sábado, 26 de dezembro de 2015

O Papel do Indivíduo na História

O Papel do Indivíduo na História
Nildo Viana*
Resumo: O artigo discute o papel do indivíduo na história, sua autonomia, capacidade de intervenção nos acontecimentos históricos. Retomando alguns aspectos do debate da historiografia sobre o indivíduo na história, analisa da perspectiva da concepção materialista da história o real significado das ações individuais no processo histórico. Para tanto, discute a formação social do indivíduo, a sua singularidade e autonomia relativa, a sua participação na história como expressão de classes sociais e outras forças atuantes na sociedade, concluindo que, nas sociedades de classes, a autonomia relativa do indivíduo é muito pequena e ele só exerce uma influência no curso dos acontecimentos históricos quando expressa necessidades e classes sociais.
Palavras-Chave: Indivíduo, História, Significado, Papel, Autonomia Relativa, Singularidade.

Abstract: The article discusses the role of the individual in history, autonomy, ability to intervene in historical events. Resuming debate on some aspects of the historiography on the individual in history, examines the perspective of the materialist conception of history the real meaning of individual actions in the historical process. To this end, it discusses the social formation of the individual, its uniqueness and relative autonomy, their participation in history as an expression of social classes and other forces at work in society, concluding that in class societies, the relative autonomy of the individual is very small and he only has an influence on the course of historical events when expressed needs and social classes.
Keywords: Individual, History, Meaning, Role, Relative Autonomy, Singularity.

O papel do indivíduo na história[1] é uma antiga discussão que tem como objetivo explicar a influência que o indivíduo exerce no processo histórico. Para alguns, os indivíduos, especialmente os chamados “grandes homens”, os “gênios”, os “heróis”, os “rebeldes”, os “inovadores” possuem um papel determinante na história, enquanto que para outros, possui um papel relevante, importante. Outros, ao contrário, consideram que o indivíduo é mera manifestação de forças impessoais, seja a razão, a cultura, a sociedade, etc. Alguns ainda reconhecem um certo papel de influência do indivíduo no processo histórico, embora de acordo com as grandes tendências históricas, ficando numa espécie de posição intermediária.
Para analisar o papel do indivíduo na história é necessário possuir uma teoria do indivíduo e um método de análise. O que é o indivíduo? Qual é o método mais adequado para compreender este ser? O método dialético nos fornece as bases explicativas do que vem a ser o indivíduo e, portanto, começaremos por um esboço breve de nossas bases metodológicas e, posteriormente, partiremos para uma análise do indivíduo e, por fim, de seu papel na história.
O método dialético é a base de nossa análise. Sem dúvida, não poderemos aqui desenvolver uma discussão sobre tal método, mas apenas colocar alguns elementos fundamentais que serão utilizados em nossa análise. O aspecto fundamental aqui é compreender o fenômeno analisado como concreto. O concreto não é o real, mas uma forma de concebê-lo, que aponta para entendê-lo como algo histórico, sendo constituído historicamente, e envolvido num conjunto mais amplo de relações sociais, ou seja, estando inserido numa totalidade e sendo, ele mesmo, uma totalidade. Assim, é preciso descobrir o processo de constituição desse fenômeno, sua determinação fundamental, e assim descobrir sua essência. Da mesma forma, é necessário compreender sua totalidade e inserção em uma outra totalidade mais ampla, observando que o concreto, nesse processo, é “síntese de múltiplas determinações” (Marx, 1983; Viana, 2007a).
Usando o método dialético para analisar o indivíduo e seu papel na história, temos que compreendê-lo em sua totalidade, possui corpo, mente, relações com a natureza e outros seres humanos, etc., e como alguém histórico, que teve um processo social de formação, na qual seu corpo, relações com a natureza e os demais seres humanos e mente são as determinações que o constituíram. Logo, não há espaço para a ilusão de autonomia absoluta dos indivíduos e por isso é necessário analisar o que é o indivíduo para depois entender suas manifestações concretas e sua intervenção nos processos históricos. Este será o caminho que vamos percorrer no presente texto.
O indivíduo é uma unidade da espécie humana e, por conseguinte, compartilha com todos os demais indivíduos da espécie algumas características comuns. Ou seja, ele é uma manifestação da essência ou natureza humana. O primeiro elemento a ser percebido é que todo ser humano possui necessidades básicas, tal como alimentação, etc. Para satisfazer estas necessidades, ele se associa com outros seres humanos e através da cooperação realiza o trabalho, elemento essencial para a satisfação das suas necessidades. A associação e o trabalho se tornam, para o ser humano, necessidades[2]. Assim, o indivíduo da espécie humana é um ser ativo e social que se transforma com as mudanças das relações sociais, criando novas necessidades.
O indivíduo da espécie humana é um indivíduo social. Porém, em sociedades diferentes, os indivíduos são diferentes. Neste sentido, o indivíduo é determinado socialmente. Porém, enquanto indivíduo concreto, ele é síntese de múltiplas determinações. Estas determinações promovem a diferenciação dos indivíduos e de grupos de indivíduos. O indivíduo da sociedade escravista difere radicalmente do de uma sociedade feudal. Mas no interior da sociedade feudal, os indivíduos diferem entre si, dependendo da classe social a qual pertencem, a região em que habita, etc. Assim, um indivíduo da espécie humana possui também uma singularidade, devido ao fato de somente ele viver determinadas relações sociais e ser marcado por todas as consequências derivadas disso.
Porém, estas considerações, para a questão que nos ocupa, apenas lançam alguns elementos básicos que não afetam diretamente o nosso objetivo. Reconhecer que o indivíduo é um ser social já foi mais do que repetido por diversas obras sociológicas (e de outras ciências humanas) e o reconhecimento da singularidade do indivíduo apenas explica que, apesar de ser social, os indivíduos não são iguais, ou melhor, que eles possuem aspectos semelhantes, mas também aspectos diferentes. Para perceber o papel do indivíduo na história é preciso ir além destes elementos básicos. Se o indivíduo tem sua singularidade formada socialmente (e se manifesta em seu universo psíquico), então parece que muito pouco espaço sobre para sua ação na sociedade e, por conseguinte, na história.
A grande questão é que o papel do indivíduo na história é mais ou menos influente dependendo de um conjunto de determinações, entre as quais, a qual classe pertence o indivíduo e que situação social de conflitos de classes está estabelecida e qual sua inserção neste contexto, a qual fração da classe pertence, quais são as forças sociais em ação e como ele se relaciona com elas, bem como diversas outras determinações. Mas o indivíduo, uma vez formado, possui uma autonomia relativa. O grau de autonomia relativa do indivíduo, depende da época, sociedade e posição deste indivíduo no seu interior. Assim, determinada forma de singularidade individual aumenta ou tende a aumentar a autonomia relativa do indivíduo, enquanto que outra forma tende a diminuir. Em determinadas sociedades, a formação social dos indivíduos tende a fazê-los com muito pouca autonomia. Este é o caso das sociedades indígenas e as pré-classistas. É por isso que alguns vão até defender a tese de que nessas sociedades não existiam “indivíduos”:
“Sabemos, por exemplo, que o indivíduo não existe nas primeiras formas de organização comunitária (hordas, clãs, tribos, etc.). Nestas formas sociais primitivas, cada homem é apenas um elemento, um membro do conjunto, sem independência individual, não podendo existir por e para ele próprio. Mas apenas em função da comunidade que é o verdadeiro ser de todos” (Thomas, 1997, p. 14).
Ainda segundo este autor:
“A verdade é que o indivíduo tal como o conhecemos hoje não existe desde o início da história humana, visto que é apenas um resultado, uma criação de milhares de anos de atividade humana. Por exemplo, na Europa, só no fim da Idade Média aparece este homem independente, libertado de um lugar, de obrigações, de ritos, de relações estabelecidas pelos costumes e pelo nascimento, que se denomina indivíduo e é proclamado livre de ir e vir conforme lhe apetecer e de estabelecer as suas relações com os outros homens” (Thomas, 1997, p. 14).
Apesar de ser uma tentativa de análise marxista, o autor acaba caindo na ideologia que buscava combater e também apesar de reconhecer que está tomando como modelo o “indivíduo tal como o conhecemos hoje”, não retirou as devidas consequências desta percepção. A sua visão de um indivíduo é a do indivíduo burguês, com os direitos burgueses, tal como o de ir e vir. Sua análise fica limitada e não consegue ultrapassar a naturalização da época capitalista, tal como fazem as ideologias e representações ilusórias de nossa sociedade. É claro que se tende a ter uma concepção equivocada do que é o indivíduo, tomando por tal conceito o ser social da sociedade capitalista e suas características, não encontradas em outras sociedades e por isso, no reino da ideologia, seria inexistente nelas. Parte-se da autonomia individual, bastante ilusória, diga-se de passagem, na sociedade capitalista e transforma isso em “o indivíduo”.
Quanto maior o grau de autonomia relativa dos indivíduos, maior é sua influência na história. Porém, isto é no nível geral da análise, pois é necessário analisar os indivíduos concretos em sociedades concretas, que pode, inclusive, sobreviver com indivíduos com alto grau de autonomia relativa convivendo com indivíduos com baixa autonomia relativa, ou simplesmente inexistente. Na sociedade capitalista, por exemplo, o indivíduo burguês possui mais autonomia relativa que um indivíduo lumpemproletário, pois o primeiro terá liberdade de locomoção – ou seja, o direito de ir e vir para ele não é mera ficção –, terá uma consciência mais ampla das relações sociais e poderá intervir com maior eficácia nelas, terá o prosaico poder financeiro, que pode fazer ele ter condições, inclusive, de burlar a lei em seu benefício, além do status social que possui e o faz com mais condições de fazer sua vontade prevalecer; o segundo, estará numa situação de quase inexistente autonomia individual, pois mau terá onde morar e o que comer, influenciando assim muito pouco nas relações sociais e no seu próprio destino. Esta situação só se altera quando ocorrem grandes movimentos sociais, no qual se subverte as relações estabelecidas e o poder financeiro, status, etc., diminuem sua força, enquanto que a ação individual e a agressão física, disponível para os despossuídos, aumentam a sua força. Em outras palavras, quando estes indivíduos se associam essa posição pode mudar. No caso de um indivíduo proletário, ele possui menos autonomia que um burguês, mas um pouco mais do que um lumpemproletário. Enquanto indivíduo, não terá grande papel no desenvolvimento histórico, mas como integrante de uma classe, suas ações ganham maior relevância e quando ele se associa e age conjuntamente com outros da mesma classe, ele ganha maior autonomia e interfere com mais força no processo histórico.
Assim, a autonomia relativa do indivíduo assume mais importância dependendo do contexto no qual este indivíduo se encontra em cada acontecimento histórico. Porém, mesmo uma pessoa sem muita autonomia pode possuir um papel influente na história. Este é o caso de alguém que, por acaso ou por ser o vice-presidente, assume a chefia do governo executivo. O papel de Napoleão foi decisivo e, caso não fosse ele, seria diferente. O outro indivíduo em seu lugar poderia ter agido um pouco diferente, ter sido mais eficaz em algum ponto e menos em outro, etc. Porém, no geral, com maior ou menor autonomia, o indivíduo só influencia a história num grau muito restrito. A sua ação quando é bastante influente ocorre devido ao fato de esta influência manifesta interesses e valores coletivos, expressa determinadas forças sociais, classes sociais, frações de classes, grupos sociais.
Sabemos agora que os indivíduos exercem frequentemente grande influência sobre o destino da sociedade. Mas, esta influência é determinada pela estrutura interna daquela e por sua relação com outras sociedades” (Plekhanov, 1978, p. 99).
Graças às particularidades de sua inteligência e de seu caráter, as personalidades influentes podem fazer variar o aspecto individual dos acontecimentos e algumas de suas consequências parciais, mas não podem fazer variar sua orientação geral, que é determinada por outras forças (Plekhanov, 1978, p. 103).
O problema de Plekhanov é pensar tal força determinante da história é o “estado das forças produtivas”. O fetichismo das forças produtivas, que passa a ter um desenvolvimento metafísico, não determinado pelas relações de produção (na inversão de Plekhanov, elas que são determinadas pelas forças produtivas), acaba colocando um grave problema na contribuição de Plekhanov. Mas ele acrescenta um elemento importante, o que ele chama a “ilusão de ótica” sobre o papel atribuído aos grandes homens na história:
Desempenhando seu papel de ‘boa espada’ salvadora da ordem social, Napoleão impediu que desempenhassem esta função outros generais, alguns dos quais talvez a tivessem desempenhado tão bem ou quase tão bem quanto ele. Uma vez satisfeita a necessidade social de ter um ditador militar enérgico, a organização social fechou o caminho da ditadura a todos os outros talentos militares. Sua força se transformou em uma força desfavorável para a revelação de outros talentos do mesmo gênero. Daí a ilusão de ótica a que nos referimos. A força pessoal de Napoleão se nos apresenta sob uma forma extremamente exagerada, posto que lhe atribuímos toda a força social que a elevou a primeiro plano e que a apoiava. Esta força pessoal parece-nos algo completamente excepcional, porque as demais forças idênticas a ela não se transformaram de potenciais em reais. E quando nos perguntam o que teria ocorrido se Napoleão não tivesse existido, nossa imaginação confunde-se e parece-nos que todo o movimento social sobre que se baseava sua força e sua influência não teria podido produzir-se sem ele (Plekhanov, 1978, p. 103).
Plekhanov afirma que isto também ocorre, embora seja mais raro, no plano do desenvolvimento intelectual. A mesma ilusão de ótica ocorre no caso do desenvolvimento artístico e intelectual. Os representantes intelectuais das forças sociais se colocam problemas semelhantes e buscam resolvê-lo, mas isto depende das condições sociais e o aspecto individual tem um papel um tanto quanto restrito em sua direção geral.
Há tempos que se fez a observação de que os talentos aparecem, sempre e em toda a parte, onde existem condições sociais favoráveis para seu desenvolvimento. Isto significa que todo talento que se manifestou efetivamente, isto é, todo talento convertido numa força social é fruto das relações sociais. Mas, se isto é assim, compreende-se porque os homens de talento, como dissemos, só podem fazer variar o aspecto individual e não a orientação geral dos acontecimentos: eles próprios só existem graças a esta orientação; não fosse por isso nunca teriam podido cruzar o umbral que separa o potencial do real (Plekhanov, 1978, p. 105).
Desta forma, o “grande homem” não é grande devido suas particularidades individuais que determinariam as mudanças históricas e sim por que elas o tornam mais capaz de satisfazer as necessidades sociais da época. Assim, Plekhanov oferece uma contribuição para se pensar o papel do indivíduo na história, apesar de suas limitações, principalmente o fetichismo das forças produtivas. Porém, seus méritos são inquestionáveis.
O indivíduo exerce uma maior influência na história quando é manifestação de forças sociais, especialmente as classes sociais, e assim realiza uma ação que vai de encontro com necessidades sociais existentes e que reproduz e reforça sua tendência. Porém, falta em Plekhanov a percepção das classes sociais e de suas lutas no processo histórico, o que é outra limitação.
A inserção das classes sociais na análise enriquece a concreticidade da percepção do papel do indivíduo na história. Os filósofos iluministas, por exemplo, só produziram novas teses e criticaram o clericalismo, e defenderam o individualismo, devido estarem expressando o movimento ascendente da classe burguesa. O caso de Rousseau, um “estranho no ninho”, é expressão de uma singularidade e um alto grau de autonomia relativa do indivíduo, provocado por seu processo histórico de vida, que, apesar de em muitos pontos ser manifestação da mesma tendência que os demais, acabava se diferenciando deles e, justamente por isto, conseguindo uma maior profundidade intelectual e longevidade na influência na história da filosofia e do pensamento ocidental.
Assim, a singularidade e a autonomia relativa do indivíduo[3] só têm um peso histórico relevante quando estão de acordo com uma das classes sociais ou forças sociais em luta, expressando seus interesses, valores, sentimentos, manifestando determinadas necessidades sociais. A singularidade e autonomia relativa de um indivíduo como Nietzsche, em parte derivada de seu desequilíbrio psíquico, não oferecia nenhuma condição para uma verdadeira influência seja na história do pensamento ou em qualquer outra instância da vida social e ele mesmo percebia isso[4].
Sendo assim, o indivíduo exerce uma influência muito restrita no processo histórico. Por isso se torna interessante discutir por qual motivo se criou, principalmente na historiografia, toda uma ideologia que coloca o indivíduo como determinante ou fortemente influente no curso dos acontecimentos históricos, desde a tradicional história dos grandes homens até as versões individualistas mais recentes (Plekhanov, 1978; Carr, 1982). Em primeiro lugar, é necessário refutar a posição que supervalora o papel do indivíduo na história.
O culto do indivíduo é um dos mais penetrantes mitos da história moderna. De acordo com Burckhardt, na sua conhecida obra A cultura do Renascimento na Itália, cuja segunda parte tem como subtítulo ‘O Desenvolvimento do Indivíduo’, o culto do indivíduo começou com o Renascimento, quando o homem, que até então fora ‘consciente de si mesmo apenas como membro de uma raça, de um povo, destacamento, família ou nação’, afinal, ‘tornou-se um indivíduo espiritual e reconheceu-se como tal’. Mais tarde, o culto foi relacionado com a ascensão do capitalismo e do protestantismo, com as origens da revolução industrial e comas doutrinas do laissez-faire. Os direitos do homem e do cidadão proclamados pela Revolução Francesa eram os direitos do indivíduo. O individualismo foi a base da grande filosofia do século 19, o utilitarismo (Carr, 1982, p. 33).
Assim, são estabelecidas as origens sociais do individualismo, do culto ao indivíduo. Isto se reflete na historiografia. Por isso, é interessante notar que o historiador, enquanto indivíduo, é também um ser social. E como ser social, ele é constituído histórica e socialmente. O processo de formação social do indivíduo não é diferente no historiador e por isso ele é, também, produto de sua época e condições sociais particulares de existência. Assim, desde sua infância ele vai desenvolvendo sua consciência, valores, sentimentos e o seu processo de formação como historiador está ligado a qual instituição realizou seus estudos, quais fontes inspiradoras (orientadas por sua história pessoal anterior, que gerou determinados valores, sentimentos, etc.), quais outros indivíduos (com sua singularidade) teve acesso, qual a ideologia dominante da época (em geral e na historiografia em particular), quais alternativas e forças concorrentes existiam (e qual sua predisposição de adesão), entre inúmeras outras determinações.
A maioria sucumbe ao que é hegemônico e dominante, não só pela força das ideias dominantes – que é considerável, e a pressão social que emerge junto com ela – mas também pelos interesses individuais (inclusive de carreira) associados a elas e as disputas internas dentro da esfera social de atuação do historiador (a esfera científica e sua subesfera historiográfica), pois as instituições, agências de financiamento, etc., apontam para uma convergência de interesses: os do indivíduo que quer ascensão social[5] e a da instituição que busca a reprodução da sociedade existente (relações de produção capitalistas e o conjunto das relações sociais) e de seus interesses no seu interior.
O individualismo e a supervaloração dos indivíduos é produto da sociedade capitalista, como já foi colocado, e o historiador, em geral, está submetido à força persuasiva das ideias dominantes e isto está de acordo com a mentalidade de muitos deles (assim como todos os cientistas de todas as outras áreas, mas aqui o tema do papel do indivíduo na história remete ao historiador, pois para sua área de atuação essa discussão é mais relevante). Isso reforça a tendência de alguns historiadores de valorar o indivíduo e atribuir-lhe um papel histórico mais influente do que ele realmente possui. As raízes sociais disso também estão presentes nos valores e escolha de métodos, teorias, leituras, etc. incluindo os modismos acadêmicos.
Por outro lado, o determinismo e outras posições também estão ligados a este processo, mas expressam outras ideologias burguesas, tal como a do Estado, nação, raça, povo, etc. No fundo, são abstrações metafísicas que, no entanto, revelam forças sociais e seus interesses. O individualismo mantém um vínculo muito forte com o liberalismo (em sua forma clássica e em todos os seus derivados) e o holismo tem sua ligação com o estatismo (indo desde o nazismo e fascismo até chegar à socialdemocracia).
Assim, é preciso compreender a existência de forças “impessoais”, no sentido que não são indivíduos livres que agem na história, e sim, fundamentalmente, classes sociais (e, com menor peso, outros grupos sociais, frações de classes, etc.) como os grandes agentes da história. Isso, no entanto, não anula a chamada para a ação política e transformadora dos indivíduos. Tal como colocava Plekhanov, o fatalismo só leva ao quietismo se o indivíduo ou grupo não for um elo necessário na cadeia dos eventos. O indivíduo é parte do processo e se se coloca como expressão das classes em luta, terá papel mais relevante, e isso mais ainda dependendo de sua singularidade psíquica e situação concreta no interior da sociedade. O indivíduo pode ser compreendido como parte da necessidade histórica e social, pois seu processo de formação é para reproduzir a sociedade existente, mas alguns, devido pertencimento de classe (classes desprivilegiadas e principalmente o proletariado no caso do capitalismo) ou convergência perspectival com elas, rompem com isso e podem, assim, ter um papel antecipador e expressar as forças revolucionárias ao invés das forças conservadoras.
Alguns apelam para a ideia de carisma em Max Weber para sustentar um papel relevante do indivíduo na história. Contudo, além de um problema interpretativo do pensamento de Weber[6], o suposto “carisma”[7] é, ele mesmo, um produto social e histórico. O carisma como liberdade é uma ilusão e como noção utilizada para análise histórica é mais um problema do que uma solução. Assim, quando se tenta explicar o caso de Antônio Conselheiro com o construto de carisma o que se faz é apenas partir de um princípio abstrato para explicar a realidade e, no fundo, acaba invertendo-a. Antonio Conselheiro foi um produto social e histórico (como outros semelhantes na mesma época) e só conseguiu adeptos e um papel mais destacado por manifestar interesses de determinada classe social. O conflito de Canudos não foi derivado do carisma de Antônio Conselheiro e sim da luta pela terra num contexto de expropriação histórica e a forma que assumiu está ligada ao contexto cultural no qual tal luta emergiu, marcada por uma cultura rústica e religiosa. Sem isso, não teria existido o conflito de Canudos e ninguém teria ouvido falar de um tal Antonio Conselheiro. Ou, se este tivesse morrido quando criança, outro indivíduo tenderia a assumir o mesmo, sob formas diferentes, de maneira mais ou menos destacada, etc. Neste sentido, um indivíduo sozinho não pode mudar a realidade social e se estiver contra as tendências existentes não terá influência alguma no curso dos acontecimentos.
A posição de Marx é diferente e aponta para uma concepção correta do significado do indivíduo na história. Apesar das deformações do seu pensamento por adversários e epígonos, ele não é um determinista (e muito menos um "determinista econômico" ou "tecnológico”, como alguns interpretam equivocadamente). Marx parte do método dialético, tal como colocamos, e mostra que um fenômeno é algo concreto, resultado de múltiplas determinações (e não apenas uma e tais determinações, no caso de fenômenos sociais e históricos, são as ações humanas sob diversas formas, especialmente a luta de classes). A sua concepção de história é aberta, na qual ele observa as tendências e possibilidades e assim nada tem de determinista e metafísico. Segundo Marx, os seres humanos fazem sua própria história: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” (Marx, 1986, p. 17).
Nesse processo de fazer a história, os indivíduos atuam, agem, e quando manifestam necessidades sociais e classes sociais, ganham exercem maior influência no curso dos acontecimentos. Assim, é totalmente equivocada e despropositada a interpretação de um Marx mecanicista (o que significa não só desconhecer o pensamento de Marx e seus escritos, mas também a tradição hegeliana). É isso que alguns ideólogos buscam refutar Marx (e aí não sabemos se é mera má fé ou incompetência e incapacidade de compreensão do que lê):
“Marx [...] afirma ser capaz de predizer a forma específica da fase seguinte de todo o processo graças a uma integração semelhantemente organicista de todos os dados significativos da história social. Mas pretende justificar essa operação profética graças à redução mecanicista desses dados ao status de funções de leis gerais de causa e efeito, que são universalmente operantes do começo ao fim da história” (White, 1994, p. 84).
Este autor apenas demonstra que não conhece minimamente o pensamento de Marx. Obviamente que o autor não cita a passagem na qual Marx teria afirmado ser capaz de predizer a forma específica da fase seguinte do processo, pois ele nunca fez tal afirmação. Da mesma forma, ele nunca defendeu tal postulado, mesmo sem afirmá-lo explicitamente, como deu a entender White. Também é sem nenhum sentido em colocar que Marx realizaria uma integração organicista dos dados da história e que ele realiza uma redução mecanicista dos dados a leis gerais de causa e efeito, que seriam também universais (“do começo ao fim da história”).
White não fundamentou nenhuma destas afirmações e, portanto, não é necessário refutá-lo, porquanto são meras afirmações infundadas. Ele poderia ter feito isso mostrando as afirmações de Marx ou o procedimento dele para fundamentar, mas não fez nada disso, simplesmente por ser impossível. Marx criticava os socialistas utópicos por seus planos para o futuro (Marx e Engels, 1988), usa o método dialético, que é antagônico ao mecanicista, além de vir da tradição hegeliana, e nunca defendeu a existência de “leis gerais da história”. Aliás, basta ver sua crítica a Malthus com sua lei da população, considerada por Marx como abstrata e metafísica (Marx, 1985; Viana, 2006), e suas considerações sobre isso, ou então quando, em O Capital, coloca que para ele leis são tendências (Marx, 1988; Viana, 2007a), que isso é o oposto do seu pensamento. Atribuir a Marx a ideia de causa e efeito é risível, pois este pensador trabalhava com a categoria de determinação (incluindo as múltiplas determinações) e não com a ideia de causalidade (Viana, 2001). No fundo, White não compreende o pensamento de Marx e lhe atribui características que são muito mais do funcionalismo.
Mas, voltando à concepção materialista da história, a ação individual, assim como as ideias, possui o caráter de ser uma das múltiplas determinações de qualquer acontecimento histórico ou fenômeno social. Segundo Engels:
“A história se faz ela mesma de tal maneira que o resultado final é sempre oriundo de conflitos de muitas vontades individuais, cada uma das quais, por sua vez, é moldada por um conjunto de condições particulares de existência. Existem inumeráveis forças que se entrecruzam, uma série infinita de paralelogramas de forças que dão origem a uma resultante: o fato histórico” (Engels, 1987, p. 40).
Sem dúvida, deixando de lado os equívocos e linguagem problemática de Engels no restante da carta, isso mostra a posição do materialismo histórico diante do processo histórico. O modo de produção (que expressa luta de classes)[8] é a determinação fundamental dos processos históricos, mas
“... os diversos elementos da superestrutura – as formas políticas das lutas de classes e seus resultados, a saber, as constituições estabelecidas uma vez ganha a batalha pela classe vitoriosa; as formas jurídicas e mesmo os reflexos de todas essas lutas reais no cérebro dos participantes, as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as concepções religiosas e seu desenvolvimento ulterior em sistemas dogmáticos – exercem igualmente sua ação sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinam de maneira preponderante sua forma” (Engels, 1987, p. 39).
Assim, tanto as ideias quanto os indivíduos são agente do processo histórico. No caso das ideias, Korsch (1977) e outros já haviam destacado que fazem parte da realidade e atuam sobre ela, e, portanto, não são mero epifenômeno. As vontades individuais atuam, mas o indivíduo sozinho sem estar inserido no movimento de uma classe social ou de outras forças sociais acaba tendo um papel bastante restrito (claro que isso varia, pois depende de qual indivíduo é esse, pois se for o presidente de um país, por exemplo, suas atitudes podem gerar uma crise e ter consequências inesperadas ou um pensador que pode, mesmo estando na contracorrente das tendências, pode fortalecer determinadas posições que, no futuro, poderão ser reforçadas, entre outros casos).
Em síntese, o significado do indivíduo na concepção materialista da história pode ser sintetizado da seguinte forma: a) o indivíduo é formado socialmente, é um ser social e determinado socialmente; b) este indivíduo possui uma autonomia relativa e esta varia dependendo da época, sociedade, pertencimento de classe, idiossincrasias derivadas de seu processo histórico de vida particular, e a consciência mais desenvolvida aumenta sua autonomia, porquanto amplia seu saber sobre suas determinações e pode inclusive ir contra algumas delas a partir disso; c) o significado do indivíduo na história aponta para uma posição de agente da história, mas que só tem um peso considerável quando expressa classes sociais e, em menor grau, outros grupos ou frações de classes, pois não expresssando nenhuma das tendências existentes, sua ação e  eficácia é praticamente nula, a não ser que as tendências mudem, o que significa, nesse caso, que ele apenas antecipava uma possibilidade menos evidente e forte que em certo momento se fortalece e assim ele ganha uma posição mais influente no curso dos acontecimentos; d) a ação individual no processo histórico também varia de acordo com a singularidade psíquica do indivíduo, suas habilidades, posição na sociedade, etc., sendo que determinados indivíduos podem exercer uma maior influência no curso dos acontecimentos do que outros, mas não fugindo da necessidade de sua ligação com as tendências, pois caso contrário, pode apenas criar situação de crise localizada da qual ele é mais um sintoma ou mesmo que, em casos raros, não o seja, não poderá definir qual tendência se realizará, isso será decidido por outros, expressando classes e forças sociais existentes e que podem reorganizar as relações no sentido de superar a crise, seja voltando à estabilidade seja realizando a transformação radical.
Assim, o papel do indivíduo na história segundo a concepção materialista da história aponta para romper com as ideologias historiográficas dos “grandes homens”[9], dos “líderes”, na qual os indivíduos aparecem como principais agentes da história. Da mesma forma, rompe com as ideologias metafísicas que pensam que a história é produto de abstrações como “desenvolvimento das forças produtivas”, “sistema”, etc., pois são os indivíduos, unidos pelo pertencimento de classe, que fazem a história, sob condições herdadas do passado que eles podem e, muitas vezes, transformam. Assim, o significado do indivíduo na história é compreendido pela teoria da luta de classes.

Referências

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Marx, Karl & Engels, Friedrich. O Manifesto Comunista. 3ª edição, São Paulo, Global, 1988.
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White, Hayden. Trópicos do Discurso. Ensaios sobre a Crítica da Cultura. São Paulo, Edusp, 1994.



* Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.
[1] Sem dúvida, a expressão “papel” pode dar margem a equívocos, tal como na ideologia dos “papéis sociais”. Aqui trata-se mais do termo como expressando o seu significado no processo histórico, visando discutir sua capacidade de intervenção e alteração dos acontecimentos sociais e históricos.
[2] As bases dessas considerações são a teoria da natureza humana de Karl Marx (Marx, 1983; Marx e Engels, 1991; Marx, 1988).
[3] A singularidade psíquica do indivíduo não é algo inato e sim constituído socialmente devido às experiências e relações sociais que somente uma pessoa pode viver no decorrer de seu processo histórico de vida e que dá forma à sua mente de uma forma particular (Viana, 2011).
[4] “Monarcas e rebeldes da mesma forma são o produto de condições específicas de sua época e de seu país. (...). Ora, vejamos um rebelde proeminente e individualista num nível mais sofisticado. Poucas pessoas reagiram mais violentamente e mais radicalmente contra a sociedade de seu tempo e país do que Nietzsche. No entanto, Nietzsche foi um produto direto da sociedade europeia, mais especificamente da sociedade alemã – um fenômeno que não poderia ter ocorrido na China ou no Peru. Uma geração após a morte de Nietzsche, tornou-se mais claro do que havia sido para seus contemporâneos o quanto as forças sociais europeias eram fortes, sobretudo as alemãs, de que ele fora a expressão: Nietzsche tornou-se uma figura mais importante para a posteridade do que para sua própria geração” (Carr, 1985, p. 47-48). O próprio Nietzsche percebia isso e manifestou em algumas ocasiões, dizendo que seu pensamento era incompreensível para seus contemporâneos, era para o futuro. Claro que essa percepção não era devido ao caráter social da aceitação e reprodução de ideias e sim de sua singularidade psíquica marcada por uma ideia de genialidade, que, no entanto, tinha que se defrontar com a crua realidade social que não lhe permitia um grande reconhecimento social, tal como ele esperava. Contudo, esse reconhecimento foi realizado posteriormente, tanto pelo nazismo quanto pelo pós-estruturalismo. Isso, no entanto, não confirmou sua ideia de genialidade pessoal e sim que em outros momentos históricos suas concepções se tornaram adequadas para novas necessidades sociais de determinadas classes e grupos sociais.
[5] A busca de status, riqueza, poder, ascensão social, são elementos fundamentais e característicos da sociabilidade capitalista derivados da competição social, mercantilização e burocratização da vida, e que produz uma mentalidade burguesa, igualmente competitiva, mercantil e burocrática (Viana, 2008).
[6] Segundo Weber, o carisma é predominante em sociedades pré-capitalistas e o processo de racionalização aponta para uma burocratização crescente da sociedade, o que reforça a impessoalidade.
[7]  Esse termo é problemático e pouco acrescenta a uma compreensão da sociedade, sendo um construto, ou seja, parte de um discurso ideológico, tal como colocamos em outra oportunidade (Viana, 2007b).
[8] O modo de produção é constituído por relações de produção, que são relações no processo de produção entre seres humanos, marcados por uma relação de exploração, relação de classes, luta de classes, aspectos inseparáveis (Viana, 2007b). É por isso que Marx afirmou que a “história é a história das lutas de classes” (Marx e Engels, 1988) a partir da emergência das sociedades de classes e em outras oportunidades colocou o papel proeminente do modo de produção. Korsch (1983) explica isso como uma questão de ênfase no momento subjetivo (luta de classes) e em outro caso no momento objetivo (contradição entre forças produtivas e relações de produção), o que é problemático (Viana, 2012). Claro que entendendo o conceito de relações de produção e modo de produção, tais colocações são desnecessárias – e mais ainda a solução oferecida por Stavenhagen (1978), segundo a qual as forças produtivas seriam representadas pela classe revolucionária e as relações de produção pela classe dominante, entre outras, bem como a tese da ambiguidade de Marx apresentada por Perry Anderson (1984) e Agnes Heller (1982).
[9] Isso não significa recusar a autonomia relativa e capacidade relativa de intervenção dos indivíduos e daqueles que possuem melhor situação na hierarquia burocrática estatal, por exemplo, mas que isso não é uma determinação de grande importância, a não ser em casos que expresse necessidades sociais, classes sociais e, tal como já colocamos, devido sua singularidade psíquica. É por isso que alguns políticos profissionais um tanto quanto imprevisível ou com determinada personalidade (singularidade psíquica) não são aceitos para determinados cargos de direção.

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Publicado Originalmente em:
VIANA, Nildo . O Papel do Indivíduo na História. Cadernos de História, v. 14, p. 20-31, 2013.

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