quarta-feira, 18 de maio de 2011

A Reprodução do Poder


A REPRODUÇÃO DO PODER

Nildo Viana

“A primeira razão porque os homens servem de bom grado é que nascem servos e são criados como tais”.
Etiene La Boétie

O modo de produção é, nas sociedades de classes, a fonte do poder. A classe explorada trava uma luta incessante contra a classe exploradora e esta luta se reproduz no conjunto das relações sociais. Há, desta forma, uma reprodução desta luta de classes em todas as esferas da vida social. Ocorre, porém, que essa reprodução significa também uma reprodução das duas classes sociais fundamentais e da dominação de uma sobre outra. A reprodução da luta é a reprodução da relação (de exploração e dominação) e a reprodução da relação é reprodução da luta (conflitos e possibilidade de superação).
O estado é a principal instituição erigida com o objetivo de assegurar a reprodução do modo de produção dominante. A forma como ele executa isto varia de acordo com o modo de produção, mas é na sociedade capitalista que ação estatal visando reproduzir a ordem se complexifica num nível nunca visto antes na história da humanidade.
O estado se encontra entrelaçado com diversos outros meios de reprodução das relações de produção e isto é mais intenso ainda no modo de produção capitalista. O estado, como poder coletivo da classe dominante, possui o monopólio do uso da força e isto é reconhecido e aceito pela maioria da população, e assim pode utilizar a repressão, quando isto é necessário, visando garantir a estabilidade das relações sociais existentes, ou seja, reproduzir as relações de classes existentes. Entretanto, outros meios são utilizados preferencialmente em épocas em que a luta de classes não representa uma ameaça à ordem, tal como a ideologia.
No capitalismo, o estado sofre um processo de crescimento. Este processo fornece a ilusão de que o estado e a sociedade civil formam uma unidade, sendo que as instituições da sociedade civil passam a se consideradas “estatais” (Althusser, 1985; Gramsci, 1988).
Esta confusão pode ser desfeita através da distinção entre público e privado. O que chamamos de público, numa sociedade classista, é o que pertence à esfera estatal. Ocorre, porém, que este “público” não se refere à coletividade em geral e sim a uma parte dela. Qual parte?  Esta parte é a classe dominante, pois o estado é o seu poder coletivo. O estado não é dominado por indivíduos, não é uma instituição privada, não está submetido à lógica jurídica da propriedade privada (não pode ser “herdado”, por exemplo). Mas, como ele representa os interesses da classe dominante, pode ser considerado “público”, ou seja, da coletividade (no sentido restrito, ou seja, no sentido de representar a coletividade que é a classe dominante).
O caráter “público” do estado é apenas o disfarce que ele utiliza, pois não poderia se apresentar como representante da classe dominante, já que isto significaria a sua perda de legitimidade e a repressão seria o único recurso que ele poderia utilizar para manter a ordem. Contudo, o estado, para manter esta ordem, se volta contra indivíduos ou frações da classe dominante, contra as classes auxiliares desta, etc. Isto significa que ele possui um caráter coletivo. Isto decorre do fato dele ser o poder coletivo da classe dominante e do seu objetivo de preservar a sociedade tal como ela é. Ao se apresentar como “público”, ele apenas busca garantir sua própria legitimidade.
Acontece que a distinção entre público e privado ao ser abolida e em seu lugar aparecer algo indistinto chamado “aparelhos ideológicos do estado” (Althusser: 1985) ou então “estado ampliado” (Gramsci, 1988) significa a não percepção da real diferença entre estado e sociedade civil. O estado é o poder coletivo da classe dominante e a sociedade civil é onde se manifesta as diversas classes e frações de classes existentes. Em poucas palavras, a distinção serve para se reconhecer a homogeneidade do estado e a heterogeneidade da sociedade civil. No estado, reina a classe dominante de forma absoluta; na sociedade civil há a manifestação das diversas classes e frações de classes existentes.
Desta forma superamos a visão simplificadora segundo a qual todas as instituições existentes (família, partidos, igrejas, etc.) são “aparelhos de estado”. Esta simplificação pode ofuscar a visão da luta de classes que perpassa a sociedade civil. Sem dúvida, a classe dominante devido os seus recursos financeiros possui a supremacia também na sociedade civil. Mas nesta, ao contrário do que ocorre no estado, ela não reina absoluta, pois as demais classes e frações de classes, embora com muito menos força, também se manifestam.
Portanto, a distinção entre público e privado é ideológica devido aos termos que utiliza, mas não por afirmar a existência de uma distinção, pois esta realmente existe. A distinção não é entre “público” e “privado” e sim entre o estatal (poder coletivo da classe dominante) e o “privado” (que é um conjunto heterogêneo de instituições e manifestações de classe e frações de classe). Não reconhecer esta distinção significa empobrecer a compreensão da realidade social e cair numa armadilha ideológica.
A ampliação do estado na sociedade capitalista produz uma distinção entre o chamado “aparelho de estado” e as instituições estatais. O aparelho de estado é onde se concentra, entre outras coisas, os meios de administração e os meios de repressão. As instituições estatais são criadas pelo estado visando colaborar com a reprodução do modo de produção capitalista. As principais diferenças entre o aparelho de estado e as instituições estatais são a concentração do poder nas mãos do primeiro e o maior grau de autonomia existente nestas últimas.
O aparelho de estado concentra em suas mãos o controle sobre a sociedade e mantém uma unidade de ação necessária para conseguir concretizar isto. As instituições estatais, por serem instituições de apoio do aparelho de estado, têm sua esfera de ação limitada, não atuando sobre o conjunto da sociedade. As instituições estatais, além disso, possuem uma maior autonomia em relação ao aparelho de estado, já que se distingue dele.
O estado, tanto o seu aparelho quanto suas instituições, busca reproduzir as relações de produção capitalistas sob diversas formas. Além da repressão e da ideologia, o estado intervém também na esfera da produção e distribuição (intervenção “econômica”) buscando manter a estabilidade e controlar as crises do capitalismo. O estado faz isto tanto através da intervenção direta na produção (empresas estatais) quanto através das suas políticas (monetárias, fiscais, de subsídios, etc.). O estado drena recursos financeiros (parte do mais-valor produzido pelo proletariado) através dos impostos e os aplica nos locais apropriados e necessários para haver a reprodução do capital. A política monetária busca impedir o descontrole financeiro que tende a ocorrer no caso do “livre jogo do mercado”. O estado também investe seus recursos onde os capitais individuais não podem (ou não querem) atuar, objetivando, entre outras coisas, reduzir os custos com a força de trabalho assim como sua reprodução (política habitacional, política de saúde e de transporte coletivo, etc.).
Na sociedade capitalista, uma das instituições estatais mais importantes para a reprodução das relações é a escola. Esta, em todos os seus níveis, ou seja, do jardim de infância à universidade, executa um papel de suma importância para a reprodução do capitalismo. Ela realiza este papel sob duas formas principais: a) através da inculcação dos valores e da ideologia dominantes; b) através da reprodução da força de trabalho adequada para servir ao capital.
A escola repassa aos alunos um conjunto de valores e uma ideologia que se apresenta como científica, neutra e verdadeira, mas, que é, na verdade, uma expressão de uma falsa consciência, tal como é do interesse da classe dominante. Os diversos graus de ensino representam diversos níveis de repasse da ideologia dominante que se diferenciam pelo seu grau de sistematização e complexidade. As universidades, por exemplo, são responsáveis pela formação de força de trabalho especializada e por isso precisa apresentar o saber através de um alto grau de sistematização.
A escola também prepara a força de trabalho de acordo com as necessidades do capital. Esta preparação reproduz a divisão social do trabalho existente na sociedade capitalista, ou seja, realiza uma seleção que permite aos indivíduos pertencentes às classes privilegiadas atingir o mais alto grau de ensino. Neste sentido, podemos dizer que a escola não só busca preparar a força de trabalho para o capital como o faz de tal forma que reproduz a divisão de classes existentes na sociedade capitalista.
As escolas privadas, por sua vez, têm como objetivo o lucro. As escolas privadas representam os interesses do capital individual e realizam o mesmo papel que as escolas estatais: reproduzir as relações de produção capitalistas através da inculcação da ideologia e da preparação da força de trabalho.
Outra forma que o estado encontra para reproduzir a dominação de classe e de todas as outras formas de dominação daí derivadas é a democracia representativa. O estado, através da legislação, organiza o sistema partidário e o sistema eleitoral. A democracia representativa (burguesa) legitima o estado capitalista ao oferecer o direito de votar e ser votado, que, ficticiamente, é prerrogativa de todo cidadão. Desta forma, cria-se a ilusão de que são os cidadãos livres e iguais que escolhem livremente os seus representantes e que qualquer cidadão pode se candidatar a qualquer cargo público.
Isto, entretanto, não condiz com a realidade. Um cidadão para ser candidato tem que satisfazer várias condições que vão além do seu título de eleitor. A primeira condição é estar filiado a um partido político. Este, por sua vez, para ser legalizado e concorrer às eleições precisa se submeter à legislação partidária (Viana, 2003a). Esta legislação produz diversos obstáculos e requer, para ultrapassá-los, por parte do partido, a existência de sólida estrutura financeira e burocrática. Isto beneficia duplamente a classe dominante na disputa eleitoral, pois ela e suas classes auxiliares não só possuem mais recursos financeiros e por isso ganham predominância no processo eleitoral como também burocratizam e corrompem os partidos que dizem representar as classes exploradas. Além disso, estes partidos, por terem em suas fileiras membros oriundos das classes exploradas e dizer representá-las, legitimam ainda mais a democracia burguesa.
Além da mediação do partido, o que significa se submeter às suas regras, o cidadão tem que atender a outras exigências, que varia de acordo com o país, tal como a idade, por exemplo. Além disso, sem recursos financeiros próprios ou daqueles que o financiam em “troca de algo” dificilmente um cidadão consegue se lançar candidato.
O direito de votar, por sua vez, significa apenas uma escolha de algo exterior que pode ser útil a quem vota. É a mesma lógica de ir ao supermercado fazer compras. Aliás, não é sem motivo que se cunhou o termo “mercado político”. Neste mercado, assim como em qualquer outro, existe uma variedade de produtos (os partidos e seus candidatos) que podem ser escolhidos e que lhes são apresentados pela propaganda generalizada (de “massas”) e pelos meios oligopolistas de comunicação. Após a eleição não há nenhum controle dos eleitores sobre os eleitos. Estes últimos, chamados de “representantes” do povo, não são expressão da vontade popular, pois isto pressupõe a elaboração por parte desta de um projeto político que o candidato escolhido iria apenas representar no parlamento ou governo. Mas o que ocorre é justamente o contrário: são os representantes que elaboram os projetos (ou fingem elaborar, pois a prática se diferencia do discurso) e os apresentam à comunidade, para que esta escolha algo que lhe é alheio (tanto no sentido de não ter sido produzido por ela quanto no sentido de não representar os seus reais interesses).
Desta forma, a democracia burguesa (“representativa”) legitima o estado capitalista (Viana, 2003b). Esta legitimação, entretanto, não resiste aos momentos de crise, que o estado sempre busca contornar, apelando, principalmente, para a mudança de governo e responsabilizando o governo de determinado partido pela crise para impedir a percepção de que é o próprio estado capitalista que é o principal responsável pela manutenção da ordem capitalista e de suas crises.
Um conjunto de instituições sociais, tanto privadas quanto estatais, busca realizar a reprodução do modo de produção capitalista. O estado capitalista busca exercer um amplo controle sobre as instituições privadas existentes na sociedade. Ele faz isto principalmente através da legislação. É através das leis que é regularizado o funcionamento das instituições privadas (escolas, igrejas, associações, partidos, sindicatos, etc.). Outras formas de controle estatal sobre as instituições privadas ocorrem através de suas exigências para a dotação de recursos e realização de convênios. O estado exerce este controle com o objetivo de corromper e burocratizar estas instituições para assim exercerem o mesmo papel que ele exerce: reproduzir as relações de produção capitalistas. Através da democracia burguesa e destes métodos, cria-se a sociedade civil organizada que realiza uma mediação burocrática entre estado e sociedade civil (Viana, 2003b).
Mas além do estado, da escola, da democracia burguesa, da sociedade civil organizada, existem outros meios de reprodução do poder que são reforçados pelo estado, mas que não são produzidos diretamente por ele. Este é o caso da ideologia, da família, da mentalidade e da sociabilidade.
A sociabilidade é o conjunto das relações sociais existentes em uma determinada sociedade e que possui como determinação fundamental o modo de produção dominante. Ela está presente na família, na escola, nos partidos, nas igrejas, em todos os lugares. A sociabilidade capitalista possui três características básicas: a competição, a mercantilização e a burocratização (Viana, 2008). A competição que permeia o conjunto das relações sociais sob o capitalismo tem sua origem na própria esfera da produção e distribuição. A competição entre as empresas capitalistas por uma maior fatia do mercado consumidor e a dos trabalhadores pelo mercado de trabalho se generaliza e se espalha para as demais relações sociais. A sociedade capitalista é, por natureza, uma sociedade competitiva. A competição pela ascensão social, pelo status, etc., está presente e se reproduz em todas as relações sociais, nas escolas, nos partidos, nas igrejas, na família, no esporte, etc.
Outra característica da sociabilidade capitalista é a mercantilização das relações sociais. A produção capitalista de mercadorias tende a transformar tudo em mercadoria. Até a força de trabalho do trabalhador é transformada em mercadoria e é vendida em troca de um salário. Com o desenvolvimento capitalista há um crescente processo de mercantilização das relações sociais, transformando os meios de consumo, serviços sociais, etc., em mercadorias.
O processo de burocratização as relações sociais acompanha este processo de mercantilização. Cria-se um conjunto de instituições (privadas e estatais) caracterizadas pela direção hierárquica que produz uma pirâmide social onde se distribui as camadas sociais que detém o poder. No cume da pirâmide está a burocracia do aparelho de estado e no seu ponto mais baixo se encontra a burocracia das instituições privadas das classes sociais menos privilegiadas (partidos, sindicatos, igrejas, etc.).
A expansão da mercantilização das relações sociais cria um conjunto de agencias estatais e privadas (de turismo, publicidade, etc.) que realizam concomitantemente a ampliação da burocratização das relações sociais. A burocracia, enquanto classe social responsável pela direção das empresas e instituições privadas e estatais, cresce cada vez mais e a competição pelo poder sofre um processo de crescimento nestes locais.
A sociabilidade capitalista, ou seja, estas relações sociais marcadas pela competição, pela mercantilização e pela burocratização atingem a consciência coletiva das pessoas e fornecem a base da ideologia e da mentalidade burguesas (Viana, 2008). A ideologia é a sistematização da falsa consciência da realidade. O que é esta falsa consciência? É a consciência que toma as atuais relações sociais (sociabilidade capitalista) como algo imutável, natural, a-histórico, enfim, como se elas correspondessem à natureza humana. A ideologia sistematiza esta falsa consciência através de um discurso coerente e totalizador que lhe dá a forma de discurso científico, religioso, filosófico, técnico, etc. Assim surge um conjunto de ideologias que reproduzem a falsa consciência dos indivíduos, já que agora é (re)apresentada por autoridades científicas, técnicas, políticas, artísticas, religiosas, etc.
A mentalidade, por sua vez, expressa o fenômeno da introjeção do “princípio de realidade”, para utilizar expressão freudiana, da sociedade contemporânea. A sociedade exige dos indivíduos e grupos sociais que se comportem da forma necessária para continuar existindo. A mentalidade busca modelar as energias dos indivíduos de tal forma que o seu comportamento deixa de ser um produto de uma decisão planejada, refletida ou pensada em seguir o padrão de comportamento estabelecido e sim um desejo de agir de acordo com este padrão e, ao mesmo tempo, uma satisfação em agir desta forma. Assim, antes da decisão racional, vem o desejo produzido socialmente. Isso gera decisão racional, que reforça esse processo. Na sociedade contemporânea, a forma de mentalidade dominante é a que introjeta a sociabilidade capitalista, reproduzindo-a em suas elaborações mentais e que pode ser chamada de mentalidade burguesa (Viana, 2008). A sociabilidade não só confirma a mentalidade como exige a sua reprodução.
A família também executa um papel de grande importância na reprodução do poder. Ela é “o agente psíquico da sociedade, a instituição que tem a função de transmitir as exigências da sociedade à criança em desenvolvimento” (Fromm, 1979, p. 81). A família realizaria isto sob duas formas: a) através da transmissão da mentalidade dos pais aos filhos; e b) através da forma de educação habitual fornecida pelos pais que modelam a mentalidade das crianças numa direção socialmente desejável.
Além disso, a própria estrutura familiar se organiza de forma autoritária e isto influencia a criança no sentido de reproduzir as relações de poder: “o tipo predominante da família, a pequeno-burguesa, se estende muito além da chamada ‘pequena-burguesia’, penetrando profundamente na grande-burguesia e também na classe dos operários. A base da família pequeno-burguesa é a relação entre o pai patriarcal, a mulher e os filhos. Ele é, por assim dizer, o expoente e representante da autoridade estatal na família. Devido à contradição entre a sua posição no processo de produção (subordinado) e a sua função familiar (chefe), ele é lógica e tipicamente uma espécie de primeiro-sargento; submete-se aos que estão em acima dele, absorvendo totalmente os pontos de vista dominantes (daí sua tendência para a imitação), e domina os que estão abaixo dele; transmite os pontos de vista governamentais e sociais e os faz respeitar” (Reich, 1988, p. 106).
Isto é tão forte que pode até mesmo explicar a personalidade autoritária de muitos indivíduos. A personalidade autoritária de Hitler, por exemplo, já teve sua origem atribuída à suas relações familiares: “o chefe da classe média alemã em revolta [Hitler] é ele mesmo filho de funcionário e conta com precisão o conflito que teve que enfrentar, e que é precisamente específico da estrutura de massa pequeno-burguesa. O pai queria que ele se tornasse funcionário, mas o filho revoltou-se contra o projeto paterno, decidiu não o pôr em prática ‘sob pretexto algum’, tornou-se pintor e por isso mesmo proletarizou-se. Mas ao lado dessa revolta contra o pai subsistiu a consideração e o reconhecimento de sua autoridade” (Reich, 1974, p. 37-38).
Isto revela o que a revolta contra a autoridade é sempre acompanhada de uma ligação afetiva e de uma vontade de substituí-la. Desta forma, a revolta contra o pai pode ser interpretada como uma revolta contra a autoridade que ele representa e significa um desejo de substituir a autoridade, tal como muitos atacam a burocracia, a burguesia ou o governo para na verdade substituí-lo. Isto é típico da mentalidade rebelde, ao contrário da mentalidade revolucionária (Fromm, 1977). A família reproduz esta forma de organização autoritária que cria conflitos internos e ajuda a moldar personalidades autoritárias e burocráticas.
Desta forma, a família reproduz no seu interior a sociabilidade capitalista e a mentalidade burguesa e ambas são transmitidas às crianças. A escola, por sua vez, reforça isto, assim como o conjunto das demais relações sociais as quais as crianças serão submetidas. Assim, cada indivíduo traz dentro de si a reprodução do poder.
As diversas formas de reprodução do poder servem para fortalecer o estado e as relações de produção capitalistas. A dominação de classe se expande para todas as relações sociais e sua reprodução torna o poder quase indestrutível. Contudo, apesar do poder ser quase indestrutível, existem formas de negação do poder e a possibilidade de abolição do poder. Trataremos disto em outro texto.

Referências:

Althusser. Aparelhos Ideológicos do Estado. 4a edição, Rio de Janeiro, Graal, 1985.
Fromm, E. Meu Encontro com Marx e Freud. 7a edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1979.
Fromm, Erich. O Dogma de Cristo. Rio de Janeiro, Zahar, 1977.
Gramsci. A. Concepção Dialética da Historia. 7ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988.
Reich, W. Psicologia de Massas do Fascismo. Porto, Publicações Escorpião, 1974.
Reich. W. A Revolução Sexual.  8a edição, RJ, Guanabara, 1988.
Viana, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003b.
Viana, Nildo. O Que São Partidos Políticos? Goiânia, Edições Germinal, 2003a.
Viana, Nildo. Universo Psíquico e Reprodução do Capital. Ensaios Freudo-Marxistas. São Paulo, Escuta, 2008.


Artigo publicado originalmente na Revista Possibiliades.

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