Capitalismo e Destruição Ambiental

CAPITALISMO E DESTRUIÇÃO AMBIENTAL

Nildo Viana

Resumo: O presente artigo aborda a relação entre capitalismo e destruição ambiental, numa perspectiva crítica. O objetivo foi demonstrar a relação específica entre ser humano e natureza instituída na sociedade capitalista e seus efeitos destrutivos, relação com as demais contradições do capitalismo e as possibilidades futuras. O modo de produção capitalista é o elemento fundamental para compreender o processo de destruição ambiental na sociedade moderna, especialmente em sua dinâmica marcada pela reprodução ampliada do capital. As ideologias que visam resolver o problema ambiental dentro do capitalismo são descartadas por causa dessa característica específica do capitalismo. A destruição ambiental é uma das contradições do capitalismo e pode se tornar a mais importante, promovendo o fim do capitalismo ou da humanidade. No entanto, o fim do capitalismo não ocorre sem ação humana e é essa que determina o que o substituirá. Isso coloca em evidência nossa responsabilidade na definição do futuro da humanidade.

Palavras-chave: modo de produção capitalista, meio ambiente, destruição ambiental, tendências.

Abstract: This article discusses the relationship between capitalism and environmental destruction, a critical perspective. The objective was to demonstrate the specific relationship between human beings and nature established in capitalist society and its destructive effects, compared with other contradictions of capitalism and the future possibilities. The capitalist mode of production is the key element to understand the process of environmental destruction in modern society, especially in its dynamic marked by the reproduction of capital. Ideologies aimed at solving the environmental problem within capitalism are discarded because of this specific characteristic of capitalism. Environmental destruction is one of the contradictions of capitalism and can become the most important, promoting the end of capitalism or of humanity. However, the end of capitalism is not without human action and it is this that determines what will replace it. This highlights our responsibility in shaping the future of humanity.

Keywords: capitalist mode of production, environment, environmental destruction, trends.

Resumen: En este artículo se analiza la relación entre el capitalismo y la destrucción ambiental, una perspectiva crítica. El objetivo era demostrar la relación específica entre los seres humanos y la naturaleza establecida en la sociedad capitalista y sus efectos destructivos, en comparación con otras contradicciones del capitalismo y las posibilidades futuras.El modo de producción capitalista es el elemento clave para entender el proceso de destrucción del medio ambiente en la sociedad moderna, sobre todo en su dinámica marcada por la reproducción del capital. Las ideologías orientadas a resolver el problema del medio ambiente dentro del capitalismo son descartados debido a esta característica específica del capitalismo. La destrucción del medio ambiente es una de las contradicciones del capitalismo y puede convertirse en el más importante, promover el fin del capitalismo o de la humanidad. Sin embargo, el fin del capitalismo no está libre de la acción humana y esto es lo que determina lo que va a reemplazarlo. Esto pone de relieve nuestra responsabilidad en la formación del futuro de la humanidad.

Palabras-clave: modo de producción capitalista, medio ambiente, destrucción ambiental, tendencias.

A relação entre o ser humano e o meio ambiente é complexa. O ser humano depende do meio ambiente, mas a recíproca não é verdadeira. Se o ser humano não existisse, a natureza existiria da mesma forma. Logo, o ser humano extrai da natureza externa, ou, mais especificamente, do meio ambiente, tudo que necessita para sobreviver. Poderíamos dizer que a relação entre sociedade, ou seja, a associação de seres humanos, e meio ambiente, tem uma longa história. Na história da humanidade, houve uma época de dependência extrema do ser humano diante da natureza (tal como nas sociedades de caçadores e coletores), uma época de controle parcial do ser humano sobre a natureza (as sociedades classistas pré-capitalistas) e a época de controle intenso dos seres humanos sobre a natureza (a sociedade capitalista).

A relação entre seres humanos e meio ambiente, no entanto, não é harmônica. O ser humano emerge da natureza e ao substituir o estágio da animalidade para a humanidade, com o processo de humanização, vai se separando cada vez mais dela (MOSCOVICI, 1977). Ao comer do fruto da árvore do conhecimento, a maldição da consciência lhe fez entender que é parte da natureza mas não está integrado nela como os seres não-conscientes. Assim, os seres humanos criaram uma segunda natureza, a sociedade. O ser humano criou uma “mônada”, para usar termo de Leibniz, e fez questão de se separar da natureza. A sua ambição de se separar, de esquecer sua animalidade, corporeidade, foi uma das motivações para criar deuses, seres antropomórficos, que supostamente teriam criado tudo.

Ao fundar a sociedade humana (distinta da sociedade animal dos pré-humanos), a relação dos seres humanos com o meio ambiente deixou de ser individual e/ou instintual, como os animais. Ela é mediada pela sociedade. Essa, por sua vez, assume diversas formas, o que gera, tal como colocamos no início, distintas formas de relação com o meio ambiente. Assim, para entender o controle dos seres humanos sobre a natureza, é fundamental entender a organização social sob a qual eles vivem. Cada forma de sociedade possui determinado modo de produção, no qual se realiza a produção dos bens materiais necessários para a sobrevivência humana, sendo uma relação direta com o meio ambiente, pois é dele que se extraem as matérias-primas sem as quais a produção seria impossível. Os meios de sobrevivência são externos aos seres humanos, por mais que alguns fantasiem uma separação e autonomização absoluta do ser humano[1]. A forma fundamental de relação entre ser humano e natureza é através do trabalho. É através deste que ele se humaniza e faz o mesmo com a natureza. Da mesma forma, ele é a base do modo produção, que produz os bens materiais e os meios de sobrevivência em determinada sociedade. Esse modo de produção, por sua vez, engendra um conjunto de formas sociais (“superestrutura”), incluindo a cultura, as diversas formas de consciência que os seres humanos desenvolvem, inclusive sua consciência sobre a natureza. Trata-se, não de uma “consciência da natureza” e sim de sua relação com a natureza (VIANA, 2007). Essa consciência é limitada pelos limites da mente humana, mas, além disso, pelas relações sociais limitadas existentes em cada forma de sociedade, especialmente a divisão social do trabalho, a divisão de classes sociais.

É por isso que a relação entre ser humano e natureza geralmente não é harmônica. A relação entre os próprios seres humanos, nas sociedades classistas, não é harmônica, é fundada na exploração e dominação. Isso gera um limite para a racionalidade humana, já que os interesses e outros processos culturais são obstáculos para o desenvolvimento da consciência humana. A relação dos seres humanos com o meio ambiente não é decidida por todos e racionalmente, o que pressuporia uma sociedade autogerida, e sim uma relação na qual o poder de decisão é de uma minoria, de acordo com seus interesses, visando o controle social e do meio ambiente para que ela possa se manter como classe dominante. A degradação ambiental na sociedade feudal era decidida pelos senhores feudais (FRANCO JÚNIOR, 1986), pois estes queriam reproduzir as relações de produção feudais. Nas sociedades classistas, a relação do ser humano e natureza é determinada, fundamentalmente, pelos interesses da classe dominante.

A Destruição Capitalista do Meio Ambiente

A nossa sociedade não só não escapa desse processo como o intensifica em escala nunca vista. Os iludidos podem pensar que não, pois, afinal, nunca a consciência, a ciência, a tecnologia, se desenvolveram tanto. A ilusão sobre a ilusão é a mais terrível das ilusões. O desenvolvimento da consciência humana, na maioria dos casos, só é permitido enquanto não entra em confronto com os interesses do capital, da classe dominante. Sem dúvida, a consciência pode romper com tal limite quando rompe com tais interesses, o que, no entanto, só existe de forma marginal na nossa sociedade, expressa de forma mais profunda e desenvolvida pelos pensadores anticapitalistas. As ideias dominantes, já dizia Marx, são as ideias da classe dominante (MARX e ENGELS, 1988) e os ideólogos não ultrapassam os “limites instransponíveis da consciência burguesa” (MARX, 1988). A ciência não é exceção. É o capital ou o estado, um aparato do capital, que financia e controla a pesquisa e a produção científica, bem como sua divulgação. São as instituições burguesas que determinam quem são os grandes intelectuais, as grandes descobertas, etc. A ciência ocupa a mesma função que a teologia ocupou na sociedade feudal. A diferença é que hoje as pessoas acreditam, graças à ciência, que a terra gira em torno do sol e nunca questionam isso, assim como na sociedade feudal as pessoas não questionam o postulado de que o sol girava em torno da terra. Da mesma forma, as pessoas consideravam natural a divisão de classes do feudalismo e hoje consideram natural a divisão de classes do capitalismo.

Ninguém nega que há um controle cada vez maior do ser humano sobre a natureza. Ninguém negaria, também, que isso é necessário para a sobrevivência humana. A questão é que o ser humano depende da natureza e por isso deve controlar seu meio ambiente, mas não deve destruí-lo. Ou seja, a questão é da forma como os seres humanos se relacionam com a natureza. E a forma dessa relação é determinada pelo modo de produção dominante. Por isso é fundamental entender a forma de relação como meio ambiente que a sociedade atual instituiu. De nada adianta as abstrações metafísicas, não apenas de filósofos, mas também e principalmente de sociólogos, que, ao invés de analisarem a realidade concreta, preferem agir como emas e afundar sua cabeça no mundo ideológico de suas próprias criações ilusórias.

O modo de produção capitalista institui uma relação destrutiva com o meio ambiente. Isso, no entanto, não é algo fortuito, é algo essencial. O discurso da sustentabilidade, por exemplo, é ideológico. O processo de destruição do meio ambiente pelo capitalismo é inevitável. As políticas estatais e iniciativas empresariais (o esqueleto da ideologia da sustentabilidade), caso sejam ações planejadas e com real intenção de conter a degradação ambiental (o que é raro), podem apenas alterar, em muita pequena escala, o grau e a velocidade da destruição. As ações individuais, como se tornou comum cobrar, do tipo “coleta seletiva de lixo” ou uso “responsável” de água, tem um peso insignificante nesse processo. A ideologia neoliberal de responsabilização do indivíduo é apenas mais uma forma do capital jogar a culpa e responsabilidade naqueles que menos influem no curso das coisas.

E não adianta dizer que tal afirmação é “determinista”, pois, da perspectiva dialética, a única válida metodologicamente, cada fenômeno tem múltiplas determinações e não é o discurso ou as ideologias, ou mesmo a vontade humana individual (e ideológica) que alterará a realidade[2]. A palavra determinismo apenas tem um impacto nas mentes de pessoas acríticas, mas nada altera na realidade concreta. Por mais que se questione o determinismo e através disso se crie uma barreira mental para compreender a realidade concreta, essa continua existindo e por isso a destruição ambiental continua e vai continuar, tal como a determinação fundamental do capitalismo que gera isso. Por detrás do uso da expressão “determinismo” o que existe é um mecanismo mental para defender uma falsa e inexistente flexibilidade do capitalismo e, ao mesmo tempo, uma inflexibilidade e determinismo no sentido de apresentar como sendo impossível sua superação. Os seres humanos são livres e não estão submetidos ao determinismo, mas não podem sair do capitalismo, estão submetidos a ele eternamente. Eis a ideologia se manifestando com toda sua incoerência conveniente. Para o ideólogo burguês “crítico” do determinismo “tudo pode mudar, menos o capitalismo”! Para o crítico revolucionário, os seres podem mudar sua forma, mas não sua essência, pois isso só pode ocorrer se eles forem abolidos, tal como o capitalismo.

O desenvolvimento do modo de produção capitalista gera uma escala crescente de destruição ambiental. Isso faz parte de sua essência. Para compreender isso é necessário entender a dinâmica capitalista. O modo de produção capitalista é caracterizado pela produção de mais-valor. Os leitores de Marx sabem disso, já que está explícito no volume 01 de O Capital. O problema é que a quase totalidade dos leitores de Marx, incluindo os “marxistas”, geralmente só leem esse volume. O essencial e característico do capitalismo é a produção do mais-valor, pois aí reside o segredo da exploração capitalista, é onde se constitui as duas classes sociais fundamentais, o proletariado (produtor de mais-valor) e a burguesia (apropriadora do mais-valor). Contudo, e esse é o problema central, isso não se encerra aí. Marx não mostrou apenas a forma específica de exploração (e de produção de mercadorias) do capitalismo, pois essa relação fundamental não se esgota aí. O mais-valor, depois de produzido e apropriado, se transforma em capital ou renda. Como renda do capitalista[3], serve ao seu consumo, ou seja, é reinserido no processo capitalista como forma de consumo de mercadorias ou mercancias[4].

O fundamental, no entanto, é a sua transformação em capital. O mais-valor transformado em capital é o que fornece a dinâmica do capitalismo. Marx (1988) já colocava isso o volume 01 de O Capital. A fórmula D-M-D’ (Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro, sendo que o segundo D’ mostra um diferencial que será explicado adiante) é suficiente para entender a dinâmica do modo de produção capitalista. O dinheiro investido permite a produção de mercadorias (mais-valor) que, por sua vez, se torna mais-dinheiro, que é novamente reinvestido e assim sucessivamente. A acumulação de capital é o que fornece a dinâmica do modo de produção capitalista, o que significa reprodução ampliada do capital. Por isso, uma expressão mais concreta da fórmula geral do capital seria D-M-D’-M’-D’’-M’’-D’’’-M’’’-D’’’’ até o infinito.

Assim, a dinâmica do modo de produção capitalista é comandada pela reprodução ampliada do capital, que significa cada vez mais acumulação, produção crescente de mercadorias e aumento de extração de mais-valor. Obviamente que existe resistência proletária à exploração, luta de classes nesse processo, entre diversos outros processos simultâneos, mas não é nosso objetivo tratar disso aqui. O que esse processo apresenta é que o modo de produção capitalista é expansionista[5]. Ele surge na Inglaterra e Holanda e devido ao processo de acumulação de capital, se espalha pela Europa (França, etc.), depois para fora da Europa (EUA, etc.) e com o passar do tempo todo o globo terrestre. A acumulação de capital é supostamente e hipoteticamente “infinita”, mas o planeta terra é finito. Esse é um dos dilemas do modo de produção capitalista e por isso Cecil Rhodes afirmou: “eu anexaria os planetas, se pudesse” (HUBERMAN, 1978). Quanto mais o capitalismo se desenvolve, maior é a produção e o consumo (logo, maior será o lixo também). A produção só é possível utilizando matérias-primas (mesmo as produzidas artificialmente, pois estas também são feitas de materiais e não de ideias e por isso, mesmo que em menor escala, também ela precisa extrair elementos da natureza) e máquinas (que também são produzidas e necessitam, para isso, de outras matérias-primas)[6].

Os recursos naturais no planeta terra são finitos. O petróleo não é eterno, bem como a madeira. No último caso, mesmo com o reflorestamento, isso não resolve a questão. O desenvolvimento capitalista necessita de uma quantidade cada vez maior de madeira e para isso o reflorestamento pode repor o que foi devastado, mas não aumentar quando chegar a um determinado limite[7]. Assim, o Clube de Roma, em certo sentido, não estava equivocado ao defender a existência de “limites do crescimento” (1973). Sem anexar os planetas, o capital não tem como manter sua reprodução ampliada por tempo indefinido. Assim, o capital funciona como uma Moniliophtora perniciosa[8], mas sem a capacidade desta de deixar herdeiros.

Contradições do Capitalismo e Questão Ambiental

O modo de produção capitalista, assim como os demais modos de produção anteriores fundados em exploração e dominação, não é eterno. Os modos de produção não-classistas se reproduzem por muito mais tempo e é por isso que existem sociedades simples (indígenas, por exemplo) milenares. As sociedades classistas, por sua vez, são caracterizadas pela luta de classes e por isso sua historicidade é distinta, marcada pelo conflito que promove sua destruição num período histórico muito mais curto. A contradição principal em uma sociedade classista é a luta de classes. Esse é o motor da história, segundo Marx (2015). O modo de produção capitalista se fundamenta no trabalho alienado, ou seja, uma forma de trabalho marcada pelo controle do não-trabalhador sobre o processo de trabalho e seu resultado, o que é complementado com o alheamento do processo e do produto (VIANA, 2012). Os proletários, mesmo sem consciência do processo de exploração e dominação a que estão submetidos, resistem devido ao caráter alienado do seu trabalho, e, nessa luta, avançam no sentido de se organizar e desenvolver sua consciência. Esse processo, analisado por Marx (1989) e diversos outros, gera a passagem do proletariado de classe determinada pelo capital (se limitando a reivindicações dentro do capitalismo, como salários e condições de trabalho, já que está sob o domínio da hegemonia burguesa) para classe autodeterminada, ou seja, que questiona as relações de produção capitalistas e a sociedade capitalista como um todo. Essa luta, por sua vez, é incentivada pelos conflitos intercapitalistas (e interimperialistas) e outros conflitos sociais, pelas crises no capitalismo (tal como as crises financeiras), etc. A possibilidade da transformação social surge daí, mas o capital e suas instituições (especialmente o Estado) gera um conjunto de ações visando impedir a radicalização da luta operária. No fundo, é a luta de classes que define a transformação social e o capital vem conseguindo impedir que a luta proletária avance no sentido da superação do capitalismo e as várias revoluções proletárias inacabadas mostraram que ela é possível, mas é difícil.

O capitalismo gera diversas outras contradições derivadas de sua dinâmica e da luta entre burguesia e proletariado. Uma das contradições mais importantes nesse processo é a tendência declinante da taxa de lucro, pois cada vez aumento mais a proporção de capital constante (trabalho morto, que apenas repassa seu valor) e cada vez menos capital variável (trabalho vivo, que produz mais-valor). Esse processo gera a queda da taxa de lucro, já que a extração de mais-valor se torna proporcionalmente menor. O capital cria várias contratendências, como ação estatal, aumento da massa de lucro, aumento da extração de mais-valor relativo, deslocamento da produção para bens de consumo, imperialismo, etc.[9] Porém, as contratendências tendem a gerar novas contradições. A expansão do capital oligopolista transnacional a partir da Segunda Guerra Mundial (época de emergência do regime de acumulação conjugado), marca uma nova fase do imperialismo e novos conflitos com países de capitalismo subordinado, para citar apenas um exemplo.

A luta de classes entre burguesia e proletariado, por sua vez, acaba gerando novos conflitos, envolvendo outras classes sociais, tal como as classes auxiliares da burguesia (especialmente a burocracia e a intelectualidade) e as classes desprivilegiadas (campesinato, lumpemproletariado, subalternos, etc.) que tendem a se aliar com o proletariado. As subdivisões sociais (nação, raça, sexo, etc.) geram outros tantos conflitos. No entanto, a hegemonia burguesa, garantida pelo poder financeiro da burguesia e pelo aparato estatal e capital comunicacional, busca impedir que tais conflitos se radicalizem e cheguem ao elemento fundamental, ou seja, ao questionamento da base geradora disso tudo: o modo de produção capitalista.

Outra contradição é a necessidade de reprodução ampliada do mercado consumidor. É necessário aumentar o consumo (individual, ou seja, o indivíduo consumir cada vez mais, e coletivo, ampliando o número de indivíduos consumidores), mas parte do mercado consumidor tem seu poder aquisitivo restringido e o seu crescimento também não é infinito. Uma contradição derivada é o aumento de lixo e seu impacto ambiental e destino[10].

Aqui podemos colocar a questão ambiental como outra contradição gerada pelo modo de produção capitalista. Para existir e continuar sua expansão, o modo de produção capitalista gera uma destruição ampliada do meio ambiente. A destruição dos recursos naturais é cada vez maior e com o tempo pode se tornar irreversível, promovendo a extinção da espécie humana. A destruição do cerrado, o desmatamento, a dilapidação de diversos recursos naturais específicos, geram não apenas problemas graves em regiões e setores da população. Dependendo do grau de destruição, os seus efeitos poderão se tornar insolúveis no o futuro. Por enquanto, geram contradições no presente que ficam cada vez mais graves. Além do movimento ecologista, que perdeu sua radicalidade por submissão à hegemonia burguesa, a não ser em certas ramificações do mesmo, o impacto da destruição ambiental se faz cada vez mais na vida cotidiana dos indivíduos. O retorno de doenças (que estavam há muito tempo controladas), o desequilíbrio climático (especialmente o esquentamento), a poluição, etc. mostram como o modo de produção capitalista tem um impacto direto sobre o meio ambiente e um impacto indireto, apontado nesses exemplos, que gera mais problemas e novos conflitos.

Os conflitos sociais derivados dos problemas ambientais só não são maiores por causa de três elementos fundamentais. O primeiro é que o impacto direto do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente (a produção capitalista e a extração, destruição, como desmatamento, etc.) não é preocupação pessoal e imediata da maioria dos indivíduos, inclusive pelo motivo que a divisão social do trabalho e o mundo cultural e tecnológico não fornece maior visibilidade a este processo. O segundo é que o impacto indireto do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente (os seus elementos derivados, como poluição, desequilíbrio climático, etc.) não é perceptível imediatamente, ou seja, poucos conseguem ver a relação e o núcleo gerador desse processo, o que é reforçado por um conjunto de ideologias, incluindo algumas “ambientalistas”, como a da sustentabilidade, conservacionismo, etc.

O terceiro é a hegemonia burguesa, com seu conjunto de ideologias, valores, etc., principalmente a valoração do ter ao invés do ser, a luta pela ascensão social e competição, bem como valoração do mundo tecnológico e das coisas, que fazem com que muitas pessoas, mesmo tendo noção do processo, não abrem mão de seu consumo, de sua ânsia de vencer a competição social, da tecnologia, etc. Antigamente os capitalistas perdiam o anel para não perder os dedos (HUBERMAN, 1978). Hoje em dia muitos consumidores arriscam-se a perder os dedos para não perderem o anel. A hegemonia burguesa gera uma cultura na qual a maioria esmagadora da população está enfeitiçada pelo anel, que também pode ser chamado de dinheiro ou outros bens materiais ou valores burgueses (poder, fama, sucesso, ascensão social, etc.), algo que já foi tematizado no filme O Senhor dos Anéis como sendo “precioso”. Esse é o dilema de Smeagol: o seu maior desejo uma vez realizado significa sua destruição. A hegemonia burguesa transformou o capitalismo numa “sociedade do anel” e os indivíduos, em sua maioria, em Sméagols enfeitiçados pelo seu anel precioso, ou seja, seus valores fundamentais. Esse terceiro elemento reforça os dois outros, pois cria uma barreira mental que impede sua percepção.

Utopia ou Morte: Meio Ambiente e Destino da Humanidade

René Dumont escreveu um livro com o título “Utopia ou a Morte” (DUMONT, 1975). Isso resume o dilema colocado hoje, que também pode ser expresso em linguagem luxemburguista: socialismo ou barbárie (LUXEMBURGO, 1991), lembrando que o termo socialismo aqui nada tem a ver com o capitalismo estatal gerado na Rússia em 1917 e que é companheiro inseparável do bolchevismo (ou leninismo), que não passa de uma ideologia progressista, burocrática e por isso semiburguesa. De nada adianta retomar também os utopismos abstratos, tal como fizeram Schumacher (1979) e sua ideologia da pequena propriedade ou David Harvey (2004) com seus planos de intelectual[11]. Parafraseando a letra da música de Pink Floyd, esses autores e obras são apenas mais alguns tijolos no muro mental que realiza a blindagem cultural do capitalismo.

A reflexão efetiva até aqui mostrou o caráter destrutivo do capitalismo. A destruição ampliada do meio ambiente é uma característica do modo de produção capitalista. Deixado a seu bel-prazer, o capitalismo tende a destruir a natureza da qual a humanidade depende e assim, por conseguinte, a si mesmo e a humanidade. Hoje estamos sob o signo do seguinte dilema: é ou a humanidade destrói o capitalismo ou o capitalismo destrói a humanidade. No entanto, o que substituirá o capitalismo? Como ele será superado? A possibilidade da “superação positiva do capitalismo”, para parafrasear Marx (1983) que se referia à propriedade privada, convive com a possibilidade da “superação negativa”. A superação negativa seria a constituição de uma nova sociedade fundada, ainda, na exploração de classe. A base de tal sociedade poderia ser um modo de produção tecnoburocrático, por exemplo. No entanto, a classe burocrática, que seria embrião da tecnoburocracia como classe dominante na futura sociedade, já mostrou sua debilidade e nunca conseguiu ultrapassar o nível do capitalismo, gerando um capitalismo de estado comandado pela produção de mais-valor. Outras possibilidades são ainda mais remotas.

Seria possível uma renovação do capitalismo através de uma forma de governo que conseguisse evitar um alto grau de destruição ambiental que ficasse num nível aceitável? O regime de acumulação integral, atual fase do capitalismo, parece ser a última etapa do capitalismo, pois aumentar ainda mais a exploração (o que ele mesmo faz com suas políticas de austeridade, apesar disso ser tentativa de manutenção) e torná-la estável para constituir um novo regime de acumulação é algo bem pouco provável, a não ser se fosse a constituição de um regime ditatorial. O mundo da literatura[12] e do cinema de ficção científica[13] aponta para isso e talvez, além da guerra (ou junto com ela) e seu caráter também altamente destrutivo. É possível pensar, numa última tentativa de salvar o capitalismo num contexto de degradação ambiental cada vez mais intensa, na emergência de um regime de acumulação ecofascista[14]. As previsões do ecofascismo são apenas um sintoma do dilema atual da humanidade.

Assim, poderíamos colocar três opções: utopia, distopia ou a morte/destruição. Quanto mais o tempo passa, mais a primeira opção fica difícil e em menor grau a segunda, sendo que a terceira opção se fortalece cada vez mais com o passar do tempo. A previsão, correta, de que o capitalismo não é infinito e que vai, mais cedo ou mais tarde, ser destruído ou se autodestruir, não deve criar a ilusão de que isso vai gerar um futuro melhor, pois este não está decidido. A decisão sobre o caminho que a humanidade seguirá no futuro depende da luta presente. O futuro é determinado no presente e ele é marcado pela luta de classes e esta é composta por milhões de ações de indivíduos, grupos, classes, reforçando uma ou outra tendência e cada um deve ter consciência disso e agir de acordo com a tendência que quer fortalecer e sedimentar.

Nesse contexto, torna-se fundamental a percepção do processo de destruição ambiental. No entanto, é necessário perceber as determinações desse processo destrutivo e seu vínculo com o modo de produção capitalista e a sociedade capitalista em geral. Essa é uma das contradições derivadas do modo de produção capitalista. A superação da destruição ambiental, no entanto, não ocorre com remendos no capitalismo e nem com conservacionismo[15]. A resolução do problema ambiental não é possível sem resolver antes o problema da sociedade que o produz[16]. Como colocou Maldonado (1978, p. 110), “isso significa que a questão do escândalo da sociedade deve preceder a questão do escândalo da natureza”. A relação do ser humano com a natureza é determinada pela relação entre os próprios seres humanos e somente transformando esta se pode transformar aquela. Ao invés do utopismo (utopias abstratas), é necessário recuperar a utopia concreta de uma sociedade autogerida, na qual a relação entre os seres humanos em sua totalidade permita a emancipação humana e o reencontro do ser humano e a natureza[17].

Isso tudo aponta para a percepção de que as teses da superação do capitalismo devido à questão ambiental são realistas no sentido de que esse é um processo real, mas são ilusórias por serem meias-verdades, que, como toda ideologia, só pode ter alguns momentos de verdade, mas nunca revelar a realidade concreta em sua totalidade. Se abordassem a totalidade, teriam que colocar que o fim de algo não diz o que vai lhe substituir e, portanto, é necessário analisar as tendências no interior do que existe para descobrir as possibilidades reais. E esse exercício intelectual, um outro elemento da totalidade que não pode ser descartado, por sua vez, tem influência sobre o curso dos acontecimentos, reforçando uma ou outra tendência. Da mesma forma, ao não abandonar a totalidade, também fica perceptível que a tendência que prevalecerá dependerá da ação humana, da luta de classes, e, por conseguinte, qualquer análise da questão ambiental tem que ser, simultaneamente, um chamado para a luta, e, caso se queira evitar a destruição da humanidade ou a concretização de uma distopia tenebrosa, essa deve ser no sentido da instauração da autogestão social ao lado do proletariado e todos os demais interessados na abolição positiva do capitalismo. Esconder a totalidade e estes elementos significa declarar de que está do lado de uma das outras tendências, pois, como já dizia Sartre (1999), nem um pedregulho é neutro.

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Nildo Viana é Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; autor de diversos livros, entre os quais: O Capitalismo na Era da Acumulação Integral (São Paulo: Ideias e Letras, 2009); Os Movimentos Sociais (Curitiba: Prismas, 2016); A Pesquisa em Representações Cotidianas (Lisboa: Chiado, 2015); Estado, Democracia e Cidadania – A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo (Rio de Janeiro: Rizoma, 2015) e O Que São Partidos Políticos (Brasília: Kíron, 2013).

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[1] E isso é facilitado pela divisão social do trabalho, pois certos indivíduos, distantes da relação com o meio ambiente e superespecializados, acabam se separando também da realidade concreta, vivendo num mundo imaginário no qual a natureza não tem espaço e nem importância. Alguns indivíduos nesta situação superam isso por possuírem uma consciência mais desenvolvida, seja devido história de vida, valores, acesso à dialética materialista (e a categoria de totalidade), etc.

[2] A dialética é um recurso heurístico e não um modelo e, por conseguinte, aceita a existência de fenômenos com múltiplas determinações e em cada caso concreto algumas que podem ser ou não irremovíveis. Por isso, nada mais estranho à dialética que sua transformação em metafísica, seja da continuidade ou da descontinuidade, do determinismo ou do indeterminismo. A dialética é um método que consegue apreender a realidade e os fenômenos particulares justamente por não se deter em modelos ou outras barreiras mentais que impedem ou dificultam a percepção da realidade tal como ela é (ou seja, em sua essência e concreticidade), incluindo os preconceitos científicos e filosóficos, ambos ideológicos, que através de crenças sólidas realizam o fetichismo de determinados termos e palavras, gerando o efeito de impedir essa percepção. O método dialético trabalha com a ideias de múltiplas determinações e de determinação fundamental, sendo esta o que constitui determinado fenômeno. O modo de produção capitalista, por exemplo, é a determinação fundamental na sociedade capitalista. E não tem como ser diferente. Para ser diferente seria necessário abolir esse modo de produção, o que significaria, simultaneamente, que não se trataria mais de uma sociedade capitalista. É o mesmo que dizer que um analfabeto não sabe ler e se ele aprender a ler, não será mais analfabeto. A essência (determinação fundamental) do analfabetismo é não saber ler e a essência da sociedade capitalista é o modo de produção capitalista. Se o analfabeto aprende a ler e a sociedade troca de modo de produção, então não se trata mais de analfabetismo e capitalismo. A isso se pode chamar de “determinismo”, mas é apenas a reconstituição do real no pensamento. Como a realidade muda, então o capitalismo e o analfabetismo são superáveis e essa determinação fundamental deixa de existir, bem como o fenômeno que ele constitui. E aqui se vê que não se trata de determinismo, mas de determinadas relações sociais que só existem enquanto a determinação fundamental existe, mas é possível superá-la pela ação humana. O determinismo (como princípio e como elemento de um método) afirma que o capitalismo é insuperável e o indeterminismo que ele é produto da vontade humana e por isso não é preciso superá-lo, mostrando duas formas do pensamento burguês e suas falsas oposições.

[3] O pseudomarxismo sempre se preocupou com a renda, assim como diversos ideólogos burgueses, sendo sua última estrela Thomas Piketty (JACOBY, 2014), que, aliás, aumentou bastante a sua renda com as vendagens do seu livro, palatável por grande parte da população. Trata-se apenas de mais um intelectual venal tratando de venalidades. Marx, em Crítica ao Programa de Gotha (1974) já havia criticado o pseudomarxismo socialdemocrata por se preocupar com a distribuição da renda ao invés da produção. Aliás, não é à-toa que o foco de Marx sempre foi as relações de produção e não as relações de distribuição, mesmo porque, elas são idênticas e a primeira determina (o uso da expressão deve novamente incomodar aqueles indivíduos de mente determinada pelas ideologias dominantes, o que mostra que o “determinismo” atua aí também, embora não aqui... o que é possível por partirmos da razão dialética) a segunda. Isso se reproduziu em toda tradição supostamente “marxista”.

[4] As mercadorias são os bens materiais inseridos nas relações de produção capitalistas ou bens materiais produzidos por modos de produção subordinados (como o camponês, sendo que aí se trata de mercadoria simples e não exatamente de mercadoria especificamente capitalista) e as mercancias são bens (coletivos e culturais e em alguns casos raros materiais, como uma escultura, por exemplo) gerados nas relações de distribuição e de reprodução do capitalismo. Isso pode ser visto de forma mais desenvolvida no livro A Mercantilização das Relações Sociais – Modo de Produção Capitalista e Formas Sociais Burguesas, em preparação.

[5] E também universalizante, invadindo todos os espaços sociais. Essa questão pode ser vista sob forma mais aprofundada em A Mercantilização das Relações Sociais, já citado.

[6] O capital, para sobreviver, precisa produzir para obter lucro, que é a sua necessidade para sobrevivência, cujos agentes, a classe capitalista, não abrem mão para não serem destruídos e perderem seu poder e dinheiro. É por isso que o capital gera produtos descartáveis, inúteis e com tempo de vida útil cada vez menor: para renovar a produção e o consumo.

[7] Eis mais uma contradição insolúvel do capitalismo: ele precisa cada vez mais de madeiras e, por conseguinte, florestas, mas para transformar essa madeira e possibilitar o consumo, possui cada vez menos espaço para plantar madeira e, por conseguinte, para as florestas. Se o planeta terra fosse infinito, esse problema não existiria. Esse é o mesmo dilema de parasitas e vampiros.

[8] É uma espécie de fungo que ataca principalmente cacaueiros, gerando uma doença chamada Vassoura-de-Bruxa. Ela é hemibiotrófico e passa por duas fases, a biotrófica e necrotrófica, sendo que a primeira é caracterizada pela expansão, no qual o parasita se alimenta de nutrientes de células vivas sem grandes danos ao hospedeiro, com pouco ou nenhum dano aparente para o hospedeiro e a segunda pela destruição das células do hospedeiro, utilizando seus nutrientes. Metaforicamente, podemos dizer que o capitalismo realiza o mesmo processo, sendo que passou da fase biotrófica para a necrotófica. Esse fungo, no entanto, na sua fase necrotrófica, produz esporos que são dispersos pelo vento e podem germinar, tendo um meio ambiente favorável (água), coisa que o capitalismo não consegue fazer, já que não produz esporos.

[9] Não poderemos desenvolver isso aqui. Quem tiver interesse em aprofundar nesse processo existe uma ampla bibliografia a respeito.

[10] Diversas outras contradições derivadas poderiam ser aqui levantadas, como a mercantilização das relações sociais e seus efeitos, tal como a burocratização e a intensificação da competição social, entre outras. Uma das principais contradições é o crescente desequilíbrio psíquico derivado desses processos contraditórios todos, o que o torna uma bomba relógio, pois ao invés de uma transformação social radical e total, a destrutividade, sintoma já percebido em diversos movimentos sociais que tem setores passando da luta por uma nova sociedade ou por reformas amplas para a busca de vantagens competitivas /ou destruição do outro. Isso mostra que Adorno (1995) estava correto em perceber que as condições que geraram o fascismo ainda existem e podem retornar, mas hoje elas se ampliam cada vez mais. No entanto, o importante não é impedir e combater o fascismo (BARROT, 2015a), como prega o antifascismo, e sim destruir suas raízes, o que remete ao modo de produção capitalista.

[11] Marx já dizia que o comunismo é um movimento real (MARX e ENGELS, 1982), possuindo agentes reais que tem interesse em sua realização (o proletariado) e não “planos de intelectuais” (MARX e ENGELS, 1988).

[12] Uma quantidade enorme de obras literárias distópicas poderia ser listada: Nós, de Evgueni Zamiatine; 1984, de George Orwell; Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, entre inúmeros outros.

[13] Desde Metrópolis, de Fritz Lang, passando por Blade Runner, Brazil, Mad Max até chegar em Matrix, Resident Evil, Oblivion, Akira, Elysium, Jogos Vorazes, Há muitas obras cinematográficas baseadas em obras literárias distópicas, como Fahrenheit 451, Laranja Mecânica, O Planeta dos Macacos, etc. Algumas séries de televisão também apresentam um futuro distópico, como Revolução, Os 100, Terra Nova, The Walking Dead, etc.

[14] Sobre os regimes de acumulação, sua conceituação e sucessão histórica, veja Viana, 2009; Viana, 2015. Uma concepção diferenciada pode ser vista em Lipietz (1988) e Harvey (1992).

[15] A concepção conservacionista é oposta ao do projeto social ecologista (LAGO e PÁDUA, 1985), e é expressa, por exemplo, na defesa de criação de reservas florestais, partindo do raciocínio simplista que aponta para conservar pequenas ilhas de natureza no interior de um mundo devastado, o que demonstra uma dupla incompreensão: a da dinâmica natural e a da capitalista.

[16] Nem o problema dos animais (BARROT, 2015b), das mulheres, das crianças, racial ou qualquer outro.

[17] Uma sociedade desumana gera um meio ambiente desumanizado e por isso é necessário reumanizar a sociedade para fazer o mesmo com a natureza e promover a unificação que Marx já havia apontado entre história natural e história humana (MARX, 1988).

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Publicado originalmente em:
https://www.revistas.ufg.br/atelie/article/view/44854
VIANA, Nildo. Capitalismo e Destruição Ambiental. Ateliê Geográfico - Goiânia-GO, v. 10, n. 3, p. 179-192, dez./2016