quinta-feira, 27 de agosto de 2015

DARWINISMO E IDEOLOGIA


DARWINISMO E IDEOLOGIA*
Nildo Viana

APRESENTAÇÃO

O nome de Charles Darwin é considerado um dos nomes de primeira grandeza na história das ciências naturais. A concepção darwiniana acabou penetrando no imaginário ocidental e recebeu um desenvolvimento em experiências práticas pelos biólogos posteriores. O nosso objetivo no presente trabalho é realizar uma análise do darwinismo — tal como elaborado por Darwin — e observar, sucintamente, alguns de seus desdobramentos, ou seja, buscaremos observar como o darwinismo se diluiu pela sociedade e como justificou práticas e ideologias racistas, por já conter em si uma concepção racista[1], e também por sustentar toda uma corrente de pesquisadores que  abraçaram uma concepção evolucionista de sociedade e, ainda, ideologias derivadas que são uma continuação do darwinismo, tal como o chamado “darwinismo social” e a sociobiologia.
Desta forma, buscaremos apresentar as implicações ideológicas do darwinismo, demonstrando que ele parte de uma determinada visão de mundo, construída no século 19, que uma vez existente se torna base para sua cristalização em tecnologias específicas que vai se construindo paulatinamente e que culmina com a engenharia genética, estando, pois, relacionado com o poder em nossa sociedade. Ou seja, partindo da tese de que a ciência e a técnica não são neutras, e que, tal como colocou Marcuse (1982), e posteriormente Habermas (1988), na técnica se realiza projetos sócio-históricos, buscaremos analisar como a ideologia darwinista se constitui e como ela se cristaliza em tecnologias e projetos posteriores, ou seja, como o darwinismo se forma, que mentalidade está contida nele e como ele manifesta a realização de um projeto sócio-histórico.
Para fazer isto teremos que, em primeiro lugar, analisar o darwinismo, expondo o seu surgimento histórico e apresentando suas determinações sociais, o seu caráter de representar uma determinada visão de mundo. Posteriormente teremos que discutir algumas das principais teses do darwinismo e observar não só seu caráter ideológico como também seu desenvolvimento em práticas específicas, possibilitando seu desenvolvimento em tecnologias diversas, tais como a engenharia genética e o projeto de eugenia durante o nazismo.
Sendo assim, consideramos útil começar nosso trabalho definindo, inicialmente, os conceitos de ideologia e poder, bem como explicitar o referencial teórico que servirá de base para nosso estudo. Partimos do pressuposto da sociologia do conhecimento, segundo o qual as idéias são produtos sociais, tal como Marx e Mannheim colocaram. O conceito de ideologia está diretamente relacionado com outros conceitos, especialmente com os conceitos de classe social e poder. Karl Mannheim irá distinguir entre ideologia e utopia e apresentará a tese de que a classe dominante produz ideologias e a classe dominada produz utopias (Mannheim, 1986)[2]. Daqui podemos retirar uma conclusão importante para nosso trabalho: a classe dominante, devido sua posição social e seus valores, possui a predisposição para criar idéias conservadoras e a classe dominada, partindo de sua posição social e valores antagônicos aos da classe dominante, possui uma predisposição contrária, que é a de produzir idéias críticas e contestadoras.
Marx trabalhará uma concepção parecida e irá colocar que a ideologia da classe dominante acaba predominando em toda a sociedade (Marx e Engels, 1991). Ela é uma expressão ilusória de relações reais, ou seja, a ideologia é uma inversão da realidade, mas possui uma base real (que é invertida). A ideologia da classe dominante coincide com os interesses desta classe e, por conseguinte, com a manutenção da dominação. A ideologia é um dos sustentáculos do poder, pois ao se expandir para a sociedade acaba justificando e legitimando a realidade existente.
O poder é uma relação de dominação, o que pressupõe a existência de dominantes e dominados. O poder pode se manter pelo uso da força (coerção física) ou pelo consentimento dos dominados mas em todos os casos existe um papel para  a ideologia, pois apenas a coerção não é suficiente para garantir a dominação. Tal como colocou Gramsci, a ideologia é o “cimento” que vai permitir a reprodução das relações sociais fundamentadas na exploração e dominação (Gramsci, 1988).
A fonte da ideologia se encontra nas relações sociais, pois são estas que constituem a mentalidade de uma época e classe social. Aqui é fundamental a contribuição de Erich Fromm com seu conceito de caráter social. Segundo Fromm, o caráter não é, tal como pensava Freud, uma expressão da libido e sim um tipo específico de relação de uma pessoa com o mundo. Fromm irá enfatizar que o ser humano se relaciona com o mundo de forma aberta, não estando, pois, determinado pelos instintos. O ser humano deve se relacionar com os demais seres humanos não só para satisfazer diversas necessidades (trabalho, desejo sexual, divertimento, criação dos filhos, transmissão do saber, etc.) mas também pelo motivo de que esta relação é ela mesma necessária, pois o isolamento completo do indivíduo compromete sua sanidade mental (Fromm, 1961).
Esta relação, ainda segundo Fromm, pode ser realizada de diversas maneiras (seja amando ou odiando, cooperando ou competindo, etc.) e a forma particular de relação instituída é expressão do caráter do indivíduo. As orientações que dirigem a ação de um indivíduo constitui o cerne do seu caráter. O caráter pode ser considerado como o substituto humanos dos instintos dos animais. Mas, além de permitir a ação coerente do indivíduo, o caráter também é o fundamento de sua inserção na sociedade. No seu processo de socialização, a criança tem seu caráter moldado pelo de seus pais e a família constitui uma “agência psíquica” da sociedade. O caráter de uma pessoa, constituído socialmente, fará com que ela queira fazer “o que tem que fazer”, de acordo com o que pensa e quer a maioria dos membros de sua classe social ou cultura (Fromm, 1961).
O caráter social é o núcleo da “estrutura de caráter” compartilhada pela maioria dos indivíduos em uma determinada cultura. A estrutura social e o papel do indivíduo no seu interior determinam o que Fromm denomina o “conteúdo do caráter social”. Segundo Fromm:
“Até agora, examinamos o caráter social como a estrutura através da qual a energia humana é modelada de formas específicas, tornando-se útil às finalidades de determinada sociedade.Temos, agora, de mostrar que ele também é a base de onde certas idéias retiram sua força e atração. Esta relação entre caráter e idéias, que já mencionamos, é fácil de identificar no caso da estrutura do caráter individual. Uma pessoa com uma tendência de caráter de entesouramento (anal, segundo Freud) sentirá atração pelo ideal de poupança, e repelirá o que chamaria de ‘gastos impensados’. Por outro lado, a pessoa com um caráter produtivo julgará perniciosa a filosofia que se centraliza na poupança, e adotará idéias que acentuam os esforços criadores e o uso dos bens materiais para o enriquecimento da vida. Quanto ao caráter social, a relação entre caráter e idéias é a mesma” (Fromm, 1979, p. 82).
Desta forma, segundo Fromm, a estrutura social constitui determinado “caráter social” e este, por sua vez, é a base que irá estruturar determinadas idéias. Disto podemos concluir que a mentalidade (“caráter social”) é a base das ideologias. Mas, tal como ressalta Fromm, ela é dinâmica (se altera historicamente) e pode variar em classes e grupos sociais diferentes. A sociedade capitalista constitui um tipo específico de mentalidade (dominante, porquanto admitimos a existência de formas alternativas constituídas por determinados grupos e classes sociais) que, apesar de mudar em alguns de seus aspectos, no decorrer do seu desenvolvimento histórico, possui algumas características essenciais e permanentes, destacando-se a competição, a mercantilização e a burocratização. Os indivíduos desta sociedade possuem a tendência, de acordo com sua mentalidade, a supervalorizar a competição – através da ênfase na comparação e disputa em todas as relações sociais, desde as que requerem socialmente a competição, tal como no mercado de trabalho, até a casos cotidianos, como ocorre nas relações amorosas, e a intensidade desta competição irá permitir ao sociólogo Wright Mills (1965) desenvolver sua tese da “personalidade competidora” –, a mercantilização – na qual tudo passa a ser medido pelo seu valor monetário e o ter predomina sobre o ser (Fromm, 1987) –, a burocratização – que torna o papel de dirigente, as regras formais e o culto á autoridade valores fundamentais e é por isso que o sociólogo Robert Merton cunhou sua tese da personalidade burocrática (Merton, 1970). O dinheiro e o poder tornam-se valores fundamentais e a competição é o meio de aquisição de ambos. É devido ao fato de a competição, na sociedade capitalista a partir do século 19, se tornar elemento estruturante das relações sociais e valor fundamental (Fromm, 1986), que facilitará o desenvolvimento e a expansão de determinadas ideologias.
Utilizamos aqui a expressão mentalidade em lugar de caráter social, mas tendo o mesmo significado e observamos que ela fornece a “lente” com a qual o seu portador irá avaliar o mundo. Assim, a mentalidade de um pesquisador (assim como a mentalidade coletiva que influencia a comunidade científica e os pesquisadores em geral) é o fundamento de suas escolhas e de sua produção teórica ou ideológica.
A partir deste referencial teórico pretendemos estudar o darwinismo e fornecer análise desta produção científica enraizando-se no terreno social, partindo da idéia de que a ciência não está separada da sociedade que a criou, mas sim que é um produto histórico e transitório e que só pode ser compreendido através de sua constituição social.
DARWIN: O NASCIMENTO DE UMA IDEOLOGIA
O que se convencionou a chamar de darwinismo surge a partir da obra de Charles Darwin (1809-1882) e se relaciona com a teoria biológica da evolução. A idéia de evolução surge antes de Darwin (Chambers, Lamarck, etc.) mas ganha novos contornos a partir de sua obra. Não iremos apresentar, por questão de espaço, de forma detalhada toda a sua complexa teoria da evolução, mas tão-somente os seus elementos essenciais, principalmente levando-se em conta que são estes os aspectos principais para nossa análise.
A idéia central da teoria da evolução de Darwin é a idéia de seleção natural. Sem dúvida, alguns poderão discordar desta afirmação, mas existem fortes evidências a seu favor. A primeira delas está no fato de que Darwin pretendia intitular seu livro A Origem das Espécies como Seleção Natural. Segundo suas próprias palavras:
“Creio que se possa demonstrar que na Seleção Natural (é o título do meu livro) atua um poder infalível a ponto de só selecionar tendo em vista o bem de cada organismo” (Darwin, 1996, p. 81).
A leitura de seus textos também aponta para a visão de que a idéia de seleção natural  é fundamental em sua concepção e a maioria dos biógrafos e seguidores de Darwin concordam com tal colocação. Muitos darwinistas irão reconhecer isso, pois é a idéia de seleção natural — e não a de evolução — que será apresentada como sendo sua idéia mais original[3]. Segundo Bryan Shorrocks:
“Em A Origem das Espécies Darwin não só expôs e defendeu a evolução como também apresentou um mecanismo, a seleção natural, que explicaria a ocorrência destas alterações evolutivas” (Shorrocks, 1980, p. 11).
Darwin questionava a idéia de criação (ou seja, a suposição de que o mundo, incluindo o reino animal e vegetal, tinha sido criado por um ser superior, no caso, Deus) e a idéia de imutabilidade das espécies. Sua viagem a bordo do Beagle lhe proporcionou um enorme material no qual pôde perceber a extensa variedade de espécies. Ele buscou explicar esta variedade através da teoria da evolução proporcionada pela tese da seleção natural. Segundo Jonathan Howard:
“A seleção natural é o mecanismo da transformação evolucionária. Ao contrário dos processos de transformação geológica, não é rapidamente visível mas inferida por raciocínio a partir de outros tipos de observação. O raciocínio é construído a partir de três generalizações aparentemente independentes sobre as características de organismos. Estas três generalizações servem depois como premissas ou axiomas de um silogismo explícito cuja conclusão é outra generalização sobre as propriedades dos organismos. Se as três generalizações axiomáticas são válidas, se não há outra generalização pertinente válida que não tenha sido tomada em consideração, então a conclusão deve também ser verdadeira e deve ser observável” (Howard, 1982, p. 49).
A idéia de seleção natural se sustenta sobre alguns pressupostos que Darwin “retirou de suas observações”, a saber: 1) a variação individual existe em todas as espécies ou populações; 2) estes indivíduos produzem uma quantidade de descendentes muito superior do que aquela que sobrevive até a idade reprodutiva. Destes pressupostos Darwin irá chegar à seguinte conclusão: a) existe uma “luta pela sobrevivência” na qual muitos indivíduos são eliminados e os “mais aptos” sobrevivem; b) as características dos indivíduos mais aptos são transmitidas às gerações seguintes.
Por conseguinte, a idéia de seleção natural nos remete à tese de luta pela existência, na qual há a sobrevivência do mais apto e, conseqüentemente, a herança dos caracteres adquiridos. Mas de onde surgem estas idéias? Existem duas versões: a) a do próprio Darwin  e a da maioria de seus seguidores e biógrafos e b) a dos seus críticos. A versão de Darwin é a de que suas idéias surgiram de suas observações e não de idéias preconcebidas. Segundo suas próprias palavras, “inspirei-me para este trabalho nos princípios de Bacon: sem teoria preconcebida, colecionei fatos (muito especialmente aqueles relacionados com espécies domésticas), distribuí questionários impressos, conversei com hábeis criadores e jardineiros e li enormemente” (apud. Marco, 1987, p. 39).
A maioria dos seguidores e biógrafos de Darwin irão repetir esta versão: Darwin teve como ponto de partida a observação, os fatos, para depois elaborar a “teoria” da seleção natural. Foi um processo baseado na indução. Porém, alterando a ordem da frase de Marx e parafraseando-o, podemos dizer que assim como não se analisa uma época de mudança histórica pela consciência que ela tem de si mesma, não se deve analisar um indivíduo por sua consciência de si. Em primeiro lugar, as observações ou os “fatos” relatados por Darwin não levam necessariamente às conclusões que ele chegou, pois outros pesquisadores partindo dos mesmos fatos podem chegar a conclusões diferentes. Em segundo lugar, outros pesquisadores (tais como Piotr Kropotkin, Karl Kessler, Alfred Spinas) coletaram outros “fatos” que apontam para conclusões diferentes das de Darwin, entre as quais a cooperação e ajuda mútua na natureza e não a “luta pela existência” (Montagu, 1978).
Portanto, parece mais plausível a versão dos críticos de Darwin. Engels pode ser lembrado aqui:
“Toda teoria darwiniana da luta pela existência transpõe, pura e simplesmente, da sociedade para a natureza viva, a teoria de Hobbes sobre a guerra de todos contra todos e mais ainda: a teoria econômica burguesa da competição, assim como a teoria malthusiana da população. Uma vez levada a cabo essa proeza (cuja justificação incondicional é ainda muito problemática, especialmente no que se refere à teoria de Malthus), é muito fácil transferir de volta essas teorias, passando-as da História Natural para a História da Sociedade, e, afinal de contas, é uma grande ingenuidade pretender, com isso haver demonstrado que essas afirmações são leis eternas da sociedade” (apud. Marco, 1987, p. 76).
O argumento de Engels é o seguinte: Darwin retira da expressão ideológica da sociedade capitalista (a economia política burguesa) uma concepção que é transferida para a natureza e esta ideologia referente ao mundo natural, uma vez “criada” (ou melhor, transposta), pode novamente ser transferida, agora para o mundo social do qual ela, na verdade, emergiu. Isto, obviamente, seria uma poderosa fonte de justificação e legitimação deste mundo social, que é, na verdade, a sociedade capitalista. Em outras palavras, um tipo específico e transitório de relações sociais, as da sociedade capitalista, faz emergir ideologias (a economia política expressa principalmente na teoria da população de Malthus) que são transferidas para a natureza e que se transformam em “leis naturais”. Uma vez que essas leis da natureza parece coincidir com as relações sociais existentes no capitalismo, então torna-se fácil considerar que elas também se aplicam à sociedade. Surge, assim, uma justificativa para o capitalismo fundamentada nas ciências naturais e nas “leis da natureza”.
Marx também evidencia isto quando afirma:
“Darwin, que estou relendo, diverte-me quando diz que aplica a teoria de Malthus nos animais e também  nas plantas, como se em Malthus não fosse brincadeira aplicar a teoria, inclusive da progressão geométrica, não à plantas e animais, mas aos homens. É notável ver como Darwin encontra nos animais e nas plantas sua sociedade inglesa, com a divisão de trabalho, a competição, a abertura de novos mercados, as ‘invenções’ e a ‘luta pela existência’ de Malthus” (apud. Marco, 1987, p. 75-76).
É bastante difícil sustentar a versão de Darwin, segundo a qual ele seguiu os preceitos de Bacon e partiu de observações e fatos e não de idéias preconcebidas. O próprio Darwin se contradiz ao citar Spencer e Malthus:
“Devido à luta pela vida, as variações, quando são de algum modo benéficas ao indivíduo de uma espécie, nas suas relações infinitamente complexas com os outros seres orgânicos e com suas condições físicas de vida, tenderão a preservar esses indivíduos e geralmente são herdadas pela sua prole. Os descendentes terão assim maior probabilidade de sobreviver, pois entre os muitos indivíduos nascidos, de qualquer espécie, apenas um pequeno número sobrevive. Denominei este princípio pelo qual cada pequena variação, quando útil, é preservada, de Seleção Natural, a fim de acentuar sua relação com o poder humano de seleção. Mas a expressão muitas vezes usada pelo Sr. Herbert Spencer de Sobrevivência do mais Apto é mais exata e, às vezes, mais conveniente” (Darwin, 1982, p. 66).
“A luta pela existência surge inevitavelmente do alto índice de aumento dos seres orgânicos. Cada ser, que durante sua vida natural produz alguns ovos ou sementes, dever ser passível de destruição durante determinado período de sua vida, de outro modo, pelo princípio de crescimento geométrico, seu número tornar-se-ia rapidamente tão grande que nenhuma região poderia suportar o produto. Assim, devido ao fato de serem produzidos mais indivíduos do que o número dos que podem sobreviver, deve haver, em cada caso, uma luta pela existência, de um indivíduo contra outro da mesma espécie ou entre indivíduos de espécies distintas ou, ainda, com as condições físicas da vida. É a doutrina de Malthus aplicada aos reinos animal e vegetal” (Darwin, 1982, p. 67).
Neste contexto podemos dizer que Darwin já possuía idéias preconcebidas antes de fazer análise de suas observações. Estas idéias preconcebidas vinham de Spencer e principalmente Malthus. Porém, existiam idéias diferentes na mesma época e Darwin escolheu estas, ou seja, selecionou determinadas idéias e refutou outras, tais como as de Lamarck[4]. Por conseguinte, não podemos deixar de reconhecer o processo de seleção realizado por Darwin, pois ele selecionou fatos, idéias, e tal seleção tem como fundamentos determinados valores. Tal como colocaram os psicólogos Barber e Legge (1976), a mente humana é seletiva e em meio a um mar de informações sua atenção se concentra em determinado elemento em detrimento de outros, o que eles denominam “atenção seletiva” (veja também: Heather, 1977). Essa seleção é realizada a partir de nossos valores, sentimentos, desejos, cultura, etc., ou, resumidamente, a partir de nossa mentalidade e por isso ela não é neutra e é impossível a neutralidade, em qualquer esfera da consciência humana. Darwin, evidentemente, não está acima da condição humana e por isso podemos dizer que ele possuía “idéias preconcebidas”, independentemente de suas afirmações em contrário.
Quais eram as fontes das idéias de Spencer sobre a “sobrevivência dos mais aptos”? A resposta é a seguinte: a teoria da população de Malthus[5]. Darwin, tal como dizem alguns de seus biógrafos, leu Malthus em 1839, e a viagem do Beagle ocorreu entre 1831-1836. Porém, os biógrafos reconhecem que ele levou alguns livros em sua viagem e todos destacam Princípios de Geologia, de Charles Lyell e omitem que ele também havia levado ou lido anteriormente à viagem textos de Lamarck, que ele cita em seu Diário de Bordo (Darwin, s/d; Darwin, 1978). Por conseguinte, Darwin já possuía idéias evolucionistas antes da sua coleta de dados, bem como já tinha idéias mais precisas sobre o processo evolutivo, o que certamente guiou sua coleta, e são estas idéias que o faziam desconsiderar aspectos da obra de Lamarck. Aliás, Lyell defendia o evolucionismo no plano da geologia mas considerava que sua aplicação na biologia por Lamarck era puramente especulativa, pois faltavam provas e também uma explicitação comprovável do mecanismo evolutivo. Darwin buscava justamente conseguir estas duas coisas: coletar “provas” e descobrir o “mecanismo evolutivo”. Estas complementariam a teoria da evolução e permitiriam sua aceitação pela comunidade científica, ao contrário do que ocorreu com Lamarck que encontrou diversos obstáculos e resistências.
Mas o mais importante é o fato de seu avô, Erasmus Darwin, em seu livro Zoonomia, ter apresentado observações idênticas às teses desenvolvidas posteriormente por seu neto, inclusive algumas passagens que apresentam a idéia de seleção natural através da luta pela existência (sem utilizar estas expressões). Segundo Denis Buican:
“Não apenas a ascendências dos seres vivos, mas também muitos outros temas apresentados por Erasmus em sua Zoonomia seriam mais tarde desenvolvidos por Charles em sua obra. Erasmus Darwin atingiu o limiar da seleção natural ao escrever: ‘a causa final dessa luta entre machos parece ser que o animal mais forte e mais ativo deveria propagar a espécie, que seria assim melhorada’. Certos historiadores acusam Charles Darwin de não ter reconhecido sua dívida científica para com seu próprio avo e para com Lamarck. Em sua Autobiografia, Darwin relata uma discussão que teve, durante sua vida de estudante, com um professor que ‘manifestou grande admiração por Lamarck e suas opiniões sobre a evolução. Escutei-o, em silêncio surpreso, e, creio, sem que isso afetasse meu espírito. Eu já lera a Zoonomia de meu avô, que defende opiniões semelhantes, mas não estava convencido. Entretanto, é provável que o fato de ter ouvido, desde cedo, expor e louvar tais pontos de vista, pode ter favorecido a defesa que deles fiz, sob uma forma diferente, em Origem das Espécies’. Talvez a chave dessa relativa ingratidão histórica de Darwin se encontre nesta asserção com a qual ele termina a citação precedente: ‘naquela época, eu admirava muito a Zoonomia; mas, lendo-a uma segunda vez após um intervalo de dez ou quinze anos, fiquei muito decepcionado, pois a parte da especulação era muito mais desenvolvida que os fatos apresentados’. Assim, Darwin, mesmo reconhecendo a seus predecessores o mérito de ter lançado a idéia da evolução, parece reprovar-lhes uma argumentação insuficiente ou especulativa, pobre em provas indiscutíveis. De sua parte, Charles Darwin tomou sob uma ‘forma diferente’, a defesa do evolucionismo, tentando esclarecer-lhe o mecanismo e reunindo uma multiplicidade de provas concretas em seu favor. De fato, se hipóteses e teorias sobre a evolução das espécies foram emitidas bem antes do aparecimento de sua Origem das Espécies, Darwin apresentou uma síntese impressionante dos dados científicos que fundamentam o evolucionismo, e, além disso, precisou o mecanismo desse fenômeno essencial que é a seleção natural” (Buican, 1990, p. 8-9).
A leitura de Zoonomia, segundo o próprio relato de Darwin, foi realizada quando ele ainda era estudante e, portanto, antes da viagem do Beagle. Se acrescentarmos que as críticas que ele endereçou a seu avô são as mesmas que Lyell endereçou a Lamarck (falta de provas e de explicitação do mecanismo de evolução) e que ele também leu Princípios de Geologia antes da referida viagem, então veremos que ele já tinha muitas idéias preconcebidas. Além disso, muitos autores irão sugerir que Darwin tinha conhecimento das idéias de outros autores que defendiam a existência de uma seleção natural (Marco, 1987; Dobzhansky, 1968). Dobzhanky cita Edward Blyth, que publicou diversos artigos que apresentam com grande clareza a “teoria da seleção natural” e cita Darlington, para quem Darwin nunca reconheceu que “suas próprias idéias eram de segunda mão”.
Sendo assim, não se pode dizer que Darwin não tinha idéias preconcebidas antes da viagem do Beagle. Além disso, o texto Viagem de um Naturalista ao Redor do Mundo não é uma simples transcrição de seu Diário de Bordo mas sim uma redação trabalhada intelectualmente depois de sua volta à Inglaterra. O texto publicado é oferecido a Charles Lyell e faz referências à Lamarck.  Segundo a Nota Biográfica deste texto, Darwin,
“De volta à Inglaterra em 1836 e estabelecido em Londres começou a trabalhar sobre os apontamentos que recolheu ao longo de sua viagem. Em 1839 surge o seu diário Viagem de um Naturalista ao Redor do Mundo que foi republicado sucessivamente, depois de ser revisto e resumido em 1845. Desde 1837 se pusera a trabalhar sobre seus apontamentos naquela direção teórica que pouco mais de vinte anos depois seria expressa completamente na Origem das Espécies. Um fato importante e determinante nas suas sucessivas pesquisas foi a leitura casual, em 1838, do Ensaio Sobre os Princípios da População de Malthus, que lhe forneceu, segundo o próprio Darwin, o instrumento interpretativo da ‘luta pela existência’ e da ‘seleção natural’ ” (apud. Darwin, 1996, p. 9).
Desta forma, os fatos coletados (e selecionados) por Darwin sofreram uma nova seleção para publicação (em 1839) que foi seguida por outra seleção (1845, a edição resumida...). Em 1838 Darwin afirma ter lido Malthus. Isto foi antes da versão publicada da Viagem e portanto os fatos que foram selecionados eram certamente os mais convincentes e adequados às suas idéias preconcebidas. Apesar de alguns autores afirmarem que Darwin leu Malthus em 1939[6], ele mesmo afirma ter lido este autor em 1838:
“Em outubro de 1838, isto é, quinze meses depois de haver começado meu estudo sistemático, me ocorreu ler por entretenimento o ensaio de Malthus sobre a população e, como estava bem preparado para apreciar a luta pela existência que se deduz  de uma observação larga e constante dos hábitos de animais e plantas, descobri em seguida que sob estas condições as variações favoráveis tenderiam a preservar-se, e as desfavoráveis a ser destruídas. O resultado disto seria a formação de novas espécies.  Aqui havia conseguido, por fim, uma teoria sobre a qual trabalhar; sem embargo, estava tão desejoso de evitar os pré-juízos que decidi não escrever durante algum tempo nem sequer o mais breve esboço” (Darwin, 1993, p. 66-67).
A partir de suas idéias anteriores e principalmente da leitura de Malthus, Darwin finalmente apresentou sua tese da seleção natural através da luta pela existência. Porém, como podemos notar na afirmação acima citada de Darwin, ele já estava “preparado para apreciar” a luta pela existência no livro de Malthus. Há um “ato falho”, para utilizar expressão freudiana, nesta afirmação. Isto revela que a leitura de Malthus não foi “casual” ou mero “entretenimento”, pois estava “preparado para apreciar” a luta pela existência, o que significa uma predisposição a priori para gostar do texto e, também, um conhecimento anterior — e talvez superficial — de seu conteúdo (a luta pela existência). Essa predisposição que ele justifica pela “observação de animais e plantas” tem sua raiz em sua própria visão de mundo e que não deriva de tais observações, pois “apreciar” é um juízo de valor e não uma constatação, e Malthus se refere ao problema da humanidade, cuja “luta pela existência” é muito menos apreciável...
O que Darwin reproduz em sua concepção de evolução é a competição existente na sociedade capitalista. A luta pela existência e a seleção natural foram transpostas de relações sociais para o mundo natural.  Estas relações sociais são historicamente delimitadas: são as relações sociais capitalistas, baseadas na competição e na supremacia de uma minoria sobre a maioria. Estas relações transpostas para o mundo natural tornam-se “leis da natureza”. Estas são consideradas acima da vontade dos seres humanos e por isso tal ideologia não só legitima as relações sociais desta sociedade como também as naturaliza e gera o conformismo, pois isto sendo natural de nada adianta ter esperança de instauração de novas relações sociais.
Assim, a sociedade capitalista está justificada, naturalizada e legitimada pelas leis da natureza. Mas esta transposição das leis da natureza (que na verdade foram extraídas das relações sociais) para a sociedade é , segundo muitos autores, obra do “darwinismo social”. Isto, porém, é inexato. Segundo o próprio Darwin:
“Meu [livro] Descent of Man (Origem do Homem) foi publicado em fevereiro de 1871. Entre 1837 e 1838, tão logo cheguei a conclusão de que as espécies eram produtos mutáveis, não pude evitar o convencimento de que o homem devia estar submetido à mesma lei” (Darwin, 1993, p. 78; cf. Marco, 1987).
Podemos acrescentar que:
“Darwin e seu primo Francis Galton, juntamente com uma série de pensadores seus contemporâneos, acreditavam que a ‘raça’ humana poderia ser melhorada se fossem evitados ‘cruzamentos indesejáveis’. A sociedade era vista com uma clara divisão: de um lado, os membros ‘superiores’, sadios, inteligentes, ricos e, obviamente, brancos; de outro, os membros ‘inferiores’, mal nutridos, doentes, pobres, de constituição racial duvidosa. Estes deveriam ser impedidos de se reproduzirem, pois acabariam por ‘rebaixar toda a raça’. A evolução biológica do homem poderia ser ‘acelerada’, imitando-se os mesmos rituais de seleção ‘vistos’ na natureza. Os mais aptos, evidentemente, estavam entre os indivíduos da classe dominante. Darwin chegava até a prever a completa extinção de raças inteiras, consideradas ‘inferiores’. Escreveu pouco antes da morte, numa carta de 1881: ‘eu poderia esforçar-me e mostrar o que a seleção natural fez e ainda faz para os progressos da civilização, mais do que aquilo que pareceis admitir. Lembrai-vos do perigo que correram as nações européias, alguns séculos atrás, de serem esmagadas pelos turcos e do quanto esta idéia nos parece ridícula hoje em dia. As raças mais civilizadas, que chamamos de caucásicas, bateram os turcos em campo raso na luta pela existência. Fazendo um relance sobre o mundo, sem olhar num porvir muito longínquo, quantas raças inferiores serão em breve eliminadas pelas raças que têm um grau de civilização superior!’(Marco, 1987, p. 67-68)”[7].
A HERANÇA DARWINISTA
Geralmente se define o darwinismo social como a aplicação das idéias evolucionistas de Darwin à sociedade. Porém, como observamos anteriormente, esta “aplicação” já era realizada pelo próprio Darwin. Até mesmo um ardoroso defensor de Darwin reconhece isto:
“Por darwinismo social, deve-se entender a extensão à sociedade humana de certas noções do darwinismo geral, como por exemplo a luta pela existência e a seleção natural. Já observamos que o Darwin de A Descendência do Homem e a Seleção Sexual é, também, um dos fundadores do darwinismo social” (Buican, 1990, p. 101).
Aqui abrimos parêntesis para afirmar que a maioria se esquece do sexismo de Darwin, tal como visto na sua afirmativa de que “a faculdade mental média do homem deve ser superior à da mulher” (apud. Bock, 1981, p. 52). Este é apenas um exemplo – entre vários – de seu sexismo. Aqui fechamos o parêntesis.
Além de Darwin, Francis Galton seria outro pioneiro do darwinismo social. Herbert Spencer, apesar de defender idéias próximas de Darwin antes deste desenvolver as suas, é outro autor considerado representante do darwinismo social, tese da qual discordamos, pois ele pode ser considerado um representante do evolucionismo social e não do darwinismo social, porquanto ele era crítico de determinados aspectos da obra de Darwin e defendia algumas teses “darwinistas” antes deste (Durant, s/d). Além disso, ele era um pensador muito mais especulativo do que Darwin e o evolucionismo, em geral, exerceu forte influência no pensamento ocidental do século 19 (Hobsbawn, 1988). Assim percebemos que o “espírito da época” era favorável à recepção das idéias darwinistas e seu processo de expansão e aplicação era uma tendência visível. Muitos outros nomes podem ser acrescentados ao darwinismo social: Chatterton-Hill, Summer, Ernst Haeckel, Ludwig Gumplovicz, Ludwig Woltman, Walter Bagehot, Benjamin Kidd, Karl Pearson, W. R. Greg, entre  muitos outros.
Segundo Michael Banton:
“O darwinismo social negou a cisão entre corpo e espírito, crucial para a teologia cristã. A evolução oferecia, ou parecia oferecer, uma explicação, baseada em causas naturais, de todas as coisas no reino humano, incluindo a moral. A teoria da seleção natural exerceu uma incalculável influência sobre os mais variados aspectos do pensamento dos princípios do século XX. Os conceitos básicos do darwinismo social, segundo um dos seus expositores (Charttenton-Hill, 1907), são quatro. Primeiro, variabilidade: não há dois seres vivos iguais. As espécies modificam-se ao longo do tempo, de modo que não existem tipos permanentes. Segundo, hereditariedade: as características individuais não são adquiridas por adaptação, mas sim herdadas dos antepassados. Este princípio era olhado como limitando o poder do indivíduo para realizar determinados fins e como enfraquecedor do significado das causas morais nos assuntos humanos. Terceiro, fecundidade excessiva: a demonstração de que eram gerados muitíssimos mais organismos que os necessários para a manutenção e até expansão da espécie destruiu as noções mais antigas da existência de uma economia divina da natureza. Quarto, seleção: a tese de que certos indivíduos, por causa de variações acidentais, se veriam favorecidos pelo processo seletivo, parecia basear a evolução na sorte em vez de nos desígnios sobrenaturais, e revelava-se perturbadora para os que pensavam em termos antigos. A adequação biológica não se julgava em termos de mérito, mas simplesmente em termos de sucesso em deixar uma progênie mais numerosa” (Banton, 1988, p. 105).
Ernst Haeckel (1834-1919) foi um dos principais representantes do darwinismo social e um grande ideólogo do racismo disfarçado de ciência. Para ele:
“As raças inferiores estavam mais perto da criação animal: ‘os negros com pelos lanosos’ eram ‘incapazes de um desenvolvimento mental mais elevado’. Os papuas e hotentontes estavam ‘a aproximar-se rapidamente de sua extinção’ porque ‘na luta pela vida, os mais desenvolvidos são os mais favorecidos, e os grupos e formas de maior dimensão possuem a inclinação positiva e a tendência segura de se expandirem mais à custa dos grupos inferiores, mais atrasados e diminutos’. Haeckel prosseguia fazendo do evolucionismo uma religião secular, desenvolvendo uma filosofia a que ele chamou monismo, que insistia na unidade da natureza orgânica e inorgânica” (Banton, 1988, p. 106).
Seria improfícuo repetir diversas outras afirmações e concepções semelhantes[8]. Muitos exemplos podem ser vistos nos autores que trataram do darwinismo social (Banton, 1988; Buican, 1990; Dobzhanzky, 1968; Ferreira, 1990; Lewis, 1968) Tomemos aqui a questão da origem do darwinismo social. Já havíamos observado que Darwin em A Origem do Homem, aplicava suas concepções ao ser humano. Porém, resta saber como ele fundamentava biologicamente essa transposição. Aí nos encontramos diante da tese complementar da seleção natural: a herança dos caracteres adquiridos.
Como vimos anteriormente, Darwin sustentava a concepção segundo a qual havia uma seleção natural através da luta pela existência. Um grande número de indivíduos é eliminado e somente os “mais aptos” sobrevivem e transmitem suas características aos seus descendentes. Ora, a questão aqui é como ocorre esta transmissão. A resposta a esta questão é fornecida apenas superficialmente em A Origem das Espécies e por isso muitos irão postular uma idéia de seleção natural sem levar em consideração o mecanismo de transmissão. Muita confusão é derivada disto. O darwinista Denis Buican diz que:
“Antes de 1883, quando Weismann assinou o atestado de nascimento do neodarwinismo, atacando a hereditariedade do adquirido, encontravam-se certos biólogos ecléticos que admitiam simultaneamente a ação da seleção natural segundo Darwin e a influência dos fatores ambientes segundo Lamarck, no processo de evolução. O próprio Darwin não era somente selecionista, pois, mesmo concedendo prioridade ao papel da seleção natural, também admitia ele a existência de variações hereditárias provocadas pelo uso e desuso de um órgão — tese de Lamarck — reconhecendo assim a hereditariedade do adquirido...” (Buican, 1990, p. 76).
Desta forma observamos que a seleção natural e as variações provocadas pelo “meio” são transmitidas para os descendentes. Mas a tese da seleção natural em si mesma já pressupõe a idéia de transmissão hereditária, pois ela afirma que existe uma “variação hereditária” e que, através da “luta pela existência”, os indivíduos mais aptos, que são os sobreviventes, transmitem suas características às gerações seguintes[9].
Segundo o próprio Darwin:
“Vários autores não compreenderam ou fizeram objeção ao termo Seleção Natural. Alguns chegaram a imaginar a Seleção Natural induzir a variabilidade, quando na verdade implica apenas a preservação das variações que surgem e que são benéficas ao ser nas suas ‘condições de vida’ “(Darwin, 1982, p. 75).
A idéia de seleção natural traz consigo, necessariamente, a idéia de transmissão hereditária. Por conseguinte, Darwin não poderia ser “somente selecionista”. Na verdade, a diferença reside apenas no problema do que é “herdado”. Segundo Nélio Marco, para Darwin os indivíduos de uma mesma espécie possuem diferenças que são hereditárias. Ele desenvolveu esta tese retomando o lamarckismo. Neste caso, ele
“enveredou pelo lamarckismo ao mesmo tempo que pretendia negá-lo. Isso começou na primeira edição do Origem e, como vimos (...), em 1880 ainda estava certo de que as variações adquiridas contribuíam para a seleção natural. Chegou mesmo a propor uma teoria que procurava dar sustentação científica à herança dos caracteres adquiridos” (Marco, 1987, p. 30)[10].
 Porém, podemos dizer que as variações adquiridas, que Nélio Marco diz contribuir para a seleção natural, não é motivo da concepção de Darwin sobre hereditariedade, pois esta é necessária e é pressuposto da concepção de seleção natural. Resta saber como Darwin explicava a hereditariedade e para realizar isto ele teve que criar uma nova “teoria”: a tese da pangênese, que afirma que as unidades ou células do corpo produzem gêmulas (pangenes) características destas unidades e células. Tais gêmulas se unem em “gônadas” que são transmitidas aos descendentes pela reprodução, mas em proporções variáveis. Desta forma, os indivíduos tem características herdadas da quantidade e qualidade das gêmulas transmitidas  pelos pais (Buican, 1990; Hull, 1975)[11]. No entanto, existem casos em que as gêmulas são transmitidas em estado latente e assim permanecem de geração em geração. Esta latência acaba sendo superada por sua manifestação e produz uma “reversão” e isto “por alguma razão desconhecida” (Hull, 1975). Porém, esta transmissão hereditária também é afetada pelo ambiente, pois as gêmulas seriam, segundo Darwin, produzidas no corpo todo e qualquer mudança somática (provocada pelo uso e desuso ou pelo meio ambiente) afetam tais gêmulas.
Podemos observar que geralmente se apresenta a tese da hereditariedade de Darwin através de referências à questão da herança dos caracteres adquiridos e ao lamarckismo. Porém, a hipótese de Darwin teria que produzir uma concepção de hereditariedade independente disto, pois a seleção natural preserva as características — adquiridas ou não — que permitiram a sobrevivência dos mais aptos. A seleção natural enquanto mecanismo evolutivo exige a hereditariedade e a tese de um mecanismo transmissor. A questão da herança dos caracteres adquiridos enfatizada pelos dois autores citados é secundária. O mecanismo transmissor apontado por Darwin se encontra na tese da pangênese.
Mas não existe nenhuma diferença entre Darwin e Lamarck neste aspecto da teoria da evolução? Nélio Marco sublinha que a herança dos caracteres adquiridos para Darwin se fundamenta nos hábitos e para Lamarck na vontade[12]. Porém, a diferença nos parece maior, pois Darwin considerava tal herança como secundária em relação à seleção natural e Lamarck, por sua vez, não postulava nenhuma “seleção natural”. Além disso, os caracteres adquiridos para Darwin eram concebidos de acordo com sua concepção mecanicista, como derivada dos hábitos, e Lamarck de concepção vitalista, derivada da “necessidade” (e não da vontade, como muitos dizem). É justamente este último aspecto que Darwin se recusava a aceitar e não a idéia da herança dos caracteres adquiridos através do meio.
Darwin enfatizava o ambiente e como ele provocava mudanças nos hábitos. Estas mudanças nos hábitos provocariam alterações nos indivíduos e seriam transmitidos aos descendentes. Segundo Nélio Marco:
“Se o animal fosse superalimentado, iria crescer e engordar. Como resultado, seus filhotes seriam maiores e mais pesados. Se o tipo de alimentação fosse alterado, o animal poderia mudar de cor, e essa mudança também seria transmitida ao descendente” (Marco, 1987, p. 22).
Mas isso é apenas um complemento da transmissão hereditária provocada pela seleção natural e não a tese principal de Darwin. Por conseguinte, Darwin reconhecia a transmissão hereditária mas não possuía uma explicação fundamentada para ela, o que foi resolvido parcialmente com sua tese da pangênese. Mas esta tese da hereditariedade seria aproveitada por muitos dos darwinistas sociais para reforçar suas concepções racistas. Além do próprio darwinismo social e racismo de Darwin, sua obra mesma forneceu matéria-prima para o darwinismo social e racismo de outros.
O neodarwinismo de Auguste Weissman (1834-1914) irá retomar a tese da transmissão hereditária e atacar a “hereditariedade do adquirido”. Tais teses serão desenvolvidas com a redescoberta da obra de Gregor Mendel (1822-1884) e da elaboração da genética cromossômica de T. H. Morgan. Nasceria, assim, a genética, com o apoio vindo da contribuição de outros pesquisadores, como De Vries, Bateson, J. Schmidt, T. Regan.
Desde o darwinismo social já existia a tendência de se gerar um programa de ação: a eugenia. O primo de Darwin, Francis Galton, foi o primeiro darwinista a desenvolver esta idéia  e logo foi apoiado por inúmeros outros representantes do darwinismo social. O darwinismo deixa então de ser apenas uma ideologia legitimadora do capitalismo e tornou-se mobilizadora com um programa de caráter racista. O exemplo clássico é o nazismo mas as “políticas eugenistas” não foram seu privilégio:
“A trajetória do nazismo é bem conhecida. As câmaras de gás e os seis milhões de assassinatos, também. O que pouco se fala é que os Estados Unidos também adotavam políticas eugenistas na mesma época. No Congresso de Eugenia de Nova Iorque, em 1933, foi proposta a esterilização em massa dos alcoólatras, criminosos e loucos. Tal medida ‘limparia’ a sociedade norte-americana de toda ‘escória humana’, em poucas gerações. No Brasil, a Liga Brasileira de Higiene Mental propôs, em 1934, que se formassem tribunais eugênicos, para classificar os indivíduos, reforma eugênica dos salários (os brancos deveriam ganhar mais) e seguro-paternidade eugênico, assegurando assistência à criança branca. A eugenia de forma alguma foi característica exclusiva do nazismo. Esteve, e está, presente nas nações capitalistas com pretensões hegemônicas. Os ‘bancos de esperma’, as pesquisas de fecundação artificial, etc., são prova disto” (Marco, 1987, p. 70-71).
O desenvolvimento da genética forneceu novas armas para o florescimento de concepções análogas às eugênicas: o geneticismo, a sociobiologia. Segundo Ricardo Ferreira,
“A eugenia clássica pode estar morta, mas o geneticismo está bem vivo entre os modernos sociobiólogos. Geneticismo é o nome criado por Medawar para definir a crença de que a Genética controla toda a conduta humana, e que nega a existência de um tipo de hereditariedade (exossomática) transmitida pelos meios culturais, e não por genes e cromossomos” (Ferreira, 1990, p. 87).
A sociobiologia também é uma continuação do darwinismo. Além da obra de Darwin, ela pôde contar com o darwinismo social (e com o que Montagu denominou “darwinismo social contemporâneo” ou “novo darwinismo social”, representado por Konrad Lorenz, Desmond Morris e Robert Ardrey, que outros autores qualificam de inspiradores da sociobiologia). Ela também foi beber na fonte da genética e do neodarwinismo. Como afirma um sociobiólogo, a sociobiologia surge do “conluio espetacular de três ciências” (Christen, 1981). Ela se pretende uma síntese: “A sociobiologia representa uma teoria de síntese que, partindo do darwinismo e do neodarwinismo, leva em conta os conhecimentos da etologia e da genética atual” (Buican, 1990, p. 107). Portanto, as três ciências sintetizadas pela sociobiologia são o darwinismo (e seus derivados), a etologia e a genética. Ela surge oficialmente em 1975, quando da publicação, por Edward O. Wilson, do livro de 700 páginas intitulado: Sociobiology: The New Sinthesis. O próprio título revela a pretensão: a sociobiologia quer ser uma “nova síntese”[13].
Na verdade, a sociobiologia não apresenta nenhuma tese nova e apenas reproduz o “determinismo biológico” já desenvolvido por outras concepções. Ela busca apenas sintetizar e sistematizar tais concepções. assim, argumentos, exemplos, idéias, entre outros recursos, são retirados do darwinismo, da etologia e da genética e, juntamente com a respeitabilidade científica e as autoridades ligadas a elas, fornecem os fundamentos da sociobiologia. Sem dúvida, tal procedimento apresenta impactos favoráveis na comunidade científica.
As “três ciências” sintetizadas pela sociobiologia  trazem a confirmação da “veracidade” das teses desta “nova ciência”: a etologia a confirma no reino animal, a genética no mundo micro-orgânico e o darwinismo, simultaneamente, no reino animal e vegetal (e na teoria da evolução) e todos já utilizam tais descobertas em outros “reinos” e os aplicam no “reino humano”. Konrad Lorenz, etologista, Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia em 1973 e simpatizante do nazismo na década de 40, chega a afirmar que o “infantilismo” da juventude contestadora tem sua origem na “decadência do patrimônio genético” (Lorenz, 1991) e que “dificilmente se encontrará um campo da vida humana sobre o qual o impulso competitivo não influa” (Lorenz, 1989, p. 134). Desmond Morris, autor do best-seller O Macaco Nu: Um Estudo Sobre o Animal Humano, e outro etologista famoso, afirma que o homem é um “macaco nu”, ou seja, que a diferença entre ser humano e os demais animais é apenas aparente, pois o comportamento humano é determinado biologicamente, tal como o comportamento animal (Morris, 1980). Lorenz e Ardrey irão retomar a tese do espaço vital, produzida pelo geógrafo Ratzel, que, por sua vez, se inspirou em Darwin (Moreira, 1987), para explicar o comportamento animal e humano.
Os etologistas, segundo Wallace, consideravam que a questão mais importante é descobrir em que grau o comportamento humano é determinado pelos instintos (geneticamente) e pela aprendizagem e pensavam que o instinto é mais importante do que qualquer pessoa havia pensado anteriormente. Ele descreve as teses dos principais etologistas: Konrad Lorenz afirma que agressão é instintiva, inata; Robert Ardrey defende que somos determinados por um imperativo territorial e que, devido a isto, somos impelidos a defender o que consideramos nosso; o zoólogo Desmond Morris “arremata” nos chamando de “macacos nus” (Wallace, 1985).
A sociobiologia é o estudo do comportamento social (animal e humano) tal como determinado biologicamente. Por detrás da sociobiologia reside a idéia de que o comportamento humano (tal como a agressão e o egoísmo) possui origem biológica ou genética (Dawkins, 1989; Lumsden e Wilson, ; Wilson, ; Christen, 1981; Ruse, 1982). Aqui temos apenas uma versão refinada do darwinismo original, agora complementado pelas “provas” dos etologistas[14] e pela determinação invisível dos genes. Até mesmo o conflito entre gerações e entre os sexos são determinados, segundo esta concepção, geneticamente (Dawkins, 1989). Aqui temos apenas uma versão refinada do darwinismo original, agora complementado pelas “provas” dos etologistas e pela determinação invisível dos genes.
Porém, a sociobiologia também gera um programa de ação. A descoberta que a xenofobia, tal como coloca Edward Wilson, é provocada por fatores genéticos, pode levar tanto à sua naturalização, legitimação e exasperação (levando inclusive a justificar práticas como as efetivadas pelo nazismo) quanto à utilização de procedimentos repressivos aos xenófobos, incluindo o extermínio ou a esterilização em massa, tal como colocou M. Ruse (1982), o que seria a mesma prática com a única diferença que se troca as vítimas. As “descobertas” da sociobiologia geram concepções e estas, como não poderia deixar de ser, provocam decisões e ações sociais. Como a base ideológica da sociobiologia é biológica, então o racismo desenfreado é sua conseqüência natural.
A eugenia ainda vive e se reproduz: o darwinismo social, a sociobiologia e a engenharia genética trazem em si um projeto eugênico. Muitos ainda defendem a eugenia, mesmo após o fenômeno nazista e alguns com a maior simplicidade[15].
A engenharia genética busca alterar o padrão genético de um indivíduo ou população e existem projetos visando interferir até mesmo nos seres humanos[16]. Os problemas da produção de alimentos, das doenças humanas, entre outros, seriam resolvidos pela manipulação dos genes, segundo os adeptos da engenharia genética. Os questionamentos dirigidos à engenharia genética colocam os seguintes obstáculos: ela também pode servir para a realização de projetos racistas ou pode cair nas mãos de regimes totalitários e ser utilizada para fins indesejáveis. Mas, além da questão das formas de utilização da engenharia genética em casos excepcionais, outro questionamento é que ela não é infalível e nem controla todo o processo e por isso é extremamente arriscado utilizar algo cujas conseqüências de seu uso são imprevisíveis. Outro problema é que a engenharia genética não é utilizada apenas por cientistas visando o bem estar social e sim controlada e dirigida por instituições estatais ou privadas, sendo que no primeiro caso os critérios são políticos-partidários ou semelhantes e no segundo o lucro, e neste momento se coloca a questão do controle da sociedade sobre a produção científica. Porém, o mais grave é que a engenharia genética já traz em si algo que lembra a eugenia: a experiência com seres vivos que volta e meia reaparece em discussão e em propostas de determinados cientistas. Estes são considerados por muitos como “loucos” e, por conseguinte, “inofensivos”, mas se lembrarmos a história do nazismo veremos que o controle da ciência passou para as mãos dos “loucos” e “inofensivos” cientistas nazistas.
A engenharia genética traz em si um elemento essencial característico do pensamento científico: a idéia de manipulação e controle da vida. Alguns chamam isto de “brincar de deus” (Goodfield, 1981). A Engenharia genética é uma técnica de controle, manipulação. Para muitos, a dominação da natureza não é problemática,mas quem pensa assim se esquece do fato de que a dominação da natureza é precedida e determinada pela dominação social, na qual classes sociais dominam outras classes sociais e quando se busca manipular a natureza é com o objetivo de garantir ou aperfeiçoar esta dominação.
Por fim, observamos que por detrás de todas estas concepções se vê a herança darwinista. A luta pela existência, a seleção natural, a transmissão hereditária, a pangênese e o racismo estão contidos em todos estes desenvolvimentos do darwinismo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após esse breve estudo sobre o darwinismo e seus desdobramentos históricos, podemos apresentar algumas observações gerais e conclusivas. A obra de Darwin traz em si uma mentalidade, uma visão de mundo, que é típica da sociedade e da classe social da qual emergiu este autor. Esta mentalidade foi retirada da sociedade e transposta para a natureza e numa ação de retorno acabou sendo aplicada à própria sociedade. O darwinismo assume, assim, o caráter de ser uma ideologia, tal como definida anteriormente.
A herança darwinista foi variada: darwinismo social, sociobiologia, engenharia genética. Outros derivados do darwinismo poderiam ser citados. A herança darwiniana significou a produção de ideologias que renovavam o conteúdo da doutrina sem alterar sua característica básica. Mas tal herança também provocou um desenvolvimento de técnicas e programas de ação que significavam a concretização da mentalidade darwinista.
Não é difícil perceber que qualquer produção científica é uma expressão humana, social e política. A ciência é uma expressão humana por que é uma forma de consciência humana e não pode ultrapassar as determinações desta. A consciência humana sintetiza a relação do ser humano (com seus sentimentos, valores, experiências, etc.) com o mundo circundante (ralações sociais, meio ambiente), tal como Marx e Engels colocaram (1991). O ser humano tem como referencial ele mesmo e suas relações com os outros seres humanos. Por isso, os termos científicos e os nomes atribuídos às coisas são projeções deste referencial. Tal como se vê no antropomorfismo presente no pensamento mítico. O ser humano não possui uma “consciência da natureza” e sim uma consciência de sua relação com a natureza. A nomeação das coisas (tal como os nomes dos planetas, retirados da mitologia), os termos científicos (seleção natural, leis, etc.) e as relações observadas na realidade (ou atribuídas a ela), tal como a “luta pela sobrevivência”, que, no mundo social significa uma coisa e é transposta para o mundo natural, no qual significa outra, passando a ser “idênticas”, tem este mesmo referencial. Isto é um elemento epistemológico de importância fundamental. Assim como um inglês expressa o mundo através da língua inglesa e um alemão através da língua alemã, o ser humano expressa a natureza através da linguagem humana e esta não é apenas um conjunto de signos vazios e sim signos carregados de sentimentos, valores, etc. Da mesma forma, se um inglês descobrir algo que ainda não tem nome, ele irá recorrer à língua inglesa para criar a palavra que irá nomear esta descoberta. O mesmo fará o alemão, que também utilizará sua língua materna. Às vezes a produção de nomes e termos científicos são simples e vão se complexificando. Os fenômenos da metonímia e da metáfora são suas expressões mais primitivas, bem como a derivação de um nome a partir de uma característica de outro ser, tal como no exemplo da dragonteia, que é uma “planta cuja raiz é semelhante à cauda de um dragão”. Isto pode ser observado na linguagem da biologia, que fala, por exemplo, em “gene dominante” e “gene dominado” (Rostand, 1976).
O fato de a ciência ser uma expressão humana não é problemático em si e só se torna assim se levarmos em conta o seu caráter de expressão social e política numa sociedade dividida em classes e perpassada por inúmeros conflitos (de classe, geração, raça, sexo, etc.). Neste sentido, não é inteiramente gratuito falar em gene dominante e gene dominado, pois o referencial desta terminologia é social, ou, mais especificamente, a dominação instituída nesta sociedade. O sexismo, por exemplo, está presente na produção científica. Tal como declarou Elaine Morgan:
“Quase imediatamente [após a publicação de A Descendência do Homem, de Darwin – NV], o homem logo se propôs a provar por uma porção de razões que a mulher era manifestamente inferior e irreversivelmente subordinada, e desde então isso vem sendo repetido e martelado. Em lugar da teologia, usam a biologia, a etologia e a primatologia, mas tudo isso para chegar às mesmas conclusões” (Morgan, 1973, p. 7-8).
Portanto, o darwinismo e seus derivados são expressões de uma mentalidade que carrega em si uma posição racista, sexista, carregada de preconceito étnico, e, acima de tudo, para utilizar uma expressão “fora de moda” (também por razões sociais e políticas), burguesa. Isto, sem dúvida, demonstra a relação entre darwinismo e poder.
O curioso é que o darwinismo com seu caráter mecanicista permanece em evidência, através de suas últimas versões, até a atualidade. O caráter mecanicista do darwinismo foi gerado pelo momento histórico de seu nascimento, caracterizado pela ciência mecanicista[17]. O vitalismo de Lamarck foi descartado e esquecido, embora alguns aspectos de sua obra acabem sempre retornando. A contribuição de Lamarck foi esquecida e a história da ciência é marcada por esquecimentos, pois só há espaço para o sucesso, para a “seleção”, das concepções mais “aptas”, que são as que vencem a “luta pela existência”. Já se disse que a história é a história dos vencedores. O darwinismo foi vencedor na história da biologia.
Disto podemos concluir que existe um grave problema na história da ciência e que somente a perspectiva de uma história social da ciência poderá relembrar o esquecido e, além disto, alertar contra os perigos e o envolvimento social da pesquisa científica, bem como sua relação com o poder. Cabe aos pesquisadores criarem novos compromissos, baseados em uma postura ética, e assim recomeçar a produção intelectual no sentido da emancipação humana e não no sentido de sua degradação.


BIBLIOGRAFIA

Banton, Michael. A Idéia de Raça. Lisboa, Edições 70, 1988.
Barber, Paul e Legge, David. Percepcao e Informação. Rio de Janeiro, Zahar, 1976.
Bock, Kenneth. Natureza Humana e História. Uma Réplica à Sociobiologia. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.
Buican, Denis. Darwin e o Darwinismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1990.
Carter, G. S. Cem Anos de Evolução. A Verdade sobre o Darwinismo. São Paulo, Ibrasa, 1959.
Christen, Yves. Uma Introdução à Sociobiologia. Lisboa, Dom Quixote, 1981.
Darwin, Charles. A Origem das Espécies. Esboço de 1842. Rio de Janeiro, Newton Compton. 1996.
Darwin, Charles. A Origem das Espécies. São Paulo, Melhoramentos, 1982.
Darwin, Charles. A Origem do Homem. São Paulo, Hemus, 1974.
Darwin, Charles. Autobiografía. Madrid, Alianza, 1993.
Darwin, Charles. Viagem de um Naturalista ao Redor do Mundo. São Paulo, Abril Cultural, s/d.
Darwin, Charles. Viagem de um Naturalista ao Redor do Mundo. Vol. 2. São Paulo, Sedegra, 1978.
Dawkins, Richard. O Gene Egoísta. Belo Horizonte, Itatiaia, 1989.
Dobzhansky, T. O Homem em Evolução. São Paulo, Polígono, 1968.
Durant, Will. A Filosofia de Herbert Spencer. Rio de Janeiro, Tecnoprint, s/d.
Ferreira, Ricardo. Bates, Darwin, Wallace e a Teoria da Evolução. Brasília, Edunb, 1990.
Fromm, Erich. A Anatomia da Destrutividade Humana. Rio de Janeiro, Zahar, 1975.
Fromm, Erich. Análise do Homem. 2ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1961.
Fromm, Erich. Meu Encontro com Marx e Freud. 7ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1979.
Fromm, Erich. Psicanálise da Sociedade Contemporânea. 8ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1986.
Fromm, Erich. Ter ou Ser? 4ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1987.
Goodfield, June. Brincando de Deus. A Engenharia Genética e a Manipulação da Vida. Belo Horizonte, Itatiaia, 1981.
Gramsci, Antonio. A Concepção Dialética da História. 7a edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.
Habermas, Jürgen. Técnica e Ciência enquanto Ideologia. Lisboa, Edições 70, 1988.
Hirst, Paul. Evolução Social e Categorias Sociológicas. Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
Hobsbawn, Eric. A Era do Capital. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.
Howard, Jonathan. Darwin. Lisboa, Dom Quixote, 1982.
Hull, David. Filosofia da Ciência Biológica. Rio de Janeiro, Zahar, 1975.
Jordanova, L. J. Lamarck. México, Fondo de Cultura Económica, 1990.
Lewis, John. O Homem e a Evolução. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1968.
Lewontin, R. C. Genes, Ambiente e Organismos. In: Silvers, Robert (org.). Histórias Esquecidas da Ciência. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.
Lorenz, Konrad. A Demolicao do Homem. 2ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1989.
Lorenz, Konrad. Os Oito Pecados Mortais do Homem Civilizado. São Paulo, Brasiliense, 1991.
Lumsden, Charles J. & Wilson, Edward. El Fuego de Prometeo. Reflexiones Sobre el Origen de la Mente. México, Fondo de Cultura Económica, 1985.
Mannheim, Karl. Ideologia e Utopia. 4a edição, Rio de Janeiro, Guanabara, 1986.
Marco, Nélio. O Que é Darwinismo. São Paulo, Brasiliense, 1987.
Marx, Karl & Engels, Friedrich. A Ideologia Alemã. 8a edição, São Paulo, Hucitec, 1991.
Merton, Robert. Sociologia: Teoria e Estrutura. São Paulo, Mestre Jou, 1970.
Montagu, Ashley. A Natureza da Agressividade Humana. Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
Moreira, Ruy. O Que é Geografia? 8ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1987.
Morgan, Elaine. A Queda da Mulher. Rio de Janeiro, Artenova, 1973.
Morris, Desmond. O Macaco Nu – Um Estudo sobre o Animal Humano. 9ª edição, Rio de Janeiro, Record, 1980.
Poutignat, P. e Streiff-Fenart, J. Teorias da Etnicidade. São Paulo, Unesp, 1998.
Rex, John. Raça e Etnia. Lisboa, Estampa, 1988.
Ritvo, Lucille. A Influência de Darwin Sobre Freud. Um Conto de Duas Ciências. Rio de Janeiro, Imago, 1992.
Rostand, Jean. A Hereditariedade Humana. 3a edição, Lisboa, Europa-América, 1976.
Ruse, Michael. Sociobiologia: Senso ou Contra-senso? Belo Horizonte, Itatiaia, 1982.
Shorrocks, Bryan. A Origem da Diversidade. As bases Genéticas da Evolução. São Paulo, T. A. Queiroz, 1980.
Viana, Nildo. Darwin e a Competição na Comunidade Científica. Fragmentos de Cultura. Ifiteg/UCG. Vol. 13. jan./fev. 2003.
Wade, Nicholas. Os Progressos da Engenharia Genética. O Experimento Final. Rio de Janeiro, Zahar, 1979.
Wallace, Robert. Sociobiologia: O Fator Genético. São Paulo, Ibrasa, 1985.
Wilson, Edward. Da Natureza Humana. São Paulo, Edusp, 1981.
Wright Mills, C. Poder e Política. Rio de Janeiro, Zahar, 1965.
Artigo publicado originalmente em: VIANA, Nildo . Darwinismo e Ideologia. Pós – Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UnB), Brasília, v. 1, num. 5, p. 45-78, 2001.




* Artigo publicado originalmente em: VIANA, Nildo . Darwinismo e Ideologia. Pós – Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UnB, Brasília, v. 1, num. 5, p. 45-78, 2001.
[1] Não entraremos aqui na discussão sustentada principalmente por antropólogos sobre a inexistência de raças na espécie humana e que derivado disto propõem a substituição do termo raça por etnia. Tal concepção, do nosso ponto de vista, é equivocada, pois raça é um termo que remete à diferenças de caráter físico e etnia à diferenças de caráter cultural. Não se pode substituir coisas diferentes como se fossem equivalentes, o mais coerente, neste caso, seria simplesmente propor o abandono da expressão raça e não sua substituição por etnia. Alguns sociólogos, tais como John Rex (1988) e Poutignat e Streiff-Fenart (1998) discutiram a diferença entre estes dois termos, admitindo, portanto, que se trata de fenômenos distintos, posição que consideramos mais adequada.
[2] É interessante lembrar que Mannheim distingue entre ideologia geral e ideologia particular, sendo que só esta última é produto da classe dominante.
[3] Na verdade, a idéia de seleção natural já tinha sido apresentada por Patrick Matthew (1831), W. C. Wells (1813), entre vários outros (Marco, 1987). Apesar disso muitos sustentam a originalidade de Darwin – e de Wallace, que apresentou a mesma idéia numa carta endereçada à Darwin, o que foi e continua sendo motivo de polêmicas – enquanto que o sucesso de Darwin foi, na verdade, produto social (Viana, 2003). A idéia de evolução, por sua vez, também é, às vezes, apresentada como sendo descoberta de Darwin, mas isto já é mais difícil de se sustentar, pois não é fácil esquecer – ou silenciar sobre – os “precursores de Darwin”, especialmente Lamarck e Spencer.
[4] “... Darwin pouco apreciava o trabalho de Lamarck. Ele diz, por exemplo, em uma carta a Hooker — os céus me defendam da asneira de Lamarck de uma ‘tendência à progressão’, de ‘adaptações às lentas vontades dos animais’, etc. e em outro lugar afirma não ter aproveitado uma única idéia, com a leitura do trabalho de Lamarck” (Carter, 1959, p. 48). Porém, tal desconsideração pelas idéias de Lamarck é questionada: “apesar de Darwin ter manifestado, como vimos, aversão às idéias de Lamarck, jamais as contestou: pelo menos em seus elementos centrais. Muito pelo contrário: procurou desenvolvê-las e sofisticá-las. Isto não pode ser atribuído a uma simples ‘fase’ da vida do mestre. O Origem nasceu lamarckista e assim permaneceu. Este é um fato que os seguidores de Darwin omitiram deliberadamente” (Marco, 1987, p. 19). No entanto, evitando os exageros de um lado e de outro, devemos reconhecer que existem pontos em comum entre as idéias de Darwin e as de Lamarck e que certamente o primeiro retirou algumas idéias do segundo mas não podemos de reconhecer igualmente que existem pontos divergentes e que estas divergências são produtos de concepções diferentes a respeito do processo de evolução.
[5] “Em 1852, seu ensaio sobre ‘A Teoria da População’ (um dos muitos exemplos da influência de Malthus no pensamento do século XIX) dava a entender que a luta pela existência levava à sobrevivência dos mais aptos e firmava sua posição histórica” (Durant, s/d., p. 28). Cf. também: Hirst (1978).
[6] “Em 1839 ele leu o trabalho de Malthus sobre População, que lhe sugeriu a idéia de seleção natural e sua função na natureza, eliminando os organismos menos eficientes” (Carter, 1959, p. 43-44).
[7] Segundo Ricardo Ferreira, que apresenta a tese de que Darwin, Bates e Wallace — três arquitetos da moderna teoria da evolução — não previram as conseqüências e os desdobramentos de suas teses, coloca que Francis Galton é o responsável pela eugenia sem falar na participação de Darwin: “a versão vitoriana da eugenia, que já vinha de Platão, foi criação de Francis Galton, um primo de Darwin e homem de enorme talento. Depois que leu A Origem das Espécies, propôs que o homem pode dirigir a sua própria evolução. No seu primeiro livro, Hereditary Genius (1869) Galton descreve os resultados dos seus estudos sobre as famílias de homens eminentes na Inglaterra, e concluiu que ‘seria perfeitamente possível criar uma raça de homens altamente dotados por meio de casamentos escolhidos durante gerações consecutivas’” (Ferreira, 1990). Basta ler a obra de Darwin, A Origem do Homem (1974b; Viana, 2003), para ver ele citar Galton e lhe render elogios para perceber que havia concordância entre ambos. Denis Buican fala do não preconceito de Darwin, embora de maneira pouco convincente: sua discordância em relação à escravatura (o que não significa a mesma coisa que discordar do racismo). Após tal observação apresenta várias citações que confirmam o racismo de Darwin e reconhece que a sua “antropologia racial” hoje parece “caricatural” (Buican, 1990). Banton também reconhece o racismo de Darwin, o que, segundo ele, incentivou o darwinismo social (cf. Banton, 1988).
[8] Exemplos podem ser vistos em: Banton (1988); Buican (1990); Dobzhansky (1968); Ferreira (1990).
[9] Segundo o próprio Darwin, “vários autores não compreenderam ou fizeram objeção ao termo Seleção Natural. Alguns chegaram a imaginar que a Seleção Natural induz à variabilidade, quando na verdade implica apenas a preservação das variações que surgem e que são benéficas ao ser nas suas ‘condições de vida’” (Darwin, 1974, p. 75).
[10] As variações adquiridas e que N. Marco diz contribuir para a seleção natural não é o motivo da concepção de Darwin sobre hereditariedade, pois esta é necessária e é um pressuposto da concepção de seleção natural.
[11] “Darwin até formulou sua hipótese corpuscular da hereditariedade — a pangênese — para explicar, entre outros, o mecanismo da hereditariedade do adquirido: ‘a hipótese da pangênese, admitida ou não como fundada, projeta uma certa luz sobre esta distinção importante entre a transmissão e o desenvolvimento. Segundo essa hipótese, cada unidade ou célula do corpo emite gêmulas ou átomos não-desenvolvidos, que se transmitem aos descendentes dos dois sexos e se multiplicam dividindo-se’. Se a hipótese da pangênese tivesse sido confirmada, o que não ocorreu, poderia explicar como células modificadas podem transmitir, pelas gêmulas correspondentes, sua modificação à descendência” (Buican, 1990, p. 76).
[12] Esta concepção é atribuída a Lamarck — bem como a supervalorização da tese da “herança dos caracteres adquiridos” — pelos seus não-leitores, que são, em sua maioria, biólogos e pesquisadores da evolução e do darwinismo, pois nas obras destes encontramos nenhuma referência a textos de Lamarck. Encontramos apenas dois textos respaldados nas obras de Lamarck: (Jordanova, 1990; Ritvo, 1992). Segundo Jordanova, Lamarck não se baseava na “vontade” e sim na “necessidade”. Segundo ele, “a origem do problema esteve no termo empregado por Lamarck: besoin, que significa ‘desejo’ e também ‘necessidade’. A diferença entre tais alternativas é definitiva. Lamarck utilizou o termo em seu segundo sentido, para sugerir o imperativo ou impulso biológico que conduz os animais a se adaptar às condições ambientais variantes, para assegurar a sobrevivência. Sua noção de incrementos finos e graduais na complexidade do sistema nervoso, no reino animal como um todo, torna improvável que atribuísse consciência a todos os seus membros” (Jordanova, 1990, p. 146). Este autor também comenta a importância fundamental concedida à herança dos caracteres adquiridos na concepção de Lamarck: “a herança dos caracteres adquiridos foi  uma proposição em um sistema de filosofia natural complexo. Sem dúvida teve um papel importante na explicação de Lamarck às transformações sofridas pelos seres orgânicos, porém é um grave engano retirá-lo do marco geral de pensamento biológico, e esquecer o marco teórico no qual se desenvolveu” (Jordanova, 1990, p. 143). L. Ritvo, por sua vez, no capítulo dedicado à Darwin e Lamarck, mostra-se bastante cautelosa e reconhece que o uso e desuso de um órgão é apenas um elementos da teoria de Lamarck, bem como utiliza a palavra “vontade” entre aspas e a troca, às vezes, por “volição”.
[13] Uma visão geral da controvérsia em torno da sociobiologia pode ser vista em: Christen (1981); Lumsden & Wilson (1985); Wilson (1981); Ruse (1982).
[14] A refutação destas “provas” podem ser vistas em: Fromm (1975); Montagu (1978).
[15] Veja um exemplo em: Rostand (1976).
[16] Sobre engenharia genética, cf. Wade (1979); Goodfield (1981).
[17] Uma crítica ao mecanicismo se encontra em: Lewontin (1997).

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