A Revolução Russa de 1905 e os Conselhos Operários

A Revolução Russa de 1905 e os Conselhos Operários

Nildo Viana

A Revolução Russa de 1905 aparece como um fenômeno de importância menor em comparação com a Revolução de 1917. No entanto, esta forma de pensar a Revolução de 1905 cria um obstáculo para compreender a sua real importância. A Revolução de 1905 foi a primeira tentativa de revolução proletária do século 20 e inspirou diversas correntes, pensadores e ações posteriores. A necessidade de compreender o seu significado histórico se torna, portanto, evidente. O acontecimento mais marcante da Revolução de 1905 foi – em prosseguimento ao desencadeamento das greves de massas – a emergência dos conselhos operários enquanto forma de auto-organização da classe operária. E, assim como as diversas experiências históricas posteriores, não somente na Rússia, mas na Alemanha, Hungria, Itália, etc. este acontecimento expressou uma nova época das lutas operárias e possibilitou a teoria que expressa estas lutas, mesmo em sua primeira forma rudimentar.

Desta forma, o que pretendemos discutir é o significado da revolução russa de 1905 para o movimento operário, tanto através das formas organizativas gestadas neste processo quanto na elaboração teórica que lhe foi posterior e sofreu sua forte influência.

OS DILEMAS DA REVOLUÇÃO BURGUESA NA RÚSSIA

Nenhum acontecimento histórico é analisado de forma neutra. Em toda análise de qualquer fenômeno histórico se manifestam valores, sentimentos, concepções. Nas formas mais elaboradas de análise do fenômeno histórico, também existe uma base teórica e metodológica. Para analisar a Revolução de 1905 e compreender seu real significado, precisamos partir de uma determinada perspectiva e do método e teoria que lhe é correspondente. Nosso ponto de partida será o materialismo histórico-dialético, que não tem a pretensão de neutralidade, já que manifesta uma determinada perspectiva de classe, mais precisamente, a perspectiva do proletariado[1].

Assim, partindo da concepção materialista da história, podemos perceber que em cada luta operária se manifesta um antagonismo de classe, que varia em sua radicalidade. A finalidade última do movimento operário é a abolição do capitalismo e a instauração do comunismo. Mas o comunismo não é um plano elaborado pelos intelectuais e sim um “movimento real”[2]. Este movimento real surge a partir do momento em que determinadas condições sociais existem, tal como um mercado mundial, uma classe despossuída e um mundo de riquezas produzido por essa classe, tal como colocaram Marx e Engels em sua obra A Ideologia Alemã. Porém, com o passar do tempo, Marx aprofundou esta idéia e especificou melhor que classe é essa e como ela se define. Em sua análise da luta de classes, ele analisou o processo de exploração capitalista, fundado na extração de mais-valor, as lutas operárias e o seu processo de auto-emancipação[3].

“Os primeiros ensaios dos trabalhadores para se associarem entre si sempre se verificaram sob a forma de coalizões. A grande indústria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem. A concorrência divide os seus interesses. Mas a manutenção do salário, este interesse comum que têm contra o seu patrão, os reúne num mesmo pensamento de resistência – coalização. A coalização, pois, tem sempre um duplo objetivo: fazer cessar entre elas a concorrência, para poder fazer uma concorrência geral ao capitalista. Se o primeiro objetivo da resistência é apenas a manutenção do salário, à medida que os capitalistas, por seu turno, se reúnem em um mesmo pensamento de repressão, as coalizões, inicialmente isoladas, agrupam-se e, em face do capital sempre reunido, a manutenção da associação torna-se para elas mais importante que a manutenção do salário. Isto é tão verdadeiro que os economistas ingleses assombram-se ao ver que os operários sacrificam boa parte do salário em defesa das associações que, aos olhos desses economistas, só existem em defesa do salário. Nesta luta – verdadeira guerra civil –, reúnem-se e se desenvolvem todos os elementos necessários a uma batalha futura”[4].

Assim, Marx via no movimento real que engendra o comunismo uma manifestação da luta operária. Assim, é no exemplo da experiência histórica do movimento operário que se pode ver e perceber o processo de auto-emancipação do proletariado e a instauração da “livre associação dos produtores”. Mas aqui não se trata de experiência empírica, momentânea, e sim experiência histórica, de suas lutas e organização, manifestação do ser-de-classe do proletariado[5]. Assim, a auto-emancipação proletária é um processo histórico engendrado pelas lutas operárias, no qual o proletariado desenvolve sua consciência e suas formas de organização. A primeira grande experiência revolucionária do proletariado foi a Comuna de Paris, em 1871. A segunda grande experiência revolucionária do proletariado foi a Revolução Russa de 1905. “A significação dos sovietes em 1905 pode ser comparada com a da Comuna de Paris”[6].

O processo revolucionário de 1905 exemplifica a teoria da revolução proletária de Marx. Porém, Marx pensava que a revolução proletária seria mais facilmente realizada nas sociedades onde o capitalismo estivesse mais desenvolvido, embora isso não fosse uma “lei da história”. A sociedade russa em 1905 era predominantemente pré-capitalista, marcada por uma enorme classe camponesa e por uma aristocracia czarista dominante. A classe operária começou a surgir no final do século 19 e no início do século 20 já existiam algumas cidades com alto grau de industrialização. O movimento operário nascente deveria enfrentar simultaneamente um regime ditatorial e a exploração capitalista.

Nos círculos intelectuais, uma discussão polêmica sobre a revolução burguesa na Rússia ocorria desde o final do século 19 até início do século 20. Não iremos aqui abordar o amplo debate que envolveu diversas correntes políticas existentes, mas apresentar uma breve contextualização das lutas de classes na Rússia e dos processos sociais que contribuíram para a emergência da revolução de 1905[7].

A sociedade russa não era uma sociedade capitalista desenvolvida e sim uma sociedade no qual conviviam relações de produção pré-capitalistas e não-capitalistas, que eram quantitativamente superiores às relações de produção capitalistas em expansão. Neste contexto, as lutas de classes assumiam uma enorme complexidade, já que envolviam as classes decadentes e as classes ascendentes.

O desenvolvimento capitalista europeu já havia atingido um grau elevado. As grandes potências mundiais já haviam feito a partilha do mundo e dominado o mercado mundial. Neste contexto, os países que iniciavam o seu desenvolvimento capitalista o faziam de forma desvantajosa no cenário internacional. Assim, a posição dos países de desenvolvimento capitalista retardatário era de se expandir sobre uma forma subordinada, através de uma inserção desfavorável na divisão internacional do trabalho.

Na Rússia, estes dois elementos provocavam determinadas conseqüências nas lutas de classes. O Estado Russo tinha que defender interesses contraditórios, por um lado, e, por outro, dar respostas às fortes pressões oriundas do numeroso campesinato e do combativo proletariado nascente. Segundo Trotsky:

“O Estado russo, que se formara sobre bases econômicas primitivas, viu-se enfrentando organizações de Estados que se tinham desenvolvido sobre bases econômicas mais elevadas. Apresentavam-se duas possibilidades: ou o Estado russo sucumbia nessa luta ou a pressão externa o levava a forçar seu próprio desenvolvimento econômico, devorando uma parte desproporcionalmente grande das seivas vitais da nação. A economia nacional russa já não era tão primitiva para permitir a primeira solução. O Estado não afundou: começou a crescer, ao preço de uma monstruosa pressão sobre as forças econômicas da nação”[8].

Assim, o Estado russo deveria articular os interesses próprios e enfrentar os inimigos externos (daí o envolvimento constante da Rússia em guerras no oriente e, posteriormente, na Primeira Guerra Mundial) e as pressões internas, sendo que as classes exploradas eram as grandes vítimas de toda essa política. A superexploração era a forma encontrada para conseguir a manutenção deste jogo, apesar dos seus perigos. A repressão, neste sentido, tinha um papel fundamental. Os camponeses estavam submetidos a altos impostos, desde a “reforma libertadora” de 1861, e o desenvolvimento das atividades comerciais e industriais não conseguiu absorver o movimento migratório e crescimento populacional camponês[9].

Neste contexto, as lutas de classes na Rússia possuíam uma complexidade e radicalidade que chamava a atenção mundial. A nobreza russa buscava, aquartelada no Estado, frear a sua derrocada, enquanto que a burguesia nascente russa, devido o seu caráter subordinado ao capitalismo internacional, não tinha forças para realizar a revolução burguesa. Este impasse, que promoveu acalorados debates na sociedade russa, especialmente nos círculos revolucionários e reformistas, se prolongou por um longo tempo. A situação dos camponeses e sua luta cotidiana, aliado aos primeiros embates do movimento operário nascente, também complexificavam a situação. Neste contexto, também havia a jovem intelectualidade russa, nos círculos políticos, nas recém-criadas universidades, nas escolas, e no meio de um processo de crises, conflitos, miséria.

A incapacidade da burguesia subordinada russa abria uma lacuna no processo da revolução burguesa. A burguesia assumia uma posição não-revolucionária, tanto por sua posição subordinada a nível mundial, quanto por não ter condições de controlar um movimento revolucionário a partir das lutas operárias ocorridas na Europa nas diversas revoluções burguesas e na experiência da Comuna de Paris.

Neste contexto, os desdobramentos das lutas de classes na Rússia foram analisados e discutidos pela intelectualidade russa e européia que acompanhavam os acontecimentos neste país. Para muitos, seria necessário que o proletariado fizesse a revolução burguesa e implantasse um governo democrático. Esta solução, entretanto, se revelava fantasiosa. Uma classe social, o proletariado, fazer a revolução para outra classe, a burguesia, sem efetivar as mudanças necessárias que esta última precisaria (aumento da exploração, controle estatal, etc.) é algo pouco realista. As outras teses apontavam para a revolução burguesa realizada pelo proletariado, mas que seria substituída por uma revolução proletária. Esta tese, esboçada por Parvus e Trotsky, e depois desenvolvida e denominada “teoria da revolução permanente”, mostrava uma visão um pouco mais realista, embora ainda pouco palpável. É por isso que a tese da revolução mundial seria o seu complemento posterior, já que uma revolução proletária na Rússia atrasada seria de difícil percepção sem um processo mundial para lhe dar sustentação[10].

Assim, as possibilidades colocadas eram a ocorrência de uma revolução burguesa ou proletária, sendo que a segunda alternativa era a tese daqueles que pensavam na incapacidade burguesa e que o proletariado faria a revolução burguesa. Uma revolução camponesa ou proletária era uma possibilidade defendida por poucos. No entanto, a possibilidade de uma revolução burguesa gestada não pelo proletariado e nem pela burguesia quase não foi vislumbrada. Os acontecimentos de 1905, no entanto, mostrou a capacidade revolucionária do proletariado, o que foi reconhecido pelos principais teóricos da primeira revolução russa. Estes acontecimentos lançaram luz sobre o dilema da revolução russa e o seu ponto fundamental foi a emergência dos conselhos operários.

A EMERGÊNCIA DOS CONSELHOS OPERÁRIOS

Depois da Comuna de Paris em 1871, a Revolução Russa de 1905 foi a segunda tentativa de Revolução Proletária na história da sociedade moderna. Para compreender este processo, devemos compreender a luta operária na Rússia antes do desencadeamento da primeira revolução russa. Para analisar a luta operária na Rússia desta época, julgamos que a periodização elaborada por Denis Authier é esclarecedora. O primeiro período da luta seria a fase econômica, que vai da segunda metade dos anos 1890, no qual se limitaria a reivindicações materiais, salariais, econômicas, até o seu final, no qual as lutas passam a para a fase política, e contando com uma enorme agitação estudantil contra o absolutismo, até chegar à terceira fase, uma síntese das anteriores, sendo uma fase revolucionária, um “ensaio geral” de 1905 e 1917[11].

Porém, julgamos que a periodização de Authier útil, mas com uma linguagem que não contribui muito com a compreensão do processo revolucionário russo e que precisaria ser repensada na formulação dos períodos. A primeira fase (anos 1890) é a época das lutas espontâneas que vai, no contexto russo, se radicalizando, até o ponto de se fundir com o movimento estudantil, cuja orientação principal era a luta contra o absolutismo. Por conseguinte, consideramos que o que Authier considera duas fases é apenas o prolongamento e radicalização de uma mesma fase de luta. As lutas espontâneas começaram com reivindicações imediatas e materiais e, logo, geraram a relação conflituosa com o regime czarista, já que a incapacidade deste em responder às demandas do proletariado fez com que o confronto se colocasse em evidência, envolvendo uma parcela mais ampla da população (estudantes, camponeses).

Ela se inicia com as greves, “a luta de classes assume, então, a forma de uma série de greves, a mais célebre das quais é a de Petersburgo em 1896” e depois se radicaliza com a ação do movimento estudantil:

“A agitação universitária tinha começado no fim dos anos 90, com a ‘liberdade acadêmica’ como primeira reivindicação; mas os estudantes russos (em geral de origem social mais modesta que os seus homólogos ocidentais da época), radicalizaram-se extremamente depressa e, pelas mesmas razões que os operários, passaram à hostilidade direta contra o absolutismo. Em Fevereiro de 1899, uma manifestação estudantil foi duramente reprimida em Petersburgo; uma vaga de greves de solidariedade estendeu-se, então, a todas as universidades russas; finalmente, no início de 1901, o governo envia para o serviço militar duzentos estudantes expulsos de Kiev. Este fato provocou uma indignação geral; em especial, o proletariado saiu para a rua por toda a parte. 1901 foi o ano das manifestações políticas. Pela primeira vez, a classe operária demonstrou abertamente a sua oposição ao czarismo. Houve também importantes revoltas camponesas no sudoeste da Rússia e na Ucrânia”[12].

O processo posterior, segundo Authier, relaciona greve e manifestações, proporcionando uma síntese que vai culminar na “vaga de greves insurrecionais” de 1903, no Sul da Rússia, que vivia uma crise industrial e alto grau de desemprego. Esta é a segunda fase da luta – a terceira na periodização de Authier – que começa em 2003 e culmina com a Revolução de 1905, quando ocorre a terceira fase da luta.

“A partir dessa época, em nenhum momento deixaram de acontecer desordens camponesas em maior ou menos escala. A célebre greve de Rostov em novembro de 1902 e os dias de julho de 1903 – que se alastraram sobre a totalidade do sul industrial – prefiguraram as ações futuras do proletariado. As demonstrações de sua sucediam-se incessantemente. Os debates e decisões dos comitês referentes às necessidades da agricultura serviram como prólogo da campanha agrária que sobreviria. As universidades, já antes em Plehve, tinham-se convertido em centros de extrema turbulência política e assim permaneceram durante seu mandato. Dois congressos realizados em janeiro de 1904 – o dos técnicos e o dos médicos – desempenharam o papel de uma greve de vanguarda para a intelligentsia democrática”[13].

Assim, as lutas a partir de 1903 assumem maior força e, tal como coloca Trotsky, significaram uma prefiguração da Revolução de 1905. Os conflitos continuavam existindo, bem como a situação precária de vida, as más condições de trabalho, os baixos salários, a opressão camponesa. Isto tudo contribuiu para o desencadeamento de várias lutas esporádicas que culminam com as ações de 1905. A partir da lutas dos trabalhadores começam a surgir novas organizações gestadas na sua própria luta, convivendo com antigas organizações incentivadas pelo próprio regime czarista.

Como resposta às lutas operárias, em junho de 1903 é decretada uma lei que institui representantes (starosten) dos operários nos estabelecimentos operários. Os operários podiam, caso os capitalistas permitissem, apresentar candidatos em cada seção, para ser nomeado starosten pela direção. Tais representantes não possuíam nenhuma garantia ou vantagem, podendo ser demitidos a qualquer momento. No entanto, os patrões se opunham a isto e os inspetores de fábrica conseguiram em raros casos tornar tais representantes operários um meio de comunicação com os proprietários das fábricas. Os operários também recusavam este procedimento, devido sua limitação[14]. Zubatov, a serviço do governo, busca difundir organizações operárias dentro da lógica patriarcal-burocrático, mas que pregava a formação de comissões operárias que deveriam atuar legalmente.

No entanto, embora mantendo relação com estas experiências de origem governamental, outras formas de associação operária nascem espontaneamente. O movimento grevista tornava necessária a instituição de comissões operárias, comitês de greve, além das já existentes juntas de ajuda mútua. Estas formas de auto-organização tinham origens e tarefas diferentes.

“Este movimento grevista era espontâneo no verdadeiro sentido da palavra; isto é, as greves se desencadeavam de repente por algum motivo local, duravam alguns dias ou até semanas e se extinguiam ao conseguir determinadas condições ou por esgotamento material dos trabalhadores. A direção destas greves espontâneas estava nas mãos das comissões operárias das distintas fábricas”[15].

Com o desenvolvimento do movimento grevista, as organizações operárias, sob as mais variadas denominações[16], vão se desenvolvendo e passando para uma associação mais ampla. Em 1905, a situação social na Rússia e a experiência operária acumulada nos anos de luta fizeram explodir a ação coletiva do proletariado. A derrota na guerra para o Japão e o regime autocrático russo convivendo com uma situação de penúria formava a base para a revolta proletária:

“Os salários, inclusive dos operários qualificados, abaixavam constantemente, enquanto que os preços dos artigos básicos para a alimentação subiam, e, assim, de outubro de 1903 a 1904, os salários reais desceram entre 20 e 25%. As condições das habitações eram atrozes, ampliava o desemprego e, sobretudo, os operários não tinha a quem dirigir suas queixas. Os patrões podiam tratar-lhes como quisesse e, em geral, contavam com o apoio das autoridades e da polícia”[17].

O movimento grevista se amplia e vai passando a gestar formas organizativas e incentivar outras formas de luta em outros setores da sociedade, especialmente, como veremos a seguir, as lutas camponesas e de soldados. O Domingo Sangrento serviu como detonador de um processo mais amplo de revoltas, manifestações e greves e conseguiu aglutinar mais setores da sociedade contra o regime czarista. É neste contexto que surge a terceira fase das lutas operárias, a fase revolucionária.

O primeiro conselho operário (soviete) da revolução russa surgiu em maio de 1905, em Moscou. Como resultado da greve decretada em 12 de maio, que contou com mais 40 mil operários, se constitui o conselho operário em 15 de maio. Mas antes de entrar para a história dos conselhos operários na Rússia de 1905 devemos abrir um parêntesis para discutir o conceito de conselho operário[18].

A existência de formas organizacionais semelhantes não deve ofuscar a novidade histórica representada pelos conselhos operários. Em primeiro lugar, devemos delimitar o aparecimento histórico do conselho operário na sociedade capitalista. Por este conceito compreendemos a forma de organização gestada pela classe operária em seu processo de luta, e, justamente por isso, seu nome é conselho “operário”. Assim, os conselhos operários são formas organizativas do movimento operário, engendradas por sua luta, sendo, portanto, formas de associação modernas e com caráter de classe, proletário. Historicamente, na sociedade capitalista, outras formas organizativas foram criadas pelos operários, mas não constituem conselhos operários. A melhor definição de conselhos operários foi fornecida por Anton Pannekoek:

“Os conselhos operários constituem a forma de auto-governação que substituirá, no futuro, as formas de governo do velho mundo. Não para sempre, bem entendido. Nenhuma destas formas é eterna. Quando a vida e o trabalho em comunidade constituem uma maneira normal de existir, quando a humanidade controla inteiramente a sua própria vida, a necessidade cede o lugar à liberdade e as regras estritas de justiça estabelecidas anteriormente convertem-se num comportamento espontâneo. Os conselhos operários constituem a forma de organização deste período de transição durante o qual a classe operária luta pelo poder, destrói o capitalismo e organiza a produção social”[19].

Esta definição se assemelha ao processo esboçado durante a Revolução Russa de 1905, quando os conselhos operários foram formas organizativas de combate (órgãos da revolução social) que esboçaram o processo de autogestão social (órgãos de autogestão proletária). Assim, os conselhos operários são associações operárias (portanto, de uma determinada classe) que organizam a luta dos trabalhadores e busca gerir o processo de produção e a sociedade como um todo, sendo que pode ficar apenas nesta primeira fase, a da luta coletiva autônoma dos trabalhadores – papel revolucionário – ou chegar à sua segunda fase, instituindo a autogestão social.

Assim, o fundamento dos conselhos operários é um conjunto de organizações de base que surgem no processo da luta operária, especialmente os conselhos de fábrica, também chamados “comissões operárias” ou “comissões de fábrica”. Os conselhos de fábrica geralmente são produtos da luta operária e é um desdobramento de outras organizações operárias gestadas na luta cotidiana. Estas organizações que precedem os conselhos de fábrica, e às vezes, convivem com elas, são comitês de greve, uniões de ajuda mútua, comissões internas de prevenção de acidentes, etc. No caso da Revolução Russa de 1905, os predecessores foram principalmente os comitês de greve, as juntas de ajuda mútua e as comissões operárias. A diferença entre conselho de fábrica e conselho operário está no fato de que o primeiro atua na unidade de produção e o segundo articula os diversos conselhos de fábrica em uma totalidade[20], permitindo exercer um papel muito mais amplo do que a gestão das fábricas, ganhando amplitude de autogestão social generalizada.

A formação dos conselhos operários na Rússia em 1905 deriva da luta operária e das formas organizacionais de base que são o seu embrião. Este processo não é unilinear, possui avanços e recuos, e convivem com formas de lutas mais avançadas e menos avançadas.

A formação do primeiro soviete em maio de 1905 foi o ponto de partida para novos desdobramentos da luta operária. Os embates e greves continuavam, havendo uma radicalização progressiva da classe operária. Neste contexto, surge o conselho operário de Petersburgo, que vai se consolidando com o decorrer da ação proletária:

“O soviete de Petersburgo assim constituído, que em princípio compreendeu sua tarefa só na organização e direção da greve de Outubro, se transformou durante o desenvolvimento desta paralisação e em poucos dias em um órgão político de representação geral dos trabalhadores, e se converteu no centro do movimento revolucionário do proletariado da capital. Suas tarefas cresceram rapidamente acima das de um comitê de greve, vindo a ser um “parlamento operário”, que tinha que tomar posição diante de qualquer problema grande ou pequeno, e uma organização de massas da classe operária de Petersburgo tal como nunca havia existido. Ao continuar existindo, o conselho operário de Petersburgo, após a finalização da greve de Outubro, mudou definitivamente de simples comitê de greve a um órgão de luta revolucionaria geral dos trabalhadores. Esta transformação ocorreu sem ser planejada ou consciente: o movimento revolucionário, que em seu momento de auge havia gestado o soviete, ainda não havia terminado, pois continuava impetuosamente, e o órgão por ele criado devia fazer com ele o seu caminho. No período dos “dias de liberdade” o soviete de Petersburgo adquiriu o caráter que lhe fez protótipo para os outros conselhos no ano de 1905 e 1907”[21].

Este processo prosseguiu com a formação de conselhos operários nas províncias e o aparecimento dos primeiros conselhos de camponeses e soldados. Estes últimos passaram a identificar “greve” e “conselho” com o processo revolucionário e passaram a considerar o soviete um protótipo para sua própria organização. Em determinadas regiões da Rússia, se formaram conselhos de operários e camponeses, pois muitos operários trabalhavam em fábricas, mas viviam na zona rural com a população camponesa. Apesar de sua formação, estes conselhos não tiveram tão grande importância no desenvolvimento do movimento revolucionário, e só seriam plenamente desenvolvidos em 1917, na segunda Revolução Russa.

Os conselhos operários, tal como coloca Anweiler, foram órgãos da revolução e órgãos de autogestão proletária. Assim, o papel dos conselhos operários no processo histórico concreto mostra sua importância histórica.

A TEORIA DOS CONSELHOS OPERÁRIOS

Tal como colocamos no início, a visão do processo de auto-emancipação do proletariado, teorizada por Marx, coloca a necessidade de compreender o papel da experiência revolucionária do proletariado no sentido de entender o seu processo de libertação. As lutas concretas do proletariado não somente esboçam a transformação social, criam novas formas de organização, luta e consciência, mas também engendram teorias, sobre a pressão da luta operária. É neste contexto de emergência dos conselhos operários que surgiu a teoria desta prática proletária. A experiência de 1905 foi um esboço geral do que ocorreria novamente em diversas outras tentativas de revolução proletária na década seguinte, e continua ocorrendo até os dias de hoje: a aparição dos conselhos operários. A partir de agora iremos colocar como que a emergência dos conselhos operários influenciou em algumas das teorias revolucionárias do pós-1905.

Durante o processo revolucionário já haviam surgido as primeiras interpretações sobre esta nova forma organizativa do proletariado. As greves de massas já chamavam a atenção de vários intelectuais e militantes, e sua ocorrência em outros países reforçava a percepção de sua importância. Foi neste contexto que se instaurou a discussão sobre a greve de massas no interior da social-democracia, principalmente a alemã e a belga. Alguns se posicionaram contra a greve, enquanto que outros, tal como Kautsky, queria engessá-la nos estatutos do partido e assim controlá-las. Isto foi denunciado por Rosa Luxemburgo e Anton Pannekoek. Rosa Luxemburgo iria, se baseando na experiência grevista da Bélgica[22] e da Rússia[23], mostrar que as lutas espontâneas do proletariado e o movimento grevista que surge a partir delas, demonstram uma riqueza e complexidade muito grande, que é um avanço organizativo e político da classe operária. A polêmica continua posteriormente com o debate entre Kautsky e Pannekoek[24].

Assim, alguns teóricos, especialmente Rosa Luxemburgo e Anton Pannekoek, já havia vislumbrado o caráter revolucionário das greves de massas a partir da própria experiência das lutas operárias. Porém, no que se refere à experiência da Revolução de 1905, eles retiram apenas a questão da greve de massas, de fundamental importância e precondição para a emergência dos conselhos operários. Mas a novidade radical era, nesta experiência, não as greves, que já existiam há muito tempo e de caráter massivo, tal como na Bélgica, desde 1902, e sim os conselhos operários. Porém, o fato de Rosa Luxemburgo e Pannekoek acompanharem de longe o processo, pode tê-los dificultado a percepção deste processo. No entanto, posteriormente, com a re-emergência dos conselhos operários, em 1917 na Rússia e em 1918 na Alemanha, faz com que a temática dos conselhos operários passe a ser um elemento presente nas concepções de ambos. A morte prematura de Rosa Luxemburgo em 1919 não permitiu uma evolução de sua concepção de conselhos operários, enquanto que Anton Pannekoek, que inclusive observaria o reaparecimento dos conselhos operários em várias outras oportunidades, se tornou o principal teórico dos conselhos operários, aos quais dedicou vários livros e textos. Os primeiros a reconhecer o papel revolucionário dos conselhos operários, no entanto, foram aqueles que tiveram acesso direto a eles, inclusive alguns, como Parvus e Trotsky, participando diretamente deles. Os sovietes foram elementos de discussão e ação na intelectualidade russa[25].

Um dos primeiros pensadores a reconhecer a importância dos sovietes foi Alexsander Helphand, mais conhecido como Parvus. Antes do processo revolucionário, Parvus já havia defendido as ações de massas e a greve operária[26]. Ele afirmava que a relações de classes é gerada pela luta política e o resultado é definido pela força das classes sociais em luta. No caso da Rússia, ele via o atraso econômico convivendo com lutas sociais avançadas e por isso o processo revolucionário na Rússia dependerá da revolução na Europa[27].

Para ele, a Revolução Russa de 1905 criou algo radicalmente novo: o soviete. Este é “um elemento inteiramente novo também com relação às posições de Rosa Luxemburgo – os sovietes constituíam o germe de uma nova forma de organização estatal”[28]. A greve geral é a nova forma de revolução proletária, ao contrário das antigas revoluções burguesas, que visavam o ataque ao governo. Parvus entendia a necessidade de articular os objetivos imediatos e os objetivos revolucionários do proletariado, visando distinguir a fase burguesa da fase não-burguesa da revolução proletária na Rússia. O objetivo imediato não é constituir um regime político burguês – e nisto se distinguia dos mencheviques e bolcheviques da época – e sim um regime estatal que garantisse as exigências da democracia operária. A democracia operária, para ele, mantém as exigências mais radicais da democracia burguesa, todas as liberdades típicas dela, conferindo caráter particular a algumas delas e criando novas, de caráter puramente proletário. Neste processo, “cria organizações próprias que, enquanto formas, superam os limites tradicionais da própria democracia burguesa, e, enquanto conteúdos, expressam o curso da luta pela revolução social dirigida contra o capital”[29]. Parvus considerava o soviete a nova e específica forma da democracia operária, sendo um germe de contrapoder permanente. O soviete de Petersburgo possuía simultaneamente um caráter destrutivo e construtivo. Ele fornecia uma base concreta para a social-democracia:

“O soviete – organização de massa – tornara-se o instrumento permanente da mobilização de massa, da greve geral. Partido, soviete e greve geral: temos aqui os três elementos do processo revolucionário moderno, da revolução especificamente proletária, segundo Parvus”[30].

O soviete seria o germe de um novo poder estatal, já que não se limitava a articular os interesses do proletariado urbano, mas também exercia o papel de servir como direção política do proletariado sobre os camponeses e soldados.

Trotsky também pensava o processo da revolução russa através da teoria da revolução permanente e após a experiência de 1905 passou a pensar nos conselhos operários como elementos fundamentais para a revolução proletária.

“O soviete organizou as massas trabalhadoras, dirigiu as greves e manifestações políticas, armou os trabalhadores e protegeu a população contra os pogroms. Também realizaram tarefas similares outras organizações revolucionárias antes que se criasse o Soviete, durante sua existência e depois. No entanto, essa tarefa não dotou essas organizações da influência que se concentrou nas mãos do Soviete. O segredo dessa influência repousa no fato de que o Soviete cresceu como o órgão natural do proletariado em sua luta imediata pelo poder, tal como o determinou o curso real dos acontecimentos. O nome de ‘governo dos trabalhadores’, que por um lado deram ao Soviete os próprios operários e por outro a imprensa revolucionária, era expressão do fato de que o Soviete era verdadeiramente um governo dos trabalhadores em embrião. O Soviete representava poder na medida em que o poder estava assegurado pela potência revolucionária dos distritos de classe operária; lutava pelo poder na medida em que o poder ainda permanecia nas mãos da monarquia político-militar”[31].

Para Trotsky, o soviete representou a “democracia revolucionária” e consistiu na “expressão organizada da vontade de classe do proletariado”. Atuou no processo de produção, coordenou as forças revolucionárias, dirigiu as atividades espontâneas do proletariado, incentivou a organização de sindicatos, interveio no conflito entre trabalhadores individuais e seus patrões. O soviete se manifestou enquanto um corpo democrático representativo do proletariado em um momento revolucionário, sob influência da social-democracia.

Para Trotsky, “a greve política de massas constituiu a principal arma do Soviete”. O soviete promoveu laços revolucionários com todos os grupos do proletariado, conquistando apoio de todos os trabalhadores de todas as empresas e conseguiu paralisar a economia nacional. A posse dos meios de produção continuava na mão dos capitalistas e do Estado e este continuava nas mãos dos burocratas, mas o Soviete tinha a capacidade de interromper a vida econômica e estatal em sua regularidade.

Assim, Trotsky, nesta época, atribuiu um caráter revolucionário aos conselhos operários, como embrião da futura sociedade comunista. Tanto Parvus quanto Trotsky atuaram no Soviete de Petersburgo. Sem dúvida, foi a experiência proletária revolucionária de 1905 que permitiu com que eles percebessem o papel revolucionário dos conselhos operários. A re-emergência dos conselhos operários nos anos seguintes: Rússia (1917); Itália (1919-1920); Hungria (1919); Alemanha (1918-1923) e em outras experiências históricas, promoveram novas análises sobre este processo. A forma mais acabada de teoria dos conselhos operários foi a produzida por Anton Pannekoek e os chamados “comunistas conselhistas” (Rühle, Gorter, Korsch, Wagner, etc.). Porém, esta elaboração já é derivada da re-emergência dos conselhos operários e não na sua irrupção originária em 1905, que constitui o tema do presente artigo. De qualquer forma, a Revolução Russa de 1905 apresentou o significado revolucionário dos conselhos operários e proporcionou a sua primeira formulação teórica (Parvus, Trotsky) e, junto com as novas experiências revolucionárias do proletariado, se tornou um capítulo especial da história do movimento revolucionário do proletariado.

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[1] Viana, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Goiânia, Alternativa, 2007.

[2] Marx, K. e Engels, F. A Ideologia Alemã (Feuerbach). 2ª edição, São Paulo, Hucitec, 2002.

[3] A sua análise mais profunda do processo de exploração capitalista se encontra em sua obra O Capital (Marx, K. O Capital. 5 vols. 3ª edição, São Paulo, Nova Cultural, 1988). A idéia de auto-emancipação do proletariado está em várias obras, especialmente na parte dedicada à Comuna de Paris (Marx, K. A Guerra Civil na França. 2ª edição, São Paulo, Global, 1986) e pode ser exemplificada de forma mais resumida na primeira frase dos preâmbulos dos estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores, que Marx redigiu: “A emancipação da classe operária deve ser obra dos próprios trabalhadores” (apud. Marx, K. e Engels, F. Sindicalismo. São Paulo, Ched, 1980, p.11).

[4] Marx, K. A Miséria da Filosofia. 2ª edição, São Paulo, Global, 1989, p. 159.

[5] “Não se trata de saber que objetivo este ou aquele proletário, ou até o proletariado inteiro, tem momentaneamente. Trata-se de saber o que é o proletariado e o que ele será historicamente obrigado a fazer de acordo com este ser” (Marx, K. Proudhon. In: Marx, K. e Engels, F. A Sagrada Família. Lisboa, Presença, 1979, p. 55).

[6] Anweiler, Oskar. Los Sovietes en Rusia. Madrid, Zero, 1975, p. 71.

[7] A discussão sobre o caráter da revolução russa, o que não podemos fazer aqui, é uma das questões mais importantes debatidas nos círculos revolucionários russos. Para alguns, a revolução anunciada seria burguesa já que o regime não era ainda capitalista e para outros seria socialista, tomando por base a comuna rural camponesa. Porém, a discussão principal era quem realizaria tal revolução, devido a pouca possibilidade da burguesia nascente russa fazê-lo. Esta discussão permaneceu mesmo após a Revolução de 1905. Esta, para alguns, foi uma revolução burguesa. Para Trotsky e Rosa Luxemburgo, que estavam entre os mais atentos analistas deste processo e à espontaneidade revolucionária do proletariado, a revolução era burguesa nos fins, mas proletária nos meios. Isto vai estar ligado, no caso de Trotsky, a sua teoria da Revolução Permanente. Mas esta visão tinha como ponto forte a seu favor o reconhecimento do caráter revolucionário e proletário do processo e, portanto, das lutas operárias.

[8] Trotsky, L. A Revolução de 1905. São Paulo, Global, 1989, p. 26.

[9] Trotsky, L. ob. cit.

[10] Knei-Paz, Baruch. Trótski: Revolução Permanente e Revolução do Atraso. In: Hobsbawm, Eric (org.). História do Marxismo. Vol. 5. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.

[11] Authier, Denis. Prefácio. In: Trotsky, Leon. Relatório da Delegação Siberiana. Coimbra, Centelha, 1976.

[12] Authier, Denis. Ob. cit., p. 10-11.

[13] Trotsky, L. A Revolução de 1905. Ob. cit. p. 76.

[14] Anweiler, O. ob. cit.

[15] Anweiler, O. ob. cit.

[16] Entre os diversos nomes e organizações se pode citar: associação dos delegados ou deputados, comissão operária, comissão de eleitores, conselho de starosten (representantes), conselho de delegados, comitê de greves, etc.

[17] Floyd, David. La Primera Revolucion Rusa. Resquebrajamiento del Poder Zarista. Barcelona, Nauta, 1970.

[18] Sem dúvida, o conceito de conselho operário não é consensual. Para alguns, este tipo de organização já existia antes do capitalismo, inclusive na sociedade escravista e na feudal. Para outros, ela surge com a sociedade moderna, tal como nas juntas durante a Revolução Francesa. Porém, Anweiler tem toda a razão em criticar tais visões amplas: “sobre a conveniência de usar o conceito de conselho em sentido tão vasto, se pode sustentar opiniões diferentes. É preciso ter em conta que este uso amplo implica em reduzir acontecimentos individuais e históricos tomados de épocas complexas e de circunstâncias próprias a características formais, que constituiriam o tipo básico de conselho” (Anweiler, O. ob. cit. p. 12). Ele acerta novamente em dizer que não se pode demonstrar que o nascimento dos sovietes na Revolução Russa tenha seu fundamento em qualquer antecedente histórico. “Os distintos órgãos que se consideram comumente como antecedente dos conselhos russos, são, portanto, de interesse limitado para estudar a história dos sovietes” (Anweiler, ob. cit., p. 12-13).

[19] Pannekoek, Anton. A Tarefa dos Conselhos Operários. Coimbra, Centelha, 1976, p. 103-104.

[20] Bem como outras formas de organização de base: conselhos de bairros, comunas rurais, etc.

[21] Anweiler, O. ob. cit., p. 54.

[22] Luxemburgo, Rosa e Outros. Debate sobre la huelga de masas. Vol. 1. 2ª edição, Córdoba, Pasado y Presente, 1978. Esta coletânea coloca o debate realizado entre, por um lado, Rosa Luxemburgo, Frölich, Parvus e Mehring, e, por outro, Kautsky e Vandervelde.

[23] Luxemburgo, Rosa. Greve de Massas, Partidos e Sindicatos. São Paulo, Kairós, 1979.

[24] Kautsky, K. e Pannekoek, A. Debate sobre la Huelga de Masas. Vol. 2. Córdoba, Pasado y Presente, 1976.

[25] O posicionamento dos mencheviques foi favorável e os dos bolcheviques, inicialmente, contrário aos conselhos operários. Os mencheviques consideravam os conselhos operários como instrumentos democráticos que deveriam conviver com o Estado Burguês a ser implantado na Rússia. Julius Martov, representante mais destacado da ala esquerda do menchevismo, pensava os sovietes como elementos do “autogoverno revolucionário”, que seria complementado com o Estado Democrático (cf. Getzler, Israel. Martov e os Mencheviques antes e depois da Revolução. In: Hobsbawm, E. ob. cit). A posição dos bolcheviques foi de recusa e posteriormente aceitação, mas sem grande entusiasmo. Lênin iria desconsiderar a importância dos sovietes e condenaria a greve geral como “obsoleta”, pois o fundamental seria uma “insurreição armada”, forma “suprema” de luta, visando a conquista do poder estatal (cf. Concha, M. F. Lenin y la Revolucion de 1905. Madrid, Nebrija, 1976).

[26] Veja seu texto publicado em 1895: Parvus. Golpe de Estado e Huelga Politica de Masas. In: Luxemburgo, Rosa e Outros. Debate sobre la huelga de masas. Vol. 1. Ob. cit.

[27]Strada, V. A Polêmica dos Bolcheviques e Mencheviques sobre a Revolução de 1905. In: Hobsbawm, Eric (org.). História do Marxismo. Vol. 3. 2ª edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.

[28] Salvadori, M. A Social-Democracia Alemã e a Revolução Russa de 1905. In: Hobsbawm, E. (org.). História do Marxismo. Vol. 3. Ob cit. p. 278.

[29]Salvadori, M. ob. cit. p. 281.

[30] Salvadori, M. ob. cit. p. 283.

[31] Trotsky, L. A Revolução de 1905. Ob. cit. p. 254-255.

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Publicado originalmente em:
Viana, Nildo. A Revolução Russa de 1905 e os Conselhos Operários. Em Debate (UFSC. Online), v. 4, p. 42-58, 2010.