sábado, 18 de julho de 2015

DA OCUPAÇÃO DAS RUAS À OCUPAÇÃO DA VIDA: UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL ATUAL



DA OCUPAÇÃO DAS RUAS À OCUPAÇÃO DA VIDA:
UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL ATUAL

Nildo Viana

Ocupação é o ato de ocupar, tomar conta de um território ou lugar. Esse é o processo que vem ocorrendo na sociedade brasileira atual. A ocupação das ruas através das manifestações foi um processo que acabou se espalhando e generalizando. Jovens, principalmente estudantes secundaristas e universitários, ocuparam as ruas das cidades para realizar protestos. Em Porto Alegre e Goiânia ocorreram as primeiras ocupações através de manifestações contra o aumento da passagem. Em várias manifestações isto se repetiu e a violência estatal através da polícia no dia 28 de maio em Goiânia, bem como no dia 13 de junho em São Paulo, incentivou um processo de adesão popular crescente ao movimento que ganhou força e espaço em todas as discussões, meios de comunicação e nas próprias ruas. Houve uma crescente ocupação das ruas pela população. A questão do preço da passagem de ônibus foi o estopim, mas novas questões surgiram e se desenvolveram. Agora há a perspectiva de ocupar não apenas as ruas, mas também a sociedade como um todo, a vida em sua totalidade. Esse é o tema que abordaremos agora.
As razões da ocupação das ruas
A ocupação das ruas só ocorreu devido ao fato das ruas não pertencerem à população. A onda de protestos que ocorre na sociedade brasileira é derivada da grande insatisfação com o transporte coletivo (preço da passagem, qualidade do atendimento, etc.) e diversas outras questões sociais. As primeiras manifestações focalizam mais a questão do transporte coletivo, que deveria ser estatal, mas é pertencente à iniciativa privada que visa o lucro e não a satisfação das necessidades dos usuários. O capital transportador, um setor do capital que lucra com a exploração do transporte coletivo, obtém lucros que expressam a transferência de renda da população para os seus cofres. Contudo, essa é uma questão que gera insatisfação na vida cotidiana dos indivíduos, e para as classes desprivilegiadas (proletariado, lumpemproletariado, trabalhadores em geral) o preço da passagem pesa no seu bolso e o aumento gera um descontentamento por isso e ainda ser no contexto de um péssimo serviço prestado (superlotação é apenas o exemplo mais visível desse processo). No entanto, a população está insatisfeita com milhares de outras coisas. No fundo, numa sociedade fundada na exploração e dominação, no trabalho alienado, num processo de constante competição, burocratização e mercantilização de tudo, na qual a vida é alienada, então não falta motivo para insatisfação. Contudo, a força da hegemonia cultural da classe dominante, os meios oligopolistas de comunicação, o papel do Estado, o apoio de outras classes sociais privilegiadas (burocracia, intelectualidade, etc.), a repressão policial, e diversos outros elementos constitutivos da atual sociedade, incluindo os escapismos (televisão, internet, drogas, calmantes, consumismo, etc.) ela não se manifestava. E por qual motivo se manifestou agora?
O motivo principal por ter ocorrido foi o processo que essa sociedade que gera milhares de formas de insatisfação ainda vem piorando as condições de vida das pessoas, ampliando assim a quantidade e intensidade das insatisfações. A emergência do regime de acumulação integral (VIANA, 2009; VIANA, 2003), caracterizado pela constituição do toyotismo e reestruturação produtiva, neoliberalismo e neoimperialismo (“globalização”), promoveu um aumento generalizado da exploração, da pobreza, do desemprego, inclusive nos países imperialistas. Nesse contexto, a estabilidade política nestes países foi suplantada e as revoltas e manifestações passaram a aumentar, bem como nos países já caracterizados por uma alta exploração, e as lutas sociais no México e Argentina apontam para isso. Esse processo tende se ampliar e o caso brasileiro é apenas um sintoma disse, pois tal regime de acumulação, a partir de 1999, começou a dar os seus primeiros sinais de esgotamento. Foi, inclusive, nesse contexto, que emergiram várias lutas (nos casos já citados do México e Argentina, mas também as revoltas na França em 2005 e outras manifestações pelo mundo que foram se tornando cada vez mais cotidiano) e o movimento denominado “antiglobalização” foi uma das consequências desse processo. O período do pensamento único e da hegemonia neoliberal quase absoluta é superado e em seu lugar se retoma concepções revolucionárias (anarquismo, conselhismo, situacionismo) e críticas, e as lutas e manifestações se ampliam, com avanços e recuos, fazendo parte da cotidianidade do capitalismo contemporâneo dominado pelo regime de acumulação integral. O “fim da história” propagandeado por Fukuyama (1992) foi recusado nas ruas e nas mentes de muitos indivíduos, e a hegemonia absoluta do neoliberalismo foi suplantado e apenas uma hegemonia relativa passou a existir.
Mas a sociedade brasileira parecia estar vivendo em um “mar de rosas”. Um governo de um partido denominado “dos trabalhadores”, com uma presidenta com popularidade de 73%, aparecendo como uma grande economia, a sexta no mundo, entre outros elementos que reforçavam a imagem de um país com estabilidade. Isso, no entanto, não aboliu o conjunto das insatisfações existentes e nem teve grandes efeitos na vida cotidiana dos indivíduos, principalmente os das classes exploradas. As condições de vida são extremamente precárias, o processo de exploração se intensificou, os níveis de desemprego são elevados, a precarização do trabalho se ampliou, bem como os serviços de saúde, educação, entre outros, também pioraram, graças às políticas neoliberais dos sucessivos governos até chegar ao atual. E as políticas neoliberais são excessivamente repressivas e voltadas para conter as revoltas, manifestações, movimentos sociais, etc. Como já dizia Bobbio, o Estado neoliberal é mínimo (em gastos estatais e políticas sociais) e forte (em repressão). Por isso produziu a política de tolerância zero e foi chamado pelo sociólogo francês, Löic Wacquant (2001) de “Estado penal”.
Porém, isso não ocorreu agora. A situação já está assim há muito tempo. Contudo, o regime de acumulação integral vai se esgotando, bem como desenvolvendo e ampliando seus problemas de reprodução. A crise financeira de 2008 veio reforçar tal esgotamento e os efeitos no Brasil demoraram um pouco mais e apareceu com um impacto menor. Mas as coisas começaram paulatinamente a piorar, desde o chamado “crescimento econômico” que começou a decair, a inflação que vai aumentando paulatinamente, convivendo com a desilusão de amplos setores da sociedade com o governo supostamente socialdemocrata que no fundo é neoliberal, bem como o descontentamento geral da população com os partidos e governos, bem como o sistema eleitoral (basta ver os índices crescentes de voto nulo, branco e abstenções). As lutas político-partidárias perderam o sentido e a corrupção geral, que atinge todos os partidos, provocam uma recusa crescente da democracia burguesa, chamada também de “representativa”, fundada nas burocracias partidárias e no sistema eleitoral. Assim, dentre os setores mais desiludidos e contestadores se encontra a juventude.
A precarização das universidades vem crescendo paulatinamente e a greve que atingiu quase todas as instituições federais de ensino, devido a isso e nova investida do governo que precarizava ainda mais o que já era precário, foi outro sintoma. As greves conseguiram poucos resultados e a insatisfação nos meios estudantis nessas instituições era visível. O mesmo ocorreu nos institutos federais de educação e tecnologia, as antigas escolas técnicas, bem como no ensino público em geral. E novas investidas do governo Dilma, inclusive a ofensiva contra disciplinas como história, sociologia e filosofia, o que recorda o regime militar, é apenas mais um detalhe e motivo para insatisfação.
Nesse contexto todo, as novas ações das empresas capitalistas e do governo aumentam mais ainda o descontentamento popular e da juventude em especial. O aumento dos preços das passagens, no bojo do descontentamento já existente, inclusive com a reivindicação a muito tempo de passe livre para os estudantes, foi apenas a “gota d’agua”, o copo encheu e transbordou. Os jovens, principalmente secundaristas e universitários, mas aglutinando outros setores da sociedade, protestaram, manifestaram. Não obtiveram grandes êxitos e a resposta dos governos foi, novamente, a repressão, inclusive com violência excessiva e truculência. Além disso, tal como se pôde observar nas afirmações de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo e que escreve livros sobre “socialismo”, o governo não iria ceder. A política de endurecimento, não negociação e repressão, se apresentou como semelhante ao caso de alguns países europeus com suas políticas de austeridade e repressão. A repressão violenta contra as manifestações provocou o seu fortalecimento e o apoio popular crescente e novas reinvindicações foram realizadas e nesse processo todo novos setores engrossaram as fileiras do movimento e o conjunto das insatisfações começou a se delinear em diversas manifestações. As ruas foram ocupadas.
As ruas ocupadas e a vidas roubadas
Uma vez desencadeado o movimento de ocupação das ruas pelas manifestações estudantis e que posteriormente se tornou da população como um todo, ampliando as reivindicações e o pensamento crítico na sociedade, a estratégia governista foi alterada, bem como a posição de alguns dos meios oligopolistas de comunicação. A estratégia governista era a repressão e criminalização dos protestos e a imprensa em sua maioria acusava os manifestantes de vandalismo. Com o processo de ampliação da ocupação das ruas, o apoio popular crescente e novos setores entrando na luta, a estratégia governista mudou e o discurso da grande imprensa também. Uma nova “interpretação” passou a circular na imprensa e a criminalização das manifestações passou a ser substituída pelo apoio. Claro que os governos passaram a evitar o uso desmedido da repressão e o aumento do contingente de pessoas participando das manifestações fez com que se buscasse influenciar os rumos do movimento, dando-lhe novo caráter. A estratégia passou a ser defender o direito e legitimidade das manifestações, desde que pacíficas e controladas pelo Estado. No entanto, como isso não convence aqueles que já estavam engajados nessa luta e certos setores da sociedade, então se buscou produzir uma diferenciação no movimento, colocando que alguns produzem atos de vandalismo e esses podem e devem ser reprimidos. Da repressão generalizada passou-se para a repressão localizada.
A questão é que o discurso dos meios oligopolistas de comunicação também foi mudando e se encaixando nessa nova estratégia. A ideia era a de que já que não era possível evitar as manifestações, cujo estopim foi o movimento inicial e mais politizado, então era influenciar esse movimento, principalmente no caso da parte da população que aderiu a posteriori às manifestações, no sentido de lhe dar a direção. Nesse mesmo momento, os partidos políticos começaram a tentar realizar o mesmo movimento de influência, buscando apoiar, mas dando-lhe outro sentido, querendo canalizar as manifestações para seus interesses político-partidários. Os partidos assumidamente de direita passaram a usar os protestos para acusar os governos de outros partidos e a nível geral, os partidos fora do governo federal passaram a focalizar a questão do Governo Dilma. Os pequenos partidos que se dizem de esquerda, mas cujas práticas em pouco difere dos demais, por sua vez, apareceram oportunisticamente nas manifestações com suas bandeiras, o que lhe valeram vaias e contestações.
Assim, o que os partidos, imprensa, governo, etc., buscaram fazer, é ao invés de reprimir e condenar as manifestações, apoiar e tentar dirigir as mesmas, buscando transformá-las em luta de partidos ao invés de luta de classes. E isso a suposta “esquerda” apoiou e como sempre contribuiu para desvirtuar o movimento. A transformação da luta de classes em luta de partidos acaba provocando algo diferente do momento inicial das manifestações, quando eram predominantemente estudantis, que é a luta pela hegemonia. A intenção da classe dominante e dos governos é redirecionar o movimento e a existência de inúmeras reivindicações acaba facilitando esse processo. A questão da corrupção, que é uma questão de governos e partidos, passa a aparecer com certa evidência. Sem dúvida, existe a corrupção e é um problema que deve ser trabalhado e combatido. Mas é necessário entender que a corrupção é um fenômeno generalizado que atinge todos os partidos e governos. O problema é canalizar a questão para a corrupção de um governo específico, esquecendo a corrupção do outro governo (não somente os anteriores, mas, por exemplo, abordar a corrupção no governo estadual esquecendo da existente no governo federal, a do partido X e não a do partido Y).
Por isso, o movimento corre o risco de ser reorientando numa direção moderada e que nada resolve na vida da população. Isso será resultado da luta que está sendo travada hoje em diversos momentos e lugares. Se isso ocorrer, vai significar uma derrota. E será uma derrota tão grande que além de terem roubado as vidas das pessoas, o que incentiva a população protestar e contestar, agora roubam até a sua contestação. É isso que aqueles que detém o poder estão querendo: roubar, dirigir, desvirtuar a contestação. Para a população, é necessário retomar o controle da sua contestação e não fazer o jogo da classe dominante. As vidas foram roubadas e agora querem roubar o que restou numa sociedade burocratizada, mercantilizada e competitiva que massacra os indivíduos cotidianamente e que os remédios, os calmantes, ajudam a manter intacta. Contudo, isso gera mais insatisfação, mais possibilidade de contestação e talvez, o que é uma das possibilidades, vá gerar a luta para retomar a vida em sua totalidade, com a população buscando se reapropriar do que lhe foi expropriado.
Uma ocupação da vida?
A vida dos indivíduos, da população em geral, foi roubada. O trabalho alienado, o consumo alienado, o lazer alienado, a vida alienada. A vida da população é dirigida, controlada, por outros. A vida não pertence aos indivíduos. Restou para os indivíduos a luta contra essa sociedade que lhe retira tudo e transforma em mero componente de uma grande engrenagem burocrática voltada para a acumulação de capital que beneficia apenas uma minoria, a classe dominante e suas classes auxiliares. A luta é um dos poucos espaços de liberdade, apesar de ser ela mesmo um campo de luta e que os partidos supostamente de “esquerda” buscam se apropriar. A explosão de manifestações e protestos na sociedade brasileira é expressão desse desejo de liberdade e uma primeira forma de sua concretização. As pessoas vibrando nas ruas por ter um pequeno ato de liberdade, uma euforia contagiante, uma efervescência que acompanha todos os processos revolucionários (Decouflé, 1970).
Contudo, o que os governantes e a grande imprensa buscam fazer é tentar se apropriar dessas manifestações, dirigi-las, o que significa abolir a liberdade existente na luta. Ao controlar a luta, ela perde o seu sentido. Mas é preciso controla-la, da perspectiva do poder, da classe dominante. Isso por dois motivos básicos: a sua força e reivindicações são um perigo para quem detém o poder (e a propriedade privada), já que os governantes não querem atender as reivindicações, pois isso afetaria o lucro das empresas capitalistas e teriam efeitos eleitorais, entre outros, bem negativos para os mesmos e o outro motivo, mais profundo e que é um grande temor da classe dominante, o gosto da liberdade pode gerar a reinvindicação de uma liberdade total, a transformação da vida em sua totalidade. Isso significaria, o que é proposta de muitos setores atuantes nas manifestações, a dispensa dos governos e a reapropriação da vida como um todo.
A luta no interior da luta é uma preparação e uma antecipação de uma vida autêntica, fundada na liberdade e na igualdade. As pessoas que se sentiram mais realizadas e livres nas ruas podem querer que isso se torne o seu cotidiano, a sua vida não em um momento delimitado, mas em todos os momentos, não apenas nas ruas, mas no seu local de trabalho, estudo, moradia. É preciso dar o passo seguinte e ocupar não somente as ruas, mas a vida. Ocupar a vida é tomar conta dela e viver de uma forma que não seja fundada na exploração de classe, na dominação, na opressão, e que ao invés de ser mero meio para a aquisição de lucro para outros, ela seja uma forma de satisfação das necessidades humanas e realização das potencialidades dos indivíduos. Nesse sentido, a ocupação das ruas ganha um novo significado: antecipação e preparação para a ocupação da vida. A abolição de uma sociedade desumana e a constituição de uma nova sociedade, humanizada. A passagem de uma sociedade que existe para reproduzir o capital para uma sociedade cujo objetivo é reproduzir a vida humana. Isso significa que o temor da classe dominante está ligado a um processo real, que pode ou não se realizar, que vai ser o resultado de várias lutas, inclusive a luta pela hegemonia no seu interior. A autogestão social é um desejo humano, mesmo que sem utilizar determinadas palavras ou ter uma concepção mais claro que isso seja, e uma possibilidade, uma tendência e por isso devemos reforçá-la para contribuir com sua concretização.
O importante é que essa possibilidade existe, como sempre existiu, mas em determinados momentos se torna mais provável do que em outros. E, no fundo, o que decide isso é a população, são os indivíduos e suas ações, inclusive superando seus medos e compromissos com a sociedade existente, que provocam o seu massacre cotidiano. Então é hora de ocupar as ruas e lutar por isso e assim contribuir com a ocupação da vida.

Referências

DECOUFLÉ, André. Sociologia das Revoluções. São Paulo: Difel, 1970.

FUKUYAMA, Francis. O Fim da História e o Último Homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

VIANA, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003.

VIANA, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo, Idéias e Letras, 2009.


WACQUANT, Löic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001.

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Publicado originalmente em:

VIANA, Nildo. Da ocupação das ruas à ocupação da vida: uma análise das manifestações populares no Brasil atual. In: Territorial - Caderno Eletrônico de Textos, Vol.3, n 4, 20 de junho de 2013. [ISSN 22380-5525].

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