sábado, 22 de novembro de 2014

Quem Tem Medo da Utopia?


Quem tem Medo da Utopia?

Artigo publicado originalmente em: Revista Brasil Revolucionário. ano 2, n. 7, dezembro de 1990. 

Nildo Viana



O socialismo já foi muitas vezes taxado de utopia e tal palavra é entendida como sinônimo de sonho irrealizável. Agora, com a crise dos países “ditos” socialistas, tornou-se “moda intelectual” dizer que o socialismo e o marxismo morreram e com isso fica comprovado seu caráter utópico. Essa é a ideologia dominante mas nunca devemos esquecer que “as idéias dominantes são as idéias da classe dominante” e que é preciso refutá-las.
Comecemos então pelo significado dado à palavra utopia. Se a entendermos como “sonho irrealizável”, ela se torna uma arma para se desacreditar os opositores do atual sistema social. Na Revolução Francesa de 1789, os monarquistas acusaram os republicanos de “utopistas”, pois tal sonho seria irrealizável. Mas, entretanto, a república foi instaurada, este sonho realizou-se. Aqueles que defendem a manutenção do sistema social acusam as idéias subversivas e revolucionárias de serem utópicas. Augusto Comte critica a utopia contrapondo a ela a realidade. Considerava-a um “sonho metafísico e irracional”, ao contrário do conhecimento científico. Tal conhecimento, no entanto, é o positivismo, que toma a realidade como se ela não tivesse contradições e não se transformasse, ou seja, estamos presos na jaula do “eterno presente”, a-histórico. O pensamento conservador que ataca a utopia não consegue enxergar um palmo à frente do nariz, que é, para este pensamento, uma “realidade palpável”; é um pensamento preso no presente e que não consegue ultrapassar os limites do aqui e agora; é um pensamento sem perspectiva e por isso sem ação e daí a atitude pré-humana que apenas reproduz o existente sem procurar ultrapassá-lo.
Mas através de uma análise crítica podemos dizer que o essencial das utopias pode ser encontrado na estrutura da obra A Utopia, de Thomas Morus[1]. Na primeira parte deste livro, ele critica a sociedade de sua época e, na segunda, descreve a ilha de Utopia, que tem uma organização social “perfeita”. Vê-se, na primeira parte, por exemplo, uma crítica aos cercamentos (enclosures) na Inglaterra e na segunda parte descreve uma sociedade sem propriedade privada e sem divisão social do trabalho. Mesmo se não houvesse a primeira parte da obra, como em muitas outras utopias, estaria implícito a crítica a tal sociedade que convivia com a propriedade privada, a divisão social do trabalho, etc. No caso de Morus, a crítica está explícita, tal como se nota na comparação que ele fez entre o trabalho na Utopia e o da sociedade inglesa, pois na Utopia não se trabalha como um “burro de carga” desde “a madrugada até a noite”, o que seria pior que a “tortura e a escravidão”, embora esta seja em “outra parte” a “triste sorte do operário”[2]. Utopia significa, então, uma crítica à sociedade existente e uma proposta de uma nova sociedade. Toda crítica ao existente traz em si, implicitamente, uma proposta de uma nova sociedade e toda proposta de uma nova sociedade traz em sai uma crítica à sociedade existente.
O marxista ocidental Ernst Bloch classifica as utopias em dois tipos fundamentais: as abstratas e as concretas[3]. A partir disso podemos dizer que Morus, Campanella, entre outros, produziram utopias abstratas, pois, apesar de apresentarem uma crítica e uma “alternativa” à sociedade existente, elas apresentavam críticas muito limitadas e projetos que muitas vezes atendiam a caprichos de alguns indivíduos ou pequenos grupos sociais e não os interesses da coletividade. As suas propostas de sociedade alternativa chocava-se com a sua possibilidade real de implantação na época em que foram escritas. Mas o grande defeito das utopias abstratas e que lhes caracterizam, segundo Bloch, é que elas não apresentam como se passa da sociedade presente para a sociedade futura.
Outro tipo de utopia abstrata é a produzida pelos socialistas utópicos. Estes faziam uma crítica mais completa do capitalismo e, apesar das deficiências, esse era o seu aspecto mais revolucionário. Eles também propuseram construir novas sociedades mas o avanço em relação às utopias anteriores é que a crítica ao capitalismo se tornou melhor fundamentada e também passou a tratar da passagem de uma sociedade à outra. Entretanto, os socialistas utópicos compreendiam que a passagem ao “socialismo” se daria com o apoio do Estado ou das “classes cultas” ou, ainda, através da “educação”, da “conscientização”, e da “razão”. Aqui se revela a principal limitação do socialismo utópico.
O outro tipo de utopia, a concreta, se baseia, como dizia Bloch, na percepção do realmente possível, ao contrário das utopias abstratas. Neste sentido, o marxismo é uma utopia concreta. Ao operar a crítica da sociedade burguesa, Marx e Engels analisaram as possibilidades históricas de instauração do socialismo e como isso se daria. A utopia concreta é a teoria revolucionária que não só é possível e necessária sua concretização como é o provável resultado do processo histórico.
A crise do capitalismo estatal da URSS e Leste Europeu faz com que a fração radicalizada e intelectualizada de nossas classes auxiliares da burguesia retome idéias pré-marxistas e passa a considerar o marxismo como algo “ultrapassado”. Sem a muleta que era a URSS e o Leste Europeu, as classes auxiliares da burguesia não têm em que se “apoiar” para continuar sua “luta heróica” pelo “socialismo”. É nesse momento que marxistas e ex-marxistas começam a qualificar Marx como idealista. Como disse Claude Lefort, entre outros, a idéia de uma sociedade sem classes não passa de um ideal criado por Marx[4]. A palavra ideal, para muitos, é sinônimo de utopia. Ambos os conceitos, nesse caso, são entendidos como uma proposta que não leva em conta as possibilidades de sua realização. Em uma análise dialética podemos dizer que a realidade das sociedades atuais é dominada pela exploração, opressão e alienação. Esta realidade contradiz as aspirações humanas tornando-se indesejável e ela vista desta forma produz a vontade de criação de uma sociedade humanizada. O “ideal” não surge arbitrariamente e sim da necessidade real. Contudo, como o real está em movimento e o ideal que surge a partir dele está também em movimento, que busca sua superação e a do real, podemos dizer que é o real com os caminhos possíveis que pode percorrer que cria o ideal e este ou se coloca a favor e reforça um desses caminhos ou se coloca contra esses caminhos e se torna pura “abstração”. Portanto, esse “ideal” não é uma simples criação “arbitrária e ilusória”, mas sim a negação do real.
A partir disto podemos dizer que Marx não era idealista no sentido filosófico da palavra mas era idealista a partir da noção comum que atribui a esta palavra a posição de uma pessoa que tem um ideal. Entretanto, Marx não era um idealista como Morus ou Campanella. Neste caso surge à mesma diferenciação entre utopia abstrata e utopia concreta que apresentamos anteriormente. Marx não tinha um ideal abstrato e sim um ideal concreto e não fazer tal distinção é o mesmo que colaborar com a propaganda conservadora, o que muitos “marxistas” andam fazendo depois da crise do capitalismo de estado (“socialismo real”).
Vejamos se a utopia marxista é concreta ou não. Há no “marxismo” duas posições sobre a instauração do socialismo: a economicista e a idealista (no sentido filosófico da palavra). A posição economicista gera duas outras posições: a reformista e a catastrofista. A posição reformista concebe que o desenvolvimento econômico do capitalismo leva à sua própria superação e por isso é possível passar ao socialismo gradualmente, conquistando espaço no parlamento e no Estado e a partir disto ir construindo o socialismo. Esta é a proposta do socialismo evolucionista de Kautsky e seus seguidores. A posição catastrofista concebe que haverá uma “crise final do capitalismo” e por isso se deve preparar um partido de classe que tomará o poder com o surgimento da famosa “crise final”. Esta é a proposta de Amadeo Bordiga.
A posição idealista também gera duas outras posições: o revolucionarismo vanguardista e o reformismo vanguardista. Os adeptos do revolucionarismo vanguardista concebem que as “condições objetivas” da revolução socialista já estão maduras, sendo que o que falta são as “condições subjetivas” que serão criadas pelo “Partido de Vanguarda”, devido à incapacidade da classe operária adquirir espontaneamente sua consciência de classe. É o partido, através de seus intelectuais, que elaboram a consciência socialista e a introduzem no proletariado e que por isso tem o “direito histórico” de dirigi-la rumo à conquista do poder estatal. Nesse caso não é a classe e sim o partido que é o sujeito revolucionário. Esta é a proposta de Lênin e dos bolchevistas. Outros, os reformistas vanguardistas, dizem que se a ideologia burguesa domina toda a sociedade, inclusive as “classes subalternas”, então cabe aos intelectuais do partido elaborarem uma nova “visão de mundo”, “novos valores”, etc., e através disso unificar tais classes e promover uma mudança cultural e assim conquistar a hegemonia, necessária à implantação do socialismo. Esta e a proposta de alguns “intérpretes” de Gramsci.
Mas estas posições são compatíveis com a de Marx? Segundo Marx, o comunismo não é um ideal (abstrato) mas sim um movimento real que abole o estado de coisas atual. Os pressupostos reais são o desenvolvimento universal das forças produtivas e o surgimento de uma massa da humanidade destituída de propriedade em contradição com um mundo de riquezas e cultura existentes produzidos pelo próprio desenvolvimento das forças produtivas. Em outras palavras, os pressupostos são: a formação do capitalismo e do proletariado e, através do desenvolvimento capitalista, a criação de um mercado mundial. O capitalismo ao se desenvolver cria e fortalece sua própria negação: o proletariado. A partir daí o socialismo torna-se uma tendência histórica.
A partir disto, podemos dizer que o capitalismo é abolido pelo próprio desenvolvimento capitalista e assim cria o comunismo. Entretanto, a criação do comunismo é obra da classe operária. A primeira afirmação sem a segunda leva em conta apenas um metafísico desenvolvimento das forças produtivas em detrimento da luta de classes e das classes sociais que seriam, nesta análise, passivas. O comunismo não surge “economicamente” dentro do capitalismo, ou seja, o capitalismo, obviamente, não cria a propriedade coletiva no seu interior. O capitalismo não cria o comunismo diretamente mas cria o proletariado que é o agente da constituição do comunismo. O capitalismo se autodestrói mas isso não quer dizer que o resultado de sua destruição seja o socialismo. Bukhárin já havia notado que poderia surgir uma sociedade pós-capitalista e não-socialista e esta seria fruto do desenvolvimento das forças produtivas e Marx afirmou que poderia haver uma abolição positiva da propriedade privada (burguesa), o que significa que poderia haver, também, uma abolição negativa[5]. O método de Marx é, como observou Bloch, uma “ciência da tendência” e não um determinismo econômico puro e simples. O socialismo é uma necessidade da humanidade e uma tendência histórica. Portanto, ele não é “inevitável”, ou seja, não é a única possibilidade histórica, embora seja a mais provável.
A tese bordiguista afirma que é o partido que realiza a revolução não é verdadeira. Como já dizia Otto Rühle, “a revolução não é tarefa de partido”[6]. A revolução proletária só pode ser feita pela classe e os partidos podem até fazer “revoluções” ou contra-revoluções, mas não podem fazer a revolução comunista. Além disso, não se justifica a tese mecanicista de ficar esperando a “crise final do capitalismo”, pois, como já havia observado Marx, as revoluções podem ser antecipadas.
Engels, ao criticar os socialistas utópicos, dizia que o seu principal defeito estava em não se basear no movimento operário. Estes, segundo Marx e Engels, surgiram em uma época em que o proletariado estava em formação e por isso “à atividade histórica substituem sua própria imaginação, às condições históricas de emancipação, condições fantásticas, e à organização espontânea e gradativa do proletariado em classe em organização social pré-fabricada por eles. Em sua opinião, a história do futuro resume-se na propaganda e na realização prática de seus planos de organização social”[7].
Esta posição seria retomada por Lênin na Rússia czarista com seu proletariado em formação. O bolchevismo é uma expressão ideológica do atraso da Rússia czarista. A organização social pré-fabricada por Lênin, o partido de vanguarda, tem sua justificativa na “ideologia da vanguarda”, segundo a qual a consciência de classe não surge espontaneamente no proletariado mas somente através dos intelectuais burgueses reunidos no partido[8]. Essa tese foi fundamentada filosoficamente por Georg Lukács que afirmou que a passagem do proletariado de “classe em-si” a “classe para-si” é mediada pelo partido, que é onde estão os intelectuais[9]. Estes, ao descobrirem os interesses de classe do proletariado, lhe atribui a consciência que deveria ter dos seus interesses, ou seja, a consciência de classe do proletariado é uma consciência atribuída a ele pelos intelectuais. Mas, deixando de lado as “fraseologias metafísicas” de Lukács e Lênin, vejamos o que diz Marx: “as condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para esta massa uma situação comum, interesses comuns. Esta massa, pois, é já, face ao capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, de que assinalamos algumas fases, esta massa se reúne, se constitui em classe para si mesma. Os interesses que defendem se tornam interesses de classe”[10]. Portanto, o proletariado adquire consciência de classe (ou passa de classe em-si a classe para-si) através da luta de classes, ou seja, sem mediação de partido ou intelectuais. Resta-nos escolher: Marx ou Lênin?
Hoje se tornou comum a diversos “marxistas” e ex-“marxistas” privilegiar a conscientização e a mudança de valores. Alguns mais à direita, que dizem representar uma “nova esquerda”[11], lançam seus apelos “culturais” para a conquista da hegemonia junto a todas as classes sociais, pois eles superaram o “mito do proletariado”. Esta é uma bela volta ao socialismo pré-marxista com base em um humanismo abstrato que nem o chamado “jovem Marx” concordava. Mas se tais teses eram normais na época dos socialistas utópicos, devido ao grau de desenvolvimento do proletariado, hoje são mais que ultrapassadas e são expressão da crise de consciência das classes auxiliares da burguesia e que não servem à luta pelo socialismo. De qualquer maneira, privilegiar a conscientização e a mudança de valores, em uma posição à direita ou à esquerda, é uma postura epistemologicamente idealista que gera uma prática política elitista, já que são os intelectuais da “nova” esquerda que irão conscientizar o “mundo ignorante” e fazê-lo, como dizia Marx, abrir a boca e engolir o “pato assado do conhecimento absoluto”.
Todas essas posições têm em comum, além do positivismo, a negação do papel revolucionário do proletariado. Este é “passivo” e só entra em ação quando é chamado pelos kautskistas para votarem neles, quando a vanguarda bolchevista lhe dirige e fornece a consciência socialista ou quando são conscientizados pelos “pretensos reformadores do mundo” (Marx). Se Marx estivesse vivo e seus “seguidores” fossem apenas estes, certamente retomaria a metáfora de Heine: “meu mal foi ter semeado dragões e colhido apenas pulgas!”.
Se a criação do comunismo é obra da classe proletária, então é na experiência histórica do movimento operário que poderemos descobrir como isso se dará. A teoria socialista só justifica seu próprio nome se basear-se no movimento real dos trabalhadores. Marx e Engels, no Manifesto Comunista, propunham a estatização dos meios de produção sobre controle do proletariado organizado como classe dominante, mas depois da experiência operária na Comuna de Paris, eles voltaram atrás e declararam que não basta conquistar o poder estatal e utilizá-lo de acordo com os seus interesses, pois é necessário destruí-lo e substituí-lo pela “autogestão dos produtores”. Após Marx, foi Rosa Luxemburgo quem se baseou no movimento real dos trabalhadores para elaborar sua teoria revolucionária. Rosa Luxemburgo, ao observar a explosão de greves de massas em vários países e principalmente na Rússia czarista, definiu-as como a arma política mais poderosa do proletariado. A considerada “tese anarquista”, foi retomada por Rosa Luxemburgo como força universal da luta operária. As greves passaram a ser defendidas por Bernstein, mas apenas para servir à luta parlamentar da social-democracia alemã e por Kautsky e Trotsky que logo abandonaram tal posição, o primeiro por assumir seu reformismo e o segundo por aderir ao bolchevismo. Depois de Rosa Luxemburgo, coube aos comunistas conselhistas fundamentar a teoria revolucionária no movimento operário. A Revolução Russa, a Revolução Alemã, entre outras tentativas de revolução proletária no início do século 20, foram palco de greves de massas que geraram os conselhos operários e foram teóricos como Karl Korsch, Anton Pannekoek, Hermann Gorter, Helmutt Wagner, Paul Mattick, Otto Rühle, entre outros, que tomaram esta experiência dos trabalhadores – os conselhos operários – como a forma de organização revolucionária do proletariado. Pannekoek disse que na época de Marx e Engels não havia a possibilidade de prever com clareza como o proletariado tomaria o poder e que o antigo poder estatal, no processo revolucionário, seria destruído e substituído pelos conselhos operários[12]. Sem esquecer as contribuições mais recentes e as novas questões surgidas com o desenvolvimento histórico, podemos dizer que estes são os principais teóricos da revolução proletária e também que eles se opõem tanto à social-democracia quanto ao bolchevismo, que, como já dizia o historiador marxista Arthur Rosenberg, nada têm a ver com o movimento operário[13].
Mas hoje nos informam que tudo isto é utopia. Quem diz isso são aqueles que têm “compromisso com a sociedade existente”. São estes que têm medo da utopia e nós sabemos muito bem que ninguém teme “sonhos irrealizáveis”. Nada é mais ridículo que dizer que as mudanças históricas no Leste Europeu demonstram que não haverá mais mudanças históricas. Os ideólogos da classe dominante são tão competentes em inverter a realidade que utilizam o próprio movimento histórico para dizer que ele não existe. Entretanto, o mais curioso disso tudo é que aqueles que até bem pouco tempo se diziam “defensores dos trabalhadores” agora assumem um discurso conservador em nome do “realismo político”. O comunismo passou, para estes, de negação do capitalismo para apenas um “remendo” deste.
A fórmula “socialismo democrático” é um belo exemplo disso. O socialismo, por natureza, é democrático e a democracia autêntica só pode existir no socialismo, ou seja, tal expressão é um contra-senso. Nos dizem que o socialismo democrático terá planejamento estatal convivendo com as leis do mercado e, ainda, com a pequena e média propriedade. O que é que tem isso de socialismo? Vejamos primeiro a que setores da sociedade tal projeto de sociedade beneficia: o planejamento estatal serve aos interesses da burocracia e a pequena e média propriedade serve aos interesses da pequena e média burguesia. Agora vejamos o que acontece com o seu prolongamento histórico: qualquer economista sabe que a pequena e média propriedade convivendo com as “leis do mercado” logo se tornam grandes propriedades, ou seja, há uma volta à situação anterior. Para os trabalhadores tal proposta acena apenas com a “redistribuição de renda”, ou seja, a diminuição da taxa de exploração e não sua abolição. Esta proposta visa construir, na verdade, um capitalismo reformado e não o modo de produção comunista.
O comunismo não é a redistribuição de renda e sim um modo de produção no qual os trabalhadores dirigem coletivamente os meios de produção implantando relações de produção comunistas, pois a redistribuição de renda pode ser refeita novamente e contra os trabalhadores, se estes não deterem a propriedade e direção dos meios de produção. É o modo de produção que determina a distribuição e é por isso, entre outras razões, que o comunismo se fundamenta na produção. A concepção do “socialismo democrático” ataca apenas as questões superficiais do capitalismo e não as essenciais. Mantém-se a produção de mercadorias, a lei do valor, a propriedade privada, as classes sociais, o trabalho assalariado, o mais-valor, o Estado, etc., e, conseqüentemente, a exploração, a opressão e alienação. O “socialismo democrático” de socialismo só tem o nome. Sob o pretexto de realismo político, adere-se ao positivismo e ao reformismo. Mas em contraposição surge a utopia com seu caráter crítico-revolucionário negando o realismo político e o seu conservadorismo inerente.
O comunismo é a socialização dos meios de produção com base na autogestão social. Paul Mattick tinha razão quando disse que “nada prova de maneira mais peremptória o caráter revolucionário das teorias de Marx do que a dificuldade de assegurar a sua manutenção em períodos não-revolucionários”[14]. O comunismo de movimento de superação do capitalismo torna-se apenas um nome que justifica, inclusive, a permanência da sociedade burguesa, agora reformada. Apesar de dizerem que o marxismo morreu, a tendência é de ascensão do movimento revolucionário e, conseqüentemente, do marxismo. A classe operária vai seguir o seu caminho e deixar que os outros tagarelem.




[1] Morus, Thomas. A Utopia. Rio de Janeiro, Tecnoprint, s/d.
[2] Morus, T. ob. cit.
[3] Cf. Bicca, Luiz. Marxismo e Liberdade. São Paulo, Edições Loyola, 1987.
[4] Entrevista concedida à Revista Veja.
[5] Cf. Bukhárin, N. Tratado de Materialismo Histórico. Rio de Janeiro, Laemmert, 1970; Marx, Karl. Manuscritos Econômicos e Filosóficos. In: Fromm, Erich. Conceito Marxista do Homem. 3ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1964.
[6] Apud. Authier, Denis. A Esquerda Alemã – Doença Infantil ou Revolução? Porto, Afrontamento, 1978.
[7] Marx, Karl e Engels, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. In: Laski, H. J. (org.). O Manifesto Comunista de Marx e Engels. 2ª edição, Rio de Janeiro, Zahar,1978, p. 121.
[8] Lênin, W. Que Fazer? São Paulo, Hucitec, 1978.
[9] Lukács, G. História e Consciência de Classe. 2ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1989.
[10] Marx, Karl. A Miséria da Filosofia. 2ª edição, São Paulo, Global, 1985, p. 159.
[11] Nova Esquerda era o nome de uma tendência organizada do PT – Partido dos Trabalhadores, que editava a Revista Teoria & Política e tinha como representantes Adelmo Genro Filho, Tarso Genro, Ozeas Duarte, José Genoíno, entre outros.
[12] Pannekoek, Anton. Os Conselhos Operários. In: Pannekoek, A. e outros. Conselhos Operários. Coimbra, Centelha, 1975.
[13] Rosenberg, Arthur. Democracia e Socialismo. São Paulo, Global, 1989.
[14] Mattick, Paul. Kautsky: de Marx a Hitler. In: Mattick, P. e outros. Karl Kautsky e o Marxismo. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1988, p. 23.

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