de múltiplas determinações e da luta de classes. Aqui tratamos de
tendências e não de fatalismo, pois existem um conjunto de determinações e as tendências
caminham junto com contratendências. Logo, a análise aqui não aponta para
nenhum fatalismo, como alguns intérpretes simplistas insistem em atribuir, seja
por falta de entendimento, seja por má fé. A ignorância ou a má fé faz trocar tendência
por fatalidade, crise de regime de acumulação por crise do capitalismo, após a
pandemia por durante a pandemia, entre outras peripécias interpretativas.
