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quinta-feira, 26 de março de 2009

Ética e Autoria Intelectual

Ética e Autoria Intelectual

Nildo Viana

"O autor não é um mercador ou proprietário, mas um criador, um ser humano que
produz as suas obras para realizar as suas potencialidades".
O problema da autoria intelectual é abordado geralmente sob a ótica dos direitos autorais. Poucas vezes a questão da autoria intelectual é abordada sob o ponto de vista muito mais geral e importante que é o da ética. Entenda-se por ética não a moral e sim os valores fundamentais que devem acompanhar qualquer concepção humanista ou libertária, ou seja, estamos nos referindo a determinada ética, pois não consideramos que exista apenas uma ética. Assim, a questão reside em como a ética libertária aborda a questão da autoria intelectual. Os chamados “direitos autorais” são oriundos da visão da produção intelectual como propriedade e mercadoria. O autor, neste caso, se coloca como um proprietário ou mercador. O produto é uma mercadoria, ou propriedade, que só pode ser utilizada por outros se for comprada ou autorizada. Os direitos autorais são a forma mais explícita desta concepção burguesa de autoria intelectual. O respeito aos direitos autorais significa ou o pagamento por uma mercadoria ou então a autorização para o uso de uma propriedade. Do ponto de vista de uma ética libertária ou humanista, a questão se coloca de forma diferente. O autor não é um mercador ou proprietário, mas um criador, um ser humano que produz suas obras para realizar suas potencialidades. O autor é aquele que cria, produz, uma determinada obra. A sua obra é uma objetivação do autor. O criador se manifesta através de sua criatura, e, por conseguinte, todos devem reconhecer quem é o criador da criatura. Não se trata, neste caso, de direito comercial ou de propriedade, mas de identificação entre autor e obra. Neste sentido, “desde que citada a fonte”, isto é, desde que se reconheça o autor da obra (esta é a “fonte principal”, e o local da “publicação” é uma fonte secundária, cuja revelação é útil, mas não faz parte da questão da autoria intelectual), está garantida a ética do ponto de vista humanista. Por isso, não há o menor sentido em certas revistas acadêmicas requerer do autor autorização para publicar sua obra em outro veículo de comunicação ao reservar para si os famigerados “direitos autorais”. Os direitos autorais então devem ser abolidos? A resposta seria positiva, desde que se pense em uma transformação social global. No entanto, nos marcos da atual sociedade, no qual as produções intelectuais e artísticas são “mercadorias”, então os direitos autorais ainda possuem uma função de proteção do autor, pois, caso contrário, alguns poderiam publicar e vender como mercadoria a obra de outros sem nem sequer necessitar sua autorização. A autoria intelectual gera, na sociedade capitalista, os direitos autorais. O problema ocorre quando se inverte esta lógica, quando os direitos autorais se sobrepõem à autoria intelectual, tal como no caso de alguém “comprar os direitos autorais” da obra de outro e este “perder” os seus “direitos”, o que revela, simultaneamente, alienação e mercantilização. Da mesma, forma, do ponto de vista ético, o autor deveria seguir os preceitos apontados por Marx: “o escritor deve ganhar dinheiro para poder viver e escrever, mas, em nenhum caso, deve viver e escrever para ganhar dinheiro”. Existe a ética do não-escritor diante do escritor, o que deve levar ao reconhecimento da autoria intelectual, e a ética do autor em relação ao leitor, que reconhece este último como ser humano e não como consumidor.
Publicado originalmente em:
http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=4595
Jornal A Página da Educação, Lisboa.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Revista Sociologia, Ciência e Vida, número 22


A Revista Sociologia, Ciência e Vida, em seu número 22, acaba de ser publicada.


Para acessar o site da Editora Escala e ter acesso a informações sobre este e outros números da revista, basta clicar na imagem ao lado.


A Revista Sociologia, Ciência e Vida é uma publicação da Editora Escala, bimestral, nas bancas de revistas de todo o Brasil.


Confira:

http://www.escala.com.br/detalhe.asp?id=10543&grupo=48&cat=248


Neste número: entrevistas, colunas sobre notícias, indicações de livros e filmes, artigo sobre indústria cultural e outro temas, tais como:


O Presidente Pop

A chegada de Barack Obama à Casa Branca simboliza a busca por mudanças sociais e mostra que o mundo está carente de mitos autênticos. Portanto não perca esta edição de Sociologia Ciência & Vida e saiba o que realmente podemos esperar dele. Trazemos ainda uma entrevista imperdível com Humberto Dantas - cientista político - falando sobre o lulismo, eleições de 2010 e o cenário político atual.

Ser cidadão já envolveu grandes lutas, exílios e atos que não devem ser esquecidos nunca. Por isso preparamos uma breve história da cidadania no Brasil. Imperdível!

E mais: A luta pelos direitos das mulheres; uma análise dos assuntos em destaque na TV; indicação de obras e filmes para lazer e cultura, além de teses e dissertações referentes á disciplina de Sociologia.

Não perca!

segunda-feira, 9 de março de 2009

Semana de Calouros - Ciências Sociais - UFG

Clique na imagem e veja em tamanho maior e melhor resolução.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Marx está superado?



















MARX ESTÁ SUPERADO?

Por Nildo Viana

É corrente nos meios acadêmicos a afirmação de que Marx está superado. Até parece aquela velha história: uma mentira repetida centenas de vezes acaba passando por verdade. Desde o final do século 19 e início do século 20 se fala em "crise do marxismo" e não passam mais de cinco anos para aparecer alguém repetindo a fórmula da superação de Marx e do marxismo. O verdadeiro problema está em saber por qual motivo esta afirmação, apesar de todas as evidências em contrário, acaba sendo aceita por alguns, reproduzida por outros e ganha, em determinados momentos, ressonância acadêmica.

A insistência na superação do marxismo e das obras de Marx é tão grande que se faz necessário retomar as evidências contrárias a tal afirmação. Para se colocar que determinadas idéias estão ultrapassadas é preciso comprovar isto sob duas formas simultâneas: do ponto de vista da teoria e do ponto de vista da prática. Obviamente que muitas teses de Marx são criticadas (assim como diversos outros pensadores considerados "clássicos" e que ninguém diz estar "superados", tal como Weber, por exemplo). Como ele, enquanto indivíduo, morreu, então não pode responder.

No entanto, muitos concordam com suas teses e as defendem em seu lugar. Já se disse que para alguma idéia estar morta é preciso que ela não tenha mais defensores. Não é este o caso das idéias de Marx. Independentemente disto, é possível se afirmar que as teses de Marx foram refutadas cabalmente e que seus erros foram comprovados. Porém, nenhum pensador ainda conseguiu esta proeza. Alguns tentaram desacreditar algumas teses pontuais de Marx, mas além de não terem sido muito felizes, ainda encontraram vários outros criticando-os por seus equívocos, que vão desde a incompreensão do pensamento de Marx até a deformação, com raras exceções. Do ponto de vista prático, as idéias de Marx sobrevivem, tanto nos meios acadêmicos, quanto nos meios políticos. E se por acaso toma-se não o pensamento de Marx mas o marxismo, então a situação se complica, pois o número de teses e desdobramentos se revela quantitativamente elevado e qualitativamente complexo. Assim, tal comprovação não se realiza sob nenhum dos dois pontos de vistas, nem do teórico, nem do prático.

Sendo assim, como se pode acreditar na ingênua afirmação da ultrapassagem do pensamento de Marx? Não iremos discutir as fontes sociais deste posicionamento, desde as divergências políticas, passando pelas contrafações acadêmicas por motivos da competição interna da comunidade científica, até chegar aos eternos candidatos (acadêmicos ou políticos, à direita ou à esquerda) a substitutos de Marx, que precisam destruir o ídolo para se colocar no lugar dele. Basta, para nosso objetivo, apresentar a questão fundamental para entender esta aceitação da superação de Marx. Podemos dizer que por detrás desta tese subjaz uma visão do desenvolvimento do saber de matriz oriunda do senso comum, das representações cotidianas ilusórias. Trata-se de uma visão pautada numa concepção evolucionista do saber, segundo a qual, a melhor tese é a última veiculada, ou do último livro publicado, ou, ainda, do último sensacionalismo acadêmico. O caráter volúvel da opinião pública e dos meios acadêmicos fornece a explicação para o fenômeno do pensador que foi superado durante todo o século 20 e continua sendo superado até os dias de hoje, deixando de lado a contradição evidente: para quê superar o já superado? A resposta só pode ser: porque ainda não foi superado e por isso o esforço contínuo pela superação, uma versão contemporânea e grotesca do trabalho de Sísifo.

(*) Nildo Viana é professor da UEG - Universidade Estadual de Goiás, Doutor em Sociologia/UnB, e autor dos livros "Introdução à Sociologia" (Belo Horizonte, Autêntica, 2006); "Estado, Democracia e Cidadania" (Rio de Janeiro, Achiamé, 2003); "Heróis e Super-Heróis no Mundo dos Quadrinhos" (Rio de Janeiro, Achiamé, 2005); "A Dinâmica da Violência Juvenil" (Rio de Janeiro, Booklink, 2004), "Escritos Metodológicos de Marx" (Goiânia, Edições Germinal, 2001), entre outros.
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Artigo publicado originalmente em:
La Insignia, Jornal Ibero-Americano, maio de 2006:
http://www.lainsignia.org/2006/mayo/soc_003.htm

quarta-feira, 4 de março de 2009

Capitalismo e Racismo


A emergência do racismo voltado contra os negros ocorre com a sociedade capitalista. O vínculo entre racismo e capitalismo data do surgimento do modo de produção capitalista, de forma incipiente e apoiado sob o desenvolvimento do capital comercial, que gerava o predomínio do capital manufatureiro, e a expansão comercial e tráfico negreiro que abriu o caminho para práticas de exploração e opressão racial, que era justificada por ideologias diversas.
Uma vez superada esta fase do capitalismo e abolindo o modo de produção escravista colonial em determinados países, temos a manutenção do racismo através de práticas e discursos discriminatórios que permanecerão até os dias de hoje, com variações dependendo do pais, época e contexto, sendo mais ou menos intenso.
A relação entre divisão de classes e divisão de raças (brancos e negros, no caso em questão) permanece e novas ideologias foram surgindo para reforçar sua existência, até chegarmos ao mundo contemporâneo, onde a idéia de abolição do racismo foi substituída pelo microrreformismo que objetiva apenas vantagens competitivas no interior do capitalismo.

Neste contexto, o lançamento do livro "Capitalismo e Questão Racial" é oportuno, pois aborda a emergência do racismo, a relação racismo e capitalismo, os conceitos de raça e etnia, as relações raciais no Brasil contemporâneo, as políticas de cotas e o microrreformismo, entre outras questões relacionadas.

O livro foi organizado por Cleito Pereira dos Santos e Nildo Viana e contém os seguintes artigos, além da apresentação e prefácio escrito, respectivamente, pelos dois autores acima citados: Capitalismo e Racismo (Nildo Viana); Raça e Etnia (Nildo Viana) Zurara: A Crônica da Guinér e os Primórdios do Racismo Anti-Negro (Mário Maestri); Capitalismo e Relações Raciais no Brasil (Cleito Pereira); Cotas Raciais: Solução para o Racismo? (Lisandro Braga).

Leia este livro clicando aqui.
Leia "Capitalismo e Racismo", clicando aqui.
Mais... Racismo nos quadrinhos de Mortadelo e Salaminho, clique aqui.

Dados do livro:
SANTOS, C. P. e VIANA, N. Capitalismo e Questão Racial. Rio de Janeiro, Corifeu, 2009.