O Reformismo de Gramsci

O Reformismo de Gramsci

(Notas Sobre Gramsci, 06)

Nildo Viana

A obra de Gramsci possui várias interpretações e a cada uma delas temos uma determinada apropriação de sua obra, direcionando-a para as concepções de quem faz a apropriação. Assim, temos Gramsci revolucionário, leninista, social-democrata, idealista, materialista, etc. A posição política de Gramsci é, no fundo, ofuscada por este conjunto de interpretações/apropriações. Somando a isso o caráter fragmentário e contraditório de suas colocações, há uma dificuldade de identificar qual é sua verdadeira posição política. Porém, saindo do pântano das interpretações e uma leitura rigorosa de sua obra, apesar de seu caráter fragmentário, é possível reconstituir a posição política de Gramsci. É o que buscamos fazer aqui.

A questão fundamental que perpassa a obra de Gramsci é a conquista da hegemonia pelo Partido-Príncipe, o partido maquiavélico-gramsciano. A hegemonia é a direção moral e intelectual e ela pertence à classe dominante, a burguesia. A missão do partido maquiavélico-gramsciano é realizar uma reforma intelectual e moral visando conquistar a hegemonia e produzir um novo Estado. Assim, é preciso ultrapassar a fase econômico-corporativa (sindical), chegando à fase da hegemonia na sociedade civil e, finalmente, a fase estatal (Gramsci, 1987). Apesar de algumas alterações nesta abordagem geral, essa é a estratégia gramsciana.

Porém, esta estratégia tem uma variação, que se revela na diferença entre oriente e ocidente. Para o oriente, a estratégia de conquista do poder estatal é diferente, é a guerra de movimento, tal como efetivada por Lênin. No caso do ocidente, se aplica a guerra de posição, na qual o partido maquiavélico-gramsciano vai cercando o Estado (sociedade política) através da sociedade civil e conquistando a hegemonia, para depois se apoderar do aparato estatal (Gramsci, 1988).

Aqui reside a chave para a compreensão da concepção política de Gramsci, o reformismo. Segundo Perry Anderson:

“No caso de Gramsci, as inadequações da fórmula da ‘guerra de posição’ tinham uma clara relação com as ambigüidades de sua análise do poder de classe da burguesia. Gramsci, como vimos, igualava a ‘guerra de posição’ à ‘hegemonia civil’. Assim, exatamente como a sua utilização da hegemonia tendia a implicar sobre a cultura e o consentimento, a ideia de uma guerra de posição tendia a implicar que o trabalho revolucionário de um sentido marxista era essencialmente o da conversão ideológica da classe operária – daí a sua identificação com a frente única, cujo objetivo era ganhar a maioria do proletariado ocidental para a Terceira Internacional. Nos dois casos, o papel da coerção – repressão da parte do Estado burguês e da insurreição da parte da classe operária – tendem a desaparecer. A fraqueza da estratégia de Gramsci é simétrica à de sua sociologia” (Anderson, 1986, p. 72).

Deixando de lado os equívocos costumeiros de Perry Anderson (expresso, neste caso, seu leninismo insurrecionalista), ele acerta ao colocar que, para Gramsci, a revolução não está presente em sua concepção (não se trata de insurreição, a proposta de Lênin, e sim de revolução, a proposta de Marx e Gramsci não propõe nenhuma das duas coisas).

Porém, Gramsci teve um antecessor bastante ilustre: nada mais nada menos que Karl Kautsky, o maior ideólogo da social-democracia da primeira metade do século 20. Segundo Perry Anderson, este havia proposto a “estratégia do esgotamento”, palavra retirada da doutrina militar de Delbrück, em oposição à “estratégia da derrocada”, que seriam termos equivalentes à “guerra de posição” e “guerra de movimento”. Anderson complementa colocando o contexto do debate com Rosa Luxemburgo no qual Kautsky utiliza e justifica tal concepção de guerra de esgotamento:

“Foi Kautsky quem deu o próximo passo no sentido de introduzir os conceitos militares de Delbrück – sem precisar suas fontes – em um debate político sobre as perspectivas estratégicas da luta proletária contra o capitalismo. O momento mesmo de sua intervenção foi muito importante. Pois foi no sentido de refutar a exigência de Rosa Luxemburgo para a adoção de greves militantes de massa, durante a campanha do SPD pela democratização do sistema eleitoral neofeudal prussiano, que Kautsky contrapôs a necessidade de uma ‘guerra de esgotamento’ mais prudente pelo proletariado alemão contra o seu inimigo de classe, sem incorrer nos riscos inerentes às greves de massa. A introdução da teoria das duas estratégias – de esgotamento e de derrocada – foi assim o que cristalizou as razões da cisão decisiva no seio do marxismo ortodoxo na Alemanha antes da Primeira Guerra Mundial” (Anderson, 1986, p. 89).

Anderson acrescenta que isto não é apenas semelhança formal, pois Kautsky também justifica sua posição através de uma diferença regional, equivalente a de Gramsci sobre oriente e ocidente, e pensava que, por estar na Europa ocidental, a sua estratégia seria conquistar a maioria no parlamento através de uma série de campanhas eleitorais, o que não poderia ocorrer na Rússia Czarista por não haver regime democrático. O debate chegou até a Rússia e Lênin, um kautskista, tomou partido da posição de Kautsky.

Em síntese, apesar de algumas imprecisões e contradições aparentes, Gramsci concebe uma concepção política essencialmente reformista, o que é reforçado por suas considerações sobre eleições, governo, direito, ou seja, em nenhum momento se coloca a questão da ruptura revolucionária e em todo o momento o que se vê são considerações sobre organizações, ações, práticas, voltadas para a sociedade capitalista, para a conquista da hegemonia, sem ruptura. Assim, apesar das interpretações que buscam unir o “jovem Gramsci” e o “Gramsci da maturidade” para lhe dar maior radicalidade e um caráter revolucionário (inclusive se esquecendo que o “jovem Gramsci” não era tão revolucionário assim) para sua obra, o que é uma deformação muito mais do que uma interpretação correta, o maquiavélico pensador italiano era um reformista.

Referências:

ANDERSON, Perry. As Antinomias de Gramsci. In: ANDERSON, Perry. A Estratégia Revolucionária na Atualidade. São Paulo, Joruês, 1986.

GRAMSCI, Antonio. A Concepção Dialética da História. 6ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988.

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, A Política e o Estado Moderno. 6ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988.