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sábado, 27 de maio de 2017

CAOS E TENDÊNCIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL


CAOS E TENDÊNCIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL

Nildo Viana

A sociedade brasileira vive uma situação caótica e marcha para a crise e possibilita tendências diversas para o futuro. O caos surgiu embrionariamente em 2012 e se aprofundou nos anos seguintes. O momento mais visível foi 2013, quando as manifestações estudantis geraram manifestações populares que reuniram milhares de pessoas, gerando disputas no interior do bloco dominante e uma crise institucional que, por sua vez, reforçou e foi reforçada pela crise financeira. A desaceleração do ritmo de acumulação de capital acabou gerando problemas ainda maiores. O impeachment do governo neoliberal e neopopulista de Dilma Roussef anunciava uma recomposição do bloco dominante e uma posição mais forte e definida da classe dominante. O novo governo adotaria as políticas necessárias (reforma trabalhista, etc.) para a retomada do ritmo de acumulação de capital, permitindo uma maior taxa de exploração e outras mudanças que colocariam o país nos eixos novamente.

Isso, no entanto, não ocorreu. Isso não ocorreu devido a diversas determinações. Uma delas é que o processo de desaceleração do ritmo da acumulação de capital não poderia ser retomado da noite para o dia, bem como isso necessitaria de um governo forte e competente. As medidas econômicas foram modestas e as reformas que seriam necessárias para colaborar com esse processo demoraram para ser encaminhadas e eram bastante impopulares. O Governo Temer também pecou por ter formado um governo de “aliados”, ou seja, composto pelas forças políticas que se uniram para derrubar Dilma Roussef e por isso muitos ministérios e a equipe governamental carecia de maior firmeza e competência. Além disso, o governo já nasceu com problemas de legitimidade e isso reforçava sua fraqueza. A morosidade no encaminhamento das medidas necessárias, inclusive devido a espera do impeachment definitivo, acabou gerando outro obstáculo para a recuperação do ritmo da acumulação capitalista e também descrédito para o governo.

Assim, o governo Temer foi lento e não teve competência para tomar medidas mais rápidas e eficazes. Após o impeachment definitivo, avançou mais rápido nas reformas e encontrou a resistência não somente dos representantes e simpatizantes do ex-governo, como também de setores da juventude. Porém, prosseguiu com sua ação, só que o poder judiciário, que se autonomizou demasiadamente nos últimos anos, deu continuidade aos processos de investigação de corrupção e ações jurídicas que acabavam envolvendo diversos setores, chegando até ao atual governo e adjacências. Essa situação gerou nova instabilidade política com as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Nesse contexto, os ex-governistas tentam se reanimar, sem grande apoio popular. O Brasil vive uma situação institucional na qual não tem um governo estável, nem oposição forte. No plano da sociedade civil, não há grande reação e a apatia do movimento operário e dos trabalhadores em geral é o maior problema do momento e que torna a situação do país caótica. As manifestações que vem ocorrendo são esvaziadas e mesmo quando há alguma forma de participação mais ampla, como a paralisação nacional do dia 28 de abril, ocorre de forma apenas defensiva, contra as reformas propostas pelo governo e sem nenhum projeto político alternativo.

O caos se estabelece quando o aparato estatal e a democracia representativa enfrentam uma crise de legitimidade, as disputas internas no bloco dominante dilaceram o governo e reduzem ainda mais sua eficácia e legitimidade, a oposição institucional se mostra frágil, incompetente e impotente, e o processo de luta, auto-organização, autoformação, dos trabalhadores se mostra ausente. O caos instalado permite as mais diversas soluções, pois as tendências e possibilidades se ampliam nesse contexto. O bloco dominante se encontra desarticulado, pois se tivesse um mínimo de competência e articulação, teria evitado mais essa situação pós-impeachment, mesmo porque as reformas estavam sendo encaminhadas em benefício da classe capitalista e a responsabilidade estava sendo jogada apenas para o governo Temer. Nesse contexto, uma solução drástica pode ser tomada e já tem setores que compartilham com essa possibilidade, a chamada “intervenção militar” para acabar com a balbúrdia reinante. Essa possibilidade existe e desde 2014 há setores da população defendendo esta solução em manifestações de rua. Quanto mais a situação se deteriorar e prolongar, mais essa possibilidade se torna uma tendência.

Essa possibilidade convive com uma outra, que é uma solução institucional. O afastamento do atual governo e novas eleições (diretas ou indiretas) poderia instalar um novo governo. Isso daria um certo fôlego e poderia prosseguir com as ações no sentido de retomada do ritmo de acumulação de capital (“crescimento econômico”). Para isso ocorrer, no entanto, algumas lutas seriam travadas no interior do bloco dominante e com a morosidade que acompanha isso na política institucional, incluindo a resistência do Governo Temer. Um problema adicional é o poder judiciário e a chamada “Operação Lava Jato”, pois ninguém escapa da corrupção, a não ser que se limite a investigação. O aparato judiciário e o aparato repressivo se entusiasmaram com sua autonomização e estão indo longe demais, tão longe que a já ilegítima governabilidade e democracia ficam cada vez mais desacreditadas. Esse seria outro obstáculo para tal solução. Nem todos os agentes do processo histórico tem consciência do que estão fazendo e dos problemas que podem criar. Mesmo estando do mesmo lado, a ignorância gera divisões e problemas, o que é reforçado por interesses mais particulares no interior da classe dominante.

Alguns iludidos apontam para uma terceira possibilidade. O retorno glorioso de Lula, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores. Porém, além deste estar envolvido com a corrupção e as denúncias e provas se avolumarem, bem como de diversos outros do seu partido, tal como Dilma Roussef, o seu partido já não tem mais nenhum apoio significativo da população. A CUT – Central Única dos trabalhadores e todas as organizações da sociedade civil aparelhadas pelo PT, até mesmo o MST (Movimento dos Sem-Terra) se desintegram diante dos olhos da população. As manifestações esvaziadas mostram sua total falta de legitimidade e apoio popular. As denúncias e problemas em todas essas organizações apenas reforçam a situação crítica e estágio terminal do PT. Mesmo a tentativa de unir o bloco progressista (tentando apoio dos demais partidos de esquerda) não gerou nenhum resultado, não só porque esses são partidos pequenos e sem grande força, como também pela inoperância de todos eles e resistência dos setores mais extremistas. A aposta do PT e semelhantes nas políticas de identidade (gênero, etc.) mostram o vazio e o distanciamento do bloco progressista em relação à maioria da população, tanto das classes privilegiadas, cada vez mais antipetista, quando das classes desprivilegiadas, cada vez mais alheias à política institucional. Apenas os setores ligados ao PT e demais forças do bloco progressista e setores da burocracia civil, intelectualidade e integrantes de movimentos sociais cooptados pelo antigo governo e que ainda não perceberam a derrota, se mantém como apoio e não conseguem promover uma real oposição, nem no plano institucional (parlamentar, estatal, etc.), nem no plano da sociedade civil (pressão, manifestações, etc.).

Uma última possibilidade seria o desencadeamento de uma luta revolucionária, o que remete ao bloco revolucionário e movimento operário. O bloco revolucionário poderia ter se desenvolvido a partir das manifestações de 2013, mas acabou se estagnando, em parte por causa das políticas de identidade incentivadas pelo PT e semelhantes, em parte por causa da falta de formação política e influência das ideologias pós-estruturalistas (irracionalistas e anti-intelectualistas) e a recusa da organização de vastos setores da juventude a partir de tal influência. A apatia do movimento operário também reforça esse processo e facilita essa estagnação, com honrosas exceções, mas nada adianta lançar sementes férteis em terrenos inférteis. A grande ausência das classes desprivilegiadas e a fragilidade do bloco revolucionário colocam essa possibilidade como remota.

Contudo, assim como ninguém previu a emergência do movimento operário em diversas tentativas de revoluções proletárias (desde a Comuna de Paris, passando por diversas experiências revolucionárias, sem falar em lutas menos radicais, mas surpreendentes, como as próprias manifestações de junho de 2013 no Brasil), pode ser que o inesperado se manifeste novamente. A previsão histórica falha pelo motivo de que os analistas geralmente observam as tendências latentes e visíveis e não a insatisfação e descontentamento de amplos setores da população que, podem, espontaneamente, explodir em ação a qualquer momento. A Revolução de Fevereiro na Rússia, bem como o Maio de 1968 em Paris, mostram esses processos e como que em momentos de desesperança, a esperança ressurge concretamente através das lutas sociais, especialmente as lutas proletárias.

Porém, isso traz maior responsabilidade para o bloco revolucionário, pois precisa contribuir com o processo de auto-organização e autoformação desde já, para que a tentativa, se ocorrer, tenha maiores chances de concretização e superar o inacabamento das revoluções proletárias. O bloco revolucionário se encontra fragilizado por diversos motivos. Embora as manifestações de 2013 apontassem para seu fortalecimento, as políticas do Governo Dilma, bem como a polarização criada entre partidários do governo e oposicionistas, que se manifestou eleitoralmente em 2014 e se fortaleceu nos dois anos seguintes com a oposição entre governistas e adeptos do impeachment, acabaram impedindo esse processo. A polarização excluiu as classes desprivilegiadas do debate, especialmente o movimento operário. A disputa eleitoral pelo governo, que quase terminou em empate, teve quase um terço de ausentes, o que se percebe através da quantidade de abstenções, votos nulos e votos em branco, somados. A polarização entre governistas e oposicionistas institucionais se deu no plano político e também no moral. O moralismo conservador e o moralismo progressista se digladiaram e, no interior de diversos movimentos sociais, teve o efeito, ao lado da polarização principal, desviar grande parte da população da luta de classes para questões de impeachment e corrupção, por um lado, e questões morais (sexualidade, etc.) por outro.

Outro obstáculo que o bloco revolucionário encontra é, além da hegemonia e polarização cultural derivada da situação anterior, a força de ideologias e concepções, que geram um verdadeiro reino do subjetivismo. A negação da razão – que se manifesta através do irracionalismo, pragmatismo e praticismo – junto com a negação da organização, acabam enfraquecendo drasticamente o bloco revolucionário (especialmente setores da juventude, intelectuais, militantes em geral). O autonomismo e o anarquismo mostram seus limites por expressar influência das ideologias subjetivistas e outras que não contribuem com um avanço teórico e organizativo, bem como a esquerda partidária acaba reproduzindo vários destes elementos ideológicos, especialmente o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

O bloco revolucionário pode ganhar com a reemergência do movimento operário, mas deveria, antes disso, se antecipar e se fortalecer. Assim, para que o bloco revolucionário consiga colaborar com a auto-organização e autoformação das classes desprivilegiadas e do proletariado em especial, seria necessário se fortalecer, ampliar a articulação política, aumentar o número de adeptos e militantes, superar as ambiguidades de alguns setores (incluindo o reboquismo em relação à outras forças políticas e ficar preso em ideologias hegemônicas). Além disso, teria que intensificar e ampliar a luta cultural (desde a produção teórica, passando pela produção artística, até chegar ao processo de socialização do saber e divulgação, especialmente a propaganda generalizada), a intervenção revolucionária na sociedade civil (movimentos sociais, escolas, universidades, bairros, fábricas e empresas, etc.) e avançar apresentando uma estratégia revolucionária e um projeto político de transformação radical e total do conjunto da sociedade. A situação atual cria algumas condições favoráveis para esse processo, mas a superação da hegemonia e certas ambiguidades é necessária para que isso ocorra. O projeto autogestionário deve ser a principal bandeira de luta do bloco revolucionário e não a simples recusa das reformas governistas.

Caso o bloco revolucionário não consiga avançar nesse sentido, as lutas espontâneas poderão avançar e criando-se uma situação revolucionária, não só não teria contribuído para que isso ocorresse em condições favoráveis para a vitória, como teria pouca capacidade de intervenção e impedir a contrarrevolução, seja pela via da repressão estatal, seja pela via da burocratização ou seu enfraquecimento com mera troca de governo. Por isso é fundamental o incentivo para as formas de auto-organização (comissões, associações, conselhos de trabalhadores, conselhos de bairros, etc.) e a autoformação intelectual (através da luta e do acesso ao pensamento crítico e produção cultural anticapitalista). A possibilidade de uma revolução proletária vitoriosa e acabada tem como uma de suas determinações a questão da hegemonia e da força dos blocos sociais, especialmente do bloco revolucionário. Por isso este precisa ir além e superar seus limites.

O futuro da sociedade brasileira é, concretamente, incerto, e, no plano da consciência, uma caixa de surpresas. Por isso é fundamental ampliar a consciência para evitar surpresas e aprofundar a ação para reforçar a tendência que desejamos que se concretize.


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