Acumulação Capitalista e Golpe de 1964

Acumulação Capitalista e Golpe de 1964

Nildo Viana*

A história do golpe de 1964 possui vários aspectos que são abordados sob os mais variados pontos de vista. A questão da relação entre acumulação capitalista e golpe de 64 já recebeu alguns estudos, mas sob perspectivas que deixam de lado o essencial, isto é, o processo de luta de classes a nível nacional e internacional. É desta perspectiva que iremos analisar o fenômeno do golpe de 64 no presente artigo.

Para isto iremos discutir o desenvolvimento capitalista e os regimes de acumulação que estão na sua base e as lutas de classes que se desenvolvem a nível nacional e internacional. Após isto poderemos apresentar nossa hipótese de que foram as lutas dos trabalhadores no contexto de crise internacional de um regime de acumulação e busca de aumento da taxa de exploração que promoveu o golpe de estado de 1964.

Regimes de Acumulação e Luta de Classes

Para compreender a relação entre acumulação capitalista e golpe de 64 é necessário compreender a dinâmica do capitalismo mundial do pós-Segunda Guerra Mundial e a inserção do Brasil neste contexto. A periodização do capitalismo proposta por Benakouche (1980) fundada nos regimes de acumulação é uma contribuição fundamental neste caso. Este autor considera que as fases do capitalismo são marcadas por diferentes regimes de acumulação:

A mudança de formas é uma das características do modo de produção capitalista. De fato, os modos e as formas da acumulação do capital e, portanto, os modos de extração da mais-valia e a as formas que assumem as relações sociais (inclusive as relações salariais) mudam em função de evolução do capitalismo. E, se os modos e formas de acumulação de capital mudam com o tempo, seus elementos de articulação, tais como os modos de extração da mais-valia, as formas das relações sociais, as formas da estrutura de produção ou a hierarquização do sistema produtivo nacional, os modos e as formas de organização do processo de trabalho, o nível e o tipo de desenvolvimento das forças produtivas, as formas do Estado, a estrutura social ou os modos e as formas da luta de classes, os tipos e as formas de dominação nas relações econômicas internacionais... evoluem ou mudam em função do grau atingido pelo desenvolvimento do capitalismo (Benakouche, 1980, p. 24).

A periodização do autor se funda nos regimes de acumulação, que são produtos da internacionalização dos ciclos do capital. Concordamos com a ideia de que o capitalismo atravessa várias fases que caracterizam diferentes regimes de acumulação. No entanto, não consideramos este processo como sendo caracterizado por uma evolução linear e sim sob uma dupla articulação entre o que podemos denominar desenvolvimento espontâneo do capitalismo, por um lado, e luta operária, por outro. No primeiro caso temos o movimento do capital, isto é, a ação do capital, expressando o predomínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo; no segundo caso, temos o movimento operário, isto é, a ação do trabalho vivo contra o trabalho morto. A concepção fetichista da ciência econômica enxerga apenas o primeiro momento, isto é, o trabalho morto, o desenvolvimento espontâneo do capital, deixado ao seu bel-prazer. Na verdade, isto pode ser expresso como uma luta de classes, embora nesta luta haja o predomínio do capital, o que reforça a concepção fetichista que não ultrapassa a aparência do fenômeno.

Assim, o desenvolvimento capitalista é marcado pela ação do capital e pela luta operária com a primazia da primeira na maior parte do tempo, mas sempre tendo a resistência proletária e as irrupções revolucionárias que abalam tal desenvolvimento. Assim, existe uma tendência do desenvolvimento capitalista, que é espontânea, desde que se pense na ação do capital sem a irrupção do movimento operário indo além das lutas cotidianas. Estas teses são importantes para compreendermos que as mudanças de regimes de acumulação não são apenas produtos da concentração e centralização do capital, mas também da luta operária. A passagem de um regime de acumulação para outro é produto das lutas de classes, o que faz com que não seja um produto de mera ação do capital e tem como consequência a percepção das mutações do capitalismo enquanto estratégias do capital para manter sua reprodução e da ação proletária no sentido de impedir a sua voracidade exploradora, num primeiro momento, e buscar sua abolição, num segundo momento.

A partir destas considerações gerais podemos partir para uma análise do desenvolvimento capitalista. A conceituação dos regimes de acumulação se torna necessária. Para nós, um regime de acumulação se caracteriza por uma determinada forma de organização do processo de trabalho – uma determinada estratégia do capital para extrair mais-valor; uma determinada configuração estatal – que define a ação do Estado e sua forma de organização; e uma determinada articulação das relações internacionais, isto é, determinado modo de exploração capitalista internacional.

Partindo desta definição inicial, podemos seguir a periodização de Samir Amin (1977) e Rabah Benakouche para expor as fases do capitalismo. A fase de surgimento é marcada pela acumulação primitiva de capital que vai fornecendo as bases da acumulação capitalista propriamente dita. Com o processo histórico surge a fase de consolidação e expansão, que vai da revolução industrial até a metade do século 19, formando o regime de acumulação extensivo, fundado na extração de mais-valor absoluto como elemento central da acumulação capitalista. Este regime de acumulação é marcado por uma alta taxa de exploração e entra em declínio com as lutas operárias que provocam a diminuição da jornada de trabalho, o uso indiscriminado de trabalho infantil e feminino e culmina com a Comuna de Paris.

A reação do capital assume a forma de reorganização do processo de trabalho, com a implantação do taylorismo e a busca em aumentar a extração de mais-valor relativo. Este período logo é abalado com as tentativas de revolução no início do século 20 (Rússia em 1905 e 1917; Alemanha no final da década de 10 e início da década de 20; na Hungria em 1919; na Itália em 1914; etc.) e culmina com as Guerras Mundiais.

A fase seguinte é constituída após a Segunda Guerra Mundial, com a hegemonia norte-americana e com o fordismo assumindo o papel de utilizar a tecnologia para aumentar a extração de mais-valor relativo combinado com o aumento da exploração internacional, através da expansão transnacional. Este novo regime de acumulação, conjugado (predominantemente intensivo nos países imperialistas e extensivo nos países de capitalismo subordinado) começa a entrar em crise nos anos 60 e vai buscando se reproduzir mas acaba cedendo espaço para o atual regime de acumulação, o integral. O regime de acumulação integral se funda na reestruturação produtiva, no neoliberalismo e no neoimperialismo, no qual se busca aumentar a exploração tanto a nível nacional e internacional, tanto no que se refere ao mais-valor absoluto quanto ao mais-valor relativo.

Estes regimes de acumulação significaram não apenas determinada organização do processo de trabalho, mas também determinadas formas estatais e de relações internacionais. Por exemplo, o Estado liberal era a forma estatal do regime de acumulação extensivo; o regime de acumulação intensivo, por sua vez, possuía como forma estatal o Estado liberal-democrático, enquanto que o regime de acumulação conjugado o Estado integracionista (do “bem-estar social”, “intervencionista”) e o integral, o neoliberal. Também ocorrem mudanças culturais, sociais, entre outras, que acompanham as mutações dos regimes de acumulação. Mas devido aos objetivos do presente trabalho iremos deixar de lado os detalhes componentes de cada regime de acumulação e focalizar apenas naquele que tem importância crucial para nossa análise do golpe de 64, o regime de acumulação conjugado.

A Crise do Regime de Acumulação Conjugado

O regime de acumulação conjugado marca uma nova etapa da exploração internacional. O resultado das lutas operárias nos países imperialistas do início do século 20 marcou um recuo da classe capitalista no processo de exploração interna, compensada pelo aumento da exploração externa. O fordismo marca uma tentativa de aumento de extração de mais-valor relativo através do uso da tecnologia visando aumentar a produtividade. No entanto, o uso da tecnologia avançada também significa custos mais altos e assim os ganhos não foram tão elevados. Além disso, devido ao aumento da composição orgânica do capital (cada vez se utiliza mais tecnologia, forças produtivas, e cada vez menos força de trabalho, que é geradora de mais-valor) e a consequente tendência declinante da taxa de lucro, se cria a estratégia de desviar a acumulação de capital para a produção de bens de consumo em detrimento de meios de produção.

Sem dúvida, a expansão tecnológica foi extremamente elevada, mas isto foi proporcionado pela expansão da produção de bens de consumo – que aumenta o mercado consumidor de bens de produção – e caso o investimento não tivesse sido prioritariamente desviado para a produção de bens de consumo, a composição orgânica do capital seria mais elevada e a taxa de lucro teria caído muito mais rapidamente. A expansão da produção de bens de consumo também traz a necessidade de ampliação do mercado consumidor, o que provoca a integração de camadas cada vez mais amplas do proletariado no círculo do consumo. Isto gera o que alguns denominaram “sociedade de consumo”. O Estado integracionista visa não só amortecer os conflitos de classes com a sua política de bem estar social e cooptação da burocracia sindical como também desviar os investimentos para setores de consumo e serviços. Isto tudo não seria suficiente para a reprodução do capitalismo nos países imperialistas e por isso assume papel fundamental a exploração internacional. O processo de descolonização era acompanhado pela expansão transnacional como ponto forte da exploração internacional.

Neste contexto histórico, temos no capitalismo subordinado uma forma de acumulação capitalista diferenciada. Este é o caso do Brasil, que possuía uma acumulação capitalista subordinada. Nos países imperialistas, além da exploração internacional, temos o predomínio do capital nacional. No capitalismo subordinado, temos a chamada “tríplice aliança”, isto é, o capital estatal, o capital nacional e o capital transnacional (Gorender, 1988). A diferença entre a acumulação capitalista dos países imperialistas e a dos países subordinados se encontra na transferência de mais-valor que aumenta o processo de acumulação em uns e diminui em outros. Tanto o Estado quanto o capital nacional são aliados subordinados do capitalismo imperialista e, por conseguinte, do capital transnacional. Assim, a acumulação capitalista subordinada é mais lenta do que a acumulação dos países imperialistas, pois no primeiro caso temos uma parte da acumulação transferida para o exterior e no segundo uma incrementação devido à transferência de mais-valor para o interior.

Esta situação faz do regime de acumulação no capitalismo subordinado um elemento propulsor da acumulação imperialista e ao mesmo tempo faz com que o processo global de acumulação capitalista nos países subordinados seja deficitário e mais lento do que nos países imperialistas. Após a Segunda Guerra Mundial, a implantação do regime de acumulação conjugado nos países imperialistas se fez com alterações também nos países subordinados. No Brasil, mais especificamente, ocorreu um processo de reconversão capitalista, denominado por alguns autores como “modelo de substituição de importações”, marcada por uma expansão industrial e também pela forma subordinada de integracionismo, o populismo. O populismo brasileiro desde Vargas marca uma certa concessão ao movimento operário com a CLT e outros elementos, além dos ideológicos e culturais.

O desenvolvimentismo foi o complemento do populismo e o Governo Juscelino Kubitschek cumpriu um papel simultaneamente de incentivo ao capital transnacional e de expansão industrial. Este processo marcava a inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho sob a forma do desenvolvimento subordinado, mantendo seu papel na engrenagem do capitalismo mundial. O que foi denominado “modelo de substituição de importações” não é nada mais do que expressão da constante reconversão capitalista que reproduz a subordinação mundial dos países de capitalismo retardatário caracterizada por sua modernização e reprodução da exploração internacional.

          “As medidas adotadas em 1955 pelo governo de Juscelino Kubitschek redundaram de fato na anulação das limitações que se impunham à penetração do capital estrangeiro no Brasil. Com base nos decretos governamentais e na Instrução n^o 113, a Superintendência da Moeda e do Crédito – SUMOC – concedeu às companhias estrangeiras o direito de levarem ao Brasil equipamento obsoleto. O governo brasileiro assumia o compromisso de considerar novo esse equipamento, tomá-lo na qualidade de investimento direto em divisas, como valor declarado pela empresa investidora estrangeira, que dava direito a quaisquer vantagens: à isenção do imposto alfandegário para a entrada no país, dos impostos federais e locais durante vários anos, a uma taxa especial e vantajosa para a troca do cruzeiro por dólar para efeitos de remessa de lucro para o exterior e assim por diante” (Michin, 1973, p.75).

A reconversão capitalista expressa a modernização subordinada, na qual se reproduz a relação de exploração internacional através de irradiação de mudanças dos países imperialistas para os países subordinados de forma retardatária e reproduzindo a subordinação. Isto se vê no exemplo clássico da Índia, que produzia e vendia algodão para a Inglaterra e comprava tecidos desta e, posteriormente, passa a produzir e vender tecidos e comprar máquinas para realizar esta produção e assim sucessivamente (Emanuel; 1981; Dowbor, 1987; Viana, 2000).

O populismo assumia a posição de forma subordinada de integração da classe operária. No entanto, a integração da classe operária e outros setores sociais no caso brasileiro sempre foi débil, pois aqui o processo de extração de mais-valor era mais intenso devido à transferência de mais-valor para o exterior. Além disso, as relações de produção não-capitalistas ainda existiam e tinham que se inserir na nova dinâmica do país no interior do capitalismo mundial. Assim, se desencadeia um acirramento das lutas de classes, que gera o golpe de 1964, caracterizado pela a ascensão das lutas sociais, por um lado, e pela crise do regime de acumulação conjugado, por outro.

A crise do regime de acumulação conjugado ocorre exemplarmente na grande potência imperialista mundial, os Estados Unidos, embora atinja todo o bloco imperialista. A balança comercial norte-americana apresenta, entre 1950 e 1957 um déficit de 16 bilhões de dólares. Esta situação irá se agravar a partir de 1958 (Granou, 1974). Inicia-se a tendência mundial de aumento dos preços e da inflação a partir dos anos 60 (Benakouche, 1981).

Certamente que este processo todo é apenas uma antecâmara do que virá a partir da segunda metade da década de 60 e na década de 70 (Mandel, 1990; Benakouche, 1981; Granou, 1974). No entanto, esta crise marca a necessidade do aumento da exploração internacional que já começa a ser gerado neste momento e se intensifica com a formação da Comissão Trilateral e culmina com a implantação do regime de acumulação integral a partir dos anos 80. Este processo inicial de crise dos Estados Unidos, bem como de todo o mundo capitalista, terá uma grande importância no desenvolvimento da sociedade brasileira e será a determinação fundamental do golpe de 1964, como colocaremos adiante.

As Lutas Sociais no Brasil e a Acumulação Subordinada

As lutas dos trabalhadores no Brasil marcam um questionamento do Estado populista já no final dos anos 50. O desenvolvimentismo do Governo Kubitschek com a expansão da infraestrutura e a atração de capital estrangeiro marcou um processo de desenvolvimento capitalista fundado no crescimento do capital transnacional e no aumento da exploração da força de trabalho, ao lado de várias outras mutações que significavam um avanço do capitalismo no país. A expansão capitalista promove uma politização das lutas pela terra, pois as relações de produção não-capitalistas são destruídas devido à valorização das terras. Esta valorização ocorreu devido à construção de rodovias (Martins, 1986; Dowbor, 1987) e também graças à valorização do açúcar, que depois da desvalorização e arrendamento a foreiros, acabou tendo uma revalorização que gerou a expulsão dos foreiros. Esta valorização das terras proporcionou vários movimentos contestadores no campo, tal como as revoltas e ligas camponesas da segunda metade da década de 50 (Martins, 1986). O movimento estudantil também começa a se agitar e dar mostras de uma mobilização maior do que a de períodos precedentes (Poerner, 1979).

O movimento operário também atravessou um período de mobilização crescente. O movimento grevista cresce a partir do final dos anos 50 e continuam no início da década seguinte (Castro, 1980).

“A escalada inflacionária leva à uma escalada das greves. Ano após ano os recordes de horas perdidas são batidos. Em 1958, destaca-se a paralisação por 7 dias da marinha mercante em todo o país, com a participação de centenas de milhares de marítimos. Malgrado a ilegalidade da greve, JK acabou concedendo à maioria das reivindicações. Nos transportes urbanos, a greve dos carris do Rio de Janeiro, apoiada por fortes e violentas manifestações estudantis, também termina vitoriosa” (Castro, 1980, p. 69).

Ainda em 1958, o movimento operário arranca 53% de aumento salarial do governo JK mas tal aumento foi corroído pela inflação que em 10 meses chegou a 80%.

“Em 1959 não somente as greves se intensificaram, como a desesperação pela contínua erosão dos salários provocou a multiplicação de manifestações de rua com choques violentos com as forças policiais. Protestos contra a alta dos preços seguiam-se frequentemente de pilhagens de armazéns. Em vários casos as forças policiais utilizaram armas de fogo ou baionetas para reprimir os manifestantes, provocando ferimentos e a mote de dezenas destes” (Castro, 1980, p. 70).

O ano seguinte foi marcado pela continuidade da luta operária. Em 1959 houve 954 greves e em 1960, 01 milhão e meio de trabalhadores aderiram ao movimento grevista e a greve geral da cidade de Santos foi o momento mais forte deste processo de lutas. No final de 1960 aumentaram os confrontos entre o governo e os trabalhadores do setor ferroviário, marítimo e portuário. Esta ampla mobilização continua e em 1962 várias greves são desencadeadas pelos aeroviários e estivadores, juntamente com diversas greves parciais, o que leva o Governo Goulart a ceder aumentos salariais. Em outubro deste ano, 700 mil trabalhadores entram em greve em São Paulo e conseguem aumentos salariais (Castro, 1980). Assim, o movimento operário, bem como o movimento estudantil e dos trabalhadores rurais, realizam uma ascensão em suas lutas que dificultava a concretização dos interesses da classe capitalista que era aumentar a taxa de exploração.

Todo este processo de ascensão das lutas sociais fazia com que as forças políticas institucionais conservadoras ficassem temerosas e as populistas buscassem intensificar sua proximidade com a população, radicalizando na medida do possível o seu discurso. A história do salário mínimo dos operários (o que exclui outros setores sociais) aponta para uma lógica de aumento da exploração revezada com diminuição dependendo da força de pressão dos trabalhadores:

“Pode-se perceber claramente três fases no comportamento do salário-mínimo real: a primeira, entre os anos 1944 e 1951, reduz pela metade o poder aquisitivo do salário; a segunda, entre os anos 1952 e 1957, mostra recuperações e declínios alternando-se na medida do poder político dos trabalhadores: é a fase do segundo Governo Vargas, que se prolonga até o primeiro ano do Governo Kubitschek; a terceira, iniciando-se no ano de 1958, é marcada pela deterioração do salário-mínimo real, numa tendência que se agrava pós-anos 64, com apenas um ano de reação, em 1961, que coincide com o início do Governo Goulart” (Oliveira, 1987, p. 51-52).

Assim, temos uma alta taxa de exploração – o que na verdade é algo constante na história brasileira, pois a exploração visa sustentar não somente a acumulação interna como também realizar transferência de mais-valor – que possui altos e baixos no interior dela. É necessário ressaltar isto para não se cair na ilusão da estatística que utiliza a comparação de um dado período com outro sem apresentar o que significa o período que é ponto de partida, isto é, que ele já tem embutido dentro de si uma alta taxa de exploração. No entanto, alguns autores (Moraes, 1991) questionam a segunda fase apontada por Oliveira, colocando que os níveis salariais são mais elevados do que ele apresenta. Sendo assim, ou como coloca Oliveira (revezamento entre altos e baixos dependendo das lutas dos trabalhadores) temos uma taxa de exploração que não cresce linearmente e nem intensamente e ainda encontra obstáculos (tal como no caso de 1961, citado por Oliveira).

A partir de 1961 há uma expansão do processo inflacionário e do déficit estatal e assim começam as dificuldades no processo de acumulação capitalista subordinada no Brasil. Antes de continuar seria interessante caracterizar esta acumulação subordinada, tendo em vista que alguns autores buscaram dar resposta a esta questão. Para alguns autores, o grande problema da acumulação capitalista no Brasil residia no problema da realização, pois o processo de acumulação tornaria necessário uma “terceira demanda”.

Esta é a posição de Tavares (1973), Salama (apud Moraes, 1991), entre outros. Esta terceira demanda seria constituída pelas camadas médias, consumidora de bens de consumo duráveis. Esta tese parte de uma incompreensão da dinâmica da acumulação capitalista, isolando um setor de consumo e tornando ele o centro da reprodução do capital. Na verdade, houve uma expansão da produção de bens duráveis e o grande mercado consumidor destes bens era as classes auxiliares da burguesia (“classes médias”) que também aumentou quantitativamente. Porém, parte deste processo de acumulação era revertida para os países imperialistas e esta expansão proporcionava a expansão (mesmo que em menor medida) de outros setores. A tese complementar presente em Tavares é a de que o grande problema ao lado da demanda foi o do financiamento.

“A inexistência de um volume adequado de investimentos, capaz de assegurar a manutenção de uma alta taxa de expansão econômica, não se relaciona estritamente com limitações da capacidade produtiva (...), mas sim com problemas relacionados com a estrutura de demanda e com o financiamento” (Tavares, 1973, p. 168).

Assim, nesta tese o problema da demanda é complementado pelo problema da incapacidade de financiamento. O problema da demanda, segundo Tavares (e José Serra, que foi coautor do capítulo no qual a autora aborda esta problemática) é derivado do alto grau de concentração de renda eu diminuía a capacidade aquisitiva dos “grupos médios”. A solução seria mudar a composição da demanda em favor das “camadas médias” e altas, beneficiadas com a redistribuição da renda pessoal. Assim, ocorreria um processo de “compressão, até mesmo absoluta, das remunerações à massa de trabalhadores menos qualificados” (Tavares, 1973, p. 169).

Neste contexto, o financiamento de novos investimentos privados se torna comprometido. A relação excedente-salários comprometia este processo já que a escalada inflacionária do período anterior proporcionava um amortecimento das “tensões salários-lucros” e taxa ilusória de lucros que proporcionou novos investimentos, mas que acabou perdendo sua funcionalidade.

“Com o descontrole de seus mecanismos de propagação, a inflação se acelerou, perdendo sua funcionalidade; nem as altas taxas de crescimento poderiam diminuí-la. A maior solidariedade dos preços relativos impedia uma transferência intersetorial dos custos, desmistificava os lucros ilusórios, estrangulava financeiramente as empresas. O acelerado ritmo do aumento dos preços levou à intensificação das pressões trabalhistas, enquanto os salários seguiam de perto os preços, limitando, assim, as possibilidades de redistribuição forçada” (Tavares, 1973, p. 169).

O investimento estatal, por sua vez, estava comprometido pela relação gastos-carga fiscal. Assim, o problema da demanda é reforçado pelo problema do investimento público e privado, formando as causas da crise do início da década de 60.

Esta tese apresenta vários problemas. A questão da demanda ganha a importância que lhe é atribuída por Tavares devido ao fato da autora setorializar e autonomizar os elementos componentes da produção. O setor de produção de bem duráveis é isolado e autonomizado na abordagem de Tavares, ao contrário do que ocorre na realidade concreta. Podemos dizer que o capital transnacional era o principal (mas não único) produtor de bens duráveis e que as classes auxiliares da burguesia eram o seu principal mercado consumidor, tal como na tese de Tavares. No entanto, o consumo de bens duráveis também é realizado pela classe dominante (inclusive com um poder aquisitivo muito mais elevado) e, em menor grau, por alguns setores das classes exploradas em melhores condições financeiras (e isto é mais facilmente compreendido se recordarmos que os diferentes tipos de bens duráveis com diferentes preços, alguns mais acessíveis do que outros). Além disso, para comprovar o problema da demanda seria necessário demonstrar uma diminuição quantitativa das classes auxiliares ou então de seu nível de renda, o que a autora não fez. A relação salarial, no entanto, aponta para uma distribuição de renda favorável às classes auxiliares em detrimento do proletariado:

“A relação entre os salários médios dos burocratas e o dos operários é de 1,18 em 1949 e 2,23 em 1969, para o total da indústria de transformação. Da mesma maneira, a taxa de crescimento do salário médio dos burocratas supera em mais de duas vezes e meia a dos operários em 1949-58 e em quase quatro vezes no período 1958-69 (o índice do valor absoluto do salário médio dos operários passa de 100 em 1949, à 136 em 1969, enquanto que o dos burocratas passa do índice 105 para 320, no mesmo período)” (Moraes, 1991, p. 36).

Além disso, faz parte da dinâmica do desenvolvimento capitalista o processo de burocratização crescente e, por conseguinte, aumento quantitativo das classes auxiliares da burguesia. Como a autora não apresentou nenhuma informação sobre a diminuição quantitativa destas classes, então não existe nenhuma comprovação para o chamado “problema da demanda”.

O processo inflacionário, por sua vez, ao contrário do que diz Tavares, não beneficia os trabalhadores e cria taxas ilusórias de lucro, pois isto só ocorreria se fosse comprovado que os aumentos dos preços fossem inferiores aos aumentos salariais e as informações apresentadas por outros autores apontam justamente para o contrário (Oliveira, 1987). Assim, o suposto problema de demanda se revela uma hipótese não comprovada e que possui muitas informações que lhe contradiz.

O problema do financiamento privado, por conseguinte, é inexistente, pois as taxas de lucro do período não eram “ilusórias” e sim bastante reais. O financiamento estatal derivado da relação custos-carga fiscal também não recebeu nenhuma comprovação e mesmo que os investimentos estatais tenham diminuído no período posterior ao Governo Kubitschek, seria necessário demonstrar que tal diminuição foi significativa e, ainda, que tal diminuição teria efeitos poderosos para o processo de acumulação.

O problema geral da acumulação capitalista subordinada é a convivência de uma alta taxa de exploração e a transferência de mais-valor, o que proporciona uma acumulação mundial elevada acompanhada de uma acumulação nacional limitada, já que parte da acumulação é enviada para os países imperialistas. A principal limitação é a dificuldade em aumentar a já intensa taxa de exploração e não problema de demanda e financiamento, embora estes elementos possam contribuir com as dificuldades da reprodução da acumulação em determinados contextos.

Uma outra tese explica a crise a partir das lutas dos trabalhadores. A crise do início da década de 60 não foi de realização, pois havia um aumento da taxa de exploração e assim um setor era marginalizado no consumo (os setores mais empobrecidos e os trabalhadores, e isto atingia certos bens de consumo, não-duráveis, como vestuário, alimentação, calçados, etc.) que era acompanhado por um crescimento da “classe média”, consumidora de bens duráveis (Oliveira, 1987). O que gerou esta crise foi o rompimento com o pacto populista e luta dos trabalhadores:

“A luta que se desencadeia e que passa ao primeiro plano político se dá no coração das relações de produção. Pensar que, nestas condições, poder-se-iam manter os horizontes do cálculo econômico, as projeções de investimentos e a capacidade do Estado de atuar mediando o conflito e mantendo o clima institucional estável, é voltar ao economicismo: a inversão cai não porque não pudesse realizar-se economicamente mas sim por que não poderia realizar-se institucionalmente” (Oliveira, 1987, p. 63).

Sem dúvida, a luta dos trabalhadores foi fundamental para o desencadeamento do golpe de 64 e das dificuldades de reprodução do capitalismo brasileiro no início da década de 60. Porém, esta abordagem esquece a especificidade da acumulação capitalista no Brasil, que reside em seu caráter subordinado. A luta dos trabalhadores, sem dúvida, dificultava a intensificação da taxa de exploração e ao mesmo tempo assustava os setores mais conservadores.

No entanto, isto não é suficiente para explicar o golpe de 1964. A dificuldade na acumulação capitalista brasileira do início da década de 60 está ligada, por um lado, ao seu caráter subordinado e, por outro, à luta dos trabalhadores. A acumulação subordinada exige uma superexploração dos trabalhadores e esta se intensificaria naturalmente se não houvesse resistência. Mas como esta última existe e naquele contexto histórico estava se tornando mais forte, então o processo de acumulação se encontra diante de uma dificuldade em prosseguir.

A grande questão é que neste período histórico não apenas a acumulação subordinada no Brasil atravessava dificuldades, pois o mesmo processo estava presente nos Estados Unidos, como vimos anteriormente, e nos demais países. Esta crise do regime de acumulação conjugado trazia a necessidade de aumento da exploração em escala mundial no interior deste mesmo regime de acumulação. Isto significava buscar aumentar o processo de exploração sem criar grandes alterações no regime de acumulação[1].

Assim, as lutas dos trabalhadores criavam um obstáculo ao processo de intensificação da exploração necessária para a acumulação subordinada brasileira e também norte-americana. Assim, os setores conservadores (EUA, capital transnacional, burguesia brasileira, classes auxiliares da burguesia) se uniram para combater esta resistência e possibilitar uma intensificação ainda mais forte do processo de exploração, tal como efetivamente ocorreu nos anos posteriores ao golpe de 1964, bem como a exploração internacional, que gerou, na década de 70, a Comissão Trilateral, cuja grande preocupação era com o controle internacional (Asmann, 1979), sendo uma tentativa de solução da crise do regime de acumulação ainda no seu interior e ao mesmo tempo já anunciando elementos que seriam desenvolvidos no regime de acumulação posterior, sendo, pois, expressão de um período de transição. A ampla participação dos norte-americanos no desencadeamento do golpe de 64 não era realizado sem razão, pois era uma necessidade do capitalismo norte-americano em crise e que precisava aumentar a exploração internacional para compensar suas dificuldades de reprodução.

Desta forma, o golpe de 1964 foi produto da ofensiva capitalista realizada pelas potências imperialistas (principalmente os EUA) e, com o apoio da burguesia brasileira e outros setores, consegue produzir um amplo aparato repressivo e ao mesmo tempo desalojar do governo setores populistas e reformistas que tinham dificuldades em atacar diretamente os trabalhadores e aumentar o processo de exploração.

Assim, o discurso segundo o qual o golpe foi realizado para evitar a formação de uma “república sindicalista”, para combater o comunismo ou a corrupção, não passa de pretexto visando justificar e legitimar um processo intensivo de repressão que vem para possibilitar um processo igualmente intensivo de exploração, permitindo aumentar o processo de acumulação capitalista no Brasil para sustentar as necessidades da burguesia brasileira e a transferência de mais-valor para sustentar as necessidades dos países imperialistas, principalmente dos Estados Unidos. Em síntese, é a ascensão da luta operária e outros setores sociais que promoveu a necessidade de transição da democracia burguesa para a ditadura, pois somente esta possibilitaria a ampliação da taxa de exploração naquele contexto, o que era uma necessidade vital do capital neste período.

Bibliografia

Amin, Samir. Uma Crise Estrutural. In: Amin, Samir (org.). A Crise do Imperialismo. Rio de Janeiro, Graal, 1977.

Asmann, H. (org.). A Trilateral. Nova Fase do Capitalismo Mundial. Petrópolis, Vozes, 1979.

Benakouche, Rabah. Acumulação Mundial e Dependência. Petrópolis, Vozes, 1980.

Benakouche, Rabah. Inflação e Crise na Economia Mundial. Petrópolis, Vozes, 1981.

Castro, Sandra. Apogeu e Crise do Populismo: 1954/1964. in: Löwy, M. et al. Movimento Operário Brasileiro. 1900/1979. Belo Horizonte, Vega, 1980.

Dowbor, Ladislau. A Formação do Terceiro Mundo. 8ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1987.

Emmanuel, Arghiri. A Troca Desigual. In: Amin, Samir e outros. Imperialismo e Comércio Internacional. São Paulo, Global, 1981.

Gorender, Jacob. A Burguesia Brasileira. 7ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1988.

Granou, André. A Crise Internacional do Capital. Porto, Escorpião, 1974.

Mandel, E. A Crise do Capital. São Paulo, Ensaio, 1990.

Martins, J. S. Os Camponeses e a Política no Brasil. 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 1986.

Míchin, S. S. Processo de Concentração de Capital no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1973.

Moraes, Maria. Considerações sobre a Crise de 1964. in: Mantega, G. e Moraes, M. Acumulação Monopolista e Crises no Brasil. 2ª edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.

Oliveira, Francisco. Crítica a Razão Dualista. Petrópolis, Vozes, 1987.

Poerner, Arthur. O Poder Jovem. 2ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1979.

Tavares, M. C. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. Ensaios sobre a Economia Brasileira. 2ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1973.

Viana, Nildo. Capital, Espaço e Desigualdade. Boletim Goiano de Geografia/UFG. Vol. 20, n^o 1/2, Dez. 2000.

---

* Professor da Universidade Estadual de Goiás; Doutor em Sociologia/UnB.

[1] No caso brasileiro, significou a passagem do regime de acumulação intensivo subordinado para o conjugado subordinado.

-----------------------------

VIANA, Nildo. Acumulação Capitalista e Golpe de 1964. Revista História & Luta de Classes, Rio de Janeiro, v. 01, n.01, p. 19-27, 2005.