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domingo, 21 de janeiro de 2018

REFLEXÕES SOBRE PLÁGIO E AUTOPLÁGIO


REFLEXÕES SOBRE PLÁGIO E AUTOPLÁGIO

Nildo Viana

A produção intelectual no mundo contemporâneo é perpassada por diversas questões formais e institucionais. O processo de mercantilização e burocratização das relações sociais, ao lado da competição, elemento essencial da sociabilidade capitalista, criam diversos problemas para a produção intelectual. A competição é algo que se reproduz no processo de produção do saber. Da mesma forma, ocorre um processo de crescente mercantilização e burocratização do saber. E isso ocorre de forma específica e aprofundada na sociedade contemporânea. É nesse contexto mais amplo, não isolando a questão do plágio e do suposto “autoplágio” que se pode entender esta questão. Não sair de tal isolamento leva tão-somente ao moralismo e equívocos diversos.

Mas vamos começar pelo isolamento, ou seja, pela discussão tal como vem ocorrendo sobre a questão do plágio e do autoplágio. Depois iremos superar o isolamento e partir para a análise do processo de constituição social do fenômeno em questão. O primeiro ponto é definir o que seria plágio e autoplágio. Segundo o Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, “Ética e Integridade na Prática Científica”, pode se ver a seguinte definição de plágio:
Plágio: consiste na apresentação, como se fosse de sua autoria, de resultados ou conclusões anteriormente obtidos por outro autor, bem como de textos integrais ou de parte substancial de textos alheios sem os cuidados detalhados nas Diretrizes. Comete igualmente plágio quem se utiliza de ideias ou dados obtidos em análises de projetos ou manuscritos não publicados aos quais teve acesso como consultor, revisor, editor, ou assemelhado” (Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq)[1].
Então o plágio significa que um autor de algum texto (artigo, livro, dissertação, etc.) copiou formalmente trechos ou textos de outros autores e assumiu sua autoria (ao não dar o crédito ao verdadeiro autor) ou então que usou ideias, concepções, resultados de pesquisa, dados, de outros autores e não fez referência à fonte. Essa não é a única definição, embora seja a do CNPq, sendo, pois “oficial”, já que é de uma instituição governamental brasileira. Mas plágio pode ter outras definições semelhantes, tal como esta citada por Vasconcelos:
Na visão da maioria dos países de língua inglesa, o plágio é definido como a “apropriação ou imitação da linguagem, ideias ou pensamentos de outro autor e a representação das mesmas como se fossem daquele que as utiliza”, conforme o Random House Unabridged Dictionary. Essa definição é compartilhada por inúmeros dicionários da língua inglesa, assim como por universidades britânicas e americanas. De acordo com a University of Hertfordshire Hatfield no Reino Unido, o plágio se caracteriza pela apropriação de ideias ou palavras de outrem sem o devido crédito, mesmo que acidental. Segundo a universidade, “o plágio é considerado uma prática muito séria na educação superior no Reino Unido. Mesmo que uma pequena seção de seu trabalho contenha plágio, é possível que a nota zero seja atribuída a ele... Em casos mais extremos, você pode ser expulso da universidade” (VASCONCELOS, 2007, p. 04)[2].
Se isso fosse no Brasil, então a Dissertação de Mestrado em Educação, de Clarice Zientarski, defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, em 2006, com o título “Autogestão – Do movimento social dos trabalhadores ao movimento dos Educadores no Brasil: um olhar sobre o Rio Grande do Sul[3], deveria ter tirado a nota zero, pois plagiou um parágrafo de um artigo meu[4]:
A determinação fundamental do modo de produção comunista só pode ser a autogestão. Isto significa, entre outras coisas, que a autogestão não é apenas a “forma política” (democracia direta) do comunismo e nem mero “método de gestão das empresas”. A autogestão é uma relação de produção que se generaliza e se expande para todas as outras esferas da vida social. A autogestão inverte a relação entre trabalho morto e trabalho vivo instaurada pelo capitalismo e, assim, instaura o domínio do trabalho vivo sobre o trabalho morto. A autogestão significa que os próprios “produtores associados” dirigem sua atividade e o produto dela derivado. Abole-se, assim, o estado,  a democracia representativa,  as classes sociais, o mercado, etc., já que com a autogestão abole-se a divisão social do trabalho. Consequentemente, abole-se a divisão entre “economia”, “política”, etc.
Mas não foi só um parágrafo. Também copiou um trecho de outro parágrafo e até a nota de rodapé explicativa:
O modo de produção capitalista, como vimos, se caracteriza pelo domínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo. Esta relação de dominação do trabalho morto sobre o trabalho vivo através da produção de mais-valor é a determinação fundamental do capitalismo [5].
Na referida dissertação, na página 38, aparece o seguinte (a citação está sob forma de imagem, já que o recurso de “copiar” está inabilitado na versão da dissertação disponível na internet em pdf, talvez por desejo de ter monopólio da cópia):



Observem a nota de rodapé, que na referida dissertação aparece exatamente como está abaixo. A orientadora da aluna, bem como a banca, certamente não prestaram atenção na autonomia intelectual da mesma, o uso de expressões pouco usuais como “mais-valor”, “determinação fundamental”. Aliás, o resumo em inglês possuem palavras em português, tal como “autogestionária” (deve ter usado o recurso de usar tradutor online e certas palavras não possuem tradução e assim copiou e colou sem olhar e fazer nem sequer correção, sendo aprovada e publicada desta forma...)[5].

Em outra parte, a mesma autora cita outro trecho de minha autoria, só que desta vez retirado de artigo disponibilizado na internet (VIANA, )[6]. No meu artigo, está escrito:
Ora, se a reprodução da luta de classes é de interesse tanto da burguesia quanto do proletariado, então como se pode falar de "antagonismo de classes" e de luta ou oposição entre elas? Na verdade, o que diferencia estas duas classes nesta questão, e aí reside um antagonismo, está na forma como buscam reproduzir a luta de classes. O interesse da burguesia é realizar um amortecimento das lutas de classes, ou seja, uma reprodução amortecida da luta de classes cujo objetivo é impossibilitar qualquer ruptura ou brecha revolucionária. O interesse do proletariado é realizar uma radicalização e generalização das lutas de classes, ou seja, uma reprodução radicalizada e generalizada das lutas de classes visando possibilitar a superação do capitalismo e instauração da autogestão.
No texto da plagiadora, está escrito:

Pelo visto, a plagiadora gostava de ler textos meus e reproduzir textos sem nunca citar a fonte, pois utilizou dois artigos sem citar nenhum, transcrevendo trechos e reproduzindo ideias. Mas esse não é o único caso. Um artigo meu sobre a chamada “história em migalhas” foi republicado integralmente, sendo que a diferença era apenas no título usado e no nome do autor que foi substituído pelo nome de três autoras. Essa publicação foi denunciada e retirada do site da secretaria da educação do governo do Mato Grosso. No plano de ideias, até anarquistas plagiam análises de conjuntura sem citar sua fonte e deformando os termos utilizados, substituindo-os e empobrecendo-os[7]. Diversos outros trechos, textos, ideias, de minha autoria podem ser encontrados na internet, bem como de diversos outros autores.

Esses exemplos apenas mostram alguns casos de plágio. Mas o que seria o autoplágio? O suposto “autoplágio” é uma criação recente e segundo o CNPq é uma “apresentação total ou parcial de textos já publicados pelo mesmo autor sem as devidas referências aos trabalhos anteriores”[8]. Curiosamente, essa definição entra em contradição com a definição de plágio apresentada anteriormente pela Comissão de Integridade Científica do CNPq, responsável por tais definições. Se plágio “consiste na apresentação, como se fosse de sua autoria, de resultados ou conclusões anteriormente obtidos por outro autor, bem como de textos integrais ou de parte substancial de textos alheios sem os cuidados detalhados nas Diretrizes”, então não pode existir “autoplágio”, pois o plágio, por definição, remete a reproduzir trechos e ideias de outros autores e não do próprio autor. Então outro nome seria necessário para definir tal fenômeno. E se a instituição que elabora tais definições é científica, bem como seus autores, então essa falta de cientificidade é mais do que problemática. A partir da definição podemos colocar que não se trata de “autoplágio”, que é um contrassenso, e sim republicação (parcial ou total). A republicação, por sua vez, não é problemática (e nunca foi, porquanto não se usa ideias de outros). O que o CNPq está chamando de autoplágio é a republicação sem a notificação de que é uma republicação... E qual é o problema da republicação? Sem dúvida, o plágio é algo antiético e por isso é condenado justamente. No entanto, a republicação se torna condenável em algum contexto? Sim, mas isso depende do contexto, bem como das intenções, etc. A republicação é antiética quando é feita para garantir vantagens competitivas, ou seja, pontos no currículo lattes, o que pode ser usado em concursos, etc. Nesse caso, trata-se da republicação total de um artigo, por exemplo. Assim, o que é problemático é a republicação maliciosa e essa remete para a intencionalidade de quem o faz, o que depende de interpretação e é difícil definir qual foi a intenção. Nesses casos, para evitar que uma mesma publicação conte duas vezes, é útil a sugestão de notificação. Então, o que é problemático não é a republicação e sim a republicação não-notificada.

Note-se que isso só vale para a republicação total e não para a republicação parcial. E qual é a diferença? A republicação parcial é muitas vezes necessária. Obviamente, o autor pode usar alguns processos para evitar a republicação parcial, tal como dar nova redação para o mesmo conteúdo ou transcrever literalmente o trecho sob a forma de autocitação. Porém, nem sempre isso é possível, seja por questão de tempo, espaço, tamanho do texto, etc. Reich, o renomado psicanalista, republicava diversas obras suas com alterações sem fazer nenhuma notificação. Erich Fromm, outro psicanalista renomado, afirmava em suas obras que havia repetição de ideias e que era impossível não fazer isso. Nesse caso, há uma “notificação” informal. Para autores que escrevem diversas obras, a repetição de alguns elementos e ideias, ou mesmo a síntese de teorias ou concepções já apresentadas em outras obras, é algo comum e por isso não existe nenhum problema na republicação parcial e esta pode ser feita via nova redação, autocitação, etc. Por exemplo, o texto plagiado na dissertação acima citada, O que é Autogestão? foi inserido em outro texto mais amplo, intitulado Democracia e Autogestão. O motivo da inserção é que o conteúdo seria praticamente o mesmo, e poderia ter ganhado nova redação, mas seria apenas uma questão formal e para atender a necessidade formal, que, em si, não é científica ou teórica, mas apenas uma formalidade burocrática devido aos problemas institucionais da pesquisa e publicação científicas em nossa sociedade. Outra forma muito comum de republicação parcial é quando determinados autores publicam partes de sua dissertação ou tese sob forma de artigo, o que não é visto como problema, sendo bastante comum e até incentivado por orientadores e instituições de ensino superior.

Desta forma, temos dois problemas: o plágio e a republicação total não-notificada. A não-notificação se torna problemática apenas por causa dos processos institucionais e não é, em si, algo condenável, e se, por exemplo, ocorre fora dos meios acadêmicos e institucionais, não há nada a se questionar a esse respeito. O plágio é um problema ético e institucional, a republicação não-notificada pode ser, em determinados contextos, um problema institucional e, nesse caso, também ético. Ou seja, o plágio é um problema em qualquer situação, embora seja mais comum em contextos institucionais, a republicação total não-notificada só pode ser problema em contextos institucionais.

No entanto, é preciso realizar uma análise mais ampla e profunda e que supere o isolamento. Já sabemos o que é plágio e seu caráter problemático, mas precisamos saber outras coisas mais importantes: por qual motivo se realiza plágios? Quais suas consequências? O que está envolvido na realização de plágios? Essas questões são fundamentais para ultrapassar o moralismo[9]. O moralismo é fundamentado num cânone abstratificado de uma moral e possui um caráter de condenação, independente do contexto em que o ato condenável ocorre. O plágio, na concepção moralista, é um ato condenável e por isso deve ser julgado e condenado. O caso concreto do plágio realizado por Clarice Zientarski, citado acima, seria facilmente condenado por um moralista: “que absurdo!”, “tem que processar!”, “tem que perder o título de mestre!”[10]. O autor plagiado, que é o autor dessas linhas, sabe deste e diversos outros plágios e, com raras exceções (tal como no caso de um plágio total de um artigo, só trocando a autoria e o título...), não “processa”, nem sequer entra em contato ou toma qualquer atitude contra os plagiadores. A razão disso é, por um lado, o humanismo radical que está nas bases da ação do plagiado e, por outro, na compreensão não-moralista, inserido na totalidade das relações sociais. O humanismo radical aponta para entender os problemas e dificuldades humanas e a totalidade aponta para não isolar acontecimentos, fenômenos, etc. O caso concreto pode ter sido de uma pessoa cujo prazo estava vencendo e não tinha como escrever com suas próprias palavras, falta de orientação (e o trecho do abstract com palavras no idioma português aponta para isso, mas é preciso também saber do caso concreto da orientadora e banca – o tempo para avaliação, devido aos prazos institucionais, etc.).

A situação dos indivíduos, por sua vez, ocorre num contexto institucional, de uma universidade que está inserida no interior de um aparato educacional e jurídico. Cada vez mais os prazos ficam mais curtos, cada vez mais se exige produção de professores e estudantes, cada vez mais há o controle burocrático da produção do saber (a começar pelo “qualis”). Os indivíduos plagiadores e seus possível problemas, estão dentro desse contexto institucional. E esse contexto institucional remete também para ensino de baixa qualidade, falta de incentivo para a criatividade e a produção autônoma, pois mesmo nas universidades, onde deveria existir “pensamento crítico”, “autonomia”, condições adequadas para estudo e desenvolvimento intelectual, o que se tem é geralmente a solicitação de reprodução de textos e autores, raramente a produção. Mas, no final dos cursos (graduação e pós-graduação), os estudantes devem “produzir” sua monografia, dissertação, tese. Não é possível saber se no contexto do caso concreto de plágio acima citado havia, por exemplo, uma disciplina de metodologia que apontasse para elementos básicos e fundamentais da realização de pesquisa e produção de textos.

Digamos que o indivíduo X teve inúmeros problemas pessoais e, ao lado disso, o contexto institucional era um dificultador a mais (incompetência, falta de incentivo ou condições adequadas de aprendizagem, perseguição, etc.). O plágio continua existindo e continua sendo um problema, mas o plagiador merece o princípio da dúvida e caso seja essa a situação, ter reconhecido as circunstâncias atenuantes. De qualquer forma, isso não retira a responsabilidade individual pela realização do plágio, pois outros em situação semelhante não fazem o mesmo (inclusive com processos históricos de vida semelhantes) e alguns desistem ou abandonam a instituição e sua formação ao invés de cometer tal ato.

Porém, nem sempre é isso que ocorre. Grande parte dos plágios são realizados por pessoas com “preguiça mental”, descompromisso, desinteresse. É o caso daqueles que querem o resultado, mas não querem realizar o processo. Eles querem terminar a disciplina, o curso, etc., e depois colher os benefícios dos mesmos, inclusive alguns depois se tornarão profissionais (e muitos manterão a mesma prática ou modo de ser descompromissado, prejudicando outros e incentivando, indiretamente, os estudantes a fazerem o mesmo). Aqui temos algumas consequências do plágio em nossa sociedade.

Hoje, no capitalismo contemporâneo, onde reina o neoindividualismo, o hedonismo, o narcisismo, isso é muito mais comum do que em épocas passadas. A burocratização e o produtivismo exigido pelas academias convivem com uma competição social crescente e pessoas cada vez menos preocupadas em produzir, desenvolver sua consciência, divulgar ideias, e cada vez mais preocupadas com o reconhecimento, privilégios, dinheiro. A sociabilidade capitalista num contexto marcado pela hegemonia do paradigma subjetivista cria uma situação no qual a honestidade e o trabalho são desvalorados e o sucesso e o imediatismo tomam conta.

O plágio só tem sentido na sociedade capitalista, pois é essa que transforma tudo em mercadoria ou mercancia e que gera uma burocratização e mercantilização da produção intelectual, num contexto de competição social. Isso cria, para alguns indivíduos, um “vale tudo” e a ética é abandonada. Isso é tão forte que até grupos anarquistas, logo, anticapitalistas, também fazem o mesmo sem nenhuma necessidade institucional. No fundo, não é difícil ver grupos e partidos supostamente anticapitalistas realizando práticas bem capitalistas, tal como a competição e a falta de ética de não dar os créditos a quem merece. A preocupação fundamental deixa de ser a transformação social total e radical das relações sociais e sim vencer a competição. Logo, os valores dominantes reinam na sociedade capitalista e por isso o plágio é uma prática comum e que qualquer professor que passe trabalhos para serem feitos em casa sabe disso. A degradação da educação gera a degradação da produção intelectual. O prazer da escrita não é incentivado, bem como o prazer da leitura. O que se quer atualmente é quantidade, resultados, currículo, sucesso, fama, dinheiro.

Em síntese, o plágio é falta de ética e por isso é algo que deve ser evitado e combatido. No entanto, é preciso sair do moralismo e não apenas combater o efeito, mas combater as causas. E para isso é preciso repensar as instituições, os valores dominantes, a ética na pesquisa e produção intelectual e a sociedade que gera tudo isso. Sem fazer isso, caímos no moralismo e não distinguimos o joio do trigo, condenando um sofredor a sofrer mais da mesma forma que uma pessoa desonesta intencionalmente e sem constrangimento externo, bem como evitar a reflexão sobre as causas, tanto dos casos concretos quanto no âmbito mais geral da sociedade, evitando assim a percepção das determinações do plágio e da crítica de uma sociedade geradora de plágios e motivos para existência dos mesmos. Quando o saber e a produção intelectual for novamente um prazer e seu objetivo for a satisfação das necessidades humanas ao invés de meio de ascensão social, dinheiro, fama, sucesso, etc., aí sim o plágio será naturalmente abolido, pois não terá mais sentido. Por isso o fundamental é lutar por uma nova sociedade para abolir a existência do plágio.





[4] O artigo foi publicado na Revista Ruptura, nos anos 1990, e republicado na Revista Enfrentamento, em 2007, bem como reproduzido em diversos sites, blogs, etc., a partir de 2003. Adiante falaremos de uma transformação desse texto em obra mais ampla, se transformando em outro artigo. Pesquisando no google o primeiro site que aparece o texto é do Centro de Mídia Independente, com a data de postagem de 2003: https://midiaindependente.org/pt/blue//2003/03/249340.shtml
[5] João Bernardo utiliza a expressão “lei fundamental”, mas, como a idéia de lei é questionável do ponto de vista da dialética materialista, utilizamos a expressão hegeliana de determinação fundamental (Bernardo, João - Para Uma Teoria do Modo de Produção Comunista, Porto, Afrontamento, 1975.).

[5] Uma parte do abstract da dissertação, com palavras em português, como autogestionárias, hierarquização, etc.:


[7] Esse é o caso da UNIPA – União Popular Anarquista, que plagiou a ideia de blocos sociais e a análise de conjuntura que podem ser vistas nesses textos (http://informecritica.blogspot.com.br/2015/12/a-luta-de-classes-no-brasil-2013-2015.html http://informecritica.blogspot.com.br/2016/03/blocos-sociais-e-luta-de-classes.html ), tal como se vê nesse link: https://uniaoanarquista.wordpress.com/2016/03/29/a-crise-politica-e-a-funcao-dos-anarquistas-e-revolucionarios/
[9] Sobre o moralismo e seus problemas, cf. Crítica ao Moralismo (http://informecritica.blogspot.com.br/2011/01/critica-ao-moralismo.html)
[10] Em alguns casos, como no do plágio de um artigo no qual só troca título e autoria, aí não se trata de moralismo, pois nada justifica algo desse tipo. Portanto, certos casos de plágios são passíveis de condenação, independente de suas motivações e contexto.

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