sábado, 9 de abril de 2011

Dinâmica Capitalista e Revolução Proletária

Dinâmica Capitalista e Revolução Proletária

Nildo Viana

O presente artigo é uma breve reflexão sobre a questão do desenvolvimento capitalista e suas contradições e o processo de transformação social. O desenvolvimento capitalista não é um processo de evolução unilinear, rumo ao progresso constante, tal como colocam os ideólogos da classe dominante. É preciso ver que o capitalismo é um processo social contraditório e nesta contradição abre espaço para a revolução proletária. Porém, aqui reside o problema e nossa tese, a revolução proletária não é derivada imediata das contradições do capitalismo e nem pode ser pensada a partir do modelo da revolução burguesa.
O capitalismo se caracteriza pela produção de mais-valor. Ao contrário do que dizem alguns mal-leitores e não-leitores de Marx, o capitalismo não é um “sistema produtor de mercadorias” (tal como afirma Kurz, entre vários outros). Sem dúvida, o capitalismo é um modo de produção de mercadorias, mas é um modo específico, fundado na produção de mais-valor. A produção de mais-valor expressa uma determinada relação de classes: de um lado a classe que produz mais-valor; de outro, a que se apropria deste mais-valor produzido. Assim, temos a classe exploradora e a classe explorada, isto é, a burguesia e o proletariado. Estas são as duas classes sociais fundamentais deste modo de produção e constituem, através de suas relações, as relações de produção capitalistas.
Porém, não existe apenas um processo de exploração. Nesta relação também se manifesta a luta de classes. A burguesia busca aumentar a taxa de exploração e o proletariado busca reduzi-la, num primeiro momento, e aboli-la, num segundo momento. A burguesia necessita, cada vez mais, aumentar o processo de exploração, pois a tendência declinante da taxa de lucro a força a isso. Assim, existe uma luta de classes cotidiana no processo de produção, que é reforçado por suas outras manifestações na vida social em geral, tal como na instância cultural.
Este processo é complexificado pela existência de outras classes sociais (burocracia, campesinato, etc.), pelas ideologias e culturas, pela ampla divisão social do trabalho que cria frações de classes, grupos sociais, categorias profissionais, além da existente distinção de raça, sexo e idade, embora assumindo forma específica na sociedade capitalista. Isto não anula a luta de classes, que permanece existindo e perpassando todas estas manifestações sociais.
Porém, o capitalismo é um modo de produção diferente dos demais. Ele é o único modo de produção expansionista (espacialmente) e universalizante (socialmente) até o seu aparecimento. Ou seja, é o único modo de produção, até sua emergência, que se expande cada vez mais por novos territórios e realiza um processo de mundialização. Também é universalizante, pois vai destruindo paulatinamente as formas não-capitalistas de produção, realizando um processo de mercantilização do mundo. Este processo de expansão e universalização está na própria essência do modo de produção, na produção de mais-valor. O mais-valor, uma vez produzido pelo proletariado e apropriado pela burguesia, é utilizado por esta classe para os seus privilégios e consumo de luxo – que é uma pequena parte que vai ficando percentualmente cada vez menor – e para o reinvestimento na produção.
É justamente este processo que vai gerar a reprodução ampliada do capital, característica da acumulação de capital, e desemboca na concentração e centralização do capital. Este processo vai gerar a formação de oligopólios e vai, com o desenvolvimento capitalista, reforçar a tendência declinante da taxa de lucro. Esta tendência declinante da taxa de lucro, por sua vez, é provocada pela alteração na composição orgânica do capital (uso cada vez maior de tecnologia, que apenas repassa seu valor para as mercadorias e cada vez menor da força de trabalho, que acrescenta valor às mercadorias, de onde surge o lucro) gerada pela acumulação capitalista. Assim, o desenvolvimento da acumulação capitalista é contraditório, já que quanto mais se desenvolve, menor tende a ser a taxa média de lucro.
A produção capitalista vive em constante competição entre os capitais, o que promove não somente a concentração e centralização do capital, mas a tendência declinante da taxa de lucro. Tal tendência consiste no principal obstáculo para a reprodução do capitalismo e é complementado por outros obstáculos e os intensifica. Um deles é a necessidade de reprodução ampliada do mercado consumidor, já que a produção capitalista proporciona uma produção cada vez mais ampla de mercadorias que precisam ser vendidas. A produção capitalista assim cria duas estratégias complementares para evitar tal tendência (além de outras menos importantes e eficazes): o aumento da massa de lucro e aumento da exploração. O aumento da massa de lucro significa que a produção capitalista passa a investir na ampliação da produção de bens de consumo (diminuindo o aceleramento da produção de meios de produção e tecnologia), o que ocorre principalmente a partir do pós-Segunda Guerra Mundial. O aumento da exploração significa a busca de aumento da taxa de lucro para compensar sua queda tendencial. Porém, vários outros problemas adicionais ocorrem em todo este processo e, por questão de espaço, não poderemos desenvolver, tal como o aumento do desemprego e diminuição da capacidade do mercado consumidor derivado disso, destruição ambiental, produção de necessidades fabricadas visando ampliar o consumo, etc.
Julgamos que para compreender este processo é fundamental entender o processo de sucessão de regimes de acumulação que acompanharam o desenvolvimento capitalista. Também não poderemos desenvolver uma exposição da sucessão de regimes de acumulação, mas consideramos que a cada fase do capitalismo surge um novo regime de acumulação que busca superar as dificuldades do desenvolvimento capitalista e aumentar o processo de exploração. Assim, tivemos, no decorrer da história do capitalismo os seguintes regimes de acumulação: regime de acumulação extensivo, durante o capitalismo liberal (da revolução industrial até o século 19); regime de acumulação intensivo durante o capitalismo oligopolista (do final do século 20 até a Segunda Guerra Mundial); regime de acumulação intensivo-extensivo durante o capitalismo oligopolista transnacional (a partir da Segunda Guerra Mundial até os anos 1980); o regime de acumulação integral, com o predomínio do capitalismo neoliberal, tal como ocorreu na Europa Ocidental.
Porém, a cada regime de acumulação, que é uma estratégia capitalista de manter sua reprodução ampliada, se busca evitar a tendência declinante da taxa de lucro e as crises que, no entanto, possuem uma durabilidade limitada. Assim, um regime de acumulação logo entra em crise e abre a possibilidade de uma revolução proletária ou da passagem para um novo regime de acumulação. Contudo, a cada novo regime de acumulação ocorre o aumento da exploração e do conflito, e, por conseguinte, fica mais difícil a reprodução do capitalismo.
O atual regime de acumulação, fundando no neoliberalismo, neo-imperialismo e toyotismo, mostra um aumento da exploração a nível mundial, o que provoca crises e luta de classes mais acirradas[1]. O neoliberalismo emerge nos anos 80 e vai se generalizando pelo mundo, corroendo os direitos trabalhistas e gastos sociais estatais, facilitando o processo de reestruturação produtiva e aumento geral da exploração capitalista, bem como assume o caráter protecionista nos países imperialistas e livre-mercado no capitalismo subordinado (Viana, 2006). A reestruturação produtiva realiza a transformação da organização do processo de trabalho e permite uma ampliação da exploração. A reestruturação produtiva promove a busca de extração de mais-valor relativo e absoluto, através de estratégias como terceirização, contrato temporário, trabalho a domicílio, etc. O neo-imperialismo, por sua vez, complementa este processo e busca aumentar a exploração internacional, através de projetos como Nafta, ALCA, e de novas relações internacionais, tais como o já protecionismo estatal nos países imperialistas e o livre mercado nos países de capitalismo subordinado, a intervenção militar, etc. O novo regime de acumulação visa combinar aumento de extração de mais-valor absoluto e relativo, aumentando a exploração no processo de organização do trabalho, através de métodos secundários de exploração capitalista (trabalho informal), políticas estatais repressivas e paliativas, aumento da exploração internacional.
Isto tudo gera um estágio de luta de classes cotidianas mais intensas do que as existentes no regime de acumulação anterior, e promove mudanças na cultura e na sociedade civil (emergência das ONGs, ideologia pós-estruturalista, ideologia da globalização, recuperação de teorias revolucionárias marginalizadas, etc.). Neste contexto, há uma ofensiva da classe capitalista, que é uma necessidade para sua reprodução e um esboço de radicalização do movimento operário. Assim, uma crise do regime de acumulação integral tende a facilitar o processo revolucionário a nível mundial. A retomada da acumulação com aumento da exploração aumenta a insatisfação, o processo de resistência e luta, possibilitando um acúmulo de forças do proletariado e de seus aliados no sentido de promover novas lutas que abrem espaço para uma transformação social. Este processo de acirramento das lutas de classes é um processo cotidiano do novo regime de acumulação, o que significa que ao mesmo tempo em que aumenta fragilidade do capital, aumenta seu caráter repressivo, e as lutas sociais se tornam mais radicais e este regime de acumulação a ter uma durabilidade tendencialmente curta. A crise do regime de acumulação atual tende a ser mundial e generalizada, abrindo nova perspectiva para a revolução mundial.
Assim, neste contexto, precisamos discutir a questão da revolução proletária. A revolução proletária difere da revolução burguesa em vários aspectos. As revoluções burguesas ocorreram quando a classe capitalista já detinha grande poder no interior da sociedade, não somente através das empresas capitalistas, mas também através de ideologias, organizações e forças políticas. O proletariado não pode deter o poder financeiro para chegar à sua revolução. Sua força cultural e política só cresce nos momentos de acirramento da luta de classes. Isto quer dizer que a lógica da vitória burguesa é o da acumulação de capital e de forças, sendo que o primeiro permite e incentiva o segundo. A idéia de acumulação revela um processo evolutivo-cumulativo, no qual quanto mais a produção capitalista se desenvolve, mais ela fica poderosa enquanto classe, enquanto as classes rivais vão perdendo força. Derivado disto, as revoluções burguesas são revoluções parcelares. Num primeiro momento, ela ocorre na esfera da produção, criando as bases da supremacia da produção capitalista. Num segundo momento, ela é ocorre na esfera política, através da conquista do poder estatal, realizando sua modernização e adequação à nova dominação de classe. A revolução proletária, ao contrário, não pode ser parcelar, ela só pode ser total. Ela ocorre de uma só vez, embora se inicie no processo de produção, inaugurando uma dualidade política entre as formas de auto-organização do proletariado, por um lado, e a organização estatal capitalista, por outro. Esta dualidade política, no entanto, antecede a revolução proletária, que só se concretiza com a destruição do poder estatal burguês.
A revolução proletária ocorre através do processo de auto-emancipação do proletariado, que vai através de suas lutas, desenvolvendo suas formas de organização e consciência revolucionária (Marx, 1989). A partir da greve, formando os comitês de greve e outras organizações correlatas, produzem o embrião dos conselhos de fábrica e dos conselhos operários, e o movimento grevista faz avançar a consciência de classe do proletariado, no sentido de fazer perceber a classe oposta e o papel do Estado neste processo de luta. Assim, a classe proletária se auto-organiza e cria as formas embrionárias da futura sociedade autogerida.
Sendo assim, a revolução proletária é uma revolução total, que abrange todas as relações sociais, tanto as relações de produção, quanto as demais relações sociais, instituindo uma nova sociedade. Sem dúvida, este processo é marcado por conflitos, lutas, avanços e recuos, mas que não ocorre apenas numa instância social, mas em todas as instâncias sociais. O acúmulo de forças, no entanto, acaba se perdendo na geração seguinte, pois a contra-revolução marginaliza as teorias revolucionárias, o saber sobre as experiências históricas, e a nova geração deve começar tudo novamente, do zero. As lutas cotidianas se tornam o ponto de partida. O avanço da luta e autonomização da classe proletária, no entanto, não só facilita a recuperação das experiências e teorias do passado, como realiza uma formação em dias que em um estágio de luta moderada demoraria meses e só atingiria pequena parcela de indivíduos. O avanço é em conjunto e um reforça o outro. A radicalização da luta força um processo de desenvolvimento da consciência revolucionária e da auto-organização, abrindo espaço para uma nova onda revolucionária.
Após demarcar a diferença das revoluções burguesas para as revoluções proletárias, podemos passar para o segundo problema que nos colocamos no início do presente texto. Afirmamos, anteriormente, que a revolução proletária não deriva imediatamente das contradições do capitalismo. O processo de auto-emancipação proletária faz parte do seu processo de luta e as contradições do capitalismo ajudam ao desencadeamento e fortalecimento da unidade e força da classe proletária. As crises capitalistas, tal como já colocava Marx, abre um espaço para radicalização do proletariado, o que faz avançar sua luta e abre a possibilidade da revolução proletária. Porém, neste caso se trata de uma possibilidade e não de uma inevitabilidade. Quanto mais forte a crise, mais forte é a tendência ao desencadeamento da revolução proletária, mas também pode ocorrer a contra-revolução. No início do século passado, por exemplo, a ascensão das lutas operárias e as derrotas das tentativas de revolução proletária permitiram a ascensão do nazi-facismo.
Assim, as crises do capitalismo são possibilidades abertas para o processo revolucionário, mas não desencadeiam, automaticamente, a revolução, pois é a luta de classes que define isto. Desta forma, a sociedade é palco constante de luta de classes. Mesmo nos momentos históricos mais estáveis, ela se manifesta cotidianamente com a supremacia burguesa. É uma guerra civil oculta, como já dizia Marx e Engels (1988). Em períodos de acirramento das lutas de classes. A cada avanço da luta proletária, em um determinado período, significa um acúmulo para a luta subseqüente e isto em todas as instâncias da vida social, inclusive na cultural. Todo o reforço da luta pela emancipação humana acaba reforçando a possibilidade da revolução proletária e interfere na correlação de forças. A Revolução Russa, por exemplo, inaugurou não somente a percepção da auto-organização proletária através dos conselhos operários como também possibilitou uma primeira experiência de contra-revolução burocrática que abre espaço para que as novas experiências possam ter indivíduos e forças políticas que compreendem esta ameaça e suas formas de manifestação.
Desta forma, a tarefa do movimento revolucionário hoje é contribuir para o fortalecimento das lutas operárias, para sua radicalização, e para combater o perigo da contra-revolução burocrática. Neste processo um conjunto de elementos estão em jogo, desde a recuperação das experiências históricas e das teorias revolucionárias através da divulgação delas, uma intensa luta cultural para a radicalização e autonomização do movimento operário, articulação das forças revolucionárias no sentido de fortalecer este processo de luta, criação de centros de contra-poder em diversas instituições e instâncias da sociedade, etc. Neste processo de ascensão das lutas sociais que se inicia no regime de acumulação integral, temos já o esboço destas ações e iniciativas, que é efeito e ao mesmo tempo reforça a tendência de acirramento da luta de classes. Este é o caso da recuperação da teoria do comunismo de conselhos, do situacionismo, de outras teorias e concepções deformadas ou marginalizadas na sociedade burguesa. Assim, as lutas emergentes na Europa, desde o chamado “movimento antiglobalização” até as lutas sociais no México e Argentina mostram a nova cotidianidade das lutas sociais, marcadas por uma nova fase de radicalização que tende a se ampliar e abrir a possibilidade da revolução proletária.
O processo de esgotamento do regime de acumulação integral torna esta tendência ainda mais forte e poderosa. Assim, a revolução proletária se coloca novamente no horizonte e sua realização depende da luta de classes, cuja tendência é ir se radicalizando. Os esboços deste processo podem ser vistos no caso argentino, entre outros (alguns esporádicos, tal como ocorre na França, outros mais estruturados, como o movimento chamado “antiglobalização”, além da expansão de teorias e grupos políticos e do caso mexicano, mais radical do que em outros países). Este processo é a ponta do iceberg e o caso argentino pode dar exemplo:
“Na fase atual do capitalismo a necessidade da revolução adquiriu uma fundamentação objetiva. Com as tendências decadentes do modo de produção capitalista a tendência ao colapso da economia está se expressando em uma redução e rebaixamento cada vez maior dos períodos de prosperidade, e em um prolongamento e agravamento crescentes dos períodos de crises e depressão. A nível global, a contraposição entre o desenvolvimento da humanidade e o desenvolvimento do capital já é incontestável. A economia capitalista só se sustenta graças ao incremento absoluto da exploração, da degradação e da opressão mundial do proletariado. É somente uma questão de tempo para que se passe a uma nova fase ascendente da luta de classes e para que surjam novas situações explosivas, potencialmente revolucionárias. Se este conflito histórico não se resolve positivamente, no sentido da revolução proletária e do comunismo, será aprofundado e estendido o desmoronamento da sociedade na barbárie capitalista, que não significa outra coisa que a negação da vida humana, até o ponto de abolir a própria espécie humana” (Ferreiro, 2007, p. 277)[2].
Assim, está posto o velho dilema: socialismo ou barbárie? É a luta que definirá qual dos dois processos será vitorioso e cada conquista e ação hoje poderá reforçar uma ou outra tendência.

Referências Bibliográficas
Ferreiro, Roi. La Lucha de Clases en Argentina. Entre la Revolución Proletaria y la Recuperación Burguesa. Florianópolis, Barba Ruiva, 2007.
Kurz, R. O Colapso da Modernização. 3ª Edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1993.
Marx, K. A Miséria da Filosofia. 2ª Edição, São Paulo, Global, 1989.
Marx, K. e Engels, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Global, 1988.
Viana, N. Estado, Democracia e Cidadania. A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003.
Viana, N. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. Florianópolis, Barba Ruiva, 2007.
Artigo publicado originalmente em Revista Revolução, vol. 01, num. 01, Outubro/2007.


[1] Para maiores detalhes sobre os regimes de acumulação, consulte-se Viana (2003; 2007).
[2] Também disponível em: http://www.geocities.com/roiferreiro/lucha_arg.zip

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